O documento discute a importância dos direitos humanos e do voluntariado na promoção da justiça social e cidadania. Destaca que os direitos humanos são universais e inalienáveis, e a responsabilidade de garanti-los recai sobre indivíduos e organizações. Além disso, enfatiza o papel das organizações não governamentais na conscientização e promoção dos direitos humanos através do voluntariado.

1. Voluntariado e Direitos HumanosBruna Moura BrunoInstituto Voluntários em AçãoBelo Horizonte, Março 2010

2. Direitos HumanosO que são DH?Quais as características mais importantes?Qual a obrigatoriedade?O papel do indivíduo na defesa dos DHDH e Desenvolvimento HumanoEnfoque de Direitos Humanos - Human-rightsbased approach

3. O que são DH?Os direitos humanos são garantias legais universais que protegem indivíduos e grupos contra ações e omissões que interfiram nas suas liberdades fundamentais.

4. Quais as principais características? • São direitos universais e inalienáveis; • Foco na dignidade e igualdade de todos os seres humanos;• Indivisíveis einterdependentes;• Não podem ser dispensados ou abdicados• Devem ser internacionalmente garantidos• Estão legalmente protegidos

5. Qual a Obrigatoriedade? Existe a obrigação derespeitar, protegereexecutarplenamente as leis dos DH. Mas de quem é essa obrigação? A obrigação de fomentar, respeitar e proteger os direitos humanos se estende a cada indivíduo, organizações nacionais e internacionais, empresas e demais atores não governamentais.

6. DH e Desenvolvimento Humano Formas em que os direitos humanos intensificam os esforços para atingir os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio:Reforçam a legitimidade da estratégia de execução das Metas do Milênio;Aproveitam o potencial mobilizador causado pelo discurso dos direitos humanos;Reforçam a sustentabilidadedas estratégias para atender às Metas;Constroem e fortalecem estratégias participativas; Possibilitam o desenvolvimento de processos e instituições que trabalham em prol dos direitos humanos.

7. Enfoque de Direitos HumanosAbordagem baseada nos direitos humanos; “Mera caridade não é suficiente a partir desse enfoque”Palavra chave SustentabilidadeEnquanto não há receita universal para essa abordagem baseada nos direitos humanos, as agências da ONU desenvolveram um conjunto de atributos essenciais que determinam esse processo.

8. E onde fica a Sociedade? Declaração do Milênio - Ano 2000As Organizações da Sociedade Civil são parte da trama social e estão convocadas para a construção, melhoria e transformação da sociedade, exercendo a solidariedade.Educação CívicaAumento significativo de ONGs, tanto quantitativa como qualitativamente. Por que? Qual a responsabilidade que esse aumento implica?

9. Responsabilidades de uma ONGDetectar as necessidades sociais e analisar as causas locais e globais;Denunciar todas aquelas que atentam contra os Direitos Humanos;Estabelecer diálogoe espaços de debates;Intervir na realidade social;Estimular a participação dos cidadãos; Promover o desenvolvimentoassegurando a sua sustentabilidade e focando a justiça social; Fomentar cultura da solidariedadee fomentar a consciência social e a cidadania.

10. CidadaniaA história da cidadania confunde-se em muito com a história das lutas pelos direitos humanos. Cidadania pressupõe também deveres. O cidadão tem de ser consciente das suas responsabilidades enquanto parte integrante de um grande e complexo organismo que é a coletividade, a nação, o Estado, para cujo bom funcionamento todos têm de dar sua parcela de contribuição. Somente assim se chega ao objetivo final, coletivo: a justiça em seu sentido mais amplo, ou seja, o bem comum.Cidadania é a participação ativa do cidadão nos assuntos da cidade, onde o sentido de pertencer a uma comunidade gera o dever de participar, em conjunto com o Estado, do planejamento e das ações, na busca de soluções para a promoção do bem estar de todos;

11. O Voluntariado e os DH Conscientização e disseminação dos direitos humanos;

12. Esse fato deve ser encarado como um dos aspectos mais importantes do trabalho voluntário;

13. Não permitir que sua ação tenha um fim em si mesmo. O Voluntário é o cidadão que, motivado por valores de participação e solidariedade, doa seu tempo, trabalho e talento, de maneira espontânea e não remunerada, para causas de interesse social e comunitárioExercício da CidadaniaVoluntariado

14. O Voluntariado e DH Os diferentes tipos de voluntariado se complementam; cada tipo transforma uma parte importante da sociedade onde os outros tipos não chegam. Exemplos de Voluntários que trabalham pelos DH: Assistência jurídica para organizações que cuidam dos interesses da criança e do adolescente;Tradução e edição de documentos, a fim de se conseguir textos com linguagens e terminologias simplificadas, para proporcionar maior conscientização e disseminação do conhecimento.