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Seminário - O Comércio Exterior e a Indústira

  1. 1. No último dia 29.10.2014, participei do II Seminário – O Comércio Exterior e a Indústria. Um eventopatrocinadoporentre outros pelo ELOG e pela Mastersul, operadores logísticos também voltados ao Comércio Exterior e nossos parceiros. O Seminário que durou toda a tarde teve como principal tema, a Internacionalizaçãoda nossa indústria e contou com os seguintes palestrantes: 13h30 Sr. Rommel Barion – Vice-Presidente do Sistema FIEP 13h40 "Propostas para a Redução de Custos no Comércio Exterior" apontando a estratégia competitiva que deve ser o foco das políticas e ações do governo e do empresariado nacional Sr. Fabio Faria, Vice Presidente AEB – Associação de Comércio Exterior do Brasil 14h30 "Portal Único de Comércio Exterior" - Sra. Ana Junqueira Pessoa, Secretária do Ministério do Desenvolvimento da Indústria e Comércio Exterior – MDIC 15h20 “Coffee Break” /Networking 15h40 "Internacionalização e oportunidades para as empresas brasileiras" – Sr.Diego Bonomo - Gerente- Executivo de Comércio Exterior da Confederação Nacional da Indústria – CNI 16h30 "Asopções Comerciaisdo Brasil no CenárioInternacional atual" – Sr.Luiz Felipe Lampreia, Ex-Ministro de Relações Exteriores 17h30 Perguntas e respostas
  2. 2. Acordos comerciais, situação histórica do Brasil no cenário comercial internacional, novidades para quem quer internacionalizar seus negócios e benefícios ofertados pelo Sistema Indústria foram objetodos temas apresentados durante o encontro. E ao abriro Seminário,oVPda FIEP, Sr. Rommel Barion, mostroubemomotivode estarmosali quandodisse que: “Internacionalização é ter um produto de qualidade apto a competir no mercado internacional e não deixarmos que tomem conta da nossa casa”. E também deixou claro aos integrantes do governo o recado dos empresários ao Planalto: “Sem reformas, o país terá dificuldades para avançar no comércio exterior, apontam especialistas”. Ao declarar aberto o seminário depois do seu discurso, o Sr. Rommel Barion, passou a palavra ao Sr. Fábio Faria, VP da AEB.
  3. 3. O Brasil temo 6º maior PIBmundial,masocupaapenasa 22ª posiçãoentre os paísesexportadores, enquantoos 5 primeiros colocados têm a exportação como uma de suas principais estratégias para o bom resultado de seu Produto Interno Bruto. Em tom de ironia, pouco perceptível, o Sr. Fábio Faria disse que “– somos exportadores de peso, exportamos “commodities” (grãos, minérios) que pesam muito mas tem pouco valor agregado e que utilizam quase que exclusivamente o modal marítimo tão deficitário no Brasil. Não é à toa que os maiores exportadores do país são a empresas Vale do Rio Doce e as indústrias de Agro Negócio. Atualmente 50,07% das exportações são de produtos básicos ou “commodities” com 461 ton. e 34,83% são produtos manufaturados com 47 ton. Os produtos básicos geram um saldo positivo na Balança Comercial e os Manufaturados geram um “déficit” que cresce ano a ano e algo precisa ser feito. O número de empresas exportadoras está reduzindo pois eram 21.000 em 2007 e 19.000 empresas em 2013. Até 2011, a nossaparticipaçãonas exportaçõesaumentavanãode formaagressiva,masaumentava,agora ela cai.
