1) O documento fornece instruções sobre como processar os vencimentos de outubro de 2014, tendo em conta a aplicação de reduções salariais a partir de setembro de 2014. 2) São apresentados dois exemplos de como aplicar retroativos referentes a setembro nos vencimentos de outubro e recalcular os descontos correspondentes. 3) No segundo exemplo, quando o funcionário não recebeu em outubro o subsídio que recebeu em setembro, deve-se criar uma guia de reposição para devolver o valor da redução

1. VENCIMENTOS Outubro 2014

2. VENCIMENTOS: outubro 2014
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Índice
1. Aplicação da taxa ..................................................................................................................... 2
2. Consultar lista de docentes que sofrem redução salarial no mês de setembro ............................ 2
3. Vencimento outubro ................................................................................................................ 4
3.1. Exemplo 1 ................................................................................................................................. 4
3.1.1. Passo 1: Processamento de outubro ................................................................................... 4
3.1.2. Passo 2: Processamento de retroativos .............................................................................. 4
3.1.3. Passo 3: Descontos .............................................................................................................. 5
3.2. Exemplo 2 ................................................................................................................................. 5
3.2.1. Passo 1: Processamento de outubro ................................................................................... 5
3.2.2. Passo 2: Processamento de retroativos .............................................................................. 5
3.2.3. Passo 3: Descontos .............................................................................................................. 6
3.2.4. Passo 4: Guia de Reposição ................................................................................................. 6

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1. Aplicação da taxa
Por defeito, o programa vai colocar as mesmas taxas que aplicava antes de ter sido, em junho, retirada a taxa de redução. Assim, para efetuar o processamento de vencimentos aplicando a taxa de redução remuneratória é importante consultar e, se necessário, reconfigurar as rubricas que sofrem a redução salarial agora prevista na nova Lei.
Figura 1: Reconfigurar Rúbricas 2. Consultar lista de docentes que sofrem redução salarial no mês de setembro
No menu ‘Vencimentos’, secção ‘Abonos’ poderá consultar um documento, onde visualizará a lista de docentes que, no mês de setembro, estariam sujeitos a redução salarial e qual o montante da redução por rubrica (no primeiro acesso é normal que a janela demore mais tempo a carregar a informação completa). Para atualizar os dados de acordo com as reconfigurações feitas, deverá clicar no botão ‘A’.
A Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, veio consagrar a aplicação de reduções remuneratórias com entrada em vigor a 13 de setembro do corrente ano. Na sequência da publicação deste enquadramento legal, a Inovar preparou uma versão com automatismos, para auxiliar o processamento dos vencimentos do mês de outubro, tendo em conta a especificidade de aplicação da redução relativa a apenas parte do mês..

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Figura 2: Atualizar dados Os vencimentos em que já foi aplicada a taxa de redução dos 18 dias do mês de setembro ficarão com a linha preenchida de verde. Ao fazer duplo clique na linha correspondente a determinado funcionário, abrir-se-á a janela que permite processar o vencimento desse mês. Ao clicar no botão ‘Ex’, no canto inferior direito da janela, poderá consultar uma folha Excel com os dados de retroativos a aplicar em todos os funcionários.
Figura 3: Visualização da lista de funcionários a quem foi aplicada a taxa de redução dos 18 dias do mês de setembro

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3. Vencimento outubro
3.1. Exemplo 1
Processamento do vencimento de um docente que recebe pelo índice 272 e não tem qualquer tipo de faltas.
3.1.1. Passo 1: Processamento de outubro
Deverá processar o mês de outubro da forma habitual, aplicando a taxa de redução em vigor para o mês.
3.1.2. Passo 2: Processamento de retroativos
Após ter gravado o vencimento de outubro, selecione a opção ‘setembro’ e visualizará o valor de retroativos a aplicar por rubrica. Caso a escola concorde com os valores apresentados, deverá selecionar a opção ‘Aplicar Valores Retroativos’ para refletir-se nos valores dos retroativos nas respetivas rubricas.
Figura 4: Exemplo 1 Depois de aplicados os retroativos poderá consultar o valor aplicado fazendo duplo clique na rubrica correspondente. Tem a opção de gerar o documento em Excel clicando no botão ‘Ex’.
O vencimento do mês de outubro deverá ser processado e gravado antes de aplicar os retroativos correspondentes à redução salarial do mês de setembro. Este processamento pode ser efetuado de forma manual ou automática. Nota 1: Sempre que o vencimento estiver sujeito a retroativos diferentes dos impostos pela Lei n.º 75/2014 de 12 de setembro, estes devem ser colocados na rubrica respetiva pelo valor líquido, ou seja, depois de aplicada a taxa de redução em vigor no mês a que o retroativo diz respeito. Nota 2: Se o docente exercer atividade em outros organismos públicos, a escola deverá colocar o montante a auferir no campo ‘rendimentos de outras escolas ’quer na janela ‘vencimento base’ quer na janela ‘subsídio de férias e natal’.

