Este documento descreve uma pesquisa sobre a Lagoa da Tijuca no Rio de Janeiro. Analisa as mudanças espaciais e temporais na lagoa e o papel da faixa marginal de proteção. Descreve a caracterização da área de estudo, os objetivos, metodologias, resultados e conclusões da pesquisa.
1. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS
DEPARTAMENTO DE GEOGRAFIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA
ANÁLISE DAS MUDANÇAS ESPAÇO-TEMPORAIS NA LAGOA
DA TIJUCA E O PAPEL DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
Outubro, 2014
Sonia Mena Jara
Ecologia e Paisagem
Mestre em Geografia
soniamena@gmail.com
Orientadora:
Ana Luiza Coelho Netto
Professora Pós-Dra, UFRJ
2. SUMÁRIO
INTRODUÇÃO/CARACTERIZAÇÃO ÁREA DE ESTUDO
OBJETIVOS
METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
RESULTADOS E DISCUSSÃO
CONCLUSÕES E RECOMENDAÇÕES
Setor Joatinga, lagoa da Tijuca
3. Bacia hidrográfica de Jacarepaguá: 300km² / Baixada de planície arenosa 180 km²
13 Sub-bacias/ Tres lagoas + “Lagoinha”
Regiões Administrativas de Jacarepaguá e Barra da Tijuca
Planicie fluvio-marinha cercada por maciços montanhosos
Importante contribuição dos rios que drenam desde os Maciços
Maciço Pedra Branca
Maciço da Tijuca
Baixada de Jacarepaguá
INTRODUÇÃO
L. Jacarepaguá
L. Tijuca
L. Marapendi
INTRODUÇÃO
4. CARACTERIZAÇÃO ÁREA DE ESTUDO
REMANESCENTES DOS ECOSSISTEMAS
Mangue/ Brejos/ Floresta de Restinga/Florestas ombrófila densa
Liolaemus lutzae,
camaleão-da-praia
(endêmico RJ/extinção)
Enseada que subsequentemente foi agregada aos terrenos continentais a partir da formação de restingas
(Marques, 1990) Heterogeneidade solos, graus umidade Ecossistemas diversos
Finais 1950 “sertão carioca” (Magalhães Corrêa, 1936)
e extração madeireira
1969: Ordenamento da faixa costeira Lucio Costa
Área de expansão RJ/Ocupação acelerada e desordenada.
ECOSSISTEMAS E OCUPAÇÃO DA BAIXADA DE JACAREPAGUÁ
5. CARACTERIZAÇÃO ÁREA DE ESTUDO
LAGOA DA TIJUCA
O clima Baixada é tropical quente e úmido com inverno seco. Maciços e maior
incidência de chuvas (pp. média anual 1116 mm)
6. Delimitação / Área 15,6
km2 /Perímetro 19, 6 km.
CARACTERIZÇÃO ÁREA DE ESTUDO
Chuvas intensas + encostas íngremes +
devastação florestal deslizamentos
Assoreamentos canais de drenagem e
lagoas.
BACIA HIDROGRÁFICA RIO CACHOEIRA
Uso e Cob. solo IPP 2011 INTERFASE FLORESTAL-URBANA/
Desemboca diretamente na
lagoa da Tijuca
7. Processo urbanização Desmat.-urb/poluição/FMP
Deslizamentos Assoreamento lagoa
Questões: Pressões/Forças controladoras estado ambiental lagoa da Tijuca
PROBLEMÁTICA AMBIENTAL
CARACTERIZAÇÃO ÁREA DE ESTUDO
Fotografias: Projeto Olho Verde
Funcionamento e papel da
Faixa Marginal de Proteção (FMP)
na proteção dos sistemas aquáticos -
lagunares costeiros
Eventos 1966 Furnas da Tijuca - 1996 Quitite-Papagaio
(250 mm/12 horas) (380 mm/ 24 horas)
Ingresso esgoto lagoas
(2.000 l/s -SEA, 2013)
(Meis & Silva,
1968)
Cicatriz 600 m. eixo long. 40 m. transversal.
8. LEGISLAÇÃO AMBIENTAL SOBRE APP
No Código Florestal (lei 12.651 de 2012), (lei 4771 de 1965 foi revogada):
Lei Estadual nº 1.130/87: “faixas de terra necessárias à proteção, à defesa, à conservação e
operação de sistemas fluviais e lacustres”
Art. 3 ; II - ÁREA DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE: Área protegida, coberta ou não por
vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a
estabilidade geológica, a biodiversidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e
assegurar o bem-estar das populações humanas.
