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44. O governo do Marechal Deodoro da Fonseca (1891) Pouco apoio da Oligarquia (cafeicultores-fazendeiros): autoritarismo...
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6republicano histórico: "Esta não é a República dos meus sonhos!".(Maria lsaura P. de Queiroz. O coronelismo numa interpre...
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Texto rep velha

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  1. 1. 1 A República Velha1. Introdução e Contexto Histórico Conforme estudamos, em 15 de Novembro de 1889 o Marechal Deodoro da Fonsecaproclamou a República no Brasil. A monarquia caiu, mas no Brasil mudava-se a FORMA de governo sem revolucionar asociedade. O povo não participou do movimento que, na calada da noite, proclamou a república noBrasil. Trocamos de bandeira, separamos a Igreja do Estado, fizemos uma nova constituição. Tudoisso foi feito no clima de ordem que interessava à classe dominante. Mantinha-se assim, o povo emsua pobreza e a elite em sua exploração.2. A linha do tempo da República Velha República da Espada República Oligárquica ou do Café-com-Leite1889 1894 1930 A REPÚBLICA DA ESPADA3. O Governo Provisório Na noite de 15 de Novembro formou-se o Governo Provisório da República chefiado peloMarechal Deodoro da Fonseca. Entre as primeiras providências tomadas pelo governo provisórioestão: FEDERALISMO: as províncias passaram a ser estados membros da federação. Os estados teriam mais autonomia e a sede do governo federal seria o Distrito Federal (a capital): o Rio de Janeiro. SEPARAÇÃO ENTRE IGREJA E ESTADO : O Estado deixou de controlar a Igreja Católica, ou seja, era o fim do Padroado. A conseqüência disso foi a criação do registro civil de nascimentos (antes só havia a certidão de Batismo), o casamento civil (antes se casava apenas na Igreja) e o Registro de Óbito. O catolicismo deixou de ser a religião oficial do Estado. GRANDE NATURALIZAÇÃO: todos os estrangeiros seriam considerados cidadãos brasileiros. BANDEIRA DA REPÚBLICA: em 19 de Novembro de 1889 foi criada uma nova bandeira com o lema: “Ordem e Progresso” que tem origem no Positivismo do filósofo Auguste Comte. O positivismo tem 3 palavras de ordem: o AMOR: como princípio o ORDEM: como base o PROGRESSO: por fim CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLÉIA CONSTITUINTE: para elaborar a nova constituição A CONSTUIÇÃO DE 1891. Características e determinações: o Promulgada, ou seja, elaborada por Assembléia Constituinte o FORMA de governo: República o FORMA de Estado: Federalismo o SISTEMA de governo: Presidencialismo o Divisão de poderes: Executivo / Legislativo e Judiciário o VOTO: Aberto e liberado apenas para os homens brasileiros acima dos 21 anos. Era proibido para os analfabetos, mendigos, soldados, religiosos, mulheres.
  2. 2. 2 O voto na Monarquia e na República Durante a Monarquia, as eleições eram indiretas e censitárias. Os eleitores de primeiro grau, com rendaanual de 100 mil-réis, elegiam os eleitores de segundo grau, que deviam ter uma renda de 200 mil-réisanuais. Estes últimos elegiam deputados e senadores. Em 1881, a Câmara aprovou uma reforma eleitor que proibiu o voto ao analfabeto e eliminou o eleitorde primeiro grau. Com isso, a eleição passou a ser direta, mas o requisito de renda foi estabelecido em 200mil-réis (anteriormente exigido do eleitor de segundo grau); a idade mínima continuava sendo 25 anos.Com essas exigências, no final do Império, o número de eleitores havia caído para menos de 1 % dapopulação.A Constituição da República (1891), ao baixar a idade mínima para 21 anos e eliminar a exigência de renda, aumentou o número de eleitores, que passou para 2% da população (na eleição presidencial de 1894). Contraditoriamente, a Constituição republicana exigia que o eleitor fosse alfabetizado, mas não garantia a todos o ensino público e gratuito. (DIVALTE, História.Ed. Ática. São Paulo. 