SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 8
Baixar para ler offline
EDIÇÃO COMEMORATIVA

                                                              10 ANOS DE SUCESSO!



10ª CONFERÊNCIA ANUAL


 PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
                         22 E 23 DE MARÇO DE 2011
                      HOTEL PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO

                              NÃO PERCA NESTA EDIÇÃO:
         Norma Anti-Elisiva: Implicações da Regulamentação no Planejamento
                       Posicionamento do CARF e Casos Vetados
                 Destaque para Thin capitalization e Transfer Pricing
         Planejamento Tributário Internacional: Momento Comparativo e Tratados
                                      Internacionais
                Atualização das Normas Contábeis de PIS, COFINS, IPI
                          Aspectos da Guerra-Fiscal do ICMS
             Adaptação da Tributação à Mudança e Realidade Societárias

Apresentações confirmadas:
AMARAL E ASSOCIADOS
AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS
EMBRAER
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS
LEFOSSE ADVOGADOS
MACHADO ASSOCIADOS
MANUCCI ADVOGADOS
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC)
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS
TOZZINIFREIRE ADVOGADOS
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS
UNIVERSIDADE MACKENZIE
VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS

             Workshops Express Pós-Confferênciia: 23 de Março de 2011
             Workshops Express Pós-Con erênc a: 23 de Março de 2011

      1- ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO
                                               TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED

               2- DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO
                                                     PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011

7h50 Recepção dos Participantes
8h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

                    MOMENTO ELISÃO – EVASÃO

8h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma Anti-
Elisiva Afetará o Planejamento Tributário
   • Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária
   • Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado
      da lei
   • Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não?
   • Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou
      fraude a lei?
   • Aplicação e definição de penalidades e multas

ALEXANDRE NISHIOKA, Sócio
ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD
Conselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação
FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP)

PAULO ROGÉRIO SEHN, Sócio
TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS

RUBENS JOSE N. F. VELLOZA, SÓCIO
VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS

IGOR MAULER SANTIAGO, SÓCIO
SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS

SESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A POSTURA DO CARF
10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco da
Penalização
   • Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário
   • Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria
      fiscal
   • Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e
      prepare sua empresa

ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Sócio
VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA, Conselheiro da Terceira Seção
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF)
Advogado
TOZZINIFREIRE ADVOGADOS

11h00 Coffee Break e Networking

      MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS,
                CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS

11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da
Ótica da Governança Jurídica e Tributária
   • Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura
      tributária estável
   • Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco
      na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários
   • Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e
      diante da nova sistemática
   • Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa
   • Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o
      estabelecimento         de        índices       de         eficiência

LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, Vice-Presidente
INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT)
Sócia
AMARAL E ASSOCIADOS
Professora de Processo Administrativo Tributário
INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG)

12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação
  • Análise crítica de modelos e estruturas de proteção
  • Avalie: holding company, segregação de atividades, etc.
  • Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de
     acordo com as novas Súmulas do STJ
  • Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributária

PROF. DR. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, Professor do
Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado)
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS

PROF. DR. RICARDO LUPION, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em
Direito Empresaria
FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
12h45 Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De que
forma Ajustar o Planejamento Tributário às Reorganizações
Societárias e à Legislação
   • Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da
      operação: exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A
   • Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais
   • Principais precedentes administrativos e judiciais
   • Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária
   • Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas
      elisivas
   • Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e
      elabore soluções para as possíveis situações

PAULO CÉSAR VAZ, SÓCIO FUNDADOR
VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS

13h30 Almoço

     MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES NORMATIVAS NO
                    PLANEJAMENTO

14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nos
Padrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas
  • Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que
     mudou de fato?
  • Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário?
  • Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa
  • Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprio

SÉRGIO PRESTA, Sócio
AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS

15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e
Operacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e
Recolhimento dos Tributos
  • Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade
     do IPI X não-cumulatividade do PIS e da COFINS
  • Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e
     vedações
  • Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência
     para fins de cálculo dos tributos e da apuração e transferência de
     créditos
  • Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos
  • Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela
     Medida Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros
     decorrentes da equiparação a estabelecimento industrial

                                                 ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!
MAURI BÓRNIA, Sócio da Area de Tributos Indiretos
MACHADO ASSOCIADOS

16h00 Coffee Break e networking

16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS:
Guerra Fiscal entre Estados
  • Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e
     desvantagens
  • De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo
  • Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências
     econômicas com base na política estatal agressiva

GERALDO VALENTIM NETO, Gerente Jurídico Tributário
COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN)

VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA, Manager - Tax Litigation &
Domestic Taxation
EMBRAER

   MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN CAPITALIZATION E TRANSFER
                       PRICING

17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e
Preços de Transferência
   • Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados
   • A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no
     direito brasileiro
   • Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais
   • Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento
     tributário do questionamento? Há garantia?