INEA, GERLIH
INTRODUÇÃO
Cronologia APP-FMP
Decreto 24.643 (1934) Código Águas
Lei Federal 4.771 (1965) Código Florestal
Lei nº 7.803/Const. Estadual de 1989
Resolução CONAMA n° 369 de (2006)
Decreto nº 42.356, (2010)
Lei Federal 12.651 - Código Florestal (2012) Áreas urbanas consolidadas 30 m
FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO, FMP
9. OBJETIVOS
• Realizar uma avaliação integrada sobre o papel, mudanças e funcionamento da Faixa
Marginal de Proteção da lagoa da Tijuca
• Caracterizar a evolução da paisagem da lagoa da Tijuca nos últimos 50 anos, com
base nas mudanças do uso do solo no entorno da lagoa da Tijuca.
• Caracterizar a influência da bacia do rio Cachoeira sobre a lagoa da Tijuca em termos
fluvio-sedimentares e de qualidade das águas/ Caracterizar o processo de
assoreamento do corpo lagunar
• Acrescentar a discussão sobre os critérios metodológicos e técnicos que são
atualmente utilizados na delimitação e estabelecimento da Faixa Marginal de
Proteção em áreas urbanas. /Gerar recomendações
10. METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
RECORTES DE ANÁLISE
RECORTE:
Bacia rio Cachoeira
RECORTE:
Faixa 500 m
RECORTE: FMP 30 m
Sistema Fluvio-lagunar
12. • Disponibilidade material /representativo período de análise
METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
N° FONTE FORMATO ANO INFORMAÇÕES
1 Prefeitura Rio de Janeiro
Coordenadoria de
Monitoramento
Ambiental
Fotografia
aérea
1955 Escala:1:10.000
Vôo executado pela Empresa Cruzeiro do
Sul
2
Instituto Pereira Passos
Fotografia
aérea
1975 1:8.000
3 Instituto Pereira Passos/
UFF (NIPP).
Ortofoto
Digital
1999 1:10.000
4 Prefeitura Rio de Janeiro
Coordenadoria de
Monitoramento
Ambiental
Imagem
Satélite Alta
Resolução
Junho
2010
Sensor WorldView-2
03 Bandas Natural Color com resolução
espacial de 50 cm
PRE-PROCESSAMENTO DAS FOTOGRAFIAS AÉREAS
13. PRÉ-PROCESSAMENTO MATERIAL AEROFOTOGRAMÉTRICO
METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
1955 1975
1999 2010
Fotografia aérea Fotografia
aérea
Ortofoto Digital Imagem Satélite
Alta Resolução
(1955-1975) DIGITALIZAÇÃO / GEORREFERENCIAMENTO (ORTORRETIFICAÇÃO*) /MOSAICAGEM:
Pontos de controle (GCP, Ground control Points): Média 15 . RMS: 3-7
Sobreposição com logradouros e vias de transporte (4-5 m)
R.E: 50 cm
14. 16 fotografias aéreasc) Mosaicagem de imagens:
METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
• Dificuldade pontos de
referencia/naturalidade.
• Deslocamentos em áreas maior
declividade.
15. METODOLOGIAS, MATERIAIS E MÉTODOS
c) Mosaicagem de imagens:
15 fotografias aéreas
Após mosaicagem:
Novo processo de
georreferenciamento
16. RECORTE:
Faixa 500 m
(Buffer FMP)
Sistema Fluvio-lagunar
MAPEAMENTO USO E COBERTURA DO SOLO/ FAIXA 500 M
RESULTADOS E DISCUSSÃO
18. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Faixa de restrição (Código Águas, 1934):15 m.
Ocupação FMP: antiga/Alto grau naturalidade
Herbáceas: agricultura/degradação
Largo da Barra: Urbanização mais antiga
MAPEAMENTO USO E COBERTURA DO SOLO/ FAIXA 500 M
19. RESULTADOS E DISCUSSÃO
• FMP(Código florestal, 1965):30 m
• Ano maiores transformações
• Expansão sobre áreas restingas/cond. favoráveis
• Favelas porção noroeste lagoa
• Ocupação urbana ilhas
MAPEAMENTO USO E COBERTURA DO SOLO/ FAIXA 500 M
20. RESULTADOS E DISCUSSÃO
FMP (Código florestal, 1965): 30 m
Preservação FMP: Península e margem sul
Degradação manguezais
Favelas em solos inadequados
MAPEAMENTO USO E COBERTURA DO SOLO/ FAIXA 500 M
21. RESULTADOS E DISCUSSÃO
FMP (Código florestal, 1965):30 m
Vila Pan Americana área Arroio Fundo
Remanescentes vegetação: noroeste da lagoa
Recuperação veg. áreas de encosta
MAPEAMENTO USO E COBERTURA DO SOLO/ FAIXA 500 M
23. RESULTADOS E DISCUSSÃO
Desvio leito Rio das Pedras
Redução vegetação -
Crescimento áreas urbanas
Redução corpo hídrico (1,1 Km2) 20% : Assoreamento
Formação Ilhas
VARIAÇÃO USO E COBERTURA / FAIXA 500 M
Incremento cob. vegetal
24. PRINCIPAIS TENDÊNCIAS MUDANÇAS COBERTURA E USO DO SOLO LAGOA DA TIJUCA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
1975-1999 : Período maiores transformações (24 anos).
