Coleção de Planejamento Contábil e Tributário - Vol II. - Planejamento contábil - IOB e-Store

Sumário

Parte 1
Planejamento Contábil

1 - Introdução ............................................................................. 45

2 - Princípios Contábeis ............................................................. 47
2.1. Princípio da Entidade........................................................ 48
2.2. Princípio da Continuidade ................................................ 48
2.3. Princípio da Oportunidade ............................................... 49
2.4. Princípio do Registro pelo Valor Original ......................... 50
2.4.1. Aspectos Relacionados à Atualização Monetária .. 51
2.5. Princípio da Competência ................................................. 52
2.6. Princípio da Prudência ...................................................... 52
2.7. Inobservância dos Princípios de Contabilidade - Penali-
dades ................................................................................. 52

3 - Elaboração de Plano de Contas ............................................. 53
3.1. Como Iniciar a Elaboração do Plano de Contas................ 53
3.2. A Codificação .................................................................... 54
3.3. Autorização para Abertura de Conta Nova ....................... 56
3.4. Manual de Contas ............................................................. 56
3.5. O atendimento aos Demais Usuários: Publicação, Fis-
co, etc................................................................................ 57
3.6. Erros que Precisam ser Evitados ....................................... 58

COLEÇÃO IOB - PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
10 Vol. II - Planejamento Contábil e Reorganização Societária

4 - Estoques ................................................................................ 61
4.1. Características e Conceitos ............................................... 61
4.1.2. Bens e Direitos Registrados nos Estoques ............ 68
4.1.3. Conceitos.............................................................. 69
4.1.4. Critérios de Avaliação ........................................... 70
4.1.4.1. Princípio básico de reconhecimento
contábil ................................................. 70
4.1.4.2. Mensuração inicial ................................ 71
4.1.4.3. Mensurações posteriores ....................... 71
4.1.4.3.1. Perda de utilidade ou redu-
ção no preço de venda ou
de reposição de item do es-
toque .................................. 71
4.1.4.3.1.1. Perdas comprovadas ou
prováveis ............................ 72
4.1.4.3.1.2. Reduções de estoques a va-
lores inferiores ao custo ..... 72
4.1.4.3.1.3. Compra para entrega futu-
ra de itens de estoque ........ 73
4.1.4.4. Reconhecimento como custo ou gasto
nos resultados ....................................... 73
4.1.4.5. Custos gerais de produção .................... 74
4.1.4.6. Custo de ociosidade .............................. 74
4.1.4.7. Gastos com pesquisas e desenvolvi-
mento .................................................... 74
4.1.4.8. Férias coletivas...................................... 74
4.1.5. Métodos de Avaliação dos Estoques ..................... 74
4.1.5.1. Métodos Baseados no Custo de Reposi-
ção ......................................................... 75
4.1.5.2. Custos-padrão ....................................... 75
4.1.5.3. Método do varejo .................................. 76
4.1.6. Divulgações .......................................................... 76

Sumário 11

4.2. Avaliação do Estoque ........................................................ 77
4.2.1. Obrigação de Avaliar os Estoques......................... 77
4.2.1.1. Empresas tributadas com base no lucro
real ........................................................ 77
4.2.1.1.1. Encerramento de períodos
de apuração do lucro real .. 77
4.2.1.1.2. Levantamento de balanços
ou balancetes de redução
ou suspensão do imposto .. 77
4.2.1.2. Empresas tributadas pelo lucro presu-
mido ou optante pelo Simples Nacional 78
4.2.2. Mercadorias para Revenda e Matérias-primas In-
dustriais ................................................................ 78
4.2.2.1. Parcelas integrantes do custo de aqui-
sição ...................................................... 79
4.2.2.2. Parcelas não integrantes do custo de
aquisição ............................................... 79
4.2.2.3. Frete e seguro pagos a terceiros ............ 80
4.2.2.4. Custo de importação ............................. 81
4.2.3. Critérios de Avaliação de Estoque ........................ 82
4.2.3.1. Custo médio.......................................... 82
4.2.3.2. Custo das aquisições mais recentes
(Peps ou Fifo) ....................................... 84
4.2.3.3. Análise comparativa .............................. 85
4.2.3.4. Preço de venda, subtraída a margem de
lucro ...................................................... 86
4.2.4. Registro Permanente de Estoques ........................ 86
4.2.4.1. Aspectos formais e critérios de registro 86
4.2.4.2. Registro de devoluções ......................... 87
4.2.4.2.1. Valor das devoluções ............. 87
4.2.5. Inexistência de Registro Permanente de Estoques 88


4.2.6. Produtos Acabados e em Elaboração .................... 89
4.2.6.1. Componentes obrigatórios do custo de
produção ............................................... 89
4.2.6.2. Bens de consumo eventual.................... 90
4.2.6.3. Indústria calçadista ............................... 91
4.2.6.4. Custo-padrão ........................................ 91
4.2.7. Avaliação dos Estoques de Produtos com Base em
Contabilidade de Custos ...................................... 92
4.2.7.1. Sistema de contabilidade de custo inte-
grado e coordenado com o restante da
escrituração ........................................... 92
4.2.7.2. Necessidade da existência de registro
permanente de estoques........................ 93
4.2.8. Arbitramento do Valor do Estoque de Produtos
Acabados e em Fabricação.................................... 93
4.2.8.1. Produtos acabados ................................ 94
4.2.8.2. Produtos em elaboração ........................ 94
4.2.8.3. Reconhecimento na escrituração co-
mercial .................................................. 96
4.2.9. Proibição de Ajustes, Reduções e Provisões ......... 96
4.2.10. Indedutibilidade da Provisão para Ajuste ao Valor
de Mercado ........................................................... 96
4.2.11. Estoques de Produtos Rurais ................................ 96
4.3. Avaliação de Estoques pelo Método de Custo ................... 97
4.3.1. Conceito ............................................................... 97
4.3.2. Análise e Ponderações sobre o Custo dos Estoques 97
4.3.3. Conceito de Custo de Aquisição .......................... 98
4.3.4. Conceito de Custo de Transformação .................. 98
4.3.4.1. Análise e interpretação - O questiona-
mento da depreciação como custo fixo
ou variável............................................. 98

