1. DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO
Ano I • Edição 01 • Fortaleza, Segunda-feira, 10 de Agosto de 2015
Tribunal Pontifício de Conciliação, Justiça e Paz
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos
Presidente
Dra. Ana Clécia Firmino de Araújo
Vice-Presidente
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretária
TRIBUNAL PLENO
Juiz Presidente:
Sandro Sávio da Sil-
va Santos.
Juíza Vice-presidente:
Ana Clécia Firmino
de Araújo.
Diretor de Secretaria:
Márcio Vieira Mon-
teiro.
Chefe de Segurança:
Francisco Elicardo
Rodrigues de Souza.
Oficial de Justiça:
Márcio Vieira Mon-
teiro.
Serventuário/
Secretária:
Edna Nascimento da
Silva Santos.
2. Disponibilização: 10 de Agosto de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I — Edição 01 — Página 02
ATOS DA PRESIDÊNCIA
PORTARIAS
PORTARIA Nº. 003
De 03.08.2015
Dispõe Sobre a Licença Saúde do Juiz Presidente do Tribunal Pontifício e dá Outras Providenci-
as.
CONSIDERANDO o disposto na letra “a” do Artigo 26º do Estatuto Social;
CONSIDERANDO o disposto no item 4 do Artigo 93º do Regimento Interno.
PUBLICA:
Artigo 1º- Designar a ocupante do cargo de Vice-Presidenta do Tribunal, à Exma. Srª. ANA CLÉCIA FIRMINO DE
ARAÚJO, para responder pelos trabalhos deste Tribunal extraoficial pelo período de 04/08/2015 à 31/08/2015, o que
corresponde a 27 dias, para tratar de assunto de saúde pessoal, conforme o item 4, do Artigo 93º do Regimento Interno
deste Tribunal.
Artigo 2º- A função exercida será registrada no seu currículo pessoal.
Artigo 3º- Esta Portaria entra em vigor imediatamente e será divulgado no Diário Oficial Eletrônico – DOE, da próxima
edição.
REGISTRE-SE. PUBLIQUE-SE. CUMPRA-SE
Fortaleza, 03 de Agosto de 2015; 194º da Independência e 127º da República.
Dr. Sandro Sávio da Silva Santos - .’.
Juiz Presidente
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ERRATA
Nº. 01, de 2015
COMUNICA:
Na edição 03 de Agosto de 2015, no Diário Oficial Eletrônico – DOE, na página 40, na publicação Memo-
rando nº 001/2015, onde se lê:
“Fortaleza, 30 de Abril de 2015; 194º da Independência e 127º da República.”
Leia-se:
“Fortaleza, 30 de Julho de 2015; 194º da Independência e 127º da República.”
Fortaleza, 03 de Agosto de 2015.
Sr. Márcio Vieira Monteiro
Diretor de Secretaria
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REGISTRO QUE NÃO HÁ NESSA EDIÇÃO: ATOS NORMATIVOS, PORTARIAS, REQUE-
RIMENTOS, RESOLUÇÕES, PROVIMENTOS, EDITAIS, AVISOS , PEDIDOS DE VISTA, OU-
TROS EXPEDIENTES, ATOS DA PRESIDÊNCIA, PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATI-
VOS .
Drª. Ana Clécia Firmino de Araújo
Juíza Respondente
3. Disponibilização: 10 de Agosto de 2015 — Caderno único — Fortaleza, Ano I — Edição 01 — Página 03
SUMÁRIO
Presidente: Doutor Sandro Sávio da Silva Santos
Endereço: Rua I — nº. 12 — Cj. Jardim Fluminense II — Canindezinho — Cep. 60.734-090
Telefone: (0**85) 3298-1873
Internet: www.tribunaldeconciliacaoepaz.blogspot.com.br/
DIÁRIO OFICIAL ELETRÕNICO
Diretor do Departamento Editorial Gráfico: Francisco Elicardo Rodrigues de Sousa
ATOS DA PRESIDÊNCIA.................................................................................................................................................
PORTARIAS............................................................................................................................................................... 02
ERRATAS............................................................................................................................................................................
DECRETOS.........................................................................................................................................................................
RECOMENDAÇÕES..........................................................................................................................................................
REQUERIMENTOS...........................................................................................................................................................
OUTROS EXPEDIENTES.................................................................................................................................................
ATOS NORMATIVOS......................................................................................................................................................
EMENDAS...........................................................................................................................................................................
OFICIOS..............................................................................................................................................................................
OFICIOS-CIRCULARES...................................................................................................................................................
PROVIMENTOS.................................................................................................................................................................
EDITAIS, AVISOS E PEDIDOS DE VISTA....................................................................................................................
ATOS DA VICE-PRESIDÊNCIA......................................................................................................................................
PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DA PRESIDÊNCIA.............................................................................
TRIBUNAL PONTIFICIO DE CONCILIAÇÃO, JUSTIÇA E PAZ