Currículo profissional de Jaques Reolon, sócio do escritório de advocacia de Brasília, Jacoby Fernandes e Reolon Advogados Associados. Jaques é formado pela universidade PUC PR e especializado em direito Público.

1. IDENTIFICAÇÃO
JAQUES FERNANDO REOLON
OAB/DF n° 22.8851
Jaques Fernando Reolon, Diretor Jurídico e Vice-
Presidente da Jacoby Fernandes & Reolon
Advogados Associados, é advogado, economista,
especialista em Direito Administrativo e autor de
diversos artigos em licitações e contratos.
Além da formação acadêmica possui sólida
experiência em análise de processos de licitações e
contratos, de pessoal, bem como de tomada e
prestação de contas anuais, tomadas de contas
especiais, auditorias e fiscalizações do Controle
Interno e Externo, tendo em vista os diversos cargos
que ocupou em Tribunais de Contas, como Assessor
de Conselheiro, Assessor-Chefe no Ministério
Público e Secretário Executivo do Ministério
Público, dentre outros.
FORMAÇÃO ACADÊMICA
Graduação
– DIREITO
– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2005, Brasília - DF
– ECONOMIA
– Centro Universitário do Distrito Federal/UDF, 2000, Brasília - DF
Especialização
– DIREITO ADMINISTRATIVO
– Universidade Gama Filho, 2008, Brasília – DF
Cursos de formação
1
Documentos comprobatórios anexos

2. 1. XIV Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 10 a 12/06/2008 - 12 h;
2. XIII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT - Auditório do Ministério Público do DF – 13 a 15/06/2007 - 12 h;
3. Responsabilidade e Processo nos Tribunais de Contas – Sala de Treinamento do
TCDF - 26/03 a 20/04/2007 - 30 h;
4. Seminário Lei de Responsabilidade Fiscal – Plenário do TCDF - 29/01/2007 - 2 h;
5. Nova Pesquisa Textual no TCDF - 31/05/2006 - 1 h;
6. Orçamento de Obras Públicas – Auditório do TCDF - 09/08/2005 - 7 h;
7. Conferência Internacional de Desestatização Privatização, Regulação e Parceria
Público-Privada (PPP) - Tribunal de Contas da União - 14 a 16/09/2005 – 14h
8. III Fórum Brasileiro de Contratação e Gestão Pública – Brasília – 04 e 05/04/2005 -
16 h;
9. Controle Social – Plenário do TCDF - 24/11/2004 - 3 h;
10. Reforma da Previdência no Serviço Público – Sala de Treinamento do TCDF -
30/08 a 03/09/2004 - 10 h;
11. Aspectos Controversos em Licitações – Sala de Treinamento do TCDF -
28/04/2004 - 2 h;
12. Medidas Cautelares e Medidas Liminares na Sistemática do Processo Civil - Sala
de Treinamento do TCDF – 15 a 22/03/2004 - 9 h;
13. Os Sete Hábitos das Pessoas Altamente Eficazes – Brasília – 25 a 27/11/2003 - 25
h;
14. Seminário de Auditoria Ambiental – Auditório do TCDF – 29 a 30/10/2003 - 8 h;
15. Seminário Auditoria Ambiental – Política Ambiental no DF e Auditoria de Meio
Ambiente do TCDF - Auditório do TCDF - 30/09/2003 - 4 h;
16. Seminário Auditoria Ambiental – Gestão Ambiental Pública e Responsabilização
pelos Danos ao Meio Ambiente - Auditório do TCDF - 29/09/2003 - 4 h;
17. Tribunais de Contas do Brasil - Auditório do TCDF - 27/08/2003 - 2 h;

