Reprodução assistida

Cássio Fernando
Clezio Martins
Gysllayne Fernandes
Manuel Borges
Universidade Federal do Piauí
Campus Amílcar Ferreira Sobral
Curso: Enfermagem
Disciplina: Bioética
Docente: Karol

 Descrever as técnicas atuais utilizadas na
Reprodução Assistida;
 Expor a legislação brasileira vigente para
Reprodução Assistida;
 Discutir aspectos éticos com relação a Reprodução
Assistida.
TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

CONCEITO:
Reprodução Assistida é
um conjunto de técnicas,
utilizadas por médicos
especializados, que tem
como principal objetivo
tentar viabilizar a
gestação em mulheres
com dificuldades de
engravidar.
Leo Pessini,
Christian de P. de Barchifontaine,
2012
Fonte: comoengravidarrapido.com

Incapacidade temporária ou permanente em conceber
um filho e em levar uma gravidez até ao seu termo
natural, após dois anos de relações sexuais sem
contraceptivo.
Inicio do
planejamento de
uma gravidez
População
Fertil
Incapacida
de de
engravidar
Esterelidade
Infertilidade
idiopática
Subfertilidade

Mulheres
40%
Idiopáticos
20%
Homens
40%
Infertilidade
10%
40%40%
10%
Infertilidade Feminina
Idiopáticos
Disfunção
ovárica
Patologias
pelvicas/Tr
ompas
Outros
25%
10%9%
6%
43%
7%
Infertilidade Masculina
Idiopáticos
Modificações
no esperma
Falha
testicular
Obstrução
Doenças
Outros

-Anomalias congénitas dos testículos ;
- Ausência de produção de espermatozóides ;
- Produção de espermatozóides em número insuficiente ;
- Percentagem elevada de espermatozóides anormais ;
- Anomalias na libertação de espermatozóides ;
- Exposição a tóxicos, como tabaco, álcool, drogas.

Análises hormonais
Exames ao esperma
Testes genéticos
Biopsia testicular
Análise à urina
Fonte:saudeemfoco.com

- Não há produção de oócitos ;
- Anomalias na produção de hormônios, levando a
problemas na ovulação ;
- Problemas ao nível do endométrio ;
- Infecções das vias genitais ;
- Muco cervical desfavorável aos espermatozóides ;
- Exposição a tóxicos, como tabaco, álcool, drogas
- Ausência ou atrofia dos ovários, trompas, útero ;

Análises hormonais
Exames ao muco cervical
Testes genéticos
Ultra – som vaginal
Despistagem de infecções
por DST`S
Fonte:saudeemfoco.com

Fertilização in
vitro
Inseminação
Artificial

Fonte: colegiooficina-blogciencias.blogspot.com

Homem – Simples, sem
intervenção cirúrgica ou
hormonal
Mulher: intervenção
cirúrgica e hormonal.

 Embriões, também tem princípios?;
 Embriões congelados, quem os protege?;
 Qual o estatuto dos embriões fora do útero?;
 Deve-se limitar o número de doações para
cada doador?;
 Esse filho é legítimo ou ilegítimo?

RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13
 RESOLVE: Art. 1º
Normas éticas
Utilização das técnicas
Código de Deontologia

NORMAS ÉTICAS PARAA UTILIZAÇÃO
DAS TÉCNICAS DE REPRODUÇÃO
ASSISTIDA
I - PRINCÍPIOS GERAIS
1.
 Auxiliar e Facilitar o Processo de Procriação
2.
 Probabilidade de sucesso, sem riscos para a paciente e
descendente e permita a idade.

3.
 Consentimento obrigatório;
 Explicar o processo a ser submetido;
 Informações de caráter biológico, jurídico, ético e
econômico.

4.
 Proibidas na intenção de selecionar sexo;
 EXCETO quando se trate de evitar doenças ligadas
ao sexo.
5.
 Proibida a fecundação de oócitos humanos, que não
para procriação humana.

