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MF
Carregado porMel Figueredo
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Turismo no brasil

O documento fornece um resumo dos principais resultados do turismo no Brasil entre 2004-2006, incluindo análises por eixos temáticos e projeções para 2007-2010. Ele também apresenta propostas para o desenvolvimento do turismo brasileiro nesses eixos temáticos.

Educação◦
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JUNHO DE 2006
SUMÁRIO
Mensagem do Presidente do Conselho Nacional de Turismo 5 Entidades e Instituições do Conselho Nacional de Turismo 6 Apresentação 10 Capítulo I – Principais Resultados 12 . Ambiente Econômico Nacional e Internacional 3 2. O Turismo no Contexto Internacional 2 3. Resultados do Turismo no Brasil nos Últimos Anos 24 4. Resultados Registrados pelo Setor Privado 40 5. Análise por Eixos Temáticos 48 5.. PLANEJAMENTO E GESTÃO 48 5.2. ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA 49 5.3. FOMENTO 5 5.4. INFRA-ESTRUTURA 52 5.5. PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 53 5.6. QUALIFICAÇÃO 54 5.7. INFORMAÇÃO 55 5.8. LOGÍSTICA DE TRANSPORTES 56 Capítulo II – Cenários 58 . Cenários para o Turismo Brasileiro 2007 / 200 59 2. Projeção das Metas para o Turismo no Brasil 2007 / 200 65 Capítulo III – Propostas 86 . Proposições por Eixos Temáticos 88 .. Eixo Temático PLANEJAMENTO E GESTÃO 88 .2. Eixo Temático ESTRUTURAÇÃO E DIVERSIFICAÇÃO DA OFERTA 92 .3. Eixo Temático FOMENTO 94 .4. Eixo Temático INFRA-ESTRUTURA 96 .5. Eixo Temático PROMOÇÃO, MARKETING E APOIO À COMERCIALIZAÇÃO 97 .6. Eixo Temático QUALIFICAÇÃO 00 .7. Eixo Temático INFORMAÇÃO 03 .8. Eixo Temático LOGÍSTICA DE TRANSPORTES 05 Capítulo IV – Hierarquização das Propostas 108 Entidades e Instituições que Contribuíram para a Elaboração 126 do Documento Turismo no Brasil 2007 / 2010 Referências Bibliográficas 128
MenSageM dO pReSIdente dO cOnSelhO nacIOnal de tURISMO
O setor de turismo no Brasil enfrenta, a A eficácia das respostas dadas àquele desafio partir do próximo ano, um grande desafio: dar está reconhecida neste documento referencial continuidade às conquistas obtidas e avançar na Turismo no Brasil 2007 / 200. Formado por 63 construção e execução de políticas que coloquem membros, representantes de todos os segmentos o país entre os principais destinos do mundo do setor, sendo 24 de instituições públicas e 39 para os brasileiros e estrangeiros que desejem do setor privado e sociedade civil organizada, o nos visitar. Neste desafio insere-se também, o Conselho Nacional de Turismo comemorou três modelo institucional de gestão descentralizada anos com uma rica experiência acumulada que e compartilhada entre o Governo Federal, se revela neste documento. governos estaduais e municipais, setor privado Os seus integrantes entendem que os e organizações representativas da sociedade estudos e análises das conquistas e dificuldades civil, onde discussões e decisões sobre tudo que do setor, como também as projeções estimadas envolve o turismo se dão de maneira amplamente para os próximos anos, precisam ser repassadas democrática e transparente. para os que vierem a conduzir a formulação, O Brasil tem hoje uma rede trabalhando em regulamentação e implementação de políticas favor do turismo, pronta para dar prosseguimento públicas para o turismo. Os futuros dirigentes a todas as conquistas alcançadas e a vencer não terão apenas um conjunto de boas idéias novos desafios. A gestão compartilhada com e boas intenções. Antes, terão um documento todos que fazem acontecer o turismo no país, sólido, de contribuição de todos os segmentos colocada em prática pelo Ministério do Turismo, para o desenvolvimento do turismo no Brasil. criado pelo Presidente Luiz Inácio Lula da Silva Este documento referencial Turismo no em atendimento a uma antiga reivindicação do Brasil 2007 / 200 traduz o pensamento, a visão trade, é responsável pelo momento promissor e o desejo do setor. Ele não encerra o debate que o turismo vive hoje. sobre o turismo. Mas constitui, de forma inédita, Em 2003, o desafio colocado era reconhecer a colaboração do Conselho Nacional de Turismo o turismo como atividade efetivamente capaz de para a Nação, na certeza de que as análises, alavancar o desenvolvimento econômico e social, estudos e propostas aqui apresentados se contribuindo para a redução de desigualdades sobrepõem a governos e partidos. regionais, a distribuição da renda e o fomento à preservação de nossas heranças naturais e culturais, entre outros objetivos. Para que isso se concretizasse, foram estabelecidos objetivos e metas no primeiro Plano Nacional do Turismo, Walfrido dos Mares Guia Ministro de Estado do Turismo e construído no mais representativo espaço do Presidente do Conselho Nacional de Turismo setor que é o Conselho Nacional de Turismo. Brasília, 5 de junho de 2006 5
entIdadeS e InStItUIçõeS dO cOnSelhO nacIOnal de tURISMO
ENTIDADE / INsTITUIçãO TITUlAREs sUPlENTEs ABAV – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA JOÃO PEREIRA JOÃO QUIRINO JUNIOR DE AGêNCIAS DE VIAGENS MARTINS NETO ABBTUR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SéRGIO FERNANDES CAETANA FRANARIN DE BAChARéIS EM TURISMO MARTINS ALVES ABCMI NACIONAL – ASSOCIAÇÃO GENILDA CORDEIRO DECy BRUM VIGNALE BRASILEIRA DE CLUBES DA MELhOR IDADE BARONE DE CACICOLI ABEOC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SIMONE SACCOMAN VALéRIA MARIA DE DE EMPRESAS DE EVENTOS MARQUES BRITO CAVALCANTE FELIPE AUGUSTO ABETA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ARAGÃO EVANGELISTA GUSTAVO FRAGA TIMO DAS EMPRESAS DE TURISMO DE AVENTURA JÚNIOR ABETAR – ASSOCIAÇÃO APóSTOLE LAZARO BRASILEIRA DAS EMPRESAS DE ÁTILA yURTSEVER ChRySSAFIDIS TRANSPORTE AéREO REGIONAL ABIh – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA ERALDO ALVES DA ALExANDRE SAMPAIO DA INDÚSTRIA hOTELEIRA CRUZ DE ABREU ABLA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA JOSé ADRIANO ALBERTO DE DAS LOCADORAS DE AUTOMóVEIS DONZELLI CAMARGO VIDIGAL ABOTTC – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA SÁVIO LUÍS FERREIRA ANDERSON SILVA DAS OPERADORAS DE TRENS NEVES FILhO PAChECO TURÍSTICOS CULTURAIS ABR – ASSOCIAÇÃO ALExANDRE ADILSON RUBENS AUGUSTO BRASILEIRA DE RESORTS ZUBARAN DE OLIVEIRA REGIS ABRACAMPING – ASSOCIAÇÃO LUIZ EDGAR LUIZ ANTôNIO BRASILEIRA DE CAMPISMO PEREIRA TOSTES PINTO MAThEUS ABRACCEF – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA MARGARETh CARON RICARDO CORRêA DE CENTROS DE CONVENÇõES E FEIRAS SOBRINhO PIZZATO SANSON ABRAJET – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA CLÁUDIO MAGNAVITA RICARDO GUERRA DE JORNALISTAS DE TURISMO CASTRO ABRASEL – ASSOCIAÇÃO PAULO SOLMUCCI MARIA DE FÁTIMA BRASILEIRA DE BARES E RESTAURANTES JÚNIOR hAMÚ ABRASTUR – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE COOPERATIVAS PAULO DE EDUARDO JOSé E CLUBES DE TURISMO SOCIAL BRITO FREITAS FERREIRA BARNES PAULO EDUARDO ABRATURR – ASSOCIAÇÃO CARLOS ROBERTO JUNQUEIRA DE BRASILEIRA DE TURISMO RURAL SOLERA ARANTES ABRESI – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA NELSON DE ABREU RONALD STARLING DAS ENTIDADES DE GASTRONOMIA, PINTO SOARES hOSPITALIDADE E TURISMO ADIBRA – ASSOCIAÇÃO DAS EMPRESAS ALAIN JEAN ARMANDO PEREIRA DE PARQUES DE DIVERSõES DO BRASIL PIERRE BALDACCI FILhO ANTTUR – ASSOCIAÇÃO NACIONAL DE TRANSPORTADORES DE TURISMO, MARTINhO FERREIRA DELMO PEREIRA VIEIRA FRETAMENTO E AGêNCIAS DE VIAGENS DE MOURA QUE OPERAM COM VEÍCULOS PRóPRIOS JOÃO BATISTA DE EVANDRO BESSA DE BANCO DA AMAZôNIA S.A. MELO BASTOS LIMA FILhO 7
RICARDO ALVES DA SéRGIO RICARDO BB – BANCO DO BRASIL S.A. CONCEIÇÃO MIRANDA NAZARé ROBERTO ALMEIDA VERA MARIA BITO – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE TURISMO RECEPTIVO DULTRA MENDONÇA POTTER ROBéRIO GRESS BNB – BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S.A. ROBERTO SMITh DO VALE BNDES – BANCO NACIONAL DE CARLOS EDUARDO CARLOS GASTALDONI DESENVOLVIMENTO ECONôMICO E SOCIAL CASTELLO BRANCO BRAZTOA – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA RODOLPhO CARLOS JOSé ZUQUIM DAS OPERADORAS DE TURISMO GERSTNER MARIA FERNANDA CEF – CAIxA ECONôMICA FEDERAL FÁBIO LENZA RAMOS COELhO ShEILA RIBEIRO VINÍCIUS TEIxEIRA CASA CIVIL DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA FERREIRA SUCENA ANTôNIO OLIVEIRA CNC – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMéRCIO NORTON LUIZ LENhART SANTOS PAULO ROBERTO CNM – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MUNICÍPIOS ZIULkOSkI CONTRATUh – CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS MOACyR ROBERTO MOARIM CARLOS TRABALhADORES EM TURISMO E hOSPITALIDADE TESCh AUERSVALD RODRIGUES EMBRATUR – INSTITUTO BRASILEIRO DE TURISMO EDUARDO SANOVICZ GERALDO LIMA BENTES FAVECC – FóRUM DAS AGêNCIAS DE VIAGENS GOIACI ALVES MAURO DE OLIVEIRA ESPECIALIZADAS EM CONTAS COMERCIAIS GUIMARÃES SChwARTZMANN FBAJ – FEDERAÇÃO BRASILEIRA CARLOS AUGUSTO MARIA JOSé GIARETTA DOS ALBERGUES DA JUVENTUDE SILVEIRA ALVES FBCVB – FEDERAÇÃO BRASILEIRA JOÃO LUIZ DOS SANTOS PAULO CéSAR DE CONVENTION VISITORS BUREAUx MOREIRA BOEChAT LEMOS MÁRIO EDMUNDO J. FENACTUR – FEDERAÇÃO NACIONAL DE TURISMO MIChEL TUMA NESS LOBO FILhO FENAGTUR – FEDERAÇÃO NACIONAL CREUSA DOS IACy DA MATA DOS GUIAS DE TURISMO SANTOS SOARES VASCONCELOS FNhRBS – FEDERAÇÃO NACIONAL DE hOTéIS, ALExANDRE SAMPAIO NORTON LUIZ LENhART RESTAURANTES, BARES E SIMILARES DE ABREU ROLAND DE FOhB – FóRUM DE OPERADORES hOTELEIROS DO BRASIL RAFAEL GASPARI BONADONA FORNATUR – FóRUM NACIONAL DOS SECRETÁRIOS MARCELO DE OLIVEIRA SéRGIO RICARDO E DIRIGENTES ESTADUAIS DE TURISMO SÁFADI MARTINS DE ALMEIDA FóRUM NACIONAL DOS CURSOS SUPERIORES JUREMA MÁRCIA EDUARDO FLÁVIO DE TURISMO E hOTELARIA DANTAS DA SILVA ZARDO VIRGÍLIO NELSON DA INDICAÇÃO DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA GUILhERME PAULUS SILVA CARVALhO NORMA MARTINI INDICAÇÃO DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA MÁRIO CARLOS BENI MOESCh 8
LUIZ FELIPE INDICAÇÃO DA PRESIDêNCIA DA REPÚBLICA SéRGIO FOGUEL CARNEIRO DA CRUZ FERNANDO INFRAERO – EMPRESA BRASILEIRA INGRID ELEONORE BRENDAGLIA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA LUCk DE ALMEIDA ANTôNIO CARLOS MD – MINISTéRIO DA DEFESA RIGOBERT LUChT AyROSA ROSIERE ARNOLDO ANACLETO GABRIELLE NUNES MDA – MINISTéRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DE CAMPOS DE ANDRADE MDIC – MINISTéRIO DO DESENVOLVIMENTO, LUIZ FERNANDO EDSON LUPATINI JÚNIOR INDÚSTRIA E COMéRCIO ExTERIOR FURLAN MARCELO LEANDRO LEANDRO FONSECA MF – MINISTéRIO DA FAZENDA FERREIRA DA SILVA CARLOS AUGUSTO ROGéRIO OLIVEIRA MI – MINISTéRIO DA INTEGRAÇÃO NACIONAL GRABOIS GADELhA DE CASTRO VIEIRA ADAIR LEONARDO MÁRCIA GENéSIA MINC – MINISTéRIO DA CULTURA ROChA DE SANT’ANNA MyRIAM BRéA MJ – MINISTéRIO DA JUSTIÇA hONORATO DE SOUZA MMA – MINISTéRIO DO MEIO AMBIENTE GILNEy AMORIM VIANA ALAN MILhOMENS MPOG – MINISTéRIO DO PLANEJAMENTO, MARCOS REGINALDO LILIAN GIL BARBOSA ORÇAMENTO E GESTÃO PANARIELLO DE ARAGÃO EMBAIxADOR MÁRIO MRE – MINISTéRIO DAS RELAÇõES ExTERIORES SéRGIO LUIZ CANAES VILALVA SéRGIO hERMES LUIZ CéSAR MT – MINISTéRIO DOS TRANSPORTES MARTELLO BACCI BRANDÃO MAIA ANDRES CIFUENTES MTE – MINISTéRIO DO TRABALhO E EMPREGO ALMERICO BIONDI LIMA SILVA wALFRIDO DOS MÁRCIO FAVILLA MTUR – MINISTéRIO DO TURISMO MARES GUIA LUCCA DE PAULA SEBRAE – SERVIÇO BRASILEIRO DE APOIO LUIZ CARLOS BARBOZA VINÍCIUS NOBRE LAGES ÀS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS SIDNEy DA ANTôNIO hENRIQUE SENAC – SERVIÇO NACIONAL DO COMéRCIO SILVA CUNhA BORGES DE PAULA SNEA – SINDICATO NACIONAL GEORGE ERMAkOFF ADELITA GUASCO DAS EMPRESAS AEROVIÁRIAS SUFRAMA – SUPERINTENDêNCIA JOSé ALBERTO DA ELIANy MARIA DE DA ZONA FRANCA DE MANAUS COSTA MAChADO SOUZA GOMES ARMANDO ARRUDA UBRAFE – UNIÃO BRASILEIRA DÁRCIO BERTOCCO PEREIRA CAMPOS DOS PROMOTORES DE FEIRAS MELLO 9
apReSentaçÃO
A discussão da Política Nacional de Turismo Assim, foi instaurado um processo de e a elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT trabalho, coordenado pelo Ministério do Turismo, 2003 / 2007 constituíram um marco no processo por meio da Secretaria Nacional de Políticas do democrático de reflexão sobre a realidade do setor Turismo, com participação da Secretaria Nacional no Brasil. O Plano, que sistematizou as proposições de Programas de Desenvolvimento do Turismo e da para a definição desta política setorial nacional, EMBRATUR, que mobilizou um grande contingente no âmbito do Governo Federal, foi elaborado de de atores e instituições, em diversos fóruns. Foram forma integrada às ações e programações das realizados encontros com o Centro de Excelência demais esferas de governo, numa ação articulada em Turismo da UNB e com a Escola Brasileira de com a iniciativa privada e o terceiro setor. Administração Pública e de Empresas da FGV. A partir de 2003, o Plano Nacional de No âmbito do Conselho Nacional de Turismo, Turismo norteia as ações do Ministério do Turismo foram realizadas doze reuniões com as diversas e, a considerar os resultados alcançados, a sua categorias de entidades. No total, 220 pessoas, aceitação por diversos segmentos do turismo representando 50 instituições, participaram no país e sua legitimação pelas instituições diretamente destas reflexões e discussões. representativas do setor, integrantes do Conselho Este processo se consolidou no presente Nacional de Turismo, tem se mostrado um documento referencial, denominado Turismo no instrumento eficaz e um referencial importante Brasil 2007 / 200, que analisa as perspectivas para a gestão da atividade em âmbito nacional. de desenvolvimento da atividade no país para O Conselho Nacional de Turismo reconhece os próximos anos e indica os caminhos a serem os acertos na política desenvolvida e busca percorridos para a concretização do que de melhor seu aprofundamento e aprimoramento. Nesse poderá ser alcançado nestas perspectivas. sentido, propõe a realização de estudos que possam consolidar um documento referencial sobre o Turismo no Brasil – período 2007 / 200, e garantir a continuidade desta política e do processo democrático, participativo e descentralizado de gestão.
capÍtUlO I dIagnóStIcO
A elaboração de um documento de referencia Neste sentido, este Diagnóstico se estrutura a sobre o turismo no Brasil, com vistas a construção partir das análises à luz da realidade atual dos temas de cenários e propostas para o período 2007 / 200, indicados no Plano Nacional de Turismo, avançando demanda diagnosticar o desenvolvimento da e detalhando outros pontos que a evolução e a atividade turística no país, nos últimos anos, dinâmica do desenvolvimento da atividade impõem considerando o que estava posto na ocasião da neste momento. elaboração do Plano Nacional de Turismo – PNT Como referências básicas para o Diagnóstico 2003 / 2007, de modo a garantir a continuidade das são apresentadas, inicialmente, informações relativas ações e programas que vêm sendo desenvolvidos e ao ambiente econômico nacional e internacional e ao que têm respondido, de forma positiva, às questões comportamento da atividade no País e no mundo, nos identificadas. Busca ainda indicar outros pontos em últimos anos, com dados e informações que permitem que o processo de trabalho, nestes anos, aponta avaliar os resultados relativos às metas definidas no como relevantes e passíveis de aprofundamento ou PNT e outros aspectos de destaque no setor. revisão na orientação posta naquele documento, Na seqüência, é apresentada uma análise que estabelece as referências da Política Nacional organizada por eixos temáticos, que tratam das de Turismo. principais questões diagnosticadas pelo PNT. Os temas Apesar dos bons resultados apresentados pela são analisados com base nos dados da situação atividade turística nos últimos anos, o País ainda não atual e na evolução da atividade nos últimos anos, alcançou um patamar de estabilidade e não ocupa um de acordo com uma nova visão das perspectivas de lugar no mercado turístico, nacional e internacional, desenvolvimento do turismo no País, projetadas para compatível com as suas potencialidades e vocações. o período 2007 / 200. I.1 AMBIENTE ECONôMICO NACIONAl E INTERNACIONAl A economia mundial atravessa um período Este cenário reflete um novo padrão de exuberância econômica e seu desempenho de crescimento para a economia mundial, no ano de 2005 foi bastante positivo no que se caracterizado pelo nível de crescimento sustentável refere ao crescimento econômico, estabilidade com baixa volatilidade; inflação baixa que tem de preços, aumento nos fluxos comercial e de possibilitado a adoção de taxas de juros menores capital. A taxa de expansão mundial em 2004, em nível mundial; a liquidez abundante nos de 5,%, foi a mais alta em décadas. A de 2005, mercados internacionais que tem reduzido as taxas de 4,3%, também foi bastante significativa. de juros reais; melhoria tecnológica principalmente A dispersão geográfica deste crescimento é um no ramo da informação; e o comércio internacional outro fator importante para análise, uma vez em expansão e principalmente a liderança do que esse crescimento tem afetado positivamente crescimento pela iniciativa privada. não somente as nações ricas, mas também as em Outro fator importante a ser ressaltado é desenvolvimento ou até mesmo as pobres. Como que este crescimento tem sido generalizado para conseqüência, o que se vê mundo afora é produção todas as economias e regiões. A liderança desse e consumo em alta, desemprego e miséria em processo continua sendo feita pela economia norte- queda, uma tendência generalizada de redução da americana, mas com a participação significativa de pobreza absoluta. novos atores como a China, Índia e Rússia. 3
TABElA 1 - EVOlUçãO DA ECONOMIA MUNDIAl (%) ECONOMIA MUNDIAl REgIãO 2000 2001 2002 2003 2004 2005 (*) 2006 (*) COMéRCIO INTERNACIONAl 5,0 -1,0 3,0 4,5 10,3 7,0 7,4 MUNDO 4,5 2,3 1,8 4,0 5,1 4,3 4,0 EsTADOs UNIDOs 5,1 0,3 2,4 2,7 4,2 3,6 3,3 ÁREA DO EURO 3,5 1,4 0,8 0,7 1,6 1,3 1,8 INglATERRA 2,9 2,1 2,0 2,6 3,2 2,9 2,2 JAPãO 1,5 -0,3 -0,2 2,5 2,7 2,4 2,0 PAísEs EM DEsENVOlVIMENTO 3,9 4,6 5,0 6,5 7,3 6,4 6,1 ECONOMIAs AsIÁTICAs 5,5 5,5 6,0 8,1 8,2 7,8 7,2 AMéRICA lATINA E CARIBE 4,0 0,6 -0,1 2,2 5,6 4,1 3,8 BRAsIl 4,2 1,5 1,9 0,2 4,9 2,3 3,5 Fonte: Fundo Monetário Internacional (*) Estimado Sendo assim, as projeções em relação ao No que se refere aos aspectos conjunturais, desempenho da economia mundial para os próximos pode-se ressaltar instabilidade geopolítica anos apontam para uma continuidade de crescimento, no Oriente Médio, principalmente, no que mas com alguns condicionantes. se refere ao futuro do Iraque e à incerteza Os preços do petróleo podem ser considerados quanto ao conflito Irã x EUA. Já em relação aos hoje uma das principais incertezas da conjuntura aspectos estruturais, de acordo com a Agência econômica mundial. A sucessão de altas históricas Internacional de Energia, a capacidade sustentável desta commodity vem sendo causada, não apenas por de produção de petróleo da Organização dos aspectos conjunturais, mas alguns outros estruturais, Países Exportadores de Petróleo – OPEP está o que leva a um cenário de preços elevados a curto, em torno de 3 milhões de barris / dia (mdb). médio e longo prazos. Por sua vez, um aumento no Contudo, estimativas apontam que, em 2020, preço do petróleo tende a gerar pressões inflacionárias, a produção da OPEP deveria ser de cerca de o que poderá gerar um aumento nas taxas de juros em 49 mdb para atender à demanda projetada, ou nível mundial e, conseqüentemente, frear o ritmo de seja, um aumento de cerca de 60%, o que é crescimento da economia mundial. pouco provável que ocorra. gRÁfICO 1 - EVOlUçãO DO PREçO DO PETRólEO Us$/BBl (CRUDE OIl) 70 60 50 40 30 20 JAN/03 MAR/03 MAI/03 JUl/03 sET/03 NOV/03 JAN/04 MAR/04 MAI/04 JUl/04 sET/04 NOV/04 JAN/05 MAR/05 MAI/05 JUl/05 sET/05 NOV/05 JAN/06 Fonte: OPEP, (AIE) 2006 4
Em relação aos países emergentes, o americana e afetar o desempenho da economia aumento do preço das commodity ajudou no mundial como um todo. crescimento econômico, principalmente dos A preocupação do FED já foi demonstrada países da América Latina. O que pode afetar ainda nas últimas duas reuniões do Federal Open estes preços são as negociações da Organização Market Committee, que aumentou a taxa de Mundial do Comércio – OMC, que definiu juros – Federal Funds de 4,25% para 4,75% 203 como ano limite para o fim do subsídio à nos três primeiros meses de 2006. Ademais, exportação agrícola em todas as suas formas. os sinais emitidos pelo FED não apontam para Um outro f a t o r q u e p o d e r á a f e t a r o uma taxa limite, mas sim para uma taxa que desempenho da economia mundial nos próximos sustente a estabilidade de preços na economia anos é o comportamento da taxa de juros nos norte-americana. Desta forma, dependendo Estados Unidos. Com elevados e crescentes da durabilidade da trajetória de aumento da déficits fiscais e de conta corrente, existe taxa de juros norte-americana, o desempenho uma tendência natural da desvalorização da da economia mundial poderá ser afetado nos moeda norte-americana e a possibilidade de próximos anos. aparecimento de focos inflacionários. Além das Além desses fatores ligados à economia incertezas ligadas aos desequilíbrios, fiscal norte-americana, os resultados da economia e de conta corrente, a mudança na direção mundial para os próximos 4 anos serão do Federal Reserve Departament – FED, o determinados pelo ritmo de crescimento da presidente Ben Bernanke no lugar de Allan e c o n o m i a c h i n e s a e d a re c u p e r a ç ã o das Greenspan, pode afetar negativamente as economias européia e japonesa. expectativas de inflação. Por enquanto, as projeções (Banco Mundial) Para conter as pressões inflacionárias e têm apontado para continuidade no crescimento demonstrar o seu compromisso com a estabilidade dessas economias, mas em um ritmo menor do de preços, o FED poderá adotar uma postura que o registrado no biênio 2004-2005. Diante excessivamente conservadora, o que poderá deste cenário, as projeções do Banco Mundial reduzir o nível de crescimento da economia norte- para a economia mundial são as seguintes: TABElA 2 - PROJEçãO PARA A ECONOMIA MUNDIAl (%) VARIAçãO PIB REAl 2004 2005 2006 2007 MUNDIAl 3,8 3,2 3,2 3,3 PAísEs DE RENDA AlTA 3,1 2,5 2,5 2,7 EsTADOs UNIDOs 4,2 3,5 3,5 3,6 PAísEs EM DEsENVOlVIMENTO 6,8 5,9 5,7 5,5 lEsTE AsIÁTICO E PACífICO 8,3 7,8 7,6 7,4 AMéRICA lATINA E CARIBE 5,8 4,5 3,9 3,6 sUDEsTE AsIÁTICO 6,8 6,9 6,4 6,3 Fonte: Banco Mundial 5
As projeções apontam para um crescimento gerar incentivos ao investimento e estimular o da economia mundial de 3,2% e 3,3% para 2006 crescimento a partir de um impulso interno. e 2007, respectivamente. Para os países de renda O bom desempenho das economias dos alta é projetado um crescimento de 2,5% em países em desenvolvimento e as projeções otimistas, 2006 e de 2,7% em 2007, liderado pelos Estados em relação ao crescimento sustentado no médio Unidos, que deverá crescer 3,5% e 3,6% no prazo, podem ser explicados pelas reformas biênio 2006-2007. econômicas implementadas a partir do ano de A projeção para os países em desenvolvimento 990. A combinação de inflação baixa, regimes de é de continuidade de crescimento, mas em níveis câmbio flexível e redução nos déficits fiscais e de um pouco menores. Para 2006 é projetado um conta corrente têm reduzido as incertezas, o que crescimento de 5,7%, inferior aos 5,9% de 2005, e tende a aumentar o fluxo de investimento para os de 5,5% para 2007. Esse crescimento será liderado mercados emergentes nos próximos anos. pelos países do sudeste asiático que deverão Em relação às finanças internacionais, a alta crescer 6,4% em 2006 e 6,3% em 2007. Para os liquidez internacional e as baixas taxas de inflação países latino-americanos e do Caribe as projeções têm possibilitado o registro de baixas taxas de apontam para o crescimento de 3,9% e 3,6% em juros reais, reduzindo o custo de financiamento 2006 e 2007, respectivamente. das economias emergentes e possibilitado As economias do leste da Ásia e Pacífico uma tendência de declínio nas taxas de juros deverão continuar expandindo rapidamente, internacionais. No entanto, este quadro pode ser liderado pela China. As projeções são de alterado com o aumento da taxa de juros americana, crescimento do PIB regional de 7,6% em 2006 e o que pode reduzir o fluxo de capitais para os 7,4% em 2007. As mudanças marginais nos regimes mercados emergentes e aumentar a incerteza em cambiais da China e da Malásia não deverão ter relação ao financiamento externo desses países. maiores impactos sobre o nível de crescimento Em relação às projeções de longo prazo, estas da economia desses países. Embora as projeções apontam para uma continuidade no crescimento da tenham apontado para uma redução no ritmo economia mundial e do nível de renda per capita, de crescimento da economia chinesa, ela deverá com a manutenção do peso da economia norte- continuar impulsionando a economia mundial nos americana na expansão mundial, aproximadamente próximos anos. 6%, mas relativamente menor que a China, que As projeções para os países da América deverá ser responsável por 27% do crescimento Latina e Caribe apontam para uma possível da economia mundial nos próximos 5 anos. redução no ritmo de crescimento da economia, Neste cenário, a economia brasileira deverá crescer derivado principalmente da redução nos preços em torno de 3,5% a 4% a.a. no biênio 2006-2007 das commodity no mercado internacional. Aqui é e colaborar com apenas 2,4% para o crescimento importante ressaltar que a redução nos preços da economia mundial até 2020. dos produtos exportados pelos países emergentes, Mesmo com essas condições favoráveis, nos como o Brasil, e a conseqüente redução nas receitas últimos anos o crescimento da economia brasileira com as exportações podem ser compensados pela tem sido inferior à média mundial e as estimativas melhora no desempenho do mercado interno. apontam para a continuidade dessa tendência. No caso do Brasil, a tendência de redução na No entanto, o cenário interno da economia brasileira taxa de juros, estabilidade financeira, estabilidade para os próximos anos é favorável à continuidade de preços e contas externas equilibradas podem do crescimento econômico. 6
