O documento descreve o Projeto de Desenvolvimento Sustentável "MAIS VIVER SEMIÁRIDO" no Piauí, financiado pelo FIDA. O projeto visa melhorar a renda e ativos de 22.000 famílias rurais pobres em 4 territórios através do desenvolvimento de cadeias produtivas, assistência técnica, educação profissional e fortalecimento institucional.

1. República Federativa do Brasil - Estado do Piauí
Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola
Projeto de Desenvolvimento
Sustentável “MAIS VIVER
SEMIÁRIDO”
Por: Alejo Lerzundi Silvera
SEPLAN/SDR/EMATER/SEDUC/SETRE
Teresina, outubro 2013

2. Antecedentes
 Acordo de Empréstimo entre FIDA e o Governo do Estado do
Piauí nº I-788/BR de 09/04/2013, no montante de 39.141
milhões de dólares com vigência de 07 anos;
 Por decisão governamental, a Secretaria de Desenvolvimento
Rural – SDR foi efetivada como órgão executor e a Diretoria de
Combate à Pobreza Rural – DCPR na função de Unidade
Gestora do Projeto- UGP, conforme estabelecido no Decreto
Governamental Nº 15.204, de 10/06/2013
 Ajuda Memória de julho de 2013, entre Equipe FIDA e a
Unidade Gestora do Projeto para cumprimento das condições
de efetividade visando implementação do projeto.
 O Projeto Mais Viver Semiárido – PMVS, tendo como o seu
primeiro ano de execução no Estado, é embasado nas
indicações emanadas no contexto de suas Diretrizes,
registradas no Acordo de Empréstimo e detalhadas no Manual
de Operações,

3. Justificativa
• Alta incidência de pobreza rural no Semiárido do Piauí:
Taxa de Pobreza Rural = 77% das famílias. Taxa de Extrema
Pobreza Rural = 46%. 75. 000 domicílios rurais. 100 mil
estabelecimentos rurais: 65%<10 ha, 91%<100 há
•
Degradação dos recursos naturais (Caatinga)
•
Avanços na dotação de infra-estrutura social
•
Emprego não agrícola associado aos arranjos produtivos e
a outras atividades economicas
•
Grande Potencial produtivos dos agricultores familiares
nas cadeias produtivas de : cajucultura,
ovino/caprinocultura, apicultura, mandiocultura, hortas
irrigadas, atividades não agrícolas, extrativismo.

4. População-Alvo.




A população-alvo do Projeto esta constituída por
aproximadamente 75000 lares rurais que vivem em
condições de pobreza no Estado do Piauí:
Dentro desta população-alvo, os beneficiários diretos são
estimados em 22.000 famílias rurais carentes.
Agricultores familiares, trabalhadores rurais sem terra,
jovens , mulheres, pequenos produtores rurais
4 Territórios – 89 municípios.

5. Área de Atuação do Projeto
1. Território Vale
do Sambito
2. Territorios Vale
do Canindé
3. Território Vale
do Rio Guaribas
(Regiões: Picos e
Paulistana)
4. Território da
Serra da Capivara

6. Estratégia de Focalização
–
Enfoque baseado na demanda para selecionar as
prioridades de investimentos e assistência técnica
–
Critérios de elegibilidade para o financiamento
–
Mecanismos competitivos para destinação de recursos
escassos
–
Prioridade aos jovens, principalmente no Componente
de Desenvolvimento Humano e Social
–
Cotas de 50% de mulheres em atividades de educação
técnica e artesanato

7. Objetivos do Projeto
Finalidade:
Contribuir para desenvolver a economia rural e reduzir os
níveis de pobreza rural da Região Semiárida do Piauí
Objetivo Principal:
Melhorar de maneira sustentável a renda agrícola e não
agrícola, os ativos produtivos, as capacidades
organizacionais e as práticas ambientais nas áreas pobres
da Região Semiárida do Piauí

8. Objetivos Específicos



Melhorar a produção agrícola e não-agrícola dos
produtores rurais pobres e o acesso aos mercados,
provendo assistência técnica adequada, recursos
financeiros e fortalecendo suas organizações sociais e
produtivas (Componente 1)
Fortalecer as capacidades da população alvo, em
particular dos jovens, para gerar renda e acessar os
mercados de trabalho, por meio da promoção da
educação técnica e profissional e da disseminação de
conhecimento específico ao ambiente semi-árido
(Componente 2)
Fortalecer as capacidades institucionais para
desenvolver sistemas de assistência técnica e
implementar políticas de desenvolvimento rural na
Região Semiárida do Piauí
(Componente 3)

9. Componente 1: Desenvolvimento
Produtivo (1)
1- Apoiar a participação dos agricultores familiares em
cadeias
produtivas
incluindo
produção,
transformação e comercialização:
2- Fortalecer os serviços de extensão e assistência técnica
3- Promover e disseminar tecnologias produtivas
sustentáveis adaptadas ao Semiárido
4- Apoiar os negócios associativos e individuais,
agrícolas e não agrícolas
5- Construção de pequenos sistemas de irrigação,
melhorando a conservação da água
6- Promover e fortalecer as organizações
associativas e cooperativas dos agricultores
familiares

