O documento resume um simpósio de direito tributário realizado em 2010 com os seguintes pontos: 1) O simpósio discutiu questões tributárias com renomados especialistas do Brasil sobre temas estratégicos e planejamento tributário. 2) Os palestrantes incluíram deputados, juízes, procuradores e sócios de grandes escritórios de advocacia. 3) Os temas incluíram a reforma tributária, benefícios fiscais, mudanças no CARF, bases de cálculo de impostos

1. Realização: Apoio:
18ºSimpósio de
Direito Tributário
Simpósio Tributário
Discuta sob o ponto de vista constitucional, legal, doutrinário e
jurisprudencial as mais atuais e importantes questões em
matéria tributária com os mais renomados tributaristas do
cenário nacional
Depoimento Dr. Ives Gandra da Silva Martins
sobre o Simpósio Tributário
“Realiza a IOB seu 18º Simpósio Tributário
de âmbito nacional. Sendo uma das mais
importantes editoras jurídicas do país,
complementa, todos os anos, suas úteis
publicações com a realização de eventos
especialmente dedicados ao direito
tributário, marco internacionalmente
reconhecido na história deste ramo jurídico,
em face da relevância dos temas abordados
e discutidos.
Neste XVIII Simpósio, a variada e
abrangente temática escolhida permitirá o
debate sobre questões ainda não
pacificadas, doutrinária e
jurisprudencialmente, a serem expostas por
notáveis juristas brasileiros.
Alegra-me não só acompanhar a magnífica
contribuição aos estudos jurídicos que a IOB
propicia no correr de todos estes anos, mas
participar, desde o 1º Simpósio, das
aprofundadas reflexões doutrinárias
decorrentes, razão pela qual cumprimento
seus organizadores, que mantêm a mesma
qualidade dos eventos há 18 anos.”
Palestrantes confirmados:
• Abel Simão Amaro, Sócio, Veirano Advogados
• Cassius Carvalho, Sócio, PwC
• Ives Gandra da Silva Martins, Advogado Tributarista, Advocacia Gandra Martins
• Juliana Costa Araújo, Procuradora, Fazenda Nacional
• Leandro Paulsen, Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie, Supremo Tribunal Federal
• Kiyoshi Harada, Sócio, Harada Advogados & Associados
• Marcelo Salomão, Advogado, Brasil Salomão e Matthes Advocacia
• Maria Rita Ferragut, Advogada, Miguel Neto Advogados
• Misabel Abreu Machado Derzi, Sócia, Sacha Calmon Misabel Derzi
• Paulo Conrado, Juiz Federal, Justiça Federal em São Paulo
• Plínio José Marafon, Sócio, Braga & Marafon Consultores e Advogados
• Sandro Mabel, Deputado Federal, Câmara dos Deputados
• Renato Nunes, Sócio, Nunes, Sawaya, Nusman & Thevenard Advogados
• Roberto Quiroga Mosquera, Sócio, Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e
Quiroga Advogados
• Rodrigo Miranda, Câmara Superior de Recursos Fiscais, CARF
29 e 30 de novembro 2010
São Paulo
Golden Tulip Paulista Plaza

2. 08h30
09h00
09h15
10h00
10h45
11h15
12h15
13h00
1º DIA DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO
Recepção dos Participantes e Credenciamento
Abertura Solene do Evento
Gilberto Fischel
Presidente
IOB
BLOCO DE TEMAS ESTRATÉGICOS E DE
PLANEJAMENTO DA TRIBUTAÇÃO NO BRASIL
Palestra de Abertura
Overview do Sistema Tributário Nacional Frente ao
Crescimento Econômico e a Reforma Tributária
• A importância da criação de mecanismos de desburocratização
frente à modernidade e avanços econômicos
• Questões relativas ao atual cenário da reforma tributária: o que
precisa mudar?
