Disciplina ministrada pela professora Carolina Tetzner em 2015.2 nas Faculdades Integradas do Ensino Superior do Município de Linhares

1. Psicologia Jurídica
Aula 04 -
Direito – 2º período
Profª. Carolina Tetzner

2. Psicologia Jurídica
• O Direito veio para regular o que já existia na
vida.
• Psicologia se insere nesse campo para tratar
das relações humanas.

3. Contextualizando
• A loucura na Idade Média e na Antiguidade.
• A partir de meados no século XVII ocorre a
exclusão dos doentes mentais.

4. Contextualizando
• Mas a partir do século XVIII, por meio de
Pinel, na França, os doentes mentais são
liberados de suas cadeias e assim recebem
assistência médica.
• Após esse período, os psicólogos clínicos
começam elaborar com os psiquiatras os
exames psicológicos legais e atuar em sistema
de justiça juvenil.

5. Contextualizando
• O Psicodiagnóstico ganhou força. Agora existia
não só o enfoque médico, os aspectos
psicológicos também foram incluídos nos
processos de avaliação.
• A aproximação da Psicologia com o Direito se
deu através da esfera criminal – “Avaliação
Psicológica”.

6. Contextualizando
• A história já revela certa preocupação com a
avaliação do criminoso, principalmente com o
doente mental delinquente. Essa preocupação
é anterior a década de 1960.

7. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• A Psicologia era conhecida como uma prática
voltada para a realização de exames e
avaliações, buscando identificações por meio
de diagnóstico.

8. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• A inserção do uso de testes psicológicos, na
primeira metade do século XX, faz com que os
psicólogos sejam vistos como “testólogos”.

9. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• Psicólogos da Alemanha e França
desenvolveram trabalhos empírico-
experimentais sobre o testemunho e sua
participação nos processos judiciais.

10. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• Estudos sobre: os sistemas de interrogatório,
o fatos delitivos, a detecção de falsos
testemunhos, as amnésias simuladas e os
testemunhos de crianças.
A PSICOLOGIA DO
TESTEMUNHO

11. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• Psicologia do Testemunho – os psicólogos são
solicitados a avaliar a veracidade dos
depoimentos de testemunhas e suspeitos, de
forma a colaborar com os operadores da
justiça.

12. Aproximação da Psicologia e do
Direito
• Historicamente essa aproximação da
Psicologia e do Direito se deu através da área
criminal.

13. A Psicologia Jurídica no Brasil
• A delimitação do início da psicologia jurídica
no Brasil é uma tarefa complexa.
• No entanto, a atuação de psicólogos
brasileiros nessa área tem início no
reconhecimento da profissão, na década de
1960.

14. A Psicologia Jurídica no Brasil
• Os primeiros estudos da psicologia foram na
área criminal – estudos acerca de adultos
criminosos e adolescentes infratores da lei.

15. A Psicologia Jurídica no Brasil
• Essa aproximação do Direito com a Psicologia
se dá pela importância que é dada à avaliação
psicológica.
• Os psicodiagnósticos eram vistos como
instrumentos que forneciam dados
matematicamente comprováveis para a
orientação dos operadores de Direito.

16. A Psicologia Jurídica no Brasil
• A atuação de psicólogos ocorreu inicialmente
de maneira informal. Foi a partir da Lei de
Execução Penal (Lei 7.210/84), que o
psicólogo passou a ser reconhecido
legalmente pela instituição penitenciária.

17. A Psicologia Jurídica no Brasil
• A entrada dos psicólogos nos Tribunais de
Justiça foi de forma informal, sendo apenas
regularizadas em alguns estados por meio de
concurso públicos.
• O primeiro concurso público para contratação
de psicólogos ocorreu em 1985 no TJ de São
Paulo. TJ de Minas Gerais (1992); TJ do Rio
Grande do Sul (1993) e TJ do Rio de Janeiro
(1998).

18. A Psicologia Jurídica no Brasil
• No que tange a Infância e Juventude, os psicólogos
iniciaram sua atuação no Juizados de Menores.
• Com a criação do ECA (1990) – Juizado da Infância e
Juventude – o psicólogo amplia seu campo para além
de atividades periciais.
• Extinta a FEBEM (Fundação Estadual de Bem Estar do
Menor).
• Medidas socioeducativas e de proteção.

19. A Psicologia Jurídica no Brasil
• Outro dado histórico importante – a criação
do NAF – Foro Central de Porto Alegre (1997).
• Objetivo desse programa: oferecer a casais e
famílias um espaço terapêutico que os auxilie
a assumir o controle de suas vidas, o que
colaborou para o funcionamento e eficiência
do Sistema Judiciário.

20. A Psicologia Jurídica no Brasil
Outros campos abertos para os psicólogos:
• Áreas do Direito de Família e do Direito do
Trabalho.

21. A Psicologia Jurídica no Brasil
Podemos concluir:
- O Direito e a Psicologia se aproximam em
razão da preocupação com a conduta
humana.
- Historicamente essa aproximação se deu por
meio da realização de psicodiagnósticos, mas
outras atividades de intervenção são
igualmente importantes.

22. A Psicologia Jurídica no Brasil
Podemos concluir:
- Mesmo diante das mudança e expansão das
formas de atuação do psicólogo no âmbito da
Justiça: a avaliação psicológica ainda é a
principal demanda dos operadores de
Direito.

23. Principais campos de atuação
• Predominância da confecção de laudos,
pareceres e relatórios, pressupondo que
compete à Psicologia uma atividade de cunho
avaliativo e de subsídio aos magistrados.

24. Principais campos de atuação
Direito da Família
Direito da Criança e do Adolescente
Direito Civil
Direito Penal
Direito do Trabalho

25. Principais campos de atuação
Psicólogo jurídico e o direito de família:
processos de separação e divórcio, disputa de
guarda e regulamentação de visitas.
Psicólogo Jurídico e o direito da criança e do
adolescente: processos de adoção, destituição
de poder familiar, desenvolvimento de
medidas socioeducativas dos adolescentes
autores de ato infracional.

26. Principais campos de atuação
Psicólogo jurídico e o direito civil: processos
em que são requeridas indenizações em
virtude de danos psíquicos e também casos de
interdição judicial.
Psicólogo Jurídico e direito penal: atuação
como perito para averiguação de
periculosidade, das condições de
discernimento ou saúde mental das partes.
Sistema Penitenciário e Manicômios
Judiciários.

27. Principais campos de atuação
Psicólogo jurídico e o direito do trabalho:
perito de processos trabalhistas (vistoria para
avaliar o nexo entre as condições de trabalho
e repercussão na saúde mental do indivíduo).
- acidentes, doenças relacionadas ao trabalho, afastamento,
aposentadoria por sofrimento psíquico.

28. Outros campos de atuação
Vitimologia:
• avaliar o comportamento e personalidade da
vítima;
• Averiguar se o crime foi estimulado por
atitude da vítima;
• Aplicar medidas preventiva e prestar
assistência às vítimas, visando a reparação dos
danos causado pelo delito.

29. Outros campos de atuação
Psicologia do Testemunho
Depoimento sem dano