gRÁfICO 2 - CREsCIMENTO ECONôMICO BRAsIlEIRO X MUNDIAl (%) 5,1% 4,7% 4,9% 4,2% 4,1% 4,2% 4,0% 4,4% 3,7% 4,3% 3,3% MUNDO 3,6% 3,0% 2,7% 2,8% 2,4% 1,9% 2.3% 1,3% BRAsIl 0,8% 0,5% -0,1% 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: FMI (2006) No plano político, a transição democrática Além disso, o regime de câmbio flutuante da última eleição deixou claro o avanço e a adotado em 999, permitiu o ajustamento consolidação da democracia no País; tal fato foi das contas externas, o que diminuiu de forma comprovado recentemente com o baixo “contágio” considerável a vulnerabilidade externa do da economia frente à crise política vivida pelo país. País. Essa arquitetura macroeconômica sólida No âmbito econômico, a continuidade das possibilitou uma renegociação voluntária da políticas macroeconômicas tem demonstrado dívida externa, com o melhoramento do seu o compromisso do País em relação à perfil. Neste cenário, a vulnerabilidade vem se responsabilidade fiscal e estabilidade monetária. reduzindo sistematicamente. gRÁfICO 3 - TAXA DE CâMBIO (R$ / Us$) 3,8 3,6 3,4 3,2 3 2,8 2,6 2,4 2,2 2,0 JAN/03 MAR/03 MAI/03 JUl/03 sET/03 NOV/03 JAN/04 MAR/04 MAI/04 JUl/04 sET/04 NOV/04 JAN/05 MAR/05 MAI/05 JUl/05 sET/05 NOV/05 JAN/06 Fonte: BACEN 7
gRÁfICO 4 - sAlDO DA BAlANçA COMERCIAl (Us$ MIlHõEs) 44,8 41,2 38,3 35,8 33,7 DEz/04 fEV/05 ABR/05 JUN/05 AgO/05 OUT/05 DEz/05 Fonte: MDIC Com a estabilidade macroeconômica interna num futuro próximo, a economia brasileira poderá e a redução na vulnerabilidade externa, o Risco ser classificada como investment-grade. Brasil caiu significativamente e a tendência é que, gRÁfICO 5 - RIsCO PAís (EM PONTOs) 1.400 1.200 1000 800 600 400 200 0 JAN/03 fEV/03 MAR/03 ABR/03 MAI/03 JUN/03 JUl/03 AgO/03 sET/03 OUT/03 NOV/03 DEz/03 JAN/04 fEV/04 MAR/04 ABR/04 MAI/04 JUN/04 JUl/04 AgO/04 sET/04 OUT/04 NOV/04 DEz/04 JAN/05 fEV/05 MAR/05 ABR/05 MAI/05 JUN/05 JUl/05 AgO/05 sET/05 OUT/05 NOV/05 DEz/05 JAN/06 fEV/06 Fonte: Banco Central Um outro fator importante é que o processo ano, o comércio exterior brasileiro obteve os de crescimento da economia brasileira vem sendo melhores resultados da história – as exportações liderado pela demanda externa (exportações, atingiram a marca de US$ 8,3 bilhões, o saldo descontadas as importações), que contribuiu comercial ficou em US$ 44,76 bilhões e a conta 0,9 ponto percentual no crescimento de 2,3 % corrente de comércio (soma das exportações do PIB em 2005. Vale ressaltar que, no mesmo mais importações) chegou a US$ 9,85 bilhões. 8
Tal resultado elevou o grau de abertura da prejudicar o desenvolvimento brasileiro de curto economia brasileira para 30%. e médio prazos: alta carga tributária, altas taxas Outro fator positivo para a economia de juros praticados no mercado interno, taxa brasileira foi o aumento do consumo das famílias, de investimento baixo, excesso de burocracia, que registrou uma expansão acima da média de problema fiscal e estabilidade política. crescimento da economia, graças a um aumento Com uma carga tributária extremamente do volume de crédito às pessoas físicas e ao elevada, aumentam os custos de produção, o que crescimento da massa salarial: as famílias gastaram reduz a competitividade dos produtos nacionais 3,% mais em 2005 do que em 2004. No que se em relação aos estrangeiros. Enquanto a carga refere ao consumo do Governo, verifica-se que o tributária brasileira é de aproximadamente 38% do mesmo aumentou ,6% em 2005, ante à expansão PIB, outros países emergentes como a Argentina de 0, % no ano anterior. (2%) e o México (8%) apresentam taxas bem Para uma expansão maior da economia inferiores. Assim, para crescer a taxas maiores e brasileira nos próximos anos, alguns fatores de forma sustentável, o próximo governo deverá precisam ser tratados como prioritários, de forma procurar estratégias para reduzir o peso dos a melhorar o ambiente de negócios e, assim, não impostos sobre a produção nacional. gRÁfICO 6 - EVOlUçãO DA CARgA TRIBUTÁRIA BRAsIlEIRA - 1994-2005 (%) 37,8% 36,8% 35,8% 35,5% 33,7% 32,8% 31,6% 29,3% 28,9% 28,6% 27,3% 27,5% 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: BPT Um outro fator que tem influenciado o ritmo inflacionários e atingir as metas de inflação, o de crescimento da economia tem sido o elevado Banco Central tem adotado uma política monetária custo de capital derivado das altas taxas de juros restritiva, com juros elevados. praticados no mercado interno. Para conter focos 9
TABElA 3 - TAXA DE JUROs DEsCONTANDO A INflAçãO - (JANEIRO/2005 - DEzEMBRO/2005) RANkINg PAís TAXA ANO 1 BrAsIl 12,6% 2 TurquIA 7,5% 3 MéxICO 5,6% 4 CINgAPurA 5,2% 5 POlôNIA 5,1% 6 HuNgrIA 4,1% 7 CHINA 4,1% 8 COréIA DO sul 3,8% Fonte: FMI Com a trajetória de redução na taxa de a instituição da Lei de Responsabilidade Fiscal e a juros Selic a partir do início de 2006, a política adoção das metas de superávit primário em torno monetária deve ser favorável ao crescimento de 4,25% do PIB. econômico no ano. Contudo, essas medidas não reduziram a A taxa de investimento da economia brasileira relação entre dívida / PIB, uma vez que não foi (de aproximadamente 9% do PIB) é baixa para possível eliminar o déficit nominal. O aumento financiar o crescimento da economia de forma dos gastos públicos, principalmente com a sustentada. Assim, para aumentar o nível de previdência, e das despesas com pagamento de crescimento se faz necessário aumentar a taxa de juros, têm sido os principais responsáveis pelo investimento da economia. resultado nominal negativo. Melhorar a gestão pública e reduzir a burocracia Assim, um dos desafios do próximo governo representa um outro desafio para o País, se a pretensão será controlar e melhorar a qualidade dos gastos é crescer a taxas maiores e de forma sustentável. e enfrentar o problema da previdência como uma Segundo estudo do Banco Mundial, somente nos 30 questão fundamental para garantir o equilíbrio países mais desenvolvidos do mundo, observam-se fiscal de longo prazo. bons padrões de governança: nestes, para um índice Finalmente, a estabilidade política será máximo de 00, a média é de 90,8. Para os países da essencial para agilizar as reformas tributária, América Latina e Caribe, o índice é de 55,4. No Brasil, da previdência e do trabalho, consideradas é de 54,4, o que evidencia expressivos desvios em importantes para melhorar a eficiência do relação às boas práticas de governança pública. mercado na alocação dos recursos e possibilitar o Em relação à política fiscal, o país vem crescimento sustentado. apresentando um avanço nos últimos anos, com 20
gRÁfICO 7 - DEsPEsAs DO INss (EM % PIB) 7,9% 7,6% 7,1% 6,5% 6,0% 6,9% 5,8% 6,3% 5,4% 6,0% 4,9% 5,0% 5,3% 4,3% 4,9% 3,4% 2,7% 3,4% 2,5% 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006* * PREVISÃO Fonte: giambiagi (2006) I. 2 O TURIsMO NO CONTEXTO INTERNACIONAl Os dados econômicos internacionais mostram conferências e exposições, além das tradicionais uma forte relação entre o ambiente econômico e viagens de férias. Esse quadro é extremamente o crescimento do turismo, em todo o mundo. O positivo para a geração de trabalho e renda, em crescimento do PIB potencializa o crescimento do função da potencial capacidade de geração de turismo, tanto no sentido positivo quanto negativo. ocupação da atividade. Aproximadamente, de 6 No período de 975 a 2000 o turismo cresceu a a 8% do total de empregos gerados no mundo um ritmo médio de 4,4 % anual, enquanto o depende do turismo, segundo informação da crescimento econômico mundial médio, medido Organização Mundial do Turismo. pelo PIB, foi de 3,5% ao ano. As chegadas internacionais de 2004 foram No período de exuberância que atravessa a da ordem de 766 milhões de turistas, superando economia mundial nos últimos anos, conforme item em mais de 25 vezes as chegadas registradas em deste Diagnóstico, o turismo se destaca como um 950, o que significa um crescimento médio anual dos setores socioeconômicos mais significativos do de 6,5%, desde 950. O mercado das viagens mundo, incluindo as viagens de negócios, visitas representou, em 2004, em torno de 30% do total a amigos e familiares, viagens por motivações das trocas internacionais de serviços comerciais, de estudos, religião, saúde, eventos esportivos, constituindo um dos seus maiores componentes. 2
No período de 995 a 2000 o fluxo ao longo dos últimos anos é de desconcentração internacional de turistas apresentou um crescimento dos fluxos internacionais de turistas, com a anual da ordem de 4,8%. Este crescimento inclusão de novos destinos nestas rotas. Em 950, apresentou um decréscimo nos anos subseqüentes, somente 3% das chegadas internacionais se em função da tragédia de de setembro em Nova dirigiram para fora dos 5 principais países york, e no qüinqüênio 2000 / 2005 este crescimento receptores (Estados Unidos, Canadá, México e foi da ordem de 3,4%. Ao longo dos últimos dez países da Europa). Já em 2004, 43% do total de anos, 995 / 2005, a taxa média de crescimento chegadas internacionais se realizaram fora destes mundial foi da ordem de 4,%. Nos últimos anos, 5 países receptores principais. O gráfico abaixo porém, houve uma recuperação neste crescimento apresenta a evolução das chegadas de turistas do fluxo internacional de turistas no mundo, que internacionais no período que vai de 950 a registrou um crescimento de 9,9% de 2003 para 2004, para os cinco maiores países receptores 2004 e de 5,5% de 2004 para 2005. do mundo e para o grupo de países classificados E neste c o n t e x t o d e c re s c i m e n t o d a a partir da 6ª colocação no ranking, entre os atividade no mundo, uma tendência observada quais se encontra o Brasil. gRÁfICO 8 - TENDÊNCIAs DE MERCADO - CHEgADA DE TURIsTAs INTERNACIONAIs POR gRUPO DE PAísEs (%) 80 71% 60 43% 43% 38% 40 25% 33% 33% 20 3% 0 1950 1970 1990 2004 Cinco maiores 16º em diante Fonte: Organização Mundial do Turismo Mesmo desconsiderando os resultados particular, contra percentuais bem menores de insatisfatórios para os Estados Unidos da crescimento para a Europa. América, em função dos impactos negativos De acordo com o quadro a seguir, enquanto do atentado de de setembro, os números as chegadas internacionais em todo o mundo para o restante do mundo indicam um forte tiveram um crescimento da ordem de 50% no crescimento para os países da Ásia, Pacífico, período de 995 a 2005, no Brasil, estes números África e Oriente Médio, e para o Brasil em cresceram em 70%, no mesmo período. 22
TABElA 4 - CHEgADAs DE TURIsTAs INTERNACIONAIs (EM MIlHõEs) PERíODO 1995 2003 2004 2005* % 1995-05 % 2003-05 % 2004-05 MUNDO 538,0 697,0 766,0 808,0 50,2 15,9 5,5 EUROPA 309,0 408,6 425,6 443,9 43,7 8,6 4,3 ÁsIA E PACífICO 85,0 114,2 145,4 156,2 83,8 36,8 7,4 AMéRICAs 109,0 113,1 125,8 133,1 22,1 17,7 5,8 AMéRICA DO sUl 12,0 13,7 16,0 18,0 50,0 31,4 12,5 BRAsIl 2,0 4,1 4,8 5,4 170,0 31,7 12,5 ÁfRICA 20,0 30,7 33,3 36,7 83,5 19,5 10,2 ORIENTE MéDIO 14,0 30,0 35,9 38,4 174,3 28,0 7,0 Fonte: Organização Mundial do Turismo – OMT 2006 Anuário Estatístico EMBrATur 2001 (*) Dado preliminar Este é um forte indicador das perspectivas de No entanto, isto só poderá ser realizado para crescimento para destinos novos, antecipando que as comunidades objeto de recepção dos fluxos de a competição entre regiões para atrair visitantes se turistas, com base numa gestão responsável, que intensificará nos próximos anos com o objetivo de realize um equilíbrio entre os aspectos ambientais, criação de empregos e de desenvolvimento econômico econômicos e socioculturais de desenvolvimento sustentável e responsável. Novos atores devem entrar sustentável do turismo. Sem isso, o turismo na disputa pelas viagens e turismo na escala mundial, torna-se vulnerável e suscetível aos problemas de provocando uma concorrência acirrada entre os degradação, massificação e fragmentação que, em destinos e os operadores de viagens. Aqueles que última instância significam sua autodestruição. se adaptarem melhor as orientações do mercado A prática de uma gestão responsável e apresentarem, com maior êxito, as características deverá, também, reproduzir impactos positivos geográficas e a singularidade dos seus destinos, no que se refere ao turismo interno, propiciando relativamente à paisagem, cultura, patrimônio e o desenvolvimento da atividade no mercado serviços, terão mais sucesso na consolidação da doméstico, com benefícios por duas vias. Pelo atividade. Trata-se de uma chamada de atenção para lado da produção e da oferta da atividade, os destinos tradicionais e uma oportunidade para os com a criação de novos postos de trabalho e destinos novos. Isto propiciará, seguramente, um ocupação, e com a ampliação da renda. E pelo desenvolvimento mundial mais desconcentrado, lado do consumo, com a inclusão de novas remodelando e reconfigurando o processo de parcelas de consumidores em diversas escalas, globalização, e contribuindo para a universalização dos no ambiente doméstico. benéficos do direito ao desenvolvimento para todos. De acordo com as análises da Organização Esta pode se constituir numa importante Mundial do Turismo, calcula-se ser o turismo dimensão dos esforços a serem empreendidos para interno dez vezes maior que o volume de turismo reduzir as desigualdades regionais no plano nacional e internacional. Este índice, não obstante poder ser internacional e para promover um ambiente favorável bem menor para os países periféricos, ainda assim, ao desenvolvimento, especialmente nas áreas de aponta para uma perspectiva de consolidação da comércio e finanças. Significa também, seguramente, atividade nestes países, oportunizando a melhoria uma via de inclusão do turismo na estratégia de luta da qualidade dos serviços prestados e contribuindo contra a pobreza, vinculando a atividade com os para o desenvolvimento equilibrado do conjunto marcos e os objetivos de Desenvolvimento do Milênio. da economia. 23
I. 3 REsUlTADOs DO TURIsMO NO PAís NOs ÚlTIMOs ANOs No contexto de um ambiente nacional e 5,5%, enquanto no Brasil este crescimento, no internacional favorável e como resultado do esforço mesmo período, foi da ordem de 2,5%. do Governo, da prioridade dada ao turismo e da A execução dos Programas e Ações do Plano gestão descentralizada e compartilhada proposta Nacional de Turismo 2003 / 2007, inseridos no Plano pelo Plano Nacional e executada com apoio do Plurianual de Governo 2004 / 2007, considerando Conselho Nacional e Fóruns Estaduais, o turismo a eficiente execução orçamentária de 2004 e de do Brasil vem batendo recordes que evidenciam um 2005 e, ainda, a conjuntura externa favorável, crescimento acima da média mundial. Conforme propiciaram as condições para que o País obtivesse, exposto no item anterior, o crescimento do turismo nos últimos três anos, os seus melhores resultados internacional no mundo, em chegadas de turistas em relação a todo o histórico do setor. estrangeiros, em 2004 e 2005, foi da ordem de I. 3 .1 ENTRADA DE DIVIsAs Um resultado que aponta para a performance marca de 34 meses consecutivos de crescimento, excepcional da atividade turística no mercado desde março de 2003. internacional e que merece destaque, após três Em 2004, esta receita atingiu o montante anos de existência do Ministério do Turismo, é a de US$ 3,22 bilhões, superior em 30% em relação receita cambial turística. ao ano anterior (US$ 2,479 bilhões), registrando Em 2005, o Brasil alcançou a receita cambial um superávit da ordem de US$ 35,0 milhões, o turística de US$ 3,86 bilhões, superior em 9,83% maior dos últimos 5 anos, superando em 6% o ao ano de 2004 (US$ 3,22 bilhões), atingindo a superávit de 2003, de US$ 28,0 milhões. gRÁfICO 9 - RECEITA CAMBIAl TURísTICA (MIlHõEs Us$) 3.861 3.222 2.479 1.998 1.810 1.731 1.586 1.628 972 1.069 840 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Banco Central do Brasil _____________________ 1 Organizacion Mundial del Turismo. 24
Analisando a série histórica mensal, entre no Brasil, em relação ao mesmo período observado janeiro de 2002 e dezembro de 2005, observa- em 2003 e 2004, respectivamente, com recordes se um crescimento consistente da receita cambial registrados pelo BC, que desde 969 faz essa turística e, ainda, que em todos os meses de 2004 estatística. Em agosto e dezembro de 2005 chegou- e 2005, houve aumento de gastos de estrangeiros se ao resultado de US$ 360 milhões no mês. gRÁfICO 10 - COMPARATIVO DA DEsPEsA E RECEITA CAMBIAl MENsAl 2002 E 2003 (MIlHõEs Us$) 374 receita Despesa 371 362 355 342 341 340 308 301 286 280 275 243 245 232 233 229 226 216 207 205 188 183 177 179 172 176 179 154 150 153 153 157 149 148 149 150 147 144 141 142 136 138 139 134 131 131 127 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez 2002 2003 Fonte: Banco Central do Brasil gRÁfICO 11 - COMPARATIVO DA DEsPEsA E RECEITA CAMBIAl MENsAl 2004 E 2005 (MIlHõEs Us$) receita Despesa 486 468 463 433 439 424 413 397 360 360 348 341 328 340 335 325 319 313 313 309 307 294 292 298 296 294 275 292 289 296 276 269 260 248 257 248 247 255 240 250 220 241 222 228 210 196 180 180 Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr Mai Jun Jul Ago set Out Nov Dez 2004 2005 Fonte: Banco Central do Brasil 25
gRÁfICO 12 - sAlDO CAMBIAl líqUIDO DO TURIsMO - PERíODO 1990 A 2005 (MIlHõEs Us$) 218 351 -121 -212 -319 -398 -799 -859 -1.181 -1.436 -1.468 -2.083 -2.419 -3.598 -4.146 -4.377 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Banco Central do Brasil O saldo da balança comercial foi positivo em comercial apresentou um déficit de US$ 859 2003 e 2004, após mais de 0 anos com saldos milhões, em função da estabilidade econômica e negativos, até 2002. Estes déficits chegaram a da valorização do real em relação ao dólar, o que US$ 4,38 bilhões e US$ 4,5 bilhões, em 997 motivou muitos brasileiros a realizarem viagens e 998, respectivamente. Em 2005, mesmo com ao exterior. o crescimento expressivo da receita, a balança I. 3 .2 ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs O crescimento da entrada de turistas o crescimento até 2005 foi da ordem de 43%, estrangeiros no País, depois de experimentar tendo sido de 2,5% entre 2004 e 2005. uma queda em 200 e 2002, apresentou uma Os resultados a partir de 996, até 2005, tendência de recuperação e crescimento em apontam um crescimento na entrada de turistas 2003, que se manteve constante até 2005. estrangeiros no Brasil da ordem de 03%. Considerando o ano de 2002 como referência, TABElA 5 - ENTRADA DE TURIsTAs NO BRAsIl (NÚMERO DE TURIsTAs) ANO 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005(*) 2.665.508 2.849.750 4.818.084 5.107.169 5.313.463 4.772.575 3.784.898 4.132.847 4.793.703 5.400.000 Fonte: DPF e EMBrATur (*) resultado estimado 26
gRÁfICO 13 - DEsEMBARqUEs INTERNACIONAIs (MIlHõEs) 6,8 6,1 5,5 5,5 5,4 5,0 5,2 5,0 4,9 4,6 3,4 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Infraero Em 2005, o País recebeu cerca de 6,8 milhões Em 2004, os desembarques de vôos de passageiros de vôos internacionais, incluindo internacionais atingiram 6, milhões de brasileiros voltando do exterior e turistas estrangeiros, passageiros, com um incremento de 4,9%, em valor superior em 0,52% ao total dos desembarques relação ao ano de 2003 (5,4 milhões). no período de 2004 (6, milhões). São 36 meses consecutivos de crescimento, desde janeiro de 2003. I. 3 .3 DEsEMBARqUEs NACIONAIs E VôOs charters Em 2005, o desembarque de passageiros de Em 2004, os desembarques de vôos vôos nacionais foi de 43, milhões, 7,75% acima nacionais totalizaram 36,6 milhões de passageiros, do verificado no mesmo período do ano anterior, contabilizando um crescimento de 8,95%, quando o número de passageiros desembarcados em relação aos 30,7 milhões de passageiros foi de 36,6 milhões. desembarcados em 2003. gRÁfICO 14 - DEsEMBARqUEs NACIONAIs (MIlHõEs) 43,1 36,6 32,6 33,0 30,7 27,7 28,5 26,5 19,5 21,3 16,8 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: Infraero 27
Desempenhos semelhantes apresentaram Já em relação aos desembarques os vôos char t e r s ( f re t a d o s ) , n a c i o na i s e internacionais, foram contabilizados 349,58 mil internacionais, que transportam exclusivamente desembarques, uma alta de 03,02% em turistas. Com recorde histórico, de janeiro a relação a 2003 (72,5 mil). Em 2005, os vôos dezembro de 2005, foram 3,5 milhões de charters nacionais e internacionais cresceram, desembarques nacionais, sendo este número respectivamente, ,92% e 6,8%, em relação 42,74% superior a 2003 (2,20 milhões). a 2004. gRÁfICO 15 - VôOs charters DEsEMBARqUE NACIONAl E INTERNACIONAl 3.150.983 2.815.328 2.207.379 172.150 327.273 349.588 2003 2004 2005 Nacional Internacional Fonte: Infraero I. 3 .4 NOVOs PRODUTOs DE qUAlIDADE O Ministério do Turismo realizou o O Salão do Turismo – Roteiros do Brasil mapeamento turístico do País, para identificar as resultou de um esforço conjunto do poder regiões e roteiros turísticos que devem ser objeto público e da iniciativa pública, sob a coordenação do ordenamento e estruturação territorial, gestão, do Ministério do Turismo, que trabalharam em qualificação e promoção, com visão de curto, médio sintonia para colocar o produto turístico brasileiro e longo prazos O trabalho, realizado através do nas prateleiras das agências e operadoras de Programa de Regionalização do Turismo – Roteiros turismo. Constituiu um marco do desenvolvimento do Brasil, em 2004, identificou 29 regiões turísticas, da atividade turística no país, gerando envolvendo 3.203 municípios. Dentre as 29 regiões resultados que estabelecem um novo patamar turísticas, 34 apresentaram 45 roteiros turísticos para a sua expansão, abrindo perspectivas de no Salão do Turismo – Roteiros do Brasil, realizado desenvolvimento socioeconômico para diferentes em 2005 em São Paulo, nos módulos “Feira” e regiões. Os principais resultados do Salão 2005 “Rodada de Negócios” do evento. são apresentados a seguir: 28
• Público: 08,6 mil pessoas (3,9 mil expositores; • Rodada de Negócios: 348 agências de receptivo 6,2 mil autoridades / convidados; e 7 mil (vendedores) e operadores (compradores) profissionais, além dos visitantes). – realizaram 2 mil agendamentos. • Feira de Produtos / Roteiros Turísticos: • Núcleo de Conhecimento: 5 mil pessoas apresentação de 45 produtos / roteiros participaram dos debates / palestras – 45 turísticos, com o envolvimento de 34 regiões palestras proferidas por 08 palestrantes. turísticas e 959 municípios. • Movimentação da hotelaria de São Paulo • Vitrine do Brasil: mostra de artesanato com durante o Salão: R$ 6 milhões. 24 mil peças vendidas (retorno de R$ 22 mil), • Investimentos no Salão: R$ 5 milhões mobilizando 270 associações de artesãos Ministério do Turismo / parceiros; R$ 6 representativas das 27 UFs;. milhões dos municípios; e R$ 3,8 milhões • Mostra Gastronômica: vendidas 60 mil refeições, dos estados. representando 54 pratos típicos diferenciados. • Mão-de-obra contratada para montagem e • Manifestações Culturais: 78 apresentações das organização do Salão: 5,2 mil profissionais. cinco Macrorregiões do País. Os resultados das Rodadas de Negócios estão • Mercado da Agricultura Familiar: todas as abaixo descriminados com os números relativos mercadorias foram comercializadas – retorno aos valores estimados em expectativa de negócios, de R$ 30 mil em vendas. que totalizam R$ 74,6 milhões em 2 meses. TABElA 6 - RODADA DE NEgóCIOs - COMPRADOREs NÚMERO DE PROfIssIONAIs 111 INVEsTIMENTO PARA O sAlãO (R$) 124.140,00 VAlOR EsTIMADO NAs NEgOCIAçõEs (R$) 22.425.000,00 TABElA 7 - RODADA DE NEgóCIOs - VENDEDOREs NÚMERO DE PROfIssIONAIs 348 INVEsTIMENTO PARA O sAlãO (R$) 484.184,00 VAlOR EsTIMADO NAs NEgOCIAçõEs (R$) 52.240.600,00 Fonte: Pesquisa NEATH/EBAPE-FgV – Ministério do Turismo No âmbito do Programa de Regionalização, 6 regiões em 474 municípios, para obtenção o processo de estruturação de novos roteiros de padrão internacional de qualidade, os quais turísticos, com vistas à comercialização nacional serão apresentados no Salão do Turismo 2006. e internacional, encontra-se em andamento. Esta segunda edição do Salão apresentará, Em função de adequações e ajustes das regiões também, cerca de 400 novos roteiros para o turísticas, atualmente o País conta com 200 regiões mercado nacional. A ilustração a seguir resume turísticas envolvendo 3.89 municípios. Durante os dados da regionalização e da roteirização do a estruturação da oferta dessas regiões, foram Programa de Regionalização do Turismo. selecionados 87 roteiros turísticos abrangendo 29
fIgURA 1 - PROgRAMA DE REgIONAlIzAçãO DO TURIsMO - REgIONAlIzAçãO E ROTEIRIzAçãO 2004/2005 116 roteiros Visitados 219 regiões Turísticas Aplicação segundo o Plano 3.203 Municípios Cores (Marketing Nacional RR 451 roteiros AP AP 134 regiões 959 Municípios AM PA M RN CE CE MA PB AC RO PI P PE Salão do turismo AL TO O BA SE roteiros do Brasil 2005 A MT DF DF GO GO MG MG MS MS ES SP SP RJ PR PR 87 roteiros: SC SC Padrão Internacional RS RS de qualidade Cerca de 400 roteiros para o Mercado 2005/2006 Nacional 200 regiões Turísticas 3.819 Municípios Salão do turismo roteiros do Brasil 2006 I. 3 .5 NOVA gEsTãO DO TURIsMO A proposta de gestão descentralizada do serem trabalhados, subsidiando e legitimando as Plano Nacional de Turismo vem fomentando propostas respectivas. a consolidação de uma rede de entidades e A Figura 2 a seguir ressalta a dimensão do instituições, em todo o território nacional, universo de atores mobilizados em todas as regiões envolvendo o poder público nas três esferas de do País, por meio das instituições representativas governo, a iniciativa privada e o terceiro setor. do turismo, integrantes do Conselho Nacional Este universo de agentes relacionados ao turismo de Turismo, do Fórum Nacional de Secretários tem promovido a realização de diversos fóruns de e Dirigentes Estaduais de Turismo e dos Fóruns discussão e deliberação sobre a Política Nacional / Conselhos Estaduais de Turismo nas 27 de Turismo e seus desdobramentos, nas diferentes Unidades da Federação, que vêm participando escalas territoriais do País. deste processo da gestão descentralizada, O próprio mapeamento do turismo no compartilhando experiências e somando esforços País, referido anteriormente, resultou do amplo para a consolidação do turismo nacional. processo de gestão descentralizada proposto pelo No conjunto, essa é uma brigada que envolve .56 Plano, através da realização de encontros diversos representantes de instituições, públicas e privadas, e oficinas que definiram as regiões e os roteiros a relacionadas ao turismo em todo o País. 30
