Apostila de contabilização de processos entradas e saídas

CONTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS DE ENTRADA E SAIDA 1
Contabilização
De
Processos
Entradas e Saídas
Contabilização de Processos Página 1 de 148 Rafael Vanderlei

ÍNDICE
Introdução ......................................................................................................... 004
Conceito ............................................................................................................. 005
Contabilidade ..................................................................................................... 005
Divisão da Contabilidade .................................................................................. 006
Exemplos de Processos....................................................................................... 010
Conceito CFOP / Livros / Contábil................................................................... 023
Processos de Entradas........................................................................................ 030
Compras de Matérias-Prima............................................................................. 031
Compras de Material de Uso e Consumo......................................................... 034
Compras para Industrialização com base Reduzida de ICMS ..................... 037
Compras com Substituição Tributária ............................................................ 040
Compras Materiais p/ Industrialização com 50 % Crédito de IPI ............... 049
Compras de Serviço .......................................................................................... 052
Compras de Serviço Pessoa Física com IRRF ................................................. 053
Devolução a Fornecedores ................................................................................ 054
Entrada de Transferência entre Estabelecimentos ........................................ 057
Recebimento de Conhecimento de Transportes ............................................. 059
Embalagem Retornável .................................................................................... 063
Compras para Entrega Futura ........................................................................ 070
Subcontratação ou Remessa para Industrialização ....................................... 075
Consignação ....................................................................................................... 079
Operação Triangular ........................................................................................ 083
Nota Fiscal Complementar ............................................................................... 091
Importação ......................................................................................................... 094
Inventário ........................................................................................................... 096
Processos de Saída ....................... ..................................................................... 100
Vendas para Industrialização........................................................................... 101
Vendas Para Consumo ..................................................................................... 104
Venda Material Isento / Suspenso ICMS /IPI ................................................ 106
Venda de Material com Redução de Base de Cálculo de ICMS ................... 106
Venda para Cliente isento ICMS / IPI ............................................................ 109
Venda com Frete ............................................................................................... 109
Venda de Serviço ............................................................................................... 112
Nota Fiscal Complementar ............................................................................... 114
Nota de Crédito ................................................................................................. 118
Devolução de Vendas ......................................................................................... 119

Remessa / Retorno de Embalagens ................................................................. 122
Venda / Remessa para Entrega Futura ........................................................... 125
Venda em Consignação .................................................................................... 130
Operação Triangular ........................................................................................ 134
Venda Exportação ............................................................................................. 142
Venda para Zona Franca de Manaus .............................................................. 143
Amostra Grátis .................................... ............................................................. 147
Saída para Doação ............................................................................................ 148
Outras Saídas Não Especificadas .................................................................... 150
CFOP’S .............................................................................................................. 151

Introdução
A proposta desse curso é levar a todos um conhecimento geral da "Contabilidade" bem como os
princípios e sua técnica.
Veremos também como deverão se comportar todos os processos possíveis dentro da
contabilidade e seus registros dentro da esfera Estadual voltada aos Livros Fiscais.
Esses comportamentos serão mostrados tecnicamente em formas de Razonetes, onde serão
analisadas as contabilizações das seguintes áreas:
• Vendas e Distribuição
• Gerenciamento de Materiais
• Planejamento e Produção
• Outros Lançamentos - Livros Fiscais

I - Contabilidade
1 - Conceito
" É a ciência que estuda o patrimônio do ponto de vista econômico e
financeiro, observando seus aspectos quantitativos e as variações por ele
sofridas"
2 - Campo de Aplicação
" Tem como seu campo de aplicação em qualquer ente, seja este pessoa
física, entidades de finalidades não lucrativas, pessoa jurídica(empresas)
ou mesmo pessoa de Direito Público, tais como: Estados, Municípios,
União, Autarquias etc."
3 - Obrigatoriedade
"Seus lançamentos tornam obrigatórios por força de Leis, pois através
destas existe a possibilidade de controle das operações de uma empresa,
tanto quanto os recolhimentos obrigatórios que mantém a existência do
Estado perante ao anseio da Sociedade."

4 - Divisão da Contabilidade
Para melhor entendimento da contabilidade, ela se divide em 5 partes:
• Ativo
• Passivo
• Patrimônio Líquido
• Receita
• Despesa
4.1 - Ativo
O ativo representa todos os bens e direitos de uma entidade expressos monetariamente. Portanto,
o ativo e suas contas possuem natureza sempre devedora(D).
Bens - São as coisas capazes de satisfazer as necessidades humanas e suscetíveis de avaliação
econômica
Sob o ponto de vista contábil, pode-se definir como bem tudo aquilo que uma empresa possui,
seja para uso, troca ou consumo.
Exemplos de bens de uso:
 Máquinas, equipamentos, veículos, mesas, cadeiras, instalações/computadores etc
Bens de uso são aqueles considerados como "Ativo Imobilizado ou Permanente".
Exemplos de bens de consumo:
 Material de escritório, limpeza e etc.
‘Estes são considerados como" Material de Consumo"

Exemplos de bens de troca:
 Estoques de mercadorias para venda e revenda.
São considerados como troca pelas características de vendas, ou seja, troca-se a mercadoria pela
moeda monetária.
Direitos - São todos os valores constituídos por uma empresa, ou seja, todos os valores que ela
tiver a receber de terceiros."
Exemplo:
Uma empresa efetua vendas a prazo. Ela não recebe o dinheiro no ato da venda, mas ela constitui
um direito de receber do valor da venda em um futuro próximo.
Esse documento que proporciona a ela o direito de receber, denomina-se "Duplicatas a Receber"
na qual corresponde na contabilidade como "Contas a Receber".
Sabemos agora que o ativo representa todos os bens e direitos de uma entidade expressamente
monetária, aumentando seus valores sempre com lançamentos de natureza "Devedora".
 Ativo de uma empresa é aumentado sempre com "D"(débito) e diminuído sempre com
"C"(crédito).
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado esquerdo da contabilidade quando aumentados.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito quando diminuídos.
Seguem abaixo alguns elementos que compõem o "ativo":
 Dinheiro depositado no banco
 Dinheiro em poder do caixa da empresa Duplicatas a receber
 Impostos a recuperar(ICMS/IPI).
 Estoques de produtos para vendas/revendas Móveis de uso da empresa
 Veículos
 Edifícios
 Terrenos
 Máquinas equipamentos

4.2 - Passivo
Representa todas as obrigações para a empresa, ou seja, todos os valores que ela tiver a pagar
para terceiros (Dívidas).
Exemplo:
Uma empresa efetua compra a prazo, onde ela pretende pagar essa compra futuramente. Nesse
momento ela esta constituindo uma obrigação a pagar no valor da compra no prazo determinado.
Essa obrigação é dada como "Duplicatas apagar", o que corresponde na contabilidade como
"Contas aPagar".
Sabemos também agora, que o passivo representa todas as obrigações a pagar de uma entidade
expressamente monetária, aumentando seus valores sempre com lançamentos de natureza
"Credora".
 O passivo de uma empresa é aumentado sempre com um "C"(crédito) e diminuído sempre
com "D" débito.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito da contabilidade quando aumentados.
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado esquerdo da contabilidade quando diminuídos.
Seguem abaixo alguns elementos que compõem o passivo:
 Duplicatas a pagar;
 Títulos a pagar;
 Alugueres a pagar Impostos a pagar(ICMS/IPI);
 Salários a pagar;
 Empréstimos a pagar;
 Juros a pagar;
 Encargos sociais a pagar.

4.3 - Patrimônio Liquido
Patrimônio liquido é representado pelos investimentos que o proprietário de uma entidade tem
aplicado em seus negócios, lucros ou prejuízos de exercícios anteriores bem como a obrigação
que a empresa tem para com os sócios.
Ele é representado pela diferença entre o valor do ativo e do passivo de uma entidade em um
determinado momento.
Exemplificando:
Se a empresa possui um ativo de.........................................................10.000,00
Um passivo de........................................................................................5.300,00
O patrimônio líquido será de..................................................................4.700,00
4.4 - Receita
Entende-se por receitas todas as entradas de elementos para ATIVO, sob forma de dinheiro ou
direitos a receber, correspondente normalmente a vendas de mercadorias, prestação de serviços,
locações e descontos obtidos.
A obtenção de uma receita, resulta-se no aumento do Patrimônio Líquido.
Exemplos:
 Vendas em Geral
 Vendas de serviços
 Alugueres a receber
 Juros a receber (Ativos)
 Variação monetária a receber (Ativos)
Sabemos também que receitas representam todas as entradas para o ativo sob forma monetária de
uma entidade, aumentando. se .seus valores, sempre com lançamentos de natureza "Credora".
 As receitas de uma empresa são aumentadas sempre com um "C"(crédito).
 Seus lançamentos sempre aparecerão do lado direito da contabilidade.