• A onerosidade da carga tributária e seus reflexos na capacidade
econômica do contribuinte
Sandro Mabel
Deputado Federal
Câmara dos Deputados
As Alterações e os Impactos do Novo Código de Processo
Civil em Matéria Tributária
Palestrante em Definição
Coffee Break e Networking
Governança Tributária no Âmbito do SPED
• Os impactos positivos e negativos com a implementação destas novas
sistemáticas
• Como fica a autuação eletrônica
• A relação fisco x contribuinte: a tipificação da sonegação fiscal
• Novo balanço fiscal
Cassius Carvalho
Sócio
PwC
As Mudanças na Estrutura do CARF e Seus Impactos para
o Planejamento Tributário
• Os 85 anos do CARF e suas mudanças
• Decisões recentes sobre casos de planejamento tributário
• As novas formas de fiscalização e cobrança adotadas pela Receita Federal
• ADIN 2588
• Utilização de elementos econômicos para a definição de planejamento
tributário
Rodrigo Miranda
Conselheiro
Câmara Superior de Recursos Fiscais – CARF
Almoço
15h00
16h15
16h45
18h00
14h15 Benefícios Fiscais para o Setor de Infraestrutura com o
Advento dos Eventos Esportivos de 2014 e 2016
• REIDI
• Regimes especiais
Ives Gandra da Silva Martins
Advogado Tributarista
Advocacia Gandra Martins
SESSÃO ESPECIAL: BASES DE CÁLCULO
Palestra Especial
A Guerra Fiscal no ICMS: Divergências Jurisprudenciais
e a Batalha entre o Fisco e os Contribuintes
• Os pontos conflitantes em torno do ICMS
• Posição jurisprudencial
• Incentivos, isenções e benefícios
Marcelo Salomão
Advogado
Brasil Salomão e Matthes Advocacia
Coffee Break e Networking
Visões Acerca da Manutenção e Transferência de Crédito
Acumulado de ICMS e Créditos Securitizados
• A transferência de crédito acumulado a terceiros
• A transferência de crédito acumulado de ICMS por Nota Fiscal eletrônica
– NF-e
• A transferência dos créditos de ICMS exportação
Abel Simão Amaro
Sócio
Veirano Advogados
Encerramento do 1º Dia do Simpósio Tributário
Oportunidades de Negócios para sua Empresa!
As empresas que oferecem serviços e soluções para serviços
compartilhados podem obter uma excelente vantagem
competitiva com as inúmeras possibilidades que esta
conferência oferece.A combinação de brand, conteúdo de alto
nível e exposição oferece um excelente retorno aos
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tomador de decisão, mas também por estar em contato com
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3. 09h00
09h15
10h30
11h00
12h15
13h30
14h15
2º DIA DO SIMPÓSIO TRIBUTÁRIO
Abertura do 2º Dia de Evento
Gilberto Fischel
Presidente
IOB
Os Conflitos de Competência na Cobrança do ISS: Para
Quem se Deve o Pagamento?
• Surgimento da dúvida: art. 3º da Lei Complementar nº 116/2003
• O problema da bitributação – como resolvê-lo?
• Exemplo atual: leasing
Misabel Abreu Machado Derzi
Sócia
Sacha Calmon Misabel Derzi
MOMENTO DE DISCUSSÃO: GOVERNANÇA
CORPORATIVA
Coffee Break e Networking
Mesa Redonda Especial
Responsabilidade dos Sócios e Administradores: Os
Pressupostos de Fato Específico e as Exigências Para o
Redirecionamento da Execução Fiscal
• Quais são os casos onde os sócios e administradores respondem
a execuções fiscais?
• Novo projeto de lei: alterações
Juliana Costa Araújo
Procuradora
Procuradoria da Fazenda Nacional
Maria Rita Ferragut
Advogada
Miguel Neto Advogados
Leandro Paulsen
Juiz Auxiliar da Ministra Ellen Gracie
Supremo Tribunal Federal
Almoço e Networking
DISCUSSÕES TEMÁTICAS
A Recuperação de Créditos em Casos de Declaração de
Inconstitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal
• Modulação de efeitos: o que acontece quando o STF declara a
inconstitucionalidade de uma lei?
