1) A agricultura irrigada no Brasil aumentou nos últimos anos, porém ainda representa uma pequena parte da área cultivada total.
2) O MAPA tem como objetivo expandir e melhorar a agricultura irrigada de forma sustentável através de programas de apoio energético, regularização hídrica e crédito rural.
3) As principais ações propostas incluem implantação de unidades demonstrativas, assistência técnica, pesquisa agrícola e organização dos produtores.
Fenicafé 2014 demetrios christofidis as perspectivas da irrigação no brasil
1. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
"AS PERSPECTIVAS DA IRRIGAÇÃO NO BRASIL:
A contribuição do MAPA para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no Brasil”
Prof. Demetrios Christofidis
3. Produção
Área Plantada
Valor da
Produção
61,2 Mha
93,3%
4,5
Mha
6,7 %
Total = 65,6 Milhões de hectares
57% 43%
80%
20%
AGRICULTURA e IRRIGAÇÃO no BRASILAGRICULTURA e IRRIGAÇÃO no BRASIL ((IBGE, 2006)IBGE, 2006)
4. EVOLUÇÃO DA TAXA DE CRESCIMENTO ANUAL
DA AGRICULTURA IRRIGADA - BRASIL
Fonte: PENSA/FIA, 2010.
6. NORTE
14.598
BRASIL - ÁREA ATUAL E POTENCIAL
PARA DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA IRRIGAÇÃO
CENTRO-OESTE
4.926
(mil hectares)
SUDESTE
4.229
SUL
4.507
NORDESTE
1.304
49,4%
16,7%
4,4%
14,3%
15,2%
Área Irrigada em 2006
4.450.000 hectares
230 m2
/ habitante
ÁREA POTENCIAL
29.600.000 hectares
1.650 m2
/ hab
7. I. Implementação de Programa de Suporte Energético para o
Desenvolvimento da Agricultura Irrigada
1. Dificuldade de acesso ao suporte energético pelos agricultores que desejam adotar a prática da
agricultura irrigada.
2. Vulnerabilidade dos agricultores às alterações e mudanças climáticas.
3. Baixa eficiência energética dos sistemas produtivos.
4. Baixo retorno econômico dos investimentos em irrigação com o uso de fontes energéticas inadequadas.
II. Implantação de Programa de Regularização de Recursos Hídricos para
Irrigação
1. Dificuldades de acesso à água; em quantidade, qualidade e oportunidade
2. Morosidade dos procedimentos de licenciamento ambiental, obtenção de
outorga de uso dos recursos hídricos e implantação de reservatórios
3. Vulnerabilidade dos agricultores às alterações e mudanças climáticas.
4. Situações de conflito pelo uso da água.
5. Baixa eficiência dos sistemas produtivos.
III. Estabelecimento de Fundo Garantidor de Crédito para Agropecuária
Irrigada
1.Dificuldade de acesso ao crédito e seguro agrícola pelos agricultores familiares
e de menor porte que não possuem garantias.
2.Situações fundiárias problemáticas comuns entre os pequenos agricultores.
3.Baixa eficiência dos sistemas produtivos.
GARGALOS: Entraves que precisam ser eliminados
8. I. Implementação de Programa de Suporte Energético para o Desenvolvimento
da Agricultura Irrigada
1. Dificuldade de acesso ao suporte energético pelos agricultores que desejam adotar a
prática da agricultura irrigada.
II. Implantação de Programa de Regularização de Recursos Hídricos para
Irrigação
1. Dificuldades de acesso à água; em quantidade, qualidade e oportunidade
2. Morosidade dos procedimentos de licenciamento ambiental, obtenção de outorga
de uso dos recursos hídricos e implantação de reservatórios
3. Vulnerabilidade dos agricultores às alterações e mudanças climáticas.
III. Estabelecimento de Fundo Garantidor de Crédito para Agropecuária Irrigada
1. Dificuldade de acesso ao crédito e seguro agrícola pelos agricultores familiares e
de menor porte que não possuem garantias.