4.5 - Despesa
Entende-se por despesas, o consumo de bens ou serviços que direta ou indiretamente produzirá
uma receita, ou seja, é o sacrifício que uma entidade faz para conseguir gerar receita. Diminuindo
o Ativo ou aumentando o Passivo, uma despesa é realizada com finalidade de se obter uma
receita cujo o valor desta seja superior a da despesa que provoca uma diminuição no Patrimônio
Líquido.
Exemplos:
 Despesas de água e luz
 Despesas de alugueres a pagar
 Despesas com refeição
 Descontos concedidos
 Despesas bancárias
 Despesas com impostos
 Despesas de juros a pagar
 Despesas com material de limpeza
 Despesas com material de escritório
Alguns exemplos de processos:
Após essas definições e elucidações do que é a contabilidade, podemos verificar alguns exemplos
abaixo de algumas movimentações envolvendo todos esses conceitos:
A) Compra de matéria-prima, em que esta servirá .para produzir um outro produto que será uma
venda posteriormente.
Valor total da NF saída = $ 1.100,00
Valor da mercadoria = $ 1.000,00
IPI 10% = $ 100,00
Base cálculo do IPI = $ 1.000,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Base cálculo do ICMS = $ 1.000,00
Observe que em 99,9 % dos casos, quando a mercadoria é destinada para fins de industrialização
(compra de matéria-prima) a base de cálculo do ICMS/IPI será sempre o valor da mercadoria.
Nessa situação, se o comprador da mercadoria for contribuinte de ambos os impostos, devemos
lembrar que deverá ocorrer os créditos devidos no livro registro de entradas.

Observe abaixo como ficariam os lançamentos contábeis e fiscais:
 Lançamento contábil
Envolveremos neste lançamento quatro contas contábeis, sendo elas três de ativo e uma do
passivo.
DB - Estoque de MP(Ativo bens de troca) = $ 820,00
DB - ICMS a recuperar(Ativo bens de direito) = $ 180,00
DB - IPI a recuperar( Ativo bens de direito) = $ 100,00
CR - Fornecedores a pagar(Passivo obrigações á pagar) = $ 1.100,00
Vamos verificar agora os lançamentos em colunas como forma de razonetes, pois dessa maneira
se torna fácil o entendimento:
Observe que nesse momento são utilizadas as seguintes contas:
 Estoque de matérias-primas - (Conta Ativo bens de troca)
 ICMS a recuperar - (Conta Ativo bens de direito)
 IPI a recuperar - (Conta Ativo bens de direito)
 Fornecedores a Pagar - (Conta Passivo obrigações)
Estoque de Matérias
(1) 820,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
Fornecedores a Pagar
(1) 1.100,00
(C)

Nos livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Valor Contábil = $ 1.100,00
Base de cálculo ICMS = $ 1.000,00
ICMS Creditado = $ 180,00
Base de cálculo IPI = $ 1.000,00
IPI Creditado = $ 100,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue
da mesma maneira, apenas exclui-se o lançamento desse imposto.
No livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Valor ICMS = $ 180,00
Outras/Isenta IPI = $ 1.000,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, apenas exclui-se o lançamento do ICMS.
Outra/Isentas ICMS = $ 1.100,00
Base cálculo IPI = $ 1.000,00
Valor do IPI = $ 180,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS/IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, apenas exclui-se os lançamentos do IPI/ICMS.

Outras/Isentas ICMS = $ 1.000,00
Outras/Isentas IPI = $ 1.000,00
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos.
Envolveremos neste lançamento, duas contas contábeis, sendo elas uma de ativo e uma do
passivo.
DB - Estoque de matérias-primas(Ativo bens de troca) = $ 1.000,00
CR - Fornecedores a pagar(Passivo obrigações a pagar) = $ 1.000,00
Como regra geral, toda compra voltada para produção(matérias-primas) de outros produtos que
serão vendidos posteriormente, compra de outros materiais ligados indiretamente a
industrialização de produtos(materiais indiretos) ou produtos para revenda, o cálculo a ser feito
para efeito de contabilização se torna muito simples:
Excluir os valores de todos os impostos existentes na NF partindo do "Total da NF", ou seja, os
valores que deverão ser lançados na conta de estoques, serão sempre o total da NF menos os
impostos.
Estoques de Mat.-Prima
(1) 1.000,00
(D)
(1) 1.000,00
(C)

B) Compra de material de uso e consumo que será utilizado pela própria empresa. Lembre-se que
a partir do ano 2000, as compras destinadas para esse fim, passou o comprador a tomar crédito do
ICMS.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 198,00
C) Compra de Serviço.
Observe que uma compra de serviço poderá estar relacionada com uma ordem de
produção(Produto acabado) ou despesa direta de serviço.
Outro detalhe importante a ser observado é que fica facultado, ou seja, não obrigatório o
lançamento da NF de serviço no livro registro de entradas.
Além do ISS constante na NF, poderemos ter ainda o imposto de renda retido na fonte(IRRF).
Exemplo :
Valor total da NF serviços = $ 1.100,00
Base de cálculo do ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5% = $ 15,00
Desp. Ger./Mat. Esc./Limp.
(1) 902,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 198,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)

Para contabilização desse caso, você estará utilizando duas contas de passivo e uma ativo. Se a
compra de serviço for para produção, utiliza-se uma conta de ativo e ser for para consumo
próprio utiliza-se uma conta de despesas.
Veremos os dois casos:
Para produção:
DB - Ordem produção I ou estoques(A T Bens troca) = $ 1.000,00
CR - Fornecedor a pagar(Passivo- Obrigações a pagar) = $ 1.000,00
DB - Fornecedor a pagar(Passivo - Obrigações a pagar) = $ 15,00
CR - IRRF a recolher(Passivo - Obrigações a pagar) = $ 15,00
 Observe que o ISS nas entradas não é contabilizado, isto porque esse imposto não é
cumulativo, ou seja, crédito na entrada e débito na saída.
 O lançamento do IRRF sempre deverá ser deduzido do valor total a pagar ao fornecedor, pois
este valor será recolhido à Receita Federal através do documento de DARF.
 Caso essa compra de serviço esteja relacionada com consumo próprio, o lançamento será
feito da mesma maneira, apenas alterando a conta de "Ordem produção" para "Despesas
gerais" (Despesa).
Ordem Produção
(2) 1.000,00
(D)
Fornecedor a Pagar
(1) 15,00 (1) 1.000,00
(D) (C)
IRRF a Recolher
(2) 15,00
(C)

Veremos agora alguns exemplos voltados à distribuição.
D) Vendas de produtos destinados a comercialização ou industrialização contendo ICMS/IPI.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Observe que em 99,9 % dos casos, quando a mercadoria é destinada para fins de industrialização
ou comercialização, a base de cálculo do ICMS/IPI será sempre o valor da mercadoria.
Nessa situação, se o emissor ou vendedor da mercadoria for contribuinte de ambos os impostos,
devemos lembrar que deverá ocorrer os débitos no livro registro de saídas em função dos créditos
no livro registro de entrada.
Serão utilizados neste lançamento doze contas contábeis, sendo elas duas de ativo, quatro do
passivo, cinco de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Contas a receber) = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas (Receita) = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas (Despesas) = $ 180,00
CR - ICMS a recolher (Passivo - obrigação a pagar} = $ 180,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas (Despesas) = $ 100,00
CR - IPI a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 100,00
DB - Despesas de PIS sobre venda (Despesas) = $ 7,15
CR - PIS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 7,15
DB - Despesas de COFINS sobre vendas (Despesa) = $ 22,00
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 22,00
DB - CPV /CMV (Despesas) - Valor apenas p/ exemplo. = $ 450,00
CR – Estoque (Ativo - Bens de troca) = $ 450,00

Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 7,15
(D)
Desp. ICMS s/ Vendas
(1) 180,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
Desp. COFINS s/ Vendas
(1) 22,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 22,00
(C)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 450,00
(C)

No livro fiscal registro de saídas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
ICMS Debitado = $ 180,00
IPI Debitado = $ 100,00
Para as vendas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira,
apenas exclui-se os lançamentos de despesa de IPI/vendas e IPI a recolher.
No livro fiscal registro de saídas, esses lançamentos e comportam da seguinte maneira:
ICMS debitado = $ 180,00
Para as vendas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, apenas exclui-se os lançamentos de despesa de ICMS/vendas e ICMS a
recolher.
IPI debitado = $ 100,00

Nas vendas para consumidor final, a contabilização é feita da mesma maneira, pois o que muda
nesse caso é apenas a base de cálculo do ICMS, ou seja, a base de cálculo do ICMS é igual ao
valor da mercadoria mais o valor do IPI conforme exemplo:
E) Vendas de produtos destinados á consumo contendo ICMS/IPI.
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 198,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Serão utilizadas neste lançamento doze contas contábeis, sendo elas duas de ativo, quatro do
passivo, cinco de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Contas a receber) = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas (Receita) = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas (Despesas) = $ 198,00
CR - ICMS a recolher (Passivo – obrigação a pagar} = $ 198,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas (Despesas) = $ 100,00
CR - IPI a recolher (Passivo – obrigação a pagar) = $ 100,00
CR - PIS a recolher (Passivo – obrigação a pagar) = $ 7,15
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 22,00
DB - CPV /CMV (Despesas) - Valor apenas p/ exemplo. = $ 450,00
CR – Estoque (Ativo - Bens de troca) = $ 450,00

CONTABILIZAÇÃO DE PROCESSOS 20
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recolher
(1) 198,00
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 7,15
(D)
Desp. ICMS s/ Vendas
(1) 198,00
(D)
Desp. IPI s/ Vendas
(1) 100,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 100,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
(1) 22,00
(D)
COFINS a Recolher
(1) 22,00
(C)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques Acabado
(2) 450,00
(C)