fIgURA 2 - PROgRAMA DE gEsTãO DEsCENTRAlIzADA - PARTICIPAçãO DAs ENTIDADEs PRIVADAs / INsTITUIçõEs PÚBlICAs NOs fóRUNs / CONsElHOs EsTADUAIs Uf PÚBlICAs % PRIVADAs % TOTAl MACRORREgIãO NORTE BRAsIl (27 Ufs) 580 50,2% 576 49,8% 1.156 Uf PÚBlICAs qTD. % PRIVADAs qTD. % TOTAl ACRE 11 55,0% 9 45,0% 20 AMAzONAs 51 62,2% 31 37,8% 82 AMAPÁ 36 57,1% 27 42,9% 63 PARÁ 9 37,5% 15 62,5% 24 RONDôNIA 19 52,8% 17 47,2% 36 RORAIMA 20 55,6% 16 44,4% 36 Boa Vista TOCANTINs 11 39,3% 17 60,7% 28 TOTAl NORTE 157 54,3% 132 45,7% 289 Macapá Belém São Luís MACRORREgIãO NORDEsTE Manaus Uf PÚBlICAs qTD. % PRIVADAs qTD. % TOTAl Fortaleza AlAgOAs 42 71,2% 17 28,8% 59 Teresina Natal BAHIA 32 45,7% 38 54,3% 70 CEARÁ 16 34,8% 30 65,2% 46 João Pessoa MARANHãO 22 56,4% 17 43,6% 39 Porto Recife PARAíBA 12 14 26 Rio Branco Velho 46,2% 53,8% Palmas Maceio PERNAMBUCO 25 65,8% 13 34,2% 38 Aracaju PIAUí 60 65,9% 31 34,1% 91 Salvador RIO gRANDE DO NORTE 13 36,1% 23 63,9% 36 Cuiabá sERgIPE 20 71,4% 8 28,6% 28 Brasília TOTAl NORDEsTE 242 55,9% 191 44,1% 433 Goiânia Belo Campo Horizonte MACRORREgIãO sUDEsTE Grande Uf PÚBlICAs qTD. % PRIVADAs qTD. % TOTAl Vitória EsPíRITO sANTO 12 38,7% 19 61,3% 31 São MINAs gERAIs 9 34,6% 17 65,4% 26 Paulo Rio de Janeiro RIO DE JANEIRO 18 48,6% 19 51,4% 37 Curitiba sãO PAUlO 15 51,7% 14 48,3% 29 TOTAl sUDEsTE 54 43,9% 69 56,1% 123 Florianópolis Porto Alegre MACRORREgIãO sUl Uf PÚBlICAs qTD. % PRIVADAs qTD. % TOTAl PARANÁ 7 28,0% 18 72,0% 25 RIO gRANDE DO sUl 6 11,5% 46 88,5% 52 sANTA CATARINA 46 62,2% 28 37,8% 74 TOTAl sUl 59 39,1% 92 60,9% 151 MACRORREgIãO CENTRO-OEsTE Uf PÚBlICAs qTD. % PRIVADAs qTD. % TOTAl DIsTRITO fEDERAl 17 48,8% 18 51,4% 35 gOIÁs 20 54,1% 17 45,9% 37 MATO gROssO 17 36,2% 30 63,8% 47 MATO gROssO DO sUl 14 34,1% 27 65,9% 41 TOTAl CENTRO-OEsTE 68 42,6% 92 67,6% 160 INsTITUIçãO PÚBlICAs % PRIVADAs % TOTAl CONsElHO NACIONAl DE TurIsMO 24 38% 39 62% 63 As representações no Conselho Nacional do com a implantação ou incorporação das instâncias de Turismo têm a composição conforme o quadro acima. governança macrorregionais, congregando instituições O Fórum Nacional de Secretários e Dirigentes Estaduais públicas e entidades privadas, em organizações de Turismo – FORNATUR é integrado por representantes denominadas Agências de Desenvolvimento do das vinte e sete Unidades da Federação do País. Turismo, com representatividade tripartite, conforme a O processo de gestão descentralizada, em Figura a seguir: 2005, avançou numa escala territorial interestadual, 3
fIgURA 3 - PROgRAMA DE gEsTãO DEsCENTRAlIzADA - PARTICIPAçãO DAs ENTIDADEs PRIVADAs / INsTITUIçõEs PÚBlICAs NAs AgÊNCIAs fUNDAçãO CTI NORDEsTE INsTâNCIA DA PÚBlICAs PRIVADAs TOTAl MACRORREgIãO NORTE Boa Vista (EM ORgANIzAçãO) Macapá qTD. 09 00 09 Belém Manaus São Luís % 100% 0% 100% Fortaleza Teresina Natal AgÊNCIA DE DEsENVOlVIMENTO João Pessoa AgÊNCIA DE DEsENVOlVIMENTO DO TURIsMO DA MACRORREgIãO Rio Branco Porto Recife DO TURIsMO DA MACRORREgIãO Velho CENTRO-OEsTE Palmas Maceio Aracaju sUDEsTE PÚBlICAs PRIVADAs TOTAl Salvador PÚBlICAs PRIVADAs TOTAl Cuiabá Brasília qTD. 11 17 28 Goiânia qTD. 11 15 26 % 40% 60% 100% Campo Grande Belo Horizonte % 42% 58% 100% Vitória São Paulo Rio de Janeiro Curitiba AgÊNCIA DE DEsENVOlVIMENTO DO Florianópolis TURIsMO DA MACRORREgIãO sUl Porto Alegre PÚBlICAs PRIVADAs TOTAl qTD. 11 16 27 % 40% 60% 100% I. 3 .6 gERAçãO DE EMPREgO E RENDA O turismo é uma atividade de importância bem menor do que aquele demandado por outros fundamental para o crescimento da economia setores econômicos, tais como, Indústria Têxtil do País devido, não somente a sua contribuição (R$ 27.435,20), Construção Civil (R$ 28.033,00) significativa para o aumento do PIB, como também e Siderurgia (R$ 68.205,90). pela sua potencial capacidade de geração de De acordo com dados da Relação Anual trabalho, ocupação e renda, com impactos na de Informações Sociais – RAIS, do Ministério do melhoria da qualidade de vida da população. Trabalho e Emprego, e considerando o recorte do Segundo a Organização Mundial do turismo com base em uma matriz que agrega 2 Turismo, a atividade é responsável pela geração setores da economia, de acordo com metodologia de 6 a 8% do total de empregos no mundo. da OMT3, o mercado formal de trabalho em Além disto, é uma das atividades econômicas turismo no País passou de .499.497 pessoas que demanda o menor investimento para a empregadas, em 200, para .93.936 pessoas geração de trabalho. Segundo pesquisa recente empregadas, em 2005, o que representa um da Fundação Instituto de Pesquisa Econômica crescimento da ordem de 28% em 4 anos. – FIPE2, a hotelaria, um segmento intensivo em O crescimento acumulado em 2003, 2004 mão-de-obra e com peso importante na atividade e 2005 foi da ordem de 6%. Foram gerados, turística, demanda em torno de R$ 6.98,60 de neste período, 262.94 empregos formais nas valor da produção da atividade requerida para diversas categorias econômicas que integram, geração de uma unidade de emprego, valor este diretamente, o setor do turismo. _____________________ 2 FIPE, Meios de Hospedagem: Estrutura de Consumo e Impactos na Economia, 2006. 3 A definição das atividades econômicas que compõem o Turismo segue as diretrizes da Organização Mundial do Turismo para a construção das contas satélites do Turismo (WTO, 2000a) e está de acordo com as definições providas na literatura especializada, conforme lage e Milone (1991), lundenberg et al (1995) e Espanha (1996). 32
TABElA 8 - EVOlUçãO NO NÚMERO DE EMPREgOs fORMAIs NA ATIVIDADE TURísTICA ACUMUlADO 2001 2002 2003 2004 2005 (*) 2003/2004/2005 1.499.497 1.651.022 1.724.587 1.825.526 1.913.936 262.914 Fonte: MTE / rAIs (*) Dados preliminares oriundos do CAgED, que poderá sofrer alterações em função da publicação da rAIs definitiva de 2005. gRÁfICO 16 - EVOlUçãO NO NÚMERO DE EMPREgOs fORMAIs NA ATIVIDADE TURísTICA 2.500.000 2.000.000 1.500.000 1.000.000 500.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 evolução no emprego Este número de empregos gerados no predominância de mão-de-obra informal, a mercado formal pode ser extrapolado para se utilização deste multiplicador para se avaliar o chegar a uma avaliação do mercado informal, número de empregos gerados pelo turismo, no considerando estudos que indicam uma relação mercado formal e informal, conforme o quadro de três empregos totais para um emprego formal . 4 abaixo, apresenta um resultado que pode ser Como o setor é intensivo em mão-de-obra, com considerado conservador. TABElA 9 - NÚMERO TOTAl DE EMPREgOs NA ATIVIDADE TURísTICA (fORMAIs E INfORMAIs) ACUMUlADO 2001 2002 2003 2004 2005 (*) 2003/2004/2005 4.499.491 4.953.066 5.173.761 5.476.578 5.741.808 788.742 Fonte: MTE/rAIs/uNB _____________________ 4 De acordo com estudo realizado pelo CET / uNB, segundo Pastore (2005), em 1985 havia um emprego formal para cada 2,7 trabalhadores totais (formais + informais). Em 2002 essa proporção subiu de um emprego formal para três trabalhadores totais. utilizando-se essa relação, pode-se fazer uma estimativa sobre a quantidade total de trabalhadores no turismo, como mostra a Tabela 9. Vale ressaltar que se chega a esses valores por uma aproximação, não sendo possível afirmar que estes números refletem integralmente a situação do mercado de trabalho para o turismo. Assim, estudos específicos sobre o mercado de trabalho para o turismo mostram-se de fundamental importância para diagnosticar a influência do setor em relação à geração de novos empregos. 33
gRÁfICO 17 - NÚMERO TOTAl DE EMPREgOs NA ATIVIDADE TURísTICA (fORMAIs E INfORMAIs) 7.000.000 6 .000.000 5 .000.000 4 .000.000 3 .000.000 2 .000.000 1.000.000 0 2001 2002 2003 2004 2005 emprego (formal e informal) De acordo com a Tabela 9, nos anos de ,2 milhão de empregos, até 2007, definida no 2003, 2004 e 2005, foram gerados pela atividade Plano Nacional de Turismo 2003 / 2007, deverá ser turística no País, 788.742 empregos, formais e alcançada com segurança, podendo, até mesmo, informais, o que indica que a meta de geração de ser ultrapassada. I. 3 .7 ORçAMENTO, CRéDITO E INVEsTIMENTOs A constatação de que o turismo passou a ser de 2003 a dezembro de 2005, aplicou, em apoio prioridade para o Governo Federal se configura por às atividades / ações e projetos do setor, o valor meio das Leis de Orçamento Anual – LOA e da sua correspondente a R$ ,27 bilhão, valor este superior execução. Em termos de execução orçamentária, em 74,44% ao que foi aplicado no triênio anterior o Ministério do Turismo, no período de janeiro (R$ 728,6 milhões). gRÁfICO 18 - EXECUçãO ORçAMENTÁRIA DO MINIsTéRIO DOs EsPORTEs E DO TURIsMO (2000/2002) E DO MINIsTéRIO DO TURIsMO (2003/2005) (EM R$ MIlHõEs) lOA ExECuTADO 1.042,2 740,0 508,3 408,9 366,4 366,2 383,5 256,5 297,2 237,9 193,5 147,5 2000 2001 2002 2003 2004 2005 Fonte: sIAFI/sNT 34
Considerando os limites autorizados sua criação, procedido à execução de quase 00% anualmente, conforme decretos de programação do limite disponibilizado para o órgão, conforme financeira, o Ministério do Turismo tem, desde a tabela a seguir: TABElA 10 - lIMITE DIsPONIBIlIzADO E ORçAMENTO EXECUTADO PElO MINIsTéRIO DO TURIsMO 2003, 2004 E 2005 (EM R$ MIlHõEs) 2003 2004 2005 lIMITE EXECUTADO %C= lIMITE EXECUTADO %C= lIMITE EXECUTADO %C= (A) (B) (B/A) (A) (B) (B/A) (A) (B) (B/A) 134,9 127,1 94,2 360,3 357,9 99,3 717,6 716,3 99,8 Fonte: sIAFI/sTN O setor foi contemplado com o maior turísticos, como também no apoio à realização de volume de recursos orçamentários já executados eventos que atraem os turistas e que evidenciam em ações de promoção do Produto Turístico as manifestações artísticas e culturais do povo Brasileiro, em especial na promoção do destino brasileiro, receberam o montante de R$ 32,9 Brasil no exterior. Estas ações, no Brasil e no milhões, referentes à execução de 8,37% do exterior, focadas em promoção, marketing e apoio orçamento disponível (R$ 395,6 milhões) de à comercialização de produtos, serviços e destinos janeiro de 2003 a dezembro de 2005. gRÁfICO 19 - PROMOçãO DO PRODUTO TURísTICO BRAsIlEIRO INClUINDO RECURsOs DAs EMENDAs (EM R$ MIlHõEs) 220,3 166,7 118,7 115,0 80,8 66,9 65,9 63,5 52,2 50,3 56,6 40,2 20,8 20,3 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 orçado executado Fonte: sistema sIAFI/sTN Somente em infra-estrutura turística, de pontos náuticos, trechos ferroviários, centros foram investidos R$ 628.082.574,00, incluídos de informações turísticas, saneamento básico e os investimentos em sinalização turística, nos Programas de Desenvolvimento do Turismo recuperação de patrimônio histórico, implantação – PRODETUR, conforme a tabela a seguir. 35
TABElA 11 - INVEsTIMENTO EM INfRA-EsTRUTURA (R$) 2003 2004 2005 ExECuTADO ExECuTADO ExECuTADO 20.908.857 187.435.717 419.738.000 Fonte: sIAFI/sTN Obs.: inclui o Prodetur Foram estabelecidas também diversas Ministério da Integração Nacional, com a aplicação parcerias com órgãos do Governo Federal e de 2% dos recursos dos fundos constitucionais instituições financeiras oficiais, com vistas ao (FCO, FNE e FNO) no desenvolvimento da cadeia financiamento das atividades do setor, bem como produtiva do turismo e BNDES, no atendimento da infra-estrutura, destacando-se as seguintes: a empresas de qualquer porte, nacionais ou Ministério do Trabalho e Emprego, e Conselho estrangeiras. Em três anos, 2003, 2004 e 2005, Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador foi aplicado o montante de R$ 4,5 bilhões, – CODEFAT que, dentro do Programa Turismo é conforme a tabela abaixo. Emprego, viabilizaram linha de crédito específica; TABElA 12 - fINANCIAMENTO PARA O TURIsMO - INsTITUIçõEs fINANCEIRAs PÚBlICAs - 2003 A 2005 (R$ MIl) fINANCIAMENTO PARA O TURIsMO - INsTITUIçõEs fINANCEIRAs PÚBlICAs (2003 A 2005) INsTITUIçõEs fINANCEIRAs PÚBlICAs EXERCíCIO BNDEs BANCO DO CAIXA ECON. BANCO DO BANCO DA TOTAl BRAsIl fEDERAl NORDEsTE AMAzóNIA DIRETO INDIRETO ñ REEMB. TOTAl 2003 738.504 244.399 4.025 55.550 9.503 69.078 48.416 5.746 1.106.143 %s / TOTAl 67% 22% 0% 5% 1% 6% 4% 1% 100,0% 2004 893.590 403.046 7.594 36.101 9.877 53.572 42.457 14.145 1.406.810 %s / TOTAl 63,5% 28,6% 0,5% 2,6% 0,7% 3,8% 3,0% 1,0% 100,0% 2004/03 21,0% 64,9% 88,7% -35,0% 3,9% -22,4% -12,3% 146,2% 27,2% 2005 1.081.239 680.822 26.200 65.154 10.830 102.184 109.376 15.985 1.989.606 %s / TOTAl 54,3% 34,2% 1,3% 3,3% 0,5% 5,1% 5,5% 0,8% 100,0% 2005/04 21,0% 68,9% 245,0% 80,5% 9,6% 90,7% 157,6% 13,0% 41,4% TOTAl 2.713.333 1.328.267 37.819 156.805 30.210 224.834 200.249 35.876 4.502.559 2003 A 2005 %s / TOTAl 60,3% 29,5% 0,8% 3,5% 0,7% 5,0% 4,4% 0,8% 100,0% Fontes: Bancos Oficiais Federais - Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDEs, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. Obs.: 1) Excluídos dos valores do BNDEs indireto aqueles relativos aos Agentes Financeiros Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste e Banco da Amazônia. 2) Posição em 31/12/2005 e atualização em 04/05/2006. No que se refere aos investimentos privados até 2008, o que representará um aumento de programados para os próximos anos, foram 23,5 mil unidades habitacionais na capacidade identificados R$ 3,4 bilhões em projetos do hospedeira do País. segmento hoteleiro, com previsão de conclusão 36
TABElA 13 – INVEsTIMENTOs PREVIsTOs PARA O TURIsMO REDE HOTElEIRA – INVEsTIMENTOs NO PAís POR REgIãO (2005-2008) INVEsTIMENTO EsTIMADO UH’s REgIãO qUANT. PROJETOs VAlOR (R$) DIsTRIBUIçãO % qUANTIDADE DIsTRIBUIçãO % NORTE 11 150.008.000 4,39% 1.596 6,77% NORDEsTE 35 1.535.920.000 44,92% 8.245 34,99% CENTRO-OEsTE 13 247.050.000 7,22% 2.347 9,96% sUDEsTE 65 1.387.476.780 40,58% 10.281 46,64% sUl 10 98.980.000 2,89% 1.092 4,63% TOTAl 134 3.419.434.780 100,00% 23.561 100,00% Fonte: BsH Internacional. Posição: Novembro 2005. Ainda no âmbito dos investimentos, estão insumos fundamentais ao processo de planejamento programados recursos no valor total de US$ 400 do turismo, entre outros. milhões através do PRODETUR NE II, sendo US$ 240 O Ministério do Turismo prioriza os milhões de empréstimos do BID através do BNB, investimentos em ações de fortalecimento da gestão com contrapartida da União, através do Ministério de turismo e ações municipais: Planos Diretores do Turismo no valor de US$ 40 milhões e US$ Municipais, Planos de Gestão Administrativo Fiscal, 20 milhões de contrapartida dos estados e Planos de Gestão Municipal do Turismo, Planos municípios. Diretores de Resíduos Sólidos, Planos de Manejo O PRODETUR NE II abrange os nove estados de Unidades de Conservação, saneamento básico da região Nordeste e o norte dos estados de Minas e infra-estrutura urbana. Gerais e do Espírito Santo, compreendendo 5 Pólos, Também o PRODETUR Sul encontra-se em envolvendo 22 municípios e tem como objetivo um estágio bastante avançado de preparação. assegurar o desenvolvimento turístico sustentável Trinta por cento das ações que deverão ser e integrado da região Nordeste do Brasil. São três implementadas no âmbito do programa encontram- os seus componentes: (i) fortalecimento da se com seus projetos ou especificações técnicas capacidade municipal; (ii) planejamento estratégico, prontas e aprovadas pelo Ministério do Turismo e treinamento e infra-estrutura; e (iii) promoção de Banco Interamericano de Desenvolvimento – BID. investimento do setor privado. Estas ações têm valores estimados em mais de No âmbito do Programa foram celebradas US$ 46,9 milhões, soma equivalente a 9% do operações de subempréstimos, até a presente data, total previsto para todo o Programa. com os estados do Rio Grande do Norte, Bahia, Devido ao estágio avançado de preparação, Ceará e Pernambuco, no valor total de US$ 80,3 em março de 2005, o BID submeteu o PRODETUR milhões, da parcela referente ao BID. Sul à avaliação de seu Comitê de Empréstimo. Ainda Em relação à Contrapartida Federal, o Governo em março, a operação de crédito foi aprovada no Federal já aportou ao Programa, desde 200, montante US$ 50 milhões. Assim, os investimentos aproximadamente 50 milhões de reais. Por meio globais ficaram distribuídos da seguinte forma: do Ministério do Turismo foram comprometidos US$ 50 milhões serão aportados pelo BID entre janeiro de 2003 e abril 2006 cerca de 40 (mediante contrato de empréstimo externo com milhões de reais. Destes, foram investidos cerca de o Banco do Brasil a ser repassado aos estados R$ 2 milhões em infra-estrutura, como rodovias, por meio de subempréstimos) e US$ 00 milhões urbanização de orlas, construção de aeroportos, SAA serão aportados a título de contrapartida nacional e SES; R$ 5 milhões em planos, estudos e projetos, (40% do Ministério do Turismo e 60% dos como Planos Diretores Municipais, projetos de estados e municípios) totalizando um montante de capacitação, projetos executivos de obras; além de US$ 250 milhões, que deverão ser utilizados ao cerca de R$ 6,5 milhões em bases cartográficas e longo de 5 anos. 37
O Programa já executa ações com recursos R$ 5,7 milhões e para o exercício de 2006, estão da contrapartida federal, via Ministério do Turismo. previstos aporte de recursos, a título de contrapartida Desde 2003, foram comprometidos cerca de federal, no montante de R$ 8,0 milhões. I. 3 .8 PROMOçãO, MarketinG E APOIO à COMERCIAlIzAçãO Buscando estabelecer referenciais Como primeiro resultado direto do Plano fundamentados para as ações de promoção e Aquarela, a partir de 2005, a Marca Brasil passou marketing do turismo brasileiro, foram desenvolvidos o a representar a imagem do turismo brasileiro e dos Plano de Marketing do Turismo para o mercado interno principais atributos de exportação do País no exterior. – “Plano Cores do Brasil” e o Plano de Marketing do O símbolo está sendo incorporado a todo programa de Turismo Brasileiro no exterior – “Plano Aquarela”, que promoção, divulgação e apoio à comercialização dos propõem uma estratégia de investimentos do Ministério produtos, serviços e destinos turísticos brasileiros no do Turismo nos principais mercados emissores. mercado internacional. A partir de 2003, o Ministério do Turismo com lançamento, pela EMBRATUR, da Agenda adotou a estratégia de divulgar o País no exterior, de Promoção Comercial do Turismo Brasileiro ampliando a participação em feiras e eventos no Mercado Internacional, ampliando, assim, a internacionais. Em 2005, participou de 39 feiras presença do país em eventos no exterior. A média internacionais de turismo e em 0 feiras comerciais, anual de participação era de 6 feiras, até 2002. gRÁfICO 20 - PARTICIPAçãO DO BRAsIl NAs fEIRAs INTERNACIONAIs DE TURIsMO E fEIRAs COMERCIAIs 51 49 27 2003 2004 2005 38
De janeiro de 2003 a outubro de 2005, diversas cidades brasileiras. Juntos, eles devem atrair foram captados, com apoio direto da EMBRATUR, cerca de 23 mil estrangeiros e gerar US$ 6 milhões um total de 7 eventos internacionais para o Brasil, em gastos desses turistas em território nacional. que vão acontecer até 202. Somente em 2004 Trata-se de uma conquista histórica, pois o chegou-se a 32 eventos internacionais captados Brasil é hoje o segundo país nas Américas, uma vez que juntos devem atrair cerca de 90 mil estrangeiros que ultrapassou o Canadá em número de eventos e gerar US$ 32 milhões em gastos desses turistas internacionais. estrangeiros em território nacional. Em 2005, foram captados 28 eventos internacionais para o Brasil que vão acontecer em gRÁfICO 21 - EVENTOs INTERNACIONAIs CAPTADOs PARA O BRAsIl 32 28 11 2003 2004 2005 De acordo com a classificação do International A cidade do Rio de Janeiro ocupa a primeira Congress Convention Association – ICCA, para o posição nas Américas, em realização de eventos ano de 2005, o Brasil passou a ocupar a ª posição internacionais, com 39 eventos, o que a coloca na no ranking dos países que mais realizam eventos 29ª posição no mundo. internacionais em todo o mundo. Em 2002, o país ocupava a 2ª posição neste ranking. gRÁfICO 22 - POsIçõEs ICCA 2005 / REAlIzAçõEs DE EVENTOs INTERNACIONAIs TOP 18 PAísEs POsIçõEs OCUPADAs PElO BRAsIl 1º EsTADOs uNIDOs 376 NO RANkINg ICCA 2º AlEMANHA 320 (2002 A 2005) 145 3º EsPANHA 275 4º rEINO uNIDO 270 5º FrANçA 240 6º HOlANDA 197 106 7º ITálIA 196 8º AusTrálIA 164 9º áusTrIA 157 10º suíçA 151 62 59 11º BRAsIl 145 12º JAPãO 142 13º suéCIA 134 14º CHINA 129 15º sINgAPurA 125 16º CANADá 123 2002 2003 2004 2005 17º COréIA 108 18º POrTugAl 105 21º lugAr 19º lugAr 14º lugAr 11º lugAr Fonte: International Congress Convention Association 39
I. 4 REsUlTADOs REgIsTRADOs PElO sETOR PRIVADO As empresas relacionadas ao setor de Os preços praticados em 2005 permaneceram turismo vêm registrando resultados positivos desde estáveis, influenciados pela redução nos preços nos 2003. Estes resultados, apresentados a seguir, setoresaéreoedeoperadoras,emajoraçãonahotelaria. demonstram que, para estes segmentos e para o Esta estabilidade aumentou o volume de viagens, universo que eles representam, a atividade turística ocasionando ganhos de escala e compensando o no País vem se fortalecendo e se consolidando nos aumento dos custos. últimos anos, como um importante segmento da Os resultados positivos de 2005 devem economia nacional. ser repetidos em 2006, com uma tendência Segundo a Fundação Getúlio Vargas – FGV, em de crescimento do faturamento de 4,7%, sua Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica, os anos gerando uma contratação estimada em 3,6%. de 2004 e 2005 foram positivos para as atividades Os principais setores que tendem a impulsionar relacionadas com o turismo e as perspectivas para o turismo são transportes aéreos e hotelaria. 2006 também são de crescimento. As projeções apontam para um aumento nos custos Esta pesquisa apurou que 90% do mercado em torno de 6,2%, e os empresários planejam pesquisado, 80 maiores empresas do setor de repassar essa majoração dos custos aos preços turismo, que faturaram 25,3 bilhões de reais, praticados, com um aumento de 9,9%. afirmou que houve crescimento do faturamento Os estudos realizados junto à iniciativa em 2005, enquanto 6% afirmou que permaneceu privada confirmam que o setor de turismo no estável e somente 4% indicou uma queda, Brasil começa a atingir a maturidade econômica, resultando num saldo de respostas de 85%. com a ampliação da participação no mercado Vale ressaltar que o crescimento médio do setor de internacional e um crescimento setorial acima das turismo em 2005 alcançou 7,3%, impulsionado taxas de crescimento geral da economia. Desta principalmente pelo setor aéreo, hotelaria e forma, naturalmente, a tendência de crescimento operadoras de turismo. deverá ser mantida em taxas decrescentes até o Neste cenário, o setor também foi grande alinhamento com a economia do país. contratante, aumentando seu efetivo de pessoal A seguir, são discriminados os principais em 4,3%. No entanto, esse fato pode ter números da pesquisa para o mercado do turismo em influenciado na alta dos custos das empresas, geral e para cada um dos segmentos pesquisados, que subiu cerca de ,7%. em particular: TABElA 14 - CONsOlIDADO DO TURIsMO CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 590% 24,1% 597% 16,4% 585% 17,3% 595% 14,7% PREçOs 563% 7,4% 550% 5,4% 4-9% -1,8% 531% 9,9% CUsTOs 538% 5,4% 567% 7,0% 579% 11,7% 552% 6,2% POsTOs DE TRABAlHO 561% 12,9% 577% 10,7% 539% 14,3% 538% 13,6% 40
TABElA 15 - CONsOlIDADO DO TURIsMO - INDICADOREs IMPORTANTEs CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO sAlDO sAlDO sAlDO ECONOMIA BRAsIlEIRA 591% 592% 535% 588% MERCADO DE TURIsMO 577% 580% 584% 589% TABElA 16 - fEIRAs E EVENTOs CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 544% 5,7% 581% 5,0% 5100% 13,9% 6-10% N/r PREçOs 561% 6,8% 540% 4,0% 577% 7,4% 532% 2,4% CUsTOs 5100% 17,7% 5100% 14,8% 594% 7,2% 573% 8,5% POsTOs DE TRABAlHO 561% 7,0% 6-25% 5,6% 46% -1,0% 4-7% -0,7% TABElA 17 - RECEPTIVO CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 5100% 13,5% 5100% 10,5% 5100% 15,0% 5-100% -20,0% PREçOs 546% 3,4% 578% 4,1% 5100% 8,3% 5100% 16,7% CUsTOs 5100% 12,5% 5100% 6,7% 40% - 5100% 19,5% POsTOs DE TRABAlHO 576% 9,2% 5100% 11,4% 557% 7,1% 40% - TABElA 18 - AgÊNCIAs DE VIAgENs CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 591% 20,1% 5100% 14,4% 528% 2,8% 588% 10,1% PREçOs 569% 9,0% 521% 2,6% 6-29% -2,5% 530% 1,5% CUsTOs 6-22% -2,8% 540% 5,3% 5100% 11,4% 559% 6,2% POsTOs DE TRABAlHO 540% 6,1% 569% 5,2% 510% 5,6% 544% 5,3% TABElA 19 - OPERADORAs CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 5100% 47,0% 5100% 24,8% 586% 17,3% 599% 20,7% PREçOs 587% 9,1% 586% 9,0% 6-28% -4,5% 49% 0,7% CUsTOs 599% 15,6% 599% 9,2% 597% 13,7% 523% 7,7% POsTOs DE TRABAlHO 598% 28,5% 596% 25,0% 579% 21,4% 566% 9,4% 4
TABElA 20 - MEIOs DE HOsPEDAgEM CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 584 17,5 5100 14,3 578 23,5 599 17,8 PREçOs 546 5,1 590 9,4 579 9,9 595 9,8 CUsTOs 559 5,7 586 7,7 564 9,4 563 6,2 POsTOs DE TRABAlHO 569 11,6 582 10,3 560 10,6 580 24,7 TABElA 21 - COMPANHIAs AéREAs CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2005 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 5100 21,5 5100 19,2 PREçOs 6-56 -6,7 43 0,4 CUsTOs 579 14,2 541 N/r POsTOs DE TRABAlHO 518 16,4 518 N/r TABElA 22 - lOCADORAs CONsTATADO - 2004 EsPERADO - 2005 CONsTATADO - 2005 EsPERADO - 2006 VARIÁVEl sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % sAlDO VARIAçãO % fATURAMENTO 5100% 23,3% 5100% 18,6% 5100% 33,0% 5100% 25,1% PREçOs 6-9% -1,6% 40% - 40% - 40% - CUsTOs 591% 14,4% 574% 9,4% 5100% 21,8% 5100% 20,9% POsTOs DE TRABAlHO 564% 9,3% 5100% 11,4% 5100% 21,0% 5100% 21,9% Fonte: EBAPE-FgV/EMBrATur Notas: saldo corresponde à diferença entre as assinalações de incremento e de declínio. Variação % representa a variação média de expansão ou de contratação da variável, segundo percentuais ponderados das observações/ previsões feitas pelos respondentes. N/r - não respondido. Vale ressaltar que os resultados apresentados da pesquisa (0 trimestres). Considerando-se pelas maiores empresas de turismo do País já apenas as edições de 2005, não há qualquer vinham sendo apurados trimestralmente pelo avaliação negativa sobre a evolução das Boletim de Desempenho Econômico do Turismo variáveis apresentadas. Essa evolução demonstra – BDET, elaborado pela FGV. O Boletim, que que o turismo, segundo os respondentes do conta com cerca de 800 empresas respondentes Boletim nos últimos 2 anos, evoluiu positivamente a cada trimestre, vem demonstrando avaliações para as empresas privadas que nele atuam. positivas ou estabilidade em quase todo o curso 42
