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‘Inovações e projeto político-pedagógico: 
uma relação regulatória ou 
emancipatória?’ 
*Ilma Passos Alencastro Veiga
ACADÊMICOS 
 Cleidiani Diniz 
 Eliane Magalhães 
 Elizangela Menezes 
 Jessica Gonçalves 
 Jônatas Oliveira 
 Maclaine Alessandra
RESUMO: 
Este artigo discute o significado de inovação e projeto político-pedagógico 
sob duas perspectivas: como uma ação regulatória 
ou técnica e como uma ação emancipatória ou edificante.A 
inovação regulatória significa assumir o projeto político-pedagógico 
como um conjunto de atividades que vão gerar um 
produto: um documento pronto e acabado. Nesse caso se deixa 
de lado o processo de produção coletiva. 
Palavras - chaves: Educação. Política 
educacional. Gestão escolar. Projeto 
político-pedagógico. Inovação 
Eliane Magalhães
INTRODUÇÃO 
 Falar A consolidação da educação básica e superior como componente 
da educação escolar e como direito de todos os cidadãos é um 
objetivo não somente do governo mas de toda a sociedade brasileira. 
em inovação e projeto político-pedagógico tem sentido se não 
esquecermos qual é a preocupação fundamental que enfrenta o 
sistema educativo: melhorar a qualidade da educação pública para que 
todos aprendam mais e melhor. 
 Desenvolver o educando, prepará-lo para o exercício da cidadania e do 
trabalho significam a construção de um sujeito que domine 
conhecimentos, dotado de atitudes necessárias para fazer parte de um 
sistema político, para participar dos processos de produção da 
sobrevivência e para desenvolver-se pessoal e socialmente. 
Eliane Magalhães
1. A INOVAÇÃO REGULATÓRIA E O 
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 
A inovação regulatória ou técnica tem suas bases 
epistemológicas assentadas no caráter regulador e normativo da 
ciência conservadora, caracterizada, de um lado, pela 
observação descomprometida, pela certeza ordenada e pela 
quantificação dos fenômenos atrelados a um processo de 
mudança fragmentado, limitado e autoritário; e de outro, pelo 
não-desenvolvimento de uma articulação potencializadora de 
novas relações entre o ser, o saber e o agir. 
Elizangela Menezes
CONCEPÇÕES DE INOVAÇÃO 
REGULATÓRIA OU TÉCNICA E 
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 
 Inovação Regulatória ou Técnica 
Caráter regulador e normativo da ciência conservadora; 
 observação descomprometida; 
 certeza ordenada; 
processo de fora para dentro; 
descontextualizada; 
 padronização, uniformidade; 
normativa e controle burocrático; 
 mudança temporária e parcial; Elizangela Menezes
Projeto Político-Pedagógico 
Conjunto de atividades que gera um documento programático; 
 visa à eficácia; 
 pode servir para a perpetuação do instituído; 
 processo não coletivo; 
descontextualizada; 
 racionalização do processo de trabalho; 
 preocupado com a dimensão técnica; 
nega a diversidade de interesses; 
Cleidiani Diniz
Inovação Regulatória ou Técnica 
Instituição educativa regida por 
indicadores 
de desempenho e avaliação de 
resultados 
Deixa de fora quem inova: 
professores, 
servidores técnico-administrativos 
e alunos. 
Projeto Político-Pedagógico 
Instituição educativa é mera 
cumpridora de 
normas técnicas burocratizadas 
Projeto político-pedagógico 
construído solitariamente e regido 
pelo isolamento e 
saudosismo. Cleidiani Diniz
2. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COMO 
INOVAÇÃO EMANCIPATÓRIA OU 
EDIFICANTE 
 Considerando a inovação uma produção humana, parto da idéia de 
que suas bases epistemológicas estão alicerçadas no caráter 
emancipador e argumentativo da ciência emergente. 
 A inovação procura maior comunicação e diálogo com os saberes 
locais e com os diferentes atores que realiza-se em um contexto 
que é histórico e social,humano. 
 Os processos inovadores lutam contra as formas instituídas e os 
mecanismos de poder. É um processo de dentro para fora. Essa 
visão reforça as definições emergentes e alternativas da realidade. 
Maclaine Alessandra
A inovação emancipatória ou edificante é de natureza ético-social 
e cognitivo-instrumental, visando à eficácia dos 
processos formativos sob a exigência da ética. 
A inovação é produto da reflexão da realidade interna da 
instituição referenciada a um contexto social mais amplo. 
Organizar as atividades-fim e meio da instituição educativa, por 
meio do projeto político-pedagógico sob a ótica da inovação 
emancipatória e edificante, traz consigo a possibilidade de 
alunos, professores, servidores técnico-administrativos unirem-se 
e separarem-se de acordo com as necessidades do 
processo. 
