2. PORTUGAL 2020: Novos instrumentos de financiamento
Qualificação PME
Promovemos a
competitividade
das Empresas
Apoiamos o
crescimento sustentado
dos nossos clientes
7. PT 2020 – Qualificação PME
Inovação organizacional e gestão
Economia Digital e TIC
Criação de marcas e design
Desenvolvimento e eng.ª de produtos, serviços e processos
Propriedade industrial
Qualidade
Transferência de Conhecimento
Distribuição e Logística
Ecoinovação
1. Âmbito da Intervenção
8. PT 2020 – Qualificação PME
Estar legalmente constituído
Dispor de contabilidade organizada
Não ser empresa em dificuldade
Não estar sujeita a injunção de recuperação pendente
Cumprir Critérios de PME (Declaração emitida pelo IAPMEI)
Situação regularizada para com:
Autoridade Tributária
Segurança Social
Entidades pagadoras dos incentivos, incluindo reembolsos
Cumprir as condições necessárias ao exercício da atividade
Apresentar uma situação económico-financeira equilibrada
2. Critérios de Elegibilidade dos Promotores
9. PT 2020 – Qualificação PME
Ter concluído os projetos anteriormente apoiados ao abrigo da mesma Tipologia
(exceto, participações em Proj. Conjuntos)
Não ter apresentado a mesma candidatura no âmbito da qual esteja a
decorrer o processo de decisão ou em que a decisão tenha sido favorável
Encontrar-se certificado ou recorrer a entidades formadoras certificadas no
âmbito do FSE
Não deter ou ser detido em + de 50% empresa que não tenha cumprido devolução de
apoios no âmbito de projetos apoiados por fundos europeus
Condições reportadas à data de candidatura, exceto no que respeita à situação tributária e
contributiva, reportada à data da formalização do apoio.
2. Critérios de Elegibilidade dos Promotores
10. PT 2020 – Qualificação PME
Data de candidatura anterior à data de início (admitindo-se apenas adiantamentos até 50% para
sinalização e estudos prévios até 1 ano)
Os projectos serem sustentados por uma análise estratégica da empresa (áreas críticas de
competitividade; diagnóstico à situação da empresa; fundamentação das opções de investimento;
sustentação financeira do projeto e do negócio)
Demonstrar que se encontram asseguradas as fontes de Financiamento
Duração máxima de 24 meses e 6 meses para iniciar a execução, após comunicação da Decisão
Não incluir as mesmas ações noutros Projetos
Quando integrem ações de formação profissional, demonstrarem que o projeto formativo é
coerente e consonante com os objetivos do projeto e não inclui ações de formação obrigatórias
Investimento mínimo de 25 mil euros
3. Critérios de Elegibilidade dos Projetos
11. Incentivo não reembolsável:
Taxa de incentivo até 45% para PME
Taxa de incentivo de 50% nas despesas com formação profissional, a que
acrescem as seguintes majorações (até uma taxa máxima de 70%):
10% para trabalhadores deficientes ou desfavorecidos;
20% para micro e pequenas empresas;
10% para médias empresas
Limites do Incentivo:
Projeto Individual – 500 mil€
PT 2020 – Qualificação PME
4. Incentivo e Natureza
12. PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis
a) Inovação organizacional:
Equipamentos relacionados com o desenvolvimento do projeto
Software relacionado com o desenvolvimento do projeto
Contratação de quadros técnicos c/ nível de qualificação >= VI
- Salário base mensal (até 1.850 €) acrescido de encargos obrigatórios
- Corresponder a custos salariais do projeto
-Ter por base um contrato de trabalho
- Data de contratação posterior à data de candidatura
- Inexistência de vínculo do RH nos 12 meses anteriores com o beneficiário ou empresa parceira
ou associada
- Corresponder a criação líquida de PT;
