Empreendedorismo na gestão pública sempree

1
Empreendedorismo na Gestão
Pública Sempree
Nosso guia de sucesso, eficácia e
eficiência em gestão

Introdução
A administração é uma área de estudo muito importante.
Nela estão concentrados os aspectos de planejar, organizar,
dirigir, controlar e coordenar, os quais podem ser aplicados
aos diversos setores e modalidade de instituições.
Dois dos principais setores que podemos citar são a
Administração Privada e Administração Pública. A primeira é
marcada pela lucratividade e expansão comercial, através
das micro e pequenas empresas, até as grandes
corporações mundiais bilionárias. Já a segunda teve seu
contexto histórico o regime burocrático, através de
processos complexos e ineficientes.
Hoje em dia, ambas precisam aprimorar seus processos e
cultura, onde com o surgimento do empreendedorismo isto
foi facilitado. Porém, para a iniciativa privada isto já é regra,
enquanto no setor público a mudança de cultura burocrática
para um processo mais eficiente passa por uma transição
árdua.
O empreendedorismo pode e deve fazer parte destas
mudanças e das renovações de processos, principalmente
na administração pública.
O empreendedorismo é um tema novo no Brasil. Ele diz
respeito às novas práticas de lidar com negócios, como
transformar ideias em realidade, crescer em meio a crise e
se consolidar no topo mantendo o desempenho. Mas sua
definição ainda é subjetiva e muda de acordo com o
pensador ou instituição que o define.
Índice

Para o relatório da Accenture (2001), empreendedorismo é
a criação de valor por pessoas e organizações trabalhando
juntas para implementar ideias por meio da aplicação da
criatividade, capacidade de transformação e o desejo de
tornar aquilo que comumente chamarias de risco.
Por isto, a Sempree – Saber Empreendedor, empresa
focada no ensino, consultoria e compartilhamento do
empreendedorismo em toda sua amplitude, desenvolveu
este Guia para auxiliar Gestores e Instituições Públicas na
implementação do empreendedorismo, despertando a
vocação para empreender e aprender no entendimento
deste novo cenário.
Índice
O empreendedorismo pode e
deve fazer parte destas mudanças
e das renovações de processos,
principalmente na administração
pública.

1 | Gestão Pública
Conceito: É a atividade desenvolvida pelo Estado ou seus
delegados, sob o regime de Direito Público, destinada a
atender de modo direto e imediato, necessidades concretas
da coletividade. É todo o aparelhamento do Estado para a
prestação dos serviços públicos, para a gestão dos bens
públicos e dos interesses da comunidade.
“A Administração Pública direta e indireta ou fundacional,
de qualquer dos poderes da União, dos Estados, do Distrito
Federal e dos Municípios, obedecerá aos princípios de
legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e
eficiência ...”
Características:
praticar atos tão somente de execução – estes atos são
denominados atos administrativos; quem pratica estes atos
são os órgãos e seus agentes, que são sempre públicos;
exercer atividade politicamente neutra - sua atividade é
vinculada à Lei e não à Política;
ter conduta hierarquizada – dever de obediência - escalona
os poderes administrativos do mais alto escalão até a mais
humilde das funções;
praticar atos com responsabilidade técnica e legal – busca a
perfeição técnica de seus atos, que devem ser
tecnicamente perfeitos e segundo os preceitos legais;
caráter instrumental – a Administração Pública é um
instrumento para o Estado conseguir seus objetivos. A
Administração serve ao Estado.
competência limitada – o poder de decisão e de comando
de cada área da Administração Pública é delimitada pela
área de atuação de cada órgão.
Índice

2 | Princípios da Gestão Pública
Antigamente havia uma preocupação doutrinária no sentido
de se orientar os administradores públicos para terem um
comportamento especial frente à Administração Pública.
Esse comportamento especial, regido por princípios básicos
administrativos, no Brasil foi aparecendo nas leis
infraconstitucionais. Posteriormente, em 1988, os
constituintes escreveram no art. 37 da CF um capítulo sobre
a Administração Pública, cujos princípios são elencados a
seguir:
1) Princípio da Legalidade: segundo ele, todos os atos da
Administração têm que estar em conformidade com os
princípios legais.
Este princípio observa não só as leis, mas também os
regulamentos que contém as normas administrativas
contidas em grande parte do texto Constitucional. Quando
a Administração Pública se afasta destes comandos, pratica
atos ilegais, produzindo, por conseqüência, atos nulos e
respondendo por sanções por ela impostas (Poder
Disciplinar). Os servidores, ao praticarem estes atos, podem
até ser demitidos.
Um administrador de empresa particular pratica tudo aquilo
que a lei não proíbe. Já o administrador público, por ser
obrigado ao estrito cumprimento da lei e dos regulamentos,
só pode praticar o que a lei permite. É a lei que distribui
competências aos administradores.
Índice