ALEXANDRE SICILIANO BORGES, SÓCIO
LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH &
SCHOUERI ADVOGADOS

18h15 Encerramento da Conferência

                   QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011

7h45 Recepção dos Participantes
8h00 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa
FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA

     MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
                   INTERNACIONAL
08h10 Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar a
Bitributação
   • O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a
      bitributação
   • Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas
      brasileiras envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a
      bitributação
   • Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil
   • O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo Fisco

GUSTAVO LIAN HADDAD, SÓCIO
LEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERS
CONSELHEIRO DO CARF

09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos
Fiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional
   • Conceituação de países com tributação favorecida e países com
      regimes fiscais privilegiados
   • Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal
      privilegiado
   • O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação
      favorecida e regimes fiscais privilegiados e as conseqüências no
      planejamento tributário internacional

DANIEL MANUCCI, SÓCIO-DIRETOR
LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO
MANUCCI ADVOGADOS

10h00 Coffee Break e networking

10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de
Tributação de Lucros no Exterior
   • Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados
      Internacionais
   • Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação
   • Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no
      Brasil em decorrência dos lucros do exterior

DOUGLAS YAMASHITA, Sócio-diretor
MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS


   MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS

11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário com
Base em Ferramentas Financeiras
•   Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar
       o impacto dos tributos nas operações
   •   Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle
       e redução do ônus fiscal
   •   Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento
       pode auxiliar na estruturação tributária

EDISON CARLOS FERNANDES, Sócio
FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS
Professor de Mercado de Capitais
UNIVERSIDADE MACKENZIE

12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia
de Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento
   • Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na
     recompensa profissional
   • Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão
   • Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às
     vantagens e desvantagens
   • Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros,
     partes beneficiárias, bônus

GABRIELA DI PILO DE PAULA, SÓCIA
DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS

13h00 Encerramento da Conferência



                       WORKSHOP EXPRESS 1
                   QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011



       ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO
            PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED

Com a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normas
contábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto no
planejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é dar
um panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal e
tributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se prover
informações para que o profissional tenha condições de elaborar um
planejamento tributário legal, estratégico e eficiente.

Principais Tópicos:
   • Quais as alterações do Sped fiscal relevantes?
   • O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica?
   • Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?
•   O que a Receita Federal está esperando?
   •   Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ?
   •
   •   Como seria o cruzamento de dados?

AGENDA:
13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 1
14h00 Início do Workshop Express 1
16h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break

ROBERTO DIAS DUARTE, Coordenador Acadêmico
ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC)
Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento


                          WORKSHOP EXPRESS 2
                      QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011

  DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO
                   PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e
validade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque
de opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se
de uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma ação
estratégica em prol dos direitos do contribuinte.

Principais Tópicos:
   • Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do
      planejamento
   • Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos
   • Existência    de    auto    de   infração:   estratégias   de    defesa
      processuais, discussões jurídicas, nulidades, provas e demais direitos
      do contribuinte frente o planejamento tributário

AGENDA:
16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 2
16h30 Início do Workshop Express 2
18h30 Encerramento do Workshop Express 2

FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista
BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA
Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP
Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP
Especialista em Direito Tributário pelo IBET
Professor de Graduação e Pós-Graduação
Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Órgãos Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Órgãos Internacionais e Nacionais de ContabilidadeÓrgãos Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Órgãos Internacionais e Nacionais de ContabilidadeHigor Guedes
 
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...MARCO AURÉLIO BICALHO DE ABREU CHAGAS
 
Normas Internacionais de Contabilidade
Normas Internacionais de ContabilidadeNormas Internacionais de Contabilidade
Normas Internacionais de ContabilidadeSilvia Colodel
 
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributária
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributáriaPercepção dos Controllers em relação à gestão tributária
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributáriaberbone
 
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAP
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAPCONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAP
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAPantonielsimoes
 
Auxiliar de Departamento Fiscal
Auxiliar de Departamento FiscalAuxiliar de Departamento Fiscal
Auxiliar de Departamento FiscalGrupo Suprema
 
Workshop - Planejamento Tributário
Workshop - Planejamento TributárioWorkshop - Planejamento Tributário
Workshop - Planejamento TributárioMazars Brasil
 
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...Vanessa Ferras
 
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...Carlos Oliveira
 
Entidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Entidades Internacionais e Nacionais de ContabilidadeEntidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Entidades Internacionais e Nacionais de ContabilidadeDominus Auditoria
 
Tributação em Biocombustível
Tributação em BiocombustívelTributação em Biocombustível
Tributação em BiocombustívelInformaGroup
 
Gestao de Passivos Fiscais
Gestao de Passivos FiscaisGestao de Passivos Fiscais
Gestao de Passivos FiscaisIIR Informa
 
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade Tributária
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade TributáriaArtigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade Tributária
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade TributáriaLeonardo Pacheco
 
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaA Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaRafhael Sena
 
Apresentação do tcc 2
Apresentação do tcc 2Apresentação do tcc 2
Apresentação do tcc 2Carlos Alberto
 

Mais procurados (18)

Órgãos Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Órgãos Internacionais e Nacionais de ContabilidadeÓrgãos Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Órgãos Internacionais e Nacionais de Contabilidade
 
Departamento fiscal
Departamento fiscalDepartamento fiscal
Departamento fiscal
 
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...
EXCLUSÃO PIS/COFINS - O ICMS NÃO COMPÕE A BASE DE CÁLCULO DO PIS/COFINS E NEM...
 
