Poster a ser apresentado no XIX CONBEP em São Luís - MA.

1. O USO DE PESQUISA PARTICIPATIVA COMO FERRAMENTA
PARA A CARACTERIZAÇÃO DA FROTA PESQUEIRA DOS “BÓTÕES DE CAMOCIM”
THE USE OF PARTICIPATIVE METHODS OF RESEARCH AS A TOOL TO CHARACTERIZE “BOTÕES DE CAMOCIM” FISHING FLEETS
RESUMO
O presente artigo apresenta os dados que caracterizam a frota pesqueira
artesanal conhecida como botes bastardos ou bótões de Camocim – CE. As
informações foram coletadas através de pesquisa-participativa, com uso de
ferramentas de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP. A pesquisa consistiu no
levantamento de informações sobre a dinâmica das pescarias e a cadeia
produtiva, apontando as principais características dessa modalidade de pesca
tradicional e vulnerabilidades socioeconômicas, com ênfase na segurança
destes trabalhadores no mar.
PALAVRAS-CHAVE: Botes Bastardos; Camocim; Pesca Artesanal; Ceará,
Diagnóstico Rápido Participativo (DRP)
ABSTRACT
This article characterizes artisanal fishing fleet known as “Botões de Camocim”.
Information was collected through participative methods using DRP tools. The
research consisted of collecting information on the dynamics of fisheries and its
supply chain, pointing out the main features of this traditional fishing method
and socioeconomic vulnerabilities, focusing on safety of these workers at sea.
KEYWORDS: Artisanal Fishing Fleets, Rapid Rural Appraisal, Ceará, Camocim
INTRODUÇÃO
Existem diferentes métodos de caracterização da cadeia produtiva da pesca
artesanal. O diagnóstico do meio socioeconômico é muito utilizado para
estudos de impactos ambientais, sendo o mais comum buscar o conhecimento
oriundo apenas das lideranças formais. Entretanto, o envolvimento maior da
comunidade proporciona mais precisão às informações sobre suas atividades,
como é o caso do uso de métodos de pesquisas participativas, sobretudo, as
ferramentas de Diagnóstico Rápido Participativo – DRP que possibilitam o
envolvimento da base comunitária na pesquisa investigativa.
Neste estudo de caso, as ferramentas auxiliaram a destacar a visão dos
pescadores de botões de Camocim. Este tipo de pesca é muito importante para
a economia local, gerando emprego e renda a mais de 300 pescadores
profissionais artesanais do município. O objetivo de estudo foi caracterizar a
prática desse tipo de pesca, assim como a sua vulnerabilidade a fenômenos
internos e externos a esta prática sociocultural.
MATERIAL E MÉTODO
Originalmente, o estudo foi realizado pela necessidade de se conhecer e
analisar a dinâmica das frotas pesqueiras artesanais ao longo de 19 municípios
situados na faixa litorânea, de Itarema – CE até Cururupu – MA. A finalidade foi
identificar possíveis interferências diretas e indiretas a estes pescadores, de
acordo com sua rotina e artes de pesca embarcadas, frente à realização de uma
atividade de pesquisa sísmica na bacia de Barreirinha que encontra-se em
processo de Licenciamento Ambiental Federal conduzido pela Coordenadoria
de Petróleo e Gás (CGPEG/IBAMA). Informações como as rotas de navegação,
áreas de pesca, métodos de captura, principais recursos explorados, além dos
locais de embarque e desembarque foram priorizadas ao longo dos trabalhos
de campo, a fim de orientar ajustes no projeto e adoção de medidas de
mitigação e até compensação para a atividade pesqueira local. Para o
levantamento das informações foram utilizadas as seguintes
ferramentas/técnicas juntos aos pescadores abordados: entrevistas semi-
estruturadas, matrizes de pesca, calendários sazonais, mapas mentais,
fluxogramas e croquis.
Dentre os tipos de pesca constatados, os “bótões de Camocim” chamaram a
atenção devido à sua peculiaridade e risco associado à sua prática pesqueira.
Assim, esse trabalho está focado nesse grupo. A pesquisa foi orientada pela
seleção de sujeitos chave (informantes): atores sociais pré-selecionados pelo
notório conhecimento da atividade de pesca dos bótões. Esta decisão se deu
pela impossibilidade de se abordar todos os pescadores da região, buscando-se
assim: i) Pescadores e mestres na ativa e reconhecidos pela própria
comunidade pelo grande saber que possuem sobre a atividade pesqueira
investigada e pela posição dentro das comunidades pesqueiras: ii) Lideranças
formais como presidentes de colônia, sindicato, associações e representantes
de órgãos de governo que atuam sobre a pesca ; e iii) Líderes informais como
carpinteiros navais, mecânicos, atravessadores, comerciantes, monitores de
desembarque, técnicos de pesca, priorizando atores sociais com grande tempo
de profissão em relação a sua idade e/ou nascidos ou moradores na
comunidade em boa parte de sua vida profissional.
