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Informe rural 02/05/2013

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  1. 1. Informativo do Sistema Público da Agricultura - Ano II - Edição n° 25 - Brasília, 02 de maio de 2013. Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural Faltam poucos dias para a sexta edição da Agro- brasília, realizada de 14 a 18 de maio, no Parque de Exposi- ções Ivaldo Cenci (PAD-DF). No evento, a Emater-DF coordena o Espaço de Valorização da Agricultura Familiar (Evaf), que possui várias novidades nos seus 48 mil metros quadrados. São 13 rotas que vão levar tecnologias de baixo custo e orientação técnica especializa- da a milhares de pequenos agri- cultores, trabalhadores rurais e técnicos do Distrito Federal e Entorno. O foco é o agricultor familiar, público-alvo da empre- sa e maior beneficiário das po- líticas agrícolas do Governo do Distrito Federal. No espaço, os visitantes poderão observar unidades demonstrativas adaptadas à pequena propriedade rural e re- ceber orientações sobre diver- sos temas como plantio de hor- taliças, fruticultura, piscicultura, pecuária, crédito rural, agroin- dústria, comercialização, boas práticas agrícolas, floricultura e agroecologia. Além dos diversos sistemas de produção, o espaço tem a preocupação de abordar toda a cadeia produtiva - do plantio à comercialização - e apresentar máquinas, equipamentos, políti- Espaço espera receber mais de seis mil agricultores familiares cas públicas e linhas de crédito que atendem às necessidades dos visitantes. A culinária e o artesanato rural também têm espaço reservado para mostrar que há de melhor no Distrito Fe- deral. Alguns destaques A primeira rota temática do Evaf é a de Hortaliças, que ocu- pa cerca de 2 mil m². Neste es- paço estarão presentes as três tecnologias mais utilizadas no DF: plantio em estufa, no telado e em campo. Nessa área, empresas apre- sentarão seus mais novos culti- vares para que os agricultores avaliem e comparem os produ- tos para definir o que utilizarão no próximo plantio. As hortaliças não convencio- nais também receberão aten- ção especial dentro da Rota das Hortaliças. O projeto de resgate de culturas como a capuchinha, o ora-pro-nobis, a mostarda, o tomatilho, o peixinho e a vina- greira é feito em parceria com a Embrapa Hortaliças. Na área da floricultura, ha- verá um viveiro de 700 m², uma estufa e área de plantio em campo, mostrando como a ati- vidade é viável e rentável. Para a pecuária leiteira, o Evaf destaca um dos alimen- tos mais baratos que podem ser ofertados ao gado: as forra- gens. O produtor também pode- rá obter informações sobre a or- denha e silagem para o período da seca. A piscicultura é uma das ro- tas mais recentes do Evaf. Será apresentado um reservatório utilizado para irrigação, aliado à criação de peixes. O setor tem recebido fomento do governo devido à sua viabilidade e ren- dimento. O Instituto Agronômico do Paraná (Iapar) também terá um espaço de 1500 m² no Evaf para apresentar tecnologias, maquinas e equipamentos vol- tados à agricultura familiar. Casa Rural A Secretaria de Agricultura estará presente com a Casa Rural. Lá, os produtores rece- berão informações sobre o Fun- do de Desenvolvimento Rural, legalização de terras rurais, de agroindústria artesanal, entre diversos outros serviços e polí- ticas públicas para o setor. Agrobrasília traz novidades para a agricultura familiar Serviço: AGROBRASÍLIA 2013 Entrada franca Data: 14 a 18 de maio Horário: das 9h às 18h Local: Parque Ivaldo Cenci, PAD- DF. BR-251, Km 5, Brasília-DF, sen- tido Brasília-Unaí (MG).
