Este documento apresenta o projeto educativo do Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues em Silves para o triénio 2008-2011. O projeto caracteriza o meio, o agrupamento e define a visão, objetivos e estratégias para melhorar os resultados educativos e a satisfação dos intervenientes no processo educativo.

2. Projecto Educativo
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues - Silves
Triénio 2008/2011
Índice
Índice..............................................................................2
Introdução........................................................................3
Visão...............................................................................4
Caracterização do Meio.......................................................5
Caracterização do Agrupamento..........................................6
Enquadramento...............................................................10
Objectivos Gerais.............................................................11
Operacionalização............................................................12
Avaliação do Projecto Educativo.........................................22
Nota Final.......................................................................25
Anexos...........................................................................26
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3. Projecto Educativo
Agrupamento Vertical de Escolas Dr. Garcia Domingues - Silves
Triénio 2008/2011
1. Introdução
O desejo de uma maior autonomia que possa fazer face aos problemas, cada vez mais complexos, surgidos
nas Escolas, é uma aspiração legítima daqueles que nelas desenvolvem o seu trabalho. O projecto
educativo é o instrumento que traça as linhas de orientação para a concretização dessa mesma autonomia,
fazendo-o de um modo próprio, consciente e partilhado que traduza a nossa realidade.
O Projecto Educativo que agora se elabora é o primeiro deste agrupamento e tem como base o Decreto-Lei
n.º 75/2008 de 22 de Abril e visa nortear a acção educativa para o triénio de 2008/2011.
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4. Projecto Educativo
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2. Visão
A Escola deve ser vista como um todo, onde se promove a equidade, a igualdade e o envolvimento de todos
os intervenientes no processo educativo. A motivação deve ser uma constante. Para tal, o reconhecimento
da importância do contributo individual e a responsabilização de todos os envolvidos torna-se primordial.
Das interacções dos vários intervenientes, do seu compromisso e envolvimento, surgem o confronto e a
formação de ideias que, após ponderação, dão lugar a juízos de valor e a tomada de decisões. A tomada de
decisões deve traduzir-se em estratégias adaptativas, cognitivas e identitárias.
A par das normas e regras pré-estabelecidas devem ter lugar as reflexões conjuntas, num clima de
participação democrática e de transparência, que preconizam uma visão partilhada, negociada, fruto de um
trabalho colaborativo e cooperativo. Só desta forma se podem aferir os contributos individuais e colectivos e
ser valorizadas as competências transversais.
Tendo em conta que as disparidades no sucesso escolar podem decorrer das desigualdades sociais ou das
necessidades individuais de cada um dos nossos alunos, há que ajustar o desempenho dos docentes,
incentivando e reconhecendo a utilização, a adequação e aperfeiçoamento de práticas de
ensino/aprendizagem inovadoras que visem a promoção do sucesso educativo. Assim, os processos devem
ser o resultado de uma reflexão partilhada com base nas necessidades e expectativas, para a melhoria dos
resultados e ainda a satisfação de todos os intervenientes no processo educativo. O currículo e a restante
oferta educativa devem ser igualmente objecto de reflexão, para que o resultado seja um conjunto de
aprendizagens significativas conducentes ao desenvolvimento social e pessoal dos alunos, de modo a
promover a igualdade de oportunidades e a equidade social.
Pretende-se, pois, aprofundar uma cultura de avaliação interna de desempenho, integradora dos actores
educativos, promotora de melhores práticas e, ainda, que possibilite a aquisição de competências
conducentes ao desenvolvimento de processos efectivos de auto-avaliação.
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5. Projecto Educativo
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3. Caracterização do Meio
O concelho de Silves, com 679 km2 de área, abrange as três áreas naturais do Algarve (Litoral, Barrocal e
Serra), e divide-se em oito freguesias: S. Marcos da Serra, S. Bartolomeu de Messines, Tunes, Algoz, Pêra,
Armação de Pêra, Alcantarilha e Silves. Com base nos Censos 2001 podemos estabelecer de uma forma
breve, a seguinte caracterização: o concelho apresentava em 2001 cerca de 33830 habitantes e a freguesia
de Silves, onde o agrupamento está inserido, registava 10768 habitantes.
Relativamente à caracterização do concelho, podemos ainda acrescentar que se verifica um progressivo
envelhecimento, com a população idosa a suplantar os 22% da população total.
A taxa de analfabetização era igual a 13,7% e mais de um terço da população possuía, como habilitações
literárias, apenas o 1º ciclo. A percentagem de população que possui um curso médio ou superior é inferior
a 10% da população total.
Em relação às famílias predominam as de média dimensão (entre dois e cinco elementos), sendo o número
de famílias numerosas pouco significativo. A população residente estrangeira tem vindo a aumentar, com
enfoque nos originários do Reino Unido, Alemanha, Palop’s, Brasil e países do Leste Europeu.
Relativamente ao emprego é de destacar que a maioria da população concelhia estava empregada nos
sectores dos serviços, função pública e indústria. É ainda de destacar o elevado número de trabalhadores
não qualificados e a progressiva redução do número de empregados no sector da agricultura e pescas.
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4. Caracterização do Agrupamento
a) Caracterização Física
O agrupamento é constituído pelos seguintes estabelecimentos:
 Jardim de Infância de Silves
 Jardim de Infância de Loubite
 Escola EB1 de Silves n.º 1
 Escola EB1/JI de Silves n.º 2/Enxerim
 Escola EB1 de Poço Barreto
 Escola EB1 de S.to Estevão n.º 2/Pedreira
 Escola EB2,3 Dr. Garcia Domingues
Jardim de Infância de Silves
Encontra-se situado a apenas cinquenta metros da escola sede. Este estabelecimento, de 1978, comporta
três salas de actividades e dispõe de um ginásio que é utilizado não só pelos alunos do Jardim de Infância
como também pelos alunos da EB1 de Silves n.º 1.