  4. 4. Saldo da Balança Comercial - Efetivo e Projetado Fonte: 2005 a 2013 - MDIC; 2014 - Focus/Banco Central Elaboração: AEB O fator que mais afeta negativamente a competitividade internacional brasileira é o Custo Brasil:  Sistematributário complexo onde temos que trabalhar 2.600 horas para pagar impostos enquanto que a média dos países membros da OECD é de 176 horas;  LegislaçãoTrabalhistaultrapassadarecheadade burocracias,impostose talvezopiorde todos – a falta de incentivoà Meritocracia, onde empresas e trabalhadores deveriam ser incentivados a dar o seu melhor, sejapor políticasde remuneraçõesmelhores,prêmios e outros que realmente demonstrem à empresa e ao trabalhadorque elesrealmente são a engrenagem mais importante para um bom desempenho tanto interna como externamente;  A burocracia brasileira é outro fator que gera custos elevados já que o excesso de documentos que ao final doprocessodizemamesmacoisa,porémde maneiras diferentes e o preenchimento repetitivos de algumas informações nos faz perder tempo, e tempo é dinheiro;  Política de Comércio Exterior possui uma atuação isolada dos ministérios, parece que o MDIC, MRE e as respectivas secretariais não se falam;  A nossa Política Comercial não tem foco porque a visão do governo de curto prazo não bate com a visão das empresas de médio e longo prazo;  Gargalos Logísticos, onde pode ser bem exemplificado com a as nossas super safras de grãos que ficam pela BR 277 e chega ao ponto de clientes Chineses cancelarem os contratos como ocorreu em 2013;  E uma total faltade Acordos bilaterais oumultilaterais que nostragambenefícioscomerciaise nãoapenas ideologias políticas.
  5. 5. Todos essesfatoresimpactamnaformação do preço do produto e desfavorecem os produtos manufaturados. “O Brasil é também o único país que exporta impostos junto com seus produtos. Esperamos que a alíquota do Reintegra volte aos 3% e se torne efetiva”, pediu o vice-presidente. Perspectivas para 2015:  Crescimento do Comércio Mundial de 4,7 para 7%  Crescimento asiático de 7 para 7,5% Desafios:  Reforma Tributária, Trabalhista e Previdenciária;  Efetivar o Reintegra e a Desoneração da Folha de Pagamento;  Investir em Infra Estrutura;  Reduzir os custos com energia;  Investimentos em Fontes Renováveis de Energia;  Desburocratização e Racionalização dos órgãos de Comércio Exterior – Portal Único;  Redução do Custo Brasil;  Política de Comércio Exterior mais agressiva;  Taxas de Câmbio mais equilibradas. Gráfico - BRASIL - Exportações e Importações - Principais Destinos 2013 Fonte: Secex/MDIC. Elaboração: AEB. Exportações e importações Brasileiras por principais blocos econômicos.
  6. 6. Criadoemabril deste ano, o portal é uma iniciativa de reformulação dos processos de importação, exportação e trânsito aduaneiro, com o objetivo de estabelecer processos mais eficientes e que integrem todos os setores públicos e privados relacionados ao comércio exterior. “Estamosbuscando ferramentaspara auxiliara indústria. Mas é importante também que o setor industrial faça o queestá acontecendo nestemomento emCuritiba, neste seminário. Mobilizem-se. E pensem no comércio exterior como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para atender às exigências internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no mercado internacional”,disse asecretária de Comércio Exterior Substituta do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDic), Ana Junqueira. A previsãode reduçãode tempodas exportações é de 13 (treze) para 08 (oito) dias e nas importações de 17 para 10 dias.
  7. 7. Por exemplo:  Pelo novo sistema, as informações e documentos enviados a esse portal serão distribuídos eletronicamente,de modopadronizadoe harmonizado,aosórgãose entidades da Administração Pública que os exigirem.Apósaanálise dosdocumentosoudadosrecebidos, os órgãos e entidades participantes notificarãoosoperadoresprivados no comércio exterior do resultado dessa análise por meio do próprio Portal;  O acesso às informações será compartilhado com os órgãos e entidades da Administração Pública participantes, no limite de suas respectivas competências. O acesso de usuários ao Portal Siscomex passará a se dar mediante assinatura digital e certificado digital emitido no âmbito da Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. O Portal Siscomex permitirá, futuramente, o envio e recepção de documentos digitais firmados por assinatura digital, eliminando o papel;  Não será mais necessário a apresentação de papel, pois através do Portal, vários documentos para liberação poderão ser anexados através da Plataforma de Anexação que estará disponível em Dezembro/14;  As informações estarão em um único lugar e não será permitido entre os órgãos a solicitação de uma mesma informação criando assim a Integração das Informações;  Será feita a “interface” da Nota Fiscal tanto na Exportação quanto na Importação – Decreto 8229 – 22/04/14.