F) Venda de serviço com tributação de ISS e IRRF.
Valor dos serviços = $ 1.000,00
Base cálculo do ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5% = $ 1,50
Pis 0,65% = $ 6,50
Cofins 2% = $ 20,00
Envolveremos neste lançamento nove contas contábeis, sendo elas três de ativo, três do passivo,
duas de despesas e uma de receita.
DB - Clientes (Ativo bens de direito - Ctas a receber) = $ 1.000,00
CR - Receitas de vendas de serviço (Receita) = $ 1.000,00
DB - Despesas de ISS sobre vendas (Despesas) = $ 50,00
CR - ISS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 50,00
DB - IRRF a recuperar (Ativo - bens de direito) = $ 1,50
CR - Clientes (Ativo bens de direito - Ctas a receber) = $ 1,50
CR - PIS a recolher (Passivo - obrigação a pagar) = $ 6,50
CR - Cofins a recolher (Passivo - obrigação a pagar ) = $ 20,00
DB - Custo serviço (Despesas) - ( p/ exemplo) = $ 150,00
CR - Folha de pagamento -C/C apropriar = $ 150,00

Clientes
(1) 1.000,00 (2) 1,50
(D) (C)
Folha de Pgt.º Apropriar
(4) 150,00
(C)
Despesas ISS
(1) 50,00
(D)
ISS a Recolher
(1) 50,00
(C)
Receita de Vendas Serviços
(1) 1.000,00
(C)
PIS a Recolher
(1) 6,50
(C)
Desp. PIS s/ Vendas
(1) 6,50
(D)
(1) 20,00
(D)
IRRF a Recuperar
(2) 1,50
(D)
COFINS a Recolher
(1) 20,00
(C)
Custo Serviço
(3) 150,00
(D)

Como regra geral, todas as vendas com incidência de impostos, para contabilização dos mesmos,
além das contas de receitas de vendas, clientes, CPV I CMV e estoques, voce deverá sempre
lançar à débito a "conta de despesa daquele imposto" contra o "crédito daquele imposto a
recolher".
Exemplos:
Despesas de ICMS sobre vendas X ICMS a recolher
Despesas de IPI sobre vendas X IPI a recolher
Despesas de ISS sobre vendas X ISS a recolher
Despesas de ICMS Sub. Tributária sobre vendas X ICMS Sub. Trib. a recolher
Despesas de PIS sobre vendas X PIS a recolher
Despesas de COFINS sobre vendas X COFINS a recolher
Na maioria das vezes, imaginamos que a contabilidade é uma prática de negócio complicado,
pois essa técnica que parece confundir no momento de "debitar ou creditar" contas de ativo,
passivo, despesas e receita acaba nos deixando duvidosos e confusos.
Uma das maneiras mais fáceis de entendermos esse mecanismo, é no primeiro momento, após
analisarmos os conceitos contábeis, quais são as naturezas das contas envolvidas em uma
determinada transação ou processo.
Após essa identificação, você poderá então fazer a classificação contábil e aplicar os seus
lançamentos.
Outra importante identificação é quanto aos códigos fiscais de operação. Esses códigos são
utilizados sempre na existência de uma NF tanto de entrada como de saída.
Esses códigos possuem um importante papel tanto nos livros fiscais como também na
contabilidade, pois eles determinam se uma operação é ou não uma compra de matéria prima,
material de. uso e consumo, compra de serviços e etc...
Partindo dessa classificação fiscal, podemos identificar facilmente como prosseguir a
classificação contábil e sua contabilização.
A tabela de CFOP é determinada pelo SINIEF, órgão que harmoniza todos os Estados em uma
regra comum na. esfera do ICMS.

Portanto, essa técnica é aplicada em igualdade em todos os Estados do Brasil, não havendo
diferenças entre eles, ou seja, todas as operações previstas para efeito de ICMS estão definidas
nessa tabela, podendo ser aplicada em qualquer lugar do Brasil.
Inicialmente ela se divide da seguinte forma:
 Entradas
 Saídas
Para fácil entendimento, abordaremos primeiro as saídas para logo em seguida compreendermos
as entradas. Devemos lembrar que identificando as naturezas de entradas, seremos então capazes
de definir qual a classificação contábil e sua contabilização.
 SAÍDAS
As saídas são representadas pelos seguintes códigos:
 5.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado
 6.000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados
 7.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Exterior
 5.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Estado
Esse código é sempre utilizado no momento em que uma NF é emitida dentro do mesmo Estado
do contribuinte emitente.
Para esse código, de acordo com a tabela de CFOP deve ser acrescentado mais três números nos
quais caracterizam o tipo' de operação de saída.
Exemplo:
Uma venda de determinado produto fabricado pelo emissor da NF para um contribuinte dentro do
mesmo Estado.
5.000 + 101 = 5.101 - Venda de produção de estabelecimento dentro do Estado

Uma revenda de determinado produto pelo emissor da NF para um contribuinte dentro do mesmo
Estado.
5.000 + 102 = 5.102 - Revenda de produtos adquiridos terceiros dentro do Estado
 6.000 - Saídas ou prestações de serviços para outros Estados
Para esse código, aplica-se também a mesma técnica do 5.000, tendo como diferença a operação
do Estado emissor da NF para Estado destinatário, porém com diferente forma de tributação.
 7.000 - Saídas ou prestações de serviços para o Exterior
Para esse código, aplica-se a mesma técnica, tendo como diferença a operação entre País emissor
da NF para o País destinatário e a forma de tributação.
A forma de tributação se divide da seguinte maneira:
 Operações dentro do próprio Estado(5.000), aplica-se alíquota de 17 ou 18% de acordo com a
legislação do Estado.
 Para as operações entre Estados diferentes, a legislação dividiu essa tributação da seguinte
forma:
• Operações entre Estados Sul/ Sudeste (SP ,MG,RJ ,PR,RS,SC), aplica-se alíquota de
12%.
• Operações entre Sul/Sudeste/Norte/Nordeste inclusive Espírito Santo, aplica-se alíquota
de 7%
 Para operações destinadas a outros Países, fica suspenso / isento a tributação dos impostos.
ENTRADAS
As operações de entradas estão também relacionadas com as saídas, isto porque para
determinarmos algumas naturezas de entrada, precisamos da natureza informada na NF emitida e
qual à aplicação daquele material dentro da empresa no momento da compra. Identificando isso,
seremos então capazes de definir qual a classificação contábil e sua contabilização.

As entradas são representadas pelos seguintes códigos:
 1000 - Entradas ou aquisições de serviços do Estado
 2.000 - Entradas ou aquisições de serviços de outros Estados
 3.000 - Entradas ou aquisições de serviços do Exterior
Vejamos:
 1000 - Entradas ou aquisições de serviços do Estado
Uma compra de determinado produto fabricado pelo emissor da NF para um contribuinte dentro
do mesmo Estado (5101).
Além de observarmos a natureza constante na NF, devemos nos certificar qual será o uso daquele
material.
Vamos imaginar que essa compra seria para produção de um outro produto, ou seja, compra de
matéria-prima.
A natureza de entrada seria:
1.000+101 = 1.101 - Compra de matéria-prima dentro do Estado
Verificar pressupostos de crédito de impostos nos livros fiscais.
Caso seja para consumo:
1.000+556 = 1.556 - Compra de material para uso ou consumo
Caso seja para imobilizado:
1.000+551 = 1.551 - Compra ativo fixo e ou imobilizado
Caso seja compras para revenda:
1.000+102 = 1.102 - Compras para revenda

 2.000 - Entradas ou aquisições de serviços de outros Estados
Para esse código, aplica-se também a mesma técnica do 1.000, tendo como diferença a operação
do Estado emissor da NF para Estado destinatário e a forma de tributação.
 3.000 - Entradas ou aquisições de serviços do Exterior
Para esse código, aplica-se a mesma técnica, tendo como diferença a operação entre País emissor
da NF para o País destinatário e a forma de tributação.
A forma de tributação nas compras se divide de maneira um pouco diferente.
 Operações dentro do próprio Estado ( 1.000), aplica-se alíquota de 17% ou 18% de acordo
com a legislação do Estado.
• Para as operações entre Estados diferentes, a legislação dividiu essa tributação da seguinte
forma:
 Operações entre Estados da Região (SP ,MG,RJ ,PR,RS,SC), aplica-se alíquota de 12%.
 Sul/Sudeste
 Operações entre Estados da Região Norte/Nordeste inclusive Espírito Santo para as Região
Sul/Sudeste, aplica-se também alíquota de 12%.
 Operações entre Estados da Região Sul/ Sudeste para Região Norte/Nordeste, aplica-se
alíquota de 7%.
 Para operações oriundas de outros Países, aplicar-se a alíquota interna do Estado onde está
sendo desembaraçada a mercadoria.
As regras para CFOP e lançamento nos livros fiscais de entradas e saídas, são válidas somente
para a esfera Estadual, ou seja, somente para operações que envolvam ICMS.
Quanto ao IPI, devemos sempre nos lembrar que o mesmo pertence a esfera Federal e que seus
lançamentos embora apareçam nestes livros, as naturezas de operação poderão ter muita
relevância, pois a União também utiliza o mesmo documento(livros fiscais) para controlar seus
recolhimentos e lançamentos.
A forma de tributação do IPI (Imposto Sobre Produtos Industrializados) se dá pela sua
essencialidade, pois existem variações de alíquotas de produto para produto, sendo eles de
alíquota reduzida a O(zero) até 300%(trezentos por cento).