2003, p.298) 1. Explique o motivo do número de eleitores ter diminuído na República. O Encilhamento: reforma financeira do ministro da fazenda Rui Barbosa com o objetivo de incentivar o crescimento econômico-industrial. O Encilhamento Rui Barbosa, ministro do presidente Deodoro, criou um plano econômico para estimular o crescimentoda indústria. O plano foi apelidado de Encilhamento. Para começar, o ministro Rui mandou ampliar aemissão de papel-moeda, ou seja, foram impressas muitas notas de dinheiro. Esse dinheiro seria emprestadopara empresários que quisessem montar fábricas. Percebeu? Um empresário quer abrir uma indústria. Precisade financiamento e pede emprestado. O governo autoriza a fabricação de notas novas de dinheiro parafinanciar o projeto. Simples, não? Simples demais. O problema é que, se começa a fabricar muito dinheiro sem que a economia do paístenha crescido tanto, esse dinheiro vai perdendo o valor. É fácil perceber isso, basta considerar a seguintehipótese: imagine que, hoje, o governo dê 100 milhões de reais para cada brasileiro. Os brasileiros te rãoficado ricos? Claro que não, simplesmente os 100 milhões não valerão nada, porque ninguém irá vender umamercadoria por um dinheiro que todo mundo tem no bolso. O resultado é que os preços aumentamloucamente e, depois de um tempo, os 100 milhões não darão para pagar nem uma balinha... Inflação é o nome dessa perda de valor do dinheiro. Mas o plano de Rui Barbosa não foi totalmenteruim. Alguns empresários montaram fábricas com os financiamentos. Os fazendeiros ti veram mais dinheirocirculando, necessário para investir, pagar salários etc. Mas a inflação, é óbvio, cresceu muito. Pior ainda,indivíduos desonestos criaram empresas fantasmas (só existiam no pape!) , que foram utilizadas comopretexto para se conseguir o empréstimo garantido pelo governo. Essas empresas podiam ter suas açõesnegociadas na Bolsa de Valores! Ou seja, ganhava-se um bom dinheiro com empresas que não existiam de fato. O plano de Rui Barbosa foi criticado duramente. Os especuladores ganhando com empresas fantas maspareciam apostadores no Jóquei. Encilhamento é o nome que se dá ao último momento das apostas nascorridas de cavalos, o instante em que os malandros se dão bem, e os otários se dão mal. A economiabrasileira, nessa época, estava parecendo uma bolsa de apostas. Por isso, os inimigos de Rui chamaram oplano de Encilhamento. Rui Barbosa foi demitido. Os governos que vieram depois trataram de adotar linhasde austeridade econômica na tentativa de controlar a inflação: diminuíram os gastos do governo (portanto,menos obras públicas) e aumentaram os impostos. SCHMIDT, Mario Furley. Nova História Crítica. 2ª Edição. Editora Nova Geração. São Paulo. 2002. p. 39 3 . S I S T E M A T I Z A Ç Ã O D O T E X T O1. Com qual objetivo se criou esse plano econômico?2. Que problema é gerado pela fabricação de dinheiro sem crescimento da economia?3. Por que, segundo o texto, se cada brasileiro ganhasse 100 milhões não ficaria rico?4. Que nome se dá à perda do valor do dinheiro?5. “Alguns brasileiros não aproveitaram o plano, mas se aproveitaram dele.” Explique.
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  4. 4. 44. O governo do Marechal Deodoro da Fonseca (1891) Pouco apoio da Oligarquia (cafeicultores-fazendeiros): autoritarismo Ele dissolveu o Congresso e sofreu oposição dos trabalhadores e da Oligarquia. Estado de Sítio: suspensão dos direitos do cidadão Censura à imprensa Renúncia (ficou apenas 9 meses no poder) Revoltas: Revolta da Armada5. O governo do Marechal Floriano Peixoto (1891 – 1894) Assumiu aos a renúncia do Marechal Deodoro. Negou-se a convocar novas eleições e cumpriu o mandato. Foi apoiado pela oligarquia paulista (PRP: Partido Republicano Paulista) Reabriu o Congresso Proibiu a emissão de dinheiro pelos bancos (só o Governo Federal podia fazer isso) Medidas populares para conquistar a simpatia das camadas urbanas: baixou o preço da carne e dos aluguéis, construiu casas populares Porém também foi autoritário e ameaçava “receber à bala” os opositores Ficou conhecido como o Marechal de Ferro Angariou ajuda financeira da oligarquia paulista (fazendeiros) para conter a Revolução Federalista Revoltas: Segunda Revolta da Armada e Revolução Federalista A REPÚBLICA OLIGÁRQUICA (ou República do café-com-leite)1. Contexto Histórico Após 1894, os militares saíram do centro do poder. Ou seja, saem os fardados (militares) e entram os de“casacas” (civis). Os novos políticos estavam ligados com laços estreitos à oligarquia/aristocracia cafeeira. Na República Velha a política funcionou através da troca de