  2. 2. Emater discute produção orgânica animal Para alinhar as políticas públicas, ensino, pesquisa e extensão voltadas para a pro- dução orgânica animal, a Ema- ter-DF organizou na manhã de terça-feira (30) uma reunião com produtores rurais que tra- balham com o setor produtivo animal. Na oportunidade o ex- tensionista rural da Emater- -DF, Luiz Carlos Britto Ferreira, apresentou um diagnóstico da produção animal certificada lo- cal e nacional. Na abertura o presidente Conselheiros de Desenvolvimento Rural querem mais recursos para infraestrutura Durante a segunda reu- nião de 2013 do Conse- lho de Desenvolvimento Rural Sustentável do Distrito Federal, realizada no dia 27, conselhei- ros solicitaram que metade dos recursos do Fundo de Desen- volvimento Rural (FDR) sejam direcionados para projetos de infraestrutura. Com nova legis- lação, o FDR permite financiar a construção de empreendi- mentos coletivos para a área rural sem necessidade de re- embolso. Por isso, a nova op- ção de crédito é chamada de FDR Social. Para esclarecer sobre como utilizar os recursos do FDR, servidores da Secretaria de Agricultura apresentaram as novas regras. A atual legislação determina que as prioridades de investimento coletivo sejam indicadas pelos Conselhos Re- gionais de Desenvolvimento Rural. O plano inicial do conse- lho gestor do Fundo era dispo- nibilizar 40% dos recursos para a modalidade social. Os mem- bros do CDRS solicitaram que o patamar fosse elevado para 50%. Além do FDR, foram expli- cadas as novas regras para o Fundo de Aval, outra oportu- nidade de tomada de crédito para investimentos, com con- dições atraentes. Mais uma importante ação mostrada aos membros do CDRS-DF foi a Política Nacional de Habitação Rural (PNHR). Foram explica- das as regras, condições e o auxílio que o Sistema Público da Agricultura dará aos agricul- tores familiares para participa- rem. Também foram anunciadas a realização da II Conferência Distrital de Desenvolvimento Rural Sustentável, em junho, e a II Conferencia Nacional de Desenvolvimento Rural Sus- tentável, em setembro. Os con- selheiros deliberaram, ainda, que deverá ser marcada reu- nião extraordinária para discu- tir o novo regimento interno do CDRS-DF. Para mais informações: www.agricultura.df.gov.br/ acoes/fundo-de-desenvolvi- mento-rural Membros do CDRS-DF reivindicam que 50% da verba do Fundo de Desenvolvimento Rural sejam investidos no setor da Emater-DF, Marcelo Piccin, destacou a importância de dis- cutir o assunto no atual momen- to de governo. “Hoje o incentivo à produção de alimentos orgâ- nicos é eixo estratégico dentro da política do governo Agnelo. Isso é fundamental para viabi- lizarmos a transição dos pro- dutores convencionais para a agroecologia”. O produtor Joe Valle, que também é deputado distrital, fez um apanhado da realidade vivida na sua empresa (Ma- lunga) ao longo de mais de 25 anos de produção. Ele ressal- tou que o mercado convencio- nal vem ocupando espaço dos alimentos orgânicos de origem, com outros tipos de selos (pro- dução integrada, bem-estar animal etc). Com as ponderações feitas pelos produtores, a Emater-DF vai organizar os temas levanta- dos para integrar as ações e viabilizar o setor produtivo.
  3. 3. Regularização fica mais próxima Mais um passo em direção à regularização das ter- ras rurais foi dado pelo GDF na quinta-feira (25): a Emater-DF e a Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Sea- gri) entregaram 52 Planos de Utilização a agricultores do nú- cleo rural São José (região ad- ministrativa de Planaltina). Com os documentos, que detalham a ocupação das terras em cada chácara, os moradores terão, em breve, a garantia do direito de uso do solo com mais segu- rança. Os planos foram elabora- dos pela Fundação Rural, num convênio com a Emater-DF. Ao todo, serão 300 documentos desenvolvidos gratuitamente para agricultores familiares de todo o DF. Os Planos de Utili- zação fazem um levantamento dos aspectos ambientais das propriedades, apontando como as terras estão sendo usadas e de que forma podem ser melhor aproveitadas sem prejuízos ao meio ambiente. Para o agricultor Francisco Barbosa de Oliveira, o plano de utilização vai lhe trazer mais segurança e autonomia. “Com esse documento vai ficar bem mais fácil pegar crédito rural no banco e me associar em alguma organização para ven- der meus produtos para o PAA (Programa de Aquisição de Ali- mentos), por exemplo”, aponta o produtor de frutas e hortaliças orgânicas. O secretário de Agricultura, Lúcio Valadão, lembra que a Seagri e a Emater-DF assumi- ram o compromisso de fazer os planos sem custo para agricul- tores familiares. “Essa é uma fase importante do processo de regularização: a partir do momento que reconhecemos a ocupação regular dos terrenos, a posse não pode mais ser con- testada, o que facilita a vida dos produtores”, explica. O presidente da Emater-DF, Marcelo Piccin, reforça a impor- tância do documento. “O plano de utilização é como se fosse a carteira de identidade da terra: ele aumenta a autoestima do agricultor, garante mais cidada- nia e estabilidade no campo”, observa. Após a entrega dos Pla- nos de Utilização, os agricul- tores aguardam a avaliação da Seagri; estando tudo ok, o documento é enviado para a Terracap, que vai preparar os contratos de direito de uso das terras. O processo é ne- cessário porque a maioria das ocupações de terrenos rurais no Distrito Federal é em