DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA

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Portfólio Individual 2° Semestre Serviço Social UNOPAR

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DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA

  1. 1. Baixa Grande-BA 2015 LARISSA LOPES DA SILVA SANTOS SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA
  2. 2. Baixa Grande-BA 2015 DIVERSIDADE SEXUAL E HOMOFOBIA Trabalho de Produção Textual Individual apresentado à Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média semestral nas disciplinas de Fundamentos Históricos, Teóricos e Metodológicos do Serviço Social; Sociologia; Filosofia; e Ciência Política. Orientadores: Profs. Rosane Ap. Belieiro Malvezzi; Sergio de Goes Barboza; José Adir Lins Machado; e Mariana de Oliveira Lopes Vieira. LARISSA LOPES DA SILVA SANTOS
  3. 3. RESUMO Abordando o tema „A Questão da Homofobia e Diversidade Sexual‟ a presente produção textual tem como objetivo apresentar o tema dentro do contexto social respaldando o conceito de preconceito e discriminação, pois são os traços princípais que levam a exclusão e consequentemente a homofobia além da diversidade sexual ao qual estamos vivenciando atualmente. Além dos conceitos até então utilizados para descrever o homossexualismo e qual a contribuição do Serviço Social para a questão abordada. É nesse contexto que se propõe o alargamento das discussões que tem como tema central a reconstrução do conceito de diversidade salientado pela construção da identidade de gênero, identidade sexual e orientação sexual sem etiquetar qual padrão sexual a humanidade deva ter para que assim seja proporcionada a concretização do direito fundamental à livre expressão de orientação sexual e para a sua realização foi utilizada uma pesquisa bibliográfica objetivando aprofundar o tema, através das concepções sobre orientação sexual ao decorrer dos anos. Palavras chaves: homofobia, homossexual, diversidade, sexual.
  4. 4. SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO .......................................................................................................4 2 DESENVOLVIMENTO ................... ........................................................................5 3 CONCLUSÃO.................................................................................................9 REFERÊNCIAS...............................................................................................10
  5. 5. 4 1 INTRODUÇÃO Historicamente, a orientação sexual teve como parâmetro a heterossexualidade visando complementar tal parâmetro, vários foram os movimentos sociais organizados em torno da livre orientação sexual visando o debate sobre a diversidade e orientação sexual. Salientando que embora o contexto brasileiro tenha apresentado mudanças significativas nas últimas décadas ainda apresenta os mesmos problemas que infligem os princípios constitucionais do direito a liberdade, igualdade e dignidade, pois a livre orientação sexual é um direito do indivíduo para manifestar sua identidade pessoal devendo o mesmo ser tratado sem discriminação de modo que a expressão de sua sexualidade não o diferencie de outros. A partir dessas reflexões, pretende-se nesta produção textual analisar, primeiramente, o preconceito e a discriminação para em seguida respaldar sobre a diversidade sexual, entender a identidade pessoal através da identidade de gênero, sexual e orientação sexual para assim compreendê-lo como o indivíduo que é resultado da construção do „eu‟ sob uma perspectiva geral da sua noção do que venha a ser o „eu‟. Em seguida, será discutida a homofobia, que objetivando reconhecer apenas a heterossexualidade como padrão tem aversão à homossexualidade designando-os como inferiores praticando crimes de ódio contra os mesmos por primeiro não saberem quem são ou segundo por não aceitar o fato de que ninguém é igual a ninguém. Por fim, serão realizadas considerações sucintas a respeito da profissão do Serviço Social e do seu profissional o Assistente Social como agentes inibidores dessas práticas homofóbicas objetivando a inserção do homossexual na sociedade como meio de alcançar a liberdade de expressão afetivo-sexual em situação de igualdade, liberdade e dignidade em relação aos demais.