Para conhecimento disso, além de observar o Regulamento do IPI, deveremos analisar a "Tabela
Incidência de Produtos Industrializados"(TIPI), pois lá encontraremos toda e qualquer
classificação fiscal com sua respectiva alíquota para qualquer produto.
Para efeito de apuração desses impostos a recolher ou a transportar (ICM/IPI), existem os livros
Modelo 8 e 9.
O livro modelo 8 trata sobre a apuração do IPI(resumo), e seus valores deverão corresponder aos
livros de registro de entradas e saídas.
O livro modelo 9 trata sobre a apuração do ICMS(resumo), e seus valores deverão corresponder
aos livros de registro de entradas e saídas.
Para finalizarmos a parte conceitual, torna-se importante lembrar que todos os lançamentos
relacionados com impostos dentro dos livros registro de entradas e saídas deverão ser os mesmos
informados na contabilidade conforme regra abaixo.
Os termos para lançamentos nos livros fiscais são diferentes dentro da contabilidade. Embora
possam parecer confusos, se analisarmos atenciosamente poderemos entender com facilidade
quais diferenças eles possuem.
Quando da entrada de materiais pelo livro registro de entradas, toda e qualquer operação
caracterizada como apropriação de impostos, os lançamentos ficam da seguinte maneira:
Nos livros fiscais = Crédito
Na contabilidade de direito = Débito – Impostos a Recuperar (Ativo Bens)
Quando da saída de materiais pelo livro registro de saídas, toda e qualquer operação
caracterizada como recolhimento de impostos, os lançamentos ficam da seguinte maneira:
Nos livros fiscais = Débito
Na contabilidade de direito = Crédito – Impostos a Recolher (Passivo -
Obrigações a pagar)

Logo, o valor da conta "Imposto a recuperar" na contabilidade, deverá ser exatamente igual ao
valor total da coluna do livro fiscal registro de entradas chamada "Imposto creditado"
O valor da conta "Imposto a recolher" na contabilidade, deverá ser exatamente igual ao valor
total da coluna - do livro fiscal registro de saídas chamada "Imposto debitado" .
A diferença de saldo entre as duas contas, deverá ser exatamente igual ao valor a recolher ou a
transportar para o período seguinte apurado nos livros registros de apuração de ICMS/IPI.
Resumindo:
 Tudo o que é crédito nos livros fiscais, considera-se débito na contabilidade.
 Tudo o que é débito nos livros fiscais, considera-se crédito na contabilidade.
Após esses conceitos, poderemos agora verificar todos os processos de entradas e saídas, seus
conceitos e contabilização.
Os processos a serem abordados são:
 Entrada
 Saídas

II - Processos
Processos de entradas
01.00 - Compra de Matéria-Prima
02.00 - Compra de Material de Uso e Consumo
03.00 - Compra p/ Industrialização com Base Reduzida de ICMS
04.00 - Compra com Substituição Tributária de ICMS
05.00 - Compra Material p/ Indust. (50% de crédito de IPI)
06.00 - Compra de Serviço
07.00 - Compra de Serviço de Pessoa Física c/IRRF
08.00 - Devolução a Fornecedor
09.00 - Transferência entre Estabelecimentos(Centros)
10.00 - Recebimento de Conhecimento de Transporte
11.00 - Embal. Retornável - NF Venda, com Produtos Adquiridos
12.00 - Compra para Entrega Futura
13.00 - Subcontratação ou Remessa P / Industrialização
14.00 - Consignação
15.00 - Operação Triangular (Compra a Ordem)
16.00 - Nota Fiscal Complementar
17.00 - Importação
18.00 - Inventário

01.00 - Compra de Matéria-Prima
Definição:
Matéria-prima é todo e qualquer material a ser utilizado para fabricação de outro produto para
posterior venda, ou seja, uma ou várias matérias- primas sofrerão transformações com intenção
de fabricar outro produto.
Exemplo:
Para fabricar um produto acabado chamado de "A", você precisará de dois outros produtos aqui
considerados como "B e C", os quais serão chamados de matérias-primas. .
Como regra geral, aquele que possui esse processo certamente é considerado como contribuinte
do ICMS/IPI, ou seja, este deverá se creditar dos impostos de compras das matérias-primas e
debitar os impostos no momento da venda do produto acabado (Não cumulatividade).
Nota fiscal de compra de matéria-prima contendo ICMS/IPI com
natureza de operação 5.101(dentro do Estado).
Valor total da NF = 2.200,00
Base de cálculo para ICMS/IPI = 2.000,00
Valor ICMS 18% = 360,00
Valor IPI 10% = 200,00
01.01 - Livros Fiscais.
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de entradas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de operação = 1.101 - Compra matéria-prima no Estado
ICMS creditado = $ 360,00
IPI creditado = $ 200,00

01.02- Contabilidade.
DB - Conta de estoques matérias-primas $ 1.640,00
DB - ICMS a recuperar $ 360,00
DB- IPI a recuperar $ 200,00
CR - Fornecedores a Pagar $ 2.200,00
1.03- Razonetes
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do IPI, a contabilização segue
da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Estoques
(1) 1.640,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)

No livro registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas do IPI = $ 2.000,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Outra / Isentas ICMS = $ 2.200,00
Para as compras de matérias-primas em que não houver incidência do ICMS/ IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI/ICMS
Outra / Isentas ICMS = $ 1.000,00
Outra / Isentas do IPI = $ 1.000,00
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos. Exclui-se os lançamentos
de impostos, lançando diretamente o valor total do documento fiscal na conta de estoques contra
fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.101) ou outro País (7.101), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.101) para 2(2.101) ou 3(3.101), verificar a alíquota de
ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102, 6.102 ou 7.102 (Venda de mercadorias adq/rec terceiros), o
procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os impostos constantes
na NF.
02.00 - Compra Material de Uso e Consumo.
Definição:
Material de uso e consumo é todo e qualquer material adquirido para ser utilizado dentro da
própria empresa(consumo próprio).
Exemplo:
 Compra de material de escritório, limpeza, serviços, e etc.
Para esses casos deverão ser observados os pressupostos para crédito de impostos, pois a partir do
ano 2000, o regulamento também estabeleceu critérios para crédito de ICMS nas compra de
material de usos e consumo.
NF de compra de material de uso e consumo contendo ICMS/IPI com natureza de operação
5.101/5102(dentro do Estado).
Valor total da NF = 1.100,00
Base de cálculo para ICMS/IPI = 1.100,00
Valor ICMS 18% = 198,00
Valor IPI10% = 100,00

02.01 - Livros Fiscais
seguinte maneira:
Natureza de operação = 1.556 – Compra Material Uso e Consumo
02.02- Contabilidade
DB - Despesas material uso/consumo(Limp, esc., e etc) $ 902,00
DB- ICMS a recuperar $ 198,00
02.03- Razonetes
Paia as compras de materiais de uso e consumo em que não houver incidência do IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, pois nesse caso sofrerá modificações de lançamentos
apenas no livro registro de entradas.
Desp. Mat. Esc./Limp.
(1) 902,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 198,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)

Para as compras de materiais de uso e consumo em que não houver incidência do ICMS, mas
somente o IPI, a contabilização
segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS, ou seja, deverá ser lançado o
valor total da NF na conta de
despesas contra conta de fornecedores. .
No livro fiscal, registro de entradas esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas ICMS = $ 1.100,00
Para as compras de mate rias de uso e consumo em que não houver incidência do ICMS/IPI, a
contabilização segue da mesma maneira, como a anterior
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.101/6.102) ou outro País(7.101/7.10_), basta
apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.556) para 2(2.556) ou 3(3.556), verificar a
alíquota de ICMS e proceder com a mesma técnica de lançamentos.

Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102(Venda de materiais adq/ recebo terceiros), o
na NF.
03.00 - Compras Para Industrialização com Base Reduzida de ICMS
Definição:
Essa compra (matéria-prima) ocorre com um determinado contribuinte (Fornecedor) ou produto
por ele vendido, que possui algum beneficio de redução de base de cálculo de ICMS dado pelo
Governo Estadual. Essa redução poderá ser em qualquer percentual.
Para esses casos, deverá ser observado os impostos e apropriado os valores dos mesmo de acordo
com a NF.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo ICMS/IPI, com redução de base de cálculo de
ICMS em 60%, com natureza de operação 5.101(dentro do Estado).
Valor total da NF = $ 1.100,00
Valor da Mercadoria = $ 1.100,00
Base de cálculo ICMS = $ 400,00
Valor ICMS 18% = $ 72,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 600,00
Base de Cálculo do IPI = $ 1.000,00

03.02 - Contabilidade
DB - Conta de estoques matérias-primas $ 928,00
DB - IPI a recuperar $ 100,00
03.03 - Razonetes
Para as compras de matérias primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do
IPI.
Estoques
(1) 928,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
(1) 1.100,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 72,00
(D)

Nos livros fiscais, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 600,00
Outras/Isentas do IPI = $ 1.000,00
Para as compras de matérias-primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo
apenas o lançamento do ICMS.
Isentas / Outras ICMS = $ 1.100,00
Base de Cálculo do IPI = $ 1.000,00
Valor do IPI = $ 100,00
Para as compras de matérias-primas com redução base cálculo de ICMS em que não houver
incidência do ICMS/IPI, a contabilização segue da mesma maneira, ex1uindo apenas o
lançamento do IPI/ICMS.
Nos livros fiscais, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Isentas / Outras ICMS = $ 1.000,00
Isentas / Outras do IPI = $ 1.000,00
fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.101) ou outro País(7.101), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.101) para 2(2.101) ou 3(3.101), verificar a alíquota de
ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102(Revenda de materiais adq/receb. terceiros), o
na NF.
04.00 - Compras com Substituição Tributária de ICMS
Definição:
É uma compra normal de mercadorias onde a utilização da mesma poderá ser tanto para
industrialização(Matéria-prima) como para uso próprio(Consumo).
O que é substituição tributária?
É uma outra forma de tributação definida para garantir o recolhimento desse imposto aos
estabelecimentos de difícil controle pelo Governo.
Porque?
Em regra geral, quem absorve todo e qualquer imposto existente em um documento fiscal ou
produto é o "consumidor final".
Logo, alguns estabelecimentos, embora cadastrados como contribuintes na Secretaria da Fazenda
do Estado, não recolhem ICMS ou até mesmo pagam por estimativa, carnê ou regime mensal
(não cumulatividade).
Um exemplo clássico dessa operação são as lanchonetes, bares, restaurantes e postos de gasolina
que possuem recolhimentos dessa forma e quando ocorre vendas de alguns produtos, como
cervejas, refrigerantes_ combustíveis e etc, a NF emitida ao consumidor quando solicitado, é uma
NF de venda a consumidor série "D" e nela não há existência de impostos.