GARGALOS: Entraves que precisam ser eliminados
9. AgilizaçãoAgilização CertificaçãoCertificaçãoOferta de águaOferta de águaSolos AptosSolos Aptos QualidadeQualidadePotencialPotencial
Visão do MAPA para Desenvolver a AGRICULTURA IRRIGADA
Irrigar mais,
melhor e de
modo
sustentável
AMPLIAÇÃO de AÇÃO...
em COOPERAÇÃO
OLHAR o POTENCIAL
Redução dos
Juros e
aumentar a
adesão do
PP e AF
Redução dos
Juros e
aumentar a
adesão do
PP e AF
Aumento prazo
de carência e
de pagamento
para cultivos
permanentes
Aumento prazo
de carência e
de pagamento
para cultivos
permanentes
ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de
garantias, adequação dos seguros à irrigação,
pesquisa, extensão, demonstração -> Referências
ADESÃO: Acesso ao crédito específico, revisão de
garantias, adequação dos seguros à irrigação,
pesquisa, extensão, demonstração -> Referências
10. I - os Planos e Projetos
de Irrigação
II – o Sistema Nacional
de Informações sobre
Irrigação
III – os incentivos
fiscais, o crédito e o
seguro rural
IV – a formação de
recursos humanos
VI – a assistência técnica
e a extensão rural
V – a pesquisa
científica e
tecnológica
X – o Conselho
Nacional de
Irrigação
VII – as tarifas especiais de
energia elétrica para
irrigação
VIII – a certificação
dos projetos de
irrigação
IX – o Fundo de
Investimento em
Participações e
Infraestrutura (FIP-IE)
Instrumentos da Política Nacional de Irrigação
11. Crédito
Apoio na Organização
e no Agronegócio
Desenvolvimento de
capacidades
Seguro Agrícola
Agilização do
procedimento de
outorga e licenciamento
ambiental
Promoção e sensibilização
dos agricultores e
proprietários de terras com
aptidão à irrigação
Pesquisa e Inovação
Assistência
Técnica
Demonstração
Estudos, Pesquisas
e Orientações
12. ÁREAS IRRIGADAS
NO BRASIL:
(milhões de hectares)
4,5 ( 2006 )
900 mha > 4 anos (225 mha/ano)
5,4 ( 2010 )
700 ha > 3 anos (233 mha/ano)
6,1 ( 2012 )
13. BRASIL
EVOLUÇÃO DA PRODUÇÃO E DA ÁREA PLANTADA
SAFRA 1990/91 A 2012/13
CONAB - Levantamento: Maio/2013 – 8º Levantamento
37,9 38,5
35,6
39,1 38,5
37,0 36,6
35,0
36,9 37,8 37,8
40,2
43,9
47,4
49,1 47,9
46,2 47,4 47,7 47,4
49,9 50,9
53,2
57,9
68,4 68,3
76,0
81,1
73,6
78,4
76,6
82,4 83,0
100,3
96,8
123,2
119,1
114,7
122,5
131,8
144,1
135,1
149,3
162,8
166,2
184,3
-
20,0
40,0
60,0
80,0
100,0
120,0
140,0
160,0
180,0
200,0
Milhõesdehectares/toneladas
ÁREA
PRODUÇÃO
17. Índice de Preços ao consumidor dos
Componentes da Cesta Básica
Redução de preço de 70%
Tecnologia (Irrigação)
18. Produção
Área Plantada
Valor da
Produção
77,2 Mha
84%
(Mha)
4,4
+
10,4
=
14,8
16 %
Total = 92,0 Milhões de hectares
20 a
15% 80 a 85%
41 %
Área Plantada
CENÁRIO AGRÍCOLA BRASILEIRO => ANO 2050 (E)
19. 19
Tema: Agricultura / Armazenagem
• Evolução da Área Plantada x Capacidade Estática X Produção
Brasil
20. Áreas
Atualmente
Irrigadas
Áreas
Novas
Áreas
Tradicionais
Estudos,
Planejamento e
Orientações
Produzir Melhor e
de modo sustentável
Identificação de áreas com Aptidão
Indução à adoção de agricultura irrigada
Expansão da Área
Produzir Mais
Funcionamento Implantação Planejamento
Aperfeiçoamento das
Práticas:
Unidades Demonstrativas,
Pesquisa e Inovação,
Assistência Técnica
Capacitação e treinamento
Certificação
Premiação
Infraestruturas de
Suporte
Organização dos
produtores,
Agilizar e simplificar
outorga e licenciamento,
reservatórios
Modernização
Despertar
22. 3. Qualificação das atividades de
regulamentação para a água no meio rural (II)
Preparação de Programas de Uso de Água no Meio Rural
1. Definição de Política Nacional Integrada
de Conservação de Água e Solos
2. Preparação de Programas Conjuntos de
Pagamentos por Resultados em Irrigação
GT Interministerial_________
COOPERAÇÃO TÉCNICA: MAPA - MI - MMA e Embrapa / ANA / SENIR
6. Desenvolvimento de
atividades de capacitação,
visando ao uso racional
e eficiente da água
no meio rural
5. Incremento e Ampliação do universo
do Programa Produtor de Água
4. Parceria para implementação de Sistemas
de Informação de Irrigação e Centros de
Referência de Agricultura Irrigada
23. 3 - Informações mais confiáveis.