Normas Internacionais de Contabilidade
Normas Internacionais de ContabilidadeNormas Internacionais de Contabilidade
Normas Internacionais de Contabilidade
 
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributária
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributáriaPercepção dos Controllers em relação à gestão tributária
Percepção dos Controllers em relação à gestão tributária
 
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAP
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAPCONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAP
CONTABILIDADE GERENCIAL, IFRS, BR GAAP E USGAAP
 
Auxiliar de Departamento Fiscal
Auxiliar de Departamento FiscalAuxiliar de Departamento Fiscal
Auxiliar de Departamento Fiscal
 
Workshop - Planejamento Tributário
Workshop - Planejamento TributárioWorkshop - Planejamento Tributário
Workshop - Planejamento Tributário
 
Slides contabilidade brasil
Slides contabilidade brasilSlides contabilidade brasil
Slides contabilidade brasil
 
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...
O planejamento tributário e a rentabilidade para empresas movimentadas pelo l...
 
SUPREMO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
SUPREMO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINSSUPREMO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
SUPREMO EXCLUI ICMS DA BASE DE CÁLCULO DA COFINS
 
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...
Planejamento Tributário: Uma Ferramenta Primordial para Redução da Alta Carga...
 
Entidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Entidades Internacionais e Nacionais de ContabilidadeEntidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade
Entidades Internacionais e Nacionais de Contabilidade
 
Tributação em Biocombustível
Tributação em BiocombustívelTributação em Biocombustível
Tributação em Biocombustível
 
Gestao de Passivos Fiscais
Gestao de Passivos FiscaisGestao de Passivos Fiscais
Gestao de Passivos Fiscais
 
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade Tributária
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade TributáriaArtigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade Tributária
Artigo Científico - Pós Graduação em Contabilidade Tributária
 
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRiaA Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
A Escolha Da Modalidade De TributaçãO E Economia TributáRia
 
Apresentação do tcc 2
Apresentação do tcc 2Apresentação do tcc 2
Apresentação do tcc 2
 

Destaque

Destaque (10)

Depto juridico
Depto juridicoDepto juridico
Depto juridico
 
Planejamento tributário
Planejamento tributárioPlanejamento tributário
Planejamento tributário
 
Escritorios adv
Escritorios advEscritorios adv
Escritorios adv
 
Portos
PortosPortos
Portos
 
Ifrs conference
Ifrs conferenceIfrs conference
Ifrs conference
 
Managed services
Managed servicesManaged services
Managed services
 
Ifrs conference
Ifrs conferenceIfrs conference
Ifrs conference
 
Congressos fispaltecnologia
Congressos fispaltecnologiaCongressos fispaltecnologia
Congressos fispaltecnologia
 
Marketing imobiliario
Marketing imobiliarioMarketing imobiliario
Marketing imobiliario
 
Portos
PortosPortos
Portos
 

Semelhante a planejamento tributário

Tributos em Obras
Tributos em ObrasTributos em Obras
Tributos em ObrasIIR Informa
 
Reuniao Tecnica Normas De Contabilidade Ii
Reuniao Tecnica  Normas De Contabilidade IiReuniao Tecnica  Normas De Contabilidade Ii
Reuniao Tecnica Normas De Contabilidade IiValmir
 
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-Store
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-StoreFórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-Store
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-StoreIOB News
 
Questoes Controversas Em Planejamento Tributario
Questoes Controversas Em Planejamento TributarioQuestoes Controversas Em Planejamento Tributario
Questoes Controversas Em Planejamento TributarioDannielle Maciel
 
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013FIA Business School
 
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:timealiz
 
Lz0906010 simpósio tributário ibc-4
Lz0906010   simpósio tributário ibc-4Lz0906010   simpósio tributário ibc-4
Lz0906010 simpósio tributário ibc-4InformaGroup
 
Apresentaçã- Monografia Flat Service
Apresentaçã- Monografia Flat ServiceApresentaçã- Monografia Flat Service
Apresentaçã- Monografia Flat ServiceRafhael Sena
 
Apresentação monografia flat service
Apresentação monografia flat serviceApresentação monografia flat service
Apresentação monografia flat serviceRafhael Sena
 
Capítulo 1 contextualizando pequenas e médias empresas 2016
Capítulo 1   contextualizando pequenas e médias empresas 2016Capítulo 1   contextualizando pequenas e médias empresas 2016
Capítulo 1 contextualizando pequenas e médias empresas 2016LIVIA SANTOS DE MIRANDA
 
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasCurso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasGrupo Treinar
 
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasCurso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasGrupo Treinar
 
O plano de contas e sua utilidade em moçambique
O plano de contas e sua utilidade em moçambiqueO plano de contas e sua utilidade em moçambique
O plano de contas e sua utilidade em moçambiqueUniversidade Pedagogica
 
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...Escola Nacional de Seguros
 
