Alexandre M. Mazzer, Dr.
PLANO ESTADUAL DE
GERENCIAMENTO COSTEIRO:
Zoneamento Marinho-ZEEC
BREVE CONTEXTO HISTÓRICO
• Programa Nacional do Meio Ambiente II-PNMA II/MMA -
2001-2005
• ZEEC- Faixas terrestres e marít...
OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06
I - Compatibilizar as atividades sócio-econômicas e da expansão urbana com
as caracte...
a) Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais terrestres e
marinhos da zona costeira;
b) Impedir a degradação do...
BASE LEGAL
• UNCLOS I e II
• MARPOL
• Normans
• Lei dos portos (n..8630/93)
• Lei do óleo (n.9.960/00)
• Lei do tráfego aq...
GERCO/SC
12 náuticas a partir da linha
de base retas
TOTAL-36 municípios +2
Pescaria Brava e Rincão
SETOR I-Norte
SETOR II...
ASPECTOS METODOLÓGICOS
• MARINE SPATIAL PLANING –UNESCO/IOC
Gerenciamento Costeiro/SC
ZONA COSTEIRA- SC
FAIXA MARÍTIMA
Mar territorial;Estuários, Lagoas e Lagunas
FAIXA TERRESTRE
Con...
ASPECTOS METODOLÓGICOS
1)Levantamento e revisão bibliográfica e documental;
Dados secundários
Dados primários- Faixa marít...
Temas utilizados na sobreposição:
Baia Norte:
-Sedimento média
-Carbono Total
-Nitrogenio Total
-% Matéria Orgânica
-Batim...
SETORES- Multifuncionalidade
• Restrição à Pesca
• Áreas de produção
aquicola
• Rotas aquaviarias e
terminais nauticos
• I...
RESTRIÇÃO À PESCA
ÁREAS DE PRODUÇÃO AQUICOLA
USO DO MAR
TEMAS EM MEIO AMBIENTE
TEMAS EM MEIO AMBIENTE
USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUP ZUE
Distancia á praia (m) 0-200 0-200 200-500 >500 200-3000 variável variável 0-1500...
USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUAP ZUE
Jet sky N N S S N N N S p/a S p/a
Caça submarina em apneia S c/r N S c/r S N S ...
Critérios e enquadramentos do ZEEC-Faixa marítima
1. ZPM -Zona de Proteção Marinha
2. ZR- Zona de Recreação
3. ZRN- Zona d...
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Zoneamento Ecológico
Econômico Costeiro-
Faixa Marítima
Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro-Faixa Marítima
Exemplos-Irlanda
Exemplos- Bélgica
Exemplos- Rio Aveiro
Exemplos
Portugal
GERCO E SUSTENTABILIDADE
CARTA SÍNTESE DO ZONEAMENTO
MARINHO DO ESTADO DO PARANÁ
ZM1: Zona Estuarina de Uso Geral
ZM2: Zona Estuarina de Conservaçã...
Cenário
GERCO/SC
Conflitos
Cenário
GERCO/SC
Conflitos
Cenário GERCO/SC
Potencialidade
• Ketchum (1972)
MUITO OBRIGADO !
CONTATO: magnitudemare@gmail.com
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Política de Planejamento Ambiental
• Espacialização e aplicação de princípio da capacidade
de supor...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• capacidade de resposta do poder público frente à
dinâmica natural:
1) Defasagem/desencontros
escala...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Corpo técnico nas administrações públicas com muitas
demandas e mudanças de prioridade dada por
diret...
CONSIDERAÇÕES FINAIS
• Ranganathan et al (2008) /WRI
ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS
• Problemática
Processos naturais em diferentes escalas
• A taxa média de variação da linha de costa:
– escala interdecadal (período de 64 anos), : -0,59 m/ano, e recuo - 41,7 m
...
