Este documento descreve a Revolução Liberal Portuguesa de 1820. Resumidamente: (1) Os ideais da Revolução Francesa espalharam-se em Portugal no início do século XIX devido a vários fatores como invasões francesas e ocupação inglesa. (2) Em 1820, uma revolução liderada por uma associação secreta iniciou-se no Porto e espalhou-se pelo país, exigindo o fim da monarquia absoluta. (3) Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a primeira Con
2. CondiçõesdaRevolução
No início do século XIX os ideais da Revolação Francesa espalharam-se em Portugal, devido a um conjunto de
vários factores:
→ Invasões Francesas , na hesitação de Portugal aderir ao Bloqueio Continental;
→ Ida da Família Real para o Brasil, com medo de ficar prisioneira dos Franceses;
→ Perda da exclusividade do comércio com o Brasil devido ao Tratado do Comércio de 1810;
→ Ruína da indústria, da agricultura e do comércio;
→ Ocupação de cargo s de governação e chefia do exército pelos Ingleses.
Fig.1
As principais batalhas (fig.1):
-Buçaco
-Vimeiro
-Roliça
3. Omovimentorevolucionáriode1820
A Revolução Liberal iniciou-se no Porto, no dia 4 de Agosto de 1820
e nos dias seguintes, alastrou para Lisboa e para o resto do país.
Uma associação secreta, o Sinédrio, fundada por Manuel Fernandes
Tomás, ajudou a preparar o movimento.
Os Revolucionários comprometeram-se a criar uma
Constituição, para que a Monarquia Absoluta acabasse.
4. AçãodasCortesConstituintes
Em 1821 as Cortes Constituintes reuniram-se e decidiram :
→ nacionalizar os bens da coroa;
→o regresso a Portugal de D. João IV e da corte;
→ abolir a inquisição;
→ acabar com os direitos senhoriais;
→ decretar a liberdade de Imprensa.
Em 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1.ª Constituição
Portuguesa que estabelecia, os direitos e deveres de cada cidadão, a
soberania da Nação e a separação dos três poderes, assim instaurando a
Monarquia Constituicional.
5.
6. PODER EXECUTIVO
Rei
PODER LEGISLATIVO
Cortes Constituintes
(deputados eleitos por 2 anos)
PODER JUDICIAL
Tribunais
GOVERNO
(ministro do Estado)
CIDADÕES ELEITORES
(homens que sabiam ler e escrever)
n
o
m
e
i
a
e
l
e
g
e
7. AindependênciadoBrasil
Com o regresso de D. João VI a Portugal, as Cortes Constituintes
retiraram muitos dos privilégios ao Brasil e exigiram que D. Pedro
regressasse a Portugal. Com todas estas exigências, D. Pedro declara o
Brasil independente, tornando-se pouco tempo depois imperador do
Brasil
D. João IV
8. Areaçãoabsolutista:aguerracivil
Muitos membros do clero e da nobreza pretendiam restaurar a
Monarquia Absoluta. Para isso, contaram com a ajuda de D. Miguel que
chefiou duas revoltas contra o Liberalismo, acabando por ser derrotado e
forçado ao exílio. Quando este morre, deixa a coroa a sua filha D, Maria Da
Glória, que foi prometida em casamento ao seu tio D. Miguel que ficaria
como rei se respeitasse a carta constituicional, mas quando este regressa do
exílio pouco depois aclama-se rei absoluto.
Iniciou-se assim um período de perseguições liberais, muitos foram
presos e executados, outros esconderam-se.
A guerra civil entre absolutistas e liberais prelongou-se por muitos
meses, mas as tropas reconquistaram Lisboa e restauraram de novo a
Monarquia Constitucional, a paz foi assinada em 1834 na Convençãp de
Évora Monte e D. Miguel regressou ao exílio ficando o liberalismo
definitivamente em Portugal.
9.
10. AinstabilidadePolítica
Com o triunfo do Liberalismo, assiste-se à afirmação da Monarquia
Constitucional. Portugal viveu uma instabilidade política, devido:
→ Revolução de Setembro (1836);
→ Revolta de Costa Cabral (1842);
→ Revoltas Populares da Maria da Fonte e da Patuleia
(1846-47).
11. AsreformasdeMouzinhodaSilveira
Mouzinho de Silveira aplicou reformas legislativa, pois o governo
liberal tentou abolir as estruturas absolutistas.
As reformas legislativas, que se destacaram foram:
→ extinção de grande partes dos morgadios;
→ abolição do pagamento da dízima ao clero e da sisa;
→ divisão do território português em comarcas, concelhos e
pronvíncias;
→ abolição dos forais e bens da Coroa;
→ modernização da administração pública e da justiça;
→ liberaçização da actividade económica e da pequena
indústria.