Atividade 05 criação do cpc e estrutura conceitual básica da Contabilidade
Atividade 05   criação do cpc e estrutura conceitual básica da ContabilidadeAtividade 05   criação do cpc e estrutura conceitual básica da Contabilidade
Atividade 05 criação do cpc e estrutura conceitual básica da ContabilidadeLeonardo Souza de Almeida
 

Semelhante a planejamento tributário (20)

Normas Contábeis
Normas ContábeisNormas Contábeis
Normas Contábeis
 
Tributos em Obras
Tributos em ObrasTributos em Obras
Tributos em Obras
 
Reuniao Tecnica Normas De Contabilidade Ii
Reuniao Tecnica  Normas De Contabilidade IiReuniao Tecnica  Normas De Contabilidade Ii
Reuniao Tecnica Normas De Contabilidade Ii
 
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-Store
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-StoreFórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-Store
Fórum Normas Internacionais e Brasileiras de Contabilidade - IOB e-Store
 
Questoes Controversas Em Planejamento Tributario
Questoes Controversas Em Planejamento TributarioQuestoes Controversas Em Planejamento Tributario
Questoes Controversas Em Planejamento Tributario
 
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013
Hiria Gestão Financeira do Saneamento 2013
 
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:
Aliz - INTEGRIDADE E TRANSPARÊNCIA:
 
Contabilidade Internacional
Contabilidade InternacionalContabilidade Internacional
Contabilidade Internacional
 
Lz0906010 simpósio tributário ibc-4
Lz0906010   simpósio tributário ibc-4Lz0906010   simpósio tributário ibc-4
Lz0906010 simpósio tributário ibc-4
 
Apresentaçã- Monografia Flat Service
Apresentaçã- Monografia Flat ServiceApresentaçã- Monografia Flat Service
Apresentaçã- Monografia Flat Service
 
Apresentação monografia flat service
Apresentação monografia flat serviceApresentação monografia flat service
Apresentação monografia flat service
 
Capítulo 1 contextualizando pequenas e médias empresas 2016
Capítulo 1   contextualizando pequenas e médias empresas 2016Capítulo 1   contextualizando pequenas e médias empresas 2016
Capítulo 1 contextualizando pequenas e médias empresas 2016
 
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasCurso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
 
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias EmpresasCurso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
Curso Novas Regras de Contabilidade para Pequenas e Medias Empresas
 
O plano de contas e sua utilidade em moçambique
O plano de contas e sua utilidade em moçambiqueO plano de contas e sua utilidade em moçambique
O plano de contas e sua utilidade em moçambique
 
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...
Seminário Desafios Contábeis e Regulatórios com a Convergência ao IFRS no Mer...
 
Li vro contabel
Li vro contabelLi vro contabel
Li vro contabel
 
Apresentacao auditoria em destaque
Apresentacao auditoria em destaqueApresentacao auditoria em destaque
Apresentacao auditoria em destaque
 
Atividade 05 criação do cpc e estrutura conceitual básica da Contabilidade
Atividade 05   criação do cpc e estrutura conceitual básica da ContabilidadeAtividade 05   criação do cpc e estrutura conceitual básica da Contabilidade
Atividade 05 criação do cpc e estrutura conceitual básica da Contabilidade
 
Normas ContáBeis
Normas ContáBeisNormas ContáBeis
Normas ContáBeis
 

Mais de InformaGroup

Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação internaInformaGroup
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saudeInformaGroup
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saudeInformaGroup
 
II Congresso ANDAV
II Congresso ANDAVII Congresso ANDAV
II Congresso ANDAVInformaGroup
 
Biogas brazil congress
Biogas brazil congressBiogas brazil congress
Biogas brazil congressInformaGroup
 
Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação internaInformaGroup
 
Congresso Fispal Hotel
Congresso Fispal HotelCongresso Fispal Hotel
Congresso Fispal HotelInformaGroup
 
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e Gordura
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e GorduraCongresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e Gordura
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e GorduraInformaGroup
 
Congressos Fispal Tecnologia
Congressos Fispal TecnologiaCongressos Fispal Tecnologia
Congressos Fispal TecnologiaInformaGroup
 
marketing imobiliário
marketing imobiliáriomarketing imobiliário
marketing imobiliárioInformaGroup
 
marketing imobiliário
marketing imobiliáriomarketing imobiliário
marketing imobiliárioInformaGroup
 
Departamento juridico
Departamento juridicoDepartamento juridico
Departamento juridicoInformaGroup
 
Escritorio advocacia
Escritorio advocaciaEscritorio advocacia
Escritorio advocaciaInformaGroup
 
Direito do agronegócio
Direito do agronegócioDireito do agronegócio
Direito do agronegócioInformaGroup
 
Partnerships Clinical Trial Latin America
Partnerships Clinical Trial Latin AmericaPartnerships Clinical Trial Latin America
Partnerships Clinical Trial Latin AmericaInformaGroup
 

Mais de InformaGroup (20)

Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação interna
 
Codigo civil
Codigo civilCodigo civil
Codigo civil
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saude
 
