O documento discute o terceiro setor, definindo-o como constituído por organizações sem fins lucrativos e não governamentais que geram serviços públicos. Ele explica que o terceiro setor atende necessidades não atendidas pelo governo ou iniciativa privada e destaca a importância do voluntariado nessas organizações.
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Módulo 1 - O Terceiro Setor
1. Gestão de Projetos Sociais
Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos
Instituto Voluntários em Ação
Maio 2011
Módulo 1 – O Terceiro
Setor
Realização Apoio
3
2. 1. O Terceiro Setor
O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo
setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor é
constituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como
objetivo gerar serviços de caráter público.
1.1 Conceitos Básicos
O terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme a
natureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores:
Estado – Instituições governamentais, das
esferas municipal, estadual e federal -
Recursos públicos para fins públicos.
Estado
Iniciativa Privada – Organizações que
visam lucro - Recursos privados para fins
privados.
Sociedade Iniciativa
Civil Privada Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em
associações voluntárias - Recursos
privados e públicos para fins públicos.
De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceiro
setor pode ser definido da seguinte forma:
O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins
lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação
voluntária, num âmbito não governamental, dando
continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia
e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros
domínios, graças, sobretudo, à incorporação
dos conceitos de solidariedade e cidadania.
Rubem César Fernandes, 1995
3. Para entender melhor esse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves:
Filantropia
Caridade Mecenato Solidariedade Cidadania
•Sentimento ou •Amor à •Termo que •Sentimento e •Gozo dos
ação altruísta humanidade indica o apoio à causas direitos civis e
de ajudar o ou amor ao incentivo e ou princípios políticos do
próximo sem próximo, patrocínio de de outras cidadão bem
buscar geralmente artistas e pessoas; como
recompensa. expresso por literatos, e compreensão
Uma das donativos do mais dos deveres de
virtudes rico ao pobre amplamente, cada um na
teologais. ou às obras de atividades sociedade.
que atendem artísticas e
aos pobres; culturais
1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor
Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do
Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns,
independentemente da área de atuação. São elas:
Não tem fins lucrativos;
São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo
essas Organizações;
Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;
O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à
organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o
desenvolvimento social - identificação com a causa;
São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis,
inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da
aproximação vital.
4. 1.3 Importâncias das Organizações do Terceiro Setor
Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas
pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem
os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de
atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas
da seguinte forma:
Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;
Geram oportunidades de emprego;
Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo,
generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania...
1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro Setor
Estando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações do
Terceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da população
que atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos.
Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações do
Terceiro Setor:
Buscar novas formas Identidade com
Objetivos de articulação da Desafios legitimidade
Sociedade Civil;
Influenciar as decisões Eficiência com
e comportamento s do transparência
1º e 2º Setores;
Lutar ativamente pela
implantação de políticas Capacidade de
públicas junto ao 1º estabelecer parcerias
Setor;
Ser um articulador dos
3 setores Sustentabilidade
5. 2. O Papel do Voluntário Outra definição de voluntário,
elaborada pelo movimento que gerou a
no Terceiro Setor criação de Centros de Voluntariado no
Brasil diz que “voluntário é o cidadão
que motivado por valores de
O terceiro setor é o setor onde o participação e solidariedade, doa seu
voluntariado predomina, tendo em tempo, trabalho e talento, de forma
vista que a instituição de suas espontânea e não remunerada, para
Organizações depende de uma ação causas de interesse social e
voluntária. Também para o comunitário”.
desenvolvimento dos seus trabalhos, as
Organizações do terceiro setor 2.2 Voluntariado em
dependem muito dos voluntários.
Projetos Sociais
Assim, é importante que se conheça
um pouco mais sobre esse importante No caso do Terceiro Setor e os Projetos
componente do terceiro setor, o Sociais, onde parte dos envolvidos são
voluntário. freqüentemente voluntários, é
importante desenvolver as seguintes
ações
2.1 O que é ser voluntário?
a) Fomentar um
Segundo a Organização das Nações comprometimento emocional:
Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem criar entusiasmo e visão comum
ou adulto que, devido seu interesse no foco do nosso projeto.
pessoal e espírito cívico, dedica parte
de seu tempo, sem remuneração b) Facilitar o trabalho voluntário
alguma, a diversas formas de dando uma direção clara e
atividades, organizadas ou não, de tarefas bem definidas.
bem-estar social ou outros campos”.
c) Analisar com cuidado a
No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro disponibilidade do recurso, pois
de 19981, que dispõe sobre os serviços o tempo disponibilizado pelo
voluntários, define o voluntariado voluntário para o projeto é
como o trabalho não-remunerado parte do seu tempo livre.
realizado por pessoas físicas, que não
gera nenhum tipo de vínculo d) Criar métodos de comunicação
empregatício, obrigações trabalhistas, alternativos que não requeiram
previdenciárias ou afins. reuniões com muita freqüência:
o voluntário deve gastar a maior
parte de tempo possível
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9.608 na página Biblioteca no site do nosso
Curso.