Gerco 2012 - 26/06/2012
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Apresentação feita na mesa sobre Zoneamentos Costeiro e Agrícola no primeiro SEMINÁRIO TÉCNICO DE PLANEJAMENTO E MOBILIDADE URBANA em 26 DE JUNHO DE 2012

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Gerco 2012 - 26/06/2012

  1. 1. Alexandre M. Mazzer, Dr. PLANO ESTADUAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO: Zoneamento Marinho-ZEEC
  2. 2. BREVE CONTEXTO HISTÓRICO • Programa Nacional do Meio Ambiente II-PNMA II/MMA - 2001-2005 • ZEEC- Faixas terrestres e marítima- Setor 2 (Litoral centro norte)-2004 • Decreto n. 5010/2006- Definição de tipos de zonas • Edital n. 03/2008 • Formação de equipe e atuação Magnitude Mare com Ambiens-2009-2010
  3. 3. OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06 I - Compatibilizar as atividades sócio-econômicas e da expansão urbana com as características específicas da zona costeira, assegurando a qualidade ambiental e o desenvolvimento sustentável, bem como a proteção do patrimônio natural, histórico, étnico, cultural e paisagístico; II - Promover a conservação dos ecossistemas da Zona Costeira considerando a necessidade de desenvolvimento sócio-econômico; III - Ordenar as atividades humanas no que diz respeito ao uso, à ocupação do solo e do mar e à exploração dos recursos naturais renováveis e não- renováveis da Zona Costeira, com a finalidade de:
  4. 4. a) Possibilitar o uso sustentável dos recursos naturais terrestres e marinhos da zona costeira; b) Impedir a degradação dos ecossistemas costeiros remanescentes; c) Adequar os processos produtivos das atividades econômicas considerando a capacidade de suporte dos vários ecossistemas da Zona Costeira; d) Mediar os conflitos sócio-econômicos e ambientais; e) Garantir a boa qualidade das águas superficiais e subterrâneas para a sua utilização conforme padrões de qualidade e quantidade satisfatórios. OBJETIVOS -Decreto Estadual 5.010/06
  5. 5. BASE LEGAL • UNCLOS I e II • MARPOL • Normans • Lei dos portos (n..8630/93) • Lei do óleo (n.9.960/00) • Lei do tráfego aquaviário (9.537/97) • Lei 9.636/98 e Decreto 9760/1946 • Portarias-DPC, DHN, CEPSUL/IBAMA • Legislação ambiental • Outras...
  6. 6. GERCO/SC 12 náuticas a partir da linha de base retas TOTAL-36 municípios +2 Pescaria Brava e Rincão SETOR I-Norte SETOR II-Centro Norte SETOR III-Centro SETOR IV-Centro Sul SETOR V- Sul
  7. 7. ASPECTOS METODOLÓGICOS • MARINE SPATIAL PLANING –UNESCO/IOC
  8. 8. Gerenciamento Costeiro/SC ZONA COSTEIRA- SC FAIXA MARÍTIMA Mar territorial;Estuários, Lagoas e Lagunas FAIXA TERRESTRE Continente e Ilhas costeiras Oceanografia Física Oceanografia Geológica Oceanografia Química Oceanografia Biológica Tipo de Uso antrópico Recursos pesqueiros Físico natural Sócio Econômico Jurídico Institucional Clima Geologia Geomorfologia Demografia Educação Planos e Políticas Públicas Legislação federal,estadual e municipais Pedologia Hidrografia /Hidrologia Cobertura Vegetal Fauna Espécies Ameaçadas Saneamento B. Energia e Comunic. Transportes e mobilidade Uso da Terra Economia Arranjo Institucional Instâncias deliberativas e consultivas Físico natural Meio Antrópico Jurídico Institucional Produtividade Primária Ecossistemas litorâneos e sub litorâneos Espécies ameaçadas Planos e Políticas Públicas Legislação do mar e pesqueira Arranjo Institucional Planos e Políticas Setoriais Recursos minerais ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS -Organização e sistematização de dados
  9. 9. ASPECTOS METODOLÓGICOS 1)Levantamento e revisão bibliográfica e documental; Dados secundários Dados primários- Faixa marítima 2) Sistematização e análise de dados; Faixa Marítima- Multiescalar/ Base de 1:100.000 3) Geoprocessamento – escala 1:50.000 Banco de Dados Geográfico/Oceanográfico; Análises Espaciais- Sobreposição Geração e derivação de MNT’s Topográfico e batimétrico -Espacialização dos critérios decreto n. 5.010/06- revisados 4) Reuniões técnico institucionais 10 reuniões institucionais (cerca de 12 instituições)
  10. 10. Temas utilizados na sobreposição: Baia Norte: -Sedimento média -Carbono Total -Nitrogenio Total -% Matéria Orgânica -Batimetria Baia Sul: -Sedimento média -Razão C:N -% Matéria Organica -Oxigênio dissolvido
  11. 11. SETORES- Multifuncionalidade • Restrição à Pesca • Áreas de produção aquicola • Rotas aquaviarias e terminais nauticos • Infra estrutura:portos, energia • Recreação e esportes • Conservação ambiental • Específicos: Militar, Dragagem, Arqueologia,...