favores. O sistema de poder políticocaracterístico da época foi chamado CORONELISMO. O Coronelismo, durante a República Velha garantiu o poder nas mãos da aristocracia, ou seja, dos ricos.Ele pode ser definido como um sistema de poder político caracterizado pelo poder concentrado geralmente nasmãos de um grande latifundiário, dono fazenda de café ou de um engenho próspero. A partir do governo de Prudente de Morais iniciou-se a Política do Café com Leite que em os estados deMinas Gerais (grande produtor de leite) e São Paulo (grande produtor de café) monopolizaram a cadeira daPresidência da República, se revezando no poder e excluindo os outros estados membros da União. Em resumo os mecanismos que faziam o coronelismo funcionar foram: Existência de um fazendeiro abastado, com influência/prestígio, poderoso para angariar votos; Voto aberto Troca de favores por votos Voto de cabresto Eleições fraudulentas Curral eleitoral Nepotismo* Apadrinhamento* Votos fantasmas Violência, ameaças e coação durante as eleições
  5. 5. 5 O tempo dos coronéis e dos votos "de cabresto" O domínio oligárquico nos Estados tinha por base uma extensa rede de relações, cujo ponto de partida estava naestrutura agrária. O latifúndio monocultor e a dependência entre trabalhadores e senhores de terras deram origem ao"regime de clientela" e aos "currais eleitorais". No Império e ainda no começo da República, os chefes políticosregionais recebiam o título de major ou coronel da Guarda Nacional, verdadeiro exército de reserva que era mobilizadoem casos de guerra ou "desordem social". Nessas ocasiões cada setor local da Guarda Nacional devia obediência aocoronel de sua região. O patriarca local, quase sempre um grande fazendeiro, senhor de engenho ou cafeicultor, dirigia a vida econômica epolítica do “curral” - que englobava sua família, seus lavradores, seus devedores. outras fazendas dependen tes. ascidades que viviam do comércio de sua produção agrícola. municípios inteiros, enfim. Todo o "curral" votava no candida-to do patriarca ou coronel. Sua autoridade não tinha limites. Para ganhar as boas graças do coronel e os votos de seusdependentes, o partido do Governo fazia vista grossa a seus desmandos. Entre o poder estadual e o patriarcaestabelecia-se um compromisso: este último garantia votos aos políticos da situação. e em troca o Governo lheassegurava verbas e concessões. Com essas verbas, o coronel promovia alguns melhoramentos no município -construção de uma igreja, de uma ou outra estrada. de uma pequena escola - conservando a ascendência política naregião. (DIVALTE, História.Ed. Ática. São Paulo. 2003, p.299) Os coronéis dominam a cena O coronelismo tem sido entendido como uma forma específica de poder político brasileiro, que floresceu durantea Primeira República, e cujas raízes remontam ao Império; já então os municípios eram feudos políticos que se trans -mitiam por herança - herança não configurada legalmente, mas que existia de maneira informal. Uma das grandes sur-presas dos republicanos históricos, quase imediatamente após a proclamação da República, foi a persistência dessesistema, que acreditavam ter anulado com a modificação do processo eleitoral. A Constituição Brasileira de 1891 outorgou o direito de voto a todo cidadão brasileiro ou naturalizado que fossealfabetizado; assim, pareciam extintas as antigas barreiraseconômicas e políticas, e um amplo eleitorado poderia teoricamente exprimir livremente sua escolha. Todavia, verificou-se desde logo que a extensão do direito de voto a todo cidadão alfabetizado não fez mais do que aumentar o número deeleitores rurais e citadinos, que continuaram obedecendo aos mandões já existentes. A base da antiga estrutura eleitoral se alargara, porém os chefes políticos locais e regionais se mantiveram prati-camente os mesmos, e continuaram elegendo para as Câmaras, para as presidências dos Estados, para o Senado,seus parentes, seus aliados, seus apaniguados, seus protegidos. De onde a exclamação desiludida de muito