Cadastros mais qualificados.
Metodologias simplificadas
e objetivas criadas.
Autorizações de Uso e Certificações
mais ágeis
1 - Proposta de uma Política Nacional
Integrada de Conservação de Água e Solos
Construída de forma cooperativa
2 - Desenho de um Programa de
Estímulo ao Uso Racional da Água
no Meio Rural, com incentivos
PRODUTOS FINAIS do ACORDO de COOPERAÇÃO: MAPA - MI - MMA
6
Capacitação promovida e
patrocinada de forma
cooperada e/ou conjunta
5
Programa Produtor de Água com
mais recursos para os processos de
Pagamento por Serviços Ambientais
4
Sistema de Informações de Irrigação
e Centros de Referência em
Agricultura Irrigada projetados
implementados e em operação
24. Caracterização
• PÚBLICAPÚBLICA – Projetada, implantada e operada direta
ou indiretamente,sob a responsabilidade do poder
público
• PRIVADAPRIVADA - Projetada, implantada e operada por
particulares, com ou sem incentivos do poder
público
• MISTAMISTA
Seção I Disposições Gerais
§ 2º Obras de infraestrutura...barramentos mesmo em APPs poderão ser
consideradas de utilidade pública para efeito de L.A., quando declaradas
essenciais para o desenvolvimento social e econômico
Art. 23. A utilização dos recursos hídricos para irrigação
dependerá de prévia outorga de direito de uso
§§ 1º Financiamento de crédito
dependerá de outorga prévia
§ 1º Prazo Máximo para deliberação... avaliação prévia...
Licença Ambiental concedida por módulos produtivos (em etapas)§ 2º Indicação do prazo máximo
para deliberação sobre a outorga
§ 3º Orientações para projetos de
irrigação que não possuem outorga
Art. 22 – Licenciamento Ambiental
25. EMBRAPA
Acordo de Cooperação Técnica: MAPA / Embrapa e MI / Codevasf
Ministério da
Agricultura
MAPA
Ministério da
Integração
Nacional
MI
CODEVASF
I
26. Desenvolvimento
de Capacidades,
Treinamento
Certificação em
agricultura irrigada
Aperfeiçoamento
das políticas
Eficiência no
Uso da Água e
Insumos
Realizar planos e
projetos:
MG; RS; DF; MS
Abertura dos
Sistemas à
Circunvizinhança
Acesso às
Informações
Unidades
Demonstrativas
Assistência
Técnica
Seguro
Rural
Crédito Pesquisa
Científica e
Tecnológica
Organização
dos
produtores
definir áreas
prioritárias
27. Ações do ACT : MAPA / SDC e o MI / SENIR
a) realizar planos e projetos para incentivo à irrigação pública e privada;
b) definir áreas prioritárias para expansão e aperfeiçoamento da irrigação;
c) implantar programas e ações de aperfeiçoamento das políticas de
credito e seguro rural voltadas para agricultura irrigada;
d) executar programas e ações de certificação em agricultura irrigada;
e) desenvolver programa e ações de desenvolvimento de formação de
recursos humanos em agricultura irrigada;
f) definir programa e incentivar ações de pesquisa científica, tecnológica
em agricultura irrigada;
g) definir programa e ações de assistência técnica e extensão rural;
h) desenvolver programa e implementar ações voltadas para a
organização dos produtores irrigantes; e
i) implantar as unidades demonstrativas nos projetos de irrigação.
28.
29. LEI Nº 12.787, DE 11 DE JANEIRO DE 2013.
Art. 30.
Em cada Projeto Público de Irrigação, ao menos uma unidade
parcelar com área não inferior à da unidade de agricultor
irrigante familiar será destinada a atividades de pesquisa,
transferência de tecnologia e treinamento de agricultores irrigantes.