3. 18. O Novo Código Civil e a Administração Pública - Auditório do TCDF – 11/08/03 –
1h;
19. Curso de Direito Civil – Mudanças do Novo Código Civil – Instituto dos
Magistrados do DF - 17/03 a 18/04/2003 - 45 h;
20. Gestão Pública com Foco no Cidadão – Plenário do TCDF - 26/02/2003 - 1 h;
21. Palestra: Terceirização do Metrô/DF – Auditório do TCDF - 18/09/2001 - 2 h;
22. VII Seminário de Atualização de Normas e Procedimentos de Controle Externo –
SEMAT – Auditório da Imprensa Nacional - 05/04/2001 - 4 h;
23. Curso Excel Avançado – Núcleo de Informática do TCDF - 27/03 a 07/04/2000 -
20 h;
24. Inteligência Emocional e Educação dos Filhos – Auditório do TCDF - 10/06/1999 -
2 h;
25. Técnicas de Redação e Relatório – Secretaria de Trabalho – 03 a 19/11/1998 - 40 h;
26. Estilo de Vida Tenso e suas Consequências - Auditório do TCDF - 17/09/1998 -2
h;
27. Executores de Contrato – Sala de Aula do TCDF – 13 a 15/04/1998 - 9 h;
28. Curso de Administração de Material – Instituto Serzedello Corrêa – 19 a
23/05/1997 - 15 h;
29. Aspectos Relevantes nos Editais de Licitação – Tribunal de Contas da União -
09/10/1995 - 3 h;
EXPERIÊNCIA PROFISSIONAL
Advogado e consultor
Escritório Jacoby Fernandes & Reolon Advogados Associados. Sócio fundador.
Atividades desempenhadas: advogado e consultor especializado em controle da
Administração Pública, licitações, contratos e demais parcerias da Administração, com
ênfase em parcerias público-privadas.
Período: 2009 a presente data
Assessor e Assistente de Gabinete
Ministério Público de Contas do Distrito Federal.
Período: 2008 a 2009

4. Chefe de Secretaria
Secretaria Administrativa no Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2002 a 2004 e 2007 a 2008
Assessor-Técnico de Gabinete
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 2003 a 2007
Chefe de Gabinete Substituto
Gabinete de Conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Fe b
8deral.
Período: 2002 a 2003
Secretário-Executivo
Procuradoria-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2003
Assessor-Chefe de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas do Distrito
Federal.
Período: 2001 a 2002
Membro de Comissão Temporária
Comissão Temporária para modificação de procedimentos de distribuição de processos
do Ministério Público de Contas do Distrito Federal - PORT/PG/MP nº 0002, de 24 de
maio de 2001.
Período: 2001 a 2002
Assistente de Gabinete
Gabinete de Procurador do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 2001 a 2002.
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1999 a 2000.
Chefe-Substituto de Seção Administrativa
Tribunal de Contas do Distrito Federal.
Período: 1996 a 1999
Assistente-substituto de Gabinete
Gabinete do Procurador-Geral do Ministério Público junto ao TCDF.
Período: 1996

5. Empregos na iniciativa privada;
Prestação de serviços em convênio celebrado entre a Universidade de Brasília e a
Fundação Ford, de Nova York, para acompanhamento dos trabalhos da Constituinte de
1988;
Aprovação em concursos públicos para o cargo de Técnico do Tesouro Nacional e
Técnico de Administração Pública. Período: 1995 – 1985.
CURSOS, PALESTRAS E CONFERÊNCIAS MINISTRADAS
1. Associação Brasileira dos SEBRAE/Estaduais – ABASE – palestra sobre
“Relação trabalhista dos dirigentes do sistema SEBRAE” – no dia 06 de junho
de 2014 em Campina Grande/PB.
2. Trainner Cursos e Treinamentos – II Seminário sobre Licitações e Contratos –
palestra “Direitos dos licitantes e contratados, à luz do Decreto nº 18.340/2013 e
outras normas” – no dia 05 de maio de 2014 em Porto Velho/RO.
3. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre “Lei
Anticorrupção Empresarial – Lei 12.846/2013 Aspectos teóricos e práticos” –
no dia 25 de março de 2014 em Brasília/DF.
4. Editora Fórum Ltda. – Curso sobre “Normatização do Sistema de Registro de
Preços e As vantagens e desvantagens do SRP” para os servidores do Superior
Tribunal de Justiça – no dia 02 de setembro de 2013 em Brasília/DF.
5. Trainner Cursos e Treinamentos – I Seminário sobre Licitações e Contratos –
palestra “Direito dos licitantes e contratados” – no dia 26 de abril de 2013 em
Porto Velho/RO.
6. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Contratação de treinamento” – no dia 10 de dezembro de 2012 em Brasília/DF.
7. Fundação para o Desenvolvimento Científico e Tecnológico em Saúde –
participação no 30º Encontro Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de
Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica – palestra sobre “Recurso
Público x Recurso Privado no Direito Brasileiro” – no dia 27 de novembro de
2012 no Rio de Janeiro/RJ.
8. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – palestra sobre “Defesa
de Dirigentes e Empregados de Estatais” – no dia 30 de março de 2012 em
Brasília/DF.

