Gestão de Projetos Sociais
             Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos

                                    Instituto Voluntários em Ação
                                                      Maio 2012




               Módulo 1 – O Terceiro
                      Setor


Realização                                                  Apoio




                                                        3
1. O Terceiro Setor

O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo
setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor é
constituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como
objetivo gerar serviços de caráter público.


1.1 Conceitos Básicos

O terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme a
natureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores:
                                                Estado – Instituições governamentais, das
                                                esferas municipal, estadual e federal -
                                                Recursos públicos para fins públicos.
              Estado
                                                Iniciativa Privada – Organizações que
                                                visam lucro - Recursos privados para fins
                                                privados.
  Sociedade            Iniciativa
     Civil              Privada                 Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em
                                                associações        voluntárias      -     Recursos
                                                privados e públicos para fins públicos.

De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceiro
setor pode ser definido da seguinte forma:
                                    O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins
                                    lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação
                                    voluntária, num âmbito não governamental, dando
                                    continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia
                                    e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros
                                    domínios,       graças,     sobretudo,       à     incorporação
                                    dos      conceitos      de    solidariedade     e     cidadania.

                                                                      Rubem César Fernandes, 1995
Para entender melhor esse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves:



                      Filantropia
Caridade                                 Mecenato           Solidariedade        Cidadania

•Sentimento ou       •Amor à             •Termo que         •Sentimento e        •Gozo dos
 ação altruísta       humanidade          indica o           apoio à causas       direitos civis e
 de ajudar o          ou amor ao          incentivo e        ou princípios        políticos do
 próximo sem          próximo,            patrocínio de      de outras            cidadão bem
 buscar               geralmente          artistas e         pessoas;             como
 recompensa.          expresso por        literatos, e                            compreensão
 Uma das              donativos do        mais                                    dos deveres de
 virtudes             rico ao pobre       amplamente,                             cada um na
 teologais.           ou às obras         de atividades                           sociedade.
                      que atendem         artísticas e
                      aos pobres;         culturais



 1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor

 Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do
 Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns,
 independentemente da área de atuação. São elas:


          Não tem fins lucrativos;

          São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo
           essas Organizações;

          Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;

          O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à
           organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o
           desenvolvimento social - identificação com a causa;

          São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis,
           inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da
           aproximação vital.
1.3 Importâncias das Organizações do Terceiro Setor

 Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas
 pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem
 os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de
 atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas
 da seguinte forma:


       Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;
       Geram oportunidades de emprego;
       Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo,
        generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania...


 1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro Setor

Estando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações do
Terceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da população
que atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos.
Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações do
Terceiro Setor:


             Buscar novas formas                                Identidade com
Objetivos     de articulação da                    Desafios       legitimidade
               Sociedade Civil;

            Influenciar as decisões                              Eficiência com
            e comportamento s do                                 transparência
                1º e 2º Setores;

             Lutar ativamente pela
            implantação de políticas                             Capacidade de
              públicas junto ao 1º                            estabelecer parcerias
                     Setor;

            Ser um articulador dos
                  3 setores                                     Sustentabilidade
2. O Papel do Voluntário                      Outra     definição    de   voluntário,
                                              elaborada pelo movimento que gerou a
no Terceiro Setor                             criação de Centros de Voluntariado no
                                              Brasil diz que “voluntário é o cidadão
                                              que motivado por valores de
O terceiro setor é o setor onde o             participação e solidariedade, doa seu
voluntariado predomina, tendo em              tempo, trabalho e talento, de forma
vista que a instituição de suas               espontânea e não remunerada, para
Organizações depende de uma ação              causas     de    interesse   social   e
voluntária.   Também       para      o        comunitário”.
desenvolvimento dos seus trabalhos, as
Organizações do terceiro setor                2.2 Voluntariado em
dependem muito dos voluntários.
                                              Projetos Sociais
Assim, é importante que se conheça
um pouco mais sobre esse importante           No caso do Terceiro Setor e os Projetos
componente do terceiro setor, o               Sociais, onde parte dos envolvidos são
voluntário.                                   freqüentemente       voluntários,     é
                                              importante desenvolver as seguintes
                                              ações

