3ª conferência




Tributação em
Biocombustíveis
Aspectos do Marco Legal
Regulatório e Tributário
    24 e 25 de Novembro ...
Terça-feira, 24 de Novembro de 2009

08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes              12h30 Almoço Integrado...
Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009
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FICHA DE INSCRIÇÃO – TRIBUTAÇÃO EM BIOCOMBUSTÍVEIS – EF0913809
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Tributação em Biocombustível

  1. 1. 3ª conferência Tributação em Biocombustíveis Aspectos do Marco Legal Regulatório e Tributário 24 e 25 de Novembro de 2009 • Mercure São Paulo Paulista • São Paulo • SP Palestrantes Confirmados: ANP – AgêNCiA NACioNAL WoRKshoP do PeTRóLeo Pós CoNFeRêNCiA BLB AudiToRes & CoNsuLToRes 25 de Novembro de 2009 FoCus TRiBuTos Casos Práticos: Levy & sALoMão AdvogAdos Tributação das usinas MiNisTéRio do de Biodiesel e etanol deseNvoLviMeNTo AgRáRio Liderado por: ReCeiTA FedeRAL do BRAsiL Reátegui, séllos e Rocha Advogados Associados sChMidT, vALois, MiRANdA, e FeRReiRA & AgeL – AdvogAdos hoffmann Advogados siqueiRA CAsTRo – AdvogAdos Associados veiRANo AdvogAdos Realização: Apoio:
  2. 2. Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 08h30 Recepção e Credenciamento dos Participantes 12h30 Almoço Integrado entre Palestrantes e Participantes 08h50 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa 14h00 O Desempenho do Selo Combustível Social: Atualização e Andamento da Redução de 09h00 Análise do Cenário Regulatório na Cadeia Tributos Federais Frente à Adesão dos de Biocombustíveis Produtores de Biodiesel • Esclarecimentos dos aspectos regulatórios para o • Avaliação do direito a alíquotas menores do mercado de biodiesel e etanol PIS/PASEP e COFINS por meio do Selo • Resumo cronológico da legislação e seus impactos Combustível Social na regulação do setor de biocombustíveis Marco Antônio Viana Leite Marcus Werner Coordenador Geral de Agregação de Valor e Renda Especialista em Regulação MINISTÉRIO DO ANP – AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO 10h00 Coffee Break e Networking 15h00 Tratamento do PIS /COFINS: Benefícios e Incentivos Fiscais na Tributação 10h30 Panorama Geral da Tributação de do Biodiesel Biocombustíveis e Efeitos da Exportação • Peso da tributação do biodiesel em toda a cadeia • ICMS / PIS/COFINS / IPI / CIDE de produção • Tratamento das operações de exportação • Forma da apuração das contribuições para o e seus efeitos PIS/COFINS • Acúmulo de créditos e possibilidades de utilização • Regime especial de tributação • Exportação e incidência da CSLL • Conceito de créditos e alíquotas • Barreiras para exportação Rodrigo L. Barbeti Marco Antonio Moreira Monteiro Sócio-diretor de Tributo e Especialista em Advogado Direito Tributário VEIRANO ADVOGADOS BLB AUDITORES & CONSULTORES 11h30 Saiba Qual Avaliação de Especialistas 16h00 Coffee Break e Networking do Mercado Após 1 ano da Aplicação da Medida Provisória nº 413, de 2008, 16h30 Tratamento do PIS /COFINS: Cenários Posteriormente Convertida na Lei Tributários na Cadeia de Produção nº 11.727, de 23 de junho do Etanol A medida provisória nº 413, de 2008, posteriormente • Tributação do setor sucroalcoleiro pelo convertida na lei nº 11. 