• A discussão da coisa julgada
• Exemplo prático para discussão: os reflexos da decisão do STF que
declara a inconstitucionalidade da exigência do INSS Rural (Funrural)
incidente sobre a comercialização da produção rural
Kiyoshi Harada
Sócio
Harada Advogados & Associados
A Penhora Online em Matéria Tributária Como Garantia de
Juízo
Paulo Conrado
Juiz Federal de São Paulo
15h00
15h30
16h45
18h00
Coffee Break e Networking
Painel de Discussão
Os Impactos Tributários Decorrentes dos Regimes Fiscais
Instituídos pelas Medidas Provisórias: 472/09, 476/09 e
478/09
• Alteração nos critérios e metodologias de apuração: transfer pricing
• Crédito presumido de IPI na aquisição de resíduos sólidos
• Os incentivos fiscais de infraestrutura para a indústria petrolífera e
aeronáutica
• Limitações para a compensação de créditos tributários:
Plínio José Marafon
Sócio
Braga & Marafon Consultores e Advogados
Renato Nunes
Sócio
Nunes, Sawaya, Nusman & Thevenard Advogados
As Novas Normas Internacionais de Contabilidade e Sua
Influência no Planejamento Tributário Internacional e Nacional
Roberto Quiroga Mosquera
Sócio
Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados
Encerramento do 18º Simpósio Tributário
Participe do 18º Simpósio Tributário e:
• Discuta sobre os mais relevantes e atuais assuntos da esfera
tributária no Brasil
• Encontre-se com os líderes e especialistas deste setor e troque
experiências
• Atualize-se sobre os desafios enfrentados no âmbito tributário
no Brasil
• Saiba como está a situação da guerra fiscal do ICMS
• Analise a importância da implementação dos princípios de
governança tributária
• Conheça mais sobre os novos regimes fiscais
• Debata sobre o tema de conflitos de competência do ISS
Informações e Inscrições:
Telefone: 11 3017 6888
e-mail: simposioiob@ibcbrasil.com.br
Fax Toll Free: 0800 11 4664
Site: www.informagroup.com.br/simposioiob

4. E-MAIL:simposioiob@ibcbrasil.com.br
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Códigodaetiqueta
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Cargo:
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Assinatura:...............................................................................................................................
DADOSSOBRECOBRANÇA
Nomedocontato:
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Endereço:
Cidade:
Estado:CEP:
Valorespecialpara
inscriçõesaté29/10/10*
Valorpara
inscriçõesapós29/10/1018ºSimpósioTributário
Data:
Local:
4MANEIRASRÁPIDASDE
ENTRAREMCONTATOCONOSCO
TELEFONE:55113017-6888
FAX:0800114664
AinscriçãoseráconfirmadaapósaOrganizadorareceberestafichapreenchida,assinadaecarimbada.
CANCELAMENTOSESUBSTITUIÇÕES:Oscancelamentospodemserfeitossemônusouencargosaté10dias
antesdoevento.Apósestadata,assubstituiçõespodemserfeitassemônus,masoscancelamentosterãouma
taxaadministrativadeR$500,00.Emtodososcasos,solicitamosinformaraOrganizadorasobrequalqueralteração
atéàs12hdavésperadoevento.Osinscritosquenãocancelaremsuaparticipaçãosegundoascondiçõesacima
descritas,enãocompareceremaoevento,serãocobradosnovalorintegralacordado.Todasasnotificaçõesdevem
serfeitasporescritopelofax,e-mailouendereçoindicadosnestaficha.
ALTERAÇÃODEPROGRAMA:Onossocompromissoéforneceradiscussãoeoestudodetemasecasos
relevantesporpalestranteshabilitados.Eventuaisalteraçõesnoprogramaserãodecorrentesdecasofortuitoou
forçamaior.Naeventualidadedealgumpalestrantenãocomparecer,envidaremosmaioresesforçospossíveispara
substituiroexecutivoausenteporoutroaptoapromoveradiscussãodotemaconformeprogramado.Contudo,tal
empenhonãoimplicaemgarantiadasubstituição.Aoassinarestedocumento,concordocomostermosacima
pactuados.
FORMASDEPAGAMENTO
Emissãodeboletorestritaaté3diasantesdoevento.Apósestadata,favorcontataraCentral
deAtendimentopelotelefone1130176888oue-mailcustomer.service@ibcbrasil.com.br.A
participaçãodoinscritoestarácondicionadaàefetivacomprovaçãodepagamento
dainscriçãoantesdarealizaçãodoevento.
GoldenTulipPaulistaPlaza
AlamedaSantos,85
SãoPaulo-SP
Simpósio::
29e30deNovembrode2010
SimpósioR$1.795,00R$1.995,00
Nome:Cargo:
CPF:Depto.:E-mail:
RazãoSocial:
NomeFantasiadaEmpresa:RamodeAtividade:
CCM:CNPJ:Insc.Estadual:
EndereçoComercial:
CEP:Cidade:Estado:
Telefone:()Celular:()Fax:()
NºdeFuncionários:[]01-99[]100-199[]200-499[]500-999[]1.000-1.999[]2.000-4.999[]acimade5.000
Sup.Imediato:Cargo:
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116/2003,art.5ºdaLei10.925/04eart.647doRIR).Pedimosagentilezadecontatarnossacentraldeatendimento
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