2) Princípio da Impessoalidade: no art. 37 da CF o
legislador fala também da impessoalidade. No campo do
Direito Administrativo esta palavra foi uma novidade. O
legislador não colocou a palavra finalidade.
Surgiram duas correntes para definir “impessoalidade”:
Impessoalidade relativa aos administrados: segundo esta
corrente, a Administração só pode praticar atos impessoais
se tais atos vão propiciar o bem comum (a coletividade). A
explicação para a impessoalidade pode ser buscada no
próprio texto Constitucional através de uma interpretação
sistemática da mesma. Por exemplo, de acordo com o art.
100 da CF, “à exceção dos créditos de natureza alimentícia,
os pagamentos devidos pela Fazenda... far-se-ão na ordem
cronológica de apresentação dos precatórios...”. Não se
pode pagar fora desta ordem, pois, do contrário, a
Administração Pública estaria praticando ato de
impessoalidade;
Impessoalidade relativa à Administração: segundo esta
corrente, os atos impessoais se originam da Administração,
não importando quem os tenha praticado. Esse princípio
deve ser entendido para excluir a promoção pessoal de
autoridade ou serviços públicos sobre suas relações
administrativas no exercício de fato, pois, de acordo com os
que defendem esta corrente, os atos são dos órgãos e não
dos agentes públicos;
Índice

3) Princípio da Finalidade: relacionado com a
impessoalidade relativa à Administração, este princípio
orienta que as normas administrativas tem que ter sempre
como objetivo o interesse público.
Assim, se o agente público pratica atos em conformidade
com a lei, encontra-se, indiretamente, com a finalidade, que
está embutida na própria norma. Por exemplo, em relação à
finalidade, uma reunião, um comício ou uma passeata de
interesse coletivo, autorizadas pela Administração Pública,
poderão ser dissolvidas, se tornarem violentas, a ponto de
causarem problemas à coletividade (desvio da finalidade).
Nesse caso, quem dissolve a passeata, pratica um ato de
interesse público da mesma forma que aquele que a
autoriza. O desvio da finalidade pública também pode ser
encontrado nos casos de desapropriação de imóveis pelo
Poder Público, com finalidade pública, através de
indenizações ilícitas;
Índice

4) Princípio da Moralidade: este princípio está diretamente
relacionado com os próprios atos dos cidadãos comuns em
seu convívio com a comunidade, ligando-se à moral e à
ética administrativa, estando esta última sempre presente
na vida do administrador público, sendo mais rigorosa que a
ética comum.
Por exemplo, comete ato imoral o Prefeito Municipal que
empregar a sua verba de representação em negócios
alheios à sua condição de Administrador Público, pois, é
sabido que o administrador público tem que ser honesto,
tem que ter probidade e, que todo ato administrativo, além
de ser legal, tem que ser moral, sob pena de sua nulidade.
Nos casos de improbidade administrativa, os governantes
podem ter suspensos os seus direitos políticos, além da
perda do cargo para a Administração, seguindo-se o
ressarcimento dos bens e a nulidade do ato ilicitamente
praticado. Há um sistema de fiscalização ou mecanismo de
controle de todos os atos administrativos praticados. Por
exemplo, o Congresso Nacional exerce esse controle
através de uma fiscalização contábil externa ou interna
sobre toda a Administração Pública.
Índice

5) Princípio da Publicidade: é a divulgação oficial do ato da
Administração para a ciência do público em geral, com
efeito de iniciar a sua atuação externa, ou seja, de gerar
efeitos jurídicos. Esses efeitos jurídicos podem ser de
direitos e de obrigações.
Por exemplo, o Prefeito Municipal, com o objetivo de
preencher determinada vaga existente na sua
Administração, nomeia alguém para o cargo de Procurador
Municipal. No entanto, para que esse ato de nomeação
tenha validade, ele deve ser publicado. E após a sua
publicação, o nomeado terá 30 dias para tomar posse. Esse
princípio da publicidade é uma generalidade. Todos os atos
da Administração têm que ser públicos.
Índice