RESULTADOS
A pesquisa de campo ocorreu entre os dias 26 de julho e 7 de agosto de 2014.
Contribuíram para as informações de atores sociais envolvidos com a atividade dos
municípios de Camocim, além de pescadores na ativa abordados nos municípios de
Cruz-CE, Luis Correia-PI e Tutóia-MA. Ao todo foram 10 abordagens e 30 informantes
com notório saber neste tipo de pescaria, sendo que 22 informantes eram
armadores, mestres e pescadores na ativa, 6 eram de lideranças formais da pesca e 1
atravessador que compra a produção pesqueira dos bótões.
A frota de botões é constituída por cerca de 40 embarcações de comprimento de 10 a
14 metros , cuja propulsão é exclusivamente a vela, com o casco, convés e mastros de
madeira. Não possuem equipamento eletrônico a bordo, além de um GPS de mão, e
nenhum sistema elétrico que propicie na iluminação, além da luz de lampião a gás.
Também não há sistema de comunicação, como rádios VHF ou até PX, tornando-os
bastante vulneráveis em rotas de navegações de embarcações de grande porte.
Possuem de 7 a 8 tripulantes e pescam exclusivamente de linha de mão, em áreas de
profundidade prioritariamente entre 50 a 130m, com uma pequena variação. Porém,
segundo os relatos, não atingem profundidades superiores a 150m, pois como só
pescam fundeados, a profundidade se limita a quantidade de cabo que possuem na
embarcação. As pescarias geralmente ocorrem à noite e são cerca de 25 categorias
de pescado capturados (SMDS, 2014), com destaque para a cavala e a serra
(Scombridae), o sirigado (Serranidae) e os peixes vermelhos (Lutjanidae). A
conservação de pescado a bordo é no gelo.
A área de pesca é ao longo da quebra do talude continental, “ os barrancos”, desde o
Serrote (Farol de Jericoacoara) até a longitude de 44º já próximo a divisa entre os
Estados do Maranhão com o Pará. Nestas pescarias mais distantes, cada vez mais
comuns pela maior produtividade, utilizam de porto o Cais do Anchieta em Luís
Correia (PI) ou no Cais da Allmare em Tutóia (MA). Esta estratégia ocorre
principalmente na época de ventos fortes (a partir de agosto), diminuindo o tempo
de navegação em até 6 dias, a depender da localização do pesqueiro. Quando
desembarcam em Tutóia ou Luís Correia, o armador busca de caminhão os
pescadores e o pescado que regressam a Camocim, as viagens por rodovia duram
entre 4 e 5 horas. No Porto, onde a embarcação fica atracada, um vigia garante a
segurança na ausência da tripulação, além de realizar pequenos reparos e ajustes
necessários para a próxima pescaria (intervalo médio de 5 dias).
Durante as pescarias, em casos de emergência fazem porto também em Raposa -MA,
como em situações de quebra de mastro, rasgos das velas, perda de cabo, ancora e
danos no casco. Estes pescadores, ficam até 25 dias no mar, onde até 11 dias, podem
ser destinados exclusivamente a navegação, a depender do pesqueiro visado, do
porto de saída e de chegada.
Os custos de armação da pescaria é considerado alto, apesar de não terem o maior
gasto de uma pescaria convencional para este porte de embarcação que é o óleo
combustível, há porém os custos com a tripulação, a isca (150 kg), gelo (450 barras),
rancho, além do transporte rodoviário, cujos valores podem chegar a R$ 8.000,00. A
capacidade de estocagem a bordo é de até 7 toneladas, porém a produção
considerada atualmente boa é de 1,3 toneladas de pescado.
O escoamento da produção é realizado normalmente pelo próprio armador até o
Mercado de São Sebastião em Fortaleza, o que segundo os mesmos, compensa por
agregar entre R$ 2,00 a R$3,00 a mais o quilo de pescado. Contudo, foram relatados
riscos freqüentes de roubos na estrada quando o carregamento é de espécies
valorizadas. Segundo os entrevistados, enquanto em Camocim o preço de primeira
venda da cavala era R$ 13/kg, em Fortaleza chegava a R$ 15-17/kg, o mesmo ocorreu
para o sirigado (R$17/kg e R$ 20/kg), pargo (R$ 12/kg e R$15-17/kg) e a guaiuba (R$
13/kg e R$ 15,00).