Biodiesel
BiodieselBiodiesel
Biodiesel
 
Auditoria em saude
Auditoria em saudeAuditoria em saude
Auditoria em saude
 
II Congresso ANDAV
II Congresso ANDAVII Congresso ANDAV
II Congresso ANDAV
 
Biogas brazil congress
Biogas brazil congressBiogas brazil congress
Biogas brazil congress
 
Biodiesel
BiodieselBiodiesel
Biodiesel
 
S&OP
S&OPS&OP
S&OP
 
Comunicação interna
Comunicação internaComunicação interna
Comunicação interna
 
Congresso Fispal Hotel
Congresso Fispal HotelCongresso Fispal Hotel
Congresso Fispal Hotel
 
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e Gordura
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e GorduraCongresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e Gordura
Congresso Nacional de Redução de Sal, Açúcar e Gordura
 
Congressos Fispal Tecnologia
Congressos Fispal TecnologiaCongressos Fispal Tecnologia
Congressos Fispal Tecnologia
 
marketing imobiliário
marketing imobiliáriomarketing imobiliário
marketing imobiliário
 
marketing imobiliário
marketing imobiliáriomarketing imobiliário
marketing imobiliário
 
Departamento juridico
Departamento juridicoDepartamento juridico
Departamento juridico
 
Escritorio advocacia
Escritorio advocaciaEscritorio advocacia
Escritorio advocacia
 
Direito do agronegócio
Direito do agronegócioDireito do agronegócio
Direito do agronegócio
 
Partnerships Clinical Trial Latin America
Partnerships Clinical Trial Latin AmericaPartnerships Clinical Trial Latin America
Partnerships Clinical Trial Latin America
 
insurance summit
insurance summitinsurance summit
insurance summit
 

Último

Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdf
Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdfCurrículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdf
Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdfIedaGoethe
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOColégio Santa Teresinha
 
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptx
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptxÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptx
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptxDeyvidBriel
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptx
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptxApostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptx
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptxIsabelaRafael2
 
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdf
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdfO Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdf
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdfPastor Robson Colaço
 
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdf
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdfUFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdf
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdfManuais Formação
 
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSOVALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSOBiatrizGomes1
 
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasMesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasRicardo Diniz campos
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISVitor Vieira Vasconcelos
 
A galinha ruiva sequencia didatica 3 ano
A  galinha ruiva sequencia didatica 3 anoA  galinha ruiva sequencia didatica 3 ano
A galinha ruiva sequencia didatica 3 anoandrealeitetorres
 
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresSociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresaulasgege
 
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresLilianPiola
 
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasHabilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasCassio Meira Jr.
 
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfCultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfaulasgege
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxBiancaNogueira42
 
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfGuia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfEyshilaKelly1
 

Último (20)

Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdf
Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdfCurrículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdf
Currículo escolar na perspectiva da educação inclusiva.pdf
 
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃOLEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
LEMBRANDO A MORTE E CELEBRANDO A RESSUREIÇÃO
 
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptx
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptxÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptx
ÁREA DE FIGURAS PLANAS - DESCRITOR DE MATEMATICA D12 ENSINO MEDIO.pptx
 
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptxSlides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
Slides Lição 4, CPAD, Como se Conduzir na Caminhada, 2Tr24.pptx
 
Em tempo de Quaresma .
Em tempo de Quaresma                            .Em tempo de Quaresma                            .
Em tempo de Quaresma .
 
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptx
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptxApostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptx
Apostila da CONQUISTA_ para o 6ANO_LP_UNI1.pptx
 
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdf
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdfO Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdf
O Universo Cuckold - Compartilhando a Esposas Com Amigo.pdf
 
treinamento brigada incendio 2024 no.ppt
treinamento brigada incendio 2024 no.ppttreinamento brigada incendio 2024 no.ppt
treinamento brigada incendio 2024 no.ppt
 
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdf
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdfUFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdf
UFCD_10392_Intervenção em populações de risco_índice .pdf
 
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSOVALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO
VALORES HUMANOS NA DISCIPLINA DE ENSINO RELIGIOSO
 
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecasMesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
Mesoamérica.Astecas,inca,maias , olmecas
 
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGISPrática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
Prática de interpretação de imagens de satélite no QGIS
 
A galinha ruiva sequencia didatica 3 ano
A  galinha ruiva sequencia didatica 3 anoA  galinha ruiva sequencia didatica 3 ano
A galinha ruiva sequencia didatica 3 ano
 
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autoresSociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
Sociologia Contemporânea - Uma Abordagem dos principais autores
 
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolaresALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
ALMANANHE DE BRINCADEIRAS - 500 atividades escolares
 
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e EspecíficasHabilidades Motoras Básicas e Específicas
Habilidades Motoras Básicas e Específicas
 
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdfCultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
Cultura e Sociedade - Texto de Apoio.pdf
 
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptxAula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
Aula 13 8º Ano Cap.04 Revolução Francesa.pptx
 
XI OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA -
XI OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA      -XI OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA      -
XI OLIMPÍADAS DA LÍNGUA PORTUGUESA -
 