  6. 6. 5 2 DESENVOLVIMENTO Antes de abordar o tema „A Questão da Homofobia e Diversidade Sexual‟, primeiramente abordaremos duas questões: O que venha a ser o preconceito e a discriminação? Como essas práticas levam a exclusão? Para Torres e Neiva (2008, p. 48): O preconceito refere-se a atitudes intolerantes, injustas ou negativas com relação a um indivíduo simplesmente porque esse indivíduo pertence a um grupo, enquanto que a discriminação refere-se a comportamentos negativos, injustos ou agressivos com relações a membros de um grupo em particular. Preconceito faz menção a um pré-julgamento feito sem o conhecimento dos valores morais, éticos e pessoais de um indivíduo resultando na discriminação por não aceitar o que é diferente de você, embasado nos conceitos estereotipados da sociedade que todos devem pensar e agir de acordo com as concepções de certo e errado seja elas da igreja, da ciência ou do senso comum não saindo sob hipótese alguma desse status quo já que os que saem são vistos com maus olhos pela sociedade. Conforme Leôncio Camino (2004, p.235) “[...] a partir da concepção psicológica de preconceito como uma atitude individual infere-se que a discriminação objetiva é a expressão ou exteriorização de atitudes preconceituosas [...]”, sendo assim se o preconceito resulta na discriminação, então a discriminação resultaria na exclusão? Analisando a linha tênue que vai se formando (preconceito- discriminação-exclusão) a discriminação leva a exclusão, pois acaba excluindo os grupos desfavorecidos e por que não „desajustados‟ marginalizados da sociedade. Tendo em vista que a visão do senso comum para um indivíduo marginal corresponde a aquele que pratica ou praticou algum crime, porém de acordo com o pensamento sociológico marginal corresponde ao indivíduo que vive a margem da sociedade, ou seja, excluído do convívio social não sendo considerados como integrantes da sociedade a exemplo estão à pobreza, deficiência, orientação sexual etc. Abrangendo várias instâncias a exclusão social não está relacionada somente a restrição de renda, mas infelizmente não só no Brasil como no mundo a
  7. 7. 6 sua generalização coincide especificamente com os detentores e não do capital já que na sociedade capitalista o fator capital é o eixo que faz girar o mundo. Dentre as instâncias vale-se ressaltar além das condições econômicas e sociais a diversidade sexual. Para Desidério (2010, p.47) “a diversidade sexual apresenta a orientação sexual, ou seja, as diferentes formas do desejo sexual, que podem ser a heterossexualidade, a homossexualidade e a bissexualidade”, respaldando ainda a identidade de gênero e identidade sexual. Sendo esta identidade de gênero a concepção e autoconsciência do individuo em se considerar homem ou mulher e a identidade sexual a percepção de gênero que o indivíduo tem para si mesmo. “Assim, essas duas identidades e a orientação sexual constituem a “identidade pessoal”, ou seja, a diversidade sexual envolve pessoas heterossexuais, homossexuais, bissexuais e transgêneras (travestis e transexuais) [...]” (DESIDÉRIO, 2010, p.48, grifo do autor). Quando consolidada a noção do “eu”, o indivíduo passa a compreender a sua essência e qual o seu papel na sociedade, mas para isso ele precisa não somente da sua identidade de gênero como ele nasceu ou a sua identidade sexual a quê sexo ele pertence. Precisa-se coincidir essas duas identidades com a orientação sexual ressaltando que identidade sexual e orientação sexual não é a mesma coisa já que o primeiro é a percepção do indivíduo e o segundo se fundamenta na atração sexual por outros seja do mesmo sexo ou não. A homossexualidade em diversos momentos históricos da sociedade tem sido visto de diversas maneiras. Na história da criação humana em Gên.1:27; 2:24 “[..]; e os criou homem e mulher” mais adiante “por isso, um homem deixa seu pai e sua mãe, e se une à sua mulher, e eles dois se tornam uma só carne” assim sendo para a teologia, cristãos, evangélicos etc. a única relação aceita é entre o homem e a mulher e qualquer relação que não fosse está era vista como pecado, abominação, blasfêmia a palavra de Deus; como crime jurídico em pelo menos 78 países resultando até em pena de morte em 5 deles (Arábia Saudita, Irã, Iêmen, Mauritânia e Sudão - além de regiões da Nigéria e da Somália.); uma doença ou desvio psicológico pela medicina até 1990 sendo até mesmo sujeito a cura. Depois de ser taxada tantas vezes a homossexualidade passa a aderir o status de orientação sexual a identidade pessoal baseada naqueles que o indivíduo sente ou não atração.