Sumário 13

4.3.4.2. Conceito de custo indireto.................... 99
4.3.4.3. Análise dos critérios de alocação de
custos fixos indiretos ............................ 99
4.3.4.3.1. Exemplos ........................... 100
4.3.4.4. Forma de tratamento do custo indireto
segundo o CPC ..................................... 101
4.3.4.5. Produção simultânea de mais um pro-
duto ....................................................... 101
4.3.5. Demais Custos ...................................................... 102
4.3.6. Componentes que Compõem o Custo dos Esto-
ques ...................................................................... 103
4.3.6.1. Componentes financeiros nas compras
a prazo .................................................. 103
4.3.7. Custo dos Estoque das Empresas Prestadoras de
Serviços ................................................................ 105
4.3.8. Atividade Rural - Ativo Biológico e Produto Agrí-
cola ....................................................................... 105
4.3.9. Demais Maneiras de Avaliação e Valoração dos
Custos de Estoque ................................................ 105
4.4. Avaliação do Estoque pelo Valor de Mercado.................... 106
4.3.2. Valor de Mercado, Valor Realizável Líquido e Va-
lor Justo ................................................................ 107
4.3.3. Aplicação do Valor Realizável Líquido ................. 108
4.3.3.1. Redução dos estoques ao valor realizá-
vel líquido ............................................. 109
4.3.3.1.1. Estimativas do valor reali-
zável líquido ...................... 109
4.3.3.1.2. Provisões ............................ 110
4.3.3.1.3. Materiais e outros bens de
consumo ............................ 110
4.3.4. Exemplo ............................................................... 110
4.3.5. Repetição da Avaliação nos Períodos Subsequentes 111


4.4. Regularização das Divergências entre o Estoque Físico e o
Contábil............................................................................. 112
4.4.1. Regularização das Divergências ............................ 112
4.4.1.1. Exemplos .............................................. 112
4.4.1.1.1. Ajuste decorrente de erro
na escrituração ................... 112
4.4.1.1.2. Ajuste decorrente de furto,
roubo, desvio, etc............... 113

5 - Custos ................................................................................... 115
5.1. Planejamento Estratégico e Gestão de Custos .................. 115
5.1.1. Planejamento ........................................................ 115
5.1.2. Estratégia e Gestão ............................................... 117
5.1.3. Benefícios e Posicionamento ................................ 118
5.1.4. Competitividade Aliada à Estratégia de Custo ..... 120
5.2.1. Custo-padrão ........................................................ 122
5.2.2. Definição .............................................................. 123
5.2.3. Método de Custeio do Estoque ............................ 126
5.2.3.1. Fixação do padrão de material .............. 127
5.2.3.2. Quantificação do material padrão ......... 127
5.2.3.3. Precificação do material padrão ............ 128
5.2.3.4. Variabilidade do material direto ............ 128
5.2.3.5. Variação quantitativa do material direto 129
5.2.3.6. Variação da precificação unitária do
material direto....................................... 129
5.2.4. Padronização do Custo da Mão de Obra Direta ... 130
5.2.4.1. Fixação do padrão da mão de obra ....... 131
5.2.4.2. Estabelecimento do tempo-padrão da
mão de obra .......................................... 131
5.2.4.3. Fixação da taxa-padrão da mão de obra 133
5.2.4.4. Variabilidade da mão de obra ................ 134

Sumário 15

5.2.4.5. Variabilidade de tempo ou eficiência .... 136
5.2.4.6. Variabilidade da taxa ............................. 136
5.2.5. Padronização dos Custo-padrão dos Custos Indi-
retos de Fabricação ............................................... 137
5.2.5.1. Necessidade .......................................... 138
5.2.5.2. Criação da taxa-padrão ......................... 139
5.3. Custo da Mão de Obra e Encargos Sociais ........................ 140
5.3.1. Custo da Mão de Obra.......................................... 140
5.3.2. Conceitos.............................................................. 141
5.3.3. Encargos Sociais ................................................... 142
5.3.3.1. Abordagem primária ............................. 143
5.3.3.2. Abordagem secundária.......................... 144
5.3.3.3. Abordagem terciária e última ................ 146
5.3.4. Parâmetros ............................................................ 147
5.3.4.1. Ambiente............................................... 147
5.3.4.2. Linha horizontal do tempo ................... 148
5.3.4.3. Valores passados ou projetados ............. 148
5.3.4.4. Inflação e juros...................................... 149
5.3.5. Método de Cálculo de Salários por Hora.............. 149
5.3.6. Exemplo Prático ................................................... 150
5.3.6.1. Parâmetros de cálculos ......................... 150
5.3.6.2. Custo total anual para a empresa .......... 150
5.3.6.2.1. Encargos sociais ................. 151
5.3.6.2.2. Outras observações impor-
tantes ................................. 152
5.3.6.3. Base para cálculo ................................... 152
5.3.6.4. Custos dos encargos sociais .................. 154
5.3.6.5. Encargos sociais em percentuais ........... 155
5.3.6.6. Algumas considerações sobre esse tó-
pico ....................................................... 155


5.3.7. Método de Cálculo dos Salários Pagos Mensal-
mente .................................................................... 156
5.3.8. Exemplo Prático ................................................... 157
5.3.8.1. Parâmetros de cálculo ........................... 157
5.3.8.2. Custo total do empregado no ano ......... 157
5.3.8.3. Base para cálculo ................................... 158
5.3.8.4. Apuração do custo dos encargos sociais 159
5.3.8.5. Percentual dos encargos sociais ............ 159
5.3.8.7. Planejamento contábil do custo da mão
de obra .................................................. 160
5.3.10. Custo da Mão de Obra com Encargos e Benefícios 161
5.3.11. Exemplo Prático ................................................... 161
5.3.11.1. Parâmetros do exemplo ........................ 162
5.3.11.2. Gasto anual total para a empresa .......... 162
5.3.11.3. Quantidade de horas de trabalho por ano 163
5.3.11.4. Custo da mão de obra por hora normal 163
5.3.11.5. Custo da mão de obra por hora extra ... 163
5.3.11.6. Custo de mão de obra a ser apropriado
aos projetos ........................................... 163
5.4. Centro de Custos............................................................... 164
5.4.1. Os Conceitos de Centros de Custos e Centros de
Lucros ................................................................... 164
5.4.2. Classificação dos Centros de Custos .................... 165
5.4.3. Apuração dos Custos por Centros de Custos ....... 166
5.4.4. Classificação dos Custos por Centros de Custos.. 167
5.4.5. Centros de Lucros ................................................ 169
5.4.6. Planejamento Contábil ......................................... 170
5.5. Custo-padrão (Standard) ................................................... 171
5.5.1. Análise de Desempenho ....................................... 171
5.5.2. Análise de Desempenho com Base no Custo Pri-
mário .................................................................... 172

Sumário 17

5.5.2.1. Análise das variações ............................ 174
5.5.2.1.1. Material direto ................... 174
5.5.2.1.2. Mão de obra ....................... 175
5.5.3. Análise de Desempenho com Perda de Produção 176
5.5.3.1. Custo real .............................................. 176
5.6. Custo ABC......................................................................... 179
5.6.1. O ABC como Ferramenta da Gestão Total de
Custos................................................................... 179
5.6.2. A Evolução no Conceito de Empresa ................... 181
5.6.3. Conceito do Custo ABC ....................................... 182
5.6.4. A Gestão de Custos Baseada em Atividades ......... 183
5.6.4.1. Elaboração de orçamentos flexíveis de
gastos indiretos ..................................... 184
5.6.4.2. Reduções racionais de gastos ................ 185
5.7. Gerenciamento Estratégico de Custo ................................ 187
5.7.1. Análise da Cadeia de Valor ................................... 187
5.7.2. Conceito de Cadeia de Valor ................................ 188
5.7.3. Identificação e Eliminação de Atividades que Não
Adicionam Valor ................................................... 190
5.7.4 A Análise Custo-benefício .................................... 191
5.7.5 Estratégias de Custos Globais .............................. 192
5.7.6. Enfoque do Cliente na Cadeia de Valores ............ 192
5.8. Preço de Venda .................................................................. 194
5.8.1. Custo e Pré-venda de Venda ................................. 194
5.8.2. Evolução ............................................................... 194
5.8.3. Sondando o Mercado ............................................ 196
5.8.4. Avaliando a Rentabilidade .................................... 198


