A redução do parto cesáreo: opapel do SUS e da saúdesuplementarAgência Nacional de SaúdeSuplementarCONASEMSBelém, 2008Jacq...
2Antes da Regulamentação:O mercado privado de planos de saúde no Brasil operavasem o controle do Estado;Agia com lógica e ...
3Marco Regulatório do Setor SuplementarMarco Regulatório do Setor Suplementarde Saúde no Brasilde Saúde no Brasil• Lei nº ...
4Agência Nacional de SaúdeAgência Nacional de SaúdeSuplementarSuplementar• Finalidade institucional: promover a defesa doi...
5O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil
6O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil
7• Saúde como ausência de doenças• Doenças apenas como lesões ou alteraçõesdo corpo biológico• Não consideram outros deter...
8• Atendem apenas à demanda espontânea• Centralidade da atenção médica• Crescente especialização médica• Centralidade da a...
9Regulação em saúde suplementarRegulação em saúde suplementar ––novo momentonovo momento• ATENÇÃO À SAÚDE como dimensãopri...
10• Política de Qualificação da SaúdeSuplementarCria a cultura do uso de indicadores e informaçõesepidemiológicas na gestã...
11Ciclo de Vida da Regulação• A discussão sobre estratégias para oincentivo ao parto normal no setorsuplementar ocorre no ...
12ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃOÀ REGULAÇÃO ASSISTENCIAL• Instituir a qualidade como marca na saúdesuplementar;• Constr...
13Qualificação daSaúde SuplementarA análise da qualidade das operadoras é feita por meiode quatro dimensões,com pesos dife...
14Programa de QualificaçãoAtenção à SaúdeOs indicadores são distribuídos nasseguintes áreas de atenção:• Saúde da mulher;•...
15Programa de Qualificação-Atenção à Saúde-Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:Indicadores Maternos Neonatais A...
16Programa de QualificaçãoProporção de Parto CesáreoFonte: DATASUS; SIP/ANS; OECDProporção de Parto Cesáreo64,3079,19 77,5...
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18Informações sobre Atenção ao Partono Setor SuplementarAno baseTotal de Op.analisadasTotal debeneficiáriasde 10 a 49anos ...
19Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarProblema: Atenção ao parto e nascimento no setorsuplementar d...
20Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarConseqüências:• Maior consumo de recursos hospitalares = maio...
21Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarCausas – Nós Críticos:• Cultura do médico único do pré-natal ...
22Modelo de Atenção ao Parto eNascimento no Setor SuplementarCausas – Nós Críticos:• Baixa valorização dos aspectos cultur...
23Novo Foco de Enfrentamento doProblemaFoco das ações regulatórias da ANSvoltadas para a redução de cesarianasFoco das açõ...
24Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• Trata-se de estudo piloto, realizado em duas unidadeshospitalares d...
25Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• Mais de 36% das mulheres na Unidade 1 e 32,8% na unidade 2preferiam...
26Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• 92% das cesarianas foram realizadas eletivamente, antes daentrada d...
27Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto Natural• Trata-se de uma proposta de ação pararedução das...
28Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto NaturalObjetivos:• Conjugar esforços, com outras entidade...
29Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto NaturalObjetivos:• Divulgar recomendações baseadas em evi...
30• Sensibilização de todos os atores da saúdesuplementar com a proposta de redução daproporção de partos cesáreos: operad...
31Ações da ANS para Redução de Cesarianas• Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde doPrograma de Qualificação para a ...
32• Financiamento de pesquisa sobre as causas econseqüências das cesarianas no setorsuplementar• Aproximação com gestor mu...
33Ações da ANS para Redução de Cesarianas• Participação em Audiência Pública noMinistério Público em resposta à ação movid...
34Propostas de Ação para 2008• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre oassunto;
35Propostas de Ação para 2008• Lançamento de “hot site” com divulgação permanente dasações da ANS em favor do parto normal:
36Propostas de Ação para 2008• Formação de força-tarefa composta por representantesdo Ministério da Saúde,da ANS e da Anvi...