A publicidade dos atos administrativos sofre as seguintes
exceções:
nos casos de segurança nacional: seja ela de origem
militar, econômica, cultural etc.. Nestas situações, os atos
não são tornados públicos. Por exemplo, os órgãos de
espionagem não fazem publicidade de seus atos;
nos casos de investigação policial: onde o Inquérito
Policial é extremamente sigiloso (só a ação penal que é
pública);
nos casos dos atos internos da Adm.Pública: nestes, por
não haver interesse da coletividade, não há razão para
serem públicos.
Por outro lado, embora os processos administrativos devam
ser públicos, a publicidade se restringe somente aos seus
atos intermediários, ou seja, a determinadas fases
processuais.
Por outro lado, a Publicidade, ao mesmo tempo que inicia
os atos, também possibilita àqueles que deles tomam
conhecimento, de utilizarem os remédios constitucionais
contra eles. Assim, com base em diversos incisos do art. 5°
da CF, o interessado poderá se utilizar:
do Direito de Petição;
do Mandado de Segurança (remédio heróico contra atos
ilegais envoltos de abuso de poder);
da Ação Popular;
Habeas Data;
Habeas Corpus.
Índice

A publicidade dos atos administrativos é feita tanto na
esfera federal (através do Diário Oficial Federal) como na
estadual (através do Diário Oficial Estadual) ou municipal
(através do Diário Oficial do Município). Nos Municípios, se
não houver o Diário Oficial Municipal, a publicidade poderá
ser feita através dos jornais de grande circulação ou afixada
em locais conhecidos e determinados pela Administração.
Por último, a Publicidade deve ter objetivo educativo,
informativo e de interesse social, não podendo ser
utilizados símbolos, imagens etc. que caracterizem a
promoção pessoal do Agente Administrativo.
Índice

3 | Empreendedorismo na Gestão Pública
Estamos vivenciando um momento muito peculiar em
termos de gestão pública, de total desencanto e
incredulidade em nosso país, onde todos os dias a
imprensa repete o abandono nas instituições públicas, mas
eis a questão: como poderíamos mudar essa realidade?
Em nosso ponto de vista, o empreendedorismo pode
propiciar a construção de um conceito real, capaz de se
enquadrar na realidade das instituições públicas. Pode ser
implantado ao modelo de gestão pública, com capacidade
de gerar inovação e criatividade.
Existem muitas barreiras para o desenvolvimento do
empreendedorismo na gestão pública, no entanto nas
pesquisas do GEM(Global Entrepreneurship Monitor), o
Brasil está classificado entre os países mais
empreendedores do planeta, para a abertura de novos
negócios, com uma taxa média de empreendedorismo de
quase 25%, no período entre 2002 e 2012, entretanto, esta
realidade ainda é ausente nas organizações públicas.
De acordo com GEM, o Chile tem se destacado em áreas
relacionadas com as políticas e programas públicos para o
empreendedorismo, que se refere às políticas do novo
governo em favor do empreendedorismo.
Nesse sentido, na administração pública também é
essencial a procura por resultados, essas implicações não
estão ligadas ao lucro em si, mas à melhor utilização dos
recursos nas diversas esferas de governo e principalmente
voltados à melhoria da comunidade. É possível provocar um
ambiente empreendedor mesmo em um cenário em que a
burocracia e gargalos são predominantes, como é o caso
das instituições públicas.
Índice

Empreender não significa só comercialização de serviços e
produtos, os nordestinos têm espírito empreendedor.
Empreendedores são pessoas motivadas pela realização e
alcance de seus objetivos, por isso possuem como
características a criatividade, proatividade, inovação,
liderança, iniciativa, comprometimento, flexibilidade, ousadia
e autoconfiança, sendo a principal dessas, a capacidade de
diferenciar-se. O gestor público empreendedor visa atender
aos cidadãos, como clientes que possuem necessidades a
serem atendidas; uma prática atual na gestão pública e
utilizada há muito tempo na gestão privada. Entretanto,
legislação, cultura organizacional e limitação dos recursos
são fatores que dificultam uma gestão empreendedora no
serviço público, mas não é impossível de ser aplicada no
dia-a-dia do órgão público. A ideia de que o funcionalismo
público é de baixa qualidade, péssimo serviço não pode ser
reforçado – deve ser superado.
É importante enfatizar esse assunto que é discutido por
poucos, mas pode fazer um grande diferencial na próxima
gestão. A cultura empreendedora na organização pública
significa revigorar as formas de gestão, uma nova visão
sobre o dolo pelos resultados, entendida como de
responsabilidade de cada um, com a liderança exercida no
âmbito de cada setor específico. E provocar a introdução de
novas regras, estruturas de relacionamento interno e
externo.
Empreender tem muitos significados, mas um deles
certamente é reconhecer que há problemas e obstáculos a
ser superados. Ao abraçar essa postura empreendedora, os
futuros gestores estão garantindo o desenvolvimento do
país, tendo o empreendedorismo como principal fator de
desenvolvimento no setor público.
A Sempree quer contribuir para o avanço da discussão
sobre empreendedorismo na administração pública, uma
vez que este é entendido apenas no setor privado. Uma
interferência de um gestor empreendedor nos dias atuais é
essencial e gera resultados positivos para a sociedade,
tendo como resultado uma notável melhoria.
Índice

