Edição 61. 26 09-2016

1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Tribunal de Conciliação, Justiça e Paz
Ano II • Edição 61 • Fortaleza, Segunda-feira, 26 de Setembro de 2016
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Silva
Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Monteiro.
Chefe de Segurança:
Rodolfo Mendes dos
Santos.
Oficial de Justiça:
Francisco Diego da
Silva Silveira.
Tesoureiro/
Serventuário:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
Diretor do Departamento
Editorial Gráfico:
Antônio Fábio Souza Ferrei-
ra.
SUMÁRIO
TRIBUNAL DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ
Endereço: Rua I — nº. 12 — Conjunto Jardim Fluminense II
Canindezinho — CEP. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO — DOE
CNPJ: 24.982.882/0001-04
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO .................................................................................................... 02
EDITAL ........................................................................................................ ....
OFICIO ..............................................................................................................
PORTARIA ........................................................................................................
ATO NORMATIVO ..........................................................................................
DESPACHO .....................................................................................................
REQUERIMENTO ............................................................................................
RESOLUÇÃO ....................................................................................................
OFICIO-CIRCULAR .........................................................................................
EMENDA MODIFICATIVA ............................................................................
ERRATA ............................................................................................................
RECOMENDAÇÃO ..........................................................................................
PROVIMENTO .................................................................................................
PEDIDO DE VISTA ..........................................................................................
MEMORANDO .................................................................................................
AVISO ...............................................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES ................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA

2. Disponibilização: 26 de Setembro de 2016 — Caderno Único — Fortaleza, Ano II — Edição 61 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
DECRETO
DECRETO Nº. 008
Dispõe Sobre o Luto Oficial de 5 (cinco) dias e dá Outras
Providências.
RESOLVE:
Artigo 1º- Fica Decretado Luto Oficial de 5 (cinco) dias, partir desta data, em homenagem à irmã,
amiga, mulher e companheira, diaconisa Clejan Cavalcante, membra da 1ª Igreja Batista Shalom
Jerusalém, que faleceu hoje (25/09).
Artigo 2º- Em todas as dependências deste Tribunal, as bandeiras nacional, estadual, munici-
pal e a deste Tribunal, deverão ser hasteadas a meio mastro.
Artigo 3º- Este Decreto entra em vigor imediatamente e será publicado no próximo Diário Oficial
Eletrônico – DOE.
GABINETE da PRESIDÊNCIA, Dr. Miguel Reale.
Fortaleza, 25 de Setembro de 2016; 195º da Independência e 128º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Juiz Presidente
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