A tabela a seguir apresenta a avaliação dos esquerda) e uma avaliação quantitativa da variação diversos segmentos consultados sobre a variação do faturamento em si. Os números da direita do faturamento entre os anos de 2004 e 2005. apresentam o crescimento do faturamento de Neste caso, há uma opinião muito forte sobre cada segmento, de 2004 para 2005 segundo os a evolução positiva do faturamento (colunas à respondentes do Boletim. TABElA 23 - fATURAMENTO - RETROsPECTIVA ANUAl 2005 / 2004 sEgMENTO OPINIãO VArIAçãO DIM. (-) AuM. (+) sAlDO (%) sAlDO (%) AgÊNCIAs 16% 83% 67% 19,4% EVENTOs 9% 61% 52% 12,3% HOTElARIA 10% 71% 61% 10,3% OPERADORAs 2% 97% 95% 21,2% PARqUEs TEMÁTICOs E ATRAçõEs TURísTICAs 9% 68% 59% 7,3% RECEPTIVO 0% 52% 52% 7,6% REsTAURANTEs 11% 53% 42% 7,3% TRANsPORTE AéREO 0% 100% 100% 23,0% Fonte: EBAPE-FgV/EMBrATur Obs: Os números não consideram a inflação do período. Em relação aos dados coletados diretamente • TAXA DE OCUPAçãO HOTElEIRA DE por alguns segmentos organizados da iniciativa HOTéIs AssOCIADOs A fOHB privada, cabe ressaltar os divulgados pelo Fórum de Operadores hoteleiros do Brasil – FOhB, Os dados a seguir, apresentados pelo Fórum a Associação Brasileira de Resorts – ABR, o de Operadores hoteleiros do Brasil – FOhB, indicam Fórum de Agências de Viagens Especializadas que, não só o Fórum aumentou consideravelmente em Contas Comerciais – FAVECC e o Sindicato o seu número de filiados, passando de 220 para Nacional das Empresas Aeroviárias – SNEA. Estes 400 associados, como a taxa de ocupação dos resultados, apresentados a seguir, confirmam a boa hotéis associados, no período de 2002 a 2005, performance da atividade turística no País, nestes expandiu de 52% para 6%, significando um segmentos, nos anos analisados. crescimento de 7% no período. TABElA 24 - REDE DE HOTéIs AssOCIADOs AO fOHB - 2002 / 2005 Δ% 2002 2003 Δ% 2004 Δ% 2005 Δ% 2002/2005 REDE DE HOTéIs 11 15 36,4 18 20 19 5,6 72,7 HOTéIs 220 215 (2,3) 265 23,3 400 50,9 81,8 FONTE: Meios de Hospedagem Associados ao FOHB 43
TABElA 25 - TAXA DE OCUPAçãO DA REDE DE HOTéIs AssOCIADOs AO fOHB (%) CREsC. CREsC. CREsC. CREsC. % 2002 2003 2004 2005 % % % 2002/2005 TAXA DE OCUPAçãO - % 52 55 5,77 56 1,82 61 8,93 17,31 FONTE: Meios de Hospedagem Associados ao FOHB crescimento da ordem de 6% com relação a 2005. • OfERTA DE UNIDADEs HABITACIONAIs DOs MEIOs O crescimento da oferta de Unidades habitacionais DE HOsPEDAgEM fIlIADOs à de 2005 com relação a 2004 foi de 6%. AssOCIAçãO BRAsIlEIRA DE A Associação Brasileira de Resorts – ABR resorts possui 35 meios de hospedagem filiados, distribuídos por estados no Brasil, com resorts Os Meios de hospedagem filiados à de praia, de montanha e interior. Os 35 resorts da Associação Brasileira de Resorts – ABR vêm associação empregam 0.528 pessoas, com um aumentando a sua oferta de Unidades habitacionais faturamento anual de R$ 62 milhões. no País, com uma projeção de quase 0.000 Os resorts no Brasil vêm se tornando cada unidades para este ano de 2006, o que significa um vez mais competitivos no mercado internacional, gRÁfICO 23 - EVOlUçãO DE UNIDADEs HABITACIONAIs - REsORTs BRAsIl 10.000 8.000 6.000 4.000 2.000 0 1986 1989 1992 1994 1995 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 Fonte: Associação Brasileira de resorts do Brasil - ABr que ocupa, a cada ano, uma maior parcela das internacional respondeu, em 2005, por 33% das diárias vendidas nesses meios de hospedagem, diárias vendidas, projetando-se chegar a 40% desta conforme demonstra o quadro a seguir. O mercado participação em 2006 e a 60% em 205. 44
gRÁfICO 24 - PARTICIPAçãO NO MERCADO - resorts DO BRAsIl 20% 25% 33% 80% 40% 75% 67% 60% 60% 40% 2003 2004 2005 2006 2015 Mercado Nacional Mercado Internacional Fonte: Associação Brasileira de resorts do Brasil - ABr aqueles relativos a outros serviços prestados por estas • COMERCIAlIzAçãO DE PAssAgENs AéREAs - AgÊNCIAs AssOCIADAs à agências, apontam para uma expansão de negócios, fAVECC conforme demonstram os quadros a seguir. é importante esclarecer que os dados Também de acordo com os dados do Fórum apresentados resultam de uma variação da base de Agências de Viagens Especializadas em Contas amostral da FAVECC. Assim, a queda registrada em Comerciais – FAVECC, os números relativos à 2003 corresponde a uma redução da amostra no comercialização de passagens aéreas, bem como ano referido. TABElA 26 - PAssAgENs AéREAs - VENDAs 2000 / 2005 (EM R$ MIlHõEs) Δ% TIPO 2000 2001 Δ% 2002 Δ% 2003 % 2004 Δ% 2005 Δ% 2000/ 2005 BAsE AMOsTRAl/Nº DE 25 25 0 28 12 23 (18) 23 0 27 17 8 AgÊNCIAs NACIONAIs 1.219 1.454 19 1.674 15 1.262 (25) 1.533 21 1.710 12 40 INTERNACIONAIs 1.087 1.202 11 1.403 17 988 (30) 1.288 30 1.419 10 31 TOTAl 2.306 2.656 15 3.077 16 2.250 (27) 2.821 25 3.129 11 36 FONTE: FAVECC TABElA 27 - PAssAgENs AéREAs - VENDAs 2000 / 2005 (EM Us$ MIlHõEs) % TIPO 2000 2001 % 2002 % 2003 % 2004 % 2005 % 2000/ 2005 BAsE AMOsTRAl/Nº DE 25 25 0 28 12 23 (18) 23 0 27 17 8 AgÊNCIAs NACIONAIs 677 618 (9) 571 (8) 411 (28) 525 28 703 34 4 INTERNACIONAIs 604 511 (15) 478 (6) 321 (33) 441 37 584 32 (3) TOTAl 1.281 1.130 (12) 1.050 (7) 733 (30) 966 31 1.288 33 1 FONTE: FAVECC 45
• EVOlUçãO DO TRÁfEgO AéREO nacionais e uma grande parte da empresas aéreas DAs EMPREsAs AEROVIÁRIAs regionais do País. VINCUlADAs AO sNEA Os números relativos a este tráfego revelam um crescimento expressivo em 2004 e 2005, tanto para os As tabelas e gráficos a seguir apresentam a quilômetros voados como para os assentos oferecidos evolução do tráfego aéreo nacional, vôos domésticos e para os assentos utilizados, para os vôos domésticos e vôos internacionais, das empresas aéreas vinculadas e internacionais. O número mais expressivo refere- ao Sindicato Nacional das Empresas Aeroviárias – se aos quilômetros voados em vôos domésticos, que SNEA, que congrega as maiores companhias aéreas chegaram a crescer 44,8%, de 2004 para 2005. TABElA 28 - EVOlUçãO DO TRÁfEgO AéREO TOTAl - 2000 A 2005 ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005* TRÁfEgO AéREO DOMésTICO E INTERNACIONAl kMs VOADOs 554.785.333 581.827.882 547.602.754 471.339.434 483.587.344 654.255.534 CREsC. % 4,9 -5,9 -13,9 2,6 35,3 AssENTOs OfERECIDOs 78.408.820 77.932.720 70.421.027 73.913.406 80.666.471 CREsC. % -0,6 -9,6 5,0 9,1 AssENTOs UTIlIzADOs 47.955.663 48.815.340 48.269.537 46.449.081 51.551.440 58.615.913 CREsC. % 1,8 -1,1 -3,8 11,0 13,7 TABElA 29 - EVOlUçãO DO TRÁfEgO AéREO DOMésTICO - 2000 A 2005 ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005* kMs VOADOs 397.530.254 420.115.305 404.073.821 338.432.576 337.841.157 489.302.293 CREsC. % 5,7 -3,8 -16,2 -0,2 44,8 AssENTOs OfERECIDOs 45.313.616 47.121.704 41.850.561 43.033.959 47.978.685 CREsC. % 4,0 -11,2 2,8 11,5 AssENTOs UTIlIzADOs 24.478.576 26.527.419 26.711.136 25.195.821 28.213.669 33.698.505 CREsC. % 8,4 0,7 -5,7 12,0 19,4 TABElA 30 - EVOlUçãO DO TRÁfEgO AéREO INTERNACIONAl - 2000 A 2005 ANO 2000 2001 2002 2003 2004 2005* kMs VOADOs 157.255.079 161.712.577 143.528.933 132.966.858 145.743.187 164.953.241 CREsC. % 2,8 -11,2 -7,4 9,6 13,2 AssENTOs OfERECIDOs 33.095.204 30.811.016 28.570.466 30.879.447 32.687.786 CREsC. % -6,9 -7,3 8,1 5,9 AssENTOs UTIlIzADOs 23.477.087 22.287.921 21.558.401 21.253.260 23.337.771 24.917.408 CREsC. % -5,07 -3,27 -1,42 9,81 6,77 Fonte: DAC sNEA (Anuário do Transporte Aéreo 2004) * Os valores estimados de Km voados para o ano de 2005 seguiram a seguinte metodologia: foi calculado o coeficiente racional entre Km Voados por Assentos utilizados, utilizando os dados dos anos de 2000 a 2004 e foi encontrada uma média entre os coeficientes do período disponível. Como os valores dos Assentos utilizados para o ano de 2005 são conhecidos, este foi multiplicado pela média do coeficiente racional. 46
gRÁfICO 25 - qUIlôMETROs VOADOs EM VôOs DOMésTICOs E INTERNACIONAIs - 2000 A 2005 700.000.000 600 .000.000 500 .000.000 400 .000.000 300 .000.000 200 .000.000 100.000.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 km voados dom. e inter. km voados dom. km voados inter. gRÁfICO 26 - EVOlUçãO DA UTIlIzAçãO DOs AssENTOs EM VôOs DOMésTICOs E INTERNACIONAIs - 2000 A 2005 70.000.000 60.000.000 50.000.000 40.000.000 30.000.000 20.000.000 10.000.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 assentos utilizados dom. e inter. assentos utilizados dom. assentos utilizados inter. gRÁfICO 27 - EVOlUçãO DOs AssENTOs OfERECIDOs EM VôOs DOMésTICOs E INTERNACIONAIs - 2000 A 2005 90.000.000 80.000.000 70.000.000 60 .000.000 50 .000.000 40 .000.000 30 .000.000 20 .000.000 10.000.000 0 2000 2001 2002 2003 2004 2005 assentos oferecidos dom. e inter. assentos oferecidos dom. assentos oferecidos inter. 47
I. 5 ANÁlIsE POR EIXOs TEMÁTICOs Considerando o estágio atual de Estes pontos são agrupados em eixos desenvolvimento do turismo no País, de acordo com as temáticos, de modo a propiciar um entendimento informações e dados apresentados nos itens anteriores setorizado das questões mais importantes e, a partir de uma consulta aberta e de uma ampla que o desenvolvimento da atividade coloca discussão com técnicos do Ministério do Turismo, com e, a permitir tratar, de forma articulada, no os representantes dos diferentes grupos de atividades capítulo relativo às proposições, as questões integrantes do Conselho Nacional de Turismo, da afins, bem como indicar os programas que, iniciativa privada, do setor público e com os demais pela sua abrangência, devem ser considerados setores e atores relacionados aos trade turístico, foram na sua transversalidade. Trata-se de uma opção diagnosticadas e apontadas as principais questões e metodológica de organização, que permite limitações relativas ao desenvolvimento da atividade relacionar limitações com soluções e objetiva para os próximos anos. facilitar a apresentação e implementação das Estas questões são apresentadas a seguir, ações propostas. Na realidade, todos os eixos como os principais itens que devem ser tratados na temáticos estão intimamente relacionados e perspectiva do desenvolvimento da atividade no País, devem ser entendidos de forma abrangente e de forma a garantir a continuidade e a melhoria dos articulada para a otimização de resultados no resultados alcançados. desenvolvimento da atividade. I. 5 .1 PlANEJAMENTO E gEsTãO Nos últimos anos, o turismo no Brasil tem a participação destas diversas instâncias no apresentado bons resultados em relação aos processo ainda é muito desigual, em função fluxos turísticos, nacionais e internacionais, o que dos diferentes níveis de organização local, mostra a atividade como um importante setor tanto do poder público, quanto dos diferentes do desenvolvimento econômico do país. Não segmentos da iniciativa privada, e da carência obstante estes resultados e os avanços obtidos de um direcionamento mais focado com relação com a Política Nacional do Turismo, decorrentes à complexidade de ações destes atores, nas da descentralização e participação propostas pelo diversas escalas territoriais. Plano Nacional de Turismo 2003 / 2007, ainda são é necessário avançar no modelo de gestão apontadas limitações no que se refere à integração integrada e descentralizada, particularmente no entre as diferentes esferas de governo e entre o que se refere à atuação e às respostas dos Fóruns e setor público e o setor privado, com repercussão Conselhos Estaduais de Turismo e sua integração também no planejamento da atividade, na com a política nacional, buscando também articulação e na avaliação dos resultados. uma maior articulação entre os diversos setores Ainda que se tenha institucionalizado uma dos governos federal, estadual e municipal, rede de cooperação entre os governos, iniciativa bem como com as instâncias de representação privada e terceiro setor, nos âmbitos federal, regionais e macrorregionais do turismo e entre o estadual, municipal, regional e macrorregional, setor público e o setor privado. 48
A proposta de gestão deve funcionar como para a organização do variado grupo de atividades um sistema nacional de planejamento, onde fique que integra o setor. Além disso, na sua evolução, clara a participação e a responsabilidade de cada a atividade vem sendo regulamentada por um nível de administração pública e privada, com as complexo conjunto de normas que dispõe sobre o suas respectivas parcerias. Para que isto aconteça seu funcionamento e operação, nas várias esferas de é fundamental a definição de referenciais de governo, sem uma sistemática ou uma lógica que as planejamento e gestão para o turismo nestas diversas integre ou articule, constituindo um arcabouço de escalas de atuação, tais como planos e programas, de difícil entendimento e aplicação. forma articulada. A falta de um referencial legal organizado Estes referenciais devem ter como foco o acaba favorecendo o alto grau de informalidade, princípio da sustentabilidade econômica, social e resultando em desconhecimento sobre o tamanho do ambiental, que deve ser internalizado nos programas e setor e um baixo controle de qualidade na prestação ações do Ministério do Turismo, numa ação articulada de serviços com foco na defesa do consumidor. com os Ministérios do Meio Ambiente, da Cultura, Este conjunto de aspectos acaba por promover uma das Cidades, e da Integração Nacional, entre outros. grande confusão, requerendo uma revisão de toda Também deve se atentar para a avaliação e a legislação pertinente ao setor. Neste sentido, foi o monitoramento deste processo de gestão, desenvolvido um trabalho que busca sistematizar buscando garantir a eficácia, a eficiência e a este conjunto de normas dispersas, que se consolidou efetividade das ações encaminhadas e dos seus na proposta de um projeto de Lei Geral do Turismo, resultados, não só no âmbito nacional, como também atualmente em fase de análise para encaminhamento nos âmbitos estaduais, regionais e municipais, de e submissão ao Congresso Nacional. Diversos entraves modo a se avaliar as contribuições das diferentes relativos à legislação correlata, tais como normas parcelas do território nacional para a consecução dos trabalhistas, acordos internacionais, classificação objetivos e metas propostos para o País. e enquadramento de atividades econômicas, etc. Outra questão relacionada ao tema Gestão poderão ser superados, a partir de uma referência refere-se à regulamentação da atividade. O caráter sistematizada, elaborada e discutida amplamente multifacetado do turismo é um fator de dificuldade com a participação dos diversos segmentos do setor. I. 5 .2 EsTRUTURAçãO E DIVERsIfICAçãO DA OfERTA A dimensão e diversidade do território concentração do desenvolvimento da atividade ao turístico do Brasil é de tal ordem que a estruturação longo do litoral. e organização deste território constitui um dos O aumento do número de produtos turísticos maiores desafios que se colocam para a gestão e de qualidade, a diversificação dos produtos turísticos o desenvolvimento equilibrado, descentralizado contemplando a pluralidade cultural, a riqueza natural e sustentável da atividade. e as diferenças regionais, o incentivo a estratégia Tradicionalmente, os recursos turísticos do de segmentação na estruturação de roteiros, a País colocados no mercado se restringiram, com competitividade e a inclusão, são objetivos que devem raras exceções, aos recursos e atrativos relacionados ser perseguidos na estruturação e diversificação da ao segmento do sol e praia, o que explica a grande oferta turística do País. 49
Neste co n t e x t o , d e v e t a m b é m s e r O segundo, revela-se pela grande considerada a inserção da dimensão ambiental, fragilidade e incapacidade institucional para a especialmente quanto à definição de critérios gestão e planejamento do turismo, em muitas das para a qualificação dos roteiros turísticos, assim regiões do País, apesar das sucessivas tentativas como na adoção de instrumentos metodológicos e de programas de planejamento e de desenvolvimento jurídico-institucionais específicos para ordenamento integrado do turismo. No que se refere às territorial, de forma a garantir o desenvolvimento instâncias de representação regionais, estas não do potencial turístico de forma sustentável. estão, ainda, sistematicamente organizadas, de Estes são os princípios norteadores do modo a constituir uma interlocução eficiente nas Programa de Regionalização do Turismo – diferentes regiões, o que dificulta o processo de Roteiros do Brasil, em implementação no País. gestão para estruturação das cadeias produtivas Este programa estabelece os referenciais para do turismo. a concepção de planejamento e gestão de base No contexto da estruturação e territorial, objetivando integrar as características diversificação da oferta deve ser considerada, da oferta e da demanda, promover a estruturação ainda, a perspectiva da inclusão de parcelas da de planos e ações e propiciar a consolidação população brasileira na produção e no consumo de produtos turísticos de relevância para o do turismo no País. O Turismo Social, buscando mercado nacional e externo, considerando as identificar os diversos segmentos com potencial peculiaridades e especificidades de cada região a ser trabalhado, deve ser visto como política turística. A segmentação da atividade, da oferta transversal para promover inclusão, privilegiando e da demanda, neste contexto, é entendida como a ótica de cada um dos distintos atores uma estratégia transversal para a estruturação e envolvidos na atividade: o turista, o prestador a diversificação da oferta no País. de serviços, o grupo social de interesse turístico A partir da implementação do Programa, e as comunidades receptoras e, neste sentido, o Ministério do Turismo apresenta uma deve ser entendido como a forma de conduzir estrutura institucional apta a planejar o espaço e praticar a atividade turística, promovendo a turístico nacional com diretrizes norteadoras e igualdade de oportunidades, a solidariedade, estruturantes do processo de regionalização do a eqüidade e o exercício da cidadania na turismo, porém, se recente ainda de respostas no perspectiva da inclusão. que se refere à descentralização deste processo. Uma dimensão importante da estruturação Estados, municípios e regiões turísticas enfrentam dos produtos turísticos, particularmente no que grandes dificuldades e obstáculos para assimilar, se refere ao desenvolvimento local integrado, é aplicar, operacionalizar e dar continuidade, em a inserção das atividades relacionadas ao turismo seus limites político-territoriais, às diretivas no ambiente socioeconômico onde elas se prescritas e aplicáveis em suas respectivas inserem, garantindo uma relação harmônica e não conjunturas. excludente na cadeia produtiva da atividade nas Os empecilhos apresentam-se em dois regiões turísticas. A produção associada ao turismo cenários: o primeiro, refletindo a ausência de deve ser considerada, neste contexto, como uma recursos humanos qualificados para absorver, alternativa estratégica de valorização e qualificação entender e in t e r p re t a r a c o n c e i t u a ç ã o e dos produtos, bem como de agregação de valor metodologia adotada, no sentido de harmonizá- aos mesmos, com grande impacto e benefícios la e compatibilizá-la à realidade local, bem como para o desenvolvimento local. aos instrumentos operacionais disponíveis. 50
I. 5 .3 fOMENTO A atividade turística é executada, na ponta, para empresários de médio e grande portes. O BNDES fundamentalmente, pela iniciativa privada e eliminou do seu programa para financiamento do envolve um amplo leque de oportunidades para setor algumas exigências que constituíam obstáculo a realização de empreendimentos e a oferta de para os empreendedores. O BNDES não permitia a serviços. A proposta de ampliação e diversificação análise de operações de crédito que necessitavam da oferta turística e de interiorização do turismo de um prazo de financiamento acima de doze anos no País tem tido, na área do fomento, entendida e hoje priorizou o turismo como setor estratégico como a capacidade de investimentos privados e a para desenvolvimento. Agora, operações que disponibilidade e acessibilidade ao crédito e aos precisam de financiamentos com prazos longos financiamentos, um dos seus grandes gargalos. podem chegar ao banco. Além disso, os investidores O crescimento do setor dependerá da estrangeiros que querem financiar a implantação de desenvoltura dos agentes de fomento federais em seus empreendimentos também podem ter acesso entender a complexidade do setor do turismo assim às mesmas linhas de crédito, com taxas de juros facilitando a analise de operações propostas e a em reais. O Ministério do Turismo, por meio de sua ampliação de suas carteiras para o setor. Para que participação no conselho do Fundo Constitucional estes agentes possam melhor atender este setor, do Centro-Oeste, também conseguiu estabelecer é fundamental a predisposição dos mesmos em novos procedimentos para serem adotados nos romper paradigmas, como prazos máximos, limites Fundos Constitucionais do Norte e Nordeste. O financiáveis, garantias, e spreads bancários. Conselho do FCO conseguiu ampliar o prazo de Os membros da Câmara temática de financiamento de doze para quinze anos para Financiamento para o setor do turismo envidaram investimentos no setor do turismo, e também esforços para melhorar o conhecimento dos conseguiu com que o FCO incluísse a compra de agentes de fomento federais em relação aos aeronaves em seus itens financiáveis, para fortalecer diversos segmentos do turismo. Buscando a aviação regional no Centro-Oeste brasileiro. atender uma carência de crédito adequado para No que se refere ao crédito, além dos pequenos empresários do setor, o Ministério do investimentos, o financiamento ao consumidor Turismo conseguiu implementar um dos primeiros final é outra dimensão deste mercado que é de programas de financiamento do novo governo, fundamental importância para o fortalecimento do o PROGER Turismo. Este programa ampliou o mercado interno, facilitando o lazer do trabalhador limite financiável de operações contratadas de em suas viagens no território brasileiro. R$ 00.000 para R$ 400.000 e o prazo de sete Uma iniciativa importante deste novo anos para dez anos com uma carência de trinta Governo foi o lançamento do Cartão do Turismo meses. A ampliação destes limites não só deu certo pela Caixa Econômica Federal. Este produto para o turismo, como também ajudou a reformar inovador contou com amplo apoio das associações o Programa PROGER, que posteriormente adotou de classe representadas no Conselho Nacional de estes novos parâmetros em outros setores. Turismo e tem superado todas as projeções de A Câmara temática de Financiamento cartões colocados no mercado. também buscou adequar linhas de financiamento 5
A parceria entre os agentes de fomento Ainda existe muito a fazer para que as federais e o segmento do turismo continua instituições financeiras conheçam melhor as se consolidando. Em 2003 o Banco do Brasil, potencialidades de seus clientes do trade turístico. Caixa Econômica Federal, BNDES, Banco do Ao mesmo tempo, para estas instituições, o Nordeste e Banco da Amazônia emprestaram empresariado nacional não apresenta, de uma um total de R$ , bilhão para o setor do maneira geral, as condições ideais requeridas pelo turismo. Em 2005, estas mesmas instituições sistema financeiro, que permitam o acesso ao quase dobraram seus empréstimos para R$ 2 crédito de forma ágil, em resposta as demandas do bilhões. Este compromisso com o setor já mercado. é fundamental continuar aproximando está impactando o volume de investimentos estes dois extremos da visão do problema, para previstos em novos projetos turísticos no chegar a uma solução que promova, efetivamente, Brasil, com uma previsão de um total de de forma clara e simplificada, a disponibilidade R$ 3,4 bilhões a serem investidos em 23,5 mil d e re c u r s o s e d e i n v e s t i m e n t o s p a r a o unidades habitacionais até o final de 2008. desenvolvimento da atividade no País. I. 5 .4 INfRA-EsTRUTURA Um dos grandes limitadores para o da região Nordeste e o norte dos estados de crescimento da atividade turística no País, Minas Gerais e Espírito Santo. O PRODETUR Sul foi particularmente com relação à desejada expansão, aprovado pelo BID, no valor de US$ 50 milhões. diversificação e desconcentração da oferta turística, Estes dois programas, mais o PRODETUR Jk e o refere-se à carência de infra-estrutura, de uma PROECOTUR, devem contribuir significativamente maneira geral. para a dotação de infra-estrutura nas respectivas Esta carência se dá, tanto no que se regiões. O Programa atual possui um componente refere à infra-estrutura básica, particularmente de desenvolvimento institucional que objetiva com relação à acessibilidade e ao saneamento preparar estas áreas para receber, com impactos (água e esgoto), como também naquela que é minimizados, estes investimentos e os fluxos denominada infra-estrutura turística propriamente turísticos decorrentes. dita, particularmente no que se refere à sinalização No que se refere aos recursos do Orçamento turística e a equipamentos receptivos tais como: Geral da União – OGU, foram investidos nos anos de centros de recepção e informação ao turista, centros 2003 a 2005, R$ 628.082.574,00 com recursos do de convenções e feiras, terminais de passageiros, Ministério do Turismo, em ações de infra-estrutura atracadores, etc. em municípios, melhorias de marinas e pontos Os resultados do desenvolvimento da náuticos, reurbanização de orlas marítimas e fluviais, atividade nos últimos anos, nos Pólos Turísticos que acesso ferroviário e rodoviário, e recuperação de foram objeto do PRODETUR I, na região Nordeste mercados e feiras, além de construção, ampliação do País, demonstram a importância de implantação e reforma de centros de eventos, parques de da infra-estrutura. exposições, terminais de turismo, mirantes, escolas Este programa está tendo continuidade e, de hotelaria, etc. na sua versão atual, o PRODETUR NE II prevê a No âmbito da alocação de recursos do OGU para aplicação de US$ 400 milhões nos nove estados infra-estrutura básica, ressente-se de um trabalho de 52