Maclaine Alessandra
COSTA & MADEIRA (1997) CONSIDERAM 
ALGUNS ELEMENTOS CONCEITUAIS 
DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 
 O projeto diz respeito à concepção de escolas socialmente determinadas e 
referidas ao campo educativo; 
 na fase de reflexão é que a instituição define e assume uma identidade 
que se expressa por meio do projeto; 
 o projeto serve de referente à ação de todos os agentes que intervêm no 
ato educativo; 
 o desenvolvimento do projeto implica a existência de um conjunto de 
condições, sem as quais ele poderá estar condenado a 
 tornar-se apenas mais um “formulário administrativo”; 
 a participação só poderá ser assegurada se o projeto perseguir os 
objetivos dos atores e grupos envolvidos no ato educativo,em sua 
globalidade. 
Jessica Gonçalves
CONCEPÇÕES DE INOVAÇÃO 
EMANCIPATÓRIA OU EDIFICANTE E 
PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO 
Inovação Emancipatória ou Edificante 
Não é reforma, invenção ou 
mudança; 
pressupõe ruptura; é produção 
humana; 
alicerçada no caráter emancipador 
e argumentativo da ciência 
emergente; 
 busca superar a fragmentação das 
ciências; 
não há separação de fins e meios; 
deslegitima as formas instituídas 
Jessica 
Gonçalves 
Projeto Político-Pedagógico 
É um movimento de luta em 
prol da democratização; 
está voltado para a inclusão; 
 favorece o diálogo, a 
cooperação; 
há vínculo entre autonomia e 
projeto político-pedagógico; 
 legitimidade ligada ao grau de 
participação dos envolvidos; 
 configura unicidade e 
coerência ao processo educativo.
Inovação Emancipatória ou Edificante 
Instituição educativa repensa a 
estrutura de 
poder, suas relações sociais e seus 
valores. 
Professores, servidores técnico 
administrativos e alunos unem-se e 
separam-se de acordo com a 
necessidade do processo; há 
protagonizamos. 
Projeto Político-Pedagógico 
Instituição educativa é uma instituição 
de confronto, de resistência e de 
proposição de inovações. 
Projeto político-pedagógico construído 
coletivamente é regido pelo intercâmbio 
e pela cooperação. 
Jônatas Oliveira
ALGUMAS CONSIDERAÇÕES... 
Sem a pretensão de concluir, é preciso entender que o projeto 
pedagógico é caracterizado como ação consciente e organizada. 
O projeto deve romper com o isolamento dos diferentes 
segmentos da instituição educativa e com a visão burocrática, 
atribuindo-lhes a capacidade de problematizar e compreender 
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Jônatas Oliveira

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Inovação e projeto político-pedagógico: regulatório ou emancipatório

  • 1. ‘Inovações e projeto político-pedagógico: uma relação regulatória ou emancipatória?’ *Ilma Passos Alencastro Veiga
  • 2. ACADÊMICOS  Cleidiani Diniz  Eliane Magalhães  Elizangela Menezes  Jessica Gonçalves  Jônatas Oliveira  Maclaine Alessandra
  • 3. RESUMO: Este artigo discute o significado de inovação e projeto político-pedagógico sob duas perspectivas: como uma ação regulatória ou técnica e como uma ação emancipatória ou edificante.A inovação regulatória significa assumir o projeto político-pedagógico como um conjunto de atividades que vão gerar um produto: um documento pronto e acabado. Nesse caso se deixa de lado o processo de produção coletiva. Palavras - chaves: Educação. Política educacional. Gestão escolar. Projeto político-pedagógico. Inovação Eliane Magalhães
  • 4. INTRODUÇÃO  Falar A consolidação da educação básica e superior como componente da educação escolar e como direito de todos os cidadãos é um objetivo não somente do governo mas de toda a sociedade brasileira. em inovação e projeto político-pedagógico tem sentido se não esquecermos qual é a preocupação fundamental que enfrenta o sistema educativo: melhorar a qualidade da educação pública para que todos aprendam mais e melhor.  Desenvolver o educando, prepará-lo para o exercício da cidadania e do trabalho significam a construção de um sujeito que domine conhecimentos, dotado de atitudes necessárias para fazer parte de um sistema político, para participar dos processos de produção da sobrevivência e para desenvolver-se pessoal e socialmente. Eliane Magalhães
  • 5. 1. A INOVAÇÃO REGULATÓRIA E O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO A inovação regulatória ou técnica tem suas bases epistemológicas assentadas no caráter regulador e normativo da ciência conservadora, caracterizada, de um lado, pela observação descomprometida, pela certeza ordenada e pela quantificação dos fenômenos atrelados a um processo de mudança fragmentado, limitado e autoritário; e de outro, pelo não-desenvolvimento de uma articulação potencializadora de novas relações entre o ser, o saber e o agir. Elizangela Menezes