5.9. Relatórios de Custos.......................................................... 202
5.9.1. Eficiência dos Relatórios ...................................... 202
5.9.2. A Relevância dos Relatórios ................................. 203
5.9.3. Motivação ............................................................. 203
5.9.4. Responsabilidades ................................................ 204
5.9.5. Entendendo o Relatório........................................ 207
5.9.6. Desenvolvimento de Padrões (Standard) .............. 208
5.9.7. Distribuição dos Relatórios .................................. 210

6 - Fluxo de Caixa ...................................................................... 213
6.1. Método Direto ................................................................... 220
6.1.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) -
Exemplificação do Método Direto ........................ 220
6.1.2. Caixa e Equivalentes de Caixa ............................. 220
6.1.3. Apresentação de uma DFC ................................... 220
6.1.3.1. Atividades operacionais ........................ 221
6.1.3.1.1. Origem dos fluxos de caixa
decorrentes das atividades
operacionais ....................... 221
6.1.3.2. Atividades de investimento ................... 222
6.1.3.3. Atividades de financiamento................. 223
6.1.4. Balanço Patrimonial Levantado em 31.12.20X1 .. 224
6.1.5. Operações Ocorridas em 20X2 ............................. 225
6.1.5.1. Contabilização (razonetes) ................... 226
6.1.6.1. Demonstração do Resultado do Exer-
cício (DRE) ........................................... 229
6.1.6.2. Demonstração das Mutações do Patri-
mônio Líquido (DMPL) ........................ 230
6.1.7. DFC - Método Direto ........................................... 230

Sumário 19

6.2. Método Indireto ................................................................ 231
6.2.1. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) -
Exemplificação do Método Indireto ..................... 231
6.2.2. Regras de Elaboração........................................... 231
6.2.3. Apresentação de uma DFC ................................... 232
6.2.5. Operações Ocorridas em 20X2 ............................. 233
6.2.5.1. Contabilização (razonetes) ................... 234
6.2.6. Balanço Patrimonial, DRE e DMPL em
31.12.20X2 ........................................................... 237
6.2.6.1. Balanço patrimonial .............................. 237
6.2.6.2. DRE ....................................................... 239
6.2.6.3. Demonstração das Mutações do Patri-
mônio Líquido (DMPL) ........................ 239
6.2.7. DFC - Método Indireto......................................... 239
6.3. Influência da Depreciação no Fluxo de Caixa .................. 240
6.3.1. Depreciação .......................................................... 240
6.3.2. Métodos Existentes da DFC - Adoção de Critérios 241
6.3.3. A Depreciação como Fluxo Operacional .............. 243
6.3.4. Exemplo ............................................................... 244
6.4. Ebitda ................................................................................ 247
6.4.1. Relação da DFC com o Ebitda .............................. 247
6.4.2. Conceito do Ebtida ............................................... 249
6.4.3. Exemplo Prático ................................................... 250
6.4.4. Demonstração dos Fluxos de Caixa (DFC) para o
Ano “Y” - Método Indireto ................................... 253

7 - Formação do Preço de Venda ................................................ 257
7.1. Procedimento Básico ......................................................... 257


7.1.1. Conceito ............................................................... 258
7.1.2. Vendas e o Preço ................................................... 259
7.1.3. Custos................................................................... 260
7.1.4. Os Lucros ............................................................. 261
7.1.5. Considerações ...................................................... 262
7.2. Bases da Formação dos Preços de Venda .......................... 262
7.2.1. Dados Básicos Internos......................................... 263
7.2.1.1. Registros contábeis ............................... 264
7.2.1.2. Pesquisas e estimativas ......................... 264
7.2.1.3. Estratégia .............................................. 264
7.2.2. Outros................................................................... 265
7.2.3. Dados Básicos Externos ........................................ 265
7.2.3.1. Gerais .................................................... 265
7.2.3.2. De competição ...................................... 265
7.2.4. Considerações ...................................................... 265
7.3. A Importância dos Custos Diretos na Formação do Preço
de Venda ............................................................................ 266
7.3.1. Custeio Total e o Custeio Direto .......................... 266
7.3.3. Custeio Direto com as Vendas Líquidas ............... 267
7.3.4. Preço de Venda Mediante um Fator de Markup ... 270
7.3.5. Desempenho do Lucro por Produto ..................... 272
7.4. O Contador no Preço de Venda......................................... 275
7.4.1. Preço de Venda ..................................................... 275
7.4.2. Padronização ........................................................ 276
7.4.3. Padronização no Cálculo do Preço de Venda ....... 278
7.4.5. Preço Padronizado e Preço de Mercado ............... 278
7.4.6. Considerações ...................................................... 279
7.5. Pequenas Empresas ........................................................... 279
7.5.1. Princípios ............................................................. 279
7.5.1.1. Realinhamentos de preços .................... 280

Sumário 21

7.5.1.2. Ganhos de eficiência ............................. 280
7.5.1.3. Monitoramento contínuo dos preços.... 280
7.5.2. Alternativas .......................................................... 280
7.5.2.1. Racionalização das linhas de produtos . 281
7.5.2.2. Racionalizar o sistema e a rede de distri-
buição e vendas ..................................... 281
7.5.2.3. Campanhas de marketing ...................... 281
7.5.2.4. Redução de custos................................. 281
7.6. Prestação de Serviços ........................................................ 281
7.6.1. Contratação de um Serviço .................................. 282
7.6.2. Método de Acompanhamento .............................. 282
7.6.3. Outros Gastos Operacionais ................................. 283
7.6.4. Encargos Tributários............................................. 283
7.6.5. Lucro Pretendido .................................................. 283

8 - Controle do Ativo Imobilizado e Intangível ......................... 285
8.1. Ativo Imobilizado.............................................................. 285
8.1.2. Reconhecimento de Item do Ativo Imobilizado ... 285
8.1.2.1. Exceções ............................................... 286
8.1.3. Algumas Definições .............................................. 286
8.1.4. Reconhecimento Inicial ........................................ 287
8.1.4.1. Análise do primeiro critério para reco-
nhecimento do ativo ............................. 288
8.1.4.2. Análise do segundo critério para reco-
nhecimento do ativo ............................. 288
8.1.4.3. Ativos adquiridos por motivos de segu-
rança ou meio ambiente........................ 289
8.1.5. Componentes do Custo ........................................ 290
8.1.5.1. Bem adquirido financiado ..................... 290
8.1.5.2. Custos administrativos e outros custos
gerais indiretos ...................................... 291
8.1.5.3. Custo de um ativo de construção própria 291