articulação interministerial sistemática para a definição é importante registrar que a comercialização dos investimentos do Governo Federal, onde sejam de qualquer destino deverá ser antecedida de sua priorizadas as demanda do turismo, particularmente estruturação, quer seja quanto à cobertura e qualidade com relação aos Ministérios das Cidades (saneamento), dos serviços públicos oferecidos, quanto à gestão Transportes e Defesa (acessibilidade terrestre, área e pública e quanto à qualidade dos serviços turísticos, de marítima). Esta integração intrasetorial deve se dar forma a minimizar os impactos negativos da atividade. também nas outras esferas da administração pública, nos estados e municípios. I. 5 .5 PROMOçãO, MarketinG E APOIO à COMERCIAlIzAçãO O produto turístico possui uma característica Estes recursos destinaram-se a ações promocionais muito particular e peculiar. A decisão pela compra do e campanhas em mídia diversificada, folhetaria e produto se dá em um momento anterior a qualquer apoio a eventos diversos para promoção do turismo contato direto com o mesmo. Esta característica interno com qualidade, para motivar o brasileiro impõe uma importância vital aos itens relativos a a conhecer o País. Para a promoção internacional, promoção e a publicidade para o seu consumo. foram aplicados na participação em feiras internacionais Neste sentido, a expansão da atividade de turismo voltadas para agentes de mercado e para no mercado interno, bem como a sua inserção o público consumidor final, na implantação de de forma marcante no mercado internacional, uma política de captação e promoção de eventos demandam uma ação agressiva de promoção do internacionais, na participação em feiras comerciais produto para que o mesmo possa, efetivamente, internacionais dos principais segmentos de chegar aos agentes operadores responsáveis pela e x p o r t a ç ã o d e produtos, na instalação dos sua comercialização e ao consumidor final. Escritórios Brasileiros de Turismo do Exterior – Esta ação exige uma estratégia de articulação EBTs, na implantação do Projeto Caravana Brasil entre o poder público e a iniciativa privada, com o de viagens de familiarização com operadores objetivo de tornar o Brasil um produto turístico com nacionais e internacionais, na consolidação de competitividade no mercado internacional, com bureaux de comercialização e em press trips, entre relação a outros destinos e, no mercado interno, com outras ações. relação a outros produtos de consumo. Segundo Como base para as ações de promoção do os relatórios da World Tourism Organization – produto turístico brasileiro, de forma orientada de wTO há uma forte tendência mundial no uso de acordo com os mercados específicos a que as suas Parcerias Público Privadas no desenvolvimento do várias formas de segmentação e organização se turismo, principalmente para a promoção, com o destinam, foi desenvolvido o Plano de Marketing do surgimento de organizações nacionais de gestão Turismo para o mercado interno – “Plano Cores do do turismo, com participação governamental e da Brasil” e o Plano de Marketing do Turismo Brasileiro iniciativa privada. no exterior – “Plano Aquarela”. Foi também criada Nos anos de 2003 a 2005, foram aplicados e instituída a Marca Brasil, que passa a representar R$ 32,9 milhões pelo Ministério do Turismo, em a imagem do turismo brasileiro e dos principais ações de promoção do produto turístico brasileiro. atributos de exportação do País no exterior. 53
No âmbito das ações de promoção do turismo FENINJER FISPAL alimentos, Encontro Mineiro de no Brasil, foram realizadas duas edições do Fórum Artesanato, Semana do Folclore de Diamantina, Mundial de Turismo para a Paz e o Desenvolvimento Mãos de Minas, FEIRATUR de Turismo Rural, Brasil Sustentável, em 2004 em Salvador e 2005 no Rio Gem Show, etc., bem como a produção de livros de Janeiro e, uma edição do Salão do Turismo de gastronomia e turismo e de catálogos de jóias – Roteiros do Brasil, em 2005 em São Paulo, e turismo. maior emissor para o mercado nacional. Merecem Em função das demandas identificadas, menção, pelo caráter de fortalecimento institucional o trabalho realizado até agora, principalmente desses setores, as participações na ABAV, UNCTAD, no mercado internacional, foi direcionado, a realização do Seminário Ibero Americano no Rio preponderantemente, para o público intermediário, de Janeiro em 2005, além de ações de agregação tendo-se iniciado no final de 2005 o seu de valor, por meio do artesanato, da gastronomia, direcionamento, também, para o público final, o da cultura, das gemas e das jóias através da FENIT, que deve constituir o foco das ações de promoção FENNEART, EQUIPOTEL, Congresso da ABRASEL, para os próximos anos. I. 5 .6 qUAlIfICAçãO Existe no País um conjunto de instituições do Futuro, que tem como meta a formação de 700 que atuam na área de qualificação profissional de professores da rede pública, que deverão formar em uma maneira geral e da qualificação para o turismo torno de 40.000 alunos do ensino fundamental e em particular e, nem sempre, esta atuação se dá médio; e c) o Empreendetur, que tem como meta de forma integrada e articulada, resultando em a sensibilização para o empreendedorismo de 4.500 sobreposição de esforços e desperdício de recursos. professores e alunos dos cursos de graduação em Além disto, são bastante frágeis ou inexistentes turismo. Além disto, encontram-se em estruturação as análises diagnósticas, voltadas a levantar, as Escolas de Gastronomia em Recife, Fortaleza quantitativa e qualitativamente, as necessidades e Manaus, que prestarão serviços de qualificação de ações de qualificação profissional e empresarial profissional ao setor. para o turismo. Outra falha gerada pela ausência de Resultam ainda dos esforços do Ministério, a articulação das diversas instituições executoras, é a contratação de cursos de qualificação profissional ausência do estabelecimento de padrões mínimos para 2.250 gestores de hotéis e empresas de para os cursos que possam incorporar a demanda eventos e 65.000 profissionais operacionais, além de de empresários, trabalhadores e políticas públicas cursos de implantação orientada para atendimento voltadas ao desenvolvimento do turismo. às boas práticas de manipulação de alimentos em Em relação à educação para o turismo e .00 empresas, 950 quiosques e 950 ambulantes. à busca de uma mudança de cultura em relação Outro importante resultado foi a mudança na lógica ao setor, voltada a disseminar práticas turísticas de apoio a projetos de qualificação profissional sustentáveis, encontram-se em implantação três e empresarial, que passou a ser orientada pela projetos de grande abrangência: a) Brasil: Meu demanda e não mais pela oferta. Negócio é o Turismo, que tem a meta de formação Apesar de todo o esforço, no entanto, estas de 25.000 agentes locais de turismo; b) Caminhos ações são consideradas insuficientes para atender a 54
todo o universo de demandas em qualificação, que aplicação pelos pequenos e médios empresários. se estende desde o nível gerencial, até o operador Além da qualificação profissional, a na ponta, dando conta da diversidade de produtos qualificação dos serviços turísticos pode ser que são oferecidos e das diferenças culturais das promovida e ampliada por meio de um sistema regiões e dos recursos humanos que entram neste de certificação no turismo, que estabeleça mercado a cada dia. referências e padrões mínimos para serviços e O setor ainda se recente de uma política produtos, capazes de impactar positivamente sua objetiva e unificada de qualificação dos recursos competitividade e gerar melhorias significativas humanos em turismo, que se aproprie de toda a na prestação dos serviços e no atendimento ao capacidade instalada para a oferta de qualificação consumidor. Neste sentido, foi elaborado, com profissional e empresarial no País, seja na educação subsídios do Ministério do Turismo e desenvolvido formal, seja na área de qualificação profissional no âmbito da ABNT, um conjunto de normas e empresarial específica, e que se desenvolva em técnicas brasileira para empreendimentos e parceria com diversas entidades que atuam na profissionais do turismo. área e com as diversas categorias de empresas e Ainda limitado com relação à diversidade profissionais prestadores de serviços turístico. de formas de prestação de serviços turísticos, este O s p r o g r a m a s d e qualificação deveriam conjunto de normas brasileiras deve ser ampliado, atender, prioritariamente, as necessidades dos e um trabalho paralelo de disseminação da pequenos e médios empresários, pois os produtos importância da certificação para garantir a qualidade ora existentes são muitas vezes inadequados à e segurança no setor deve ser desenvolvido. demanda do mercado, o que inviabiliza sua I. 5 .7 INfORMAçãO A dificuldade de obtenção de informações é necessário um programa contínuo, que não só e dados produzidos e organizados de forma pesquise a oferta, como também a demanda. sistemática e c o m c o n t i n u i d a d e , n ã o é Um sistema que reúna informações de forma a um problema exclusivo da atividade turística. permitir uma avaliação dos impactos da atividade na No entanto, por se tratar de uma atividade de economia, e também no ambiente natural e social, mercado relativamente recente, este fato é agravado criando condições para o fortalecimento do setor pela falta de referência conceitual que permita junto à sociedade. Os dirigentes públicos e privados auxiliar na organização destes dados. Além disso, necessitam de informações essenciais para a tomada trata-se também de uma atividade econômica que de decisão gerencial e para a captação e não se define pelo lado da produção, como as demais implementação de novos empreendimentos turísticos. atividades econômicas, mas pelo lado do consumo, A produção e disseminação das informações o que impõe grandes limitações na obtenção de proporcionará o aparecimento de uma nova dados pelos meios tradicionais de organização dos cultura, referencial no setor, baseada em números dados estatísticos sobre a economia do País. e pesquisas contínuos e confiáveis, facilitando a A atividade turística depende intensamente de profissionalização e otimizando a aplicação dos informações que facilitem o seu desenvolvimento. recursos públicos e privados. 55
A partir de uma recomendação da OMT, • Indicadores de ocupação hoteleira e perfil dos foi dado um importante passo no que se refere a hóspedes nos meios de hospedagem. adoção, pelo Brasil, da metodologia das Contas • Monografias e Reportagens no setor de Satélites do Turismo, em um trabalho que está sendo Turismo e hotelaria para monografias e desenvolvido pelo Instituto Brasileiro de Geografia e jornalismo (prêmio). Estatísticas – IBGE, e que disponibilizará dados sobre • Compilação de dados sobre desembarque o comportamento da atividade no País. Está prevista e embarque de passageiros em aeroportos para o último semestre de 2006, a divulgação dos brasileiros, receita cambial, movimentação de dados referentes ao PIB do turismo brasileiro. visitantes. Além disto, vem sendo desenvolvido um • Seção de Dados e Fatos no Portal do Turismo conjunto de ações que objetivam de suprir as brasileiro. carências de informações necessárias à estruturação • Sistema Integrado de Gestão do Turismo – de um Sistema de Informações sobre o turismo SIGTUR. no Brasil, tais como as melhorias em sistemas de • Sistema de Cadastro de Empreendimentos, gestão, cadastro e coleta de informações, conforme Serviços e Profissionais – CADASTUR. a seguir: • Sistema do Inventário da Oferta Turística – • Boletim de Desempenho Econômico do Turismo. INVTur. • Pesquisa Anual de Conjuntura Econômica do • Sistema de Gerenciamento de Informações do Turismo. Programa de Regionalização do Turismo – PRTur. • Caracterização e dimensionamento do turismo • Site da Rede Nacional de Regionalização do internacional para o Brasil – perfil e tipo de gasto Turismo. do turista. O setor ainda apresenta grandes carências no • Caracterização e dimensionamento do turismo que se refere às informações e dados sistematizados doméstico no Brasil – 2006. sobre os fluxos turísticos domésticos, números • Estudo Econômico dos Meios de hospedagem - e tipos de empregos informais gerados no setor Estrutura d e C o n s u m o e I m p a c t o s n a de turismo, bem como de informações mais Economia. consistentes sobre a oferta turística, em nível • Indicadores sobre mão-de-obra ocupada na área nacional e também sobre os riscos e potencialidades de turismo. de investimento no turismo no Brasil. I. 5 .8 lOgísTICA DE TRANsPORTEs Um tema que é recorrente em todos os entre outros problemas, apresenta uma limitação encontros e oficinas realizados para a discussão de oferta, que pode vir a se constituir num entrave sobre as perspectivas de desenvolvimento do para a expansão do setor e o desenvolvimento turismo no Brasil para os próximos anos refere- do turismo no País. Além disso, há que se pensar se à logística dos transportes, seja com relação a também numa maior integração, particularmente malha aérea, seja com relação a infra-estrutura das linhas de grande alcance com as linhas rodoviária, aquaviária e ferroviária. regionais de pequeno curso, principalmente para No âmbito deste tema, uma das grandes as regiões do País onde a acessibilidade terrestre questões diz respeito à vulnerabilidade do apresenta limitações relacionadas às suas transporte aéreo nacional e internacional que, características geográficas. 56
Num País com as dimensões do Brasil, e País, bem como pela sua articulação com outros sem desconsiderar a importância dos transportes modais de transportes. terrestres, a boa performance da aviação civil é O encaminhamento das q u e stões fundamental para o desempenho da atividade. relacionadas a este tema envolve uma complexa A criação da Agencia Nacional da Aviação rede de fatores a serem analisados e de atores Civil – ANAC, vem responder a uma demanda do envolvidos demandando do Ministério do setor e se constitui, efetivamente, numa avanço e Turismo uma ação articulada com diversas outras num facilitador para o enfrentamento dos temas instituições e entidades do poder público e da relacionados a este eixo temático. iniciativa privada. Também no âmbito deste tema devem ser consideradas as limitações relativas aos transportes terrestres, rodoviários e ferroviários e aos transportes aquaviários, fluviais e marítimos. A viabilidade da proposta de inclusão de novas parcelas de consumidores no mercado turístico doméstico passa, necessariamente, pelo enfrentamento das limitações relativas à acessibilidade rodoviária no 57
capÍtUlO II cenÁRIOS
II. 1 CENÁRIOs PARA O TURIsMO BRAsIlEIRO 2007 / 2010 II. 1 .1 CONDIçõEs Para o horizonte de 2007 a 200 foi elencada RUMO AO POTENCIAl uma série de condições que podem influenciar o crescimento e o desenvolvimento do setor de O cenário desejável é constituído por uma turismo: condições externas ao setor de turismo e combinação de condições externas e internas condições internas ao setor. favoráveis. No grupo de condições externas encontram-se as variáveis sobre as quais o setor de turismo brasileiro, ÁREA DE INsTABIlIDADE público e privado, exerce pouca ou nenhuma governança. Desta forma as premissas externas foram Este cenário está associado a uma situação divididas em: na qual as condições relacionadas diretamente ao • Cenário Econômico Mundial e Nacional. setor de turismo sejam favoráveis, mas combinado • Cenário Político. com um ambiente externo, principalmente político • Reformas Econômicas. e econômico, desfavorável. No grupo de condições internas destacam- se as premissas que o setor de turismo possui DEsPERDíCIO DE OPORTUNIDADE responsabilidade e influência direta sobre as decisões e, conseqüentemente, é responsável pelos Este cenário combina condições externas resultados. Neste contexto as premissas foram favoráveis com condições internas desfavoráveis divididas em 6 grupos. ao setor de turismo, o que significa que o setor • Governança Pública e Investimentos. de turismo estaria perdendo uma oportunidade de • Acessibilidade e Logística. aproveitar o momento econômico e expandir. • Estrutura de Mercado. • Turismo Internacional. CONJUNTURA ADVERsA • Turismo Doméstico. Embora não desejável, existe a possibilidade • Investimentos Privados. de uma combinação desfavorável das condições Como resultado, foram desenhados quatro externas e internas no setor de turismo. diferentes cenários para o setor de turismo nos próximos anos. Tais cenários foram construídos a partir da combinação de hipóteses alternativas para um conjunto de incertezas críticas, nacionais e mundiais, mapeadas previamente : 59
fIgURA 1 - CENÁRIOs ÁREA DE RUMO AO fAVORÁVEIs INsTABIlIDADE POTENCIAl CONDIçõEs INTERNAs CONJUNTURA DEsPERDíCIO DE DEsfAVORÁVEIs ADVERsA OPORTUNIDADEs CONDIçõEs EXTERNAs DEsfAVORÁVEIs fAVORÁVEIs II. 1 .2 CONDIçõEs EXTERNAs CENÁRIO ECONôMICO • Economia mundial aquecida e liquidez internacional. O turismo pode ser considerado um setor • Crescimento do PIB brasileiro em taxas de econômico globalizado e dinâmico e fortemente 3,5 a 4,0%. influenciado por diversas variáveis econômicas. • Real valorizado em conseqüência de elevados A continuidade do crescimento da economia mundial saldos comerciais e em conta corrente. deverá possibilitar uma expansão da economia • Inflação controlada. nacional de forma sustentável, o que será • Queda das taxas de juros reais. fundamental para impulsionar o setor de turismo. • Risco País declinante. No entanto, existem alguns fatores que podem • Incerteza quanto ao preço do petróleo. inibir o ritmo de crescimento da economia mundial • Risco de elevação da taxa de juros norte- e, conseqüentemente, da economia brasileira. americanas. Por exemplo, um possível aumento na taxa de juros dos Estados Unidos pode reduzir a capacidade de expansão da economia mundial e afetar CENÁRIO POlíTICO negativamente a economia dos países emergentes, como o Brasil. A influência de políticas públicas no setor de Para o quadriênio 2007 / 200 algumas turismo tem se mostrado fundamental para o seu premissas podem ser consideradas importantes desenvolvimento, uma vez que, este é um setor, para o desenvolvimento do setor. composto, principalmente, de pequenas e médias 60
empresas. Ressalta-se que o crescimento econômico REfORMAs ECONôMICAs sustentável depende da estabilidade política que deverá possibilitar a continuidade nas reformas As reformas econômicas avançaram pouco estruturais, criando melhores condições para atrair no Brasil nos últimos anos. Para os próximos anos é investimentos para a economia em geral e o setor fundamental que estas reformas sejam realizadas de turismo em particular. de forma a melhorar o ambiente de negócios de Desta forma, ressaltamos algumas premissas economia brasileira. Assim, o crescimento políticas importantes para o desenvolvimento do sustentável também depende da aprovação setor: das reformas microeconômicas como: • Transição democrática e madura 2006 / 2007. • Reforma Tributária: redução da carga • Manutenção do Ministério do Turismo. tributária de forma a aumentar a • Manutenção do apoio do Congresso Nacional competitividade das empresas nacionais. ao setor de turismo. • Reforma Trabalhista: flexibilização da • Ambiente de estabilidade de regras para legislação trabalhista, visando à redução da incentivar investimentos na economia informalidade. brasileira. • Ampliação dos programas de investimentos • Reforma Previdenciária: fundamental na em infra-estrutura. busca pelo equilíbrio de longo prazo das • Auxílio da União aos estados com baixa finanças públicas. O equilíbrio fiscal é uma capacidade de financiamento. condição necessária para ter crescimento • Realização de investimentos públicos sustentável. acompanhando o desenvolvimento do setor privado. II. 1 .3 CONDIçõEs INTERNAs gOVERNANçA PÚBlICA E INVEsTIMENTOs • Auxílio da União aos estados com baixa capacidade de endividamento. O Estado possui importância estratégica • Realização de investimentos públicos como formulador de políticas públicas e indutor do acompanhando o desenvolvimento do setor desenvolvimento do turismo no Brasil. Neste cenário, privado. o Ministério do Turismo possui papel relevante na • Manutenção e aceleração dos programas articulação com os demais órgãos diretamente de investimentos em infra-estrutura e relacionados com o turismo e na condução de uma desenvolvimento. política de turismo nacional que contemple: • Ampliação e manutenção das políticas de • Manutenção e aperfeiçoamento do Plano qualificação profissional e empresarial para o Nacional de Turismo. setor de turismo. • Fortalecimento de instâncias de governança • Qualificação local para o desenvolvimento do para as regiões turísticas. turismo. • Ação interministerial para aumentar o volume de investimentos ligados direta e indiretamente ao turismo. 6
ACEssIBIlIDADE E lOgísTICA • Superoferta hoteleira e lançamentos simultâneos em alguns destinos turísticos. Uma das condições fundamentais para o • Qualificação da mão-de-obra de toda a cadeia desenvolvimento do turismo brasileiro diz respeito produtiva do setor de turismo. às questões de acessibilidade e logística para uma • Turistas (coorporativo e lazer) cada vez mais maior captura de turistas internacionais e melhor exigentes, buscando relação custo-benefício distribuição do fluxo de turismo doméstico. Desta melhor e exigindo mais pelo dinheiro investido forma, para o desenvolvimento do turismo nacional em uma viagem. faz-se necessário: • Empresas mais conscientizadas quanto à • Flexibilização dos acordos bilaterais. necessidade do desenvolvimento sustentável. • Regulamentação e regulação do transporte • Investimentos em gestão e tecnologia para aéreo internacional para o Brasil. aumentar a produtividade. • Ampliação do número de vôos internacionais • Inclusão de novos mercados consumidores para o Brasil. para o setor de turismo. • Operação verticalizada das operadoras • Crescimento do setor acima das taxas de internacionais para o destino Brasil. crescimento da economia brasileira. • Regulamentação e regulação do transporte • Concentração do mercado, o que pode levar a um aéreo doméstico brasileiro. cenário complicado para as pequenas empresas. • Melhoria das estradas e vias de acesso. • Estudos estratégicos para a realização de uma • Melhor e maior integração da malha agenda microeconômica setorial. aeroviária. • Capacidade da empresas aéreas nacionais em atender à demanda futura. TURIsMO INTERNACIONAl • Aumento do papel da internet como canal de distribuição das Companhias Aéreas. O Ministério do Turismo, através da • Continuidade da política de melhoria da EMBRATUR, vem realizando um consistente estrutura aeroportuária. trabalho na promoção do destino Brasil no exterior, • Realização de estudos estratégicos para iniciando a trajetória necessária para a consolidação desenvolvimento da acessibilidade e logística do país como destino turístico global. Desta forma, do turismo nacional. para o quadriênio 2007 / 200 espera-se: • Manutenção da estratégia de marketing do Brasil no exterior. EsTRUTURA DE MERCADO • Capacitação e melhoria do produto turístico brasileiro para o mercado internacional. O aumento da competição no setor privado • Maior utilização da “Marca Brasil” em produtos deve dominar o cenário das empresas do setor exportados. de turismo nos próximos anos. Este cenário • Parceria para a viabilização das operações sinaliza para uma necessidade da melhoria de internacionais para o Brasil. gestão e governança corporativa e investimentos • Tendência crescente da internet como em tecnologia. As empresas do setor esperam ferramenta de divulgação e comercialização. consolidar o crescimento constatado nos últimos • Divulgação de diferentes segmentos do turismo anos, projetando as seguintes premissas: internacional. • Recuperação de tarifas e ocupação do setor • Consolidação do Brasil como destino para hoteleiro brasileiro. eventos internacionais. 62