3737Como atuar?Poder PúblicoOperadorasPrestadoresMédicosMulheresSociedade
Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos –GGTAP/DIPRO/ANSContatos:Ggtap.dipro@ans.gov.br21 3513-0429
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A redução do parto cesáreo

  1. 1. A redução do parto cesáreo: opapel do SUS e da saúdesuplementarAgência Nacional de SaúdeSuplementarCONASEMSBelém, 2008Jacqueline Alves Torres
  2. 2. 2Antes da Regulamentação:O mercado privado de planos de saúde no Brasil operavasem o controle do Estado;Agia com lógica e regras próprias, alheio às políticas eaos programas desenvolvidos pelo Ministério da Saúde;Os planos comercializados não garantiam a coberturaadequada e necessária à atenção à saúde dos usuários;Empresas eram pouco preocupadas com as questõesassistenciais.O Setor Suplementar de Saúde
  3. 3. 3Marco Regulatório do Setor SuplementarMarco Regulatório do Setor Suplementarde Saúde no Brasilde Saúde no Brasil• Lei nº 9.656 de 03/06/1998 - Dispõe sobre aregulamentação dos planos e seguros privados deassistência à saúde.• Lei mº 9.961 de 28/01/2000 - Criação da AgênciaNacional de Saúde Suplementar – ANS.
  4. 4. 4Agência Nacional de SaúdeAgência Nacional de SaúdeSuplementarSuplementar• Finalidade institucional: promover a defesa dointeresse público na assistência suplementar àsaúde, regulando as operadoras setoriais,inclusive quanto às suas relações comprestadores e consumidores, contribuindo para odesenvolvimento das ações de saúde noPaís (Lei nº 9.961/00).• Competência, entre outras: fixar as normaspara constituição, organização, funcionamento efiscalização das operadoras de planos de saúde,incluindo os conteúdos e modelos assistenciais(Art. 4º, Lei nº 9.961/00).
  5. 5. 5O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil
  6. 6. 6O Setor Suplementar de Saúde no BrasilO Setor Suplementar de Saúde no Brasil
  7. 7. 7• Saúde como ausência de doenças• Doenças apenas como lesões ou alteraçõesdo corpo biológico• Não consideram outros determinantes dasaúde/doença• Centrados na produção de procedimentosreparadores• Fragmentação do cuidado• Atuação desarticulada, desintegrada e poucocuidadoraCARACTERÍSTICAS DO MODELO ASSISTENCIALEXISTENTE NO SETOR SUPLEMENTAR
  8. 8. 8• Atendem apenas à demanda espontânea• Centralidade da atenção médica• Crescente especialização médica• Centralidade da atenção hospitalar• Incorporam acriticamente novas tecnologias• Consumo excessivo de procedimentos dealto custo• Não avaliam sistematicamente seusresultadosCARACTERÍSTICAS DO MODELO ASSISTENCIALEXISTENTE NO SETOR SUPLEMENTAR
  9. 9. 9Regulação em saúde suplementarRegulação em saúde suplementar ––novo momentonovo momento• ATENÇÃO À SAÚDE como dimensãoprioritária da regulação• Saúde suplementar: setor de produção deSAÚDE• SAÚDE – intervenção em todos os aspectos:promoção, prevenção, diagnóstico,tratamento e reabilitação
  10. 10. 10• Política de Qualificação da SaúdeSuplementarCria a cultura do uso de indicadores e informaçõesepidemiológicas na gestão em saúde no setorIdentificar problemas-chave e prioridades• Programas Promoção à Saúde e Prevençãode DoençasIndutor de mudança do modelo assistencialNovo Rol de Procedimentos e Eventos emSaúde – RN nº 167ESTRATÉGIAS DE INDUÇÃO DENOVOS MODELOS DE ATENÇÃO
  11. 11. 11Ciclo de Vida da Regulação• A discussão sobre estratégias para oincentivo ao parto normal no setorsuplementar ocorre no bojo da evolução dosobjetivos estratégicos da ANS:Foco na regulaçãofinanceira dasoperadorasFoco naregulaçãotécnico-assistencialFoco na integraçãoSUS/Setorsuplementar e nadefesa daconcorrência nosetorTempoFasesInícioDesenvolvimentoMaturação
  12. 12. 12ANS: ALGUNS MOVIMENTOS EM DIREÇÃOÀ REGULAÇÃO ASSISTENCIAL• Instituir a qualidade como marca na saúdesuplementar;• Construção do setor da suplementar comopertencente ao campo da produção da saúde;• Integração cada vez maior da agenda da ANScom o Ministério da Saúde.• Ter a qualificação da saúde suplementar comolocal de encontro dos diversos interesses dosetor.
