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SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013
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Comunista do Brasil - PCdoB, solicitando o Plenarinho desta Casa para a realização
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Medidas para preservação e economia de água
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Ofício sugerindo medidas para evitar desperdício de água
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Emenda - Projeto de Lei nº 656/2014 (Ecocrédito)
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Projeto de Lei - Programa Municipal de Conservação, uso racional e reaproveit...
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Ofício sugerindo Decreto de Estado de Alerta
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Ofício ao Executivo solicita decreto de Estado de Alerta
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Projeto de lei nº 7089
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Projeto de lei nº 656/2014
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Projeto de lei nº 656/2014
 

10092013

  • 1. ORDEM DO DIA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013 Projeto de Lei nº 7007/13 que dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Padre Pio de Pietrelcina. Autor: Rafael Huhn Única votação Projeto de Lei nº 7008/2013 que dispõe sobre denominação de via pública: Avenida José Maria Fanuchi Autor: Hamilton Magalhães Única votação Projeto de Lei nº 7009/13 que dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua Matilde Rossi Turchetti. Autor: Hélio Carlos Única votação Projeto de Lei nº 531/2013 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas. Autor: Poder Executivo 2ª votação Projeto de Lei nº 7006/2013 que dispõe sobre a implantação do Portal da Transparência dos atos e informações no âmbito das empresas concessionárias do município de Pouso Alegre. Autor: Ayrton Zorzi 1ª votação Projeto de Lei nº 532/2013 que cria a Ordem Municipal do Mérito. Autor: Poder Executivo 1ª votação Projeto de Lei nº 533/2013 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 10.000.000,00, no âmbito do Programa de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos – PMAT. Autor: Poder Executivo 1ª votação Requerimento nº 32/2013 solicitando ao Poder Executivo que encaminhe os documentos que serão apresentados na Audiência Pública de prestação de contas do segundo quadrimestre, até o dia 20 (vinte) de setembro próximo. Autor: Hamilton Magalhães Única votação Pedido do Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre – COMASPA para utilização do espaço do Plenário nos dias 18 e 25 de setembro, das 13 às 17 horas,
  • 2. para a realização de reunião, com o objetivo de melhor conhecer toda a rede socioassistencial. Pedido encaminhado pelo Sr. Clayton da Costa Martins, membro do Partido Comunista do Brasil - PCdoB, solicitando o Plenarinho desta Casa para a realização de convenção municipal do partido no dia 26/09/2013, às 19h. Única votação