SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 2
Baixar para ler offline
ALTERAÇÃO REMUNERAÇÃO MÍNIMA MENSAL GARANTIDA
Alteração RMMG 
Maio de 2014 Manual Filtros 
INOVAR +AZ | Software de Gestão para Estabelecimentos de Ensino 
set-14 
1 
Alteração de índice 
Para todos os ‘Não Docentes’ que recebem pelo nível 1, ou seja 485€, deve ser alterado o valor a abonar para 505€, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 144/2014. Para isso deve aceder-se à ficha do funcionário, no menu ‘Pessoal’ , separador ‘Profissional’ e fazer duplo clique sobre o índice. Aí, deverá alterar-se o valor correspondente ao vencimento. 
Para mais informações, por favor contacte o nosso Apoio ao cliente: 256 690 060 | geral@inovar-mais.pt 
O Decreto-Lei nº 144/2014 de 30 de setembro tem como objeto alterar o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) no período de 1 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, passando esta a ser de 505€. 
A alteração da RMMG também irá afetar o cálculo da sobretaxa, de acordo com o descrito no ponto 5 do Ofício Circular nº 2/DGPGF/2014. O programa está preparado para efetuar o cálculo de acordo com as alterações impostas.

Mais conteúdo relacionado

Mais de AssistenteTecnico

Despacho normativo 6 de 2018 matriculas ano letivo 2018 2019 anotado
Despacho normativo 6 de 2018   matriculas  ano letivo 2018 2019 anotadoDespacho normativo 6 de 2018   matriculas  ano letivo 2018 2019 anotado
Despacho normativo 6 de 2018 matriculas ano letivo 2018 2019 anotadoAssistenteTecnico
 
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições Oficio circulado 30172 finanças iva refeições
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições AssistenteTecnico
 
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176AssistenteTecnico
 
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
Portaria  17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015Portaria  17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015AssistenteTecnico
 
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes TécnicosAbaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes TécnicosAssistenteTecnico
 
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...AssistenteTecnico
 
Deslocação em viatura propria ajudas de custo
Deslocação em viatura propria ajudas de custoDeslocação em viatura propria ajudas de custo
Deslocação em viatura propria ajudas de custoAssistenteTecnico
 
Novo modelo contrato termo certo tempo parcial
Novo modelo contrato termo certo tempo parcialNovo modelo contrato termo certo tempo parcial
Novo modelo contrato termo certo tempo parcialAssistenteTecnico
 
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentos
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentosParecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentos
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentosAssistenteTecnico
 
Parecer dgo penhoras de vencimentos
Parecer dgo penhoras de vencimentosParecer dgo penhoras de vencimentos
Parecer dgo penhoras de vencimentosAssistenteTecnico
 
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinar
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinarParecer igec lgtfp_matéria disciplinar
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinarAssistenteTecnico
 
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações Avaliações
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações AvaliaçõesCódigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações Avaliações
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações AvaliaçõesAssistenteTecnico
 
07 mapa estatistica as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...
07 mapa estatistica  as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...07 mapa estatistica  as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...
07 mapa estatistica as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...AssistenteTecnico
 
062 mapa estatistica os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...
062 mapa estatistica  os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...062 mapa estatistica  os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...
062 mapa estatistica os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...AssistenteTecnico
 
05 mapa estatistica idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013
05 mapa estatistica   idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-201305 mapa estatistica   idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013
05 mapa estatistica idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013AssistenteTecnico
 
04 mapa estatistica idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...
04 mapa estatistica   idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...04 mapa estatistica   idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...
04 mapa estatistica idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...AssistenteTecnico
 
01 mapa estatistica tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...
01 mapa estatistica   tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...01 mapa estatistica   tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...
01 mapa estatistica tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...AssistenteTecnico
 

Mais de AssistenteTecnico (18)

Despacho normativo 6 de 2018 matriculas ano letivo 2018 2019 anotado
Despacho normativo 6 de 2018   matriculas  ano letivo 2018 2019 anotadoDespacho normativo 6 de 2018   matriculas  ano letivo 2018 2019 anotado
Despacho normativo 6 de 2018 matriculas ano letivo 2018 2019 anotado
 
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições Oficio circulado 30172 finanças iva refeições
Oficio circulado 30172 finanças iva refeições
 
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176
Ofício_irs_faq abril_2015_circulado_20176
 
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
Portaria  17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015Portaria  17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
Portaria 17 a 2015 declaração mensal remunerações 2015
 
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes TécnicosAbaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
Abaixo assinado nao docentes - Assistentes Operacionais e Assistentes Técnicos
 
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...
LTFP - Lei 34/2014 - tempos de não trabalho – férias, faltas e licenças - For...
 