Crescimento das áreas urbanas formais e informais
Incrementos e perdas da cobertura vegetal.
Redução do corpo lagunar e alterações nos canais de drenagem
24 anos11 anos 20 anos
25. TAXA DE MUDANÇAS ANUAIS USO E COBERTURA DO SOLO / / FAIXA 500 M
Incrementos cobertura vegetal:
• Sucessão vegetal
• Áreas verdes urbanas
• Programas reflorestamento
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Ocupação Informal
Crescimento
acelerado (10%),
durante 1975-1999.
Ex: Rio das Pedras
26. Variação uso e cobertura:
1975-1999
Área redução corpo
hídrico
RECORTE:
Bacia rio Cachoeira
Sistema Fluvio-lagunar
ANÁLISE BACIA HIDROGRÁFICA RIO CACHOEIRA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
27. ANÁLISE BACIA HIDROGRÁFICA RIO CACHOEIRA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Mapa cobertura e uso do solo
Instituto Pereira Passos, 2011
Predomina Uso residencial:
Aguas residuais domésticas
- Área cobertura UT esgoto
28. QUALIDADE DAS ÁGUAS SISTEMA FLUVIO-LAGUNAR / RIO CACHOEIRA – LAGOA DA TIJUCA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Resolução nº. 357, de 17 de março de 2005, do CONAMA.
alterada pela Resolução 410/2009 e pela 430/2011
Limites e/ou condições para as águas doces, salinas e salobras. Território Nacional:
Classe 1 (das águas salobras) —Classe 2 (das águas doces)
Padrão CONAMA (1.000
NMP/100 l)
Fonte dados: GEAG - Gerência de Avaliação de Qualidade de Água do Instituto Estadual de Meio Ambiente
Temporalidade dos registros
29. QUALIDADE DAS ÁGUAS SISTEMA FLUVIO-LAGUNAR / RIO CACHOEIRA – LAGOA DA TIJUCA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
- Lagoa da Tijuca Padrão de
qualidade menor/ Hidrodinâmica
Fósforo Total
- Ultrapassam valores permitidos
- OD liberação do fósforo para
coluna d’água eutrofização
Nitrogênio Amoniacal
- Concentrações similares 2 sistemas
- Valores sobre Norma (L.Tijuca)
- Tendência ao aumento
30. • Seleção eventos precipitações 2009/2010 valores superiores 100 mm/d.
• Estação Capela Mayrink
• Altura águas ultrapassa valores médios de 35 cm
COMPORTAMENTO FLUVIO-SEDIMENTAR BACIA DO RIO CACHOEIRA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Araujo, 2013, ano 2011, pp. intensidade e duração moderada 5 horas e meia entre o
início da precipitação e o pico do nível do canal
Aumento volumem vazões, erosão encostas e no leito fluvial, incremento carga sólida
transportada em direção às baixadas
31. COMPORTAMENTO FLUVIO-SEDIMENTAR BACIA DO RIO CACHOEIRA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Cachoeira entre maiores cargas
sólidas junto Arroio Fundo e rio Anil:
400.000 ton./ano. Marques, 1990
GEAG - Gerência de Avaliação de Qualidade de Água
do Instituto Estadual de Meio Ambiente
SST ou RNFT (Resíduos Não Filtráveis)
Sem valor ref. Res.357/2005
- Leve tendência à diminuição
Recomposição vegetal áreas fonte
sedimentos
SST/ Precipitações
Sem relação direta dados pp. diária
acumulada/ Melhoras amostragem
Organismos governo.UTR Arroio Fundo (12-2010)
- Vazios informação
- Amostragem: temporalidade
insuficiente (3-6 registros /ano)
32. RESULTADOS E DISCUSSÃO
ASSOREAMENTO LAGOA DA TIJUCA. PROBLEMA HISTÓRICO
- Setor Cachoeira - 1922 (2 das 9 ilhas atuais)
- 1993, Zee, ecossistema Jacarepaguá, extremamente vulnerável ao assoreamento.