TURIsMO DOMésTICO INVEsTIMENTOs PRIVADOs O turismo pode ser considerado um O setor de turismo possui características fenômeno econômico de demanda. Desta forma, de investimento diferentes dos setores tradicionais além das dimensões econômicas de ampliação da economia, exigindo maior adequação das do consumo das famílias, firmas e Governo, linhas de financiamento existentes. A estabilidade para o crescimento do turismo doméstico faz-se econômica e a manutenção das regras também necessário: são fatores fundamentais para a ampliação dos • Maior participação do turismo na cesta de investimentos privados no turismo brasileiro. consumo das famílias. Para o quadriênio 2007 / 200 espera-se: • Entrada de novos consumidores para o • Adequação das linhas de financiamento à produto turismo. necessidade do setor de turismo (prazo, taxas e • Preocupação com o desenvolvimento garantias). sustentável dos destinos turísticos. • Capacitação dos tomadores de empréstimos. • Estímulo à produção associada ao turismo • Polarização dos investimentos em hotelaria: para aumentar a “taxa de captura” dos investimentos em hotéis econômicos, destinos turísticos. principalmente no interior, e resorts. • Consolidação das regiões turísticas e de • Investidores internacionais apostando seus segmentos de mercado. principalmente nos investimentos de fundo • Estímulo à cultura da viagem na população imobiliário. brasileira. • Adequação e definição da legislação para o setor • Criar incentivos para o turismo interno. de turismo, de forma a garantir regras futuras. • Novos destinos turísticos tanto para o mercado coorporativo quanto para o mercado de lazer. II. 1 .4 VIsãO ATUAl DO CENÁRIO fUTURO Deste modo, a trajetória do turismo No entanto, grande parte das premissas brasileiro nos últimos anos, somada às condições traçadas encontram-se bem posicionadas para o externas, vêm combinando em proporções desenvolvimento do setor de turismo. variadas que sinalizam em direção ao quadrante • Cenário econômico nacional e internacional superior direito, rumo ao potencial, com reparos favorável: alta liquidez internacional e taxas de a serem feitos, principalmente em relação à juros internacionais em patamares reduzidos; turbulência causada pelo possível agravamento tendência de continuidade de crescimento da crise da Varig, aumento da concentração de sustentável da economia mundial; tendência mercado em alguns setores do turismo (condições de redução na taxa de juros nominais no Brasil; internas negativas) e a demora na votação do contas externas favoráveis; superávit fiscal; orçamento federal e manutenção do real inflação sobre controle. Essas condições deverão valorizado (condições externas desfavoráveis). sustentar o crescimento da economia brasileira. 63
• Transição democrática e madura 2006 / 2007 o • Mudança estrutural percebida e sustentada do que não deverá afetar as regras econômicas e transporte aéreo doméstico apresentando taxas conseqüentemente a trajetória de crescimento de crescimento de 20%. econômico. • Os avanços obtidos na governança pública • Necessidade de realização de reformas estruturais do turismo na última década. para o desenvolvimento da economia brasileira. • O crescimento sustentável que o setor Reformas como da Previdência, Trabalhista e Fiscal privado do turismo nacional vem obtendo e deverão ser enfrentadas no próximo quadriênio. as perspectivas de investimentos. • Como condições internas negativas ressalta- No que tange as condições internas ao setor se a baixa oferta de assentos disponíveis pode-se ressaltar: em vôos internacionais. Pode-se também • O competente trabalho realizado pelo Ministério concluir que a qualificação profissional do do Turismo por meio da EMBRATUR na promoção turismo faz-se fundamental e urgente para do Brasil no exterior. um crescimento sustentado do setor. fIgURA 2 - CENÁRIO PROsPECTIVO TURIsMO EsTRUTURA INVEsTIMENTOs INTERNACIONAl DE MERCADO PRIVADOs fAVORÁVEIs ÁREA DE gOVERNANçA RUMO AO INsTABIlIDADE PÚBlICA POTENCIAl CONDIçõEs INTERNAs CENÁRIO POlíTICO TURIsMO DOMésTICO CENÁRIO ECONôMICO ACEssIBIlIDADE lOgísTICA DEsfAVORÁVEIs CONJUNTURA REfORMAs DEsPERDíCIO DE ADVERsA ECONôMICAs OPORTUNIDADEs CONDIçõEs EXTERNAs DEsfAVORÁVEIs fAVORÁVEIs condições internas condições externas cenários 64
II. 2 PROJEçõEs E METAs PARA O TURIsMO NO BRAsIl 2007 / 2010 A implantação de políticas públicas eficazes despesas do Governo nesse setor, representadas pelo depende de subsídios informativos quanto a cenários orçamento do Ministério do Turismo nos modelos de possíveis ao longo do tempo e de evolução provável previsões. O orçamento do Ministério possui várias de indicadores que auxiliem os responsáveis na ações de políticas públicas para o turismo, entre escolha das estratégias mais adequadas. as quais estão investimentos em marketing, infra- A elaboração desses cenários e tendências, estrutura turística, estruturação de roteiros e vários assim como a previsão das metas do Plano Nacional outros gastos. A implementação do procedimento de Turismo – PNT, apresentadas a seguir, foi realizada de previsão para o mercado de turismo, portanto, a partir de estimativas de evolução dos indicadores requer que sejam realizadas estimativas para o do Sistema Integrado de Gestão do Turismo – comportamento das variáveis-chaves referidas acima SIGTUR, para monitoramento das metas do PNT. para alimentar os modelos e gerar as previsões. Na análise de cenários e tendências, os resultados As trajetórias dessas variáveis básicas foram obtidos para a entrada de turistas estrangeiros no definidas a partir de critérios que serão discutidos País foram comparados com as previsões de longo nas próximas seções deste texto, e, ao longo dessas prazo realizadas pela Organização Mundial do trajetórias, foram adicionados diversos mecanismos Turismo – OMT para o Brasil. de incerteza que pudessem reproduzir a falta de A elaboração das previsões para a economia do informação, bem como a ocorrência de choques turismo até 200 foi baseada no modelo agregado aleatórios que, porventura, viessem a atingir a de oferta e demanda por turismo desenvolvido economia brasileira ao longo do período analisado. pelo CET / UNB para o Ministério do Turismo com o Uma vez definido o comportamento das objetivo de monitorar o PNT. Esse modelo agregado variáveis-chaves ao longo do tempo, o modelo se representa o mercado de turismo por meio de uma encarrega de estimar os valores fundamentais para as função de oferta e demanda de turismo. A partir cinco metas do PNT, a saber: geração de empregos e do equilíbrio de mercado, no qual oferta se iguala à ocupações; entrada de turistas estrangeiros; entrada demanda, são determinados o preço e a quantidade de divisas; desembarques domésticos; e índice de total de turistas domésticos e internacionais. produto turístico de qualidade. A função oferta de turismo, cujo resultado é é importante qualificar as previsões expresso em quantidade de turistas, é definida como geradas pelo modelo vis-à-vis outros modelos de uma função de produção do tipo Cobb-Douglas previsão. Ao contrário da maioria dos modelos onde, além dos fatores de produção trabalho e existentes, este é valorizado por incorporar capital, entram também, de forma significativa, os não apenas o passado, mas também o futuro. gastos do Governo na área de turismo. Por outro O comportamento do passado está representado, lado, a função demanda por turismo denota a em parte, no comportamento previsto para o PIB. influência de um dos preços importantes para Aqui, como será visto adiante, utilizam- o setor, que é a taxa de câmbio, além dos gastos se modelos de séries de tempo que procuram públicos em marketing doméstico e internacional e capturar a dinâmica observada no passado. Assim, da renda per capita brasileira. em contraposição à variável taxa de câmbio, bem Observa-se, portanto, que as variáveis de como aos variáveis gastos do Governo e setor conjuntura importantes para explicar o mercado privado, esses modelos incorporam informações de turismo, tanto pelo lado da oferta, como pelo sobre o futuro. Ressalta-se que, em ambos os da demanda, são a taxa de câmbio, o crescimento casos, foram consideradas informações sobre o econômico do País e os investimentos privados no comportamento esperado da política econômica setor de turismo. Igualmente importante são as na dinâmica das variáveis. 65
Salienta-se, por conseguinte, que as o setor de turismo. Isso permite que se compare previsões geradas a partir do modelo contemplam o comportamento do mercado para diferentes o comportamento da política macroeconômica e, em expectativas de política econômica, conforme será particular, a que diz respeito à política voltada para esclarecido mais adiante. II. 2 .1 METODOlOgIA Nesta seção são discutidos os aspectos qualificada e mão-de-obra não qualificada; metodológicos envolvidos, inicialmente, na gastos do Governo e nível de tecnologia; todos geração das previsões para as metas do PNT. relacionados ao setor de turístico, para gerar a São destacados os procedimentos adotados nas oferta de unidade de turismo. previsões de cada uma das variáveis estruturais O lado da demanda agregada por turismo que alimentam o modelo agregado de oferta e é alimentado por três modelos, os quais demanda por turismo e também é explicado o representam demanda internacional, demanda método utilizado, a fim de se introduzir incerteza doméstica e o modelo simultâneo de oferta nas previsões realizadas. Os critérios adotados para e demanda por turismo em nível municipal. cada variável são explicados separadamente. A demanda internacional é afetada por gastos em marketing internacional e pela taxa de câmbio. A demanda doméstica é determinada por gastos 2.1.1. MODElOs UTIlIzADOs NAs em marketing doméstico e pelo crescimento sIMUlAçõEs econômico do País. Por fim, o modelo de equações simultâneas para oferta e demanda As previsões feitas para as metas do PNT por turismo em nível municipal capta os efeitos referentes ao período 2007 a 200 tiveram por de variáveis específicas de cada localidade sobre base o modelo agregado de oferta e demanda o turismo. Entre essas variáveis estão o preço por turismo, o qual foi construído para monitorar do turismo, violência, nível de educação, infra- e simular as metas do PNT. A descrição detalhada estrutura básica e turística, presença de praias do modelo agregado encontra-se no trabalho de e várias outras que se mostraram importantes Monitoramento do PNT, realizado anteriormente para determinar o turismo nos municípios pelo CET / UnB para o Ministério do Turismo. brasileiros. Apresenta-se, a seguir, uma breve discussão As simulações são geradas a partir sobre cada uma das equações que alimentam o de variáveis de conjuntura, representadas modelo agregado. pelos seguintes elementos: taxa de câmbio, A oferta de turismo é representada crescimento econômico do País, investimento por uma função de produção para o setor de privado no turismo, além das ações de políticas turismo. Essa função foi calibrada para o ano para o setor de turismo, conforme definidas base de 2002, último ano com resultados oficiais n o o r ç a m e n t o d o M i n i s t é r i o d o Tu r i s m o . de censos divulgados pelo IBGE. Ela combina: A partir de previsões realizadas para as variáveis fatores de produção, representados por capital; de conjuntura econômica e para a evolução trabalho, o qual foi dividido em mão-de-obra do orçamento do Ministério para o período 66
de 2007 a 200, as previsões são geradas pela crescimento da economia. A incerteza, nesse interação dos modelos descritos acima, usando caso, foi gerada assumindo a possibilidade os coeficientes estimados para cada um. Uma de contingência de 0 a 20%, seguindo uma discussão mais detalhada sobre os valores distribuição uniforme. Isso implica em associar obtidos nas previsões é apresentada a seguir. igual probabilidade a todos os valores contidos no intervalo. Finalmente, assumiu-se que o investimento 2.1.2. TéCNICA DE MONTE CARlO privado no turismo segue a mesma taxa de variação do orçamento do Ministério do Usando os modelos descritos acima, as Turismo. Isto é justificado pela evidência de que simulações foram geradas a partir da técnica investimentos públicos e privados na economia de Monte Carlo, que é largamente utilizada no são complementares. meio acadêmico, especialmente em trabalhos Uma vez fornecidos esses parâmetros econométricos, para gerar simulações a partir básicos, a técnica de Monte Carlo foi utilizada de choques aleatórios e introdução de incertezas para gerar 00 mil simulações para cada uma nos modelos e variáveis a serem estimadas. das cinco metas do PNT. O valor previsto, para Neste trabalho, os parâmetros utilizados na cada meta, é determinado pelo valor médio simulação de Monte Carlo foram definidos para das 00 mil simulações. O desvio padrão do as variáveis estruturais do modelo, as quais valor previsto é calculado sobre o vetor de 00 correspondem à taxa de câmbio, crescimento mil valores simulados. Isso permite que sejam econômico, investimento privado no Turismo e calculados intervalos possíveis para cada uma orçamento do Ministério do Turismo. das previsões realizadas. A taxa de câmbio foi representada por um modelo random walk com média e desvio- padrão medidos a partir dos valores observados 2.1.3. TAXA DE CREsCIMENTO DO PIB para a taxa de câmbio no período de janeiro 2000 até fevereiro de 2006, utilizando-se Os valores para as taxas de crescimento do dados diários obtidos no Instituto de Pesquisa PIB real entre 2006 e 200 foram estimados a Econômica Aplicada – IPEA. Este intervalo foi partir de um modelo ARMA, utilizando a série escolhido porque corresponde ao período de histórica de taxas de crescimento do produto câmbio flutuante na economia brasileira. brasileiro entre 948 e 2005 obtida no IPEAData. O crescimento econômico foi introduzido na O modelo ARMA considera as informações simulação de Monte Carlo usando os parâmetros fornecidas pela evolução histórica da série para estimados pelo modelo ARMA, o qual foi estimado gerar as previsões. Critérios estatísticos rigorosos para gerar as previsões para esta variável. são usados para selecionar o modelo que melhor O experimento de Monte Carlo foi utilizado na se ajusta aos dados. São estimados coeficientes simulação dos choques para o modelo acima e, para os termos auto-regressivos (parte AR do portanto, para gerar incerteza no comportamento modelo) e para os termos de médias móveis (parte previsto para o crescimento econômico brasileiro. MA), os quais refletem as incertezas geradas por Mais detalhes sobre o modelo ARMA estimado choques exógenos na economia. são apresentados a seguir. O orçamento do Ministério do Turismo, foi considerado como seguindo a taxa de 67
O modelo que melhor se ajustou foi previsões realizadas estão muito próximas das um ARMA (,). Com base nele, as taxas de estimativas previstas para até 2008, constantes crescimento econômico do País foram projetadas nas projeções do modelo Link-Ipea conforme para o período 2006 a 200. Note-se que as reportados na Tabela a seguir. TABElA 1 – CREsCIMENTO PROJETADO PARA O PIB (% a. a.) ANO ONU/lINk IPEA PROJEçãO CET 2006 3,9% 4,1% 2007 3,9% 4,2% 2008 4,2% 4,2% 2009 - 4,2% 2010 - 4,1% 2.1.4. TAXA DE CâMBIO a taxa de câmbio segue um comportamento aleatório determinado pelo valor observado no A trajetória da taxa de câmbio é período anterior mais um choque aleatório. Essa particularmente importante, pois afeta representação tem larga aceitação no mercado consideravelmente o mercado de turismo. Por um financeiro e, basicamente, reflete a condição lado, impacta a entrada de turistas estrangeiros no de não arbitragem que prevalece nos mercados País e, por outro, a saída de brasileiros em busca de financeiros eficientes. Os valores previstos para visitar outros países. esta variável também estão bem próximos Os valores previstos para a taxa de câmbio daqueles divulgados pelo IPEA, por meio do foram determinados por um modelo random ONU / LINk, até o ano de 2008, conforme walk. Essencialmente, esse modelo assume que demonstrado na Tabela 2 abaixo. TABElA 2 – TAXA DE CâMBIO PROJETADA (R$/Us$) ANO ONU/lINk IPEA PROJEçãO CET 2006 2,50% 2,30% 2007 2,40% 2,40% 2008 2,60% 2,50% 2009 - 2,60% 2010 - 2,60% 68
2.1.5. ORçAMENTO DO MINIsTéRIO DO trajetória prevista, a qual supõe uma manutenção TURIsMO do nível orçamento – Turismo / PIB atual. O segundo indica a trajetória ideal, que admitiria a elevação da O comportamento do orçamento do Ministério participação do Governo no turismo, até o ano de do Turismo nos últimos três anos aponta para um 200, aos patamares dos países desenvolvidos e/ou crescimento acelerado, passando de um percentual com maior desenvolvimento do turismo, como o de participação no PIB de 0,009%, no ano de 2004, México, Inglaterra, Austrália e Grécia. Neste caso, para um percentual de 0,02% em 2006. O aumento o nível médio orçamento – Turismo / PIB chegaria a significativo da participação do orçamento do turismo 0,06%, valor que representa a participação média do no orçamento total da União deveu-se a uma orçamento – Turismo no PIB dos países mencionados conjugação especial de fatores, entre os quais está anteriormente. a pequena base inicial, a crescente importância Como os gastos em marketing promocional são do setor de turismo na economia e, também, a ações específicas contidas no orçamento do Ministério liderança do Ministério do Turismo no sentido de do Turismo, o seu comportamento obedece à mesma viabilizar emendas parlamentares que favoreçam o trajetória do orçamento público para o turismo setor. contemplado na Tabela 3 abaixo: São adotados dois procedimentos para a elaboração dos cenários. O primeiro corresponde à TABElA 3 – VARIAçãO PREVIsTA PARA O ORçAMENTO DO MINIsTéRIO DO TURIsMO ANO ORçAMENTO MINIsTéRIO DO TURIsMO CREsCIMENTO PIB 2006 4,1% 4,1% 2007 4,2% 4,2% 2008 4,2% 4,2% 2009 4,2% 4,2% 2010 4,1% 4,1% 2.1.6. INVEsTIMENTO PRIVADO gasto público. Embora o investimento privado para turismo tenha sido uma parcela muito Assim como o gasto público é fundamental, pequena do investimento privado total (0,7% tanto para a oferta de turismo, quanto para a em 2002), a razão entre o investimento privado demanda, o comportamento do investimento em turismo e o PIB (0,024%) é maior do que a privado é igualmente importante. Uma hipótese do gasto público em turismo e o PIB em 2002 plausível para a trajetória do investimento (0,0%). Assim, adota-se a hipótese de que privado é que o mesmo siga o comportamento o crescimento nos investimentos privados no do orçamento público do turismo. Uma razão turismo segue a mesma taxa de crescimento do para este comportamento é a existência de orçamento do Ministério do Turismo. A Tabela complementaridade entre o gasto público e o 4 a seguir apresenta a taxa de crescimento investimento privado. O retorno do investimento considerada para os investimentos privados no privado depende, em larga medida, do valor do turismo para o período 2006 a 200. 69
TABElA 4 – CREsCIMENTO DO INVEsTIMENTO PRIVADO NO TURIsMO ANO INVEsTIMENTO PRIVADO TURIsMO ORçAMENTO MINIsTéRIO DO TURIsMO 2006 4,1% 4,1% 2007 4,2% 4,2% 2008 4,2% 4,2% 2009 4,2% 4,2% 2010 4,1% 4,1% II. 2 .2 PROJEçõEs 2.2.1. PROJEçãO DAs METAs DO PNT as demandas e ofertas municipais, levando-se em PARA O PERíODO DE 2007 A 2010 consideração a condição de equilíbrio estabelecida no modelo, chega-se aos preços e às quantidades O modelo agregado de oferta e demanda de equilíbrio. Assim como as ações do PNT afetam por turismo foi construído para monitorar o as demandas e oferta do turismo, elas também desenvolvimento das cinco metas do PNT para o interferem nesse equilíbrio. período 2003 a 2007. Ao se considerar os dados Assim, uma vez introduzidos os indicadores utilizados para elaborar o cenário intermediário, no constantes no cenário intermediário do item item , e levando-se a termo que os dados efetivos anterior e contempladas as mudanças esperadas no de 2004 e 2005 para o setor de turismo, como um orçamento do Ministério do Turismo, o modelo gera todo, e em particular para o orçamento efetivo do automaticamente valores previstos para as cinco Ministério do Turismo de 2005 e a sua previsão metas do PNT. São, portanto, produzidos valores para 2006 já estão disponíveis, é possível atualizar previstos para geração de empregos no setor de as simulações e obter uma estimativa mais precisa turismo, entrada de turistas estrangeiros no Brasil, dos impactos das ações do PNT para o período entrada de divisas, desembarques domésticos e 2007 / 200, comparando-se então os resultados para o índice de produto turístico de qualidade. obtidos com as cinco metas estabelecidas. Os resultados obtidos nas simulações serão Nesse processo, estima-se um conjunto detalhados a seguir. Deve-se notar que em todas de indicadores para simulação dos impactos das as estimativas aparece uma trajetória mais otimista, ações do PNT sobre as metas. Essas ações estão denominada de limite superior, e uma trajetória relacionadas com os modelos de determinação da mais pessimista, chamada de limite inferior. Esses demanda internacional de turismo, da demanda limites são construídos a partir da previsão média doméstica e da oferta de turismo, e também com acrescendo-se dois desvios padrões, no caso as demandas e ofertas municipais de turismo. da trajetória otimista, e, sob a mesma lógica, Ao calcular a oferta de turismo (função de decrescendo-se no caso da trajetória pessimista. produção), as demandas internacional e nacional e 70
• EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs no ano de 2006. O Gráfico permite a visualização das trajetórias de empregos e ocupações diretos. A criação de empregos diretos no setor Partindo-se das previsões para o ano de 2007, aumenta praticamente 70% em 4 anos. Este percebe-se a geração, em média, de 334,9 mil resultado não apenas reflete o aumento do PIB e novas ocupações diretas, chegando em 200 a dos gastos públicos e privados, mas também, e 49,9 mil. Em um cenário otimista, esses valores principalmente, a evolução do câmbio. Com efeito, alcançariam os números de 404,0 mil em 2007, o real apresenta uma desvalorização prevista diante chegando em 200 a 55 mil novas ocupações do dólar de mais de 0%. diretas. A Tabela 5 apresenta a evolução dos Conforme descrito na metodologia, o empregos e ocupações diretas, de acordo com o modelo é inicialmente atualizado considerando o que foi plotado no Gráfico. orçamento previsto para o Ministério do Turismo gRÁfICO 1 – EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs gERADOs POR ANO: PREVIsãO 551,0 516 491,9 432,8 MIl EMPREgOs 416 353,8 316 294,8 235,7 216 2006 2007 2008 2009 2010 limite inferior previsto limite superior TABElA 5 - EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs gERADOs POR ANO: PREVIsãO (EM MIlHAREs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 353,8 404,0 459,3 508,1 551,0 VAlOR PREVIsTO 294,8 334,9 400,2 449,0 491,9 lIMITE INfERIOR 235,7 285,9 341,1 389,9 432,8 7
gRÁfICO 2 – EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs gERADOs POR ANO: PREVIsTO E OBsERVADO 580 551,0 491,9 480 432,8 MIl EMPREgOs 380 353,8 220,7 302,8 294,8 280 265,2 220,7 235,7 220,7 180 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 observado limite superior previsto limite inferior TABElA 6 - EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs gERADOs POR ANO: VAlOREs OBsERVADOs (EM MIlHAREs) 2003 2004 2005 VAlOR OBsERVADO 220,7 302,8 265,2 Na Tabela 6 encontram-se os valores realizado em 2005, que foi de 265,2 mil novos realizados para o número de empregos e ocupações empregos e ocupações diretos, com o estimado diretos para o setor de turismo. Ressalta-se que para 2006, sendo esse igual a 294,8 mil. Pode- estes dados foram informações repassadas pelo se verificar que as previsões derivadas do modelo Ministério do Turismo / EMBRATUR. A partir destes indicam um crescimento de quase 2% na geração números pode-se fazer uma comparação entre o de empregos e ocupações para o ano de 2006. TABElA 6.1 - EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs: VAlOREs ACUMUlADOs A PARTIR DE 2003 (EM MIlHAREs) 2003 2004 2005 2006** 2007 2008 2009 2010 lIMITE sUPERIOR 1.300,7 1.680,2 2.134,9 2.673,2 3.297,0 VAlOR PREVIsTO 220,7 523,5 788,7 1.083,5 1.443,1 1.881,1 2.399,8 3.002,7 lIMITE INfERIOR 866,2 1.206,0 1.627,3 2.126,4 2.708,4 Nota: ** - Até 2005 são valores observados. De 2006 a 2010 são valores previstos pelo CET/unB. Na Tabela 6. encontram-se os valores Observa-se que o total de empregos e realizados e previstos para o número de empregos ocupações gerados pode atingir quase 2 milhões, e ocupações diretos para o setor de turismo, no período 2007 / 200. O Gráfico 2. ilustra a acumulados em totais anuais a partir de 2003. tendência de crescimento desses valores. 72
gRÁfICO 2.1 – EVOlUçãO DE EMP. E OCUP. DIRETOs: VAlOREs ACUMUlADOs A PARTIR DE 2003 3.297,0 3.100 3.002,7 MIlHAREs DE EMPREgOs 2.500 2.708,4 1.900 1.300,7 1.300 1.083,5 700 523,5 866,2 788,7 220,7 100 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 observado limite superior previsto limite inferior • ENTRADA DE TURIsTAs de entrada de novos turistas estrangeiros em EsTRANgEIROs 8,4 milhões, chegando em 200 a 2,2 milhões. Em um cenário otimista, a previsão será a A geração de emprego direto e indireto ocorrência de novas entradas de turistas no setor de turismo reflete o aumento da estrangeiros em torno de 0, milhões em 2007 produção desse setor. Um dos indicadores e de 3,9 milhões em 200. Já para o cenário fundamentais desses serviços corresponde à pessimista, esses valores poderão chegar a entrada de turistas estrangeiros. 6,7 milhões em 2007 e 0,5 milhões em 200. Conforme o Gráfico 3, a previsão, em Na Tabela 7 estão os números apresentados um cenário médio para 2007, sinaliza a espera no Gráfico 3. gRÁfICO 3 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: PREVIsãO (EM MIlHõEs) 14.0 13,9 12.0 12,2 MIlHõEs DE TURIsTAs 10,5 10.0 8,7 8.0 7,0 6.0 5,3 4.0 2006 2007 2008 2009 2010 limite superior previsto limite inferior 73
TABElA 7 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: PREVIsãO (EM MIlHõEs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 8,7 10,1 11,7 12,8 13,9 VAlOR PREVIsTO 7,0 8,4 10,0 11,0 12,2 lIMITE INfERIOR 5,3 6,7 8,3 9,3 10,5 gRÁfICO 4 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: PREVIsTA E OBsERVADA 16 14 13,9 MIlHõEs DE TURIsTAs 12 12,2 10,5 10 8,7 8 7,0 6 5,4 4,8 4 4,1 5,3 2 0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 observado limite superior previsto limite inferior TABElA 8 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: OBsERVADA (EM MIlHõEs) 2003 2004 2005 VAlOR OBsERVADO 4,1 4,8 5,4 De acordo com os números apresentados turistas estrangeiros. A suposição é que o turista na Tabela 8, o crescimento médio da entrada de estrangeiro gasta em média US$ 82,00 em turistas estrangeiros, observado entre o período seu período médio de permanência, conforme de 2003 a 2005, foi de 4,7%; logo, mantendo informação obtida na EMBRATUR. este crescimento pode-se prever que para o Os resultados encontrados nas simulações ano de 2006 o número de entrada alcance um para as previsões da meta referente à entrada de valor próximo a 6, milhões, o que corrobora divisas são apresentados no Gráfico 5 e na Tabela 9. os valores estimados pelo modelo, apresentados Pode-se concluir que, em média, a previsão será de na Tabela 7. 6,4 bilhões de dólares em entrada de divisas para 2007, chegando em 200 ao valor de 9,2 bilhões de dólares. Em um cenário otimista, os valores poderão • ENTRADA DE DIVIsAs variar entre 7,8 bilhões de dólares em 2007 e 0,6 bilhões de dólares em 200. A previsão para O comportamento da entrada de divisas um cenário pessimista será de 5,0 bilhões de estrangeiras segue a trajetória da entrada de dólares em 2007 e 7,8 bilhões em 200. 74