Assim, o Governo criou o sistema de Substituição Tributária para ICMS e delegou a
responsabilidade do recolhimento desse imposto por conta do "emissor" da NF. Esse imposto é
cobrado do adquirinte da mercadoria, estando ele já incluso no valor total da NF.
Existem ainda os casos em que o Governo taxa por operações entre Estados e por tipo de
mercadorias. São os casos de produtos farmacêuticos, pneumáticos, cimento, feijão, e etc.
Para as empresas que adquirirem produtos para seu processo industrial(Matéria-prima) com essa
característica, à elas não se da o direito a crédito do ICMS Substituição Tributária amenos que o
produto final fabricado sofra recolhimento de ICMS Substituição tributária também na saída.
Nota fiscal de compra de matéria-prima contendo ICMS/IPI e ICMS Substituição tributária com
natureza de operação 5.401(dentro do Estado).
Valor Total da NF = $ 2.200,00
Base de Cálculo ICMS/IPI = $ 2.000,00
ICMS Substituição Tributária = $ 100,00
Valor ICMS 18% = $ 360,00
Valor IPI 10% = $ 200,00
04.01- Livros Fiscais
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 1.401 – Compra Matéria Prima no Estado
Base de Cálculo ICMS = $ 2.000,00
Base de Cálculo IPI = $ 2.200,00

04.03 - Razonetes
Para as compras de matérias-prima com Substituição Tributária em que não houver incidência do
IPI, a contabilização segue. da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Nos livro fiscal registro de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
Outras / Isentas IPI = $ 2.000,00
Estoques
(1) 1.640,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)

Para as compras de matérias-primas com Substituição Tributária em que não houver incidência
do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do ICMS,
Para as compras de matérias-prima com Substituição Tributária em que não houver incidência do
ICMSI IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o lançamento do
IPI/ICMS.
Natureza de Operação = 1.401 – Compra Matéria Prima no Estado (ST)
fornecedores.
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1 (1.401) para 2 (2.401) ou 3 (3.401), verificar a alíquota
de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403 (Venda de materiais adq/receb. Terceiros - subst.
tributária), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes na NF.

04.03- Compra com Subst. Tributária ICMS com Direito a Crédito
Nesse caso existem diferenças de lançamentos nos livros e na contabilidade.
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de entradas deverão se comportar
da seguinte maneira:
Observações Sub. Trib. = $ 100,00
DB – ICMS Subst. Trib. a Recuperar $ 100,00
04.05 - Razonetes
Estoques
(1) 1.540,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 200,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)
ICMS a Recuperar
(1) 360,00
(D)
ICMS Sub. Trib. a Recup.
(1) 100,00
(D)

Para as compras de matérias-prima com direito a crédito de Substituição Tributária em que
não houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma
maneira, excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Para as compras de matérias-primas com direito a crédito de Substituição Tributária em que
não houver incidência do IPI mas somente o ICMS, a contabilização segue da mesma
maneira, excluindo apenas o lançamento do IPI.
Para as compras de matérias-prima com direito a crédito Substituição Tributária em que
não houver incidência do ICMS/ IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo
apenas o lançamento do IPI/ICMS.

O lançamento contábil para esse caso se torna simples. Exclui-se os lançamentos de
impostos de ICMS / IPI, considerando somente o de Substituição Tributária de ICMS.
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta
apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1 (1.401) para 2 (2.401) ou 3 (3.41),
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403(Venda de materiais adq./receb. terceiros), o
procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os impostos
constantes na NF.
Importante:
Caso o processamento dessa operação seja feita por sistemas de processamento de dados,
abaixo da linha de IPI deverá aparecer uma linha para ICMS Substituição Tributária. Esses
valores deverão aparecer também no livro registro de apuração do ICMS modelo 9.
04.06- Compra Para Mat. Uso Consumo com Subst. Tributária
Para as compras de material para uso e consumo em que a nota fiscal possua ICMS
Substituição Tributária, será creditado apenas o valor do ICMS normal.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo ICMS/IPI e ICMS Substituição Tributária
com natureza de operação 5.401 (dentro do Estado).
ICMS Subt. Tributária = $ 100,00
Valor ICMS 18 % = $ 360,00
Valor IPI 10 % = $ 200,00

DB – Despesas Mat. Escr. / Limpeza $ 1.804,00
04.09 - Razonetes
Para as compras de material para uso e consumo com Substituição Tributária em que não
houver incidência do IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do IPI.
Despesas Mat. Escr. / Limp.
(1) 1.804,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 396,00
(D)
(1) 2.200,00
(C)

Para as compras de material para uso e consumo com Substituição Tributária em que não
houver incidência do ICMS mas somente o IPI, a contabilização segue da mesma maneira,
excluindo apenas o lançamento do ICMS.
Base de Cálculo = $ 2.000,00
Para as compras de material uso e consumo com Substituição Tributária em que não houver
incidência do ICMS/ IPI, a contabilização segue da mesma maneira, excluindo apenas o
lançamento do IPI/ICMS
Nos livro fiscal registro. de entradas, esses lançamentos se comportam da seguinte maneira:
O lançamento contábil para esse caso se torna o mais simples de todos. Exclui-se os
lançamentos de impostos, lançando diretamente o valor total do documento fiscal na conta
de despesas contra fornecedores.

Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.401) ou outro País (7.401), basta
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos. .
Se a natureza for 5.403 ,6.403 ou 7.403 (Revenda de materiais adq/receb. terceiros), o
constantes na NF.
Se a compra de material de uso for de origem de outro Estado, deverá ser recolhido o
diferencial de alíquota. Se ocorrer uma compra com 12% de alíquota de ICMS
interestadual, deverá ser observado alíquota interna do Estado recebedor daquela
mercadoria e aplicar o diferencial.
Se uma NF com 12% para São Paulo, deverá ser calculado 6% como diferencial, pois a
alíquota interna para esse Estado é de 18%
Contabilização desse valor, será:
CR – Conta de Despesas do Material
DB - ICMS a recuperar
05.00 - Compra Mat. p/ Industrialização (50% de crédito de IPI)
Definição:
Essa situação ocorre quando um contribuinte de ICMS/IPI adquire matéria-prima de um
fornecedor considerado como Micro Empresa. Esse modelo de empresa não é contribuinte
do IPI, mas somente do ICMS.
Assim, quando da aquisição desta matéria-prima para produção de um produto acabado
cujo na venda ocorrerá a tributação do IPI, a Legislação desse imposto permite o crédito de
50% do valor total do documento observando se o seguinte critério:

A) Qual a classificação desse material na TIPI.
B) Qual ali quota determinada nessa tabela para esse material.
C) Aplicar o percentual dessa alíquota sobre 50% do valor da NF.
Nota fiscal de compra de matéria prima contendo somente ICMS com natureza de operação
5.101(dentro do Estado), aplicando 50% do total NF o crédito de IPI.
Valor ICMS 18 % = $ 180,00
Aplicação dos 50% do valor da NF para crédito de IPI pressupondo uma alíquota de 10%.
$ 1.000,00 * 50% = $ 500,00 * 10% = $ 50,00
Natureza de Operação = 1.101 - Compra Matéria-Prima no Estado
Base de Cálculo IPI = $ 500,00
DB – Conta de Estoques de Mat.-Prima $ 770,00

05.03- Razonetes
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado (6.101) ou de outro País (7.101), basta
verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 5.102 ,6.102 ou 7.102 (Venda de materiais adq/receb. terceiros), o
constantes na NF
Estoques
(1) 770,00
(D)
Estoques
(1) 1.000,00
(C)
Estoques
(1) 50,00
(D)
Estoques
(1) 180,00
(D)