6.
 O número de embriões não pode ultrapassar
quatro;
a) mulheres com até 35 anos: até 2 embriões;
b) mulheres entre 36 e 39 anos: até 3 embriões;
c) mulheres entre 40 e 50 anos: até 4 embriões;
d) nas situações de doação de óvulos e embriões,
considera-se a idade da doadora na coleta dos óvulos.

7.
 Gravidez Múltipla, proibida técnicas de redução
embrionária.

II - PACIENTES DAS TÉCNICAS DE RA
1 - Todas as pessoas são capazes, que não se afaste dessa
resolução.
2 - É permitido o uso das técnicas de RA para
relacionamentos homoafetivos e pessoas solteiras,
respeitado o direito da objeção de consciência do
médico.

III - REFERENTE ÀS CLÍNICAS, CENTROS
OU SERVIÇOS QUE APLICAM TÉCNICAS
DE RA
São responsáveis pelo controle de doenças
infectocontagiosas, coleta, manuseio,
conservação, distribuição, transferência e
descarte de material biológico humano, bem
como:

Doenças
Infecciosas
Conservação
Distribuição
Transferência
Descarte de
material
Manuseio
Coleta
Fonte: jornaldachapada.com.br

1. Responsáveis pelos Procedimentos Laboratoriais
Executado.
Fonte: www.cruzeirodosul.inf.br

2. Responsáveis pelo registro das gestações,
nascimentos, malformações ou recém-nascidos
manipulação de gametas e embriões.
Fonte: gravidezesaudedamulher.com

3. Registro de provas diagnóstica para pacientes
das técnicas.
Fonte: www.hmcg.com.br

4. Registro disponíveis aos CRM.
Fonte: brancostyllo.com.br

1 - A doação não lucrativa ou comercial.
IV - DOAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES
Fonte: www.fertibaby.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

2 - Os doadores não devem conhecer a identidade dos
receptores e vice-versa.
Fonte: www.bastaclicar.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

3. A idade limite para a doação: Mulher, 35 anos;
Homem, 50.
Fonte: televisao.uol.com.br Fonte: blogspot.com

4. Identidade mantida em sigilo, ocasiões especiais
apenas ao médico.
Fonte: boavidaonline.com.br

5. As clinicas devem manter as características
fenotípicas e uma amostra do material celular dos
doadores.
Fonte: www.ciflorestas.com.br

6. O registro dos nascimentos evitará que um doador
terá produzido mais de duas gestação de sexo
diferentes numa área de um milhão de habitantes.
Fonte: fertivitro.wordpress.comTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

7. A escolha dos doadores é de responsabilidade da
unidade.
Fonte: www.saofrancisco.com.br

8. A equipe NUNCA pode participar de programas RA
de doadores na unidade que trabalha.
Fonte: pt.wix.com

9. Doação voluntária de gametas, como doação
compartilhada de oócitos em RA, onde ambas,
participando como portadoras de problemas de
reprodução, compartilham do material biológico e
custos financeiros.
Fonte: procriacoesartificiaisnodireito.blogspot.comTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

1. Os centros podem criopreservar
espermatozoides, óvulos
e embriões e tecidos gonádicos.
V - CRIOPRESERVAÇÃO DE GAMETAS OU EMBRIÕES
Fonte: www.hospitalsaopaulo.org.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

2. O número total de embriões produzidos em
laboratório será comunicado aos pacientes.
Fonte: www.omeulaboratoriodesonhos.com

3. Os pacientes devem expressar sua vontade, por
escrito, no momento da criopreservação sobre sua
vontade.
Fonte: www.gutemberg.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

4. Os embriões criopreservados com mais de 5 (cinco)
anos poderão ser descartados .
Fonte: www.96fmarapiraca.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

1. As técnicas de RA podem ser utilizadas
acopladas à seleção de embriões submetidos a
diagnóstico de alterações genéticas causadoras de
doenças.
VI - DIAGNÓSTICO GENÉTICO PRÉ-IMPLANTAÇÃO DE
EMBRIÕES
Fonte: info.abril.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

2. As técnicas de RA também podem ser utilizadas para
tipagem do sistema HLA do embrião, com o intuito de
seleção de embriões HLA-compatíveis com algum
filho(a) do casal já afetado por doença.
Fonte: reproducaohumana.blog.br