  8. 8. 7 Apesar de estarmos no século XXI tais conceitos ainda perpetuam na sociedade quem não se lembra do deputado Pastor Marco Feliciano e sua campanha da “cura gay” além de atitudes homofóbicas praticadas por um grande contingente de pessoas. Mas o que é homofobia? Por conseguinte a homofobia é constituída por dois termos: o primeiro homo que é prefixo de homossexual e o segundo fobia que vem do grego phobos que significa fobia, medo, ou seja, medo de homossexual. Trata-se de medo irracional, aversão a ou discriminação de pessoas com orientação ou comportamento homossexuais [...]. A homofobia, então definida como rejeição ou aversão a homossexuais e homossexualidade, é protagonista e mola propulsora de muitos crimes, classificados como crimes de ódio. (DIEHL; VIEIRA; GOMES, 2011, p.406). Entretanto tal medo pode ser definido como crise de identidade sexual (consequentemente orientação sexual) resultando no déficit da construção do “eu” na sua perspectiva de identidade pessoal, quando ele não sabe quem é utiliza de artefatos para camuflar sua insegurança e uma delas é a prática homofóbica ridicularizando, agredindo verbal ou fisicamente o homossexual que não pode ser curado muito menos moldado ao padrão da sociedade já que estudos recentes apontam para fatores genéticos, hormonais e diferenças fisiológicas nos cérebros de heterossexuais e homossexuais em fim ser homossexual não é apenas uma opção, mas um conjunto de fatores que influenciará direta ou indiretamente a construção da identidade pessoal de cada um. Na compreensão da homofobia e em uma resposta simples, a mesma é uma forma de preconceito resultante em discriminação e, por conseguinte na exclusão. Gays, lésbicas, bissexuais e transgêneros foram e são alvos de discriminação seja pela família, ambientes de trabalho, participação política, nos espaços de lazer etc. caracterizada pelas práticas de violência (verbal, física e psicológica) que percorrem pelas ruas, religiões, casas, local de trabalho quando debocham, ridicularizam, disseminam piadas preconceituosas; agridem, chegando a casos extremos de linchamento e homicídios que se resulta nos crimes de ódio1 . 1 O Crime de Ódio é uma forma de violência direcionada a um determinado grupo social com características específicas. Ou seja, o agressor escolhe suas vítimas de acordo com seus preconceitos e, orientado por estes, coloca-se de maneira hostil contra um particular modo de ser e agir típico de um conjunto de pessoas. (CRIMES DE ÓDIO)
  9. 9. 8 O saber lidar com a diversidade sexual não deve se limitar a apenas uma instituição social, pois uma não existe isolada da outra havendo então uma interdependência mútua das instituições sociais (família, religião, economia, política, educação...) promovendo o respeito à diversidade sendo assim as profissões regulamentadas juntamente com os seus respectivos conselhos profissionais devem compreender que a diversidade é uma pluralidade enriquecedora não podendo continuar sendo usadas como instrumento para perpetuar tratamentos desiguais, classificatórios e discriminatórios, mas sim para promover a emancipação humana. Nas últimas décadas o Serviço Social, profissão que trabalha diretamente com as expressões da questão social inseridos em diversos contextos institucionais através de seus profissionais vem viabilizando através da prática profissional a garantia aos direitos e a defesa da democracia proporcionando ao indivíduo uma vida digna. Sendo regulamentada pelo Código de Ética do/a Assistente Social dentre os princípios fundamentais vale se respaldar o “empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças” (CFESS, 2012, p.23). Podendo o mesmo atuar no combate das manifestações de violência contra os grupos homossexuais, bissexuais e transgêros contribuindo desta forma com o combate a homofobia inserindo a minoria na participação efetiva da sociedade. Sendo a sexualidade humana relevante na construção da individualidade qualquer tentativa de opressão/repressão entre o relacionamento afetivo-sexual entre pessoas do mesmo sexo configura-se em violação dos direitos humanos, portanto cabe ao Assistente Social norteado pelo Código de Ética a garantia aos grupos minoritários não só a participação na sociedade como também a dignidade já que a orientação sexual é a identidade do ser humano e sem ela ele fica sem saber quem é. Dessarte a existência das mais variadas formas de diversidade deve ser vista e trabalhada como própria da condição humana afinal somos diversos e plurais logo detentores de direitos e deveres que devem ser respeitados por todos em sua mais diversa concepção de certo e errado.
