Os três poderes

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Os três poderes

  1. 1. Luis Eduardo
  2. 2.  Desde a Antiguidade, vários filósofos e pensadores se desdobram nas formas de organização do poder político. Muitos destes se preocupavam com a investigação de uma forma de equilíbrio em que o poder não se mantivesse sustentado nas mãos de uma única pessoa ou instituição. Já nessa época, as implicações de um governo de feições tirânicas ou autoritárias preocupavam as mentes daqueles que voltavam sua atenção ao terreno político.
  3. 3.  Entre os séculos XVII e XVIII, tempo de preparação e desenvolvimento do movimento iluminista, o teórico John Locke (1632 – 1704) apontava para a necessidade de divisão do poder político. Vivendo em plena Europa Moderna, esse pensador estava sob o domínio do governo absolutista. Em tal contexto, observamos a figura de um rei capaz de transformar as suas vontades em lei e sustentar a validade das mesmas através de justificativas religiosas. Algumas décadas mais tarde, Charles de Montesquieu (1689 – 1755) se debruçou no legado de seu predecessor britânico e do filósofo grego Aristóteles para criar a obra “O Espírito das Leis”. Neste livro, o referido pensador francês aborda um meio de reformulação das instituições políticas através da chamada “teoria dos três poderes”. Segundo tal hipótese, a divisão tripartite poderia se colocar como uma solução frente aos desmandos comumente observados no regime absolutista.
  4. 4.  Mesmo propondo a divisão entre os poderes, Montesquieu aponta que cada um destes deveriam se equilibrar entre a autonomia e a intervenção nos demais poderes. Dessa forma, cada poder não poderia ser desrespeitado nas funções que deveria cumprir. Ao mesmo tempo, quando um deles se mostrava excessivamente autoritário ou extrapolava suas designações, os demais poderes teriam o direito de intervir contra tal situação desarmônica. Neste sistema observamos a existência dos seguintes poderes: o Poder Executivo, o Poder Legislativo e o Poder Judiciário. O Poder Executivo teria como função observar as demandas da esfera pública e garantir os meios cabíveis para que as necessidades da coletividade sejam atendidas no interior daquilo que é determinado pela lei. Dessa forma, mesmo tendo várias atribuições administrativas em seu bojo, os membros do executivo não podem extrapolar o limite das leis criadas.
  5. 5.  Por sua vez, o Poder Legislativo tem como função congregar os representantes políticos que estabelecem a criação de novas leis. Dessa forma, aos serem eleitos pelos cidadãos, os membros do legislativo se tornam porta-vozes dos anseios e interesses da população como um todo. Além de tal tarefa, os membros do legislativo contam com dispositivos através dos quais podem fiscalizar o cumprimento das leis por parte do Executivo. Sendo assim, vemos que os “legisladores” monitoram a ação dos “executores”. Em várias situações, podemos ver que a simples presença da lei não basta para que os limites entre o lícito e o ilícito estejam claramente definidos. Em tais ocasiões, os membros do Poder Judiciário têm por função julgar, com base nos princípios legais, de que forma uma questão ou problema sejam resolvidos. Na figura dos juízes, promotores e advogados, o judiciário garante que as questões concretas do cotidiano sejam resolvidas à luz da lei.
  6. 6.  Judiciário-Joaquim Barbosa Assumiu em 2006 a relatoria da denúncia contra os acusados do mensalão feita pelo Procurador-Geral da República, Antonio Fernando de Souza. Durante o julgamento defendeu a aceitação das denúncias contra os quarenta réus do Mensalão, o que foi aceito pelo tribunal. O julgamento prossegue no Supremo, pelo menos até 2012, podendo até reverter o fato histórico de o STF, desde sua criação em 1824, nunca ter condenado nenhum político. Em artigo comentando o julgamento, a Revista Veja escreveu: "O Brasil nunca teve um ministro como ele (…) No julgamento histórico em que o STF pôs os mensaleiros (e o governo e o PT) no banco dos réus, Joaquim Barbosa foi a estrela – ele, o negro que fala alemão, o mineiro que dança forró, o juiz que adora história e ternos de Los Angeles e Paris". Segundo a Veja: "O ministro Joaquim Barbosa, mineiro de 52 anos, votou em Lula, mas foi implacável na denúncia do mensalão (…)" Em março de 2011 Barbosa ordenou a quebra do sigilo fiscal dos 38 réus do mensalão.[10] Nas 112 votações que o tribunal realizou durante o julgamento, o voto de Barbosa, como relator do processo, foi seguido pelo de seus pares em todas as ocasiões – e, em 96 delas, por unanimidade.
  7. 7.  Executivo-ACM Neto Formado em Direito pela Universidade Federal da Bahia, desde muito jovem militou na política, tendo sido, inclusive, fundador de grêmio de colégio. Acompanhou de perto campanhas do avô, Antônio Carlos Magalhães, e do tio, Luís Eduardo Magalhães; Foi assessor da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, de 1999 a 2002. Em 2002, foi eleito deputado federal, sendo o candidato mais votado da Bahia peloPFL (atual DEM); assumiu o mandato de 2003 a 2007. Neste período, ficou em evidência na mídia por conta de sua participação na CPI dos Correios Reelegeu-se deputado nas eleições de 2006, tomando posse em 1 de fevereiro de2007. Candidato à prefeitura de Salvador em 2008, não alcançou votação o suficiente para ir para segundo turno. Com 99% das urnas apuradas, o mesmo obteve 26% dos votos contra 30% dos seus concorrentes. No segundo turno, apoiou João Henrique de Barradas Carneiro (PMDB).
