- O documento discute os conflitos de uso da terra e recursos naturais na Área de Proteção Ambiental de Massambaba em Arraial do Cabo, Rio de Janeiro. A região passou por diferentes usos ao longo do tempo que levaram a ocupações irregulares e um projeto de resort ecológico controversa. Houve alterações no zoneamento ambiental para beneficiar o resort, gerando injustiça ambiental e processo de gentrificação.

1. CONFLITOS DE USO E COBERTURA DA TERRA NA ÁREA
DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MASSAMBABA, RJ,
BRASIL
Fernanda Lerner,
Carlos André Luz Jeronymo,
Vitor Barbosa Saraiva
Salto, Uruguai
Julho de 2016

2. -Área de Proteção Ambiental (APA) são Unidades de Conservação (UC) do
Grupo Uso Sustentável;
--Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental que definem as regras de
ocupação;
--APA de Massambaba criada em 1986, abrangendo Saquarema, Araruama,
e Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, Brasil.
- região litorânea de salinas
-Proteger restinga, sambaquis e aves migratórias
-- não se recomenda ocupação humana na APA, entretanto
-- instalação de condomínios, moradias irregulares são comuns-
retirados pela justiça
- ECO RESORT
Contextualizando

3. -Área de Proteção Ambiental (APA) são Unidades de Conservação da
Natureza (UC) do Grupo Uso Sustentável;
- Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental que definem as regras de
ocupação;
- APA de Massambaba criada em 1986, abrangendo Saquarema, Araruama, e
Arraial do Cabo, no Rio de Janeiro, Brasil.
região litorânea histórica de ocupação do Brasil
PAU-BRASIL
SALINAS
-Proteger restinga, sambaquis e aves migratórias
-não se recomenda ocupação humana na APA, entretanto
- instalação de condomínios, moradias irregulares são comuns- retirados pela
justiça

4. “ Barracos não, mas ECO RESORT pode?”
-ECORESORT em processo de licenciamento;
-Moradias de indivíduos de baixa renda são retirados enquanto Eco resort
poderiam se instalar no local.
-- Houveram modificações no Plano de Manejo e no Zoneamento Ambiental
da APA para possibilitar a instalação do ECO RESORT?
OBJETIVOS:
-discutir os conflitos de uso e cobertura da terra e dos recursos naturais na
APA de Massambaba na porção Arraial do Cabo;
-levantar alterações no Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental da APA e
averiguar se elas beneficiaram o projeto do Eco Resort.

5. O caso

9. - discutir os conflitos de uso e cobertura da terra e dos recursos naturais na APA de Massambaba na sua
porção Arraial do Cabo;
A retirada do Pau-Brasil;
- Formação do núcleo Cabo Frio – 7°
cidade mais antiga do Brasil
As salinas;
-Retirada de conchas e sal da Lagoa de
Araruama para produção de barrilha e
vidro;
-Arraial do Cabo – pescadores e
salineiros.

10. - discutir os conflitos de uso e cobertura da terra e dos recursos naturais na APA de Massambaba na sua porção Arraial do Cabo;
Companhia ALCÁLIS
O sonho desenvolvimentista Brasileiro
-Produção de barrilha e sal para “sustentar” o
desenvolvimento do Brasil;
- Grande número de “forasteiros”;
-Fechou as portas em 2005;
- Cidade sem empregos;
- Salinas também perdem importância .

11. - discutir os conflitos de uso e cobertura da terra e dos recursos naturais na APA de Massambaba na sua porção Arraial do Cabo;
Ponte Rio-Niterói
Indústria do petróleo
Região litorânea
Grande aumento populacional e especulação imobiliária
Usar as áreas das antigas salinas e áreas urbanas não consolidadas para a expansão
urbana, entre elas a APA de Massambaba;

12. APA de
Massambaba
Núcleo urbano
de Arraial do
Cabo
Local onde
populações de
baixa renda de
Arraial residem .
Populações mais vulneráveis e com menos renda financeira são “empurrados” para as
áreas mais distantes, sobre antigas salinas e sem serviços básicos urbanos
GENTRIFICAÇÃO E INJUSTIÇA AMBIENTAL

13. E o ECO Resort?
http://www.omnesconsultoria.com
.br/projeto/ecoresort-massambaba

15. * Os diferentes usos dados as zona pelo Plano de Manejo e a Localização do Eco
Resort;

16. -levantar alterações no Plano de Manejo e Zoneamento Ambiental da APA e averiguar se elas beneficiaram
o projeto do Eco Resort.
Mudaram a categoria da zona e as restrições das zonas para favorecer a instalação
do Eco Resort

17. Conclusão
-Ocorre injustiça ambiental e gentrificação dentro e no entorno da APA de
Massambaba;
- A instalação do ECO Resort pode atrair ainda mais pessoas vulneráveis a área
em busca de empregos prometidos;
- Houve alteração no Plano de Manejo e no Zoneamento para possibilitar a
instalação dos Eco Resort;
- APA de Massambaba foi incluída no Parque Estadual da Costa do Sol;
-Enquanto não for consolidado, a APA agoniza entre salinas, moradias e
Resorts.

18. Referências Bibliográficas
ACSELRAD, H.; MELLO, C.C.A.; BEZERRA, G.N. O que é justiça ambiental? Rio de Janeiro Garamond, 2009. 160 p.
ARRAIAL DO CABO. Um paraíso chamado Arraial do Cabo. (s.d). Disponível em:
<http://www.arraial.rj.gov.br/prefeitura/?local=nossa_cidade&submenu=ativo>. Acesso em: 03 de dezembro de
2015.
ARRAIAL DO CABO. Lei Municipal nº 1.512 de 30 de março de 2007. Dispõe sobre o uso e ocupação do solo do
município de Arraial do Cabo. Arraial do Cabo, 2007.
ARRAIAL DO CABO. Lei Municipal nº 1.496 de 30 de outubro de 2006. Dispõe sobre o Plano Diretor Municipal. Arraial
do Cabo, 2006.
DAGNINO, R., S.; JUNIOR, S. C. Risco ambiental: conceitos e aplicações. In: Climatologia e Estudos da Paisagem. Rio
Claro – vol. 2. N. 2 julho/dezembro de 2007, p. 50.
GASPAR, M. D. Sambaqui: Arqueologia do litoral brasileiro. 2ª ed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2004. 92 p.
MARCUSE, P. Enclaves, sim; guetos, não: a segregação e o estado. In: NERU,C. Espaço e Debates. São Paulo: v. 24, n.
45. p. 24 - 33. 2004.
PEREIRA, W. L. C. M. Cabo das tormentas e vagas da modernidade: uma história da Companhia Nacional de Álcalis e
de seus trabalhadores. 2009. Tese (Doutorado em História) - Niterói, Rio de Janeiro: Universidade Federal Fluminense.
TERRA, A. D. G. Uma janela para o mar: Ocupação irregular na localidade de Monte Alto, na Restinga de
Massambaba, Em Arraial do Cabo – RJ. . In: XXI ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI, 2012, Uberlândia. Anais... Minas
Gerais: UFU, 2012. p. 10437-10467.
OBRIGADA !