4 | Programa Sempree Público
O Programa Sempre Público é a extensão da empresa
Sempree – Saber Empreendedor no atendimento de
instituições públicas que buscam a eficácia e eficiência em
sua rotina.
Cada instituição tem suas particularidades, porém, os
setores principais se repetem. Por isto apresentamos uma
lista de possibilidades que o gestor deve observar, desde
operações básicas até as mais complexas.
As ferramentas se alternam entre treinamentos (variando
entre 8 e 40 horas) e assessorias que tem o objetivo de
aumentar o controle do gestor e servidores sobre os
processos. Veja:
Índice

4.1 | Gestão
 Administração de cargos e salários
 Arquivamento
 Comunicação Organizacional
 Gestão Cultural
 Gestão de Estoques
 Gestão de Logística
 Gestão de Processos
 Gestão de Rotinas administrativas
 Metodologia 5S
 Organização de Documentos
Índice

4.2 | Comunicação
 Falando em Público – Apresentação em Público
 Falando em Público – Condução de Reuniões
 Oratória: Apresentador de sucesso
 Reuniões Eficazes
 Língua Portuguesa Aplicada
 Normas da ABNT aplicadas a Trabalhos Técnicos
 Redação oficial: como escrever bem e melhor
Índice

4.3 | Recursos Humanos
 Avaliação de Desempenho por Competências
 Contratação de Trabalhadores
 Departamento Pessoal
 Desenvolvimento interpessoal no trabalho
 Dinâmicas Vivenciais para equipes
 Ética no Trabalho
 Ética profissional
 Ética, Moral e Cidadania
 Gestão de conflitos em equipes
 Gestão de Conflitos no trabalho
 Gestão de Pessoas nas Organizações
 Gestão de pessoas: como construir uma equipe
de sucesso
 Gestão e Liderança
 Gestor de Relacionamento
 Intraempreendedorismo
 Introdução a Gestão de Pessoas
 Liderança
 Motivação no trabalho
 Motivação pessoal
 Pesquisa de Clima Organizacional
 Qualidade em serviços
 Relações Interpessoais no Trabalho
Índice

4.4 | Atendimento
 Atendimento com acolhimento e humanização
 Atendimento com Excelência
 Excelência em atendimento
 Secretariado Básico
 Secretariado Avançado
Índice

4.5 | Produtividade
 Gestão do Tempo
 Organização de Eventos
 Descomplicando o Google: produtividade, organização e edição através das nuvens
 Descomplicando o powerpoint: apresentação de alto impacto
 Descomplicando o powerpoint: criação de conteúdos atraentes (ebooks, apostilas, relatórios e outros)
 Descomplicando o word: produtividade, organização e edição
 Ferramentas da Gestão da Qualidade
 Ferramentas de Criatividade e Inovação
Índice

4.6 | Extras
 Satisfação de Clientes/Usuários
 Segurança do trabalho: básico
 Segurança do trabalho: Intermediário
 Outros por demanda
Índice

5 | Metodologia da Problematização
Um dos grandes problemas das consultorias é apresentar
soluções para os empreendedores como se fossem meras
informações. Acreditamos que o empreendedor precise
dominar seu negócio, e para isto aplicamos a Metodologia
da Problematização em nossos cursos e consultorias.
O francês Charles Maguerez, em 1970, aceitou a
incumbência de trabalhar na integração de adultos
emigrantes oriundos de países africanos que foram para
França trabalhar na agricultura e na indústria. O objetivo era
iniciar aqueles alunos à compreensão dos conteúdos
específicos do trabalho, da língua e da cultura do novo país.
Devido à dificuldade do idioma dos alunos e do
analfabetismo, Charles organizou uma metodologia
baseada na resolução de problemas, tratada em grande
grupo (classe, turma e com a participação do professor) não
voltada para o “saber”, mas para o “saber fazer”, partindo
da observação das necessidades reais para um debate
levando em consideração, não os conhecimentos, mas a
experiência de cada um, para se chegar à criação da
solução do problema naquela realidade observada.
Acreditamos que o empreendedor
precise dominar seu negócio, e
para isto aplicamos a
Metodologia da Problematização
em nossos cursos e consultorias.
Índice