  8. 8.  Em 2009, ocupando o cargo de Corregedor da Câmara dos Deputados e integrante do Conselho de Ética, pediu a cassação do deputado Edmar Moreira (sem partido- MG), acusado de utilizar a verba indenizatória da Câmara em benefício das próprias empresas. ACM Neto não votou pela cassação do deputado no Conselho de Ética porque era o acusador, mas o seu suplente, Roberto Magalhães (DEM- BA), votou pela cassação. ACM Neto criticou a decisão do Conselho de absolver o parlamentar mineiro. Em 2010, reelegeu-se deputado federal, sendo o mais votado da Bahia e o oitavo mais votado no Brasil. Nesse mesmo ano, o seu companheiro de partido José Roberto Arruda disse que utilizou dinheiro público para financiar a campanha de ACM Neto de 2008. Em 2011, defendeu no plenário proposta de aumento do mínimo para R$560,00. Ainda no mesmo ano, foi apontado como o 6º parlamentar mais influente no Congresso.[1] Em 2012 foi eleito Prefeito de Salvador no segundo turno, com 53% dos votos contra 46% do seu concorrente a eleição, Nelson Pelegrino.
  9. 9.  Legislativo- Dep.Est. Sildelvan Nóbrega dealizador do projeto social SN Cidadão, que já beneficiou mais de 25 mil pessoas em Salvador por meio de cursos profissionalizantes gratuitos, também foi autor de diversos eventos sociais em prol da população soteropolitana, ocasião que lhe rendeu o pseudônimo de “A mão amiga de Salvador”. Em virtude do desempenho no primeiro mandato, foi reeleito em 2008 pelo Partido Republicano Brasileiro (PRB), com 13.921 votos, sendo considerado o segundo vereador mais votado da cidade. Durante o período em que atuou como vereador de Salvador apresentou diversas propostas ao chefe do Poder Executivo Municipal, especialmente na área da educação e saúde. Uma das conquistas na Câmara se deu com a aprovação da indicação 150/2007, de sua autoria, quando diversas famílias foram beneficiadas através da proposta que viabilizou uma parceria entre o Governo do Estado e a Companhia Elétrica da Bahia (COELBA) para a colocação de fotos de pessoas desaparecidas na conta de energia elétrica. O projeto tinha o objetivo de ajudar as famílias na busca de parentes desaparecidos.
  10. 10.  Em 2010, recebeu do PRB uma missão: a de disputar as eleições para deputado estadual naquele mesmo ano. Como um bom militar, Sidelvan encarou muitas missões, mas essa última exigia um esforço maior, sobretudo, porque faltava pouco tempo para o pleito, contudo, o carinho que conquistou dos soteropolitanos ia muito além do que ele podia imaginar. “Só tenho que agradecer a DEUS, a minha FAMÍLIA e a TODOS OS BAIANOS, pois creio que até quem não me conhecia votou em mim”, relatou bem humorado. Humildade, carisma, empenho e dedicação pela cidade de Salvador foram os ingredientes que fizeram o diferencial na disputa, e claro, o resultado não poderia ser outro: Sidelvan foi o vereador mais bem votado para deputado estadual. De "amigo de Salvador", Sidelvan passou a ser "O Amigo da Bahia". Eleito com 62.371 votos, renunciou ao mandato de vereador em 27 de janeiro de 2011 para ocupar uma das sessenta e três cadeiras no Parlamento baiano, período em que concluiu com êxito o curso de Direito pela Faculdade 2 de Julho (F2J). Na Assembleia Legislativa da Bahia, Sidelvan tem retribuído todo o carinho dos baianos demonstrado nas urnas. Em seu primeiro ano na Casa, o deputado foi o parlamentar que mais apresentou projetos para a Bahia. Foram mais de 100 proposições, entre moções, indicações e projetos de lei. Na Assembleia Legislativa, Sidelvan é vice-líder da bancada da Maioria; membro titular da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos; da Comissão Especial da Copa de 2014; da Comissão Especial da Promoção da Igualdade; da Comissão Extraordinária para discussão/ Análise da Reforma Política; atuando também como suplente da Comissão de Defesa do Consumidor e Relações de Trabalho; de Finanças, Orçamento, Fiscalização e Controle Saúde e Saneamento. Recentemente, foi homenageado com o título de membro Honorário do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos (CDDH), do município de Lauro de Freitas, Região Metropolitana de Salvador (RMS). Em 2005, recebeu da Câmara Municipal do Salvador, o título de Cidadão Soteropolitano.
  11. 11.  O principal objetivo de sua gestão é consolidar a democracia, legislar sobre assuntos de interesse estadual, fiscalizando a utilização dos recursos públicos, trabalhando por uma Bahia mais justa. Considerando a máxima do famoso escritor e filósofo francês Voltaire que diz: “O valor dos grandes homens mede-se pela importância dos serviços prestados à humanidade”, Sidelvan segue sua trajetória política à serviço da população baiana, certo de que se há outros voos para alçar esses ficarão a cargo dos próprios baianos, os quais têm participação direta em seu mandato.

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