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ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL
COLONIAL
Com o início da
colonização do
Brasil, a Coroa
Portuguesa
estabelece um
sistema de
administração:
AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS
Em 1534, o Brasil foi dividido
em 15 extensas faixas de
terras, do Tratado de
Tordesilhas ao litoral, doadas
a 12 donatários.
OBJETIVO: O governo
português pretendia
transferir para particulares os
gastos com a colonização do
Brasil, mantendo sua
participação nos lucros.
DONATÁRIOS - PORTUGUESES DA PEQUENA
NOBREZA QUE RECEBERAM AS CAPITANIAS
ATRAVÉS DE DOIS DOCUMENTOS:
CARTA DE DOAÇÃO – DAVA AO DONATÁRIO A
POSSE DA CAPITANIA;
FORAL – ESTABELECIA OS DIREITOS E
DEVERES DO DONATÁRIO:
.DIREITOS – DOAR SESMARIAS / ESCRAVIZAR
ÍNDIOS / MONTAR ENGENHOS EXERCER A
JUSTIÇA / COBRAR IMPOSTOS.
.DEVERES – COLONIZAR E FUNDAR VILAS /
POLICIAR SUAS TERRAS / CUMPRIR O
MONOPÓLIO REAL / PAGAR IMPOSTOS
(20% - O QUINTO).
FRACASSO DAS CAPITANIAS
- Grande distância de Portugal;
- Grande área das Capitanias;
- Desinteresse dos donatários;
- Falta de recursos para
investimentos;
- Ataque de índios;
- Ataque de corsários franceses.
CAPITANIAS QUE PROSPERARAM:
SÃO VICENTE - fundação da 1ª vila
(São Vicente) e de outras povoações /
boa administração / criação de gado /
proteção das vilas /cultivo de cana-de-
açúcar.
PERNAMBUCO - foi a mais próspera /
fundação de vilas (Olinda e Iguaraçu)/
criação de gado / colaboração dos
índios Tabajaras / abundância de pau-
brasil / localização mais próxima de
Portugal / cultivo de cana-de-açúcar
(solo massapê).
OS GOVERNOS GERAIS
Para reforçar o sistema de
Capitanias Hereditárias e buscar
aumentar os lucros, o rei de Portugal
decide centralizar a administração da
Colônia nas mãos de uma única pessoa.
Em 1548, através de um documento
chamado Regimento Geral, é criado o
sistema de Governo Geral:
• Sede: Capitania da Bahia.
• Auxiliares: Ouvidor-mor (justiça),
Provedor-mor (finanças),
Capitão-mor (defesa).
PRIMEIROS GOVERNADORES
GERAIS:
1º) TOMÉ DE SOUZA: (1549 – 1553)
• fundou a 1ª capital do Brasil:
Salvador em 1549;
• trouxe colonos e doou sesmarias;
• desenvolveu a agricultura e a pecuária;
• trouxe Jesuítas (Manuel da Nóbrega)
para catequizar os índios;
• criou o 1º Bispado do Brasil – 1º bispo:
Pero Fernandes Sardinha;
•recebeu a ajuda de Diogo Álvares
Correia – o Caramuru.
2º) DUARTE DA COSTA: (1553 – 1557)
• trouxe mais colonos e jesuítas, destacando-se José de Anchieta;
• fundado o Colégio de São Paulo (1554), pelos Jesuítas, que dá
origem à cidade de São Paulo;
• enfrenta a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, onde
fundam a França Antártica;
• os índios tamoios se unem aos franceses na Confederação dos
Tamoios, atacando os portugueses;
• Conflitos entre colonos, jesuítas e índios devido à
escravização indígena.
3º) MEM DE SÁ: (1558 –1572)
•restabeleceu a ordem na
Colônia;
• organizou missões;
•com a ajuda dos jesuítas desfez a
Confederação dos Tamoios;
•os franceses são expulsos do Rio
de Janeiro por Estácio de Sá, que
funda a cidade do Rio de Janeiro
em 1565.
Com o naufrágio do 4º governador geral (Luís
de Vasconcelos), Mem de Sá continua no governo
até sua morte em 1572. Com isso o rei de Portugal
decide repartir o Brasil em duas regiões, cada uma
com um governador:
Governo do Norte: Salvador – Luís de Brito.
Governo do Sul: Rio de Janeiro - Antonio Salema.
Em 1578, o governo foi novamente unificado e
1580 houve a União Ibérica.
Mesmo com o sistema de governo geral, com
o tempo as capitanias retornaram ao domínio da
coroa portuguesa, que as comprou ou as recebeu
de volta devido a não ocupação ou morte do
donatário sem descendentes.
Em 1759, o Marquês de Pombal extinguiu o
sistema de Capitanias Hereditárias, surgindo as
províncias brasileiras, os atuais estados.
O PODER LOCAL: AS CÂMARAS MUNICIPAIS
A partir de 1550, a administração das cidades e
vilas ficou nas mãos das Câmaras Municipais. Esses
órgãos administrativos eram formados por vereadores,
dois juízes ordinários eleitos pelos chamados "homens
bons”. Cabia aos membros da Câmara elaborar as leis e
fiscalizar o seu cumprimento, nomear juízes, arrecadar
impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas,
pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das
profissões e do comércio.
As Câmaras Municipais representavam os interesses
dos proprietários locais. Esse poder, delegado pelos
senhores de engenho aos vereadores, às vezes entrava em
conflito com o poder central, representado pelo
govemador-geral.
A partir de 1642, com a criação do Conselho
Ultramarino, que detinha forte controle político-
administrativo sobre a colônia, as Câmaras Municipais
foram pouco a pouco perdendo seu poder.