gRÁfICO 5 – ENTRADA DE DIVIsAs: PREVIsãO (EM BIlHõEs Us$) 10,6 10,0 9,2 BIlHõEs DE DólAREs 7,8 8,0 7,1 6,0 5,7 4,3 4,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite inferior previsto limite superior TABElA 9 – ENTRADA DE DIVIsAs: PREVIsãO (EM BIlHõEs Us$) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 7,1 7,8 9,0 9,7 10,6 VAlOR PREVIsTO 5,7 6,4 7,6 8,3 9,2 lIMITE INfERIOR 4,3 5,0 6,2 6,9 7,8 Na Tabela 0 encontram-se os valores trajetórias para entrada de dividas com referências realizados referentes à entrada de divisas no País. aos períodos observados entre 2003 a 2005 Estes dados foram obtidos junto ao Ministério juntamente com as previsões até 200. do Turismo e EMBRATUR. No gráfico 6 estão as gRÁfICO 6 – ENTRADA DE DIVIsAs: PREVIsTO E OBsERVADO (EM BIlHõEs Us$) 10,6 10,0 9,2 7,8 BIlHõEs DE DólAREs 8,0 7,1 6,0 5,7 4,3 3,9 4,0 3,2 2,5 2,0 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 observado limite superior previsto limite inferior 75
TABElA 10 – ENTRADA DE DIVIsAs: OBsERVADA (EM BIlHõEs Us$) 2003 2004 2005 VAlOR OBsERVADO 2,5 3,2 3,9 • DEsEMBARqUEs DOMésTICOs Observa-se que o aumento de desembarques simulações para a previsão da meta sobre os domésticos seguiu um comportamento bem mais desembarques domésticos. Assim, pode-se tímido do que o dos turistas estrangeiros. Isso inferir que, em média, a previsão é alcançar se deve à pouca relevância do efeito câmbio nas 5,7 milhões de desembarques domésticos em projeções. Entretanto, os desembarques domésticos 2007, chegando em 200 a um total de 63,2 são quase 8 vezes o fluxo de turistas estrangeiros milhões. Em um cenário otimista, a previsão é entre os anos de 2003 e 2005, conforme pode ser de 54,3 milhões de desembarques em 2007, observado, dividindo-se os valores apresentados na alcançando em 200 o número de 65,8 milhões Tabela pela Tabela 7. de desembarques domésticos. Para um cenário Os valores disponíveis na Tabela e no pessimista, esses valores poderão chegar a 49, Gráfico 8 referem-se aos valores obtidos nas milhões em 2007 e 60,6 milhões em 200. gRÁfICO 7 – DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: PREVIsãO 65,8 64,0 63,2 MIlHõEs DE DEsEMBARqUEs 60,6 56,0 50,6 48,0 48,1 45,5 40,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite inferior previsto limite superior TABElA 11 – DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: PREVIsãO (EM MIlHõEs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 50,6 54,3 57,2 61,3 65,8 VAlOR PREVIsTO 48,1 51,7 54,6 58,8 63,2 lIMITE INfERIOR 45,5 49,1 52,0 56,2 60,6 76
A Tabela 2 apresenta os números observados que o crescimento de desembarques domésticos para desembarques domésticos entre os anos de tem apresentado aceleração apontando para 2003 e 2005. De acordo com estes dados, pode-se um crescimento de 20% ao ano. Esta tendência verificar um crescimento de 7,7% no período entre não pôde ser contemplada pelo modelo de 2004 e 2005. Permanecendo a taxa de crescimento previsão pois representa uma mudança estrutural dos desembarques domésticos em torno de 5%, no mercado. Esta transformação pode estar pode-se inferir que o crescimento para 2006 chegue refletindo uma política de preços agressiva em 49,5 milhões de desembargues domésticos. das companhias do setor de transporte aéreo, Este valor está próximo ao estimado no modelo e permitido o atendimento de uma demanda dentro do intervalo de confiança construído para até então reprimida. Caso este crescimento se as previsões apresentadas na Tabela . mantenha, os valores observados para 2007 e Informações recentes obtidas junto ao 200 ficarão acima dos valores previstos pelo Ministério do Turismo / EMBRATUR sugerem limite superior do modelo. gRÁfICO 8 – EVOlUçãO DOs DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: OBsERVADA E PREVIsTA 70 MIlHõEs DE DEsEMBARqUEs 65,8 62 63,2 60,6 54 50,6 46 48,1 43,1 45,5 38 36,6 30,7 30 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 observado limite superior previsto limite inferior TABElA 12 – EVOlUçãO OBsERVADA DOs DEsEMBARqUEs DOMésTICOs 2003 2004 2005 VAlOR OBsERVADO 30,7 36,6 43,1 • íNDICE DE PRODUTO TURísTICO de estados que possui esse índice baixo se reduz DE qUAlIDADE de 5 em 2005 para apenas em 200. Por outro lado, o número de estados com IPTQ médio O Índice de Produto Turístico de Qualidade aumenta de 2 para 4, e o valor alto salta de – IPTQ, calculado como uma média desse índice 8 para 0 no mesmo período. Com qualidade entre os municípios de cada estado, revela que os excelente permanecem apenas 2 estados, apesar estados estão migrando de um IPTQ baixo para de outros alcançarem o limite superior da classe as classes superiores da distribuição. O número de IPTQ alto em 200. 77
Assim, existe uma evolução positiva os investimentos privados no turismo e as importante do IPTQ entre os anos de 2005 e ações de outros ministérios que melhoram as 200. Contribuem para essa evolução positiva condições de infra-estrutura básica nos diversos os gastos do Ministério do Turismo, através municípios brasileiros. de ações de políticas específicas para o setor As previsões acima estão apresentadas no de Turismo, conforme definidas no PNT, Gráfico 9 a seguir. gRÁfICO 9 – íNDICE DE PRODUTO TURísTICO DE qUAlIDADE (IPTq) DIsTRIBUIçãO DOs EsTADOs - 2005 A 2010 24 NÚMERO DE EsTADOs 20 16 16 15 14 14 13 12 12 10 10 8 8 8 8 8 5 4 4 3 2 2 2 2 2 2 2 1 0 0 a 31 - baixo 31 a 35 - médio 35 a 39 - alto maior 39 - excelente 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2.2.2. CENÁRIO DEsEJÁVEl – ORçAMENTO do orçamento do Governo e, conseqüentemente, DO MINIsTéRIO DO TURIsMO do orçamento privado, nos gastos com turismo CREsCENDO 23% a.a. em relação ao PIB. Nesse sentido, contempla-se uma meta ideal a ser atingida pelo orçamento Conforme esclarecido na Introdução, do turismo no PIB de cerca de 0,06% em 200. dois procedimentos foram seguidos para a Além disso, assume-se que o gasto médio do previsão do modelo, os quais dizem respeito à turista estrangeiro é de US$ .87. Este gasto projeção dos gastos públicos com turismo e, médio corresponde ao gasto médio observado conseqüentemente, dos gastos privados também. para o ano de 2003, o qual foi publicado no Nas previsões apresentadas no item 2.2., segue- anuário estatístico da EMBRATUR de 2004. se a hipótese de que o orçamento do turismo vai A consecução desse objetivo levaria a um se manter constante de 2006 em diante como incremento médio anual de 23% nos gastos de proporção do PIB. Embora essa estratégia seja turismo. As implicações para emprego direto, a mais segura, considerando-se as informações entrada de turistas estrangeiros e, portanto, disponíveis atualmente no Ministério do Turismo, divisas e turismo doméstico são notáveis. esta não é necessariamente a estratégia ideal. Serão apresentados os principais resultados A importância do turismo como gerador de nas Tabelas a seguir, destacando-se sempre, emprego e de melhoria na distribuição pessoal além dos valores médios, o limite superior e de renda, aliada às potencialidades de produção inferior que segue a mesma metodologia de serviços de turismo no Brasil, é um dado que definida anteriormente. aponta a expectativa de uma maior participação 78
• gERAçãO DE EMPREgOs E Nas previsões para o ano de 2007, OCUPAçõEs – CENÁRIO DEsEJÁVEl percebe-se a geração, em média, de 358 mil novas ocupações diretas, chegando em 200 a Observa-se que o aumento médio do 603 mil. Em um cenário otimista, esses valores emprego direto, no caso do cenário desejável, alcançariam os números de 49 mil em 2007, seria em torno de 05%. Este incremento chegando em 200 a 662 mil novas ocupações notável reflete o esforço dos gastos públicos no diretas. Para um cenário pessimista, os valores setor de turismo. Além do crescimento do PIB no alcançariam, em 2007, 30 mil e, em 200, período, o incremento do orçamento do turismo 544 mil. A Tabela 3 apresenta a evolução dos seria de 200% (a participação do orçamento no empregos e ocupações diretos, de acordo com PIB passaria de 0,02% para 0,06%). o que foi plotado no Gráfico 0. O Gráfico 0 permite a visualização das trajetórias de empregos e ocupações diretos. gRÁfICO 10 – EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs gERADOs POR ANO: CENÁRIO DEsEJÁVEl 662,0 602,9 616,0 543,8 516,0 MIl EMPREgOs 416,0 353,8 316,0 294,8 235,7 216,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite inferior previsto limite superior TABElA 13 – EMPREgOs E OCUPAçõEs DIRETOs: CENÁRIO DEsEJÁVEl (EM MIlHAREs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 353,8 418,8 497,1 577,7 662,0 VAlOR PREVIsTO 294,8 359,7 438,0 518,7 602,9 lIMITE INfERIOR 235,7 300,6 378,9 459,6 543,8 79
• ENTRADA DE TURIsTAs de turistas estrangeiros em 8,8 milhões, chegando em EsTRANgEIROs: CENÁRIO DEsEJÁVEl 200 a 5 milhões. Em um cenário otimista, a previsão será a ocorrência de entrada de turistas estrangeiros Conforme apresentado anteriormente nas em torno de 0,5 milhões em 2007 e de 6,7 milhões previsões do modelo, a série de entrada de turistas em 200. Já para o cenário pessimista, esses valores estrangeiros é mais acelerada que as demais. No caso poderão chegar a 7,0 milhões em 2007 e 3,3 milhões da política desejável, o aumento de turistas estrangeiros em 200. em 200, comparado a 2007, é de cerca de 70%. Na Tabela 4 estão os números apresentados De acordo com o Gráfico , a previsão, em no Gráfico . um cenário médio, para 2007, aponta para a entrada gRÁfICO 11 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: CENÁRIO DEsEJÁVEl 16,7 16,0 15,0 14,0 13,3 MIlHõEs DE TURIsTAs 12,0 10,0 8,7 8,0 7,0 6,0 5,3 4,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite superior previsto limite inferior TABElA 14 – ENTRADA DE TURIsTAs EsTRANgEIROs: CENÁRIO DEsEJÁVEl (EM MIlHõEs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 8,7 10,5 12,6 14,5 16,7 VAlOR PREVIsTO 7,0 8,8 10,9 12,8 15,0 lIMITE INfERIOR 5,3 7,0 9,2 11,0 13,3 • ENTRADA DE DIVIsAs: CENÁRIO divisas nos anos de 2007 a 200 são apresentados DEsEJÁVEl no Gráfico 2 e na Tabela 5. Pode-se concluir que, em média, a previsão será de 0,4 bilhões A trajetória da receita de divisas é paralela, de dólares em entrada de divisas para 2007, isto é, apresenta o mesmo crescimento, à entrada chegando em 200 ao valor de 7,8 bilhões de turistas estrangeiros. Isso é resultado das de dólares. Em um cenário otimista, os valores hipóteses de gasto e período de estadias constantes poderão variar entre 2,4 bilhões de dólares em dos turistas estrangeiros. 2007 e 9,9 bilhões em 200. A previsão para um Os resultados encontrados nas simulações cenário pessimista será 8,4 bilhões de dólares em para as previsões da meta referente à entrada de 2007 e 5,8 bilhões em 200. 80
gRÁfICO 12 – ENTRADA DE DIVIsAs: CENÁRIO DEsEJÁVEl 19,9 17,8 17,0 15,8 BIlHõEs DE DólAREs 13,0 10,4 9,0 8,3 6,3 5,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite inferior previsto limite superior TABElA 15 – ENTRADA DE DIVIsAs: CENÁRIO DEsEJÁVEl (EM BIlHõEs Us$) 2006 2007 2008 2009 2010 lIMITE sUPERIOR 10,4 12,4 15,0 17,2 19,9 VAlOR PREVIsTO 8,3 10,4 13,0 15,2 17,8 lIMITE INfERIOR 6,3 8,4 10,9 13,1 15,8 • DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: otimista, a previsão é 56,5 milhões de chegadas CENÁRIO DEsEJÁVEl em 2007, alcançando em 200 o número de 79,9 milhões de desembarques domésticos. Para Como se verificou anteriormente, no caso um cenário pessimista, esses valores poderão dos desembarques domésticos o incremento chegar a 5,3 milhões em 2007 e 74,7 milhões temporal seria sempre menor que o incremento do em 200. turismo estrangeiro. A razão novamente relaciona- Também para o cenário desejável cabe se à menor influência do câmbio na explicação do a observação relativa à aceleração que os turismo doméstico. desembarques domésticos têm apresentado, com Os valores disponíveis na Tabela 6 e no um crescimento de 20% ao ano, indicando uma Gráfico 3 referem-se aos valores obtidos nas tendência que não pôde ser contemplada pelo simulações para a previsão da meta sobre os modelo de previsão, pois representa uma mudança desembarques domésticos. Assim, pode-se inferir estrutural no mercado. Caso este crescimento se que, em média, a previsão é alcançar 53,9 milhões mantenha, os valores observados para 2007 e de desembarques domésticos em 2007, chegando 200 ficarão acima dos valores previstos pelo limite em 200 a um total de 77,3 milhões. Em um cenário superior do modelo, também no cenário desejável. 8
gRÁfICO 13 – DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: CENÁRIO DEsEJÁVEl 80,0 79,9 77,3 74,7 MIlHõEs DE DEsEMBARqUEs 72,0 64,0 56,0 50,6 48,0 48,1 45,5 40,0 2006 2007 2008 2009 2010 limite superior previsto limite inferior TABElA 16 – DEsEMBARqUEs DOMésTICOs: CENÁRIO DEsEJÁVEl (EM MIlHõEs) 2006 2007 2008 2009 20010 lIMITE sUPERIOR 50,6 56,5 62,3 70,4 79,9 VAlOR PREVIsTO 48,1 53,9 59,7 67,8 77,3 lIMITE INfERIOR 45,5 51,3 57,1 65,2 74,7 2.2.3. COMPARAçõEs ENTRE Os DOIs incremento de 50%. Também substancial teria sido CENÁRIOs PARA O ORçAMENTO o incremento na receita de divisas em torno de DO MINIsTéRIO DO TURIsMO 25% em relação ao comportamento previsto pelo modelo. Por fim, a meta desembarques domésticos Os resultados acima denotam a sensibilidade t a m b é m e x p e r i m e n t a r i a u m c re s c i m e n t o do modelo ao orçamento público do turismo. significativo de 22%. Pode-se afirmar, portanto, Por exemplo, a geração de empregos e ocupações que a elevação do patamar do orçamento de diretos previsto para atingir 492 mil em 200 turismo de 0,02% do PIB para 0,06% implicaria em atingiria 603 mil (o que representa um acréscimo uma multiplicação substancial de efeitos diretos e próximo de 25%), de acordo com a trajetória indiretos no setor de turismo, sem considerar os desejável dos gastos públicos. Semelhantemente, efeitos sobre os demais setores da economia. o aumento na entrada de turistas apresentaria um 82
TABElA 17 – DEsEMPENHO DAs METAs sOB CENÁRIOs AlTERNATIVOs (A E B) DO CREsCIMENTO DO ORçAMENTO DO MINIsTéRIO DO TURIsMO METAs UNIDADE CENÁRIO 2006 2007 2008 2009 2010 EMPREgO DIRETO MIl A 294,8 359,7 438,0 518,7 602,9 EMPREgO DIRETO MIl B 294,8 344,9 400,2 449,0 491,9 ENTRADA TUR. INTERNACIONAl MIlHõEs A 7,0 8,8 10,9 12,8 15,0 ENTRADA TUR. INTERNACIONAl MIlHõEs B 7,0 8,4 10,0 11,0 12,2 ENTRADA DIVIsAs BIlHõEs Us$ A 8,3 10,4 13,0 15,2 17,8 ENTRADA DIVIsAs BIlHõEs Us$ B 5,7 6,4 7,6 8,3 9,2 DEsEMB. DOMEsT. MIlHõEs A 48,1 53,9 59,7 67,8 77,3 DEsEMB. DOMEsT. MIlHõEs B 48,1 51,7 54,6 58,8 63,2 Notas: A – cenário em que o orçamento do Ministério do Turismo cresce à taxa de 23% ao ano entre 2007 e 2010 / B – cenário em que o orçamento do Ministério do Turismo cresce à mesma taxa de crescimento do PIB entre 2007 e 2010. II. 2 .3 CONsIDERAçõEs fINAIs Este trabalho teve como objetivos principais pela variação do orçamento do Ministério do prever as metas propostas no PNT para o período 2007 Turismo, sob a hipótese de complementaridade a 200. As estimativas tiveram por base o modelo entre investimentos público e privado. O modelo agregado de oferta e demanda por turismo para agregado, alimentado por valores previstos das monitoramento das metas do PNT, cuja construção variáveis básicas, gera as simulações para cada e descrição detalhada encontram-se no trabalho de meta prevista no PNT. Monitoramento do PNT realizado anteriormente. As previsões das metas para o período As variáveis estruturais do modelo, 2007 a 200 revelam que o turismo possui representadas pela taxa de câmbio e crescimento grande potencial de expansão na economia e que econômico do País, foram previstas a partir de poder gerar ampla externalidade positiva para a técnicas econométricas robustas, conforme explicado economia como um todo. Em particular, o turismo, no texto. O orçamento do Ministério do Turismo foi por ser um setor intensivo em mão-de-obra, pode atualizado para o ano de 2006, a partir de valores contribuir para geração e distribuição de renda e fornecidos pela direção do Ministério. geração de emprego no País. O investimento privado no turismo, outra variável básica da modelagem, foi determinado 83
A evolução do crescimento do emprego devem, portanto, ser utilizados para subsidiar no setor mostra um incremento de 5,85% entre demandas de aumentos na participação do 2003 e 2004, de acordo com os dados divulgados orçamento do Ministério do Turismo no orçamento pela Relação Anual de Informações Sociais – RAIS, total da União. que foram reportados no Quadro 0 do Capítulo I Deve ser destacado que o turismo pode deste documento. Para esse desempenho contribuir muito para o combate à pobreza e para positivo, a criação do Ministério do Turismo teve a desconcentração da renda brasileira, reduzindo papel fundamental. As ações de políticas públicas, desigualdades. Isso corrobora a importância do específicas para o setor de turismo, foram essenciais setor estar entre as prioridades orçamentárias para este bom desempenho. brasileiras, conforme destacado anteriormente. As previsões das metas sugerem que, em um Este raciocínio, aliado ao conhecimento de que cenário desejável, onde o orçamento do Ministério o Brasil está muito aquém de outros países mais do Turismo cresce à taxa de 23% ao ano para desenvolvidos, onde o peso do turismo e dos atingir 200 com uma participação no PIB próxima gastos públicos com o setor são bem maiores, de 0,06%, nível médio observado em países de conduz a estimativas de crescimento significativo destaque no cenário turístico internacional, há nos cenários traçados para as metas propostas no espaço para grandes avanços no setor em termos de Plano Nacional de Turismo. geração de renda e de empregos. Esses resultados 84
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capÍtUlO III pROpOStaS
O turismo é uma atividade que assume, Turismo no Brasil, com visão 2007 / 200, a partir da a cada dia, um papel de maior importância no iniciativa de setores empresariais que compartilham desenvolvimento do País, colocando-se como uma com o Governo uma dimensão institucional cooperada, alternativa para a realização de um processo de ganha relevância no exercício de um novo paradigma desenvolvimento economicamente sustentável, de desenvolvimento para o turismo. ambientalmente harmônico e equilibrado, e Deve-se buscar, por intermédio do turismo, socialmente includente. contribuir para o desenvolvimento do País, gerando Se bem gerida, a atividade possibilita a efetiva um amplo processo de mudanças que envolvem o descentralização do desenvolvimento do País, e cidadão, o Estado e o setor produtivo. Isto pressupõe pode contribuir de maneira significativa para a a integração de soluções nos campos econômico, redução das desigualdades regionais e sociais, para social, político, cultural e ambiental, com um a geração e distribuição de renda, para a criação de comportamento e uma prática pautados por padrões postos de trabalhos e ocupação e também para a éticos concretos e obediência aos princípios gerais entrada de divisas. contidos no Código Mundial da ética no Turismo da Reconhecido atualmente com um dos setores Organização Mundial do Turismo (2000). socioeconômicos mais significativos do mundo, o Assim, este terceiro capítulo do documento turismo pode se constituir numa importante ferramenta referencial sobre o Turismo no Brasil – 2007 / 200 para a realização dos Objetivos de Desenvolvimento apresenta as propostas para desenvolvimento da do Milênio e principais medidas de direitos humanos atividade para os próximos anos, cobrindo um associados, particularmente com relação a erradicação amplo leque de temas relacionados. da extrema pobreza e a fome, a garantia da Os programas e ações em curso no Ministério sustentabilidade ambiental e ao estabelecimento de do Turismo devem ter garantida a sua continuidade uma parceria mundial para o desenvolvimento. para a consolidação do processo que vem apresentando A política pública descentralizada para o turismo, bons resultados, incorporando e tendo como foco as conforme preconiza o Plano Nacional de Turismo – PNT premissas e condicionantes referidos na construção 2003 / 2007, orientou a estruturação de ambientes e análise dos cenários. de organização, a partir do núcleo estratégico, em Com base nos cenários projetados e no nível superior, constituído pelo Ministério do Turismo, diagnóstico construído sobre os resultados da o Conselho Nacional de Turismo – CNT e as 0 atividade nos últimos anos, e por meio de um amplo Câmaras Temáticas, o Fórum Nacional de Secretários processo participativo, foi estruturado um conjunto e Dirigentes Estaduais de Turismo – FORNATUR, os de propostas para orientar a ação do poder público Fóruns ou Conselhos Estaduais de Turismo das 27 e da iniciativa privada nos próximos anos, ação esta Unidades da Federação e Câmaras Temáticas Estaduais que deve se dar por meio da gestão compartilhada, e as Agências Macrorregionais de Desenvolvimento do integrada e co-responsabilizada para a otimização Turismo, constituindo o modelo de gestão institucional dos resultados do setor. e empresarial para o turismo nacional. Estas propostas, apresentadas a seguir, Diversos programas e ações vêm sendo estão organizadas em Eixos Temáticos e Temas encaminhados, de forma articulada, no sentido de Associados, conforme o quadro a seguir, que devem melhorar o desempenho da atividade no País. E há ser tratados de forma integrada, tendo como muito a ser feito para que o Brasil ocupe, efetivamente, referência os pressupostos básicos e os princípios o papel que lhe cabe no cenário turístico mundial, orientadores relacionados à ética e à sustentabilidade seja no desenvolvimento do turismo interno, seja no econômica, social, ambiental, política e cultural. desenvolvimento do turismo internacional. Para isto, é cada vez maior a necessidade de ampliar e consolidar as relações entre o Estado, o Setor Privado e a Sociedade Civil Organizada. Neste sentido, a elaboração deste documento referencial sobre o 87
qUADRO DE ClAssIfICAçãO DAs PROPOsTAs EIXOs TEMÁTICOs TEMAs AssOCIADOs COOrDENAçãO INsTITuCIONAl gEsTãO PlANEJAMENTO DE gEsTãO ArTICulAçãO DEsCENTrAlIzAçãO rEgIONAlIzAçãO E rOTEIrIzAçãO EsTRUTURAçãO E DIVERsIfICAçãO DA OfERTA sEgMENTAçAO PrODuçãO AssOCIADA FuNDOs E lINHAs DE FINANCIAMENTO ACEssO AO CréDITO fOMENTO CAPTAçãO DE INVEsTIMENTOs DEsONErAçãO DA CADEIA PrODuTIVA INFrA-EsTruTurA BásICA INfRA-EsTRUTURA INFrA-EsTruTurA TurísTICA MarkETiNg INsTITuCIONAl PROMOçãO, MarketinG E APOIO à DEMANDA INTErNA COMERCIAlIzAçãO DEMANDA ExTErNA MAPEAMENTO DAs NECEssIDADEs EDuCAçãO FOrMAl qUAlIfICAçãO quAlIFICAçãO PrOFIssIONAl E EMPrEsArIAl CErTIFICAçãO gErAçãO DE DADOs INfORMAçãO DIVulgAçãO EsTuDOs EsTrATégICOs lOgísTICA DE TRANsPORTEs lOgísTICA DE TrANsPOrTEs III. 1 PROPOsIçõEs POR EIXOs TEMÁTICOs III. 1 .1 EIXO TEMÁTICO - PlANEJAMENTO E gEsTãO é fundamental garantir a continuidade e o Este aprofundamento deve buscar sempre avanço da Política Nacional de Turismo do Ministério a maior integração das discussões, deliberações do Turismo e da gestão descentralizada proposta pelo e recomendações destes diversos fóruns e a Plano Nacional de Turismo, buscando aprofundar e interação das atividades das diferentes esferas fortalecer a rede nacional do turismo com articulação de gestão pública de turismo no País, em institucionalizada, através do núcleo estratégico de conjunto com as instâncias estaduais, regionais, gestão, integrado pelo Conselho Nacional de Turismo municipais e macrorregionais de turismo e, ainda, com suas Câmaras Temáticas, pelo Fórum Nacional de em estreita articulação com a iniciativa privada Secretários e Dirigentes Estaduais de Turismo, pelos e o terceiro setor, através das suas legítimas e Fóruns ou Conselhos Estaduais de Turismo instalados efetivas representações e participações nestes nas 27 Unidades da Federação e pelas Agências fóruns privilegiados. Macrorregionais de Desenvolvimento do Turismo. 88
Deve ser ampliada também a integração 4 Adequar a estrutura do Ministério para atender entre o Ministério do Turismo e os Ministérios afins, às novas demandas do turismo nacional. particularmente do Meio Ambiente, da Cultura e da Integração Nacional, bem como, dos respectivos instrumentos de gestão. 1.1.2. gEsTãO Também deve avançar, em todas as esferas de gestão e administração, o desenvolvimento 4 Fortalecer as parcerias público privadas no e implementação dos mecanismos de desenvolvimento do turismo, adequando as acompanhamento e avaliação de desempenho da estruturas existentes para que possam operar atividade turística; seja no âmbito da eficácia das com maior flexibilidade, facilitando a ação ações específicas, deflagradas para alcançar os conjunta do Governo com a iniciativa privada. objetivos e metas propostas; seja com relação à 4 Ampliar a base de representatividade das efetividade dos resultados para o desenvolvimento entidades que constituem o Conselho Nacional do turismo, com sustentabilidade. de Turismo nas Unidades Federativas, através dos As ações e programas em curso devem Fóruns / Conselhos Estaduais, e das instâncias ser continuados, complementados pelos regionais e macrorregionais em implantação. desdobramentos que a experiência de três anos de 4 Revitalizar os Fóruns / Conselhos Estaduais, em implantação do Plano apontou e, pelas questões parceria com o FORNATUR, com adequações novas resultantes de aspectos relacionados ao institucionais, que facilitem uma maior desenvolvimento da atividade, que não estavam participação do setor privado dos municípios colocados até então. e das instancias regionais / macrorregionais A seguir são apresentadas as diversas em implantação. propostas que devem ser encaminhadas, para fazer 4 Dar um caráter mais operacional as reuniões frente às questões colocadas no Eixo Temático do Conselho Nacional de Turismo, Câmaras Planejamento e Gestão, para a obtenção dos Temáticas e Fóruns / Conselhos Estaduais. resultados pretendidos: 4 Implementar o Sistema Integrado de Gestão do Turismo – SIGTUR, em âmbito nacional, disponibilizando, periodicamente, relatórios 1.1.1. COORDENAçãO INsTITUCIONAl com avaliação de resultados e impactos no desenvolvimento da atividade, suas políticas 4 Manter o Ministério do Turismo, como prioridade e planos. de governo, com orçamento adequado para 4 Promover o mapeamento georeferenciado executar as atividades propostas. das ações do Plano Nacional de Turismo, 4 Promover a atualização do Plano Nacional integrando as realizações, os investimentos de Turismo – PNT com definição de cenários públicos e privados e os resultados nos estados, e metas para o próximo PPA 2008 / 20. municípios e regiões turísticas. 4 Manter os atuais vetores de redução das 4 Garantir o enquadramento de uma ótica desigualdades regionais e sociais, geração de pré-negociada, entre o setor ambiental e distribuição de renda e geração de trabalho empresarial, como um fator de recuperação, e ocupação, que norteiam o Plano Nacional conservação ambiental e desenvolvimento de Turismo, bem como promover a discussão sustentável. sobre modelos de desenvolvimento sustentável 4 Estimular parcerias com empresas estatais e do turismo para o País. privadas nas campanhas de promoção turística. 89