34. Dos Incentivos Fiscais, do Crédito e
do Seguro Rural: Bases de Sucesso
Art. 11. Os projetos públicos e privados de irrigação poderão receber
incentivos fiscais, nos termos da legislação específica, que observará
as regiões com os mais baixos indicadores de desenvolvimento
social e econômico, bem como as consideradas prioritárias para o
desenvolvimento regional.
Art. 12. O crédito rural privilegiará a aquisição de equipamentos de
irrigação mais eficientes no uso dos recursos hídricos, a
modernização tecnológica dos equipamentos em uso e a implantação
de sistemas de suporte à decisão para o manejo da irrigação.
Art. 13. O poder público criará estímulos à contratação de seguro
rural por agricultores que pratiquem agricultura irrigada.
Art. 14. No atendimento do disposto nos artigos11, 12 e 13, o poder
público poderá apoiar, prioritariamente, os agricultores irrigantes
familiares e pequenos.
35. NORTE
2012 MR$ 1,614 (1,42 x)
2013 MR$ 2,301
NORDESTE
2013 MR$ 357,266
14,7 x
SUDESTE
2012 MR$ 85,543
2013 MR$ 272,581 3,22 x
SUL
2012 MR$ 67,737
2013 MR$ 219,093
CENTRO-OESTE
2012 MR$ 26,672 (3,55 x)
2013 MR$ 95,082
3,23 x
2012 MR$ 24,339
PPA 2012 / 2015
Objetivo 0163: Aperfeiçoar as
políticas creditícia e securitária
voltadas à irrigação ...
Brasil 2012 : MR$ 204,995
(x 4,62)
BRASIL 2013 : MR$ 946,322
36. Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
AVANÇOS DECORRENTES DA PROPOSTA DE CRÉDITO PARA IRRIGAÇÃO
Região Nordeste – 2013
Crescimento de crédito para sistemas de irrigação, com
aproximadamente 38 % do total brasileiro.
Operações bancárias com crédito para irrigação
37. Realizações da Política Creditícia do MAPA
4,0 Bilhões R$
PPA 2012 - 2015
NORTE
NORDESTE
SUDESTE
SUL
CENTRO-
OESTE
Realização
no 1º ANO
2012
Realização
no 1º ANO
2012
R$ 204.995.271R$ 204.995.271
5,12 %5,12 %
Realização
no 2º ano
2013
Realização
no 2º ano
2013
R$ 946.322.471
23,66 %
R$ 946.322.471
23,66 %
REALIZADO
2012 + 2013
REALIZADO
2012 + 2013
R$ 1.151.317.742
28,78 %
R$ 1.151.317.742
28,78 %
38. RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS com as
Três propostas do Sub-Grupo: Irrigação
1. Ampliação da área cultivada sob irrigação de:
1,2 Milhão de hectares, no período 2013 / 2015;
( alcançamos 910 mil hectares até dez de 2013 )
2,8 Milhões de hectares, no período 2016/2020; e
7,0 Milhões de hectares, no período 2021/2030.
Totalizando 11,0 milhões de hectares, até o ano 2030.
2. Elevação da produtividade agrícola dos 13 principais grãos, de 3,3
para 3,85 t/ha, até o ano 2015/16 ( estimativa 3,52 t / ha em 2013/14)
3. Ampliação da participação da produção irrigada na produção total
brasileira dos atuais 20% para 38% até o ano 2030.
4. Aumento da participação dos produtos irrigados no valor total da
produção agrícola dos atuais 43% para 55% até o ano 2030.
39. RESULTADOS GLOBAIS ESPERADOS com as
Três propostas do Sub-Grupo: Irrigação
5. Aumento na eficiência do uso da água na irrigação em 25%, até o
ano 2030.
6. Geração de novos empregos, diretos, na agricultura e pecuária:
1.020.000, no período 2013/2015;
2.240.000, no período 2016/2020; e
5.250.000, no período 2021/2030.
7. Redução da pressão dos agricultores e pecuaristas sobre novas
áreas e recuperação de áreas degradadas.
8. Diminuição das perdas agropecuárias pela garantia
proporcionada pela produção sob irrigação.
9. Otimização das áreas irrigáveis dos projetos públicos de
irrigação.