06.00 - Compra de Serviços
Definição:
A compra de serviços não é contemplada dentro do Regulamento do ICMS, visto que o imposto
destacado em NF's com essa operação é da esfera Municipal.
O imposto destacado para essa operação é o chamado ISS . Ele é determinado de acordo com a
Lei Orgânica de cada Município existente no Brasil.
O ISS não é um imposto caracterizado na Não-Cumulatividade, ou seja, crédito na entrada com
débito na saída como ICMS/IPI.
Para quem adquire serviços de qualquer natureza, deverá lançar o valor total desse documento
para uma conta de despesas ou conta de processo produtivo contra conta de fornecedores.
Há de se lembrar ainda que em muitos casos de serviços que além do ISS ocorre a tributação do
IRRF(Imposto Renda Retido Fonte).
NF de compra de serviços contendo 5% ISS e 1,5 % IRRF.
Valor Total NF Serviços = $ 1.000,00
Base de cálculo ISS = $ 1.000,00
Valor ISS 5% = $ 50,00
Base de Cálculo IRRF = $ 1.000,00
Valor IRRF 1,5 % = $ 10,00
DB – Ordem de Produção / Despesas $ 1.000,00
DB - Fornecedores a Pagar $ 15,00
CR – IRRF a Recolher $ 15,00

06.02 - Razonetes
Para os casos de compra de serviços, não existe obrigatoriedade de lançamento no livro registro
de entradas, visto que essa operação é da esfera Municipal como mencionada anteriormente.
07.00 - Compra de Serviço Pessoa Física c/ IRRF
Definição:
A compra de serviço de pessoa física, é aquela na qual o prestador de serviço não esta definido
como contribuinte na Receita Federal e na prefeitura do Município onde reside.
Logo, este não possui obrigatoriedade de emissão de nota fiscal destacando ISS ou IRRF. Porém,
o comprador do serviço no momento do pagamento deverá reter na fonte o valor do ISS e IRRF.
 Valor do RPA (Recibo Pagamento Autônomo)
Valor dos Serviços = $ 500,00
ISS Retido na Fonte = $ 25,00
Valor IRRF 1,5 % = $ 7,50
07.01 - Contabilização
DB – Ordem de produção / despesas $ 500,00
CR – Banco Cta Mov. / Caixa $ 472.50
CR – ISS a Recolher $ 25,00
CR – IRRF a Recolher $ 7,50
07.02 - Razonetes
Ordem de Prod. / Desp.
(1) 1.000,00
(D)
IRRF a Recolher
(1) 15,00
(C)
Fornecedor a Pagar
(2) 15,00 (1) 1.000,00
(D) (C)
Ordem Produção / Estoques
(1) 500,00
(D)
IRRF a Recolher
(1) 7,50
(C)
ISS a Recolher
(1) 25,00
(C)
Banco Cta Mov. / Caixa
(1) 472,50
(C)

Vale lembrar que para esse tipo de operação, somente são permitidos lançamentos contábeis, pois
a legislação do ICM5 não disciplina escrituração no livro registro de entradas.
08.00 - Devolução a Fornecedor
Conceito:
Devoluções a fornecedores ocorren1sempre que uma determinada compra, tanto de matéria-
prima quanto material de uso e consumo, não atendeu os anseios do comprador. Isso ocorre por
vária situações:
 Preço incorreto
 Especificação incorreta de material
 Material em desacordo com pedido
 Condições comerciais em desacordo e etc...
As devoluções podem ocorrer em duas situações:
 Com a própria nota fiscal do fornecedor, ou
 Com a nota fiscal do comprador
Para que a devolução com a mesma nota fiscal do fornecedor apresente efeitos legais, no
momento do recebimento da mercadoria, caso exista discordância do recebimento, deverá o
recebedor fazer ressalvas de próprio punho no verso da nota do porque da não concordância.
É importante lembrar que se o recebedor definir com um carimbo a data de entrada da nota fiscal,
este não adotará mais aquele procedimento, mas sim uma devolução com sua própria nota fiscal.
Quando a devolução for de matéria-prima, deverá ser observado os impostos da ocasião da
entrada para que os mesmos valores sejam estornados na nota fiscal de saída, ou seja os valores
de ICMS e IPI deverão aparecer nas respectivas colunas de ICMS e IPI da nota fiscal.
Quando a devolução for de material de uso e consumo, o valor do .IPI deverá constar no corpo da
NF, isso porque não houve crédito de IPI na ocasião das entradas.
Deverá constar ainda no corpo da NF de devolução, o número da NF de origem daquele material.

NF de devolução de matéria prima contendo ICMS/IPI com natureza de operação 5.201(dentro
do Estado).
Valor Total NF = $ 2.200,00
Base de cálculo ICMS / IPI = $ 2.000,00
Valor ICMS 18% = $ 360,00
Valor IPI 10% = $ 200,00
08.01- Livros Fiscais (Saídas)
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de saídas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.201- Devolução Compra para Industrialização
DB - Fornecedores a Pagar = $ 2.200,00
CR - ICMS a recolher/recuperar = $ 360,00
CR - IPI a recolher/recuperar = $ 200,00
CR - Conta de estoques matérias-primas = $ 1.640,00
08.03- Razonetes
(1) 2.200,00
(D)
IPI a Recup. / Recolher
(1) 200,00
(C)
Estoques
(1) 1.640,00
C)
ICMS a Recup. / Recolher
(1) 360,00
(C)

Para as devoluções em que nas entradas não ocorreram lançamento de IPI, utiliza-se a
mesma técnica, excluindo somente o lançamento do IPI.
Caso seja uma devolução de revenda, a natureza a ser aplicada será 5.202.
Observações:
Caso essa devolução seja de compra de matéria prima com origem de outro Estado(2.101)
ou outro País(3.101), basta apenas mudar o primeiro número do CFOP de 1(5.201) para
2(6.201) ou 3(7.201), verificar a alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de
lançamentos.
Se a natureza for 1.102 ,2.102 ou 3.102( Compra para revenda de materiais adq/receb.
terceiros), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes na NF.
Na devolução a fornecedor de material de uso e consumo, processa-se da mesma forma,
observando apenas o lançamento do IPI, pois o mesmo deverá constar no corpo da NF
apenas como observação, pois na ocasião da entrada o valor do mesmo não fora creditado.
Nota fiscal de devolução de material uso e consumo contendo ICMS/IPI com natureza de
operação 5.556(dentro do Estado).
Valor ICMS 18% = $ 396,00
Valor IPI no corpo NF = $ 200,00
08.04- Livros Fiscais (Saídas)
Além dos dados da NF, os lançamentos no livro registro de saldas deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de Operação = 5.556- Devolução Compra Mat. Uso e Consumo
Outras de IPI = $ 2.200,00
CR - Conta de despesa = $ 1.840,00
CR - ICMS a recolher/recuperar = $ 360,00
DB - Fornecedores a Pagar = $ 2.200,00

08.06 - Razonetes
Observações:
Caso essa devolução de material de uso e consumo seja de origem de outro Estado(2.101)
ou outro País(3.101), basta apenas mudar os CFOPs de acordo com a operação de
devolução de material de uso e consumo - 1(5.556) para 2 (5.556) ou 3 (7.556), verificar a
alíquota de ICMS, e proceder com as mesmas técnicas de lançamentos.
Se a natureza for 1.102, 2.102 ou 3.102 (Compra para revenda de materiais adq/receb.
terceiros), o procedimento se torna o mesmo do exemplo anterior, observando somente os
impostos constantes no momento da entrada.
09.00 - Entrada de Transferência Entre Estabelecimentos
Conceito:
A transferência de mercadorias ocorre sempre entre dois estabelecimentos de uma mesma
empresa. Quando falamos nesse tipo de operação, devemos sempre associá-la a uma NF,
pois nesse momento ocorre a circulação de mercadorias. Havendo circulação de
mercadorias, emite-se NF em função dos impostos.
A legislação exige que os valores dessa operação seja no mínimo pelo preço do custo
médio dos estoque observando ainda os valores de tributação.
Existem vários tipos de transferências: - Transferência para industrialização, transferência
para consumo e transferência para revenda.
A transferência para consumo também exige recolhimento de ICMS, visto que no momento
da entrada ocorreu crédito desse imposto. Caso isto não ocorra, o emissor da NF deverá
fazer o estorno através do livro registro de apuração de ICMS modelo 9.
No caso de transferência para industrialização, deverá ser observado o pagamento dos
impostos na NF, pois em alguns casos a legislação dispensa o pagamento dos mesmos"
(1) 2.200,00
(D)
Despesas
(1) 1.840,00
(C)
ICMS a recolher/recuperar
(1) 396,00
(D)

Recebimento de uma NF de transferência de matéria-prima contendo ICMS/IPI com
natureza de operação 5.151 (dentro do Estado).
Valor ICMS 18% = $ 2.700,00
Valor IPI 10 % = $ 1.500,00
Natureza de Operação = 1.151- Transferência para Industrialização
ICMS Debitado = $ 2.700,00
IPI Debitado = $ 1.500,00
DB - Conta de estoques matérias-primas = $ 12.300,00
DB - ICMS a recuperar = $ 2.700,00
DB - IPI a recuperar = $ 1.500,00
CR - Transitória de transferência = $ 16.500,00
Vale lembrar que quando essa mercadoria deixou estabelecimento emitente, ocorreu a
seguinte contabilização:
DB - Conta de estoques matérias-primas = $ 12.300,00
DB - ICMS a recolher = $ 2.700,00
DB - IPI a recolher = $ 1.500,00
CR - Transitória de transferência = $ 16.500,00
Observe que a transitória de transferência é zerada quando da entrada da mercadoria no
estabelecimento destinatário.
Veremos agora os lançamentos contábeis dessa entrada através de:

