Apresentação da experiência do Instituto de Mudanças Climáticas do Acre, por Monica de Los Rios. Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia. Realização: SEDAM RO e IDESAM Apoio: Skoll Foundation e AVINA PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

2. 732.793 habitantes
164.221 km2
87 % floresta
47 % Áreas Naturais protegidas
Estado do Acre

4. Desafios 2011 - 2014
• Crescimento da economia com desenvolvimento
humano e conservação dos recursos naturais.
• Ampliação da participação da indústria no valor
adicionado da economia;
• Consolidação da economia de base florestal
• Assegurar o suprimento de matérias primas agrícolas à
indústria e a melhoria do abastecimento interno de
alimentos;
• Garantia de educação, saúde, segurança e outros
serviços básicos de qualidade para todos;
• Ampliação da emancipação econômica das
comunidades locais.

5. FLORESTAS
PLANTADAS
MITIGAÇÃO
GESTÃO FLORESTAL DE
USO MÚLTIPLO
ATIVIDADES AGRÍCOLAS
PECUÁRIAS
AGROFLORESTAIS
PISCICULTURA
ADAPTAÇÃO
SERVIÇOS
AMBIENTAIS
PROTEÇÃO
INTEGRAL
CONVERSÃO FLORESTAS

7. Sustainable Development Strategy
Provision of Environmental Services
Environment

8. Propuesta de Proyecto de Pago
por Servicios Ambientales
 Objetivo: Valorizar el activo forestal como
fuente de servicios ambientales
 Define los princípios y directrizes:
 inclusión de todos los bosques,
 transparencia en la gestión y
 participación en la elaboración y
acompañamiento de la implementación
 Estratégia de implementación:
 Mecanismos de Incentivos
 Áreas prioritárias
 Acciones Estructurantes

9. Proceso de Consulta Pública
• Involucró diferentes segmentos de la socidad en reuniones y
oficinas totalizando 174 personas :
– Indígenas: 30
– Pequenos productores e extrativistas: 50
– Sociedad Civil, ONGs e acadêmicas: 85
– Organizações de base: 9
• Resultados: Un total de 357 recomendaciones recibidas.
Principales grupos:
– Ações estructurantes: 70
– Incentivos a servicios ambientales: 63
– Concepto do proyecto: 39
– Áreas prioritárias: 36
– Governancia: 29
Duración: 9 meses
357 recomendaciones
Análisis de las
recomendaciones:
2 meses
Versión Final
Segundo semestre de
2010

10. Fomentar a manutenção e ampliação dos serviços
ambientais
Conservação e
melhoramento do solo
Sequestro, estoque e fluxo
de carbonoRegulação do clima
Conservação da
água e recursos
hídricos
biodiversidade
Beleza cênica
Valoração da cultura e do
conhecimento tradicional
Lei 2308 cria o Sistema Estadual de Incentivos
a Serviços Ambientais - SISA

11. Beneficiários
Indígenas Assentados, pequenos,
médios e grandes
produtores
Extrativistas Manejadores
florestais
Provedor de serviços ambientais: aqueles que preservam, conservam,
recuperam os serviços ambientais ou usam de forma sustentável os recursos
naturais

12. Incentivo = Aquilo que incende, estimula, incita, encoraja
Incentivos para Que?

13. Arranjo Institucional do SISA
Comitê Científico UCEGEO
OUVIDORIA

14. Uma
abordagem
Aninhada
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n
Projeto
A
Projeto
B
Projeto
C
Projeto
n

15. REGISTRO
Projeto A
Projeto B
Projeto n
PROGRAMA JURISDICIONAL
Linha de base, monitoramento e creditação jurisdicional
Projeto creditado no programa
Reduções certificadas de emissões emitidas
Acre Jurisdictional Carbon Program
Crediting at state level:
reduction that result from
the implementation of
public policies
Crediting at project level:
reduction that result from
the implementation of
individual REDD projects
nested in the program
Reduction from individual private projects are excluded from the
acountability of the jurisdiction

16. 0
200
400
600
800
1000
1200
km2
Anos
Desmatamento
PNMC
PPCD extendida
Linha de base
O Acre já cumpriu
63% desta meta entre
2006-12, alcançando
reduções de 97
milhões de toneladas
de CO2;

17. Sistema de Monitoramento
Estabelecer um
sistema efetivo de
monitoramento de
implementação e
impactos do SISA
Formosat 2- 8 meters Formosat 2- 2 meters (Pan)
R,G,B- 2,4,3
Redução de
Emissões
Sócio Ambientais