- Não corresponder a PT de gerentes, administradores e/ou sócios
13. PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis (cont.)
b) Outras despesas elegíveis:
Custos com entidades certificadoras e com a realização de testes e ensaios em laboratórios
acreditados
Custos com a conceção e registo associados à criação de novas marcas ou coleções
Custos com a presença na web (economia digital)
Domiciliação de aplicações
Adesão a plataformas eletrónicas
Subscrição de aplicações em regime de software as a service
Criação e publicação de novos conteúdos eletrónicos
Inclusão e catalogação em diretórios e motores de busca
Estudos, diagnósticos e auditorias
Custos com intervenção de TOC/ROC (máx. 5.000 € )
14. PT 2020 – Qualificação PME
5. Despesas Elegíveis (cont.)
c)Propriedade Industrial:
Obtenção, validação e defesa de patentes
Outros custos de registo
d) Formação de recursos humanos:
Custos de pessoal relativos a formadores
Custos de funcionamento relativos a formadores e formandos:
Despesas com deslocações, materiais e outros fornecimentos
Amortizações de instrumentos e equipamentos
Consultoria associada ao projeto de formação
Custos de pessoal relativos a formandos e custos indiretos gerais
15. Custos de funcionamento, investimentos de manutenção/ substituição e custos relacionados com
atividades de tipo periódico/contínuo
Custos referentes a atividades de exportação, criação ou funcionamento de redes de distribuição
Trabalhos para a própria empresa
Pagamentos em numerário > 250 €
Despesas pagas no âmbito de contratos com intermediários ou consultores, em que os
montantes são expressos em % do incentivo ou das despesas elegíveis
Compra de imóveis, incluindo terrenos
Nota: Todas as aquisições têm de ser feitas em condições de mercado, a entidades fornecedoras com
capacidade para o efeito e a terceiros não relacionados com o adquirente
PT 2020 – Qualificação PME
6. Despesas Não Elegíveis
17. Objetivos e Prioridades
Área Geográfica de aplicação
Âmbito Sectorial
Pontuação mínima MP + Critério de desempate
AG financiadoras
Modo de submissão das candidaturas
Outras condições específicas de acesso
Nota: Os AAC podem ser de natureza geral ou específica, decorrente de foco temático e/ou
territorial
PT 2020 – Qualificação PME
7. Avisos para Apresentação de Candidaturas
18. PT 2020 – Qualificação PME
8. Dotação Orçamental
Programa Operacional
Dotação
Orçamental
(milhares de euros)
Competitividade e
Internacionalização
10.000
Regional do Norte 12.000
Regional do Centro 8.000
Regional de Lisboa 4.000
Regional do Alentejo 3.000
Regional do Algarve 3.000
Total 40.000
Critérios: Micro e Pequenas Empresas,
beneficiam dos PO Regionais
Médias Empresas beneficiam do POCI
(Nacional)
Exceção: Médias Empresas de Lisboa e
Algarve, beneficiam dos PO
19. PT 2020 – Qualificação PME
9. Critérios de Seleção
As candidaturas são avaliadas através de um indicador de MP, com base em Domínios de
Avaliação e de acordo com Metodologia de cálculo definida no AAC
As candidaturas são ordenadas por ordem decrescente de MP e selecionadas até ao limite
orçamental definido no AAC
O orçamento de cada Concurso pode ser reforçado por decisão da AG financiadora
Critérios de desempate:
Data de candidatura
Outros critérios que sejam estabelecidos nos AAC
20. PT 2020 – Qualificação PME
10. Critérios de Seleção
DOMÍNIOS DE AVALIAÇÃO
A. Qualidade do projeto
B. Impacto do projeto na competitividade da empresa
C. Contributo do projeto para a economia
D. Contributo do projeto para a competitividade territorial
MÉRITO DO PROJETO (MP)
MP = 30% A + 20% B + 20% C + 30% D
21. PT 2020 – Qualificação PME
11. Pagamentos aos Beneficiários
Norma de pagamentos a estabelecer através de Orientação de Gestão
Previstas as Modalidades de Adiantamento, Reembolso e Saldo final
Adiantamentos
Contra garantia bancária ou garantia mútua
Contra faturas (ou documentos equivalentes), com obrigação de apresentação dos respectivos
comprovativos de pagamento no prazo de 30 dias úteis a contar da data do adiantamento
NOTA: pagamentos superiores a 500 mil€ e que correspondam a mais de 25% do investimento
contratado não ficam dispensados da apresentação de garantia
23. PROJETOS DE INVESTIMENTO PROMOVIDOS
POR EMPRESAS OU POR ASSOCIAÇÕES EMPRESARIAIS DO SETOR DO COMÉRCIO
Visam a modernização e valorização da oferta dos estabelecimentos abertos ao público através da aposta na