Jardim de Infância de Loubite
Este estabelecimento de ensino situa-se a cinco quilómetros de Silves, no sentido de Lagoa. Existe desde
2005 e funciona na antiga escola do 1.º ciclo. Possui uma sala de actividades.
Escola EB1 de Silves n.º 1
Esta escola existe desde 1951 e encontra-se situada apenas a cem metros da escola sede, sendo composta
por três edifícios. Dois edifícios pertencentes ao projecto inicial e um outro de construção mais recente
(1997), que dispõe de uma biblioteca, de uma sala de informática, de uma reprografia, de uma sala do
Núcleo de Educação Especial, de uma sala de recursos, de um bar, de um refeitório e de uma sala de
professores.
Escola EB1/JI de Silves n.º 2/Enxerim
Estes dois estabelecimentos situam-se a um quilómetro da escola sede. O espaço escolar insere o Jardim de
Infância e a Escola do 1º ciclo. A Escola, tipo P3, foi construída em 1986 e é constituída por quatro salas e
um polivalente que funciona como refeitório. O Jardim é de construção recente datada de 2001, sendo
composto por duas salas de actividades e dispõe de um ginásio que também é utilizado pelos alunos da EB1
de Silves n.º 2.
Escola EB1 de Poço Barreto
A escola possui uma sala e está situada a seis quilómetros da cidade de Silves, na direcção do Algoz.
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Escola EB1 de S.to Estevão n.º 2/Pedreira
Esta escola possui duas salas e situa-se a seis quilómetros da cidade de Silves, na direcção de São
Bartolomeu de Messines.
Escola EB2,3 Dr. Garcia Domingues
Esta escola é sede do agrupamento. É composta por seis blocos: três blocos de salas de aula, um bloco
destinado aos órgãos de direcção, administração e gestão, outro onde funcionam a cantina, o refeitório e o
bufete, um Pavilhão Gimnodesportivo e um campo polivalente. No bloco dos órgãos de direcção,
administração e gestão funcionam o gabinete de direcção, serviços administrativos, SASE, auditório,
papelaria, reprografia, sala de pessoal não docente, sala de professores, de directores de turma, o gabinete
de atendimento aos encarregados de educação e a biblioteca/centro de recursos. Nos blocos de salas de
aula existem, para além das salas normais, duas salas de informática, sala de estudo e salas específicas
destinadas às aulas de cariz essencialmente prático, sala de audiovisuais e o gabinete dos Serviços de
Psicologia e Orientação.
b) Caracterização humana
No ano lectivo de 2007/2008 o agrupamento contava com uma população escolar de 1178 alunos do pré-
escolar ao 9.º ano de escolaridade, um corpo docente de 117 educadores/professores e um corpo não
docente com cerca de 72 funcionários.
Alunos a frequentar o agrupamento
Pré-escolar n.º de turmas n.º de alunos
JI de Silves 3 75
JI do Enxerim 2 50
JI de Loubite 1 17
N.º de turmas
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano Total
1.º Ciclo
Silves n.º 1 4 5 4 4 17
Silves n.º 2 1 1 1 2 5
Poço Barreto 1 1
S.to Estevão n.º 2 1 1
N.º de alunos
1.º ano 2.º ano 3.º ano 4.º ano Total
Silves n.º 1 80 119 79 72 350
Silves n.º 2 15 28 23 30 96
Poço Barreto 1 5 2 5 13
S.to Estevão n.º 2 3 4 4 3 14
Total 99 156 108 110 473
2.º Ciclo 5.º ano 6.º ano Total
n.º de turmas 4 6 10
n.º de alunos 102 98 200
3.º ciclo 7.º ano 8.º ano 9.º ano CEF Total
n.º de 5 5 4 3 17
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8. Projecto Educativo
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turmas
n.º de 118 115 84 46 363
alunos
População escolar no ano lectivo 2007 / 2008
Pessoal Docente
QE QZP Contratados Total
Silves 2 1 3
Enxerim 2 2
Pré-escolar
Loubite 1 1 2
Silves n.º 1 7 17 2 26
Silves n.º 2 3 2 5
Poço Barreto 1 1
1.º Ciclo S.to Estêvão n.º 2 1 1
200 3 2 5
210 2 2
220 5 5
230 4 2 1 7
240 6 6
250 1 1
260 3 2 5
290 1 1 2
300 2 5 7
330 3 1 1 5
350 1 1
400 2 1 3
420 2 2
500 4 1 5
510 2 1 3
520 1 2 3
530 2 1 3
2.º e 3.º Ciclos 550 1 1
600 3 3
620 2 1 1 4
910 2 1 3
Téc.Esp. 1 1
Total 64 42 11 117
Serviços de Psicologia e Orientação, Intervenção Precoce e Apoio Educativo
Ensino Especial Apoios Educativos Intervenção Precoce
Docentes Docentes Terapeutas Docentes
3 2 1 3
Pessoal não docente
Estabelecimentos Auxiliar Animadoras Tarefeiro Adm. Segurança Total
JI de Silves 3 2 5
JI do Enxerim 2 1 3
JI de Loubite 1 1 2
EB1 Silves n.º 1 8 2 2 12
EB1 Silves n.º 2 2 1 1 4
EB1 Poço Barreto 1 1 2
EB1 S.to Estevão n.º 2 1 1 2
EB2,3 27 2 11 2 42
Total 43 9 7 11 2 72
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9. Projecto Educativo
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A informação detalhada de cada uma das escolas, no que diz respeito aos seus espaços
físicos/equipamentos e à sua caracterização humana, encontra-se nos anexos deste projecto.
