A PAC e a Agricultura Portuguesa

A Politica Agrícola Comum A Agricultura Portuguesa

Ainda hoje se mantêm os principais objectivos gerais da PAC definidos no tratado de Roma ,[object Object],[object Object],2. Assegurar um nível de vida equitativo à população agrícola através do aumento do rendimento individual dos que trabalham na agricultura. 3. Estabilizar os mercados 4. Garantir a segurança dos abastecimentos 5. Assegurar preços razoáveis nos fornecimentos aos consumidores

Os princípios que levaram à concretização destes objectivos constituem os pilares da PAC ,[object Object],[object Object],Preferência comunitária Estabelece o preço mínimo de custos nos mercados dos Países –membros para as importações a par de subsidias ás exportações. ,[object Object],[object Object]

Os primeiros anos da PAC ,[object Object],[object Object],[object Object],PAC

Problemas gerados pela aplicação da PAC ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],PAC

REFORMAS ,[object Object],1984 Foi instituído o sistema de quotas 1988 Foram alargados a um maior número de sectores os estabilizadores agro orçamentais Introduziram-se medidas destinadas a reduzir as terras cultivadas Fixação das quantidades máximas garantidas Sistema de retirada de terras aráveis Set - aside Regime de incentivos à cessação da actividade agrícola ou reforma antecipada Reconversão dos sistemas de cultivo dos produtos excedentários , baseada na concessão de prémios aos agricultores que reduzissem a produção.

Reforma de 1992 ,[object Object],[object Object],[object Object],Procedeu-se: à diminuição dos preços agrícolas garantidos E à criação de ajudas directas aos produtores. Incentivos ao pousio temporário Reformas antecipadas Incentivos à agricultura biológica Incentivo à silvicultura Incentivos à pluriactividade Orientação para novas produções industriais PAC

Reforma de 1992 ,[object Object],Reforma da PAC 1992 Ineficiência na aplicação dos apoios Intensificação dos problemas ambientais Acentuou as diferenças de rendimento entre os agricultores

Reforma de 1999 ,[object Object],Foi dada prioridade Ao desenvolvimento rural Segurança alimentar Bem estar animal Melhoria do ambiente Promoção de uma agricultura sustentável PAC

A importância da agricultura ,[object Object],[object Object],Ordenamento do território Ocupa grande parte do território e é matriz de enquadramento dos restantes usos do solo Social É forma de sobrevivência de muitas comunidades Ambiental Tem um importante papel na conservação da paisagem, protecção da biodiversidade e salvaguarda da paisagem

Desafios ,[object Object],O despovoamento de certas regiões e o predomínio de práticas intensivas e nocivas para o ambiente noutras.

Desafios ,[object Object],4. A defesa da PAC nas negociações internacionais no quadro da OMC

Revisão da PAC 2003 ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

A agricultura portuguesa antes da adesão ,[object Object],[object Object],[object Object],[object Object]

Dadas as fragilidades da agricultura portuguesa… A integração foi feita em duas etapas Até 1990 , Portugal não esteve sujeito ás regras de preços e mercados da PAC A segunda etapa que deveria terminar em 1995,foi marcada pela concretização do Mercado Único que ao permitir a livre circulação de produtos expôs prematuramente o mercado à concorrência. Beneficiou de um programa de incentivos financeiros PEDAP que visava a modernização acelerada para nos prepararmos para a abertura ao mercado europeu.

A agricultura portuguesa confrontou-se com grandes dificuldades acrescidas da adaptação à reforma da PAC de 1992 ,[object Object],[object Object],[object Object]

Portugal e a PAC ,[object Object],No âmbito do QÇA III Quadro Comunitário de Apoio –o Programa Operacional Agricultura e Desenvolvimento Rural – Programa AGRO - garante oportunidades para a modernização do sector e sua adaptação às novas realidades do mercado global

Apoios comunitários O programa AGRO engloba mecanismos de apoio financeiro em torno de dois eixos prioritários Melhorar a competitividade agro – florestal e a sustentabilidade rural Reforçar o potencial humano e os serviços à agricultura e ás áreas rurais Os recursos financeiros provem dos Fundos Estruturais FEDER FSE FEOGA

[object Object],[object Object],FIM FIM

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