8.1.6. Permuta de Ativos ................................................ 291
8.1.7. Dispêndios Subsequentes ..................................... 292
8.1.7.1. Dispêndios incorridos ........................... 293
8.1.7.2. Bens do Ativo Imobilizado que preci-
sam de reposição a intervalos regulares 293
8.1.8. Avaliação Subsequente ao Reconhecimento Inicial 294
8.1.9. Depreciação .......................................................... 294
8.1.9.1. Vida útil e vida econômica de um bem . 295
8.1.9.2. Terrenos e edificações ........................... 296
8.1.9.3. Métodos de depreciação ........................ 296
8.1.10. Revisão da Vida Útil ............................................. 296
8.1.11. Revisão do Método de Depreciação ...................... 297
8.1.12. Redução no Valor Recuperável ............................. 297
8.1.13. Baixas e Vendas .................................................... 299
8.1.14. Divulgação ............................................................ 299
8.1.14.1. Importância da divulgação do método
de depreciação e as estimativas da vida
útil dos ativos ........................................ 300
8.1.14.2. Divulgações adicionais recomendadas .. 301
8.2. Conservação ou Substituição de Partes e Peças de Bens do
Ativo Imobilizado.............................................................. 301
8.2.1. Gastos Dedutíveis ................................................. 301
8.2.2. Gastos que Devem ser Ativados ........................... 302
8.2.3. Depreciação do Novo Valor Contábil do Bem ...... 303
8.3. Custo de Aquisição de Bens do Ativo Imobilizado ........... 304
8.3.1. Introdução ............................................................ 304
8.3.2. Custo de Aquisição............................................... 304
8.3.2.1. Impostos e encargos sobre a operação .. 304
8.3.2.1.2. Créditos de ICMS .............. 306
8.3.2.1.3. Créditos de Cofins e PIS-
-Pasep................................. 307

Sumário 23

8.3.2.2. Transporte e seguro ............................... 307
8.3.2.3. Despesas de instalação .......................... 307
8.3.3. Peças e Partes de Reposição.................................. 308
8.3.4. Bens que Não Precisam ser Ativados .................... 308
8.3.5. Distinção entre o Ativo Imobilizado e o Ativo Di-
ferido .................................................................... 309
8.4. Ativo Intangível ................................................................. 310
8.4.1. Conceitos Gerais .................................................. 310
8.4.2. Algumas Definições .............................................. 310
8.4.3. Conceito de Ativo Intangível................................ 313
8.4.4. Preceitos Básicos para se Classificar um Ativo In-
tangível ................................................................. 313
8.4.4.1. Identificação.......................................... 314
8.4.4.2. Controle ................................................ 314
8.4.4.3. Benefício econômico futuro .................. 316
8.4.5. Alguns Esclarecimentos........................................ 316
8.4.5.1. Ativo que contém elementos intangí-
veis e tangíveis ...................................... 316
8.4.5.2. Gastos com propaganda, marcas, paten-
tes, treinamento, início das operações
e atividades de pesquisa e desenvolvi-
mento .................................................... 317
8.4.5.3. Arrendamento financeiro ...................... 317
8.4.5.4. Transações especializadas que reque-
rem tratamento especializado ............... 317
8.4.6. Algumas Exceções ................................................ 318
8.5. Ativo Intangível - Vida Útil e Divulgação.......................... 319
8.5.1. Necessidade .......................................................... 319
8.5.2. Vida Útil do Ativo Intangível................................ 319
8.5.2.1. Fatores que devem ser considerados na
vida útil do ativo intangível .................. 319


8.5.2.1.1. Conceituação do termo
“indefinida” ....................... 320
8.5.2.1.2. Vida útil do ativo intangível
limitada à vigência dos di-
reitos .................................. 321
8.5.2.1.3. Fatores que influenciam a
vida útil do ativo intangível 321
8.5.2.2. Ativo intangível com vida útil definida 322
8.5.2.2.1. Período e método de amor-
tização ................................ 322
8.5.2.2.2. Valor residual ..................... 323
8.5.2.2.3. Revisão do período e do
método de amortização...... 324
8.5.2.3. Ativo intangível com vida útil indefinida 325
8.5.2.3.1. Revisão da vida útil ............ 325
8.5.2.4. Recuperação do valor contábil - Perda
por redução ao valor recuperável de
ativos ..................................................... 326
8.5.2.5. Baixa, alienação e apuração de ganho
ou perda ................................................ 326
8.5.3. Divulgação ............................................................ 327
8.5.3.1. Regra ..................................................... 328
8.5.3.1.1. Definição da classe de ati-
vos intangíveis ................... 329
8.5.3.1.2. Alterações possíveis causa-
das pela divulgação das in-
formações........................... 330
8.5.3.1.3. Outras divulgações ............ 330
8.5.3.2. Gasto com pesquisa e desenvolvimento 331
8.5.3.3. Outras informações ............................... 331
8.5.4. Efeitos da Adoção Inicial do Pronunciamento
Técnico CPC 04 ................................................... 331

Sumário 25

8.6. Depreciação ....................................................................... 332
8.6.1. Conceito ............................................................... 332
8.6.2. Bens Depreciáveis ................................................. 332
8.6.3. Bens Não Depreciáveis ......................................... 333
8.6.4. Taxas de Depreciação ........................................... 333
8.6.5. Periodicidade na Contabilização .......................... 334
8.6.6. Verificação do Saldo a Depreciar .......................... 335
8.6.7. Bens que Não Necessitam ser Ativados ................ 335
8.6.8. Exemplo Prático ................................................... 337
8.6.8.1. Cálculo da depreciação ......................... 337
8.6.8.2. Contabilização da depreciação .............. 337
8.7. Depreciação e o seu Aspecto Gerencial ............................. 338
8.7.1. Motivação no Planejamento ................................. 338
8.7.2. Natureza da Depreciação ...................................... 339
8.7.3. Estimativa da Vida Útil Produtiva do Ativo Imo-
bilizado ................................................................. 340
8.7.4. Valor de Venda como Salvado .............................. 341
8.7.5. Métodos de Cálculo da Depreciação .................... 342
8.7.5.1. Distribuição de custos provenientes da
depreciação ........................................... 342
8.7.5.2. Escolha do método ............................... 343
8.7.6. Método de Depreciação em Linha Reta ................ 343
8.7.6.1. Exemplo prático.................................... 344
8.7.7. Métodos Decrescentes .......................................... 344
8.7.7.1. Método das horas trabalhadas .............. 345
8.7.7.2. Método das unidades de produção ....... 346
8.7.7.3. Método da taxa dobrada ....................... 348
8.7.7.4. Método da soma dos dígitos ................. 349
8.7.8. Aspecto Fiscal....................................................... 350
8.7.9. Planejamento Estratégico ..................................... 351


