Disciplina ministrada pela professora Carolina Tetzner em 2015.2 nas Faculdades Integradas do Ensino Superior do Município de Linhares

1. Psicologia Jurídica
2º Bimestre
Direito – 2º período
Profª. Carolina Tetzner

2. Delinquência
[...] O indivíduo, ao nascer, contém em si todas as
tendências delituosas, visto que procura satisfazer
suas necessidades vitais sem ter em conta
absolutamente o prejuízo que isso possa ocasionar
ao meio que o rodeia. Somente a lenta e penosa
ação coercitiva da educação o irá ensinando que sua
conduta resultará sempre de um compromisso, de
uma transação entre a satisfação de suas
necessidades e as dos demais (MIRA Y LÓPEZ, 2005,
p. 141).

3. Delinquência
[...] Aprende então que deverá repartir sua comida,
seus brinquedos, sua casa etc. com seus irmãos, que
deverá respeitar os bens dos demais, que deverá
tolerar em seu contradito e que seus desejos têm
que se ajustar a certas normas impostas pela
sociedade para poderem ser satisfeitos sem entrar
em conflito com ela. Esta aprendizagem depende,
como é natural, de vários fatores: o meio em que se
realiza, a técnica de ensinamento, a capacidade
discriminativa do indivíduo, a força, a intensidade de
seus instintos etc. (MIRA Y LÓPEZ, 2005, p. 141).

4. Delinquência
Cometimento
de ato
infracional

5. Delinquência
• Deve-se buscar a origem de todos os delitos e atos
infrancionais na natureza profundamente anti-social
(egoísta) das tendências congênitas do homem, em
virtude das quais todos nós delinqüiámos se não
fosse pela educação e as sanções penais que nos
criam um freio – interno, a primeira e externo, as
segundas.
(MIRA Y LÓPEZ, 2005)

6. Delinquência
• SÁ (2007) compreende a conduta criminosa como
expressão de conflitos, tanto intra-individuais,
quanto interindividuais.

7. Delinquência
A maturação psicológica é um processo que supõe a
presença de conflitos.
O conflito é a mola propulsora para conquista da
própria identidade e autonomia (mudança) e do
próprio espaço.
No entanto as respostas a esses conflitos podem se
apresentar como soluções satisfatórias ou não
satisfatórias.
SÁ (2007)

8. Delinquência
O primeiro conflito é a rivalidade entre pais e filhos,
o conflito fundamental, já que a partir dele, se planta
a semente da autonomia e da identidade, ante o
domínio dos pais.
SÁ (2007)

9. Delinquência
Porém, quando esse conflito não é satisfatoriamente
superado, fixando-se o filho (ou ambos, pais e filho)
em relações infantis de domínio-submissão e
rivalidade e em formas não construtivas (por parte
do filho) de lutar pela própria emancipação, as
respostas tendem a se circunscrever mais pelo ato e
menos pelo pensamento e reflexão, tendem a ser
irracionais, destrutivas e nem sequer se orientam
pela busca dos objetivos legítimos.
• SÁ (2007)

10. Delinquência
Dos conflitos fixados nas primitivas experiências mal
resolvidas da infância resultam padrões de resposta
para conflitos futuros, no contexto social amplo.
Nesse caso o crime ou ato infracional será expressão
de conflitos predominantemente intra-individuais.
SÁ (2007)

11. Delinquência
Nos casos de soluções satisfatórias, sem fixação no
conflito fundamental, o conflito é bem resolvido e as
respostas tendem a ser mais refletidas e mediadas
pela simbolização, graças a uma saudável
participação de ambas as partes.
Nesses casos o crime ou ato infracional será
expressão de conflitos predominantemente
interindividuais.
SÁ (2007)

12. Delinquência
Ainda que o indivíduo venha a adotar para ele
soluções que, no momento e por força das
circunstâncias, não sejam as mais adequadas
socialmente, ou até politicamente, sua conduta
encontra-se voltada para objetivos construtivos e
conquistas legítimas.
SÁ (2007)

13. Delinquência
Neste caso a conduta socialmente desviada não
supõe fixação em conflitos primitivos, não
superados, mas em uma inabilidade na solução dos
conflitos oriundos do convívio com a sociedade, com
a cultura, com a civilização, num contexto em que se
reeditam as relações de domínio, de poder, de
exclusividade de certos direitos.
SÁ (2007)

14. Delinquência
Esta inabilidade provém, predominantemente, de
toda uma história de marginalização escolar e social
da qual o indivíduo foi vítima, pela qual ele sofreu
um processo de deteriorização e se tornou mais
frágil perante o sistema penal e punitivo e,
conseqüentemente, foi criminalizado pelas normas
seletivas do mesmo (ZAFFARONI apud SÁ, 2004, p.
59).

15. Delinquência
Mehri (2007) defende a concepção de que, durante
toda a nossa vida, estaremos sempre à mercê de um
outro, de uma alteridade, para que possamos fazer
laços sociais e, a partir daí, garantir nossa
subsistência (existência individual) como sujeitos.

16. Delinquência
Quando não conseguimos nos fazer ouvir, ou melhor,
quando nossas palavras não são reconhecidas, só
duas coisas podem ocorrer: ou se cai de cena
objetificado, mortificado, ou então, surge a violência,
numa tentativa atroz de sobreviver ao massacre: “ou
eu” ou “o outro”. Ou seja, “a VIOLÊNCIA surge a
partir do momento em que as palavras não têm mais
eficácia” (MEHRI, 2007, p. 54).

17. Delinquência
A adolescência:
é um momento de escolha em que o sujeito poderá
assumir papéis e ocupar um lugar na comunidade,
submeter-se às regras e aos limites por ela impostos,
integrando-se dessa forma a cultura, ou ainda
formular algo de uma “recusa” trilhando caminhos
fora dos limites instituídos.
(ALVES, 2005)

18. Delinquência
 É durante o tempo da adolescência que o sujeito vê-
se às voltas com múltiplas possibilidades e situações,
como lidar com as forças construtivas e destrutivas
presentes em sua personalidade.
Para isso as condições e as relações intrínsecas
fornecidas pelo ambiente desempenham papéis
fundamentais na medida em que é da sociedade a
qual pertence que o adolescente retirará seus
modelos identificatórios para sua determinação e
pertença dentro da cultura.
(ALVES, 2005)

19. Delinquência
 Assim, muitos são condenados a buscar no agir
delituoso sua subsistência como sujeitos. Esses
jovens “sem voz e sem vez” encenam o que não
conseguem dizer. O real, suprimido da possibilidade
de simbolização, só pode ser expresso pela via da
ação.

20. Delinquência
A partir desse entendimento, que o crime é uma
tentativa desses indivíduos de serem reconhecidos
como sujeitos. O adolescente está dizendo, ao
cometer o ato infracional, eu existo. Logo, o
envolvimento na criminalidade representa a
possibilidade de, através do grito, afirmar sua
existência.

21. Delinquência
“O ato delinquente deve ser concebido como sintoma,
em sua positividade: é ainda um apelo, até mesmo
uma interpelação à sociedade (RASSIAL apud
WINNICOTT, 1999)”.

22. Delinquência
Diante das citações, percebe-se que as motivações
para a conduta criminosa podem ser analisadas de
formas distintas, mas complementares umas às
outras. Vale ressaltar, que o contexto no qual cada
sujeito está inserido, a cultura, a história de vida e a
história familiar podem ser tanto fatores
desencadeantes da delinquência como fatores de
fortalecimento do sujeito.