2.1 O que é ser voluntário?
                                                 a) Fomentar                    um
Segundo a Organização das Nações                    comprometimento emocional:
Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem               criar entusiasmo e visão comum
ou adulto que, devido seu interesse                 no foco do nosso projeto.
pessoal e espírito cívico, dedica parte
de seu tempo, sem remuneração                    b) Facilitar o trabalho voluntário
alguma, a diversas formas de                        dando uma direção clara e
atividades, organizadas ou não, de                  tarefas bem definidas.
bem-estar social ou outros campos”.
                                                 c) Analisar    com    cuidado     a
No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro           disponibilidade do recurso, pois
de 19981, que dispõe sobre os serviços              o tempo disponibilizado pelo
voluntários, define o voluntariado                  voluntário para o projeto é
como o trabalho não-remunerado                      parte do seu tempo livre.
realizado por pessoas físicas, que não
gera nenhum tipo de vínculo                      d) Criar métodos de comunicação
empregatício, obrigações trabalhistas,              alternativos que não requeiram
previdenciárias ou afins.                           reuniões com muita freqüência:
                                                    o voluntário deve gastar a maior
                                                    parte de tempo possível
1
 Disponibilizamos o Texto Completo da Lei           gerando resultados.
9.608 na página Biblioteca no site do nosso
Curso.