8.8. Amortização ...................................................................... 352
8.8.1. Conceito ............................................................... 352
8.8.2. Alguns Capitais Amortizáveis .............................. 352
8.8.3. Recursos Não Amortizáveis .................................. 353
8.8.3.1. Benfeitorias em imóveis de sócios ........ 354
8.8.4. Início e Prazo de Amortização.............................. 355
8.8.5. Saldo Não Amortizado na Extinção dos Direitos . 355
8.8.6. Amortização de Direitos de Exploração de Flo-
restas .................................................................... 355
8.8.7. Quotas de Amortização ........................................ 356
8.8.7.1. Taxas admitidas..................................... 356
8.8.7.2. Cálculo da quota ................................... 356
8.8.7.2.1. Exemplo prático ................ 357
8.8.7.3. Limite a respeitar .................................. 357
8.8.8. Contabilização ...................................................... 358
8.9. Exaustão ............................................................................ 358
8.9.1. Conceito ............................................................... 358
8.9.2. Dedutibilidade ...................................................... 359
8.9.2.1. Recursos minerais ................................. 359
8.9.2.1.1. Cálculo da quota de exaus-
tão dos recursos minerais .. 359
8.9.2.2. Recursos florestais ................................ 359
8.9.2.2.1. Cálculo da quota de exaus-
tão dos recursos florestais .. 360
8.9.3. Periodicidade na Contabilização .......................... 360
8.9.4. Verificação do Saldo a Exaurir.............................. 361
8.9.5. Exemplo Prático ................................................... 361
8.9.5.1. Cálculo e contabilização dos encargos
de exaustão ........................................... 361

9 - Pronunciamentos Técnicos do CPC (IFRS) .......................... 363
9.1. Ajuste a Valor Presente ...................................................... 363

Sumário 27

9.1.1. Alcance ................................................................. 367
9.1.2. Principais Aspectos do Ajuste a Valor Presente.... 368
9.1.3. Ponto de Maior Relevância ................................... 370
9.1.4. Mensuração .......................................................... 371
9.1.4.1. Diretrizes gerais .................................... 371
9.1.4.2. Risco e incerteza - Taxa de desconto .... 371
9.1.4.3. Relevância e confiabilidade ................... 372
9.1.4.4. Custo x benefícios................................. 372
9.1.4.5. Diretrizes mais específicas .................... 372
9.1.4.6. Cálculo do AVP ..................................... 372
9.1.5. Passivos Não Contratuais e Classificação ............. 373
9.1.5.1. Passivos não contratuais ....................... 373
9.1.5.2. Classificação.......................................... 374
9.1.5.3. Exemplo ................................................ 375
9.1.6. Efeitos Fiscais ....................................................... 376
9.1.7. Ajuste a Valor Presente Versus Valor Justo............ 378
9.1.8. Exemplos .............................................................. 380
9.1.9. Exemplos de Tributos ........................................... 382
9.1.9.1. Tributos federais ................................... 382
9.1.9.2. Tributos federais diferidos .................... 383
9.1.9.3. Tributos estaduais ................................. 383
9.2. Redução ao Valor Recuperável de Ativos .......................... 384
9.2.1. Identificação de um Ativo que Pode Estar com
Problema de Recuperabilidade ............................. 385
9.2.1.1. Perda de representatividade econômica 386
9.2.1.2. Fontes externas e internas de infor-
mação ................................................... 386
9.2.2. Mensuração do Valor Recuperável ....................... 388
9.2.2.1. Definição ............................................... 388
9.2.2.2. Ativo não negociado em mercado ativo 388


9.2.2.3.
Ativo intangível com vida útil indefinida 388
9.2.2.4.
Valor líquido de venda .......................... 388
9.2.2.5.
Valor em uso ......................................... 390
9.2.2.6.
Base para estimativas de fluxos de caixa
futuros................................................... 390
9.2.2.7. Composição de estimativas de fluxos de
caixa futuros ......................................... 391
9.2.2.8. Taxa de desconto .................................. 392
9.2.2.9. Metodologia para o cálculo do Impair-
ment....................................................... 392
9.2.3. Exemplo ............................................................... 392
9.3. Arrendamento Mercantil Financeiro ................................. 393
9.3.1. Introdução ............................................................ 393
9.3.2. Características do Arrendamento Mercantil Fi-
nanceiro ................................................................ 394
9.3.3. Depreciação do Bem Arrendado e Encargos Fi-
nanceiros Do Arrendamento ................................ 396
9.3.3.1. Cálculo dos encargos de depreciação.... 397
9.3.3.2. Inviabilidade da contabilização das con-
traprestações do arrendamento como
despesa .................................................. 397
9.3.3.3. Segregação dos encargos financeiros do
contrato de arrendamento..................... 397
9.3.4. Exemplo de Contabilização dos Encargos de De-
preciação e dos Encargos Financeiros de Contra-
to de Arrendamento Mercantil ............................. 398
9.3.5. Transações de Venda e Leaseback ......................... 399
9.3.6. Divulgações para Arrendamentos Mercantis Fi-
nanceiros .............................................................. 400
9.4. Arrendamento Mercantil - Operacional ............................ 401
9.4.1. Introdução ............................................................ 401
9.4.2. Arrendamento Mercantil Operacional .................. 401

Sumário 29

9.4.3. Exemplos de Operações de Arrendamento Mer-
cantil Operacional ................................................ 402
9.4.4. Contabilização das Operações de Arrendamento
Mercantil Operacional .......................................... 402
9.4.4.1. Restrição à dedutibilidade para fins tri-
butários ................................................. 403
9.4.5. Contabilização ...................................................... 404
9.4.6. Arrendamento de Terrenos e Edifícios ................. 405
9.4.7. Divulgações para Arrendamentos Mercantis Ope-
racionais ............................................................... 406
9.4.8. Leaseback .............................................................. 406
9.5. Subvenção e Assistência Governamentais ......................... 408
9.5.1. Introdução ............................................................ 408
9.5.2. Reconhecimento e Contabilização ....................... 409
9.5.2.1. Exemplos de Contabilização ................. 410
9.5.3. Apresentação da Subvenção ................................. 412
9.5.3.1. No Balanço ............................................ 412
9.5.3.2. Na Demonstração do Resultado ............ 413
9.5.3.3. Divulgação ............................................ 413
9.5.4. Perda e Assistência ............................................... 414
9.5.4.1. Perda ..................................................... 414
9.5.4.2. Assistência ............................................ 414
9.5.4.3. Exemplo ................................................ 415
9.6. Estoques ............................................................................ 415
9.6.1. Introdução ............................................................ 415
9.6.2. Mensuração de Estoques ...................................... 416
9.6.2.1. Custo dos estoques ............................... 416
9.6.2.2. Custos indiretos de produção ............... 416
9.6.2.3. Outros custos ........................................ 417
9.6.2.4. Custos de estoques de um prestador de
serviços ................................................. 418