c) Estrutura Organizacional
Direcção, administração e gestão
Organização do Agrupamento
Órgãos Composição
Conselho Geral  6 representantes do pessoal docente
 2 representantes do pessoal não docente
 4 representantes dos pais e encarregados
de educação
 3 representantes do município
 2 representantes da comunidade local
Director  1 subdirector
 1 a 3 adjuntos
Conselho Pedagógico  Director
 6 coordenadores de departamento
 1 coordenador de articulação curricular
 1 coordenador do Núcleo de Educação
Especial
 1 coordenador dos projectos
 1 representante do pessoal não docente
 1 coordenador de directores de turma
 1 representante da associação de pais e
encarregados de educação
Conselho Administrativo  Director
 Subdirector ou adjunto
 Chefe de serviços de administração escolar
5. Enquadramento
O actual Projecto Educativo foi construído a partir da recolha de opiniões de todos os membros da
comunidade educativa – alunos, representantes dos Encarregados de Educação de cada turma, pessoal
docente e não docente e técnicos especializados.
Assim, foram elaborados e distribuídos inquéritos em duas fases distintas: na primeira fase, procurámos
diagnosticar os pontos fortes e os pontos a melhorar. Após o tratamento estatístico das respostas
recebidas, foram definidas cinco áreas prioritárias de intervenção.
Na segunda fase, foi pedido à comunidade educativa que desse sugestões para concretizar a melhoria
dessas cinco áreas.
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10. Projecto Educativo
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As áreas de intervenção para o próximo triénio são as seguintes:
- Degradação dos espaços escolares;
- Comportamento/Sucesso e Insucesso dos alunos;
- Interacção entre a Escola e a Comunidade Educativa;
- Formação do pessoal docente e não docente;
- Articulação/Comunicação entre os diferentes níveis de ensino e escolas.
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11. Projecto Educativo
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6. Objectivos Gerais
A comunidade educativa assume como objectivos gerais em consonância com os princípios orientadores
previamente definidos, os que a seguir se indicam:
De âmbito pedagógico
 Promover o desenvolvimento dos alunos no que respeita ao espírito de iniciativa, organização,
autonomia, pensamento crítico;
 Contribuir para a formação pessoal e social do aluno, facultando-lhe, em contexto, a aprendizagem
das regras e valores democráticos;
 Apoiar projectos a nível de turma, adaptados aos interesses dos alunos e que contribuam para o
sucesso escolar;
 Contribuir para a formação integral do aluno, proporcionando-lhe um ensino de qualidade, de
acordo com as suas capacidades;
 Desenvolver actividades de Enriquecimento Curricular de frequência facultativa, funcionando
sempre como complemento, fora do horário lectivo, de acordo com os recursos de cada Escola.
De âmbito relacional
 Envolver as famílias na vida da Escola, nomeadamente no que respeita aos processos de ensino/
aprendizagem e ao nível dos processos globais de decisão;
 Fomentar laços de cooperação e de trabalho em equipa entre os docentes, instituindo espaços de
troca de experiências e de saberes;
 Reforçar a transmissão de valores e comportamentos conducentes à formação de cidadãos
responsáveis.
De âmbito institucional
 Promover a reflexão da prática educativa;
 Adequar a prática educativa às necessidades dos diferentes alunos, no que respeita ao seu maior
envolvimento no processo de ensino/ aprendizagem, e à construção da sua autonomia e
responsabilização;
 Adequar/ flexibilizar o currículo de forma a instituir na sala de aula práticas pedagógicas
contextualizadas e significativas para os alunos;
 Promover contactos e colaboração com diferentes parceiros educativos em actividades destinadas
aos alunos e à comunidade;
 Favorecer a comunicação interna e da escola com o exterior;
 Centrar a formação no Agrupamento, procurando dar resposta às necessidades de docentes e não
docentes, e numa perspectiva de resolução de problemas identificados na prática;
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12. Projecto Educativo
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 Desenvolver elos de ligação com a Autarquia, estabelecendo protocolos e parcerias, no sentido de
instituir intervenções;
7. Operacionalização
A operacionalização do projecto educativo contém linhas de actuação que deverão constituir a norma para o
próximo triénio. A presente operacionalização comporta as medidas de actuação para os problemas
detectados, o modo de organização do agrupamento (ao nível da distribuição de serviço, constituição de
turmas, projectos e parcerias, etc.), bem como as metas a alcançar, relativamente ao sucesso educativo.
a) Áreas de Intervenção
Degradação de Espaços Escolares
• Pretende-se responsabilizar as entidades competentes;
• Reforçar junto da autarquia o pedido de ampliação e melhoramento do parque escolar, bem como a
aquisição de equipamento e mobiliário;
• Estabelecer parcerias com empresas para recuperação dos espaços;
• Estabelecer Acções/Parcerias com Encarregados de Educação e Associação de Pais para melhoria
dos espaços;
• Desenvolver esforços para manter o Agrupamento relativamente bem apetrechado, no que diz
respeito às Novas Tecnologias de Informação e Comunicação (TIC);
• Elaborar Projectos Curriculares de Turma orientados para a Educação Cívica, devendo desenvolver
acções de preservação e conservação dos espaços e alteração de comportamentos e hábitos de
consumo;
• Criar turmas de percursos curriculares alternativos devem privilegiar, em algumas das suas áreas
curriculares, (Área de Projecto; Educação Visual e Tecnológica), projectos de intervenção na
comunidade;
• Criar Eco-pontos nas escolas e em diferentes pontos-chave (salas dos professores; bibliotecas;
refeitórios ,etc.);
• Possibilitar a criação de Pontos de Compostagem;
• Atribuir prioritariamente do Troféu Jack Petchey a alunos que se distingam no âmbito do civismo;
• Possibilidade de os Projectos Curriculares de Turma incluírem actividades que levem os alunos a
responsabilizarem-se pela limpeza semanal da sala que utilizam e pela limpeza do pátio da escola;
• Desenvolver projectos no sentido de tornar os espaços escolares mais confortáveis e acolhedores;
• Possibilitar a criação a figura de um “Director de Instalações” responsável pela coordenação da
intervenção nos espaços escolares;
• Promover reuniões de Assembleia de Delegados de Turma;
• Intervir no sentido de melhorar os serviços prestados ao nível do bar e refeitório;
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13. Projecto Educativo
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• Consciencializar os Encarregados de Educação para a necessidade de incutir nos seus educandos a
responsabilização pelos seus actos e o respeito pelas regras de conduta instituídas, tal como
constam no Regulamento Interno.