18. Salvaguardas sócio ambientais
• Princípios: definem os objectivos
• Critérios: são condições que precisam ser atingidos
para demonstrar o cumprimento do princípio.
• Indicadores: são parâmetros qualitativos ou
quantitativos que podem ser acessdos e verificados
• Incluem:
– Reconhecimento e respeito pelos usos costumarios e
direitos dos povos indígenas e comunidades tradicionais,
mais o concentimento livre e informado
– Divisão equitativa dos benefícios
– Benefícios para desenvolvimento sustentável
– Manutenção da biodiversidade e serviços ecossistêmicos
– Grande e efetiva participação
– Acesso a informação

19. Registry of credits
Abrir uma conta do Participante A de
Mercado, a equipe da Markit analisa e
checa a documetnacao e aprova a
abertura da conta. Todos os documentos
sao salvos na Markit
Participante A ou Acre representando o
Participante A, submete o Projeto VCS (se
este for o padrao a ser utilizado) e a
emissão do credito no Registro da Markit
na Conta do Participante A
A equipe de operação do Acre revisa o
projeto VCS e a emissão do credito e
submete para a revisao da Markit
Markit atualiza a emissão com dando um
numero seriado ao VCU e ativa o projeto e
emissão na conta do Participate A.
FIM
Abertura da conta OMNIBUS do Acre
A equipe da Markit cria a subconta para o
Participante A dentro da conta OMNIBUS
do Acre
Markit submete o projeto e emissao e todo
a documentação base na subconta do
Paarticipante A na conta OMNIBUS do
Acre no registro da Markit
Markit revisa o projeto e emissão na
subconta do Participante A na conta
OMNIBUS do Acre
Markit rejeita o projeto e emissão -
emailautomativo é gerado para o Acre e
Acre tem que revisar e resubmeter o
projeto e emissão
Markit atualiza a emissão com dando um
numero seriado ao VCU e ativa o projeto e
emissão na subconta do Participate A
dentro da conta OMNIBUS do Acre.
Abertura da conta OMNIBUS do Acre
Markit submete projeto aprovado e
emissão na base de dados do
padrao utilizado por exemplo VCS
que emite um numero seriado.
Projeto e emissão na base de dados
da certificadora refletira o
Participante A como um emissor.
SIM
NÃO
INÍCIO
REGISTRO NO ACRE REGISTRO NA MARKIT BASE DE DADOS DA
CERTIFICADORA

20. Distribuição de Benefícios
Programa Jurisdicional
Estoque x Fluxo
TI UC PA PP
Programa A
Programa B
Programa C
Programa D
Abordagem
Programmatica
Governamental
programas com foco
no uso da terra
Beneficios da
transação dos
creditos
jurisdicionais de
carbono

21. REDD for
EarlyMOVER
16 million Euros, 2011 – 2014
9 milhões Euros, 2013
RESOURCES
 Lançado durante a Rio
+20
 Primeira transaçao do
SISA
 Homologação das
reduções pelo comité
cientifico
 Necessidade de registro
 Programa certificacao da
propriedade rual
 Apoio a projetos indígenas
 Subsídio da borracha
 Apoio para valorização do
extrativismo
 Modernização da pecuária
Distribuicão de
beneficios

22. Considerações Finais
1. Regimes de REDD+ devem ser compatíveis em várias escalas: desde o local até o
subnacional, o nacional e, em última instância, o internacional
2. Participação ampla requer tempo mas contribui para o desenho e legitimidade de
regimes de REDD+
3. REDD+ não é uma ilha, mas uma ponte que deve conectar-se a um arcabouço mais
amplo de políticas socioambientais e de desenvolvimento sustentável
4. Políticas integradas de conservação e desenvolvimento em áreas e florestas e abertas,
o ACRE trilha um caminho de LED (Low Emission development) com alta inclusão
socioeconômica.
5. O SISA estabelece um arranjo institucional estável que garante um ambiente de
confiança para fomentadores, investidores, provedores e beneficiários dos serviços
ambientais.
6. O SISA e o Programa ISA Carbono contribuem para fortalecer um modelo econômico
de baixas emissões, o qual impõe um desafio maior de gestão o qual requer a
integração dos diferentes instrumentos da gestão ambiental e territorial para a
continua provisão de serviços ambientais.

23. Partners
Solutions for environment and development
Soluciones para el ambiente y desarrollo