9.6.3. Outras Formas para Mensuração do Custo de Es-
toques ................................................................... 418
9.6.4. Critérios de Valoração de Estoques ...................... 419
9.6.4.1. Estoques destinados a projetos ............. 419
9.6.4.2. Estoques destinados à venda................. 419
9.6.4.3. Estoques não recuperáveis .................... 420
9.6.5. Estimativas do Valor Realizável Líquido de Esto-
ques ...................................................................... 420
9.6.6. Reconhecimento e Divulgação ............................. 421
9.6.6.1. Estoques para venda ............................. 421
9.6.6.2. Estoques transferidos para outras con-
tas do ativo ............................................ 422
9.6.6.3. Estoques dos prestadores de serviços ... 422
9.6.6.4. Custos indiretos de produção e valores
anormais ............................................... 422
9.6.6.5. Outros custos ........................................ 422
9.6.6.6. Divulgação ............................................ 422
9.6.7. Itens dos Estoques que Devem ser Divulgados .... 423
9.7. Ativo Imobilizado.............................................................. 424
9.7.1. Introdução ............................................................ 424
9.7.2. Reconhecimento ................................................... 424
9.7.2.1. Momento do reconhecimento ............... 425
9.7.2.2. Peças de reposição, equipamentos de
uso interno e outros .............................. 425
9.7.2.3. Imobilização por razões ambientais ou
segurança .............................................. 425
9.7.2.4. Custos de manutenção periódica .......... 426
9.7.3. Substituição de Partes e Peças de Itens do Ativo
Imobilizado .......................................................... 426
9.7.4. Mensuração .......................................................... 427
9.7.4.1. Elementos do custo ............................... 427

Sumário 31

9.7.4.2. Mensuração do custo ............................ 427
9.7.4.3. Custos não reconhecidos ...................... 427
9.7.4.4. Gastos para colocar o bem em condi-
ções de uso ............................................ 428
9.7.4.5. Aquisição por meio de permuta ............ 428
9.7.4.6. Mensuração após o reconhecimento ..... 428
9.8.5. Permuta de Itens do Ativo Imobilizado................ 429
9.7.6. Depreciação e Baixa .............................................. 429
9.7.6.1. Depreciação........................................... 429
9.7.6.2. Reconhecimento da depreciação ........... 430
9.7.6.3. Valor depreciável ................................... 430
9.7.6.4. Método de depreciação ......................... 430
9.7.6.5. Redução ao valor recuperável de ativos 431
9.7.6.6. Baixa...................................................... 431
9.7.7. Depreciação de Partes e Peças .............................. 431
9.8. Ativo Intangível ................................................................. 431
9.8.1. Introdução ............................................................ 431
9.8.2. Reconhecimento e Mensuração ............................ 432
9.8.2.1. Reconhecimento ................................... 432
9.8.2.2. Identificação.......................................... 432
9.8.2.3. Controle ................................................ 433
9.8.2.4. Benefícios econômicos futuros ............. 433
9.8.2.5. Ativo intangível gerado internamente .. 433
9.8.2.6. Ativo intangível adquirido separada-
mente .................................................... 435
9.8.2.7. Ativo intangível adquirido na combina-
ção de negócios ..................................... 436
9.8.2.8. Reconhecimento em despesa ................ 436
9.8.3. Mensuração após Reconhecimento ...................... 437
9.8.3.1. Método de custo ................................... 437


9.8.3.2. Método de reavaliação .......................... 437
9.8.3.3. Vida útil ................................................ 438
9.8.3.4. Direitos contratuais e/ou legais ............. 438
9.8.3.5. Influência dos fatores econômicos e
legais ..................................................... 439
9.8.4. Amortização ......................................................... 439
9.8.4.1. Ativo intangível com vida útil definida 440
9.8.4.2. Ativo intangível com vida útil indefinida 440
9.8.4.3. Revisão da vida útil ............................... 440
9.8.4.4. Recuperação do valor contábil .............. 441
9.8.4.5. Baixa e alienação ................................... 441
9.8.4.6. Ganhos ou perdas ................................. 441
9.8.5. Informações a Serem Divulgadas para Cada Clas-
se de Ativos Intangíveis ........................................ 441
9.9. Receitas ............................................................................. 444
9.9.1. Receita não enquadradas no CPC nº 30 (R1)....... 444
9.9.2. Reconhecimento ................................................... 445
9.9.2.1. Venda de bens ....................................... 446
9.9.2.1.1. Riscos significativos .............. 447
9.9.2.1.2. Riscos insignificativos ........... 448
9.9.2.2. Prestação de serviços ............................ 448
9.9.2.3. Juros, royalties e dividendos ................. 451
9.9.3. Mensuração .......................................................... 452
9.9.4. Reconhecimento e mensuração de Juros, Royal-
ties e Dividendos .................................................. 453
9.9.5. Permuta ou troca .................................................. 454
9.9.6. Identificação da transação .................................... 455
9.9.7. A entidade deve divulgar ...................................... 455
9.9.8. Exemplos de Reconhecimento da Receita ............ 456
9.9.9. Programa de Fidelidade com o Cliente (IFRIC 13) 460

Sumário 33

9.9.9.1. Contabilização dos Prêmios .................. 461
9.9.9.2. Mensuração ........................................... 462
9.9.9.3. Reconhecimento ................................... 462
9.9.9.4. Expectativas de custos .......................... 463
9.9.10. Mensuração do valor justo dos créditos em prêmio 463
9.9.10.1. Exemplos .............................................. 464
9.10. Tributos sobre o Lucro ...................................................... 468
9.10.1. Introdução ............................................................ 468
9.10.2. Base Fiscal do Ativo.............................................. 469
9.10.3. Diferenças Temporárias ........................................ 470
9.10.4. Base Fiscal do Passivo .......................................... 471
9.10.5. Reconhecimento de Ativos e Passivos Fiscais ...... 473
9.10.6. Exemplo de Determinação de um Passivo Fiscal
Diferido ................................................................ 474
9.10.7. Surgimento das Diferenças Temporárias .............. 475
9.10.8. Outros Exemplos de Diferenças Temporárias ...... 476
9.10.9. Reduções Subsequentes em Passivos Fiscais Dife-
ridos...................................................................... 477
9.10.10. Reconhecimento Inicial de um Ativo ou Passivo 478
9.10.11. Diferenças Temporárias Dedutíveis .................... 479
9.10.11.1. Diferença temporária entre o valor
contábil do passivo e sua base fiscal.. 480
9.10.12. Exemplos de Diferenças Tributárias Dedutíveis . 480
9.10.13. Consequências da Reversão das Diferenças Tem-
porárias Dedutíveis ............................................. 482
9.10.13.1. Critérios para reconhecimento de ati-
vo fiscal diferido ................................ 482
9.10.14. Opções de Planejamento Tributário ................... 483
9.10.15. Reconhecimento Inicial de Ativo Diferido ......... 484
9.10.15.1. Prejuízos e créditos fiscais não utili-
zados ................................................. 484