  12. 12. RESTRIÇÃO À PESCA
  13. 13. ÁREAS DE PRODUÇÃO AQUICOLA
  14. 14. USO DO MAR
  15. 15. TEMAS EM MEIO AMBIENTE
  16. 16. TEMAS EM MEIO AMBIENTE
  17. 17. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUP ZUE Distancia á praia (m) 0-200 0-200 200-500 >500 200-3000 variável variável 0-15000 variáve l Profundidade (isóbatas em m) < 10 0-10 5-20 Até 20 Até 15 20-30 > de 30 2-30 variáve l Arrasto de praia - S c/r - - - - - - - Conservação S S S S S S S S S Preservação S S S S N N N N S Pesquisa cientifica S S S S S S S S S Educação ambiental S S S S S S S S S Turismo contemplativo S S S S S c/r S S S c/r S c/r Mergulho livre (ou apneia) S S S N S p/a N S S p/a S p/a Mergulho autônomo S c/r S S S S p/a S p/a S S p/a S p/a Pesca de linha e anzol artesanal S S S S N N S N N Banho de mar S S N N N N N N N Recreação N S S S N N S N N Surf S S S N N N N N N windsurf S S S S N N N N N Navegação esportiva sem motor S S > 100m S S S p/a S p/a S S p/a S p/a Navegação esportiva com motor N N S c/r S S p/a S p/a S S p/a S p/a
  18. 18. USOS ZPM ZR ZRN ZUC ZMMa ZMMp ZMU ZUAP ZUE Jet sky N N S S N N N S p/a S p/a Caça submarina em apneia S c/r N S c/r S N S c/r S N N Pesca artesanal N N N S N S S N N Pesca de camarão N N N N N S S <40 N N Pesca industrial N N N N N S S N N Pesca de isca viva N N N N N S N N N Navegação livre – médio porte N N N S N S S S S p/a Navegação livre – grande porte N N N N N N S S S c/r Transporte de mercadorias N N N N N N S S S c/r Transporte de passageiros N N N N N N S S S c/r Atraque e fundeio N N N N N N S S S c/r
  19. 19. Critérios e enquadramentos do ZEEC-Faixa marítima 1. ZPM -Zona de Proteção Marinha 2. ZR- Zona de Recreação 3. ZRN- Zona de Recreação Nautica 4. ZMMa- Zona de Manejo Marinho Aquícola 5. ZMMp 1- Zona de Manejo Marinho Pesqueiro 1 6. ZMMp 2- Zona de Manejo Marinho Pesqueiro 2 7. ZMU- Zona de Múltiplos Usos 8. ZUP- Zona de Uso Portuário e Aquaviário 9. ZUEM- Zona de Uso Especifico Maritmo ( pesquisa, militar, etc...) TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO- GERCO/SC- Revisão do Decreto n. 5.010/06
  20. 20. Não é possível exibir esta imagem no momento.Não é possível exibir esta imagem no momento. Não é possível exibir esta imagem no momento. Não é possível exibir esta imagem no momento. (MAZZER, 2005) DESENHO CONCEITUAL DAS TIPOLOGIAS DE ZONAS DO ZEEC MARINHO-GERCO/SC
  21. 21. Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro- Faixa Marítima
  22. 22. Zoneamento Ecológico Econômico Costeiro-Faixa Marítima
  23. 23. Exemplos-Irlanda
  24. 24. Exemplos- Bélgica
