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Alocução de Sua Excelência o Embaixador Joaquín González-Ducay,
Chefe da Delegação da União Europeia
junto da República da Guiné-Bissau
por ocasião da comemoração do Dia da Europa
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Bissau, 9 de Maio de 2013
Exmo. Sr. Presidente da ANP,
Srs. Deputados da Nação
Srs. Membros do Corpo Diplomático e Representantes das Organizações Internacionais
Senhoras e senhores,
Queremos antes de mais expressar o nosso agradecimento pela vossa presença na Delegação da
União Europeia neste Dia da Europa.
0 9 de Maio assinala a data simbólica do nascimento da União Europeia. Ele constitui para nós uma
oportunidade para refletir sobre o que que a Europa significa, e para onde gostaríamos de conduzi-la.
A nossa União não é assim tão velha, só tem 63 anos. De facto, ela é muito nova, comparada com a
maioria dos países que a integram.

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Mas desde aquele 9 de Maio de 1950, em que o então Ministro de Negócios Estrangeiros da França,
Robert Schuman, apresentou uma fórmula radical para tornar impossível a guerra entre as nossas
nações, no recorrer dos anos, essa proposta transformou, radicalmente, o nosso continente.
A fórmula de Robert Schuman implicava a construção da Europa, não por meio de uma única
decisão, mas sim passo a passo: partilhando a soberania e erguendo a solidariedade mediante
projectos concretos e comuns. E quando olhamos para a recentíssima, histórica reconciliação entre a
Sérvia e o Kosovo, podemos ver que a fórmula ainda é válida e eficaz.
Desde o início da crise financeira em 2008, vivemos outro desses períodos de transformação. A
Europa tem os seus defeitos, sem dúvida. Está hoje perante grandes problemas económicos. Mas, no
seu conjunto, funciona. Desta experiência de economia em plena tormenta com certeza ela irá sair
reforçada.
E se a União Europeia continua a atrair novos membros não é só porque favorece o comércio, o
emprego e o investimento. É também porque ela é símbolo de valores, como a liberdade e a
democracia, que são fonte de inspiração para muitos em todo o mundo.
Porque, aquilo que começou em 1952 como uma comunidade "interna", transformou-se
progressivamente numa União aberta ao mundo cujo papel se alarga e constitui uma verdadeira força
motriz na cena internacional.
A mensagem da Europa é clara: com o suporte que representam as 138 Delegações da União
Europeia distribuídas por todo o globo, queremos contribuir a enfrentar os desafios, antigos e novos,
que nos afectam a todos.
E queremos fazê-lo com o princípio do respeito dos direitos humanos e das liberdades democráticas
como fio condutor.
E queremos fazê-lo, agindo em concertação com os nossos parceiros: com Estados soberanos, mas
também com organizações internacionais.
Foi por isso que reforçámos a posição da União Europeia na ONU e aprofundámos as nossas
relações com as organizações regionais.
E é, sem dúvida, no continente africano onde a União Europeia tem realizado um particular esforço.

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Com efeito, a União Europeia não é só o principal parceiro comercial de África e o doador mais
importante.
Através do Mecanismo de Apoio à Paz em África, a União Europeia tem sustentado politica e
financeiramente a União Africana e as organizações regionais na realização de operações de
manutenção da paz, no Darfur, na Somália, na República Centro-Africana, e mais recentemente, no
Mali.
E é com base na Estratégia Conjunta África-União Europeia, adoptada por oitenta Chefes de Estado
e de Governo na Cimeira de Lisboa, em Dezembro de 2007, que a África e a Europa partilham e
enfrentam um mesmo desafio: consolidar um crescimento económico sustentável e garantir o seu
carácter inclusivo, ao mesmo tempo que trabalham na consolidação da governação democrática e do
respeito pelos direitos humanos.
Senhoras e senhores,
É bem no contexto dum continente africano que trabalha pela prevalência do estado de direito e a
estabilidade, pela paz e a segurança, por conceder aos cidadãos uma voz efectiva na orientação dos
destinos do seu país, que gostaria de manifestar o ponto de vista da União Europeia acerca dos
desenvolvimentos ocorridos na Guiné-Bissau e sobre as nossas expectativas para 2013.
Infelizmente, a história recente da Guiné tem sido escrita com letras de desencontro, de violência. O
povo guineense já sofreu o suficiente.
Para que as coisas mudem de vez, é fundamental a coragem dos dirigentes: a concórdia não se
constrói explorando linhas de clivagem e atiçando as disputas. A concórdia se constrói, sim,
buscando pontos comuns e vislumbrando um futuro partilhado.
Nas últimas semanas, temos assistido a uma evolução positiva ao nível do diálogo entre os partidos
políticos. Esperamos que como fruto desse diálogo, venha a constituir-se muito brevemente um
governo inclusivo.
E a ser adoptado um roteiro, um calendário político com as acções a serem levadas a cabo com vista
à realização de eleições gerais até finais do corrente ano.

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A União Europeia entende que essas eleições podem acontecer ainda este ano. E não somos os
únicos. Tecnicamente seria possível. E financeiramente também. A União Europeia já tem
manifestado a sua disponibilidade para contribuir substancialmente para o processo. Outros parceiros
têm–se também manifestado nesse sentido.
Estas eleições, que esperamos plenamente livres e credíveis, deverão conduzir a um governo
democraticamente eleito, que possa assumir plenamente o papel que é o seu no seio da família das
nações e trabalhar com vista a melhorar a vida dos cidadãos da Guiné-Bissau.
Com efeito, a União Europeia entende que só um governo eleito legitimamente, um governo de
unidade nacional, abrangente, poderá enfrentar as reformas que o país precisa para criar as bases do
seu futuro político, económico e social.
A União Europeia estará plenamente disposta a trabalhar com esse governo legítimo e apoiar a
reorganização e a reconstrução do país, sobre a base das iniciativas que vierem a ser tomadas pelos
próprios guineenses e em plena colaboração com outros parceiros internacionais.
Entretanto, a União Europeia continuará a desenvolver acções de cooperação em benefício direito da
população, que nunca foram e nunca serão interrompidas.
Neste momento, alem das acções financiadas pelos nossos Estados-Membros, a União Europeia
está a implementar mais de 30 programas de cooperação, para providenciar saúde, água, energia
eléctrica, educação e alimentação, num valor de cerca de 33 mil milhões de Francos CFA. Outros
programas nessas mesmas áreas, num valor cerca de 20 mil milhões de Francos CFA, estão prontos
para implementação ou em fase preparatória.
Igualmente, ela continuará empenhada em ajudar a moldar a resposta da comunidade internacional
em função dos desenvolvimentos positivos que esperamos aconteçam, em estreita colaboração com
a União Africana, a CEDEAO, a CPLP, as Nações Unidas, bem como com outros parceiros bilaterais
e multilaterais.
Senhoras e senhores,
Há 63 anos Robert Schuman exortou as nações da Europa a tornarem impossível a guerra no
continente e a espalharem a paz, a democracia, a garantia dos direitos humanos e a prosperidade na
Europa e no mundo.

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Por estes esforços, a União Europeia foi galardoada em 2012 com o Prémio Nobel da Paz.
É bem esse trabalho que temos de prosseguir, em prol da Europa, da África, da Guiné.
Podem contar para isso com a nossa total disponibilidade, bem como à de todos os membros desta
Delegação, a quem quero agradecer o seu contínuo esforço e dedicação.
Obrigado pela vossa atenção.