  • 6. CONCEPÇÕES DE INOVAÇÃO REGULATÓRIA OU TÉCNICA E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO  Inovação Regulatória ou Técnica Caráter regulador e normativo da ciência conservadora;  observação descomprometida;  certeza ordenada; processo de fora para dentro; descontextualizada;  padronização, uniformidade; normativa e controle burocrático;  mudança temporária e parcial; Elizangela Menezes
  • 7. Projeto Político-Pedagógico Conjunto de atividades que gera um documento programático;  visa à eficácia;  pode servir para a perpetuação do instituído;  processo não coletivo; descontextualizada;  racionalização do processo de trabalho;  preocupado com a dimensão técnica; nega a diversidade de interesses; Cleidiani Diniz
  • 8. Inovação Regulatória ou Técnica Instituição educativa regida por indicadores de desempenho e avaliação de resultados Deixa de fora quem inova: professores, servidores técnico-administrativos e alunos. Projeto Político-Pedagógico Instituição educativa é mera cumpridora de normas técnicas burocratizadas Projeto político-pedagógico construído solitariamente e regido pelo isolamento e saudosismo. Cleidiani Diniz
  • 9. 2. O PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO COMO INOVAÇÃO EMANCIPATÓRIA OU EDIFICANTE  Considerando a inovação uma produção humana, parto da idéia de que suas bases epistemológicas estão alicerçadas no caráter emancipador e argumentativo da ciência emergente.  A inovação procura maior comunicação e diálogo com os saberes locais e com os diferentes atores que realiza-se em um contexto que é histórico e social,humano.  Os processos inovadores lutam contra as formas instituídas e os mecanismos de poder. É um processo de dentro para fora. Essa visão reforça as definições emergentes e alternativas da realidade. Maclaine Alessandra
  • 10. A inovação emancipatória ou edificante é de natureza ético-social e cognitivo-instrumental, visando à eficácia dos processos formativos sob a exigência da ética. A inovação é produto da reflexão da realidade interna da instituição referenciada a um contexto social mais amplo. Organizar as atividades-fim e meio da instituição educativa, por meio do projeto político-pedagógico sob a ótica da inovação emancipatória e edificante, traz consigo a possibilidade de alunos, professores, servidores técnico-administrativos unirem-se e separarem-se de acordo com as necessidades do processo. Maclaine Alessandra
  • 11. COSTA & MADEIRA (1997) CONSIDERAM ALGUNS ELEMENTOS CONCEITUAIS DO PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO  O projeto diz respeito à concepção de escolas socialmente determinadas e referidas ao campo educativo;  na fase de reflexão é que a instituição define e assume uma identidade que se expressa por meio do projeto;  o projeto serve de referente à ação de todos os agentes que intervêm no ato educativo;  o desenvolvimento do projeto implica a existência de um conjunto de condições, sem as quais ele poderá estar condenado a  tornar-se apenas mais um “formulário administrativo”;  a participação só poderá ser assegurada se o projeto perseguir os objetivos dos atores e grupos envolvidos no ato educativo,em sua globalidade. Jessica Gonçalves
  • 12. CONCEPÇÕES DE INOVAÇÃO EMANCIPATÓRIA OU EDIFICANTE E PROJETO POLÍTICO-PEDAGÓGICO Inovação Emancipatória ou Edificante Não é reforma, invenção ou mudança; pressupõe ruptura; é produção humana; alicerçada no caráter emancipador e argumentativo da ciência emergente;  busca superar a fragmentação das ciências; não há separação de fins e meios; deslegitima as formas instituídas Jessica Gonçalves Projeto Político-Pedagógico É um movimento de luta em prol da democratização; está voltado para a inclusão;  favorece o diálogo, a cooperação; há vínculo entre autonomia e projeto político-pedagógico;  legitimidade ligada ao grau de participação dos envolvidos;  configura unicidade e coerência ao processo educativo.
  • 13. Inovação Emancipatória ou Edificante Instituição educativa repensa a estrutura de poder, suas relações sociais e seus valores. Professores, servidores técnico administrativos e alunos unem-se e separam-se de acordo com a necessidade do processo; há protagonizamos. Projeto Político-Pedagógico Instituição educativa é uma instituição de confronto, de resistência e de proposição de inovações. Projeto político-pedagógico construído coletivamente é regido pelo intercâmbio e pela cooperação. Jônatas Oliveira
  • 14. ALGUMAS CONSIDERAÇÕES... Sem a pretensão de concluir, é preciso entender que o projeto pedagógico é caracterizado como ação consciente e organizada. O projeto deve romper com o isolamento dos diferentes segmentos da instituição educativa e com a visão burocrática, atribuindo-lhes a capacidade de problematizar e compreender as questões postas pela prática pedagógica. Jônatas Oliveira