1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 10 DE SETEMBRO DE 2013
Projeto de Lei nº 7007/13 que dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua
Padre Pio de Pietrelcina.
Autor: Rafael Huhn
Única votação
Projeto de Lei nº 7008/2013 que dispõe sobre denominação de via pública: Avenida
José Maria Fanuchi
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
Projeto de Lei nº 7009/13 que dispõe sobre denominação de logradouro público: Rua
Matilde Rossi Turchetti.
Autor: Hélio Carlos
Única votação
Projeto de Lei nº 531/2013 que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de
crédito junto ao Banco do Brasil S.A. e dá outras providências correlatas.
Autor: Poder Executivo
2ª votação
Projeto de Lei nº 7006/2013 que dispõe sobre a implantação do Portal da
Transparência dos atos e informações no âmbito das empresas concessionárias do
município de Pouso Alegre.
Autor: Ayrton Zorzi
1ª votação
Projeto de Lei nº 532/2013 que cria a Ordem Municipal do Mérito.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
Projeto de Lei nº 533/2013 que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento
junto ao Banco do Brasil S.A., até o valor de R$ 10.000.000,00, no âmbito do Programa
de Modernização da Administração Tributária e Gestão dos Setores Sociais Básicos –
PMAT.
Autor: Poder Executivo
1ª votação
Requerimento nº 32/2013 solicitando ao Poder Executivo que encaminhe os
documentos que serão apresentados na Audiência Pública de prestação de contas do
segundo quadrimestre, até o dia 20 (vinte) de setembro próximo.
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
Pedido do Conselho Municipal de Assistência Social de Pouso Alegre – COMASPA
para utilização do espaço do Plenário nos dias 18 e 25 de setembro, das 13 às 17 horas,

2. para a realização de reunião, com o objetivo de melhor conhecer toda a rede
socioassistencial.
Pedido encaminhado pelo Sr. Clayton da Costa Martins, membro do Partido
Comunista do Brasil - PCdoB, solicitando o Plenarinho desta Casa para a realização
de convenção municipal do partido no dia 26/09/2013, às 19h.
Única votação