10. Componente 1: Desenvolvimento Produtivo (2)
1) Assistência Técnica e Serviços de Extensão


21 extensionistas em tempo integral e 326 agentes de
desenvolvimento local
Acordos com entidades públicas e privadas segundo as
atividades e arranjos produtivos apoiados
2) Conta de Investimentos Produtivos

US$ 17,8 milhões para investimentos individuais e coletivos
para 17,500 agricultores e 1,000 artesãs(ãos):

11. Componente 1: Desenvolvimento Produtivo (3)
3) Crédito de Curto Prazo


PRONAF: US$ 2,8 milhões
Pequeno Fundo Rotativo para Artesões(ãs)

12. Componente 2: Desenvolvimento Social e
Humano


Fortalecer as capacidades dos jovens rurais para
gerar renda e acessar aos mercados de trabalho.
Formação técnica em atividades agrícolas e não
agrícolas
157 cursos para cerca de 5.010 jovens (50%
mulheres) com certificados

Bolsas de estágios de 6 meses para 590
estudantes

13. Componente 2: Desenvolvimento Social e
Humano (2)



Introduzir e disseminar nas escolas rurais
atividades agroecológicas com embasamento
científico e de conhecimento do contexto
ambiental 12.000 crianças beneficiadas
1.500 professores de escolas primárias treinados
100 pomares integrados e sistemas de produção
alimentar implantados produziriam cultivos
alimentares em cada escola

14. Componente 2: Desenvolvimento Social e
Humano (3)

Divulgação de informações diretamente relacionadas às
atividades do projeto: produção e exibição de
documentários, publicações e outras atividades

Promoção de várias atividades de comunicação e divulgação
de conhecimentos sobre a temática do semiárido, incluindo
temas e atividades técnicas, produtivas, econômicas e
questões culturais.

15. Componente 3: Fortalecimento Institucional

Assistência técnica e capacitação às Instâncias de
Gestão do Projeto, Fóruns, associações comunitárias,
cooperativas e instituições governamentais envolvidas
no processo de implementação;

Contratação de consultorias e estudos específicos para
promover intercâmbios entre os Projetos do FIDA e
outras experiências;

Contratação de pessoal, aquisição de material e
equipamentos

16. Componente 4: UGP e M&A
1- Pessoal, material e equipamento para a UGP
2- Sistema de M&A baseado em resultados
3- Gestão do conhecimento

17. Financiamento
Componente por
Financiador
(Milhões de US$)
1. Desenvovimento Social
e Humano
2. Desenvolvimento
Produtivo
4. Fortalecimento
Institucional
5. PMU e M&E
TOTAL
%
Estado
BenefiFIDA PRONAF
Total
do Piauí
ciários
2,307
%
2,067
-
- 4,373 11%
3,768 15,939
2,800
6,670 29,177 75%
0,169
0,794
3,428
1,200
9,671* 20,000
25%
51%
-
- 0,963
2%
4,628 12%
2,800
7%
6,670 39,141 100%
17% 100%
* O aporte Estadual em dinheiro novo é de US$ 7,10 milhões, os US$ 2,57 milhões
restantes são aportes já internalizados pelo Estado (materiais e salários). Além
disso, pode se reduzir 0,40 milhões sem diminuir as metas do projeto. O aporte
médio do Estado seria de 0,96 milhões/ano em sete anos.

18. ORGANOGRAMA DO PROJETO
SEPLAN Agência Líder
UNIDADE GESTORA
DO PROJETO/SDR Executora
SEDUC
Co-executora
EMATER
Co-executora
Conselho Gestor
SDR, SEPLAN, SEDUC, SETRE,
EMATER, PROGRAMA MAIS
VIVER
CIP
Conta de
Investimentos
Produtivos
SETRE
Co-executora
Agências Parceiras:
SE BRAE
Coopea tivas
(Casa
Apis)
EMBRAPA
PRONAF
05 Coordenações Regionais
Beneficiários
SENAR, SENAI, ONG´s,
IFPI, Univers.
Escolas Técn.

19. Resultados e Impactos Esperados
 Produção e Produtividade agrícola e não agrícola,
incrementados;
 Emprego, Renda e Ativos, incrementados:
 Agrícola e não agrícola;
 Individuais e coletivas;
 Acesso aos mercados por parte dos pequenos
produtores, melhorados;,
 Acesso sustentável a serviços de extensão e assistência
técnica, melhorados;
 Organizações de produtores e participação na
governança local, fortalecidas;
 capacidades técnicas dos jovens rurais, melhorados;
 Práticas ambientais, melhorados.

20. Resultados Sustentabilidade
 O Projeto se insere em instituições estatais
permanentes, o que dar sustentabilidade
institucional ao Projeto
 O Projeto, articulado com as políticas nacionais e
estaduais de redução da pobreza
 O Projeto representa uma ferramenta complementar
as políticas e programas governamentais
 Apóia o desenvolvimento de organizações de bases
autônomas