09.03 - Razonetes
Para os casos das transferências não tributáveis dos impostos de acordo com as permitidas
pela legislação, contabiliza-se diretamente as contas de estoques contra transitória de
transferências.
Se a origem da transferência for de outro Estado, (6.151), substitui-se o CFOP de 1.151
para 2.151.
Se a transferência for para revenda, a natureza na NF deverá ser 5.152, 6.152 ou 7.152 e a
natureza para entrada deverá ser 1.152, 2.152 ou 3.152.
Se a transferência for de material de uso e consumo, a natureza na NF deverá ser 5.156,
6.156 ou 7.156 e a natureza para entrada será 1.156,2.156 ou 3.156.
Para todas essa situações, deverá ser observado sempre a questão relacionada com os
impostos.
10.00 - Recebimento de Conhecimento de Transporte
Definição:
Conhecimento de transporte é um documento utilizado somente pelas transportadoras, cujo
sua finalidade é cobrar todo e qualquer serviço de transporte prestado a uma pessoa física e
jurídica.
Esse serviço de transporte não era anteriormente reconhecido pela esfera Estadual quanto a
cobrança do ICM, pois com o próprio nome já dizia, ICM era "Imposto Sobre Circulação
de Mercadoria" .
A partir de 1989, esse imposto passou a se chamar ICMS, "Imposto de Circulação de
Mercadorias e Serviço", incluindo então todo e qualquer serviço de transporte para
recolhimento do Estado.
ICMS a Recolher
(1) 2.700,00
(D)
Estoque Mat. Prima
(1)12.300,00
(D)
IPI a Recolher
(1) 1.500,00
(D)
Trans. Transf.
(1)16.500,00
(C)

Devido a grande dificuldade de controle dessas transportadoras, o Governo do Estado de
São Paulo passou a responsabilidade do recolhimento do ICMS para o tomador de serviço
através do nome "Substituição Tributária".
Logo, a . responsabilidade desse recolhimento será sempre do tomador de serviço, ou seja,
daquele quem compra o serviço de transporte.
Existem dois tipos de conhecimentos de transporte:
Compra de serviços de transporte sem Subst. Tributária e Compra de serviços de transporte
com Subst. Tributária.
A compra de serviços de transporte sem Substituição Tributária é aquela em que no próprio
conhecimento de transporte já existe o destaque do ICMS, enquanto que com substituição
tributária o tomador de serviços deverá fazer o respectivo cálculo sem prejuízo do total do
conhecimento e fazer os devidos lançamentos contábeis e fiscais.
A legislação orienta ainda que quando da compra desses serviços, ao invés de lançar
conhecimento a conhecimento, o tomador de serviços poderá fazer uma única NF de
entrada, englobando todos os conhecimentos de um determinado mês e fazer um único
lançamento.
Os serviços de transportes podem estar relacionados com compras de matérias-primas,
material de uso e consumo ou então produto acabado.
Quando os conhecimentos estiverem relacionados a. compra de matérias-primas ou produto
acabado, o tomador de serviços poderá lançar os valores respectivos na própria conta de
estoque do item originalmente comprado ou vendido como parte do custo do produto.
Em regra geral, a alíquota para ICMS referente a conhecimento de transportes é de 12%
para operações internas, interestaduais Sul/Sudeste e 7% para Norte/Nordeste.

Exemplo:
Compra de serviço de transportes sem Substituição Tributária com natureza de operação
5.352.
Valor do conhecimento de transporte = $ 1.000,00
Base de cálculo do ICMS = $ 1.000,00
Valor ICMS 12% = $ 120,00
Além dos dados da NF de conhecimento de transporte, os lançamentos no livro registro de
entradas deverão se comportar da seguinte maneira:
Natureza de Operação = 1.352 - Compra de serviço transporte
Outras / Isentas de IPI = $ 1.000,00
DB - Conta de esta matérias-primas / Acabados = $ 880,00
DB - ICMS a recuperar = $ 120,00
CR - Fornecedores = $ 1.000,00
10.03 - Razonetes
Estoques Mat.-Prima Acab.
(1) 880,00
(D)
ICMS a recuperar
(1) 120,00
(D)
Fornecedores
(1) 1.000,00
(C)

Se a compra desse serviço estiver relacionado com material de uso e consumo, deverá ser
observado a natureza operação(1.357). A contabilização permanece a mesma apenas
alterando a conta de estoque de matérias-primas/acabados para despesas de transporte.
Referente a compra de serviços de transportes com Substituição Tributária, o processo será
o seguinte:
Compra de serviços com Substituição Tributária com natureza de operação 5.352.
 Valor do conhecimento de transporte = 1.000,00
No corpo do conhecimento de transporte deverá ser demonstrado um texto com dizeres de
que o ICMS será recolhido por Substituição Tributária conforme arte xx decreto xx e etc.
Para tanto, você deverá simplesmente multiplicar o valor do serviços de transporte pela
alíquota devida, que no caso será 12%.
$ 1.000,00 * 12% = 120,00
Além dos dados da NF de conhecimento de transporte, os lançamentos no livro registro de
entradas deverão se comportar da seguinte maneira:
Natureza de Operação =1.352 - Compra de serviço transporte
Outras / Isentas de IPI = $ 1.000,00
DB - Conta de est. matérias-primas / Acabados = $ 1.000,00

10.06 - Razonetes
11.00 - Embalagem Retornável
Definição:
É um tipo de produto remetido para acondicionar um outro produto durante o transporte.
Existe ainda o caso da remessa para embalagem, onde o remetente o faz para embalar
produtos que estão sendo fabricados por terceiros.
Essas embalagens fazem parte do ativo do remetente, no qual as mesmas estão sobre
controle físico e financeiro.
o controle físico são as quantidades no estoque enquanto que as financeiras são aquelas
quantidade físicas representadas na contabilidade por um valor financeiro. Seu controle é o
mesmo das matérias-primas.
Essa remessa de embalagem retornável ocorre juntamente com a venda de determinado
produto, ou seja, ela segue para acondicionar o material a ser vendido.
Uni exemplo para fácil entendimento, são os pallets que seguem com as mercadorias e que
posteriormente deverão retornar ao estabelecimento emissor.
Est. Mat. Prima / Acab.
(1) 880,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 120,00
(D)
Fornecedoras
(1) 1.000,00
(C)

Para tanto, nessa operação ocorre duas naturezas de operação para uma única NF : A
natureza de venda (5.101, 6.101, 5.102, 6.102 e etc..) e a natureza de remessa da
embalagem (5.949, 6949 e etc...)
o valor da embalagem na NF, existe somente como valor simbólico para transporte não
devendo ocorrer tributação, visto que essas mesmas quantidades estarão retornando
posteriormente.
Quando da saída de uma NF por venda com embalagem, além da contabilização das
vendas, questão que abordaremos nos processos de SD, são contabilizados também as
embalagens conforme segue.
NF de vendas (SD) em que o valor da venda é de 1.100,00 e da embalagem é igual á $
2.000.00.
Valor ICMS 18% = $ 180,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
11.01 – Livros Fiscais
Além dos dados da NF no livro registros de saídas, os lançamentos deverão se comportar
Natureza de Operação = 5.101- Venda Produção Estabelecimento
IPI 10% = $ 100,00
ICMS de 18% = $ 180,00
Pis 0,65% = $ 7,15
Cofins 2% = $ 22,00
Natureza de operação = 5.949 – Remessa de Embalagem

No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem segue apenas para
acondicionamento das mercadorias devendo retornar posteriormente.
DB - Clientes = $ 1.100,00
CR - Receitas de vendas = $ 1.100,00
DB - Despesas de ICMS sobre vendas = $ 180,00
CR - ICMS a recolher = $ 180,00
DB - Despesas de IPI sobre vendas = $ 100,00
CR - IPI a recolher = $ 100,00
DB - Despesas de PIS sobre venda = $ 7,15
CR - PIS a recolher = $ 7,15
DB - Despesas de COFINS sobre vendas = $ 22,00
CR - Cofins a recolher = $ 22,00
DB - CPV /CMV(Despesas)- Valor de exemplo. = $ 450,00
CR - Estoque = $ 450,00
DB - Material de emb. em Poder de terceiros = $ 2.000,00
CR - Estoque de emb.(Pallets, Cx. Papelão e etc..) = $ 2.000,00
11.03 - Razonetes
Clientes
(1) 1.100,00
(D)
Receita de Vendas
(1) 1.100,00
(C)
Desp. ICMS S/ Vendas
(1) 180,00
(D)
IPI a Recolher
(2) 100,00
(C)
Desp. IPI S/ Vendas
(1) 100,00
(D)
ICMS a Recolher
(1) 180,00
(C)

Quando do retorno processado pelas entradas de mercadorias, os lançamento ficarão da
seguinte maneira:
Além dos dados da NF no livro registro de entradas, os lançamentos deverão se comportu
Natureza de operação = 1.949 - Retorno de embalagem
No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem foi enviada conforme a NF Nº
(saída anteriormente) que serviu apenas para condicionamento das mercadorias que ora
retorna ao estabelecimento de origem.
Desp. PIS S / Vendas
(1) 7,15
(D)
PIS a Recolher
(1) 7,15
(C)
Desp. COFINS S / Vendas
(1) 22,15
(D)
CPV / CMV
(2) 450,00
(D)
Estoques
(2) 450,00
(C)
COFINS a Recolher
(1) 22,15
(C)
Estoque Embalagem
(3) 2.000,00
(C)
Embalagem Poder Terceiro
(3) 2.000,00
(D)