inovação e da utilização de formas avançadas de comercialização
INOVAÇÃO DE PROCESSO
ORGANIZACIONAL
MARKETING
24. Quem pode concorrer?
EMPRESAS COMERCIAIS
•Atividade principal na CAE 47*
• Não dividas Finanças e Segurança Social
• Autonomia financeira ≥ 15%
• Pequenas e Micro empresas
*Exceção das CAE (47300, 47240, 47790,47770,47810, 47820 E 47890)
e não apoia estabelecimentos em centros comerciais
25. Que projetos?
PROJETO
• Execução até 12 meses
• 20% do investimento elegível em capitais
próprios
• Não retroatividade de despesas*
• Investimento mínimo de 15.000€
• Incentivo máximo de 35.000€
*Exceção das CAE (47300, 47240, 47790,47770,47810, 47820 E 47890)
e não apoia estabelecimentos em centros comerciais
26. Que despesas?
INCENTIVO PARA AQUISIÇÃO
• HARDWARE
•Relacionado com a
atividade comercial
• SOFTWARE
•Relacionado com a
atividade comercial
• ECONOMIA DIGITAL:
•Website
•Portais
•E-Commerce
• CERTIFICAÇÃO E INOVAÇÃO:
•Qualidade ISO9001
•Ambiente e
Segurança
•Produto
•Propriedade
Industrial
• EQUIPAMENTO DE
COMUNICAÇÃO:
•Mobiliário
•Fachadas e áreas de
venda (remodelação)
•Toldos e Reclamos
• CONSULTORIA:
•Estudos
•Diagnósticos
•Imagem
Inclui
CANDIDATURA
27. Quanto?
FUNDO PERDIDO
40%
até ao limite
35.000€
+ 5%
Prémio de boa
execução
Outros limites:
•Até € 1.500, para decoração, design de interiores, vitrinismo e tradução de conteúdos para língua estrangeira
•Até € 10.000, para Requalificação da fachada, remodelação da área de venda ao público no interior do estabelecimento, e aquisição de toldos ou reclamos para
colocação no exterior do estabelecimento
•Até € 1.500, para Estudos, diagnósticos, conceção de imagem, projetos de arquitetura e das especialidades e processo de candidatura
•Até € 500, para Intervenção de Técnico Oficial de Contas (TOC)
•Sem limites todos os outros
28. Contatos
João Lacão | Diretor Geral e Comercial | jlacao@multisector.pt
Daniel Moniz | Consultor Comercial | daniel.moniz@multisector.pt
Francisco Carvalho | Consultor Comercial | francisco.carvalho@multisector.pt
Sede Braga
Rua Peão da Meia Laranja
Nº53 R/C Dtº
Maximinos
4700-241 Braga
T: +351 253 303 260
Lisboa Delegação
Elospark II, Corpo C - Esc. 23
Estrada de São Marcos
2735-521 Agualva Cacém
T: +351 214 276 200
F: +351 214 265 635
40. PRIMAVERA Academy
Gestão e
Estratégia
Liderança e
Desenvolvimento Pessoal
Marketing e Vendas Recursos Humanos
Finanças e
Controlo de Gestão
Processos Produto Processos Produto Processos Produto
Logística e Compras Operações Setoriais Contabilidade e Fiscalidade
Processos Produto Processos Produto Processos Produto
Plataformas e Tecnologias Informação
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