áreas públicas. A entrega dos docu- mentos foi feita por técnicos da Gerência de Agroecologia e Meio Ambiente da Emater-DF e do escritório local da empresa no núcleo rural Rio Preto, que atende a região. GDF começa a entregar Planos de Utilização a agricultores familiares Aprendendo a comer bem Cerca de 50 alunos da Es- cola Classe Café Sem Troco (região rural do Paranoá) as- sistiram, na terça-feira (30) à palestra sobre alimentação se- gura, promovida pela Emater- -DF. A atividade faz parte do calendário de eventos do es- critório da empresa no PAD-DF e deverá acontecer em outras escolas rurais da região nas próximas semanas. Segundo a nutricionista Da- nielle Amaral, é importante educar os estudantes desde cedo sobre as vantagens da alimentação saudável — prin- cipalmente na área rural, onde os alimentos industrializados já estão nas vendas e merca- dinhos. “Nosso desafio é fazer com que as crianças voltem a ter interesse nas frutas e ver- duras, que são tão acessíveis para elas”, explica Danielle. Além das palestras, a Ema- ter-DF vai desenvolver, em bre- ve, dois projetos de inclusão social na região do PAD-DF. O primeiro pretende ensinar as crianças a contar histórias, e será desenvolvido com a pro- fessora e escritora Clara Rosa. O outro vai promover a troca de experiências entre estudantes das zonas rural e urbana por meio do basquete, numa par- ceria com o Clube Unidade de Vizinhança da Asa Sul. Emater-DF promove palestra sobre alimentação para estudantes do Café Sem Troco
  4. 4. Produtores terão recursos para habitação Osonho de uma moradia melhor na área rural está prestes a se tornar rea- lidade para diversas famílias de pequenos agricultores do Distrito Federal. O Programa Nacional de Habitação Rural (PNHR) começa a ser levado para quem mais precisa. O projeto, subsidiado com recursos do Orçamento Geral da União, por meio da Caixa Econômica Federal, está sen- do possível graças à iniciati- va da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural e da Secretaria de Agricultura e De- senvolvimento Rural (Seagri), que começam a divulgar o pro- grama junto às organizações de produtores, como associa- ções e cooperativas, e aos conselhos de desenvolvimento rural. Cerca de 10 famílias que fa- zem parte da Associação dos Produtores da Fazenda Larga (Aprofal) estão com suas casas quase concluídas. Outras 30 já estão com a documentação em andamento. Segundo o responsável pelo programa na Emater-DF, Mar- celo Silva, a ideia é que mais agricultores, que façam parte de entidades organizadas, se beneficiem do programa. “Ago- ra estamos finalizando um pla- no de ação para que o PNHR seja divulgado e chegue a mais famílias”, disse. Programa Nacional O PNHR é uma das modali- dades do programa federal Mi- nha Casa, Minha Vida. Podem participar os produtores rurais familiares com renda bruta anu- al familiar de até R$ 15 mil, que se enquadrem como agriculto- res em uma das seguintes ativi- dades: pescadores artesanais, extrativistas, silvícolas, mari- cultores, piscicultores, traba- lhadores rurais, assentados do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), comunidades quilombolas ou povos indíge- nas. Para ser um beneficiário, o produtor rural precisa morar na propriedade, não possuir imóvel em área urbana e estar com a casa onde mora em mau estado de conservação (de sua propriedade ou não). O valor do subsídio para construção é de R$ 28.500,00, sendo 35% para custear a mão-de-obra. No final, 96% do valor total do projeto é subsi- diado pelo PNHR e cada famí- lia devolve à União apenas 4% do valor subsidiado pago em 4 anos (uma parcela por ano de R$ 285,00). Para a conclusão de obra, reforma ou ampliação, o recur- so oferecido é de R$ 17.200,00. O valor é gerenciado por uma comissão, eleita por meio de assembleia da associação ou cooperativa de produtores. Outra comissão também é elei- ta para o acompanhamento das obras. O valor é repassado em etapas, conforme andamento das obras e vistoria da Caixa Econômica. Também são parceiros do programa os Ministérios da Fa- zenda e das Cidades. Informativo produzido pelas assessorias de comunicação social: Secretaria de Agricultura e Desenvolvimento Rural (Seagri-DF) - 3051-6347 Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-DF) - 3340-3002 Centrais de Abastecimento do Distrito Federal (Ceasa-DF) - 3363-1024 Nos próximos dias 08 e 09 de maio será realizado o Seminário Nacional de Agro- ecologia e Produção Orgânica, no auditório Petrônio Portella, no Senado Federal. O evento visa a mobilização de parlamentares, estudiosos e autoridades envolvidos com o tema e da sociedade civil como um todo, para debater sobre a prática da agroecologia para o desenvolvimento da sustenta- bilidade. A iniciativa é da Frente Par- lamentar Mista da Agroecologia e Produção Orgânica e a Ação da Cidadania, associação su- prapartidária que reúne depu- tados e senadores para a pro- moção de políticas públicas e o aprimoramento da legislação nacional para o fortalecimento da agroecologia e produção orgânica. A Emater-DF estará pre- sente, divulgando suas ações relativas ao tema. Os interessados em par- ticipar devem informar: nome completo, RG (n° de iden- tidade) e órgão expedidor, mu- nicípio e fones para contato, pelo e-mail: atendimento@di- ocesechapeco.org.br ou pelo telefone 3215-1306. Seminário discute agroecologia e produção orgânica

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