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  • 1. ADMINISTRAÇÃO DO BRASIL COLONIAL Com o início da colonização do Brasil, a Coroa Portuguesa estabelece um sistema de administração:
  • 2. AS CAPITANIAS HEREDITÁRIAS Em 1534, o Brasil foi dividido em 15 extensas faixas de terras, do Tratado de Tordesilhas ao litoral, doadas a 12 donatários. OBJETIVO: O governo português pretendia transferir para particulares os gastos com a colonização do Brasil, mantendo sua participação nos lucros.
  • 3. DONATÁRIOS - PORTUGUESES DA PEQUENA NOBREZA QUE RECEBERAM AS CAPITANIAS ATRAVÉS DE DOIS DOCUMENTOS: CARTA DE DOAÇÃO – DAVA AO DONATÁRIO A POSSE DA CAPITANIA; FORAL – ESTABELECIA OS DIREITOS E DEVERES DO DONATÁRIO: .DIREITOS – DOAR SESMARIAS / ESCRAVIZAR ÍNDIOS / MONTAR ENGENHOS EXERCER A JUSTIÇA / COBRAR IMPOSTOS. .DEVERES – COLONIZAR E FUNDAR VILAS / POLICIAR SUAS TERRAS / CUMPRIR O MONOPÓLIO REAL / PAGAR IMPOSTOS (20% - O QUINTO).
  • 4. FRACASSO DAS CAPITANIAS - Grande distância de Portugal; - Grande área das Capitanias; - Desinteresse dos donatários; - Falta de recursos para investimentos; - Ataque de índios; - Ataque de corsários franceses.
  • 5. CAPITANIAS QUE PROSPERARAM: SÃO VICENTE - fundação da 1ª vila (São Vicente) e de outras povoações / boa administração / criação de gado / proteção das vilas /cultivo de cana-de- açúcar. PERNAMBUCO - foi a mais próspera / fundação de vilas (Olinda e Iguaraçu)/ criação de gado / colaboração dos índios Tabajaras / abundância de pau- brasil / localização mais próxima de Portugal / cultivo de cana-de-açúcar (solo massapê).
  • 6. OS GOVERNOS GERAIS Para reforçar o sistema de Capitanias Hereditárias e buscar aumentar os lucros, o rei de Portugal decide centralizar a administração da Colônia nas mãos de uma única pessoa. Em 1548, através de um documento chamado Regimento Geral, é criado o sistema de Governo Geral: • Sede: Capitania da Bahia. • Auxiliares: Ouvidor-mor (justiça), Provedor-mor (finanças), Capitão-mor (defesa).
  • 7. PRIMEIROS GOVERNADORES GERAIS: 1º) TOMÉ DE SOUZA: (1549 – 1553) • fundou a 1ª capital do Brasil: Salvador em 1549; • trouxe colonos e doou sesmarias; • desenvolveu a agricultura e a pecuária; • trouxe Jesuítas (Manuel da Nóbrega) para catequizar os índios; • criou o 1º Bispado do Brasil – 1º bispo: Pero Fernandes Sardinha; •recebeu a ajuda de Diogo Álvares Correia – o Caramuru.
  • 8. 2º) DUARTE DA COSTA: (1553 – 1557) • trouxe mais colonos e jesuítas, destacando-se José de Anchieta; • fundado o Colégio de São Paulo (1554), pelos Jesuítas, que dá origem à cidade de São Paulo; • enfrenta a invasão dos franceses no Rio de Janeiro, onde fundam a França Antártica; • os índios tamoios se unem aos franceses na Confederação dos Tamoios, atacando os portugueses; • Conflitos entre colonos, jesuítas e índios devido à escravização indígena.
  • 9. 3º) MEM DE SÁ: (1558 –1572) •restabeleceu a ordem na Colônia; • organizou missões; •com a ajuda dos jesuítas desfez a Confederação dos Tamoios; •os franceses são expulsos do Rio de Janeiro por Estácio de Sá, que funda a cidade do Rio de Janeiro em 1565.
  • 10. Com o naufrágio do 4º governador geral (Luís de Vasconcelos), Mem de Sá continua no governo até sua morte em 1572. Com isso o rei de Portugal decide repartir o Brasil em duas regiões, cada uma com um governador: Governo do Norte: Salvador – Luís de Brito. Governo do Sul: Rio de Janeiro - Antonio Salema. Em 1578, o governo foi novamente unificado e 1580 houve a União Ibérica. Mesmo com o sistema de governo geral, com o tempo as capitanias retornaram ao domínio da coroa portuguesa, que as comprou ou as recebeu de volta devido a não ocupação ou morte do donatário sem descendentes. Em 1759, o Marquês de Pombal extinguiu o sistema de Capitanias Hereditárias, surgindo as províncias brasileiras, os atuais estados.
  • 11. O PODER LOCAL: AS CÂMARAS MUNICIPAIS A partir de 1550, a administração das cidades e vilas ficou nas mãos das Câmaras Municipais. Esses órgãos administrativos eram formados por vereadores, dois juízes ordinários eleitos pelos chamados "homens bons”. Cabia aos membros da Câmara elaborar as leis e fiscalizar o seu cumprimento, nomear juízes, arrecadar impostos e cuidar do patrimônio público (estradas, ruas, pontes etc.), do abastecimento e da regulamentação das profissões e do comércio. As Câmaras Municipais representavam os interesses dos proprietários locais. Esse poder, delegado pelos senhores de engenho aos vereadores, às vezes entrava em conflito com o poder central, representado pelo govemador-geral. A partir de 1642, com a criação do Conselho Ultramarino, que detinha forte controle político- administrativo sobre a colônia, as Câmaras Municipais foram pouco a pouco perdendo seu poder.