  10. 10. 9 3 CONCLUSÃO Em virtude do que foi mencionado se vivemos em um país livre então porque ainda persiste a distinção de cor, religião ou orientação sexual tendo em vista que a Constituição Federal nos assegura o princípio de liberdade. Liberdade esta para nos expressarmos desde que não fira o direito do outro, nada mais significa do que o direito de não sofrer discriminação ou preconceito por ser diferente já que cada um tem a sua concepção, sua forma de ver, sentir e agir no mundo cabendo-nos respeitar o diferente. Contudo a realidade é bem diferente e até mesmo cruel quanto à existência de preconceito e discriminação aos homossexuais ocasionados pela prática de crimes de ódios devido à homofobia. À intolerância e ignorância permeiam lado a lado em cada violência verbal ou física oprimindo a minoria (homossexuais) cabendo ao Assistente Social ser intermediário na luta pelos direitos e respeito que cada cidadão deve ter com os outros e principalmente consigo mesmo, pois quando falamos em diversidade sexual estamos nos referindo à dignidade humana e o conceito/percepção que um indivíduo tem sobre si. Destarte o compromisso e responsabilidade de integrar os homossexuais não devem partir apenas dos Assistentes Sociais, mas dá sociedade em um todo com a tolerância e o respeito à diferença independente de como o indivíduo se apresente nela ressalvando que a manifestação da sexualidade é um direito de cada um e não deve estar submetido a práticas homofóbicas, discriminatórias ou preconceituosas.
  11. 11. 10 REFERÊNCIAS Brasil. Código de ética do/a assistente social. Lei 8.662/93 de regulamentação da profissão. - 10ª. ed. rev. e atual. - [Brasília]: Conselho Federal de Serviço Social, [2012]. CAMINO, Leôncio. O Preconceito Racial Humilha, A Humilhação Social Faz Sofrer III. In: SILVA, Marcus Vinícius de Oliveira (org.). Psicologia e Direitos Humanos: Subjetividade e Exclusão – São Paulo: Casa do Psicólogo, 2004. p. 231-249. DESIDÉRIO, Ricardo. Quando a conversa sobre sexo chega à escola: concepções, contradições e perspectivas de professores e seus alunos/ Ricardo Desidério. – Rio de Janeiro: E-papers, 2010. DIEHL, Alessandra; Vieira, Denise Leite; Gomes, Luca Santoro. Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros. In: DIEHL, Alessandra et al. Dependência Química: Prevenção, Tratamento e Políticas Públicas. – Porto Alegre; Artmed 2011. p. 401- 414. TORRES, Cláudio Vaz; NEIVA, Elaine Rabelo. Psicologia Social: principais temas e vertentes / Cláudio Vaz Torres, Elaine Rabelo Neiva [organizadores] – Porto Alegre: Artmed, 2011. POCHMANN, Marcio. A Exclusão Social no Brasil e no Mundo. Disponível em: < http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm>. Acesso em: 31 ago. 2015. RESENDE, Felipe. Homofobia, o que é? De onde Vem? O que ocasiona? Disponível em: < https://homofobiabasta.wordpress.com/homofobia-o-que-e-de- onde-vem-o-que-ocasiona/>. Acesso em: 31 ago. 2015. POCHMANN, Marcio. A Exclusão Social no Brasil e no Mundo. Disponível em: < http://www.social.org.br/relatorio2004/relatorio016.htm>. Acesso em: 31 ago. 2015. JUNQUEIRA, Rogério Diniz. Diversidade Sexual na Educação: problematizações sobre a homofobia nas escolas / Rogério Diniz Junqueira (organizador). – Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade, UNESCO, 2009. Disponível em: <http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001871/187191por.pdf>. Acesso em: 05 set. 2015.
  12. 12. 11 MELO, Débora. Prática homossexual ainda é crime em 78 países; cinco deles aplicam pena de morte. Disponível em: <http://noticias.uol.com.br/internacional/ultimas-noticias/2013/05/17/pratica- homossexual-ainda-e-crime-em-78-paises-cinco-deles-aplicam-pena-de-morte.htm>. Acesso em: 03 out. 2015. GEREMIAS, Daiana. Você sabe como funciona a “cura gay”? Disponível em: <http://www.megacurioso.com.br/polemica/72863-voce-sabe-como-funciona-a-cura- gay.htm>. Acesso em: 03 out. 2015. KREMER, William. O quebra-cabeça evolutivo da homossexualidade. Disponível em: <http://www.bbc.com/portuguese/noticias/2014/02/140219_quebra_cabeca_evolucao _homossexualidade_lgb>. Acesso em: 03 out. 2015. Crimes de Ódio. Disponível em: < http://www.guiadedireitos.org/index.php?option=com_content&view=article&id=1035 &Itemid=257>. Acesso em: 09 out. 2015.

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