  8. 8. Para o gerente executivode ComércioExteriordaCNI,DiegoBonomo,irpara o mercadointernacional traz muitos ganhos mas não é uma tarefa fácil. Ele comparou a situação do Brasil à de uma pessoa doente: “O pacienteestá muito enfermo e não adianta remediar com aspirina. É preciso operá-lo. O governo precisa, com urgência, promover as reformas necessárias. A CNI tem dado sua contribuição e a mais recente é o nosso mapa estratégico da indústria.Das 42 propostasapresentadasao governo federal, 7 são na área internacional. Estamos à disposição do governo, para construirmos essas novas oportunidades”, afirmou. E a parte da indústria deve ser feita como a Secretária Ana Junqueira falou antes: “E pensemno comércio exterior como uma estratégia de negócio e não como uma experiência. Preparem-se para atender às exigências internacionais. É a partir desta troca entre governo e iniciativa privada que cresceremos no mercado internacional”. Para viabilizar esta troca, a CNI desenvolve projetos através das Federações da Indústria, em parceria com o Sebrae e a APEX para Pré Internacionalização e Internacionalização das empresas. São Projetos com aportes de no mínimo R$ 10.000.000,00 onde é prestada todas a consultoria às empresas para inserção no mercado internacional, a manutenção das ações implantadas e pesquisa por parceiros, rodadas de negociações, feiras e outros.
  9. 9. Alémdosinvestimentosemnegócios,háosinvestimentosemtecnologia onde já temos a emissão de Certificado de Origem Digital e será implantado o ATA CARNET. 1. O ATA CARNET permitirá que a mercadoria circule por até 01 ano livremente entre as aduanas, sem impostos, visando pesquisas e até mesmo reparos. O ATA CARNET seráa versãodigitalizadadaAdmissãoTemporáriacom um tempo maior de circulação, um tempo menorde processojá que seráDigital e não mais com papel e sem incidência de impostos. Ele é o Passaporte de Mercadorias. Acabarão por completo as emissões de documentos de Admissão Temporária, onde virgula por virgula da mercadoriaé analisada,conferida várias vezes e na maioria do tempo solicitada correção até porque a fonte das letras impressas nos documentos de entrada não são as mesmas dos documentos de saída.
  10. 10. O ex-ministro de Relações Exteriores, Luiz Felipe Lampreia falou sobre alguns possíveis acordos comerciais com blocos econômicos, que favoreceriam a produção brasileira. Para o embaixador, os principais alvos do governo deveriam ser Estados Unidos e União Europeia. Lampreia é descrente quanto à possível reorganização e fortalecimento do Mercosul. “Hoje é apenas um área de livre comércio, com práticas protecionistas adotadas por todos os países”, apontou. O ex-ministrofoi críticoquantoàs políticasadotadas no atual governo: “houve elevação de tarifa em mais de 100 produtos e, nesse período, o Brasil tornou-se um país protecionista e de difícil acordo nas negociações internacionais”, criticou. O Mercosul se tornou muitomaisideológico e nãocomercial. AdicionoupaísescomoVenezuelae Bolívia o que dá uma conotação Populista e Anti Americana. ApesardosEstados Unidos terem muitas barreiras, a maior parte delas é no Agro Negócio e um ponto positivo a favor dos americanos é a transparência, com eles é simples: Ou pode, ou não pode. Ao contrário dos Europeu que gosta de manipulações e cozinhar em fogo baixo. Os acordos em curso no momento são:  AcordoTransPacífico – que englobaospaísesda Bacia do OceanoPacífico – Peru,Chile,Austráliae outros, mas que não nos traz liberdade de atuação além da nossa posição geográfica que não ajuda. É um acordo muito bem visto e aceito pelo Presidente americano Barack Obama  Acordo do Pacífico – México, Chile, Colômbia e Peru – é um acordo que reduz as tarifas em 92%, mas devidoàPolíticaProtecionistaadotadapeloúltimogoverno brasileiro,é muitodifícil que possamos tomar parte como membro ou termos algum benefício.

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