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdfGuia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
Guia completo da Previdênci a - Reforma .pdf
 

planejamento tributário

  • 1. EDIÇÃO COMEMORATIVA 10 ANOS DE SUCESSO! 10ª CONFERÊNCIA ANUAL PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO 22 E 23 DE MARÇO DE 2011 HOTEL PAULISTA PLAZA - SÃO PAULO NÃO PERCA NESTA EDIÇÃO: Norma Anti-Elisiva: Implicações da Regulamentação no Planejamento Posicionamento do CARF e Casos Vetados Destaque para Thin capitalization e Transfer Pricing Planejamento Tributário Internacional: Momento Comparativo e Tratados Internacionais Atualização das Normas Contábeis de PIS, COFINS, IPI Aspectos da Guerra-Fiscal do ICMS Adaptação da Tributação à Mudança e Realidade Societárias Apresentações confirmadas: AMARAL E ASSOCIADOS AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN) CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS EMBRAER ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC) ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP) INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT) INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG) LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS LEFOSSE ADVOGADOS MACHADO ASSOCIADOS MANUCCI ADVOGADOS MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA (PUC) SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS TOZZINIFREIRE ADVOGADOS TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS UNIVERSIDADE MACKENZIE VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS Workshops Express Pós-Confferênciia: 23 de Março de 2011 Workshops Express Pós-Con erênc a: 23 de Março de 2011 1- ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED 2- DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
  • 2. TERÇA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2011 7h50 Recepção dos Participantes 8h00 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO ELISÃO – EVASÃO 8h10 SESSÃO NORMATIVA: Como a Regulamentação da Norma Anti- Elisiva Afetará o Planejamento Tributário • Discussão dos reflexos da aprovação da norma na realidade tributária • Avaliação das limitações e restrições no planejamento como resultado da lei • Questão do julgamento do Planejamento Tributário: abusivo ou não? • Quando o planejamento pode ser considerado um crime fiscal ou fraude a lei? • Aplicação e definição de penalidades e multas ALEXANDRE NISHIOKA, Sócio ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA ARNOLDO WALD Conselheiro da 1a. Turma Ordinária da 1a. Câmara da 2a. Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Professor dos Cursos de Graduação e Pós-graduação FUNDAÇÃO ARMANDO ALVARES PENTEADO (FAAP) PAULO ROGÉRIO SEHN, Sócio TRENCH, ROSSI E WATANABE ADVOGADOS RUBENS JOSE N. F. VELLOZA, SÓCIO VELLOZA, GIROTTO E LINDENBOJM ADVOGADOS ASSOCIADOS IGOR MAULER SANTIAGO, SÓCIO SACHA CALMON - MISABEL DERZI CONSULTORES E ADVOGADOS SESSÃO PRÁTICA: PARTICIPE DO TALK SHOW E AVALIE A POSTURA DO CARF 10h00 Faça parte deste Bate-Papo e Saiba Como Evitar o Risco da Penalização • Qual a jurisprudência administrativa sobre o planejamento tributário • Previna-se ao mapear os aspectos críticos e prejudiciais em matéria fiscal • Conheça cases de planejamento tributário vetados pelo CARF e prepare sua empresa ANTONIO CARLOS GUIDONI FILHO, Vice-Presidente da 2a Camara da 1a Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Sócio VELLA, PUGLIESE, BUOSI & GUIDONI ADVOGADOS
  • 3. DALTON CÉSAR CORDEIRO DE MIRANDA, Conselheiro da Terceira Seção CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS (CARF) Advogado TOZZINIFREIRE ADVOGADOS 11h00 Coffee Break e Networking MOMENTO ESTRUTURAÇÃO: ASPECTOS TRIBUTÁRIOS, CONTÁBEIS E SOCIETÁRIOS 11h20 Diretrizes para Implementação do Planejamento dentro da Ótica da Governança Jurídica e Tributária • Os caminhos para o desenvolvimento e manutenção de uma estrutura tributária estável • Desenvolvimento de procedimentos de gestão empresarial com foco na coordenação, controle e revisão dos procedimentos tributários • Como buscar a racionalização das obrigações tributárias principais e diante da nova sistemática • Adequação aos princípios do negócio e sinergia corporativa • Alcance melhores resultados com a redução de riscos fiscais e o estabelecimento de índices de eficiência LETÍCIA MARY FERNANDES DO AMARAL, Vice-Presidente INSTITUTO BRASILEIRO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO (IBPT) Sócia AMARAL E ASSOCIADOS Professora de Processo Administrativo Tributário INSTITUTO NACIONAL DE PÓS-GRADUAÇÃO (INPG) 12h00 Blindagem de Bens: Critérios para Organizar uma Operação • Análise crítica de modelos e estruturas de proteção • Avalie: holding company, segregação de atividades, etc. • Redirecionamento da execução fiscal ao patrimônio dos sócios de acordo com as novas Súmulas do STJ • Responsabilidade dos sócios: civil, societária e tributária PROF. DR. PAULO ANTONIO CALIENDO VELLOSO DA SILVEIRA, Professor do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu (Mestrado e Doutorado) FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS PROF. DR. RICARDO LUPION, Coordenador da Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Empresaria FACULDADE DE DIREITO DA PUCRS
