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O CAMPO DE TRABALHO DA
PSICOLOGIA JURÍDICA
 A Psicologia Jurídica constitui-se de um
campo de investigação psicológico
especializado, cuja finalidade é o estudo do
comportamento dos atores jurídicos no
âmbito do Direito, da lei e da justiça;
 É reconhecida, internacionalmente, como
Psicologia Jurídica e/ou Forense. No entanto,
é mais indicada a nomenclatura Psicologia
Jurídica, pois seu campo vai além das
atividades exercidas no foro;
a) AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO: verificar as
condições psicológicas;
b) ASSESSORAMENTO: orientar, como perito, os
órgãos judiciais;
c) INTERVENÇÃO: programas de prevenção,
tratamento, reabilitação, integração de
atores jurídicos;
d) Formação e educação: treinamento e
seleção de profissionais (juízes, policiais,
promotores, agentes penitenciários);
e)CAMPANHAS DE PREVENÇÃO SOCIAL:
elaboração de projetos;
f)PESQUISA: estudo e pesquisa dos problemas
da Psicologia Jurídica;
g)VITIMOLOGIA: pesquisar e contribuir para a
melhora da situação da vítima;
h) MEDIAÇÃO: apresentar soluções negociadas
aos conflitos jurídicos.
 As áreas de atuação da Psicologia Jurídica são:
• Psicologia Criminal (estudo do criminoso);
• Psicologia Carcerária ou Penitenciária
(trabalha com o condenado) ;
• Psicologia Legal: coordena noções psicológicas
necessárias à avaliação e valoração de certas
circunstâncias (menoridade, embriaguês,
sanidade mental);
• Psicologia Cível: questões que envolvem a
família, a criança e o adolescente;
 O Profissional Psicólogo Jurídico:
• Atua onde existir violação ou desrespeito ao
ser humano como cidadão;
• Lida com sofrimento – contingências aversivas;
• Oferece subsídios para as decisões judiciais;
• Ajuda na busca da “verdade”;
• Analisa e interpreta contingências de vidas;
• Atenta para o relato da pessoa e sua linguagem
de corpo.
Possibilidades de atuação do Psicólogo Jurídico:
 Secretaria de Saúde (Saúde Pública): Assistência
prisional e atenção básica; CAPSad (Centro de
Atenção Psicossocial para pessoas com
problemas decorrentes do uso de álcool e outras
drogas);
 Secretaria de Ação Social – Centro de Atenção e
Reintegração Social;
 Delegacias – Polícia Civil; Delegacia de proteção
à criança e adolescente; Delegacia de proteção à
mulher; Proteção ao Idoso.
 Tribunal de Justiça
• Atua principalmente junto às Varas de Família;
• VEC (Vara de Execuções Criminais);
• Acompanha as penas privativas de liberdade
que as varas criminais julgam – sistema prisional;
• CEPEMA (Central de Execuções de Penas e
Medidas Alternativas);
• Acompanha as medidas e penas restritivas de
direitos (alternativas) dos juizados especiais
criminais e das varas criminais;
• VIJ (Vara da Infância e Juventude);
• Medidas protetivas – crianças até 12 anos;
• Medidas socioeducativas – adolescentes acima de 12
anos;
• NUPS (Núcleo Psicossocial Forense);
• Atua principalmente junto as demandas dos
juizados especiais criminais;
• Violência intrafamiliar – Lei Maria Penha (2006);
• Juizados Especiais Cíveis;
• Justiça restaurativa (qual a melhor forma de
reparar o dano causado pela transgressão);
• Perito;
• Nomeado em audiência e é de confiança do
juiz;
• Produz a prova pericial por meio de laudos;
• Assistente técnico;
• Indicado pelas partes;
• Produz a contraprova pericial por meio de
laudos;
• Atuação em concursos públicos.
Ministério Público
• Promotoria da Defesa da Infância e Juventude;
• Promotoria da Defesa dos Direitos Humanos;
• CEMA (Central de Medidas Alternativas);
• Juizados Especiais Criminais – delitos de
pequeno e médio potencial ofensivo;
• NUPES ( Núcleo Psicossocial);
• Promotorias da Família.
• ONGs;
• Associações, Institutos, Entidades sem fins
lucrativos;
• Faculdades de Direito e Psicologia;
• Academias de Polícia;
• Cursos de Extensão.