Deslocação em viatura propria ajudas de custo
Deslocação em viatura propria ajudas de custoDeslocação em viatura propria ajudas de custo
Deslocação em viatura propria ajudas de custo
 
Novo modelo contrato termo certo tempo parcial
Novo modelo contrato termo certo tempo parcialNovo modelo contrato termo certo tempo parcial
Novo modelo contrato termo certo tempo parcial
 
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentos
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentosParecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentos
Parecer dgo penhoras judiciais incidência de calculo - vencimentos
 
Parecer dgo penhoras de vencimentos
Parecer dgo penhoras de vencimentosParecer dgo penhoras de vencimentos
Parecer dgo penhoras de vencimentos
 
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinar
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinarParecer igec lgtfp_matéria disciplinar
Parecer igec lgtfp_matéria disciplinar
 
Adenda gpv 5394a
Adenda gpv 5394aAdenda gpv 5394a
Adenda gpv 5394a
 
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações Avaliações
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações AvaliaçõesCódigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações Avaliações
Códigos SIOE todos organismos A SUBMETER Remunerações Avaliações
 
07 mapa estatistica as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...
07 mapa estatistica  as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...07 mapa estatistica  as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...
07 mapa estatistica as habilitacoes dos docentes geral lista-de-ordenação-de...
 
062 mapa estatistica os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...
062 mapa estatistica  os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...062 mapa estatistica  os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...
062 mapa estatistica os + velhos e com + tempo de serviço a aposentar lista-...
 
05 mapa estatistica idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013
05 mapa estatistica   idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-201305 mapa estatistica   idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013
05 mapa estatistica idade dos candidatos lista-de-ordenação-definitiva-2013
 
04 mapa estatistica idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...
04 mapa estatistica   idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...04 mapa estatistica   idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...
04 mapa estatistica idade dos candidatos ext lista-de-ordenação-definitiva-...
 
01 mapa estatistica tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...
01 mapa estatistica   tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...01 mapa estatistica   tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...
01 mapa estatistica tempo servico candidatos internos lista-de-ordenação-de...
 

Último

COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕES
COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕESCOMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕES
COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕESEduardaReis50
 
Análise poema país de abril (Mauel alegre)
Análise poema país de abril (Mauel alegre)Análise poema país de abril (Mauel alegre)
Análise poema país de abril (Mauel alegre)ElliotFerreira
 
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riqueza
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riquezaRotas Transaarianas como o desrto prouz riqueza
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riquezaronaldojacademico
 
Literatura Brasileira - escolas literárias.ppt
Literatura Brasileira - escolas literárias.pptLiteratura Brasileira - escolas literárias.ppt
Literatura Brasileira - escolas literárias.pptMaiteFerreira4
 
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptx
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptxSlides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptx
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptxLuizHenriquedeAlmeid6
 
CRUZADINHA - Leitura e escrita dos números
CRUZADINHA   -   Leitura e escrita dos números CRUZADINHA   -   Leitura e escrita dos números
CRUZADINHA - Leitura e escrita dos números Mary Alvarenga
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavrasMary Alvarenga
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...azulassessoria9
 
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"Ilda Bicacro
 
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdf
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdfo ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdf
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdfCamillaBrito19
 
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptx
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptxDiscurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptx
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptxferreirapriscilla84
 
Libras Jogo da memória em LIBRAS Memoria
Libras Jogo da memória em LIBRAS MemoriaLibras Jogo da memória em LIBRAS Memoria
Libras Jogo da memória em LIBRAS Memorialgrecchi
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...azulassessoria9
 
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptx
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptxJOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptx
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptxTainTorres4
 
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfPRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfprofesfrancleite
 
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...licinioBorges
 
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
Considere a seguinte situação fictícia:  Durante uma reunião de equipe em uma...Considere a seguinte situação fictícia:  Durante uma reunião de equipe em uma...
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...azulassessoria9
 
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdf
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdfNoções de Farmacologia - Flávia Soares.pdf
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdflucassilva721057
 