9.10.16. Critérios para Determinação da Probabilidade
de Ocorrência de Lucro Tributável ..................... 485
9.10.17. Diferenças Temporárias em Investimentos em
Controladas, Filiais ou Coligadas e Interesses
em Empreendimento sob Controle Conjunto
(Joint Ventures) ..................................................... 486
9.10.17.1. Hipóteses de não reconhecimento de
passivo fiscal diferido ........................ 486
9.10.18. Procedimentos no Investidor, Relativamente ao
Passivo Fiscal Diferido da Investida ................... 487
9.10.19. Mensuração de Ativos e Passivos Fiscais ............ 488
9.10.19.1. Diferentes alíquotas de tributos e di-
ferentes níveis de lucro tributável ..... 488
9.10.20. Exemplo de Mensuração de Passivo Fiscal Dife-
rido ..................................................................... 489
9.10.21. Reconhecimento de Tributo Diferido e Corrente 490
9.10.21.1. Passivos fiscais diferidos e dos ativos
fiscais diferidos - Origem .................. 491
9.10.21.2. Alteração do valor contábil de ativos
e passivos fiscais diferidos ................. 491
9.10.22. Transferência de Reserva de Reavaliação ............ 492
9.10.23. Divulgação dos Componentes de Despesa e de
Receita Tributária................................................ 493
9.10.23.1. Divulgação do ativo fiscal diferido e
da natureza da evidência ................... 494
9.10.24. Entidade que Opera em Diversas Jurisdições ..... 494

10 - Balanço Patrimonial ............................................................ 497
10.1. Composição e Estrutura do Balanço Patrimonial ............. 498
10.1.1. Ativo ..................................................................... 501
10.1.1.1. Ativo circulante ..................................... 501
10.1.1.2. Ativo não circulante .............................. 502

Sumário 35

10.1.2. Passivo .................................................................. 503
10.1.2.1. Passivo circulante.................................. 503
10.1.2.2. Outros passivos e provisões .................. 504
10.1.2.3. Passivo não circulante ........................... 504
10.1.3. Patrimônio Líquido .............................................. 504
10.2. Transcrição do Balanço Patrimonial no Livro Diário ........ 505

11 - Demonstração do Resultado do Exercício (DRE) ............... 507
11.1. Conteúdo e Estrutura da DRE........................................... 507
11.2. Apuração de Resultados .................................................... 508
11.2.1. Receita, Custo e Despesa ...................................... 509
11.3. Transcrição da DRE no Livro Diário e Periodicidade de
Elaboração ......................................................................... 509
11.4. Exemplo de DRE ............................................................... 510

12 - Sistema Público de Escrituração Digital (Sped) .................. 511
12.1. O que é o Sped .................................................................. 512
12.2. Objetivos ........................................................................... 512
12.3. Atuação ............................................................................. 513
12.4. Obrigatoriedade de Manutenção de Livros e Documentos 513
12.5. Usuários do Sped............................................................... 513
12.6. Acesso às Informações Armazenadas ................................ 514
12.7. Administração do Sped ..................................................... 514
12.8. Participação de Representantes das Empresas e de Conta-
bilistas ............................................................................... 515
12.9. Competências da RFB ....................................................... 515
12.10. Autenticação de Livros .................................................... 515
12.11. Medidas para Implementação do Sped ............................ 515
12.12. Escrituração Contábil Digital (ECD) - Sped Contábil..... 516

13 - Planejamento Orçamentário ............................................... 521
13.1. Controle Orçamentário ..................................................... 521


13.1.1. Aplicação .............................................................. 522
13.1.2. Elementos do Controle Orçamentário ................. 522
13.1.3. Tipos de Orçamento ............................................. 523
13.1.3.1. Orçamentos global e parcial.................. 523
13.1.3.2. Orçamentos no curto e no longo prazo 524
13.1.3.3. Orçamentos periódicos e contínuos ..... 524
13.1.3.4. Orçamentos flexíveis ou variáveis ........ 524
13.1.4. Importância e Vantagem do Orçamento ............... 525
13.2.1. O Documentos Básico .......................................... 526
13.2.1.1. Orientação geral .................................... 526
13.2.1.2. Detalhes operacionais .......................... 526
13.3. Orçamento de Custos Diretos ........................................... 527
13.3.1. Manufatura ........................................................... 527
13.3.2. Produção .............................................................. 528
13.3.2.1. Exemplo ................................................ 529
13.3.3. Custos Diretos ...................................................... 529
13.4. Orçamento dos Custos ...................................................... 530
13.4.1. Custos Indiretos ................................................... 531
13.4.2. Despesas Não Ligadas à Produção ........................ 531
13.4.3. Gastos Diretos e Indiretos .................................... 532
13.4.4. Gastos Fixos e Variáveis ....................................... 532
13.4.5. Gastos Indiretos.................................................... 533
13.4.6. Gastos Controláveis e Não Controláveis .............. 533
13.4.7. Requisitos para Elaboração de Orçamentos sobre
Gastos Indiretos.................................................... 534
13.5. Controle Orçamentário - Como Construir ....................... 535
13.5.1. O Método Básico das Previsões Orçamentárias .... 536
13.5.2. Recursos ............................................................... 537
13.5.2.1. A lei dos grandes números .................... 537
13.5.2.2. Os cenários alternativos ........................ 537
13.5.2.3. A reação em cadeia................................ 538

Sumário 37

13.6. Orçamento À Base Zero..................................................... 538
13.6.1. Finalidade ............................................................. 538
13.6.2. Os Administradores no Orçamento à Base Zero... 539
13.6.3. Elementos do Orçamento à Base Zero .................. 539
13.6.4. Decisão ................................................................. 540
13.6.5. Prioridades ........................................................... 540
13.7. Orçamento. Causas e Soluções.......................................... 541
13.7.1. Conceito e Vantagens ........................................... 541
13.7.1.1. Previsão ................................................. 541
13.7.1.2. Orçamento ........................................... 541
13.7.1.3. Controle ................................................ 542
13.7.2. Explicações Falsas ................................................ 542
13.7.2.1. Obsolescência técnica ........................... 542
13.7.2.2. Complexidade ....................................... 543
13.7.3. A Causa Verdadeira .............................................. 543
13.8. Dados Fundamentais para o Controle Orçamentário ....... 544
13.8.1. Fatores das Operações da Empresa ...................... 545
13.8.1.1. Condições gerais ................................... 545
13.8.1.2. O mercado............................................. 546
13.8.2. A empresa ............................................................. 547
13.9. Métodos Disponíveis para Elaboração do Orçamento de
Investimentos .................................................................... 547
13.9.1. Técnicas Usadas ................................................... 547
13.9.1.1. Exemplo básico ..................................... 548
13.9.2. Método do Período de Retorno ............................ 549
13.9.3. Método do Valor Presente .................................... 549
13.9.4. Método da Taxa Interna de Retorno ..................... 553
13.9.5. Método de Custo/Benefício .................................. 554