DB - Material de emb. em Poder de terceiros = $ 2.000,00
CR - Estoque de emb.(Pallets, Cx. Papelão e etc..) = $ 2.000,00
11.06 - Razonetes
Temos ainda a situação de compra de matéria-prima em que junto com a mesma existe a
figura da embalagem na mesma NF.
11.07 - Compra de Matéria-Prima com Embalagem Retornável
Compra de matéria-prima com ICM/IPI no valor de $ 1.100,00 e embalagem retornável no
valor de $ 500,00.
Valor ICMS 18% = $ 180,00
Valor IPI 10% = $ 100,00
Além dos dados da NF no livro registro de entradas, os lançamentos deverão se comportar
Natureza de Operação = 1.101 - Compra matéria prima no Estado
Est. Embalagem
(4) 2.000,00
(D)
Embalagem Poder Terceiro
(4) 2.000,00
(C)

Natureza de operação = 1.949 - Entrada de Embalagem
11.09 - Contabilização
DB - Conta de estoques matérias-primas = $ 820,00
DB - IPI a recuperar = $ 100,00
CR - Fornecedores a Pagar(Contas a pagar) = $ 1.100,00
DB - Estoque de embalagens de terceiros = $ 500,00
CR - Material de terceiros em poder adquirinte = $ 500,00
11.10 - Razonetes
Estoques
(1) 820,00
(D)
IPI a Recuperar
(1) 100,00
(D)
ICMS a Recuperar
(1) 180,00
(D)
Bem. Terc. Poder Adq.
(2) 500,00
(C)
Estoque Bem. Terceiros
(2) 500,00
(D)
Fornecedores
(1) 1.100,00

11.11 - Devolução NF Simples Remessa Embalagem
Quando do retorno da NF de embalagens, deverá ser emitida uma NF com os mesmos
valores do documento recebido anteriormente, utilizando CFOP 5.949 - Retorno de
embalagem.
Além dos dados da NF no livro registro de saídas, os lançamentos deverão se comportar da
seguinte maneira:
Natureza de operação = 5.949 – Remessa de Embalagem
No corpo dessa NF deverá constar que aquela embalagem foi enviada anteriormente
conforme a NF No xx que serviu apenas para acondicionamento das mercadorias que ora
retorna ao estabelecimento de origem
DB - Material de terceiros em poder adquirinte = $ 500,00
CR - Estoque de embalagens de terceiros = $ 500,00
11.14 - Razonetes
(*) - Lançamento existente de documento anterior.
Observe que as contas de estoque e embalagem de terceiros deverão estar sempre zeradas
em função de serem utilizadas como transitórias.
Estoque Emb. Terceiros
* (2) 500,00 (3) 500,00
(D) (C)
Emb. Terc. Poder Adq.
(3) 500,00 * (2) 500,00
(D) (C)

Outro importante detalhe é quanto ao material de terceiros em poder do recebedor, pois
para este não poderá ocorrer o cálculo do custo médio, uma vez que como o próprio nome
diz, ele é um "material de terceiro" e deverá ser retornado com mesmo valor das entradas.
12.00 - Compra Para Entrega Futura
Conceito:
Essa operação ocorre sempre que o comprador fizer uma compra de uma determinada linha
de produção de seu fornecedor durante algum período.
Ela poderá ocorrer também, quando por motivo de espaço físico o comprador adquiri uma
grande quantidade de mercadorias, mas orienta o fornecedor que à entregue parcialmente.
No primeiro momento ocorre a emissão de uma NF de simples faturamento facultando o
destaque do IPI.
Quanto ao ICMS, este deverá ser recolhido somente na circulação física da mercadoria
como pede o regulamento.
Ainda sobre o ICMS , a base de cálculo e o valor do mesmo poderá sofrer alterações caso
ocorra instabilidade econômica no País.
Cada Estado deverá criar uma moeda para indexação desses valores. No caso do Estado de
São Paulo, a moeda criada foi a UFESP(Unidade Fiscal do Estado de São Paulo) .
A regra funciona da seguinte maneira:
O valor das mercadorias da primeira NF (Simples Faturamento), será dividido pela cotação
daquele dia da moeda do Estado (UFESP por exemplo). No dia da emissão das mercadorias
efetivamente (no dia, mês ou ano seguinte), o valor encontrado em UFESP (resultado do
cálculo anterior), será multiplicado pela UFESP do dia da emissão da NF da mercadoria.
Esse cálculo é aplicável apenas para encontrar a base de cálculo e valor do ICMS.

Exemplo:
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura(Simples faturamento), com valor total de
$ 2.000,00 sem ICMS / IPI.
Valor da UFESP do dia da emissão do simples faturamento = 1,17
$ 2.000,00 / 1,17 = 1.709,401709 UFESP
Segunda NF, 5.922 - Remessa de entrega futura com data de emissão dois meses após o
faturamento.
Devemos lembrar que se esse produto sofre tributação do IPI, a este será facultado o
destaque na NF de venda, porém obrigatório na nota de remessa.
Para efeito de exemplo, vamos considerar 10% de alíquota de IPI.
Primeiro encontraremos à base de cálculo e valor do ICMS.
Valor da UFESP para esse dia = 1,21
Resultado da divisão anterior 1.709,401709 UFESP * 1,21 = $2.068,38
Logo, o valor dessa NF será a seguinte:
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
No corpo dessa NF deverá constar à que NF se refere essa remessa.
Se na ocasião desse processo não ocorrer variação da moeda de indexação, o valor da base
de cálculo será o mesmo do valor da mercadoria emitida na NF de simples faturamento.

12.01 - Compra de Mercadorias Para Entrega Futura
Vamos utilizar o exemplo anterior para observamos os lançamentos contábeis e fiscais.
Primeira NF, 5.116 - Venda para entrega futura(Simples faturamento), com valor total de
$ 2.000,00 sem ICMS/IPI.
Natureza de Operação = 1.116 - Compra p/ Ind. Receb. futuro
DB - Transitória de compra de entrega futura = $ 2.000,00
12.04 - Razonetes
Trans. Compra Ent. Futura
(1) 2.000,00
(D)
Estoques
(1) 2.000,00
(C)

12.05 - Remessa da Compra de Entrega Futura
Valor da NF da remessa d.e compra entrega futura com natureza 5.922:
ICMS de 18% = $ 372,31
IPI 10% = $ 200,00
Natureza de Operação = 1.922 - Entrada compra de entrega futura
DB - Estoque de mercadoria = $ 1.627,69
DB - IPI a recuperar = $ 200,00
CR - Transitória de compra de entrega futura = $ 2.000,00
CR - Fornecedores = $ 200,00

12.08 - Razonetes
(*) - Lançamento existente de documento anterior.
Observe que a conta de transitória de compra de entrega futura deverá estar sempre zeradas
em função de ser utilizada como transitória.
Se na ocasião desse processo não ocorrer variação da moeda de indexação, o valor da base
de cálculo será o mesmo do valor da mercadoria emitida na NF de simples faturamento.
Se nesse processo não ocorrer a tributação do IPI, exclui-se para efeito de livros e
contabilização o valor referente a esse imposto.
Observações:
Caso essa compra seja de origem de outro Estado(6.116) ou outro País(7.116), basta apenas
mudar o primeiro número do CFOP de 1(1.116) para 2(2.116) ou 3(3.116),
Para a remessa observa-se o mesmo critério, ou seja, se 6.922 ou 7.922, altera-se para 2.922
ou 3922.
Se a natureza for 5.116 ,6.116 ou 7.116(Revenda de materiais para entrega futura), o
constantes na NF.
Estoques Mat. Prima
(1) 1.627.69
(D)
Estoques
(1) 372,31
(D)
Estoques
(1) 200,00
(D)
Estoques
*(1)2.000,00 (1) 2.000,00
(D) (C)
Estoques
(1) 200,00
(C)

13.00 - Subcontratação ou Remessa para Industrialização
Conceito:
Uma das causas desse processo ocorre quando a capacidade de produção de uma
determinada empresa fica ou é inferior a
quantidade de produtos demandados, ou seja, os pedidos de vendas de um ou mais produtos
solicitados por clientes, são superiores a capacidade de produção do vendedor.
Logo, este faz envio de matéria-prima com CFOP igual a 5.901, 6.901 ou 7.901 a outro
industrializador (industrialização por encomenda) que por sua vez cobrará somente a
matéria prima mais mão de obra aplicada sobre essa industrialização. Sobre o valor dessa
matéria-prima incidirá ICMS, enquanto que para o IPI somente quando esta for de
produção do industrializa dor. Quanto a mão de obra aplicada não haverá incidência do
ICMS/IPI.
No retorno desse material simbólico, poderá ele estar contido em uma única NF juntamente
com a matéria-prima e material aplicado, porém deverá ser observado dois CFOPs 5.902,
6.902 ou 7.902 juntamente com 5.124, 6.124 ou 7.124.
Na remessa desse material, quando enviado para dentro do mesmo Estado, fica suspenso/
diferido o destaque do ICMS/IPI, enquanto que quando for para outro Estado, deverá ser
destacado a parcela referente ao IPI.
Quando da remessa sem impostos, deverá constar no corpo da NF os textos legais que
disciplinam essa operação.

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