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  • 1. O CAMPO DE TRABALHO DA PSICOLOGIA JURÍDICA
  • 2.  A Psicologia Jurídica constitui-se de um campo de investigação psicológico especializado, cuja finalidade é o estudo do comportamento dos atores jurídicos no âmbito do Direito, da lei e da justiça;  É reconhecida, internacionalmente, como Psicologia Jurídica e/ou Forense. No entanto, é mais indicada a nomenclatura Psicologia Jurídica, pois seu campo vai além das atividades exercidas no foro;
  • 3. a) AVALIAÇÃO E DIAGNÓSTICO: verificar as condições psicológicas; b) ASSESSORAMENTO: orientar, como perito, os órgãos judiciais; c) INTERVENÇÃO: programas de prevenção, tratamento, reabilitação, integração de atores jurídicos; d) Formação e educação: treinamento e seleção de profissionais (juízes, policiais, promotores, agentes penitenciários);
  • 4. e)CAMPANHAS DE PREVENÇÃO SOCIAL: elaboração de projetos; f)PESQUISA: estudo e pesquisa dos problemas da Psicologia Jurídica; g)VITIMOLOGIA: pesquisar e contribuir para a melhora da situação da vítima; h) MEDIAÇÃO: apresentar soluções negociadas aos conflitos jurídicos.
  • 5.  As áreas de atuação da Psicologia Jurídica são: • Psicologia Criminal (estudo do criminoso); • Psicologia Carcerária ou Penitenciária (trabalha com o condenado) ; • Psicologia Legal: coordena noções psicológicas necessárias à avaliação e valoração de certas circunstâncias (menoridade, embriaguês, sanidade mental); • Psicologia Cível: questões que envolvem a família, a criança e o adolescente;
  • 6.  O Profissional Psicólogo Jurídico: • Atua onde existir violação ou desrespeito ao ser humano como cidadão; • Lida com sofrimento – contingências aversivas; • Oferece subsídios para as decisões judiciais; • Ajuda na busca da “verdade”; • Analisa e interpreta contingências de vidas; • Atenta para o relato da pessoa e sua linguagem de corpo.
  • 7. Possibilidades de atuação do Psicólogo Jurídico:  Secretaria de Saúde (Saúde Pública): Assistência prisional e atenção básica; CAPSad (Centro de Atenção Psicossocial para pessoas com problemas decorrentes do uso de álcool e outras drogas);  Secretaria de Ação Social – Centro de Atenção e Reintegração Social;  Delegacias – Polícia Civil; Delegacia de proteção à criança e adolescente; Delegacia de proteção à mulher; Proteção ao Idoso.
  • 8.  Tribunal de Justiça • Atua principalmente junto às Varas de Família; • VEC (Vara de Execuções Criminais); • Acompanha as penas privativas de liberdade que as varas criminais julgam – sistema prisional; • CEPEMA (Central de Execuções de Penas e Medidas Alternativas); • Acompanha as medidas e penas restritivas de direitos (alternativas) dos juizados especiais criminais e das varas criminais;
  • 9. • VIJ (Vara da Infância e Juventude); • Medidas protetivas – crianças até 12 anos; • Medidas socioeducativas – adolescentes acima de 12 anos; • NUPS (Núcleo Psicossocial Forense); • Atua principalmente junto as demandas dos juizados especiais criminais; • Violência intrafamiliar – Lei Maria Penha (2006); • Juizados Especiais Cíveis; • Justiça restaurativa (qual a melhor forma de reparar o dano causado pela transgressão);
  • 10. • Perito; • Nomeado em audiência e é de confiança do juiz; • Produz a prova pericial por meio de laudos; • Assistente técnico; • Indicado pelas partes; • Produz a contraprova pericial por meio de laudos; • Atuação em concursos públicos.
  • 11. Ministério Público • Promotoria da Defesa da Infância e Juventude; • Promotoria da Defesa dos Direitos Humanos; • CEMA (Central de Medidas Alternativas); • Juizados Especiais Criminais – delitos de pequeno e médio potencial ofensivo; • NUPES ( Núcleo Psicossocial); • Promotorias da Família.
  • 12. • ONGs; • Associações, Institutos, Entidades sem fins lucrativos; • Faculdades de Direito e Psicologia; • Academias de Polícia; • Cursos de Extensão.