  13. 13. 13Qualificação daSaúde SuplementarA análise da qualidade das operadoras é feita por meiode quatro dimensões,com pesos diferenciados:Atenção à saúde (50%);Econômico-financeira (30%);Estrutura e operação (10%);Satisfação do beneficiário (10%).
  14. 14. 14Programa de QualificaçãoAtenção à SaúdeOs indicadores são distribuídos nasseguintes áreas de atenção:• Saúde da mulher;• Saúde da Criança• Saúde Bucal;• Saúde do Adulto e do Idoso;
  15. 15. 15Programa de Qualificação-Atenção à Saúde-Área de Atenção à Saúde da Mulher e da Criança:Indicadores Maternos Neonatais Avaliados1. Taxa de Prematuridade;2. Taxa de Natimortalidade;3. Proporção de cesarianas;4. Taxa de Internação por Transtornos MaternosHipertensivos no período da Gravidez, Parto ePuerpério;5. Taxa de Internação por Transtornos MaternosInfecciosos no Puerpério;
  16. 16. 16Programa de QualificaçãoProporção de Parto CesáreoFonte: DATASUS; SIP/ANS; OECDProporção de Parto Cesáreo64,3079,19 77,5080,720,0010,0020,0030,0040,0050,0060,0070,0080,0090,002003 2004 2005 2006
  17. 17. 17Proporção de Cesarianas no SetorSuplementar, SUS e Média Brasil64,3%79,2% 77,5%80,7%26,8% 27,5% 28,6% 30,1%40,0% 41,8% 43,3%NI01020304050607080902003 2004 2005 2006Setor Suplementar SUS Média Brasil
  18. 18. 18Informações sobre Atenção ao Partono Setor SuplementarAno baseTotal de Op.analisadasTotal debeneficiáriasde 10 a 49anos em planoobstétricoTotal departosnormaisTotal decesarianasTotal departosProporçãodeCesarianas2005 624 8.190.908 84.649 291.499 376.148 77,50%2006 710 9.293.880 75.228 314.943 390.171 80,72%Panorama da Atenção ao Parto no Setor SuplementarFonte: SIP/ANS 2005/2006
  19. 19. 19Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarProblema: Atenção ao parto e nascimento no setorsuplementar de saúde orientado pelo paradigmatecnocráticoDescrição do Problema:1 – 80% de partos no setor são de cesarianas;2 – Utilização excessiva de procedimentos neonataisinvasivos na atenção imediata ao RN;3 – Exercício insuficiente da autonomia feminina natomada de decisões sobre a condução de seu parto;4 – Baixa adesão às políticas e diretrizes sobre a atençãoao parto e nascimento propostas pelo Ministério daSaúde
  20. 20. 20Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarConseqüências:• Maior consumo de recursos hospitalares = maior custo• Maior risco de morbimortalidade materna e neonatal• Maior risco de prematuridade iatrogênica• Maior utilização/ocupação de leitos e equipamentos de alta complexidade• Separação precoce entre mãe e RN com prejuízo para o estabelecimento devínculo e para o início do aleitamento materno• Participação periférica do pai/família• Frustração feminina em relação ao próprio parto• Reafirmação da cultura de parto como um evento negativo• Falta de integralidade na atenção ao parto e nascimento e risco dedescontinuidade na assistência;• Maior risco de transmissão vertical da sífilis e do HIV
  21. 21. 21Modelo de Atenção ao Parto e Nascimentono Setor SuplementarCausas – Nós Críticos:• Cultura do médico único do pré-natal ao parto;• Pagamento por procedimento;• Maior domínio dos médicos da técnica de cesariana em relaçãoà assistência ao parto distócico;• Forte oposição da classe médica em relação a estratégias pararedução de cesarianas desnecessárias;• Pouca disponibilidade de leitos de pré-parto na rede privada;• Ambiência desfavorável à humanização;• Mulheres pouco informadas sobre os benefícios do partonormal;