Comportamento/Sucesso e Insucesso dos alunos
• As turmas que incluam alunos com Necessidades Educativas Especiais de Carácter Permanente ao
abrigo do Decreto-Lei nº 3/2008 devem ser constituídas por um máximo de 20 alunos e poderão
incluir até 2 alunos com as referidas necessidades;
• Possibilitar a criação um Gabinete de Intervenção de apoio aos alunos com maiores dificuldades
sócio-educativas;
• Implementar diferentes medidas de apoio, nos Projectos Curriculares de Turma para os alunos com
Necessidades Educativas ao nível das aprendizagens de carácter não permanente;
• Reforçar os técnicos sócio-educativos especializados;
• Reforçar o apoio nas salas de aula por parte de técnicos especializados;
• Estruturar a Sala de Estudo como espaço de apoio aos alunos e aos seus trabalhos;
• Possibilitar a criação de Oficinas Disciplinares, para trabalho directo com os alunos que apresentem
maiores dificuldades, nas disciplinas onde não existem aulas de apoio pedagógico acrescido, ou este
se revele insuficiente;
• Favorecer um maior intercâmbio entre professores e alunos dos diferentes ciclos e escolas (ex:
aulas de 3º ciclo com actividades para alunos do 1º ciclo);
• Criar tutorias para acompanhamento de alunos propostos pelos Conselhos de Turma ou pelo
Professor Titular de Turma;
• Criar planos de intervenção para os alunos estrangeiros de Língua Portuguesa Não Materna, com a
intervenção de diferentes membros da comunidade e com apoio específico no domínio da Língua
Portuguesa;
• Fomentar a frequência de Aulas de Apoio Pedagógico Acrescido;
• Implementar Planos de Recuperação, Acompanhamento e Desenvolvimento;
• Possibilitar a criação de provas de aferição para os diferentes anos e disciplinas;
• Promover as Reuniões de Assembleia de Delegados de Turma;
• Criar turmas de percursos de formação alternativos (cursos de educação e formação, percursos
curriculares alternativos, etc.) para os alunos sinalizados no 1º, 2º e 3º ciclos, com dificuldades de
aprendizagem e interesses divergentes dos escolares, de modo a aumentar a auto-estima e
motivação dos mesmos, aproveitando assim as suas capacidades;
• Solicitar um maior acompanhamento por parte da Comissão da Protecção de Crianças e Jovens a
alunos em situação de risco;
• Uniformizar e instituir rigor na exigência do cumprimento das normas dentro e fora da sala de aula
(responsabilização de professores e funcionários pelo seu cumprimento);
• Criar uma Comissão de Gestão Disciplinar.
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14. Projecto Educativo
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Divulgação da Informação e Articulação entre os diferentes níveis de ensino e as diferentes
escolas
• Favorecer um maior intercâmbio entre professores e alunos dos diferentes ciclos e escolas (ex:
aulas de 3º ciclo com actividades para alunos do 1º ciclo);
• Utilizar Espaços comuns do Agrupamento;
• Realizar Reuniões Semestrais de articulação entre os diferentes níveis de ensino (meados do 1º e 3º
períodos);
• Realizar actividades de final de período/ano com articulação entre os diferentes níveis de ensino;
• Criar a figura do Assessor de Comunicação responsável pela difusão da informação (ex: resumos do
Conselho Pedagógico), e pela reorganização dos espaços informativos do agrupamento,
estabelecendo regras para a afixação de cartazes e folhas informativas, definindo os locais
apropriados;
• Implementar Acções de formação na área das TIC’s que permitam o estabelecimento de redes de
comunicação e de aperfeiçoamento da Página da Internet do Agrupamento;
• Dinamizar o Jornal Escolar;
• Dinamizar a Página Internet do Agrupamento e do Blogue da Biblioteca Escolar;
Interacção entre as escolas e a Comunidade Educativa
• Realizar de actividades de articulação entre os diferentes níveis de ensino;
• Articular/Colaborar com Instituições Particulares de Solidariedade Social;
• Estabelecer parcerias com empresas/entidades para recuperação dos espaços;
• Favorecer o apoio à constituição da Associação de Pais do Agrupamento;
• Implementar reuniões Trimestrais entre o Director do Agrupamento e Associação de Pais;
• Implementar Acções/Parcerias com Encarregados de Educação e Associação de Pais para melhoria
dos espaços,
• Disponibilizar aos Pais e Encarregados de Educação, no início do ano, informação relativa ao
funcionamento e actividades do 1º período do agrupamento e da escola onde se encontra o seu
educando, que deverá ser complementada nos outros dois períodos;
• Adoptar como prática o convite para os Pais e Encarregados de Educação se deslocarem à escola a
fim de assistirem a actividades não lectivas que digam respeito aos seus educandos;
• Estabelecer como meta a atingir, durante a vigência do Projecto, a participação média de 60% de
Pais e Encarregados de Educação nas reuniões convocadas pelos Directores de Turmas e
Professores Titulares de Turma;
• Realizar sessões de informação/ esclarecimento tendo como público-alvo os diferentes
intervenientes da Comunidade Educativa abordando diversas temáticas, tais como: civismo; higiene
e segurança, alimentação saudável, regras e valores, indisciplina, suporte legislativo, entre outras;
• Fomentar a utilização dos espaços e infra-estruturas escolares por parte da comunidade educativa;
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15. Projecto Educativo
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Formação de Pessoal Docente e Não Docente
De acordo com o estabelecido no ponto cinco as áreas de intervenção são as seguintes: 1 - Degradação dos
espaços escolares; 2 - Comportamento/Sucesso e Insucesso dos alunos; 3 - Interacção entre as escolas e
a Comunidade Educativa; 4 - Formação do pessoal docente e não docente; 5 - Articulação/Comunicação
entre os diferentes níveis de ensino e escolas.
