Brasil colonial

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A Administração do Brasil Colonial: Capitanias Hereditárias e Governos-Gerais.

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Brasil colonial

  1. 1. ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL COLONIAL Com o início da colonização do Brasil, a Coroa Portuguesa estabelece um sistema de administração:
  2. 2. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 extensas faixas de terras, do Tratado de Tordesilhas ao litoral, doadas a 12 donatários. OBJETIVO: O governo português pretendia transferir para particulares os gastos com a colonização do Brasil, mantendo sua participação nos lucros.
  3. 3. DONATÁRIOS - PORTUGUESES DA PEQUENA NOBREZA QUE RECEBERAM AS CAPITANIAS ATRAVÉS DE DOIS DOCUMENTOS: CARTA DE DOAÇÃO – DAVA AO DONATÁRIO A POSSE DA CAPITANIA; FORAL – ESTABELECIA OS DIREITOS E DEVERES DO DONATÁRIO: .DIREITOS – DOAR SESMARIAS / ESCRAVIZAR ÍNDIOS / MONTAR ENGENHOS EXERCER A JUSTIÇA / COBRAR IMPOSTOS. .DEVERES – COLONIZAR E FUNDAR VILAS / POLICIAR SUAS TERRAS / CUMPRIR O MONOPÓLIO REAL / PAGAR IMPOSTOS (20% - O QUINTO).
  4. 4. FRACASSO DAS CAPITANIAS - Grande distância de Portugal; - Grande área das Capitanias; - Desinteresse dos donatários; - Falta de recursos para investimentos; - Ataque de índios; - Ataque de corsários franceses.
  5. 5. CAPITANIAS QUE PROSPERARAM: SÃO VICENTE - fundação da 1ª vila (São Vicente) e de outras povoações / boa administração / criação de gado / proteção das vilas /cultivo de cana-de- açúcar. PERNAMBUCO - foi a mais próspera / fundação de vilas (Olinda e Iguaraçu)/ criação de gado / colaboração dos índios Tabajaras / abundância de pau- brasil / localização mais próxima de Portugal / cultivo de cana-de-açúcar (solo massapê).
  6. 6. OS GOVERNOS GERAIS Para reforçar o sistema de Capitanias Hereditárias e buscar aumentar os lucros, o rei de Portugal decide centralizar a administração da Colônia nas mãos de uma única pessoa. Em 1548, através de um documento chamado Regimento Geral, é criado o sistema de Governo Geral: • Sede: Capitania da Bahia. • Auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (finanças), Capitão-mor (defesa).
  7. 7. PRIMEIROS GOVERNADORES GERAIS: 1º) TOMÉ DE SOUZA: (1549 – 1553) • fundou a 1ª capital do Brasil: Salvador em 1549; • trouxe colonos e doou sesmarias; • desenvolveu a agricultura e a pecuária; • trouxe Jesuítas (Manuel da Nóbrega) para catequizar os índios; • criou o 1º Bispado do Brasil – 1º bispo: Pero Fernandes Sardinha; • recebeu a ajuda de Diogo Álvares Correia – o Caramuru.
  8. 8. 2º) DUARTE DA COSTA: (1553 – 1557) • trouxe mais colonos e jesuítas, destacando-se José de Anchieta; • fundado o Colégio de São Paulo (1554), pelos Jesuítas, que dá origem à cidade de São Paulo; • enfrenta a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, onde fundam a França Antártica; • os índios tamoios se unem aos franceses na Confederação dos Tamoios, atacando os portugueses; • Conflitos entre colonos, jesuítas e índios devido à escravização indígena.
  9. 9. 3º) MEM DE SÁ: (1558 –1572) • restabeleceu a ordem na Colônia; • organizou missões; •com a ajuda dos jesuítas desfez a Confederação dos Tamoios; • os franceses são expulsos do Rio de Janeiro por Estácio de Sá, que funda a cidade do Rio de Janeiro em 1565.
  10. 10. Com o naufrágio do 4º governador geral (Luís de Vasconcelos), Mem de Sá continua no governo até sua morte em 1572. Com isso o rei de Portugal decide repartir o Brasil em duas regiões, cada uma com um governador: Governo do Norte: Salvador – Luís de Brito. Governo do Sul: Rio de Janeiro - Antonio Salema. Em 1578, o governo foi novamente unificado e 1580 houve a União Ibérica. Mesmo com o sistema de governo geral, com o tempo as capitanias retornaram ao domínio da coroa portuguesa, que as comprou ou as recebeu de volta devido a não ocupação ou morte do donatário sem descendentes. Em 1759, o Marquês de Pombal extinguiu o sistema de Capitanias Hereditárias, surgindo as províncias brasileiras, os atuais estados.
  11. 11. O PODER LOCAL: AS CÂMARAS MUNICIPAIS A partir de 1550, a administração das cidades e vilas ficou nas mãos das Câmaras Municipais. Esses órgãos administrativos eram formados por vereadores, dois juízes ordinários eleitos pelos chamados "homens bons”. Cabia aos membros da Câmara elaborar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, nomear juízes, arrecadar impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas, pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das profissões e do comércio. As Câmaras Municipais representavam os interesses dos proprietários locais. Esse poder, delegado pelos senhores de engenho aos vereadores, às vezes entrava em conflito com o poder central, representado pelo govemador-geral. A partir de 1642, com a criação do Conselho Ultramarino, que detinha forte controle político- administrativo sobre a colônia, as Câmaras Municipais foram pouco a pouco perdendo seu poder.
  12. 12. Profª Marisa F. Patel História

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