Maguerez baseou este seu método em três hipóteses:
1. Estabelecer uma ligação estreita entre a problemática
e o meio real em que sucede, observando-se “in loco”
todas as suas características;
2. Na reflexão comum sobre o que se observou no real,
recorrendo-se a gestos, imagens e desenhos, com a
sua denominação em francês, para a aquisição da
língua e de conhecimentos gerais, técnicos e
aritméticos relativos ao desempenho profissional.
3. Numa fase mais adiantada, logo que os alunos
adquiriam um domínio mínimo da compreensão do
francês, passavam a participar nas aulas instrutores,
que vinham transmitir conhecimentos técnico-
profissionais específicos.
Índice

5.1 | O arco de Maguerez
Este método foi designado como “metodologia do arco” porque as suas cinco etapas de funcionamento começam e
terminam na realidade, descrevendo a sequência dos seus trabalhos em um arco:
Realidade
I Observação da realidade
(problema)
II Levantamento
dos pontos-chave
III Teorização
IV Hipóteses de solução
V Aplicação a realidade
Índice

I Observação da realidade: definido o problema a
estudar / investigar, inicia-se uma reflexão sobre os
possíveis fatores e determinantes maiores
relacionados ao problema, possibilitando uma maior
compreensão sobre o mesmo.
II Levantamento dos pontos-chave: na segunda etapa
- dos Pontos-chave –são definidos os aspectos
relacionados ao problema, cuja investigação
possibilitará uma nova reflexão sobre o mesmo. Os
pontos-chave podem ser expressos através de
questões básicas que se apresentam para o estudo;
através de afirmações sobre aspectos do problema;
por meio de tópicos a serem investigados ou ainda
outras formas, possibilitando a criatividade e
flexibilidade nessa elaboração, após a compreensão
do problema pelo grupo.
Índice

III Teorização: a terceira etapa – Teorização – é o
momento de construir respostas mais elaboradas
para o problema. Os dados obtidos, registrados e
tratados, são analisados e discutidos, buscando-se um
sentido para eles, tendo sempre em vista o problema.
Todo estudo até a etapa da Teorização deve servir de
base para a transformação da realidade.
IV Hipóteses de solução: então se chega à quarta
etapa – Hipóteses de Solução – em que a criatividade
e a originalidade devem ser bastante estimuladas
para se pensar nas alternativas de solução. Bordenave
(1989, p. 25) aponta que “o aluno usa a realidade para
aprender com ela, ao mesmo tempo em que se
prepara para transformá-la”.
Índice

V Aplicação a realidade: a última etapa – Aplicação à
Realidade – é aquela que possibilita o intervir, o
exercitar, o manejar situações associadas à solução do
problema. A aplicação permite fixar as soluções
geradas e contempla o comprometimento do
pesquisador para voltar para a mesma realidade,
transformando-a em algum grau.
A Metodologia da Problematização diferencia-se de
outras metodologias de resolução de problemas,
devido a peculiaridade processual que possui, ou seja,
seus pontos de partida e de chegada, efetivando-se
através da aplicação do estudo à realidade na qual se
observou o problema.
Índice

Conclusão
Os novos caminhos da Gestão Pública precisam de novas
atitudes empreendedoras. Nossa intenção não é afirmar
qual o método ou ferramenta será absoluto na obtenção do
sucesso, pois sabemos que existem várias maneiras
eficazes para atuar, porém, selecionamos algumas das
melhores soluções para trabalhar.
Esperamos que através das abordagens tenhamos
contribuído para enriquecer um pouco mais seus
conhecimentos. Nosso maior objetivo é fazer parte de uma
nova geração de empreendedores de sucesso que
multipliquem as atitudes vencedoras nos negócios e na
gestão pública.
Que o guia Empreendedorismo na Gestão Pública Sempree
contribua para seus avanços na gestão pública.
Sucesso Sempree!
contatosempree@gmail.com
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Referências
http://www.tudosobreconcursos.com/materiais/direito-administrativo/a-administracao-publica
http://www.cfa.org.br/acoes-cfa/artigos/usuarios/empreendedorismo-na-gestao-publica
http://www.ibqp.org.br/gem
Índice

A Sempree – Saber Empreendedor é uma empresa focada no
ensino, consultoria e compartilhamento do empreendedorismo
em toda sua amplitude.
Oferecemos cursos com ferramentas atuais e inovadoras,
através de um material criativo e aulas inspiradoras.
Nossa equipe é orientada a produzir conteúdos ricos e materiais
fora do clichê, capazes de despertar a criatividade.
A equipe multidisciplinar é composta por profissionais jovens e
seniores com vivência empresarial e que atuam em sinergia
compartilhando ideias.

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