Assim, as necessidades de formação de pessoal docente e não docente devem estar orientadas para
melhorar o desempenho destes intervenientes nestas áreas. Por isso são definidos os seguintes domínios de
Formação Especializada, de acordo com os pontos referidos anteriormente:
 Formação Cívica - 1
 Ambiente - 1
 Gestão de Conflitos/Dinâmica de Grupo – 2
 Necessidades Educativas Especiais – 2
 Avaliação (interna, externa, alunos, desempenho) - 2
 Tecnologias de Informação e Comunicação – 5
As acções de formação nestas áreas serão realizadas em “Janelas Formativas” em períodos de interrupção
lectiva (Páscoa, Julho e Início de Setembro), devendo funcionar em dois destes períodos. O agrupamento
deverá proceder à criação de uma bolsa de formadores.
b) Metas para o Sucesso Educativo
Abandono Escolar
A redução progressiva do abandono escolar deverá ser uma meta a alcançar por todos os intervenientes
neste projecto. Face à taxa de abandono verificada entre 2005 e 2008 (2,1%), estipula-se como objectivo
para este parâmetro a redução da referida taxa para valor inferior a 1,5 %.
É ainda de destacar que em virtude de não existir uma definição clara do conceito de abandono escolar,
deverá o Agrupamento de Escolas, proceder à sua definição no início do ano lectivo de 2008/2009 e a
mesma ser anexada a este projecto.
Sucesso Escolar
A redução progressiva dos níveis de retenção de alunos deverá ser uma meta a alcançar por todos os
intervenientes deste projecto. Ao contrário do abandono escolar deverão ser fixados objectivos por ciclo.
Assim, estipula-se como objectivo uma melhoria dos resultados escolares dos alunos em 2%. Face à média
dos últimos três anos lectivos (1º ciclo – 87,9% ; 2º ciclo – 84,7%; 3º ciclo – 84,7%), pretende-se que os
níveis de transição/aprovação atinjam os seguintes valores:
1º ciclo – 90%
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16. Projecto Educativo
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2º ciclo – 87 %
3º ciclo - 87 %
Relativamente à educação pré-escolar, dado não existirem elementos que permitam estabelecer uma
avaliação quantitativa devido à sua natureza, deve ser tido em conta a aquisição de competências dos
alunos de acordo com as áreas de conteúdo. Deverão ser adequadas estratégias para aproximar os alunos
dos requisitos necessários à entrada na escolaridade.
No que diz respeito ao estabelecimento de objectivos individuais de cada um dos docentes, estes deverão
ponderar:
a) A avaliação diagnóstico realizada no início do ano;
b) As taxas de sucesso por ciclo, ano e escola/disciplina que se encontram nos anexos deste projecto;
c) A taxa de sucesso estipulada para ser atingida ao longo da vigência do projecto educativo;
d) Os resultados dos alunos no ano lectivo anterior.
Poderão ainda os docentes ter em consideração as médias nacionais (incluindo provas de aferição e de
exame) quando estas forem facultadas pelo Ministério da Educação. Caso sejam criadas provas de aferição
internas deverão os resultados das mesmas ser ponderados na definição dos objectivos individuais.
É ainda de referir que no caso da área Curricular não Disciplinar de Área de Projecto não são apresentadas
taxas de sucesso, dado que a avaliação é qualitativa e incide sobre as competências desenvolvidas pelos
alunos.
c) Organização do Agrupamento
Critérios para constituição de turmas
Pré-escolar
O número de crianças por sala não pode exceder os 25. No caso de ser um grupo homogéneo de 3 anos,
esse número não pode exceder os 15.
Nos jardins de infância de lugar único, a distribuição das crianças terá que ser heterogénea, a menos que o
número de crianças de 5 anos preencha a lotação da sala. A distribuição, nos restantes casos, poderá ser
feita heterogénea ou homogeneamente, conforme o número de crianças:
• Crianças que frequentaram no ano anterior o estabelecimento de educação em que se pretendem
matricular;
• Crianças que se encontram no ano anterior ao 1.º ano de escolaridade obrigatória;
• Crianças com Necessidades Educativas Especiais declaradas no acto da matrícula;
• Crianças filhos de pais estudantes menores;
• Crianças acompanhadas pela Protecção de Crianças e Jovens;
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17. Projecto Educativo
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• Crianças com irmãos já matriculados no estabelecimento de educação pretendido;
• Crianças cuja residência dos pais/encarregados de educação se situe na freguesia em que se
localiza o estabelecimento de educação pretendido;
• Crianças cuja actividade dos pais/encarregados de educação se desenvolva na freguesia em que se
situe o estabelecimento pretendido.