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3.1.3. Passo 3: Descontos
Deverá recalcular os descontos para que estes assumam os valores de retroativos introduzidos:
 ADSE – No desconto da ADSE será criada uma nova linha com o tipo de movimento 9 referente ao mês de setembro com o valor aplicado como retroativo de setembro.
 SS – Será criada uma linha de movimento ‘-‘ referente ao mês de setembro e com a respetiva natureza.
 CGA – Será criada uma linha com o código 9 (para cada rubrica recebida em setembro) para anular a linha enviada no mês de setembro. Será criada uma nova linha de setembro com o código respetivo e com o valor referente ao enviado e a que se retira o valor a descontar referente à redução salarial.
Todos os outros descontos que mereçam algum tipo de retificação terão de ser efetuados manualmente.
3.2. Exemplo 2
Processamento do vencimento de um docente que recebe pelo índice 272 e não teve qualquer falta no vencimento de setembro, mas em outubro recebe pela rubrica doença.
3.2.1. Passo 1: Processamento de outubro
Deverá processar o mês de outubro da forma habitual.
3.2.2. Passo 2: Processamento de retroativos
Uma vez que no mês de outubro o funcionário não irá receber qualquer montante na rubrica 010103A0A0, a reposição terá que ser efetuada através de guia de reposição a entregar nas finanças. O automatismo para colocar os valores de retroativos das respetivas rubricas funcionará apenas para as rubrica 010114SNA0, correspondente ao subsídio de Natal, devendo a escola criar a guia de reposição depois de recalcular os descontos.
Figura 5: Exemplo 2 Depois de aplicados os retroativos, poderá consultar o valor aplicado fazendo duplo clique na rubrica correspondente.

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3.2.3. Passo 3: Descontos
Deverá recalcular os descontos para que estes assumam os valores de retroativos introduzidos:
 ADSE – No desconto da ADSE terá de ser criada, pela escola, uma nova linha com o tipo de movimento 9 referente ao mês de setembro com o valor aplicado como retroativo de setembro.SS – A escola terá de fazer uma anulação manual, criando uma linha de movimento ‘-‘ referente ao mês de setembro e com a respetiva natureza.
 CGA – Será criada automaticamente uma linha com o código 9 (para cada rubrica recebida em setembro) para anular a linha enviada nesse mês. A escola terá que criar uma nova linha de retificação do desconto do mês de setembro. Todos os outros descontos que mereçam algum tipo de retificação terão de ser efetuados manualmente.
3.2.4. Passo 4: Guia de Reposição
Se algum dos funcionários tiver que repor o montante sujeito a redução do mês de setembro deverá ser criada uma guia de reposição. Para isso deverá criar um novo desconto, selecionar a opção ‘Rep (A) Reposições (Abatidas)’. Deverá fazer duplo clique no desconto Rep(A) e preencher o montante a repor.
Figura 6: Reposições (abatidas) Depois de recalcular as folhas, e indo recalcular as guias de desconto, aparecerá do lado direito uma guia referente à reposição de vencimento através de guia.

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Deverá criar uma guia em modelo oficial - a entregar nas finanças - com o respetivo valor e com a rubrica a que este valor diz respeito.
Figura 7: Guias Para mais informações, por favor contacte o nosso Apoio ao cliente: 256 690 060 | geral@inovar-mais.pt