  • 4. 12h45 Reestruturação Corporativa e Norma Anti-Elisiva? De que forma Ajustar o Planejamento Tributário às Reorganizações Societárias e à Legislação • Confira quais aspectos são considerados para validade ou não da operação: exemplos típicos de estruturas elisivas em M&A • Elisão x evasão tributária: tendências legislativas e jurisprudenciais • Principais precedentes administrativos e judiciais • Impacto da norma geral anti-elisiva na cultura jurídico-tributária • Visão: o IFRS como novo elemento na evidenciação de estruturas elisivas • Tendências da fiscalização e prevenção: avalie casos práticos e elabore soluções para as possíveis situações PAULO CÉSAR VAZ, SÓCIO FUNDADOR VAZ, BARRETO, SHINGAKI & OIOLI ADVOGADOS 13h30 Almoço MOMENTO ATUALIZAÇÃO: NOVIDADES NORMATIVAS NO PLANEJAMENTO 14h30 Identifique os Principais Impactos das Alterações nos Padrões Contábeis de IRPJ e CSLL na Tributação das Empresas • Adaptações e implicações das Leis 11638/2007 e 11941/2009: o que mudou de fato? • Quais as adaptações das incorporações ao regime tributário? • Papel e aproveitamento do Ágio após a transição legislativa • Discuta a questão dos padrões contábeis e juros sobre capital próprio SÉRGIO PRESTA, Sócio AZEVEDO RIOS SERAGINI CAMARGO E PRESTA ADVOGADOS 15h15 Analise os Aspectos Relevantes para a Gestão e Operacionalização do PIS, da COFINS e do IPI: Créditos, Cálculo e Recolhimento dos Tributos • Como funciona o regime de apuração de créditos: não-cumulatividade do IPI X não-cumulatividade do PIS e da COFINS • Esclarecimento: dúvidas freqüentes sobre a tomada de créditos e vedações • Mapeamento dos conceitos de receita, insumo e interdependência para fins de cálculo dos tributos e da apuração e transferência de créditos • Veja deduções admitidas das bases de cálculo dos tributos • Informe-se sobre o conteúdo e alcance das regras inseridas pela Medida Provisória nº 497/2010: efeitos tributários e financeiros decorrentes da equiparação a estabelecimento industrial ATUALIZAÇÃO LEGISLATIVA!
  • 5. MAURI BÓRNIA, Sócio da Area de Tributos Indiretos MACHADO ASSOCIADOS 16h00 Coffee Break e networking 16h30 Debata sobre a Repercussão dos Benefícios Fiscais de ICMS: Guerra Fiscal entre Estados • Obtenção do benefício fiscal nas operações de ICMS: vantagens e desvantagens • De que forma o planejamento pode minimizar a incidência do tributo • Perspectivas: mapeamento dos possíveis cenários e conseqüências econômicas com base na política estatal agressiva GERALDO VALENTIM NETO, Gerente Jurídico Tributário COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN) VIVIAN DE FREITAS E RODRIGUES DE OLIVEIRA, Manager - Tax Litigation & Domestic Taxation EMBRAER MOMENTO ADEQUAÇÃO: THIN CAPITALIZATION E TRANSFER PRICING 17h30 Informando-se sobre Novas Normas da Subcapitalização e Preços de Transferência • Análise da legislação estrangeira: aspectos comparativos e resultados • A jurisprudência européia da Thin Capitalization e sua aplicação no direito brasileiro • Esclareça aspectos do regime fiscal privilegiado e dos paraísos fiscais • Transfer Pricing: o cumprimento da regra isenta o planejamento tributário do questionamento? Há garantia? ALEXANDRE SICILIANO BORGES, SÓCIO LACAZ MARTINS, HALEMBECK, PEREIRA NETO, GUREVICH & SCHOUERI ADVOGADOS 18h15 Encerramento da Conferência QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 7h45 Recepção dos Participantes 8h00 Abertura da Conferência pela Presidente de Mesa FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA MOMENTO COMPARATIVO: PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO INTERNACIONAL