10. Redução dos preços dos alimentos
41. MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO
Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo
"AS PERSPECTIVAS DA IRRIGAÇÃO NO BRASIL:
A contribuição do MAPA para o desenvolvimento sustentável da agricultura irrigada no Brasil”
Prof. Demetrios Christofidis dchristofidis@gmail.com
43. 44
AUMENTOU A DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM
DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO PARA A SAFRA
2013/2014
• O Plano Agrícola e Pecuário –PPA 2013/2014, o Ministério da Agricultura, Pecuária e
Abastecimento- MAPA, adotou medidas que induzem os produtores, suas associações e
cooperativas, assim como os prestadores de serviços em armazenagem do País para adesão ao
propósito de aumentar a capacidade estática de armazenagem de produtos agrícolas. O principal
fator indutor foi a redução da taxa efetiva de juros para financiamento de 5,5 para 3,5% ao ano e o
aumento do prazo de pagamento 44de oito para quinze anos, com três anos de carência.
• Desde 01 de julho de 2013, ocasião em que o Plano Agrícola e Pecuário 2013/2014, do Ministério
da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA entrou em execução, aumentou a procura por
crédito destinado à construção e à ampliação de armazéns, pelo Programa para Construção e
Ampliação de Armazéns – PCA, sendo contratados R$2,18 bilhões dos R$3,5 bilhões que foram
disponibilizados.
• O Programa de Sustentação de Investimento – PSI-BK, voltado para Cerealista, realizou
empréstimos que totalizaram R$611 milhões do R$1 bilhão destinado para esta modalidade.
• Somente pelo Banco do Brasil, até 31/12/2013, foi demandado R$ 1,3 bilhão em crédito, segundo
informações da Vice-Presidência de Agronegócios daquele Banco.
• Para a armazenagem Pública, o Plano destinou R$500 milhões e a CONAB alocou estes recursos
na recuperação e ampliação de sua rede de armazéns em: ampliação da capacidade estática de
armazenagem de 24 Unidades já existentes em 42.000 toneladas e reformas e modernização de
80 Unidades num total de 2 milhões de toneladas, além da construção de 10 Unidades com
capacidade de 685.000 toneladas. Portanto serão aplicados R$150 milhões em reformas e
modernização e R$350 milhões em novas Unidades.
44. 45
AUMENTOU A DEMANDA POR CRÉDITO PARA ARMAZENAGEM
DECORRENTE DO PLANO AGRÍCOLA E PECUÁRIO PARA A
SAFRA 2013/2014
• Somente pelo Banco do Brasil, até 31/12/2013, foi demandado R$ 1,3 bilhão em crédito,
segundo informações da Vice-Presidência de Agronegócios daquele Banco.
• Para a armazenagem Pública, o Plano destinou R$500 milhões e a CONAB alocou estes
recursos na recuperação e ampliação de sua rede de armazéns em: ampliação da
capacidade estática de armazenagem de 24 Unidades já existentes em 42.000 toneladas e
reformas e modernização de 80 Unidades num total de 2 milhões de toneladas, além da
construção de 10 Unidades com capacidade de 685.000 toneladas. Portanto serão
aplicados R$150 milhões em reformas e modernização e R$350 milhões em novas
Unidades.
• Os recursos comprometidos no Plano Agrícola 2013/2014 correspondem a um aumento de
8,227 milhões de toneladas na capacidade estática de armazenagem de produtos
agrícolas do País, levando-se em conta que o mercado estima uma média de R$400,00 por
tonelada como custo de construção.
• Considerando-se os incentivos contidos no Plano Agrícola e Pecuário do MAPA, que está
disponibilizando R$5 bilhões para a safra 2013/2014 e mais R$ 20 bilhões que serão
destinados para as próximas, haverá um acréscimo de cerca de 62 milhões de toneladas à
capacidade estática existente no Brasil, diminuindo assim consideravelmente o déficit
existente no setor.
• Observa-se que as maiores demandas atuais pelos créditos ocorrem nas regiões Sul,
Sudeste e Centro-Oeste, com destaque para as Cooperativas, mas o cenário indica que o
Centro-Oeste deve assumir a dianteira na demanda pelo crédito, devido ser a maior
fronteira agrícola do País e também em decorrência do porte dos produtores da região
com a liderança do estado do Mato Grosso.
Notas do Editor
COMPARAÇÃO DA SAFRA ATUAL
COM A SAFRA 1990/91
PRODUÇÃO 2011/12:
PERCENTUAL: acréscimo de 181,3%
ABSOLUTO: acréscimo de 104,8 milhões de toneladas
ÁREA 2011/12 :
PERCENTUAL: acréscimo de 34,4%
ABSOLUTO: acréscimo de 13 milhões de hectares