727, de 23 de junho de PIS/COFINS 2008, exigiu várias alterações na legislação federal, • Benefícios e incentivos fiscais na comercialização com o propósito de aperfeiçoamento do sistema de do etanol proteção tarifária e a inclusão de normas na forma • Incidência monofásica concentrada de contribuição do PIS e da COFINS João Hamilton Rech* na comercialização de álcool. O objetivo desta Chefe da Divisão de Estudos e Projetos da apresentação é avaliar o desempenho desta alteração Coordenação-Geral de Tributação da Receita após um ano da aplicação da mesma. Federal do Brasil Carlos Adolfo T. Duarte RECEITA FEDERAL DO BRASIL Sócio *Convidado LEVY & SALOMÃO ADVOGADOS 17h30 Encerramento do 1º dia de Conferência VENHA REALIZAR BONS NEGÓCIOS! A sua empresa tem interesse em conquistar clientes e desenvolver novos negócios com seu público-alvo? A IBC oferece oportunidades de exposição e patrocínio com o público dos eventos. Para divulgar a sua marca e comercializar seus produtos, entre em contato conosco e avalie as formas de expor sua marca, colocando-a em evidência para um público altamente qualificado e tomador de decisões. Para mais informações, fale com Aura Stamato na Divisão de Patrocínio pelo telefone: (11) 3017-6868 ou pelo email: aura.stamato@ibcbrasil.com.br INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES: Telefone: (11) 3017.6888 • E-mail: custom
  3. 3. Quarta-feira, 25 de Novembro de 2009 WORKSHOP PÓS-CONFERÊNCIA 08h30 Recepção dos Participantes Quarta-feira, 25 de Novembro 2009 08h50 Abertura do 2º dia da Conferência pelo Presidente de Mesa Casos Práticos: 09h00 ICMS Interestadual: Saiba como Proceder com as Diferentes Tributações Para Obter Tributação das Usinas Benefícios e Incentivos Fiscais • Mapeamento dos convênios interestaduais de Biodiesel e Etanol • Discussão sobre a guerra fiscal: identificação dos convênios interestaduais A Reátegui, Séllos e Rocha Advogados Associados • Regime de substituição tributária do ICMS nas pretende orientar o profissional da área acerca do operações com etanol e biodiesel cenário atual da tributação das operações sobre a produção e a comercialização do biodiesel e do etanol, Tácito Ribeiro de Matos sobretudo no que toca às usinas, com enfoque prático Sócio na questão do planejamento tributário. SCHMIDT, VALOIS, MIRANDA, FERREIRA & AGEL – ADVOGADOS Na seqüência a Hoffmann Advogados Associados irá discutir sobre a obtenção de incentivos fiscais em um 10h00 Coffee Break e Networking projeto de instalação de usina de etanol e refletir sobre as conseqüências tributárias dos incentivos e 10h30 Créditos do ICMS: Conheça a Política de trocar experiências com os participantes. Liberação de Créditos e Diretrizes para a Tópicos: Recuperação • O modelo tributário e a evolução do mercado • Os tipos de créditos previstos para o setor e • Análise constitucional dos mecanismos tributários os procedimentos para seu aproveitamento e de incentivo à produção do biodiesel e do etanol conseqüente diminuição da carga fiscal • A questão do planejamento tributário aplicável Fabiana Gragnani Barbosa às usinas Advogada do Setor Tributário / São Paulo • O Programa Federal do Biodiesel e a incidência SIQUEIRA CASTRO – ADVOGADOS da contribuição para o PIS/Pasep e COFINS • Os Incentivos tributários e proteção do meio 11h00 Aspectos Polêmicos da Incidência ambiente do ICMS, PIS e COFINS Sobre • Planejamento tributário para uma de planta Biocombustíveis de etanol • Segurança jurídica: negociação e concessão de • Etapas para obtenção dos incentivos fiscais incentivos fiscais • Consequências tributárias dos incentivos • Propostas de incentivos fiscais para desenvolvimento do setor: PIS, COFINS e ICMS Liderado por: • Hipóteses de estorno de créditos e utilização de Rafael Rocha de Macedo, Advogado créditos federais REÁTEGUI, SÉLLOS E ROCHA • Legado da PEC nº 233 - pontos pós e contra ADVOGADOS ASSOCIADOS da emenda Advogado. Sócio do escritório Reátegui, Séllos e Rocha Advogados. Mestre em Direito Político Michel Almeida e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie/SP. Sócio Especialista em Direito Tributário pela UCB. Professor Efetivo da FOCUS TRIBUTOS Universidade Católica de Goiás. Fabiano dos Reis Taino, Advogado- 12h00 Encerramento da Conferência sócio HOFFMANN ADVOGADOS ASSOCIADOS Sócio do Hoffmann Advogados, Mestrando em Direito pela Universidade Católica de Goiás com tema voltado à tributação Alteração de Programa: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o incidente sobre os biocombustíveis, especialista em Direito da estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais Economia da Empresa pela FGV, especialista em Direito Tributário alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. pelo IGDT/Universidade Católica de Goiás, graduado pela Univap-SP. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro Agenda: apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal 13h30 – Recepção e Credenciamento empenho não implica em garantia da substituição. 14h00 – Início do Workshop 16h00 – Intervalo para Café e Troca de Cartões 17h00 – Término do Workshop mer.service@ibcbrasil.com.br • www.informagroup.com.br/biocombustíveis
  4. 4. FICHA DE INSCRIÇÃO – TRIBUTAÇÃO EM BIOCOMBUSTÍVEIS – EF0913809 Nome: Cargo: 7214513900-DR/SPM CPF: Depto.: E-mail: IIR Sup. Imediato: Cargo: Razão Social: Nome Fantasia da Empresa: Ramo de Atividade: CCM: CNPJ: Insc. Estadual: FORMAS DE PAGAMENTO Endereço Comercial: Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar CEP: Cidade: Estado: a Central de Atendimento pelo telefone 11 3017 6888 ou e-mail customer.service@ Telefone: ( ) Celular: ( ) Fax: ( ) ibcbrasil.com.br. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Nome p/ contato: Área: [ ] Boleto Bancário [ ] AMEX [ ] VISA [ ] MASTERCARD [ ] DINERS Nº de Funcionários: [ ] 01 - 99 [ ] 100 - 199 [ ] 200 - 499 [ ] 500 - 999 [ ] 1.000 - 1.999 [ ] 2.000 - 4.999 [ ] acima de 5.000 Nº ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ _ ❘ Valid.:............. / ............... ✓ Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Assinatura: ........................................................................................................................................ CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO DADOS SOBRE COBRANÇA Datas: Nome do contato: Conferência: 24 e 25 de Novembro de 2009 Valor Especial para Valor Especial para Valor Especial para Cargo: Desconto especial para inscrições até 25/09/09* inscrições até 23/10/09* inscrições após 23/10/09* Workshop: Grupos. Consulte-nos! Endereço: 25 de Novembro de 2009 Investimento Total (1) Investimento Total (1) Investimento Total (1) ECONOMIZE ECONOMIZE Local: ❑ Conferência + Workshop R$ 3.650,00 R$ 3.950,00 R$ 4.250,00 Mercure São Paulo Paulista R$ 600,00 R$ 300,00 Tel.: Fax: ❑ Conferência R$ 2.995,00 R$ 3.295,00 R$ 3.595,00 Rua São Carlos do Pinhal, 87 E-mail p/ envio de NF-e: Bela Vista – São Paulo/SP *Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Lei 116/2003, Cidade: art. 5º da Lei 10.925/04 e art. 647 do RIR). Pedimos a gentileza de contatar nossa central de atendimento para obter detalhes sobre o valor a ser pago, antes de efetuar o pagamento da inscrição. Estado: CEP: O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A B C D E F G H I J K L M N A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feitos sem ônus ou encargos até 10 dias ENTRAR EM CONTATO CONOSCO antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de R$500,00. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até às 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento, serão cobrados no valor integral acordado. Todas TELEFONE: 55 11 3017-6888 as notificações devem ser feitas por escrito pelo fax, e-mail ou endereço indicados nesta ficha. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. FAX TOLL FREE: 0800 11 4664 Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os termos acima pactuados. E-MAIL customer.service@ibcbrasil.com.br Local e Data Insira no campo abaixo o código que se encontra na etiqueta de endereçamento SITE Código da etiqueta Código Lado superior direito www.informagroup.com.br/biocombustíveis Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo:

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