1.º ciclo
As turmas são constituídas por 24 alunos, não podendo ultrapassar este limite. Nas escolas de lugar único,
com mais de dois anos de escolaridade, não podem ultrapassar os 18 alunos. Em escolas com mais de um
lugar e que incluam alunos de mais de dois anos de escolaridade, não podem ultrapassar os 22 alunos.
Não poderão ser constituídas turmas apenas com alunos em situação de retenção, com excepção de
projectos devidamente fundamentados pelo Director, ouvido o Conselho Pedagógico.
Na constituição de turmas do 1.º ano de escolaridade, não serão integrados só alunos com cinco anos de
idade.
Ao constituir-se estas turmas, ter-se-á em atenção os grupos que frequentaram a educação pré-escolar no
mesmo jardim de infância, no sentido de que as crianças continuem no mesmo grupo, excepto se:
- o número de crianças do grupo que provém de um jardim de infância ultrapassar o legalmente
estabelecido;
- as crianças provenientes do mesmo grupo de um jardim de infância forem, na sua maioria, com idade de
matrícula facultativa.
No caso de matrícula de vários alunos com necessidades educativas especiais, no 1.º ano de escolaridade e
no mesmo ano lectivo, integrar-se-á em cada uma das turmas apenas um aluno com necessidades
educativas especiais de carácter permanente, sempre que possível.
Depois de devidamente analisada, poderá ser autorizada pelo Conselho Pedagógico a integração de alunos
numa turma diferente daquela a que pertenciam, desde que o Conselho de Docentes proponha essa
alteração, devidamente fundamentada.
2.º e 3.º ciclos
As turmas dos 5.º ao 9.º anos de escolaridade são constituídas por um máximo de 28 alunos.
Salvo instruções expressas do Conselho de Turma, opção dos alunos relativamente à segunda língua e, no
nono ano, relativamente à área de opção artística, a constituição das turmas de um ano lectivo para o
seguinte deve manter-se o mais inalterada possível.
A distribuição dos alunos retidos deve ser feita de forma equilibrada, de acordo com o seu perfil.
No 9.º ano de escolaridade, o número mínimo para a abertura de uma disciplina de opção do conjunto das
disciplinas que integram as componentes curriculares artística e tecnológica é de 10 alunos.
No caso de matrícula de vários alunos com necessidades educativas especiais, em qualquer ano e no
mesmo ano lectivo, integrar-se-á em cada uma das turmas apenas um aluno com necessidades educativas
especiais de carácter permanente, sempre que possível.
Devem ser Encaminhados os alunos com idade igual ou superior a 15 anos, em risco de abandono escolar
para um Curso de Educação e Formação
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18. Projecto Educativo
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Devem ser encaminhados os alunos com idade inferior a 15 anos, em risco de abandono escolar e com
retenções repetidas para turmas de percurso curricular alternativo
Critérios para distribuição do serviço docente
Depois de constituídas as turmas, em cada estabelecimento de ensino do Agrupamento, o serviço docente
deverá ser distribuído, tendo em conta os seguintes critérios:
- Atribuir o serviço docente (turmas) de forma a dar continuidade à relação professor/aluno.
- Após a atribuição das turmas, se sobrarem turmas sem professor, deverão ser atribuídas tendo em conta
a graduação profissional, o perfil do docente e as características da(s) turma(s).
► Designação pelo Director, do Coordenador de Projectos, do Coordenador das Áreas Curriculares não
Disciplinares, do Coordenador da Biblioteca e de professores com perfil para o desempenho dos outros
cargos existentes.
► Continuidade na leccionação das turmas dentro do mesmo ciclo, com excepções devidamente
fundamentadas, aprovadas pelo Conselho Pedagógico e salvaguardando o interesse dos alunos.
► Atribuição das turmas com percurso curricular alternativo a professores voluntários pertencentes ao
quadro de escola, sempre que possível.
► Distribuição de diferentes disciplinas da mesma área, tendo em conta o interesse de professores e
alunos.
Reconhecendo o papel fundamental do Director de Turma no desenvolvimento integral do aluno, para a sua
nomeação deverão adoptados os seguintes critérios:
► Professores do quadro da Escola com perfil para o desempenho do cargo, evitando, sempre que possível,
a acumulação de cargos.
► Continuidade da direcção da turma do ano anterior, dentro do mesmo ciclo, com excepções devidamente
fundamentadas e aprovadas pelo Conselho Pedagógico.
No que diz respeito à distribuição da componente não lectiva de Agrupamento devem privilegiar-se as
seguintes actividades, de acordo com a ordem que segue: Aulas de Apoio Pedagógico Acrescido/Apoio ao
Estudo e de Língua Portuguesa não Materna; Aulas de Substituição; Biblioteca; Sala de Estudo; outras.
Educação Especial
Para os alunos com necessidades educativas especiais de carácter permanente é necessária a adequação do
processo de ensino e de aprendizagem, integrando medidas educativas, tais como:
- Apoio pedagógico personalizado;
- Adequações curriculares individuais;
- Adequações no processo de avaliação;
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19. Projecto Educativo
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- Adequação no processo de matrícula;
- Currículo específico individual;
- Tecnologias de apoio.
As metas que o agrupamento se propõe atingir visam aspectos como a autonomia dos alunos ao nível da:
alimentação, independência pessoal, socialização e motricidade.
As Estratégias definidas devem centrar-se: na funcionalidade, na organização do espaço e da actividade; no
reforço das competências e conteúdos gerais da aprendizagem; no desenvolvimento das competências
específicas; na adequação dos recursos às necessidades dos alunos, de acordo com o estipulado no
Programa Educativo Individual.
É de referir que os alunos que usufruem da medida educativa “Adequações Curriculares Individuais” têm
como padrão o currículo comum e devem adquirir as competências terminais de ciclo. Os alunos com
“Currículo Específico Individual”, não estão sujeitos ao regime de transição de ano escolar, nem ao processo
de avaliação do regime educativo comum. Estes alunos estão sujeitos aos critérios específicos de avaliação
definidos no seu Programa Educativo Individual.