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdf
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdfFicha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdf
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdfFtimaMoreira35
 

Último (20)

COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕES
COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕESCOMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕES
COMPETÊNCIA 4 NO ENEM: O TEXTO E SUAS AMARRACÕES
 
Análise poema país de abril (Mauel alegre)
Análise poema país de abril (Mauel alegre)Análise poema país de abril (Mauel alegre)
Análise poema país de abril (Mauel alegre)
 
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riqueza
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riquezaRotas Transaarianas como o desrto prouz riqueza
Rotas Transaarianas como o desrto prouz riqueza
 
Literatura Brasileira - escolas literárias.ppt
Literatura Brasileira - escolas literárias.pptLiteratura Brasileira - escolas literárias.ppt
Literatura Brasileira - escolas literárias.ppt
 
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptx
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptxSlides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptx
Slides Lição 04, Central Gospel, O Tribunal De Cristo, 1Tr24.pptx
 
CRUZADINHA - Leitura e escrita dos números
CRUZADINHA   -   Leitura e escrita dos números CRUZADINHA   -   Leitura e escrita dos números
CRUZADINHA - Leitura e escrita dos números
 
Bullying - Atividade com caça- palavras
Bullying   - Atividade com  caça- palavrasBullying   - Atividade com  caça- palavras
Bullying - Atividade com caça- palavras
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: COMUNICAÇÃO ASSERTIVA E INTERPESS...
 
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"
Nós Propomos! " Pinhais limpos, mundo saudável"
 
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdf
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdfo ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdf
o ciclo do contato Jorge Ponciano Ribeiro.pdf
 
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptx
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptxDiscurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptx
Discurso Direto, Indireto e Indireto Livre.pptx
 
Libras Jogo da memória em LIBRAS Memoria
Libras Jogo da memória em LIBRAS MemoriaLibras Jogo da memória em LIBRAS Memoria
Libras Jogo da memória em LIBRAS Memoria
 
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
PROVA - ESTUDO CONTEMPORÂNEO E TRANSVERSAL: LEITURA DE IMAGENS, GRÁFICOS E MA...
 
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptx
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptxJOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptx
JOGO FATO OU FAKE - ATIVIDADE LUDICA(1).pptx
 
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdfPRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
PRÉDIOS HISTÓRICOS DE ASSARÉ Prof. Francisco Leite.pdf
 
Bullying, sai pra lá
Bullying,  sai pra láBullying,  sai pra lá
Bullying, sai pra lá
 
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...
11oC_-_Mural_de_Portugues_4m35.pptxTrabalho do Ensino Profissional turma do 1...
 
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
Considere a seguinte situação fictícia:  Durante uma reunião de equipe em uma...Considere a seguinte situação fictícia:  Durante uma reunião de equipe em uma...
Considere a seguinte situação fictícia: Durante uma reunião de equipe em uma...
 
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdf
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdfNoções de Farmacologia - Flávia Soares.pdf
Noções de Farmacologia - Flávia Soares.pdf
 
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdf
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdfFicha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdf
Ficha de trabalho com palavras- simples e complexas.pdf
 

Vencimentos outubro Retribuição mínima mensal garantida

  • 2. Alteração RMMG Maio de 2014 Manual Filtros INOVAR +AZ | Software de Gestão para Estabelecimentos de Ensino set-14 1 Alteração de índice Para todos os ‘Não Docentes’ que recebem pelo nível 1, ou seja 485€, deve ser alterado o valor a abonar para 505€, conforme o previsto no Decreto-Lei n.º 144/2014. Para isso deve aceder-se à ficha do funcionário, no menu ‘Pessoal’ , separador ‘Profissional’ e fazer duplo clique sobre o índice. Aí, deverá alterar-se o valor correspondente ao vencimento. Para mais informações, por favor contacte o nosso Apoio ao cliente: 256 690 060 | geral@inovar-mais.pt O Decreto-Lei nº 144/2014 de 30 de setembro tem como objeto alterar o valor da Retribuição Mínima Mensal Garantida (RMMG) no período de 1 de outubro de 2014 a 31 de dezembro de 2015, passando esta a ser de 505€. A alteração da RMMG também irá afetar o cálculo da sobretaxa, de acordo com o descrito no ponto 5 do Ofício Circular nº 2/DGPGF/2014. O programa está preparado para efetuar o cálculo de acordo com as alterações impostas.