São também formados por Ministros (juízes); o Presidente escolhe(TGE) Teoria Geral do Estado                              ...
O povo é o elemento humano do Estado sem o qual o Estado não existe.         *Não há como haver dois Estados, pois se houv...
ser o Rei, o imperador ou presidente, e o Chefe de Governo é o PrimeiroReferendo: Confirmação do povo sobre uma questão já...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Tge tudo 07 ago a 21 set

140 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
140
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
1
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
1
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Tge tudo 07 ago a 21 set

  1. 1. São também formados por Ministros (juízes); o Presidente escolhe(TGE) Teoria Geral do Estado candidatos de uma lista feita pelo Supremo Tribunal Federal, e passa pela aprovação no Congresso. *Todo juiz tem cargo vitalício.07 AGO 2012 JudiciárioUnião Federal STFExecutivo (1) Legislativo (2) - Câmara dos TST - STJ - STM - STEDeputadosPresidente da República Senado Federal Justiça Federal Justiça EstadualMinistérios Tribunal Regional Federal Tribunal de Justiça Seção Comarcas*três senadores por estado (81 senadores) Varas VarasEstados: *Tribunal de Justiça - Sempre um por estado formado porExecutivo Legislativo desembargadores (que também são juízes).Governador Assembleia Legislativa *Justiça Federal- Dividida em regiões. No caso de São Paulo, fica na 3ª Região, juntamente com o Mato Grosso do Sul.Municípios:Executivo LegislativoPrefeito Câmara Municipal 10 AGO 2012Judiciário - Supremo Tribunal Federal A palavra Estado apareceu primeiramente em 1513 na obra "O Príncipe"*Composto por onze juízes de cargo vitalício, chamados de Ministros do de Maquiavel. O termo real é Stato di Firenze primeira vez ligada a umaSupremo. O Presidente indica e o Congresso aprova. cidade independente (Firenza) Existem três elementos essenciais à formação de um Estado: Judiciário - Soberania; STF - Povo; e TST - STJ - STM - STE - Território A soberania é una, ou seja, ela é indivisível, imprescritível (imperecível). OTST - Tribunal Superior do Trabalho limite da soberania é o território, o âmbito de validade das normasSTJ - Supremo Tribunal de Justiça jurídicas, a extensão espacial da soberania.STM - Supremo Tribunal MilitarSTE - Supremo Tribunal Eleitoral (Tribunal não permanente formado 22 AGO 2012durante a época eleitoral por integrantes dos outros tribunais). Filme sugerido: O mercador de Veneza
  2. 2. O povo é o elemento humano do Estado sem o qual o Estado não existe. *Não há como haver dois Estados, pois se houvessem dois Estados, nãoNa formação do Estado a vontade do povo é essencial. poderia haver uma relação de interdependência entre eles, ou seja,"O Estado é o monopólio legítimo da violência" - Max Weber nenhum Estado se submeteria à soberania do outro.24 AGO 2012 A Constituição Federal estabelece como o poder constituinte derivado pode agir e no que agir, ou seja, o poder constituinte originário regeEstado: totalmente o poder constituinte derivado. Uma vez que a ConstituiçãoO Estado como sociedade política tem um fim geral, constituindo-se em Federal for criada, o poder constituinte originário se extingue, o quemeio para que indivíduos e as demais sociedades possam atingir seus posteriormente for alterado será através do poder constituinte derivadorespectivos fins particulares. Assim, pois, pode-se concluir, que o fim do sob-requisitos pré-estabelecidos pelo poder constituinte originário.Estado é o bem comum. TGE - 18 SET 2012A função:A função do Estado é atingir a finalidade para que ele existe. A Democracia: A democracia pode ser direta, semi-direta, ou representativa.Constituição Federal limita não o poder, mas o uso do poder do Estado Na antiga Grécia, o povo, como um todo discutiam as idéias e decidiam ospelos administradores, eleitos, etc. rumos políticos (lembrar que estes eram os homens, maiores de 45 anos e proprietários de escravos). Hoje, por uma questão prática, não há uma*Bibliografia: "Antígona" - drama grego assembléia popular, ou seja, são eleitos representantes que defendem os "O caso dos irmãos Naves" interesses do povo como um todo. **Democracia direta: é a participação de TODOS os cidadãos em resolver11 SET 2012 as questões do povo. Atualmente, a democracia direta é exercida em alguns cantões da Suíça, somente.Poder do Estado: **Democracia semi-direta: é nesta que o povo participa, mas suaPoder Constituinte. É a Constituição Federal que determina como o participação não é plena, por exemplo: não é acessível como umaEstado será. O poder constituinte pode ser originário ou derivado. O assembléia de condomínio, onde não há restrição à participação. O eleitororiginário é aquele que constitui o Estado, aquele que redige uma vota por meio de um instrumento, como por uma carta enviada peloConstituição. No Estado Brasileiro, se divide em oito Estados, ocupando o governo (exemplo). Na democracia semi-direta, o exercício da democraciamesmo território, com a mesma soberania, o mesmo povo, mas com oito não é praticado em plenitude: o eleitor vota por questões já formuladasConstituições Federais. Isso se deve pelas constituições previamente por um conselho.criadas que originaram a cada nova formulação o nascimento de um novo **Democracia representativa: são eleitos representantes legais pelo povo,Estado. Ele sempre surge depois de uma reforma ou por uma revolução, que emana do próprio povo a sua vontade, ou seja, a totalidade do povosempre está associado a qualquer uma destas, há uma necessidade do decai para um número reduzido de representantes que defendem suaspoder constituinte aderir-se a uma reforma ou revolução. idéias como se fosse uma representação direta do povo como um todo. Referendo, plebiscito, veto popular, iniciativa popular e recall - instrumentos de se obter a opinião do povo
  3. 3. ser o Rei, o imperador ou presidente, e o Chefe de Governo é o PrimeiroReferendo: Confirmação do povo sobre uma questão já abordada e Ministro, que também pode ser chamado de Premier ou Chanceler.decidida, como o referendo das armas no Brasil, por exemplo. (tem umcaráter de veto, o povo defere ou não a lei ou questão produzida)Plebiscito: Captação da opinião popular para validar a criação de uma lei.O caso inverso é o referendo.TGE -21 SET 2012Iniciativa popular: ela confere a um certo número de eleitores o direito deiniciar um projeto de lei ou uma emenda constitucional.Veto popular: a lei é confeccionada, e no espaço de tempo até que a leientre em vigor (Vacacio Legis) pode ser vetada. Não existe no direitobrasileiro. Necessita de assinaturas populares proporcionais a cada regiãopara a não aplicação da lei.Recall: é um instrumento de participação popular em revogar uma decisãojudicial sobre a constitucionalidade de lei.*Controle de constitucionalidade: existem dois controles no Brasil: o difusoe o concentrado. O concentrado, a quem tem legitimidade, propõe umaação para o Supremo Tribunal Federal para verificação deconstitucionalidade.No difuso, uma pessoa qualquer entra com uma ação em primeirainstância, e espera que a mesma chegue ao Supremo.A decisão do Supremo Tribunal Federal no método concentrado vale atodos as pessoas, diferentemente do difuso, aonde somente medianteações análogas que cheguem ao Supremo são adotadas a partir de ummodelo prévio.O Presidencialismo e Parlamentarismo:No Presidencialismo, o ocupante do cargo assume a função de Chefe deEstado e Chefe de governo. No Parlamentarismo o Chefe de Estado pode

×