3. O tempo máximo de desenvolvimento de embriões
"in vitro" será de 14 dias.
Fonte: www.lookfordiagnosis.com

 As clínicas, centros ou serviços de reprodução
humana podem usar técnicas de RA para
criarem a situação identificada como gestação
de substituição, desde que exista um problema
médico que impeça ou contraindique a gestação
na doadora genética ou em caso de união
homoafetivos.
VII - SOBRE A GESTAÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO (DOAÇÃO
TEMPORÁRIA DO ÚTERO)

1. As doadoras temporárias do útero devem pertencer à
família de um dos parceiros num parentesco
consanguíneo até o quarto grau, respeitando a idade
limite de 50 anos.
Fonte: derecho.laguia2000.com

2. A doação temporária do útero não poderá ter caráter
lucrativo ou comercial.
Fonte: economia.uol.com.br

3. Nas clínicas de reprodução, deve constar no prontuário:
- Termo de Consentimento Informado assinado pelos pacientes
(pais genéticos) e pela doadora temporária do útero,
consignado. Obs.: gestação compartilhada entre homoafetivos onde não existe
infertilidade;
- Relatório médico com o perfil psicológico, atestando
adequação clínica e emocional da doadora temporária do
útero;
- A execução da técnica de RA, com dados de caráter
biológico, jurídico, ético e econômico, bem como os
resultados obtidos naquela unidade de tratamento com a
técnica proposta;

- Contrato entre os pacientes e a doadora temporária do útero,
estabelecendo claramente a questão da filiação da criança;
- Os aspectos biopsicossociais envolvidos no ciclo gravídico-
puerperal;
- Os riscos inerentes à maternidade;
- A impossibilidade de interrupção da gravidez após iniciado o
processo gestacional;
- A garantia de tratamento e acompanhamento médico;
- Registro Civil da criança, ainda durante a gravidez;
- Se a doadora temporária do útero for casada ou viver em
união estável, deverá apresentar, por escrito, a aprovação do
cônjuge ou companheiro.

1. É possível desde que haja autorização prévia
específica do(a) falecido(a) para o uso do material
biológico criopreservado, de acordo com a
legislação vigente.
VIII - REPRODUÇÃO ASSISTIDA POST-MORTEM
Fonte: www.fabiocampana.com.brTÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA

1. Casos de exceção, não previstos nesta resolução,
dependerão da autorização do Conselho Regional
de Medicina.
IX - DISPOSIÇÃO FINAL
Fonte: biomedicinanortao.blogspot.com

 Não rejeitar-se os termos éticos, que de fato
estabelecem entre ato sexual e procriação;
 Não banalizar as TRA;
 Não fazer esse tipo de técnica, se não for de
ambos de acordos, evitar dissociação futuras;
 Excluir formas processos reprodutivos se
não a procriação.
CONSELHO PORTUGUÊS DE ÉTICA PARAAS CIÊNCIAS DA VIDA:
SOBRE AS TRA, CONSIDERA, CONCLUINDO-SE QUE:

Cabe-nos, portanto, aceitar o desenvolvimento tecnológico e
enfrentá-lo ao mesmo tempo, deixando de lado respostas
imediatas e simplistas de aprovação ou reprovação, mas
buscando articular uma permanente discussão sobre os desejos
e poderes nas relações de gênero focalizando as estruturas
jurídicas, antropológicas e psicológicas da maternidade e
paternidade que respeitem a dignidade humana.
Leo Pessini,
Christian de P. de Barchifontaine, 2012

 RESOLUÇÃO CFM Nº 2.013/13 , Brasília-DF, 16
de abril de 2013 ;
 Problemas atuais de Bioética, Leo Pessini, Christian
de P. de barchifontaine, 2012.

Respeite a opinião
do colega!
Fonte: www.ecleticus.com

TÉCNICADEREPRODUÇÃOASSISTIDA-TRA Fonte: nacasadapimenta.blogspot.com
Obrigado pela atenção!!!

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