Sempre que um aluno usufrua de um currículo específico individual e esteja a três anos de atingir a idade
correspondente à conclusão da escolaridade obrigatória, deverá o agrupamento proceder à implementação
do Plano Individual de Transição e deverá apresentar diversas oportunidades de contacto com o mundo do
trabalho, dentro e fora do agrupamento (com eventuais parcerias), que possibilitem ao aluno preparar-se
para o exercício de uma actividade profissional ou seja inserido numa instituição de carácter ocupacional.
Intervenção Precoce
No âmbito da intervenção precoce na infância este é um agrupamento de referência no Algarve e deverá
por isso integrar o Núcleo de Educação Especial, proceder ao despiste e acompanhamento/intervenção das
crianças em risco estabelecido, biológico e ambiental. A área de abrangência deste agrupamento
corresponde aos concelhos de Silves e Lagoa.
Estabelecimento de parcerias
Pretendemos dar continuidade às parcerias já estabelecidas e criar outras, nomeadamente com o sector
empresarial, no sentido de possibilitar a realização de estágios profissionais. As parcerias actualmente
existentes, encontram-se discriminadas nos anexos e abrangem as seguintes áreas:
Desporto Escolar e Desporto Sénior; Actividades de Enriquecimento Curricular; Projectos de Âmbito
Comunitário; Saúde; Educação; Segurança; Acção Social.
Pretendemos ao longo da vigência do projecto implementar novas parcerias, que abranjam novas áreas ou
que complementem as já existentes. Assim pretende-se:
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20. Projecto Educativo
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α) Estabelecer protocolo com o INUAF - INSTITUTO D. AFONSO III em Loulé - para formação de
pessoal docente;
β) Estabelecer protocolo com o Instituto Multi-ópticas – rastreio e encaminhamento oftalmológico
anual;
χ) Estabelecer protocolo com a Escola Superior de Educação Jean Piaget – Intercâmbio com alunos na
área da saúde;
δ) Estabelecer protocolo com o Grupo Pestana para estágios profissionais de alunos dos CEF´s;
ε) Estabelecer um intercâmbio entre os alunos/turmas das Escolas EB2,3 e a Escola Secundária de
Silves;
φ) Estabelecer Protocolos com Entidades Financeiras: bancárias, comerciais (Modelo, Alicoop, Lidl...),
agro-industriais e industriais (madeiras, corticeira, citricultura “Lara”), empresas de construção,
para melhorar os espaços escolares e viabilizar a colocação de alunos de CEF ou com Necessidades
Educativas Permanentes em estágio;
g)Intercâmbio Cultural com a Sociedade Filarmónica Silvense, para a formação de alunos e para a
realização de concertos, pelo menos duas vezes por ano;
h) Estabelecer protocolos para colaborações no âmbito do desporto escolar e prosseguimento das
classes do mesmo – Silves Futebol Clube ; Grupo Recreativo do Enxerim e Escola Secundária de Silves;
i) Implementação do Plano de Segurança Escolar do Agrupamento (Protecção Civil da Câmara Municipal
de Silves);
j) Estabelecer protocolo de colaboração com a Algar para desenvolver projectos na área do Ambiente e
colocar Ecopontos nos diferentes estabelecimentos escolares;
l) Estabelecer parcerias com os museus e associações locais de desenvolvimento ou defesa do
património.
Oferta Educativa
- Dar resposta às necessidades das famílias continuando a desenvolver o Projecto de Apoio Sócio -
Educativo nos Jardins de Infância do Agrupamento utilizando os recursos humanos disponíveis (animadoras
colocadas pela Autarquia);
- Manter a oferta de leccionação de apoio de Língua Portuguesa para os alunos de Língua Portuguesa não
Materna;
- Manter a oferta de ocupação de tempos livres das crianças do 1º ciclo que não estejam a usufruir de ATL
no exterior, sempre que possível, tendo em atenção as condições de cada uma das escolas;
- Das actividades de enriquecimento curricular de oferta obrigatória no 1º ciclo constam o Inglês e o Estudo
Acompanhado. Para além destas, foram propostas “Estudo da Música” e ainda a “Actividade Física e
Desportiva”;
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21. Projecto Educativo
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- Criação de percursos de formação alternativos (cursos de educação e formação, percursos curriculares
alternativos, etc.) para os alunos sinalizados no 1º, 2º e 3º ciclos, com dificuldades de aprendizagem e
interesses divergentes dos escolares, de modo a aumentar a auto-estima e motivação dos mesmos,
aproveitando assim as suas capacidades.
Projectos
Durante a vigência do Projecto Educativo deverão ser implementados projectos/ clubes que visem
concretizar as linhas orientadoras e por isso deverão ser privilegiadas as seguintes áreas: Ambiente e
Ciências Experimentais; Língua Portuguesa para Estrangeiros; Cidadania e Civismo; Saúde e Artes.
Dinamização da Biblioteca
A Biblioteca como estrutura organizacional, tem em vista a promoção do sucesso educativo e as suas
actividades desenvolvem-se nos seguintes domínios:
- Apoio ao Desenvolvimento Curricular;
- Leitura e Literacias;
- Projectos e parcerias com a Comunidade Educativa;
- Gestão da Biblioteca Escolar.