14 - Auditoria ............................................................................. 555
14.1. Regra Geral........................................................................ 555


14.1.1. Natureza e Finalidade da Documentação de Audi-
toria ...................................................................... 555
14.1.2. Periodicidade e Preparo da Documentação de Au-
ditoria ................................................................... 557
14.2. A postura do Auditor Diante das Fraudes......................... 558
14.2.1. Divulgação da Fraude aos Responsáveis pela Ad-
ministração ou Governança.................................. 559
14.2.3. Formalidades para a Comunicação ...................... 559
14.2.4. Comunicações às Autoridades Reguladoras e de
Controle .............................................................. 561
14.3. Avaliações de Riscos nas Fraudes ...................................... 561
14.3.1. Indagações a Serem Feitas à Administração e a
Outros Responsáveis na Entidade ........................ 561
14.3.2. Indagações a Serem Feitas à Administração ......... 562
14.3.3. Outras Pessoas que Podem ser Questionadas pelo
Auditor sobre a Existência de Fraudes ................. 562
14.3.4. Indagações a Serem Feitas aos Auditores Internos 563
14.3.5. Indagando os Responsáveis pela Governança ...... 563
14.3.6. Variação Inesperada ou Não Usual Identificada ... 564
14.3.7. Outras Informações .............................................. 564
14.3.8. Avaliação de Fatores de Risco de Fraude.............. 565
14.4. Precauções Básicas Diante das Fraudes ............................. 565
14.4.1. Ceticismo Profissional do Auditor em Campo ..... 566
14.4.1.1. Registros e documentos, em princípio,
são todos “legítimos” ............................ 567
14.4.2. Postura do Auditor Ante Documentos “Suspeitos” 567
14.4.3. Pontos “Frágeis” das Demonstrações Contábeis -
Análise pelos Membros da Equipe ....................... 567
14.4.3.1. Benefícios proporcionados pela análi-
se dos pontos “frágeis” das demonstra-
ções contábeis ....................................... 568

Sumário 39

14.5. Exemplos de Pareceres ...................................................... 568
14.5.1. Exemplos de Parecer com Ressalva ou Adverso
por Práticas Contábeis Inadequadas..................... 569
14.5.1.1. Provisão insuficiente para créditos de
liquidação duvidosa ............................. 569
14.5.1.2. Depreciação não contabilizada ou regis-
trada por valores insuficientes .............. 571
14.5.2. Discordância quanto à Adequação das Divulgações 572
14.5.2.1. Omissão de informação relevante - Nota
explicativa omissa ou falha ................... 572
14.5.3. Exemplos de Pareceres que Expressam a Limita-
ção na Extensão dos Trabalhos ............................ 574
14.5.3.1. Ressalva por limitação sobre item rele-
vante - Estoques .................................... 574
14.5.3.2. Abstenção de opinião por limitação so-
bre item extremamente relevante - Es-
toques.................................................... 575
14.6. Identificação dos Riscos Diante de Fraudes ...................... 576
14.6.1. Identificação e Avaliação dos Riscos de Distorção
Relevante Decorrente de Fraude .......................... 576
14.6.2. Tratamento dos Riscos de Distorção Relevante
pelo Auditor ......................................................... 576
14.6.2.1. Conhecimento, pelo auditor, dos con-
troles que a administração planejou,
implementou e mantém para impedir e
detectar fraude ...................................... 577
14.6.3. Respostas aos Riscos Avaliados de Distorção Rele-
vante Decorrente de Fraude ................................. 577
14.6.4. Respostas da Auditoria aos Riscos Identificados de
Distorção Relevante Decorrente de Fraude ......... 578
14.7. Riscos de Controles Alterados pela Administração ........... 580
14.7.1. Procedimentos de Auditoria em Resposta aos Ris-
cos Relacionados com Controles Burlados pela
Administração ...................................................... 580


14.8. Responsabilidade dos Auditores ....................................... 581
14.8.1. Registro de Discussões de Assuntos Significativos 582
14.8.2. Não Atendimento de Exigência Relevante - Pro-
cedimentos .......................................................... 582
14.8.3. Assuntos Surgidos após a Data do Relatório do
Auditor ................................................................. 583
14.8.4. Arquivo Final de Auditoria .................................. 583

Parte 2
Reorganização Societária

Reorganização Societária ......................................................... 587

1 - Operações de Fusão com as Novas Regras Contábeis........... 589
1.1. Operacionalização Contábil da Fusão ............................... 592
1.1.1. Da Entidade Adquirente ....................................... 592
1.1.3. Prática................................................................... 598

2 - Operações de Incorporação com as Novas Regras Contábeis 601
2.1. Operacionalização Contábil da Incorporação ................... 602
2.1.1. Da entidade Adquirente........................................ 602
2.1.3. Prática - Incorporação .......................................... 607
2.1.4. Aquisição Reversa................................................. 609

3 - Operações de Cisão com as Novas Regras Contábeis ........... 611

4 - Tratamento do Ágio e Deságio nas Operações de Reorgani-
zação Societária para Fins Contábeis ......................................... 613
4.1. Ágio por Expectativa de Rentabilidade Futura ................. 613
4.2. Compra Vantajosa (Deságio)............................................. 614

Sumário 41

4.3. Mensuração Subsequente do Ágio .................................... 615
4.4. Prática - Operação com Ágio............................................. 616
4.5. Prática – Operação com Deságio ....................................... 619

5 - Regime Tributário de Transição ............................................ 623

6 - Fusão, Incorporação e Cisão Tratadas no Regulamento de
Imposto de Renda....................................................................... 625

7 - Tratamento do Ágio e Deságio nas Operações de Reorgani-
zação Societária para Fins Fiscais............................................... 627
7.1. Tratamento do Ágio........................................................... 631
7.2. Tratamento do Deságio ..................................................... 633
7.3. Não Transferência do Bem, nos Casos de Cisão................ 633
7.4. Incorporação Reversa ........................................................ 634

8 - Transferência de Créditos de PIS e Cofins ............................ 641

9 - Tratamento do Prejuízo Fiscal e da Base de Cálculo Negativa 643

10 - Vantagens da Reorganização Societária (Operações) .......... 645
10.1. Permanência no Lucro Presumido .................................... 645
10.2. Permanência no Simples Nacional - Impossibilidade ..... 647
10.3. Compensação de Prejuízo ................................................. 647
10.4. Reavaliação de Bens .......................................................... 647
10.5. Fusão ou Incorporação de Empresas com o Mesmo Con-
trole Societário - Abertura de Filiais ................................. 648
10.6. Aproveitamento de Créditos de Saldos Negativos de IRPJ
e CSSL e Ressarcimento de Créditos de PIS e Cofins ........ 648
10.7. Aproveitamento de Créditos de PIS e Cofins .................... 649

11 - Decisões Judiciais e Administrativas do STJ sobre a Reorga-
nização Societária para Fins Tributários..................................... 651

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