  6. 6. 6republicano histórico: "Esta não é a República dos meus sonhos!".(Maria lsaura P. de Queiroz. O coronelismo numa interpretação sociológica. In: Sérgio B. de Holanda, Boris Fausto, orgs. História geral da civilização brasileira. 5. ed. São Paulo, Difel, III, vol.1, 1989, p. 155.) Quem governava o Brasil na Primeira República? A Monarquia foi derrubada por ser centralizadora, autoritária e excluir grande maioria do povo brasileiro da participaçãopolítica (devido ao voto censitário) . A República implantada e, 1889 era, por lei, descentralizadora e liberal, e adotava o voto universal masculino. Isso garantiria a instalação de um governo plenamente democrático? O trecho abaixo, extraído do romance de um escritor gaúcho, nos dá algumas pistas. Rodrigo havia sido indicado pela oposição para fiscal duma das mesas eleitorais. Pôs o revólver na cintura, umacaixa de balas no bolso e encaminhou-se para seu posto, no nobre salão do Centro Republicano. A chamada doseleitores começou às sete da manhã. Plantados junto da porta, os capangas do Trindade ofereciam cédulas com o nomedos candidatos oficiais a todos os eleitores que entravam. Estes, em sua quase totalidade, toma vam docilmente dospapeluchos e depositavam-nos na urna, depois de assinar a autêntica. Os que se recusavam a isso tinham os nomesacintosamente anotados. [...] Rodrigo estava deprimido. Deve ser o calor- concluiu tirando o casaco e desabotoando o colarinho. Passou o lençopelo rosto e pensou em que tinha de passar o dia inteiro ali naquela sala desagradável [...].O mesário que fazia a chamada gritou:- Arnesto Tavare Nune .Apareceu um homenzinho baixo, de ar bisonho. - Protesto, senhor presidente! - bradou Rodrigo.– Por quê?- Esse sujeito é um impostor. Ernesto Tavares Nunes já morreu.O presidente dirigiu-se ao eleitor.- Como é o seu nome?O homem olhou primeiro para Rodrigo, hesitante, depois para a cédula que um capanga lhe havia posto nas mãos, efinalmente balbuciou, visivelmente embaraçado:- Arnesto Tavare Nune .Rodrigo pôs-se de pé.- Apelo para os membros da mesa e para os senhores aqui presentes que sabem tão bem quanto eu que ErnestoTavares Nunes está morto e enterradoFez-se um silêncio.- Vamos ao cemitério - convidou Rodrigo - e eu lhes mostrarei o túmulo desse cidadão. O presidente da mesa coçou acabeça com a ponta da caneta. - Dr. Rodrigo, nós não temos tempo pra essas coisas, e mesmo a lei não nos autoriza...- Ora, quem quer falar em lei! Vamos ao registro de óbitos, então.- O homem vai votar e o senhor depois lavra o seu protesto.- A velha história! Meu protesto não será levado em conta! É a indecência de sempre!- Assine o seu nome aqui - disse o presidente ao eleitor. - Continuem a farsa! - gritou Rodrigo. Sentou-se indigna do, pegou um lápis e começou a escrever numa folha de papeltodos os palavrões que sentia ímpetos de atirar na cara do presidente da mesa e dos fiscais hermistas”. Érico Veríssimo. o Retrato (1951), v. 11, da trilogia O tempo e o vento. São Paulo: Círculo doLivro, s.d., p. 259-60.a) Conforme a leitura do trecho de Érico Veríssimo a implantação da forma de governo republicana garantiu a instalaçãode um governo plenamente democrático? Por quê?
  7. 7. 7b) Qual mecanismo do coronelismo você consegue identificar no texto? ATIVIDADES COMPLEMENTARESCafé-com-LeiteNa República Velha, o coronelé senhor de todo o sertãomanda e desmanda, faz o que quertem poder na terra e no céuNa República de seu coroneltem tempo que é de mineirotem tempo que é de paulistasó mistura leite e café, pois éNa República Velha, o coronelgovernador de gado e gentepensa ser o dono do mundoquer mais, quer ser nosso DeusNa República de seu coronelTem o tempo que é do café, pois éoutra hora é a hora do leitee outra vez teremos caféNASCIMENTO, Milton. BRANT, Fernando. Café-com-leite. “EMI Songs do Brasil Edições Musicais Ltda.” ©2002/Nascimento Edições Musicais Ltda1. Faça uma leitura atenta da letra da música Café-com-leite, de Milton Nascimento e Fernando Brant, analisandoe comentando historicamente cada estrofe.2. Relacione a “política dos governadores”, a “Comissão de Verificação”, o coronelismo e o voto decabresto com a hegemonia paulista e mineira durante a República Velha.3. Faça um quadro explicativo sobre as principais revoltas ocorridas durante a República Velha:REVOLTA DATA LOCAL CAUSAS TÉRMINOCANUDOSCHIBATAVACINACANGAÇO4. Defina os seguintes tipos de fraudes eleitorais: a) Voto “bico de pena” b) Voto “fantasma” c) Nepotismo d) Apadrinhamento e) Curral eleitoral

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