A Biblioteca, em articulação com os diferentes Departamentos Curriculares, apoia o desenvolvimento do
PNL. A BE/CRE deverá estruturar as suas intervenções em torno das metas identificadas como prioritárias
pelo Projecto Educativo. Os Projectos Curriculares de Turma deverão evidenciar, sempre que possível, a
utilização da Biblioteca como instrumento ao serviço da aprendizagem. Cabe ao coordenador da equipa
responsável pela BE/CRE elaborar um plano actividades para a biblioteca que reflicta as prioridades
definidas pelo Agrupamento, de acordo com o Projecto Educativo e respectivo Plano Anual de Actividades,
contemplando as áreas da Literacia e a promoção da Leitura. A monitorização do Plano Anual de Actividades
da Biblioteca Escolar será efectuada pelo modelo de auto-avaliação da RBE.
Desporto Escolar
O desporto deve ser entendido como um dos pilares na formação dos jovens e na aquisição de estilos de
vida saudáveis. Assim, deve a escola garantir uma prática desportiva regular através de diferentes núcleos,
de acordo com as condições existentes (tal como é preconizado no Desporto Escolar). Devem ainda ser
promovidas acções entre turmas, ciclos e inter-escolas. Para tal, devem ser constituídas parcerias com
outras entidades para dar continuidade ou para implementar estes projectos. Deve o desporto escolar ser
enquadrado progressivamente no horário de funcionamento da escola, de modo a garantir que o público
alvo tenha acesso ao mesmo.
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22. Projecto Educativo
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8. Avaliação do Projecto Educativo
Como em qualquer projecto, é fundamental uma avaliação quer ao nível dos resultados e efeitos
produzidos, bem como dos processos utilizados. Este processo deverá decorrer ao longo da sua vigência e
poderá implicar alterações ao projecto, caso se verifiquem desvios em relação aos objectivos e metas
propostos, ou se alterem as condições de implementação.
O Projecto Educativo deverá constituir-se como uma referência para o Plano Anual de Actividades, Projectos
Curriculares de Turma e toda a organização pedagógica da Escola, uma vez que cada um destes
documentos visa a operacionalização dos objectivos/metas do mesmo.
Assim, a avaliação dos processos, das práticas e dos resultados terá por base os seguintes instrumentos:
- Inquéritos;
- Relatórios;
- Estatísticas relativas à avaliação;
- Processos de reflexão (Departamentos Curriculares; Conselho de Docentes; Conselho de Directores de
Turma);
- Fichas de observação;
- Avaliação aferida das aprendizagens (caso seja implementada);
Será criada uma “Comissão de Acompanhamento e Avaliação do Projecto Educativo”, envolvendo os seus
órgãos representativos: Conselho Geral, Órgão de Gestão, Conselho Pedagógico e, eventualmente,
acrescida de outros elementos.
No final de cada ano lectivo, esta comissão procederá a uma avaliação formativa numa lógica de auto-
avaliação, que permitirá saber qual o grau de cumprimento dos objectivos propostos, o nível de eficácia do
trabalho desenvolvido por todos os agentes e assim, possibilitar a tomada de decisões, funcionando como
diagnóstico para o ano lectivo seguinte.
O grau de consecução deve ser medido anualmente, através de indicadores quantitativos e qualitativos.
A comissão deverá analisar os indicadores de execução expressos na tabela seguinte:
Taxa anual do insucesso escolar
Taxa anual de insucesso escolar por ano e disciplina
Classificações dos alunos nas provas de aferição e exames
Diferença entre as classificações obtidas na avaliação interna e externa
Rendimento escolar dos alunos com NEECP
Rendimento escolar dos alunos estrangeiros de LPNM
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Taxa de sucesso das Aulas de Apoio Pedagógico Acrescido
Percentagem de alunos abrangidos por planos de Recuperação e Acompanhamento
Taxa de Sucesso de Implementação dos Planos de Recuperação e Acompanhamento
Nº de alunos participantes em: clubes/projectos; desporto escolar
Percentagem de Projectos Curriculares que implementou medidas/estratégias previstas no Projecto
Educativo
Taxa anual de abandono escolar
Plano de formação do agrupamento
Número de funcionários do agrupamento em formação
Frequência dos Encarregados de Educação nas reuniões
Inquéritos sobre a execução do Projecto (Alunos; Encarregados de Educação; Pessoal Docente e Não
Docente; Técnicos Especializados)
Relatório do Chefe dos Auxiliares de Educação
Relatório do Coordenador das Áreas Curriculares não Disciplinares
Relatório dos Coordenadores de Ciclo e Directores de Turma
Relatório dos Coordenadores de Estabelecimento
Relatório dos Coordenadores de Departamento
Relatório da Coordenadora da Biblioteca
Relatório do Coordenador de Projectos
Relatório do “Director de Instalações”
Relatório do Assessor de Comunicação
Relatório do Coordenador TIC
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Relatório do Coordenador do Projecto CRIE
Relatório da Assembleia de Delegados de Turma
A comissão responsável pela avaliação deverá reunir-se obrigatoriamente no segundo período para elaborar
os instrumentos de avaliação do projecto. Durante o terceiro período deverá aplicar esses mesmos
instrumentos e, no término de cada ano lectivo, elaborar o relatório para apreciação pelos Conselhos Geral
e Pedagógico.
O relatório deverá ser a súmula da análise de todos os instrumentos e mencionar todos os novos dados,
entretanto anexados, podendo conter propostas de reformulação do projecto.
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9. Nota Final
Como consideração final, a equipa salienta o quão importante é o papel da escola na vida futura dos nossos
alunos. No entanto, e por maior que seja o esforço por parte de todos os professores e outros funcionários,
em geral, o papel da família é, e continuará a ser sempre, determinante no sucesso das crianças. Por essa
razão, é essencial o envolvimento de toda a comunidade na escola. Só assim ela poderá ser o local
privilegiado, onde as crianças terão oportunidade de realizar aprendizagens significativas para a sua vida,
enquanto futuros cidadãos.
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Anexos
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