Gestão de Projetos 2012 - Módulo 1: O Terceiro Setor

  • 1.
    Gestão de ProjetosSociais Manual para Organizações Sem Fins Lucrativos Instituto Voluntários em Ação Maio 2012 Módulo 1 – O Terceiro Setor Realização Apoio 3
  • 2.
    1. O TerceiroSetor O primeiro setor é o governo, que é responsável pelas questões sociais. O segundo setor é o privado, responsável pelas questões individuais. O terceiro setor é constituído por Organizações sem fins lucrativos e não governamentais, que tem como objetivo gerar serviços de caráter público. 1.1 Conceitos Básicos O terceiro setor nasce de uma aglutinação das Organizações da sociedade, conforme a natureza de seus objetivos. Assim, temos nossa sociedade dividida em 3 setores: Estado – Instituições governamentais, das esferas municipal, estadual e federal - Recursos públicos para fins públicos. Estado Iniciativa Privada – Organizações que visam lucro - Recursos privados para fins privados. Sociedade Iniciativa Civil Privada Sociedade Civil – Cidadãos reunidos em associações voluntárias - Recursos privados e públicos para fins públicos. De acordo com Rubem César Fernandes, antropólogo e escritor brasileiro, o terceiro setor pode ser definido da seguinte forma: O Terceiro Setor é composto de Organizações sem fins lucrativos, criadas e mantidas pela ênfase na participação voluntária, num âmbito não governamental, dando continuidade às práticas tradicionais da caridade, da filantropia e do mecenato e expandindo o seu sentido para outros domínios, graças, sobretudo, à incorporação dos conceitos de solidariedade e cidadania. Rubem César Fernandes, 1995
  • 3.
    Para entender melhoresse conceito destacamos o significado de 5 palavras chaves: Filantropia Caridade Mecenato Solidariedade Cidadania •Sentimento ou •Amor à •Termo que •Sentimento e •Gozo dos ação altruísta humanidade indica o apoio à causas direitos civis e de ajudar o ou amor ao incentivo e ou princípios políticos do próximo sem próximo, patrocínio de de outras cidadão bem buscar geralmente artistas e pessoas; como recompensa. expresso por literatos, e compreensão Uma das donativos do mais dos deveres de virtudes rico ao pobre amplamente, cada um na teologais. ou às obras de atividades sociedade. que atendem artísticas e aos pobres; culturais 1.2 Características das Organizações do Terceiro Setor Existe uma enorme variedade de temas e causas defendidas pelas Organizações do Terceiro Setor. Em meio a essa diversidade, algumas características são comuns, independentemente da área de atuação. São elas:  Não tem fins lucrativos;  São formadas por cidadãos que se organizam de maneira voluntária instituindo essas Organizações;  Além de funcionários, conta com voluntários como colaboradores;  O corpo técnico normalmente é composto de profissionais que se ligam à organização por razões filosóficas e tem um forte compromisso com o desenvolvimento social - identificação com a causa;  São Organizações orientadas para a ação; se auto-gerenciam, são flexíveis, inovadoras, rápidas e próximas às comunidades locais - princípio da aproximação vital.
  • 4.
    1.3 Importâncias dasOrganizações do Terceiro Setor Muitas vezes, as Organizações do Terceiro Setor atuam em áreas pouco atendidas pelo Setor Público, outras vezes fortalecem uma demanda da sociedade, defendem os direitos das minorias, dos animais e da natureza, etc. Seja qual for a área de atuação da Organização, a importância de suas ações podem ser medidas e avaliadas da seguinte forma:  Atendem parcelas significativas da população em suas necessidades básicas;  Geram oportunidades de emprego;  Disseminam valores muito caros à sociedade: solidariedade, altruísmo, generosidade, espiritualidade, ética, justiça social, política, cidadania... 1.4 Objetivos e Desafios do Terceiro Setor Estando a nossa sociedade como está, são muitos os objetivos das Organizações do Terceiro Setor, que trabalham visando a melhoria da qualidade de vida da população que atende. Dessa forma, os desafios enfrentados podem ser dos mais diversos. Confira os principais objetivos traçados e desafios encarados pelas Organizações do Terceiro Setor: Buscar novas formas Identidade com Objetivos de articulação da Desafios legitimidade Sociedade Civil; Influenciar as decisões Eficiência com e comportamento s do transparência 1º e 2º Setores; Lutar ativamente pela implantação de políticas Capacidade de públicas junto ao 1º estabelecer parcerias Setor; Ser um articulador dos 3 setores Sustentabilidade
  • 5.
    2. O Papeldo Voluntário Outra definição de voluntário, elaborada pelo movimento que gerou a no Terceiro Setor criação de Centros de Voluntariado no Brasil diz que “voluntário é o cidadão que motivado por valores de O terceiro setor é o setor onde o participação e solidariedade, doa seu voluntariado predomina, tendo em tempo, trabalho e talento, de forma vista que a instituição de suas espontânea e não remunerada, para Organizações depende de uma ação causas de interesse social e voluntária. Também para o comunitário”. desenvolvimento dos seus trabalhos, as Organizações do terceiro setor 2.2 Voluntariado em dependem muito dos voluntários. Projetos Sociais Assim, é importante que se conheça um pouco mais sobre esse importante No caso do Terceiro Setor e os Projetos componente do terceiro setor, o Sociais, onde parte dos envolvidos são voluntário. freqüentemente voluntários, é importante desenvolver as seguintes ações 2.1 O que é ser voluntário? a) Fomentar um Segundo a Organização das Nações comprometimento emocional: Unidas (ONU), “o voluntário é o jovem criar entusiasmo e visão comum ou adulto que, devido seu interesse no foco do nosso projeto. pessoal e espírito cívico, dedica parte de seu tempo, sem remuneração b) Facilitar o trabalho voluntário alguma, a diversas formas de dando uma direção clara e atividades, organizadas ou não, de tarefas bem definidas. bem-estar social ou outros campos”. c) Analisar com cuidado a No Brasil, a Lei 9.608 de 18 de fevereiro disponibilidade do recurso, pois de 19981, que dispõe sobre os serviços o tempo disponibilizado pelo voluntários, define o voluntariado voluntário para o projeto é como o trabalho não-remunerado parte do seu tempo livre. realizado por pessoas físicas, que não gera nenhum tipo de vínculo d) Criar métodos de comunicação empregatício, obrigações trabalhistas, alternativos que não requeiram previdenciárias ou afins. reuniões com muita freqüência: o voluntário deve gastar a maior parte de tempo possível 1 Disponibilizamos o Texto Completo da Lei gerando resultados. 9.608 na página Biblioteca no site do nosso Curso.