DISCUSSÃO
Segundo os dados do MPA, são 1.017 pescadores com RGP em Camocim, além de
171 embarcações permissionadas (SINPESQ, 2014), normalmente atreladas à
pescaria de espécies controladas, como o pargo e a lagosta. Sobre os botões, os
dados levantados pelo DRP estimaram cerca de 40 embarcações e um contingente de
aproximadamente 300 pescadores (SOMA, 2015), um efetivo considerável de pessoas
que dependem exclusivamente desta atividade.
Segundo o IPHAN, Camocim possui hoje um dos maiores portos de pesca à vela do
mundo, com barcos que utilizam a vela latina. A região está inserida nos primeiros
estudos realizados desde 2010, pelo órgão para o mapeamento de paisagens
culturais brasileiras. Estas embarcações, pela sua tradicionalidade apresentam-se nos
dias de hoje como o registro vivo das pescarias do passado.
Foram registrados relatos com pescadores de outras frotas na região, que retratam os
pescadores de botões como “guerreiros” e até “loucos”, devido à coragem destes
homens de se sujeitarem a locais tão distantes e por tantos dias e em condições de
trabalho tão precárias. Casos de incidentes com embarcações a vela são comuns na
região. Isto pode ser potencializado com o eminente aumento no fluxo de
embarcações de grande porte no local devido ao novo ciclo de expansão de
atividades de exploração e produção de petróleo na faixa da costa brasileira
denominada Margem Equatorial (entre o litoral do Amapá até o Rio Grande do
Norte). Uma medida simples como a instalação de refletores de radar nos mastros
dos botões é uma ação que propiciaria a estes homens maior segurança durante as
pescarias. Apenas isto reduziria os riscos de albarroamento no mar por embarcações
de longo curso, cabotagem e de apoio às atividades da indústria do petróleo.
CONCLUSÕES
O uso de pesquisa-participativa pode ser uma importante fonte de pesquisa
investigativa, principalmente em diagnósticos com pouco tempo disponíveis para sua
execução. As pescarias de botões ou botes bastardos são uma importante atividade
socioeconômica geradora de trabalho e renda para mais de 300 pescadores de
Camocim e para suas famílias. Sua área de atuação é extensa, utilizando-se de portos
em outros dois estados para o desembarque. Por outro lado, as condições de
trabalho são precárias ao utilizar embarcações dependentes da propulsão a vela, sem
luzes de navegação e sem sistema de comunicação. Estes fatores os tornam
vulneráveis a albarroamentos e às condições oceanográficas adversas.
AGRADECIMENTOS
Aos guerreiros pescadores e mestres de botões de Camocim; a todos que
contribuíram com a pesquisa: pescadores, mestres, armadores, comerciantes e ao Sr.
Elson da SMDS de Camocim, Capitania dos Portos, Colônia Z-01 e Sindicato dos
Pescadores de Camocim.
Maurício DÜPPRÉ de Abreu ¹, 2
; Sérgio A. COELHO-SOUZA2
; Alysson FRAGA2
& Gabriel, SILVA2
¹ Engenheiro de Pesca, Mestre em Engenharia Ambiental (duppre@gmail.com)
2
SOMA Desenvolvimento & Meio Ambiente. (contato@somads.com.br )
REFERENCIAS
CAMBELL, J., & SALAGRAMA, V. New Approaches to participation in fisheries research. Roma: FAO. 2001.
IBAMA Termo de Referência CGPEG/DILIC/IBAMA Nº 29/14
IPHAN Patrimônio Naval – CE. Acesso ao portal em maio de 2014.
MINISTÉRIO DA PESCA E DA AQUICULTURA- SINPESQ. Acesso em setembro de 2014.
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – SMDS. Dados de Produção da Pesca Artesanal. Coordenação de Desenvolvimento
Rural e Pesca. Porto dos Botes, Camocim, 2014.
SOMA Diagnóstico do Meio Sócio Econômico Rev00. Estudo Ambiental - Bacia de Barreirinhas. Rio de Janeiro, Fevereiro de 2015.
SOMA Curso de Capacitação em Diagnóstico Participativo, Setembro de 2008.
XIX Congresso Brasileiro de Engenharia de Pesca
4 a 8 de outubro de 2015.
São Luís - Maranhão
Tabela I - Descrição das ferramentas participativas utilizadas no presente
Diagnóstico Socioeconômico com seus respectivos objetivos de aplicação.
Tabela II – Características dos sujeitos sociais abordados durante pesquisa participativa.
Tabela III – Distância dos pesqueiros prioritários aos porto utilizados.
Tabela IV – Principais riscos associados a pescaria em bótões.
Imagens - Momentos das abordagens e realização da pesquisa participativa.
Tutóia - MALuís Correia - PICamocim- CE