  • 6. 08h10 Operações Envolvendo o Uso de Tratados para Evitar a Bitributação • O funcionamento dos tratados internacionais para evitar a bitributação • Os benefícios de planejamento fiscal internacional por empresas brasileiras envolvendo o uso de tratados internacionais para evitar a bitributação • Operações com títulos governamentais isentos de imposto no Brasil • O treaty shopping e as tentativas de contenção pelo Fisco GUSTAVO LIAN HADDAD, SÓCIO LEFOSSE ADVOGADOS EM COOPERAÇÃO COM LINKLATERS CONSELHEIRO DO CARF 09h00 A Legislação Tributária Brasileira em Face aos Paraísos Fiscais e seu Impacto no Planejamento Tributário Internacional • Conceituação de países com tributação favorecida e países com regimes fiscais privilegiados • Distinção de conceitos: tributação favorecida e regime fiscal privilegiado • O tratamento fiscal brasileiro em face dos países com tributação favorecida e regimes fiscais privilegiados e as conseqüências no planejamento tributário internacional DANIEL MANUCCI, SÓCIO-DIRETOR LEANDRO AUGUSTO CERQUEIRA VIEIRA, DEPARTAMENTO DE DIREITO TRIBUTÁRIO MANUCCI ADVOGADOS 10h00 Coffee Break e networking 10h20 Como deve ser o Planejamento Tributário em caso de Tributação de Lucros no Exterior • Análise da validade e viabilidade da aplicação dos Tratados Internacionais • Avaliando a jurisprudência vigente e os reflexos na tributação • Aspecto funcional: o que fazer com registros contábeis e fiscais no Brasil em decorrência dos lucros do exterior DOUGLAS YAMASHITA, Sócio-diretor MIGUEL SILVA & YAMASHITA ADVOGADOS MOMENTO INOVAÇÃO: NOVAS ALTERNATIVAS TRIBUTÁRIAS 11h20 Conheças Novas Alternativas do Planejamento Tributário com Base em Ferramentas Financeiras
  • 7. Identificação dos instrumentos financeiros como forma de minimizar o impacto dos tributos nas operações • Abordagem preventiva: desenvolvimento de estratégias para controle e redução do ônus fiscal • Como a emissão e títulos e constituição de fundos de investimento pode auxiliar na estruturação tributária EDISON CARLOS FERNANDES, Sócio FERNANDES, FIGUEIREDO ADVOGADOS Professor de Mercado de Capitais UNIVERSIDADE MACKENZIE 12h20 Novas Formas de Remuneração Administrativa e a Estratégia de Redução da Carga Tributária Por Meio de Planejamento • Conheças alternativas para diminuir a incidência dos tributos na recompensa profissional • Aspectos societários e tributários envolvidos na decisão • Avalie as opções de remuneração utilizadas no mercado quanto às vantagens e desvantagens • Quando utilizar cada uma: stock options, participação nos lucros, partes beneficiárias, bônus GABRIELA DI PILO DE PAULA, SÓCIA DE PAULA ADVOGADOS ASSOCIADOS 13h00 Encerramento da Conferência WORKSHOP EXPRESS 1 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 ASPECTOS REGULATÓRIOS E ORIENTAÇÕES PARA ADAPTAÇÃO DO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO ÀS NORMAS DE SPED Com a introdução do Sped, foram observadas mudanças das normas contábeis, bem como das exigências fiscais com impacto direto no planejamento corporativo. Sendo assim, o objetivo deste workshop é dar um panorama das principais modificações e adaptações em matéria fiscal e tributária de modo a preparar a organização. Para tanto, pretende-se prover informações para que o profissional tenha condições de elaborar um planejamento tributário legal, estratégico e eficiente. Principais Tópicos: • Quais as alterações do Sped fiscal relevantes? • O que acontece com a Nota Fiscal Eletrônica? • Quais as mudanças do PIS/COFINS para grandes e médias empresas?
  • 8. O que a Receita Federal está esperando? • Como englobar no planejamento as obrigações acessórias ? • • Como seria o cruzamento de dados? AGENDA: 13h45 Recepção dos Participantes do Workshop Express 1 14h00 Início do Workshop Express 1 16h00 Encerramento do Workshop Express 1 e Coffee Break ROBERTO DIAS DUARTE, Coordenador Acadêmico ESCOLA DE NEGÓCIOS CONTÁBEIS (ENC) Autor do livro Big Brother Fiscal, o Brasil na Era do Conhecimento WORKSHOP EXPRESS 2 QUARTA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2011 DESENVOLVIMENTO DE ESTRATÉGIAS DE DEFESA DO CONTRIBUINTE NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO Elaboração de um Planejamento Tributário que garanta sua legalidade e validade na prática. O foco do workshop, portanto, será a análise do leque de opções legais à disposição do contribuinte frente à fiscalização. Trata-se de uma abordagem preventiva e defensiva para enfatizar uma ação estratégica em prol dos direitos do contribuinte. Principais Tópicos: • Aspectos fundamentais no momento de elaboração e execução do planejamento • Como agir na hipótese de fiscalização tributária: estratégias e direitos • Existência de auto de infração: estratégias de defesa processuais, discussões jurídicas, nulidades, provas e demais direitos do contribuinte frente o planejamento tributário AGENDA: 16h15 Recepção dos Participantes do Workshop Express 2 16h30 Início do Workshop Express 2 18h30 Encerramento do Workshop Express 2 FÁBIO PALLARETTI CALCINI, Advogado Tributarista BRASIL SALOMÃO E MATTHES ADVOCACIA Mestre e Doutorando em Direito do Estado na PUC/SP Especialista em Tributário Internacional pela Universidade de Salamanca/ESP Especialista em Direito Tributário pelo IBET Professor de Graduação e Pós-Graduação Autor de diversos livros e artigos jurídicos em revistas especializadas