O documento discute as políticas regionais da União Europeia e como elas afetam Portugal. A UE busca promover a coesão econômica e social entre países e regiões através de fundos e objetivos para reduzir disparidades regionais e apoiar a competitividade e cooperação. Em Portugal, ainda há desigualdades significativas entre regiões no emprego e renda que a política regional da UE e nacional procuram abordar.

1. AS REGIÕES
PORTUGUESAS NO
CONTEXTO DAS
POLÍTICAS REGIONAIS
DA UNIÃO EUROPEIA

2. Fig. Bandeira da UE.
AS REGIÕES PORTUGUESAS…
A persistência de desigualdades entre países da UE levou ao
desenvolvimento da Política Regional Comunitária, reforçada com a
criação do Comité das Regiões, que garante a participação dos
representantes regionais na definição das demais políticas comunitárias.
 Redução das diferenças estruturais existentes entre as regiões.
 Desenvolvimento equilibrado do território comunitário.
 Promoção de uma igualdade de oportunidades efetiva entre as
pessoas.
Pág. 232/233

3. Fig. Sem abrigo, Lisboa.
Fig. Confrontos entre manifestantes, Ucrânia.
Apesar de a União Europeia ser um espaço de crescimento económico
sustentado, persistem grandes diferenças de nível de
desenvolvimento entre países e regiões e problemas sociais como o
desemprego e a pobreza.
… E A POLÍTICA REGIONAL DA UE
Fig. Taxa de desemprego em 2013.
Pág. 233
Portugal apresenta uma taxa
de desemprego superior à
média da UE.
Portugal é também um
dos países da UE com
maior diferença entre
ricos e pobres.
Fig. Desigualdades na
distribuição do rendimento na UE,
2012.

4. Fig. Noção de UE.
 FSE. Fundo de Coesão.
 FEDER.
 FSE.
A política regional da UE concentra-se em três objetivos fundamentais:
 Convergência – solidariedade entre regiões – reduzir as
disparidades regionais na Europa através da ajuda às regiões cujo
produto interno bruto (PIB) per capita é inferior a 75% do PIB da UE.
 Competitividade regional e emprego – criar emprego promovendo a
competitividade e tornando as regiões mais atraentes para as
empresas e os investidores.
 Cooperação territorial europeia – incentivar a cooperação
transfronteiras (entre países ou entre regiões) que dificilmente
ocorreria sem a ajuda da política de coesão.
PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
Pág. 234
 FSE.
 FEDER.

5. PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
A criação do Comité das Regiões reforçou a política regional,
aumentando a participação dos poderes regional e local, que passou a ser
obrigatória, nas decisões comunitárias.
Pág. 234

6. PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
As regiões
abrangidas pelo
objetivo
convergência
da política
regional (2007–
2013) foram, de
um modo geral,
as mais
periféricas.
Fig. Simulação de elegibilidade 2014–2020 (PIB per capita
PPC/índice UE-27 = 100).
Pág. 235

7. PROMOVER A COESÃO ECONÓMICA E SOCIAL
A Política Regional apoia a Estratégia Europa 2020 para o crescimento e
o emprego e desempenha um importante papel na resposta da UE à atual
crise económica.
Pág. 235

8. ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL
A nível nacional, também continuam a persistir desigualdades entre as
diferentes regiões, o que, naturalmente, se reflete no bem-estar e na
qualidade de vida da população.
Fig. Taxa de desemprego no Continente e por NUTS II, em
2011 e 2013.
Os valores do
desemprego
aumentaram de
2011 para 2013.
A população
jovem é a que
apresenta valores
mais altos.
Pág. 236
Fig. Taxa de desemprego em Portugal, 2012/2013.

9. ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL
Tal como a nível comunitário, também à escala nacional é importante
que se reforce a coesão económica e social, de modo a valorizar todo
o território e todos os seus recursos humanos e naturais.
Pág. 237

10. Fig. Cidade de Lisboa.
O TRATADO DE LISBOA
Após seis anos de debates, os 27 chefes de Estado e de governo dos Estados-
membros da União Europeia chegaram a um acordo sobre o Tratado
Reformador, na conferência intergovernamental de outubro de 2007, realizada
em Lisboa, facto a que se ficou a dever a designação de Tratado de Lisboa.
Pág. 238
Principais tratados
 18 abr. 1951 – Paris.
 25 mar. 1957 – Roma.
 7 fev. 1992 – Maastricht.
 2 out. 1997 – Amesterdão.
 26 fev. 2001 – Nice.
 29 out. 2004 – Roma*.
 13 dez. 2007 – Lisboa.
* Tratado constitucional – não entrou
em vigor.

11. Verificar respostaPág. 237
ATIVIDADE:
Tal como a nível comunitário, também
à escala nacional é importante que
se reforce a coesão económica e
social.
1 – Enumere os principais objetivos
estratégicos do Programa Operacional
de Valorização do Território.
ASSIMETRIAS REGIONAIS EM PORTUGAL
Fig. PIB/habitante em relação à média nacional, NUTS III e R.
A. dos Açores e Madeira, 2011.

12. FIM DA
APRESENTAÇÃO