  22. 22. 22Modelo de Atenção ao Parto eNascimento no Setor SuplementarCausas – Nós Críticos:• Baixa valorização dos aspectos culturais e subjetivosrelacionados ao parto e nascimento;• Baixa inserção de enfermeiras obstétricas na atenção aoparto e nascimento;• Baixa utilização de protocolos de atenção ao parto enascimento baseados em evidências científicas;• Ausência de estratégias de incentivo à realização do partonormal nas operadoras de planos de saúde• Poucos mecanismos de regulação para obrigatoriedade deadoção das portarias do Ministério da Saúde pelasoperadoras de planos de saúde;• Ausência de gerenciamento da atenção ao parto enascimento pelas operadoras de planos de saúde;
  23. 23. 23Novo Foco de Enfrentamento doProblemaFoco das ações regulatórias da ANSvoltadas para a redução de cesarianasFoco das ações regulatórias da ANSvoltadas para a mudança do modelo deatenção ao parto e ao nascimento
  24. 24. 24Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• Trata-se de estudo piloto, realizado em duas unidadeshospitalares do sistema de saúde suplementar do Rio deJaneiro, para identificar a construção da decisão por partocesáreo e avaliar as indicações de cesariana nessasinstituições.• Foram entrevistadas 254 puérperas na unidade 1 (Municípiodo RJ) e 183 na unidade 2 (Região Metropolitana do RJ),totalizando 437 mulheres, com um percentual de perdas deapenas 3%.• Quase a totalidade das mulheres realizou sua assistência pré-natal em consultório particular.• Mais de 90% das mulheres, nas duas unidades, relataraminício precoce da assistência pré-natal, com quase 100% dasmulheres tendo acesso ao mínimo de seis consultas de pré-natal.
  25. 25. 25Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• Mais de 36% das mulheres na Unidade 1 e 32,8% na unidade 2preferiam parto cesáreo desde o início da gestação.• Quando analisamos apenas as primíparas, a proporção depreferência por cesariana foi menor, 20% e 23%, respectivamente,nas unidades 1 e 2.• Cerca de 70% das mulheres relataram que, ao final da gestação, jáhavia a decisão de realizar cesariana.• Os resultados sugerem que a decisão por cesariana no final dagestação foi o maior preditor de cesariana no momento do parto.• Deve-se ressaltar, entretanto, que o número de mulheres queentraram em trabalho de parto foi muito pequeno.• Observa-se que, no momento do parto, a maioria das trajetóriasterminou em parto cesáreo, independentemente do desejo inicial.
  26. 26. 26Alguns Resultados das PesquisasFinanciadas pela ANS• 92% das cesarianas foram realizadas eletivamente, antes daentrada da mulher em trabalho de parto.• Após revisão e análise de todos os partos cesáreos com indicaçãomédica, não foi possível avaliar a adequação da indicação em10,2% por ausência de informações no prontuário.• Nos casos em que foi possível a avaliação, concluiu-se que 91,8%foram inadequadas e apenas 8,2% adequadas.• A principal razão para a inadequação da indicação da cesariana foi aausência de uma prova de trabalho de parto para várias condiçõesque não constituem indicações absolutas para um parto cesáreo.• Em relação ao manejo do trabalho de parto, avaliou-seque 64,9% das mulheres tiveram manejo inadequadodo trabalho de parto, 10,4% parcialmente adequado enenhum adequado.
  27. 27. 27Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto Natural• Trata-se de uma proposta de ação pararedução das cesarianas desnecessárias eincentivo ao parto normal no setorsuplementar de saúde, envolvendo umaforça-tarefa com os segmentos implicadoscom a implementação de estratégias dereorganização do modelo de atenção aoparto e nascimento, com vistas a estimularo parto normal.