6. 9. Instituto Nacional de Criminalística da Polícia Federal – curso sobre “Fraudes
em Licitações – Polícia Federal – Teoria e Prática” – no dia 29 de maio de 2012
em Brasília/DF.
10. Tribunal de Contas de Mato Grosso – TCE/MT – curso sobre “Licitações e
Contratos Administrativos” no dia 13 de outubro de 2011 em Cuiabá/MT.
11. NP Eventos e Serviços Ltda. – ministrou palestra sobre “Contratação de
Treinamento – Ética e Conflitos” – no VI Congresso Brasileiro de Pregoeiros no
dia 24 de março de 2011 em Foz do Iguaçu/PR.
12. Elo Consultoria Empresarial & Produção de Eventos – curso sobre
“Ordenador de despesas e a Lei de Responsabilidade Fiscal” – no dia 09 e 10 de
junho de 2011 em São Paulo/SP.
LIVROS PUBLICADOS
1. NASCIMENTO, MELILLO DINIS; REOLON, Jaques Fernando. et al. Lei
Anticorrupção Empresarial: Aspectos críticos à Lei n° 12.846/2013. Belo
Horizonte: Fórum, 2014. 192 p.
2. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. O novo
regime diferenciado para contratação de infraestrutura para jogos olímpicos
e a copa de futebol – o RDC. In: Licitações, contratos e convênios
administrativos: desafios e perspectivas. FERNANDES, Ricardo VC; ALVES
Tatiana Muniz S. (Coord.). Belo Horizonte: Fórum, 2013.
GALERIA DE ARTIGOS
1. REOLON, Jaques Fernando. O lobby legal nas Licitações. Negócios Públicos.
Curitiba, ano X, n. 116, p. 44-45, mar. 2014
2. REOLON, Jaques Fernando. O exercício da advocacia pelos policiais civis. Jus
Navigandi, Teresina, ano 19, n. 3887, 21 fev. 2014. Disponível
em: <http://jus.com.br/artigos/26764>. Acesso em: 24 fev. 2014.
3. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de serviços contínuos. Fórum
de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 13, n. 145, p. 77-78,
jan. 2014.
4. REOLON, Jaques Fernando. Registro de Preços de Serviços Contínuos. O
Pregoeiro. Curitiba, ano IX, n. 107, p. 36-37, out. 2013.

7. 5. REOLON, Jaques Fernando. Contrapartida não financeira em convênios.
Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP. Belo Horizonte, ano 12, n. 137, p.
69-70, maio 2013.
6. REOLON, Jaques Fernando. Atrasos em obras públicas: brevíssimas
reflexões. Fórum de Contratação e Gestão Pública - FCGP, Belo Horizonte, ano 9, n.
105, set. 2010.
7. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; REOLON, Jaques Fernando. Regime
Diferenciado de Contratações Públicas (RDC). Fórum de Contratação e Gestão
Pública – FCGP, Belo Horizonte, ano 10, n. 117, p. 20-43, set. 2011.
8. JACOBY FERNANDES, Jorge Ulisses; Jaques Fernando. Registro de Preços –
Mato Grosso: um exemplo de boa gestão - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 94, Ano 8, out. 2009.
9. REOLON, Jaques Fernando. Denúncia, Rejeição e Dispensa de licitação -
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 52, Ano 5, abr. 2006, p. 7115 a
7115;
10. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, publicidade, serviços prestados por
terceiros e Economicidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 50,
Ano 5, fev. 2006, p. 6842 a 6843;
11. REOLON, Jaques Fernando. Concurso público, banca examinadora,
entrevista e hipótese de regularidade - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 50, Ano 5, fev. 2006, p. 6823 a 6824;
12. REOLON, Jaques Fernando. Cadastramento para revendedores de gás
natural veicular - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan.
2006, p. 6693 a 6695;
13. REOLON, Jaques Fernando. OSCIP, contratação e diretrizes do Tribunal de
Contas da União - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 49, Ano 5, jan.
2006, p. 6661 a 6680;
14. REOLON, Jaques Fernando. Nepotismo - como Evitar? - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005, p. 6477 a 6477;
15. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, Tribunal de Contas e contraditório do
Contratado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez. 2005,
p. 6542 a 6542;