- Continua regressão, antes da ocupação, devastação cobertura vegetal bacia drenagem.
33. Área reduzida (1,1 Km2): Comp: 73% veg.-
23%:U. Formal/2,9% U.Informal.
ASSOREAMENTO LAGOA DA TIJUCA E DESLIZAMENTOS
MACIÇO DA TIJUCA
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Deslizamento 1966-
1967 Furnas da Tijuca
Deslizamento 1996
Quitite-Papagaio
Hipótese: Soares 1999. Lagoa da Tijuca. Alvo sedimentação
(chuvas extremas) área de manguezais Gleba E-F
38. RESULTADOS E DISCUSSÃO
1955 1975
1999 2010
USO E COBERTURA DO SOLO FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO/ 30 m
67% Áreas naturais
Sem considerar PAO
39. ANALISE ESPAÇO-TEMPORAL FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO / 30 m
• 1955-2010 Reduziu 8% cobertura áreas
naturais
• Cobertura vegetal FMP relativamente
conservada no período de análise
Código Florestal (lei 12651 de 2012)
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Usos permitidos:
categorias vegetação
Usos não permitidos:
Categorias urbana
Formal/informal e Uso não
consolidado (solo exposto)
40. Seção II, Regime Proteção das ÁPPs a lei Nº 12.651, de 2012:
Art. 8o A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente
somente ocorrerá nas hipóteses de utilidade pública, de interesse social ou de baixo impacto
ambiental.
OCUPAÇÃO DA FAIXA MARGINAL EM RIOS CONTRIBUIENTES À LAGOA
Ocupação Formal: Infraestrutura
pública / Vila Pan Americana
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Mario
MoscatelliIMPORTANCIA RIOS TRIBUTARIOS
FMP deteriorada e ocupada nas bacias
contribuintes ao sistema lagunar
Uso formal e Informal Comunidade Rio
das Pedras
“...para execução de obras habitacionais e de urbanização, inseridas em projetos de
regularização fundiária de interesse social, em áreas urbanas consolidadas ocupadas por
população de baixa renda”.
41. Análise perda corpo lagunar 1955-2010 e superposição FMP (30 m)
RESULTADOS E DISCUSSÃO
FMP 1955
FMP 2010
Influência processo
assoreamento e aterros na lagoa
no estabelecimento da FMP
...Funcionalidade?
Mobilidade FMP
42. 1. FMP: PRESERVADA/SEM DEMARCAÇÃO FMP
• Baixa intervenção antrópica sobre a vegetação. Porém
- Deposição sedimentos e poluentes transportados
pelos principais rios na área.
• Delimitação da FMP (GERLIH), unicamente sob pedido
de ocupação das áreas no entorno.
Canais interiores na área da Ilha do Tiro,
Manguezal na Ilha do Itanhangá/ águas de
esgoto.
FICHAS DESCRIPTIVAS: FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
RESULTADOS E DISCUSSÃO
Localização
43. 2. FMP: SEM OCUPAÇÃO OU BAIXA INTENSIDADE
Manguezal preservado nas imediações do Shopping Downtown
• Formações de restingas, mangues e áreas
brejosas com diferentes graus de deterioro
• Muitas áreas respondem a ações de
reflorestamento no passado.
• Alto valor qualidade visual-potencial
ecoturismo
Restinga próxima Shopping Citá America
Localização
44. 3. FMP: VEGETAÇÃO DEGRADADA. SOB PRESSAO URBANA
• Vegetação degradada ou descaracterizada
em sua composição e estrutura, espécies
ornamentais.
• Sob forte pressão urbana de tipo residencial
ou comercial.
Localização
Vegetação de tipo ruderal,
degradada em alguns setores
45. 4. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: ÁREAS DE LAZER
• Áreas verdes urbanas (abertas
ao público e fechadas para uso
privados dos condomínios)
• Infraestrutura esportiva de
caráter privado (ex:Marina
Barra Clube).
• Veg. Nativa e ornamental.
• Funcionalidad de FMP
Localização
Parque urbano Mello
Barreto
Manguezal
Veg.ornamental
Parque privado-
Área Península
46. • Desembocadura lagoa da Tijuca
associada ao Canal de Joatinga.
• Grandes avenidas, calçadas e
áreas verdes urbanas/
desconectadas do corpo lagunar
através de gaviões.