  28. 28. 28Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto NaturalObjetivos:• Conjugar esforços, com outras entidadesgovernamentais e da sociedade civil para redução damorbimortalidade materna e neonatal no setorsuplementar de saúde;• Reduzir a proporção de cesarianas no setorsuplementar para 60%, no primeiro ano deimplementação do projeto;• Instrumentalizar mulheres e homens para que possamdemandar dos serviços de saúde um atendimento maishumano e qualificado à gestação, parto e nascimento,respeitando sua cidadania;
  29. 29. 29Parto Normal está no meu Plano:Movimento ANS em favor do Parto NaturalObjetivos:• Divulgar recomendações baseadas em evidênciascientíficas sobre boas práticas relacionadas à atençãoao parto e ao nascimento;• Sensibilizar operadoras e prestadores de serviço aaderirem a tais práticas na estruturação de serviçoshumanizados de atenção à gestação, ao parto e aonascimento;• Financiar e estimular pesquisas e propiciar trocas deexperiências entre serviços e profissionais de saúdenessa área do conhecimento;
  30. 30. 30• Sensibilização de todos os atores da saúdesuplementar com a proposta de redução daproporção de partos cesáreos: operadoras deplanos privados de saúde, prestadores,profissionais de saúde e usuários.Ações da ANS para Redução de Cesarianas• Participação em eventos para discussão amplasobre o tema com especialistas nacionais einternacionais – REHUNA, OPAS e MS;• Divulgação de experiências exitosas de reduçãoda proporção de parto cesáreo e iniciativas paramelhoria da assistência materno-neonatal.
  31. 31. 31Ações da ANS para Redução de Cesarianas• Melhor pontuação na dimensão Atenção à Saúde doPrograma de Qualificação para a operadora queapresentar proporção de cesarianas progressivamentemenores;• Elaboração de material educativo (folder e cartaz) emparceria com o Ministério da Saúde em prol do partonatural e distribuição entre operadoras ematernidades privadas;• Elaboração de boletins informativos sobre as altastaxas de cesariana no setor suplementar e diretrizes einiciativas em prol do parto natural;• Participação em eventos e realização de semináriospara discussão sobre o tema com a participação deespecialistas nacionais e internacionais;
  32. 32. 32• Financiamento de pesquisa sobre as causas econseqüências das cesarianas no setorsuplementar• Aproximação com gestor municipal (BeloHorizonte) para discutir o assunto e traçarestratégias conjuntas.• Participação no GT da Anvisa que elaborou oregulamento técnico para o funcionamentodos serviços de atenção obstétrica eneonatal;Ações da ANS para Redução de Cesarianas
  33. 33. 33Ações da ANS para Redução de Cesarianas• Participação em Audiência Pública noMinistério Público em resposta à ação movidaem função das altas taxas de cesariana nosetor suplementar;• Lançamento do movimento “Parto Normalestá no meu Plano”.
  34. 34. 34Propostas de Ação para 2008• Lançamento de comunicado (“carta”) às beneficiárias sobre oassunto;
  35. 35. 35Propostas de Ação para 2008• Lançamento de “hot site” com divulgação permanente dasações da ANS em favor do parto normal:
  36. 36. 36Propostas de Ação para 2008• Formação de força-tarefa composta por representantesdo Ministério da Saúde,da ANS e da Anvisa;• Realização de ampla campanha de mídia desenvolvida emparceria pelos membros da força-tarefa;• Elaboração de publicação técnica sobre o tema;• Formação de um Grupo Técnico para debater o problemae estratégias de enfrentamento para o setor suplementar,com representantes de entidades governamentais,entidades do setor suplementar de saúde, entidades deensino e pesquisa e sociedades de especialidades;• Ampliação de projetos de pesquisa, para avaliar possíveismodelos de intervenção na saúde suplementar;• Seminário sobre o tema;
  37. 37. 3737Como atuar?Poder PúblicoOperadorasPrestadoresMédicosMulheresSociedade
  38. 38. Gerência Geral Técnico-Assistencial dos Produtos –GGTAP/DIPRO/ANSContatos:Ggtap.dipro@ans.gov.br21 3513-0429

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