8. 16. REOLON, Jaques Fernando. Licitação, dispensa, bens e serviços Comuns -
Utilizar o SRP - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 48, Ano 4, dez.
2005, p. 6542 a 6542;
17. REOLON, Jaques Fernando. Os Editais e contratos padronizados devem ser
submetidos ao Órgão Jurídico para exame? - Fórum de Contratação e Gestão
Pública, Volume 47, Ano 4, Nov. 2005, p. 6336 a 6336;
18. REOLON, Jaques Fernando. Aposentadoria - renúncia não produz efeitos
retroativos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005,
p. 6386 a 6386;
19. REOLON, Jaques Fernando. Defesa perante o Tribunal de Contas - utilização
de advogado do quadro funcional a que pertence o gestor responsabilizado -
Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 47, Ano 4, nov. 2005, p. 6387 a
6387;
20. REOLON, Jaques Fernando. Internet - Padronização e adequação dos sítios
institucionais da Administração Pública aos softwares abertos - Governo do
Distrito Federal, um exemplo de boa prática - Fórum de Contratação e Gestão
Pública, Volume 46, Ano 4, out. 2005, p. 6270;
21. REOLON, Jaques Fernando. Inaplicabilidade do art. 57 da Lei nº 8.666/93 às
locações realizadas pelo Poder Público - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 41, Ano 4, maio 2005, p. 5544 a 5544;
22. REOLON, Jaques Fernando. Art. 116 da Lei nº 8.666/93 e a obrigação de
licitar do convenente privado - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 40,
Ano 4, abr. 2005, p. 5405 a 5408;
23. REOLON, Jaques Fernando. Empresa que interpreta equivocadamente o
edital e entrega uma quantidade incorreta de produtos de informática pode
solicitar o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato? - Fórum de Contratação
e Gestão Pública, Volume 40, Ano 4, abr. 2005, p. 5339 a 5339;
24. REOLON, Jaques Fernando. É Legal a contratação direta de empresa para
realização de concurso público - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume
39, Ano 4, mar. 2005, p. 5200 a 5200;
25. REOLON, Jaques Fernando. O § 3º do art. 48 da Lei nº 8.666/93 permite,
quando todos os licitantes forem inabilitados ou todas as propostas

9. desclassificadas, a ampla reformulação das propostas? - Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Volume 38, Ano 4, fev. 2005, p. 5050 a 5067;
26. REOLON, Jaques Fernando. Pregão - a importância do juízo de
aceitabilidade da proposta vencedora - Fórum de Contratação e Gestão Pública,
Volume 37, Ano 4, Jan. 2005, p. 4929 a 4930;
27. REOLON, Jaques Fernando. O parcelamento do objeto e a reforma e
ampliação de aeroportos - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 36, Ano
3, dez. 2004, p. 4771 a 4773;
28. REOLON, Jaques Fernando. É possível a contratação emergencial de
empresa penalizada por estar inadimplente em ajuste anterior? - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 35, Ano 3, nov. 2004, p. 4621 a 4621;
29. REOLON, Jaques Fernando. A Flexibilidade do Controle Externo das
sociedades de economia mista - Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 35,
Ano 3, nov. 2004, p. 4578 a 4583;
30. REOLON, Jaques Fernando. Redução de custos nas licitações de informática
- Fórum de Contratação e Gestão Pública, Volume 34, Ano 3, out. 2004, p. 4486 a
4486;
31. REOLON, Jaques Fernando. É regular a contratação, por inexigibilidade de
licitação, de fornecimento de licença do software Oracle? - Fórum de Contratação e
Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, ago. 2004, p. 4191 a 4193;
32. REOLON, Jaques Fernando. Priorizar a utilização do pregão - Fórum de
Contratação e Gestão Pública, Volume 32, Ano 3, Ago. 2004, p. 4189 a 4190;
ENTREVISTAS CONCEDIDAS
1. EBC - Programa Revista Brasil - Rádio Nacional AM: sobre o “Dia das
Constituições” no dia 24 de janeiro de 2014.
2. Jornal Metro Brasília DF: sobre “Justiça interrompe pregão de radares” no
dia 25 de julho de 2013.
3. Correio Braziliense. Autor: Arthur Paganini - Caderno Cidades, p. 20: sobre
“Novo imbróglio na licitação” no dia 4 de janeiro de 2013.

10. 4. Jornal Gazeta de Brasília - Autor: Donny Silva: sobre “Advogado entra com
mandado de segurança para garantir participação de empresas na licitação
do transporte público do DF” no dia 02 de janeiro de 2013.
5. Rádio Câmara - Programa Manhã no Parlamento: sobre “Manuais de
fiscalização de convênios” no dia 07 de agosto de 2011.