Este documento discute considerações bioéticas e regulamentações para um programa público de técnicas de reprodução assistida no Brasil. Ele propõe que os casais sejam tratados como voluntários de pesquisa e direcionados para centros de baixa complexidade antes de serem encaminhados para centros públicos especializados. Também destaca a necessidade de limitar procedimentos como hiper-ovulação, congelamento de óvulos e embriões, e testes genéticos pré-implantacionais para evitar mercados ilegais de gametas e embriões

1. Visão Crítica e Considerações Bioéticas em Programa Público Nascente para Técnicas de Reprodução Assistida Ieda TN Verreschi, Carlos Alberto Monte Gobbo e Maria do Patrocínio Tenório Nunes Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo - Brasil

13. Limite: Quota Ovulatória

14. Riscos obstétricos Rompendo a quota ovulatória

15. Aspectos genéticos e epigenéticos

16. The egg trade: making sense of the market for the human egg

17. Ética e economia de uma infração A fim de evitar o mercado de óvulos e embriões os procedimentos de congelamento ou vitrificação devem ficar proibidos . Rompendo a Quota Ovulatória

20. Diagnóstico préimplantacional (PGD) (Des)construção

22. Conclusões A análise bioética de programa público de RA entre pessoas vulneráveis e de baixa renda chama a atenção para a necessidade de legislação restritiva no sentido de prevenir o mercado de gametas e embriões num ambiente potencialmente perverso de parceria com clínicas privadas de reprodução humana