O documento apresenta a ordem do dia de uma sessão ordinária de 23 de abril de 2013, com projetos de lei para denominação de vias públicas e emendas ao Código de Obras, além de solicitações para cessão do plenário para cursos de capacitação.

1. ORDEM DO DIA
SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE ABRIL DE 2013
Projeto de Lei nº 6989/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maestro
Roberto Zeidler.
Autor: Nei Borracheiro
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 6990/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria Claret
de Oliveira.
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 6991/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua João
Fagundes.
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 6992/13 dispõe sobre denominação de via pública: Rua Maria
Henriqueta de Barros Santiago.
Autor: Hamilton Magalhães
Única votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( ) JURÍDICO
Emenda ao Projeto de Lei nº 495/13 acrescenta parágrafo único ao art. 240-A do PL
495/13
Autor: Maurício Tutty
Única votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO (
)
Projeto de Lei nº 495/13 modifica a redação do art. 240 e acrescenta os artigos 240-A,
240-B e 240-C, na Lei Municipal nº4890/10 (código de obras)
Autor: Executivo
Única votação
( F ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 494/13 dispõe sobre criação de vagas para o cargo que menciona e dá
outras providências.
Autor: Executivo
1ª votação
( ) CJR ( ) COS ( ) CAP CDPD ( ) ( ) CAF ( F ) JURÍDICO
Projeto de Lei nº 496/13 autoriza a alienação da faixa de terreno que menciona ao
Senhor Benedito Inácio Martins e Elza de São José Martins.
Autor: Executivo

2. 2ª votação
( ) CJR ( ) COS ( F ) CAP CDPD ( F ) ( F ) CAF ( F ) JURÍDICO
Solicitação da Polícia Rodoviária Federal (10ª delegacia DRF) de cessão do plenário
para realização de curso de capacitação, a ser realizado no dia 14 de agosto às 19h.
Solicitação da Superintendência Regional de Ensino solicitando a cessão do plenário
para realização de curso capacitação (Prêmio Gestão Escolar12013), a ser realizado no
dia 02 de maio das 09h às 17h.
Solicitação do deputado Bilac Pinto para a Secretaria de Desenvolvimento Regional e
Política Urbana de cessão do plenário para realização de curso de capacitação de
técnicos - Plano Municipal de Saneamento Básico, a ser realizado no dia 24 de maio das
8h às 18h.