• Ocupação antes 1955
5. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: OCUPAÇÃO INFRA-ESTRUTURA URBANA
Localização Passarela na Ponte Velha
Área verde paralela a estrada
(Av. Min. Ivan Lins)
47. 5. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: OCUPAÇÃO USO COMERCIAL
Localização
• Instalações de tipo comercial
diversas
48. 6. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: OCUPAÇÃO URBANA RESIDENCIAL FORMAL
Área criada a partir da sedimentação e aterros
durante década de 60
Localização
Concentrada nas ilhas ao interior da lagoa e
nas margens do corpo lagunar
Aterros nas ilhas e plataformas
49. 8. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: OCUPAÇÃO URBANA INFORMAL
Localização
• Comunidades de favela instaladas às margens
do corpo lagunar,
• Numerosos impactos
• Ocupação se remonta à década de 50.
Comunidade Muzema
50. 9. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: TRANSIÇÃO DE USO E COBERTURA
Localização
• Alterações: remoção capa
superficial do solo, mudanças nos
padrões de drenagem, retirada da
cobertura vegetal.
Obras associadas à extensão do metrô
51. FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO: EM RECOMPOSIÇÃO
Localização
• Ações de recuperação das áreas de manguezal atuais.
Plantação executada pelo biólogo Mario Moscatelli e
financiada pelo Marina Barra Clube
52. VISÃO DE PAISAGEM E FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
Conexão dos remanescentes vegetação / lagoas
(Inclusão ecossistemas adjacentes, SMAC – INEA, 2010).
Áreas de amortecimento-transição FMP
(Conneticut River Joint Comission”, CRJC), 2001)
Aumento largura
(Laurance & Laurance, 1999).
CONECTIVIDADE FMP COM A MATRIZ DE PAISAGEM
Faixa
isolada
Aumento habitat disponível
e aprimoramento
funcionalidade
“Corredores menos 200 m essencialmente
ambientes de borda, altamente
perturbados”
53. Legislação Brasil: ecossistemas adjacentes relevantes, poderão ser incluídos na FMP
(SMAC – INEA, 2010). Ex: manguezais, dunas, vegetação de restinga, brejos perilagunares
e costões rochosos.
CONCLUSÃO E RECOMENDAÇÕES
AMPLIAÇÃO DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO
54. RESULTADOS E DISCUSSÃORESULTADOS E DISCUSSÃO
PROJETOS PROGRAMADOS ENTORNO DA LAGOA DA TIJUCA
Projeto Dragagem. Recuperação lagoas. SEA
Construção Ilha Parque
Península II
Necesidade de uma visão em conjunto
e coordenada sobre o gerenciamento das
lagoas de Jacarepaguá
55. CONCLUSSÕES E RECOMENDAÇÕES
• Relevância eventos precipitações extremas e deslizamentos no maciço da Tijuca, como
fatores de incidência no assoreamento da lagoa da Tijuca - degradação corpo lagunar.
Deslizamentos 1966-1967 e 1996, teria provocado significativas transformações na
morfologia da lagoa da Tijuca.
• Aumento largura das margens e aumento no número de ilhas devido ao assoreamento
traria novas considerações no estabelecimento e delimitação da FMP. Possível afetação
da funcionalidade?
• Apesar da conservação relativa cobertura vegetal FMP (55 anos), o corpo d’água
apresenta alto nível de degradação no mesmo período, questionamentos em função da
eficiência real da Faixa Marginal de Proteção no resguardo do ecossistema aquático
• Estabelecimento FMP em sistemas lagunares costeiros, representaria atualmente uma
ferramenta de preservação insuficiente no controle do ingresso de sedimentos e na
preservação da qualidade das águas.
56. • Incorporação bacias contribuintes nos programas e planos de proteção das lagoas de
Jacarepaguá. Soluções no caminho da identificação e tratamento das áreas fontes de
sedimentos
• Ações urgentes de controle do esgoto que ingressa às lagoas através dos rios. Favorecer
a circulação interna das águas (troca com oceano) Aprimoramento da rede de
monitoramento da qualidade de águas (INEA).Temporalidade
• Visão na escala da paisagem no estabelecimento da FMP, com ênfase no aumento da
área de proteção atual e a conexão com áreas adjacentes
RECOMENDAÇÕES LAGOA DA TIJUCA
• Diversificar uso público associado a FM e
áreas adjacentes, ênfase em atividades de
ecoturismo que promovam condutas de
respeito e valorização das áreas. Casos
exemplo América do Sul. Criação de
Parque ecológico urbano.