  25. 25. Exemplos- Rio Aveiro
  26. 26. Exemplos Portugal
  27. 27. GERCO E SUSTENTABILIDADE
  28. 28. CARTA SÍNTESE DO ZONEAMENTO MARINHO DO ESTADO DO PARANÁ ZM1: Zona Estuarina de Uso Geral ZM2: Zona Estuarina de Conservação ZM2 –I Baía de Pinheiros ZM2 – II Baía das Laranjeiras ZM3: Zona Estuarina de Intervenção ZM3 – I Baía de Paranaguá ZM3 – II Baía de Guaratuba ZM4: Zona Estuarina de Recuperação ZM5: Zona Estuarina de Uso Intensivo ZM6: Zona Estuarina de Uso Semi-Intensivo ZM7: Zona Costeira de Uso Geral ZM7 – I Norte ZM7 – II Sul ZM8: Zona Costeira de Uso Especial ZM9: Zona Costeira de Intervenção ZM10: Zona Oceânica
  29. 29. Cenário GERCO/SC Conflitos Cenário GERCO/SC Conflitos
  30. 30. Cenário GERCO/SC Potencialidade
  31. 31. • Ketchum (1972)
  32. 32. MUITO OBRIGADO ! CONTATO: magnitudemare@gmail.com
  33. 33. CONSIDERAÇÕES FINAIS • Política de Planejamento Ambiental • Espacialização e aplicação de princípio da capacidade de suporte • Leitura multi escalar da realidade • Articulação e arranjo institucional • Interface e articulação com outros planos (Plano Diretor, PDZ’s, Planos de Manejo-UC, PLDM’s) • GERCO municipal- adaptativo/customizado • Ação- escala- sustentabilidade- articulação • Mudanças globais? Mudanças...dinâmica...adaptação!
  34. 34. CONSIDERAÇÕES FINAIS • capacidade de resposta do poder público frente à dinâmica natural: 1) Defasagem/desencontros escala de processos naturais (*) x escala de planejamento x efetivação da ação
  35. 35. CONSIDERAÇÕES FINAIS Corpo técnico nas administrações públicas com muitas demandas e mudanças de prioridade dada por diretrizes políticas; Descontinuidade na gestão governamental Desestímulo ao longo do tempo de carreira Desarticulação entre área técnica e institucional SUSTENTABILIDADE ENVOLVE LIMÍTES E ESCALAS APROPRIADAS
  36. 36. CONSIDERAÇÕES FINAIS
  37. 37. • Ranganathan et al (2008) /WRI
  38. 38. ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS • Problemática Processos naturais em diferentes escalas
  39. 39. • A taxa média de variação da linha de costa: – escala interdecadal (período de 64 anos), : -0,59 m/ano, e recuo - 41,7 m – escala interanual (período de 4 anos): -0,22m/ano, e recuo -0,83 m -14 -12 -10 -8 -6 -4 -2 0 2 4 6 8 10 taxadevariação(m/ano) Praia dos Açores/ Pantano do SulPraia da Solidão Praia da Lagoinha do Leste Praia da Armação Pra ia do Matadeiro -120 -100 -80 -60 -40 -20 0 20 40 1938-2002 1998-2002 MAZZER, 2007 ASPECTOS TÉCNICOS E CIENTÍFICOS Problemática das escalas

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