4 Atentar para que a comercialização de 4 Intensificar a articulação com as Comissões qualquer destino seja antecedida de d e Tu r i s m o n o C o n g r e s s o N a c i o n a l , sua estruturação quanto à cobertura e para aprovação da Lei Geral do Turismo, qualidade da gestão pública e dos serviços o encaminhamento, adequação e turísticos oferecidos, de forma a minimizar regulamentação de legislação de interesse os impactos negativos da atividade. da atividade turística e outros termos afins. 4 Criar matriz de relacionamento dos stakeholders, por meio dos Fóruns de Gestão, 1.1.3. ARTICUlAçãO Nacional, Estaduais, Regionais e Municipais, como resultado do Sistema Nacional de 4 Intensificar a articulação / integração entre Gestão do Turismo, com foco no mercado, os agentes públicos e privados no âmbito nos negócios e na sustentabilidade. federal, estadual e municipal, com o 4 Replicar modelos de práticas sustentáveis Ministério do Turismo, para fortalecimento no turismo, a partir de ampla observação de do processo de descentralização nas locais selecionados. decisões do turismo brasileiro, promovendo 4 Implementar a Agenda Ambiental para o a otimização dos recursos e a eficácia Turismo com o Plano de Ação Conjunta das ações. entre os Ministérios do Turismo e Meio 4 Promover a integração interministerial, Ambiente, para a inserção da dimensão particularmente, com os Ministérios das ambiental nos processos de planejamento e Cidades (saneamento ambiental), dos gestão da atividade turística. Transportes (sistema viário), da Cultura 4 Promover a articulação para a flexibilização (eventos), do Meio Ambiente, da Integração da Lei de Reciprocidade com relação à Nacional, da Defesa, bem como a integração emissão de vistos de turistas estrangeiros intersetorial do turismo interno nos estados para o Brasil. e municípios. 4 Analisar a perspectiva de flexibilização da 4 Sensibilizar os Deputados Estaduais, as legislação aduaneira para os países sul- Bancadas Federais e o trade turístico, visando americanos, para facilitar a entrada em um melhor entendimento das demandas do fronteiras terrestres. setor para encaminhamento de soluções. 4 Mobilizar e sensibilizar parlamentares no 4 Prosseguir na inserção ativa do Brasil nos sentido de considerar as especificidades do fóruns do Mercosul e na Organização turismo nas Leis Trabalhistas. Mundial do Turismo e de Fronteiras. 4 Promover, em parceria com entidades 4 Promover a participação ativa do Ministério científicas e órgãos públicos competentes, do Turismo nas negociações de liberalização a implementação de instrumentos de de serviços turísticos da Organização monitoramento e controle dos impactos Mundial do Comércio. ambientais decorrentes da atividade. 4 Articular com o Ministério da Educação 4 Fortalecer e padronizar as rotinas de e Secretarias Estaduais de Educação a comunicação entre o Ministério do Turismo re o r g a n i z a ç ã o d o c a l e n d á r i o e s c o l a r, e o FORNATUR, com relação aos programas, viabilizando a distribuição mais equilibrada ações e recursos de interesse dos estados. das férias dos trabalhadores, estimulando o 4 Priorizar a regulamentação de mecanismos de hábito de viajar fora da alta temporada. incentivos financeiros e fiscais ao turismo. 90
4 Utilizar recursos orçamentários de parcerias, 4 Implementar o SIGTUR descentralizado formalizadas por meio de convênios, e uma Rede de Monitoramento do PNT, mediante a aplicação de contrapartida integrado com os Planos e Políticas Estaduais em programas de Combate à Exploração de Turismo, para avaliação dos resultados Infanto-juvenil. nas diversas Unidades da Federação, nas regiões turísticas e nos municípios. 4 Fortalecer a descentralização do turismo 1.1.4. DEsCENTRAlIzAçãO no desenvolvimento das regiões brasileiras, investindo nos territórios do interior do 4 Reconhecer o Programa de Regionalização País, de forma a melhorar a qualidade de / Roteiros do Brasil e a sua estratégia de vida das populações, potencializar cidades ordenamento territorial, e estruturação turísticas e facilitar o crescimento de fluxo das regiões e segmentos turísticos, como de visitantes. princípio orientador para priorizar ações e 4 Descentralizar para estados e municípios, se for o caso, a responsabilidade da captação alocar recursos orçamentários e de emendas, dos recursos e da execução nos programas nos demais programas e ações do Ministério com financiamento externo, cabendo ao do Turismo e dos parceiros. Ministério do Turismo a orientação técnica 4 Consolidar as instâncias regionais e na formatação dos programas, os trâmites macrorregionais de turismo, transformando- para contratação das operações de crédito as em organizações representativas do e o aporte de recursos federais, a título de turismo regional. composição da contrapartida financeira local. 4 Elaborar plano estratégico setorial para 4 Considerar, para o desenvolvimento dos o desenvolvimento do turismo nas destinos turísticos, os resultados dos estudos Macrorregiões, no conceito da gestão do turismo sustentável e alívio à pobreza, compartilhada. bem como as experiências dos programas e 4 Fortalecer o FORNATUR como instrumento o marco conceitual dos PRODETUR. de apoio na implantação da política de 4 Aprimorar a descentralização de recursos descentralização do turismo, na revitalização aos estados, contemplando além das áreas dos Fóruns / Conselhos Estaduais e Agências de promoção nacional e internacional, as Microrregionais. de infra-estrutura e qualificação profissional 4 Utilizar para as ações dos PRODETUR, as e empresarial. instâncias de turismo já existentes nos estados, envolvendo as câmaras temáticas específicas. 4 Rever os procedimentos de repasse de recursos do OGU para estados e municípios, aprimorando os critérios estabelecidos. 4 Fomentar o planejamento turístico junto aos estados e instâncias de governança regionais, estimulando a adoção de padrões básicos de Planos Diretores de Turismo em consonância com os instrumentos de planejamento ambiental. 9
III. 1 .2 EIXO TEMÁTICO - EsTRUTURAçãO E DIVERsIfICAçãO DA OfERTA Apesar das dificuldades e obstáculos características específicas de produção e cultura, para aplicar, operacionalizar e dar continuidade nos processos regionais de desenvolvimento aos instrumentos relativos à estruturação e relacionados ao turismo. Esta integração propicia diversificação dos territórios, regiões e roteiros agregar valor às produções locais com repercussão turísticos, entende-se que ao projetar os efeitos positiva nos arranjos produtivos locais. do turismo para 2007 e 200 é imperativo levar Deve ser garantida a continuidade e o em consideração a vocação dos destinos turísticos, aprofundamento do Programa de Regionalização segundo suas regiões, diversificando a oferta do Turismo – Roteiros do Brasil, como referencial turística por segmento. da base territorial para as ações e programas Aumentar e diversificar os produtos turísticos do Ministério do Turismo. A estruturação da de qualidade, contemplando a pluralidade cultural, oferta turística deve ser promovida com base nas a riqueza natural e as diferenças regionais, proposições a seguir: incentivar a estratégia de segmentação, promover a organização de roteiros, integrar e apoiar a promoção e a comercialização com competitividade 1.2.1. REgIONAlIzAçãO E e inclusão, devem ser os princípios orientadores do ROTEIRIzAçãO planejamento da base territorial, de modo a permitir a elaboração de planos e ações que, efetivamente 4 Consolidar o Programa de Regionalização do promovam a consolidação de produtos turísticos Turismo, com informações e dados sobre as de relevância, para o mercado nacional e externo, demandas e carências regionais para a qualificação considerando as peculiaridades e especificidades dos produtos como referência para as ações das de cada região turística. diversas esferas de gestão pública e privada. O Ministério do Turismo já apresentou o 4 Promover a requalificação de produtos, mapeamento das regiões turísticas do País e, deve roteiros e destinos turísticos, com base em avançar e buscar a organização de diversos roteiros parâmetros e critérios ambientais, a fim de integrados, numa gestão compartilhada de todos garantir a sustentabilidade, a qualidade e a os agentes públicos e privados envolvidos na sua competitividade. realização, de modo que possam ser colocados 4 Priorizar para estruturação, os roteiros com no mercado, produtos novos, diversificados e com potencial para comercialização nos mercados qualidade. nacional e internacional identificados por estudos No âmbito da estruturação e diversificação de demanda. dos produtos turísticos devem ser consideradas, 4 Definir no âmbito dos roteiros, produtos e ainda, a perspectiva da integração da cadeia serviços turísticos complementares, respeitando produtiva e a importância da produção associada as vocações e os diferenciais locais característicos ao turismo. Estes dois temas estão intimamente de cada um. relacionados ao desenvolvimento local integrado, 4 Promover a competitividade e sustentabilidade potencializando de forma positiva os impactos do turismo por meio da ação planejadora efetiva, da atividade nos ambientes onde ela se implanta buscando a inclusão dos diferentes atores sociais e possibilitando a inclusão de territórios com suas no processo de planejamento. 92
1.2.2. sEgMENTAçãO intersetoriais para a geração de renda e trabalho com a distribuição dos benefícios do crescimento 4 Identificar os segmentos e as atividades envolvidas econômico gerado pelo turismo, integrando com a cadeia produtiva do turismo nas regiões a cadeia produtiva e ampliando os produtos associados trabalhados. turísticas mapeadas. 4 Criar mecanismos condicionantes para a 4 Elaborar metodologia para desenvolver os inclusão das comunidades locais como segmentos do turismo eqüestre, observação de mão-de-obra ou fornecedora de produtos aves, pesca, dentre outros. e serviços para os empreendimentos 4 Identificar destinos referenciais nas diversas turísticos com investimentos impactantes atividades como cavalgada, histórico / cultural, no desenvolvimento socioeconômico local. pedagógico, caminhada, agroturismo, etc. 4 Pesquisar a variedade e a diversificação da realizando a qualificação específica de guias, fruticultura tropical do Brasil, para agregar condutores, multiplicadores, e empreendedores, valor econômico à gastronomia, no foco do dentre outros. patrimônio cultural. 4 Identificar o papel e a forma de participação do 4 Fortalecer os roteiros turísticos através da segmento de turismo rural nos roteiros que se agregação de valor das várias formas de apresentam a cada ano no Salão do Turismo. produção caracterizando os territórios pelas 4 Inserir o conceito e o entendimento das atividades suas especificidades, como produtores de entretenimento e animação turística como ou como destinos turísticos (artesanato, um dos principais eixos de intervenção de agroturismo, festas populares, gemas e crescente importância no turismo doméstico jóias, vestuário, moda, etc.). e internacional. 4 Incentivar a implementação de planos de 4 Criar um programa integrado de desenvolvimento desenvolvimento, com agenda de ações do segmento do turismo de negócios, eventos hierarquizadas e pactuadas em Arranjos e incentivos. Produtivos Locais - APLs com gestão 4 Apoiar e fomentar a requalificação da produção cooperada e compartilhada entre o setor associada ao turismo, especialmente o artesanato, público e privado. criando mecanismos para promover o manejo 4 Desenvolver programa contínuo de fomento ambiental adequado dos recursos naturais à produção associada ao turismo, em seus utilizados. diversos segmentos econômicos para a 4 Apoiar a implementação do uso público nas agregação de valor a oferta turística. Unidades de Conservação Ambiental ampliando 4 Criar programa de apoio ao desenvolvimento a oferta do segmento do ecoturismo, através de de fornecedores para a cadeia produtiva parcerias público privadas. do turismo. 4 Promover o desenvolvimento de parques 4 Criar mecanismos que permitam aos turistas temáticos e atrações turísticas como âncora para nacionais e internacionais o entendimento o crescimento do turismo familiar. da gastronomia brasileira como elemento do patrimônio cultural, constituindo um diferencial de competitividade. 1.2.3. PRODUçãO AssOCIADA 4 Apoiar o desenvolvimento das comunidades locais, dinamizando e realizando articulações 93
III. 1 .3 EIXO TEMÁTICO - fOMENTO O processo de desenvolvimento sustentável trabalho, aprofundando o relacionamento com nas sociedades modernas está vinculado à as instituições financeiras oficiais e com o sistema disponibilidade e acessibilidade ao crédito, para financeiro nacional. expansão dos negócios e empreendimentos públicos O fomento é diagnosticado como um dos e privados que realizam as atividades de produção eixos temáticos desafiadores no que se refere a de cada setor econômico. um entendimento entre empresários e o sistema Neste sentido, faz-se imprescindível a financeiro, ensejando um conjunto diversificado de disponibilidade de crédito em quantidade propostas para a solução dos gargalos hoje existentes, e em condições cada vez mais adequadas aos conforme apresentado a seguir: micros, pequenos, médios e grandes negócios e empreendimentos do turismo. é necess á r i o c o n t i n u a r a f l e x i b i l i z a r 1.3.1. fUNDOs E lINHAs DE os instrumentos e as condições de concessão de fINANCIAMENTOs crédito e financiamento, de modo a permitir que os agentes operadores, enfim os empresários do setor 4 Dar continuidade a identificação e implantação do turismo, possam efetivamente, acessar os recursos de linhas específicas de financiamento para os disponibilizados nas Instituições Financeiras. diversos tipos, tamanhos, categorias de atividades é de fundamental importância a recuperação e equipamentos do setor de turismo. da imagem do turismo no sistema financeiro nacional 4 Apoiar a realização de um diagnóstico de risco dos de modo a que os projetos nesta área possam diferentes segmentos do setor com as entidades ser analisados pelas instituições num ambiente financeiras. de confiança, onde as exigências impostas pelas 4 Apoiar o desenvolvimento de programas de instituições sejam proporcionais ao verdadeiro risco crédito e microcrédito específicos para o setor. das operações. Assim, as instituições financeiras 4 Criar linhas de crédito e financiamento para realmente poderão apoiar o crescimento e o melhor as agências de receptivo, especialmente desempenho do setor e, conseqüentemente, a para capital de giro (baixa temporada), geração de emprego e renda no País. para promoção e marketing, compra de No fomento, o incremento das parcerias equipamentos (computadores) e demais reais através dos agentes federais para promover demandas do receptivo. a correta e ampla divulgação das condições dos 4 Expandir as linhas de financiamento ao consumidor serviços financeiros e do crédito, estimulando e final visando fortalecer o mercado interno e facilitar direcionando formas inovadoras de acesso ao as viagens no território brasileiro. financiamento com apoio da estrutura financeira 4 Adequar linhas de crédito para profissionais de oficial para os investimentos no setor e suas turismo como meio de fortalecer as ações de operações, constituem a base referencial para o apoio ao turismo. desenvolvimento da atividade. 4 Desenvolver mecanismos que facilitem o Além da reativação e início da operação do financiamento de projetos de turismo de base FUNGETUR pelo Ministério do Turismo, as ações comunitária em regiões carentes, mas de grande em curso devem continuar com a base de seu potencial natural e cultural. 94
4 Criar mecanismos de incentivos aos 1.3.3. CAPTAçãO DE INVEsTIMENTOs empreendimentos turísticos sustentáveis que promovam a conservação ambiental, 4 Estabelecer funding para operações de por meio da adoção de tecnologias limpas, longo prazo. de energias renováveis e da recuperação de 4 Atuar na prospecção de recursos para áreas degradadas de interesse turístico com financiamento de longo prazo para novos financiamento, crédito, incentivos fiscais e empreendimentos de hospedagem, eventos, assistência técnica. entretenimento e lazer. 4 Estudar a viabilidade de criação de uma agência 4 Criar uma bolsa permanente de captação de fomento ao turismo, com a instituição de de investidores turísticos, nacionais e fundo específico para a atividade. internacionais, articulados com as instâncias de governança regionais dos roteiros turísticos prioritários. 1.3.2. ACEssO AO CRéDITO 4 Apoiar investidores interessados em desenvolver projetos localizados em regiões ainda não 4 Fomentar a implantação de empreendimentos desenvolvidas, com potencial turístico. de micro e pequeno portes e incentivar a pequena e média empresa facilitando o acesso ao crédito. 1.3.4. DEsONERAçãO DA CADEIA 4 Disponibilizar informação permanente e PRODUTIVA atualizada sobre financiamentos no turismo, linhas de crédito para o desenvolvimento 4 Enfatizar os programas de desoneração da do setor, detalhes de condições de projetos, cadeia produtiva do turismo tornando a de carta-consulta, bem como sobre casos e atividade mais acessível ao mercado interno experiências de sucesso. e com maior competitividade. 4 Levantar e disponibilizar informações sobre 4 Desonerar os equipamentos importados, oportunidades de investimentos em turismo sem similar nacional. e linhas de financiamentos existentes 4 Adotar classificação de bens de capital para nas regiões. equipamentos ora considerados bens 4 Incentivar a criação de setores específicos de de consumo. turismo nos bancos oficiais. 4 Apoiar estudos que visem criar mecanismo de 4 Facilitar o acesso ao crédito para meios redução de custos em operações financeiras de hospedagem alternativos, por meio de no mercado nacional e na comercialização programas de fomento, visando a prática do do receptivo internacional. turismo jovem e social. 4 Regulamentar os instrumentos que isentam a 4 Promover parcerias com a iniciativa privada promoção dos serviços e produtos turísticos para melhoria de equipamentos existentes no mercado internacional. ou implantação de novos equipamentos turísticos, por meio do FUNGETUR, dos Fundos Constitucionais e outras fontes. 4 Promover a redução de custos praticados por instituições financeiras em suas linhas de desconto de recebíveis, objetivando desonerar viagens no território brasileiro. 95
III. 1 .4 EIXO TEMÁTICO - INfRA-EsTRUTURA Desenvolver o turismo nas regiões onde básica de orlas marítimas e fluviais; acessibilidade exista oferta ou demanda turística pressupõe ferroviária e rodoviária; centros de eventos; parque prover os municípios de infra-estrutura adequada de exposições e feiras; parques públicos; terminais para a expansão da atividade e melhoria dos de turismo social e de lazer; terminais marítimos, produtos e serviços ofertados. Esta é uma condição fluviais, rodoviários e ferroviários; casas e centros fundamental para a qualidade dos produtos de cultura, museus, escolas e centros de formação turísticos, tão importante quanto a qualidade dos e qualificação para a hotelaria, gastronomia serviços prestados pela iniciativa privada. e a hospitalidade. A execução de projetos de interesse e Como parte significativa dos recursos que relevância para a melhoria dos destinos turísticos só viabilizam estas infra-estruturas provém de emendas será viabilizada com investimentos em infra-estrutura orçamentárias, é fundamental a realização de um básica e infra-estrutura turística propriamente dita. trabalho junto aos parlamentares, para que seus A infra-estrutura básica demanda uma pleitos priorizem os programas do Plano Nacional escala de recursos de grande monta, sendo estes do Turismo, em execução nas diversas esferas de gerenciados por setores públicos não ligados governo e nas regiões turísticas priorizadas pelos diretamente ao turismo. Neste sentido, além dos Fóruns / Conselhos Regionais e Estaduais, de acordo financiamentos da PRODETUR, é de fundamental com o Programa de Regionalização do Turismo. importância uma ação interministerial priorizando as As parcerias público privadas devem ser infra-estruturas básicas demandadas pelo setor do também consideradas como uma das alternativas turismo, tanto no âmbito federal, quanto regional, para alavancar a implantação e manutenção de tendo como foco as regiões turísticas priorizadas, infra-estruturas nas regiões turísticas. de modo a se colocar estas regiões nos mercados, Estas ações devem ser orientadas por um com qualidade. trabalho de identificação e quantificação das Esta ação intersetorial deve ser replicada necessidades de infra-estrutura, de modo a oferecer nos estados e nos municípios, buscando colocar soluções que garantam a melhoria na capacidade, as prioridades da atividade turística com relação à segurança e qualidade de atendimento ao turista, e, infra-estrutura básica na pauta das prioridades dos ao mesmo tempo, melhorar a qualidade de vida nas diversos setores governamentais. cidades turísticas, criar condições para implantação No que se refere à infra-estrutura turística de equipamentos, facilitar o acesso do fluxo de propriamente dita, o Ministério do Turismo, de turistas e equilibrar o desenvolvimento das regiões forma complementar a alocação de recursos de brasileiras. outros setores, implementa ações em atendimento As ações em curso devem ser continuadas. as demandas relativas a: adequação de edifícios com Estrategicamente, as regiões devem ser preparadas valor histórico e cultural para utilização turística; para receber os investimentos, como forma de ampliar implantação de centros de informações turísticas; resultados e minimizar os impactos negativos. sinalização turística padrão; equipamentos da infra- Para a infra-estrutura, tanto a básica como a estrutura urbana; saneamento ambiental; marinas turística propriamente dita, são propostas diversas e portos náuticos; reurbanização e infra-estrutura ações conforme detalhamento a seguir: 96
1.4.1. INfRA–EsTRUTURA BÁsICA 1.4.2. INfRA–EsTRUTURA TURísTICA 4 Identificar e quantificar as necessidades 4 Desenvolver ações de conservação dos de infra-estrutura nos principais roteiros atrativos turísticos, criando condições turísticos, de acordo com o Plano Nacional de para implantação e manutenção dos Turismo. equipamentos turísticos. 4 Articular ações interministeriais para 4 Apoiar a recuperação do patrimônio natural implantação de infra-estrutura básica nas e as intervenções em sítios históricos, regiões prioritárias para o turismo, de acordo ambientais, arqueológicos, geológicos, etc., com a demanda identificada. visando a ampliação e a qualificação da 4 Apoiar os investimentos institucionais oferta turística. em segurança pública, voltados para o 4 Fomentar investimentos em infra-estrutura atendimento ao turista, com mecanismos turística por meio de parcerias público de inteligência, que associem formas de privadas, para empreendimentos turísticos consulta em banco de dados integrado relevantes. entre os gestores do turismo e da segurança 4 Fiscalizar a aplicação e o cumprimento da pública, nos níveis federal, estadual legislação que dispõe sobre a acessibilidade e municipal. para os portadores de necessidades especiais 4 Priorizar os investimentos públicos em nos empreendimentos turísticos. projetos que garantam, nos destinos 4 Adequar a infra-estrutura turística para turísticos prioritários, a implementação de atender pessoas portadoras de deficiência. infra-estrutura para o saneamento – água, 4 Implantar, através de parcerias público lixo e esgoto. privadas, equipamentos e serviços turísticos 4 Preparar a infra-estrutura básica para atender para usos públicos nos parques, como forma pessoas portadoras de deficiência. de garantir a sua sustentabilidade. III. 1 .5 EIXO TEMÁTICO – PROMOçãO, MarketinG E APOIO à COMERCIAlIzAçãO A promoção do turismo brasileiro deve ter e natural, para a difusão e promoção de um turismo como conceito estratégico a diversificação da imagem seguro, qualificado e sustentável. do País, tanto para o mercado interno como para o N o m e r c a d o i n t e r n o d e v e b u s c a r, mercado externo. As ações de promoção e marketing, fundamentalmente, o aumento de viagens com com base na Marca Brasil, devem consolidar a imagem a inserção de novos grupos de consumidores até de um país moderno, com credibilidade, alegre, então excluídos deste tipo de consumo, seja através jovem, hospitaleiro, capaz de proporcionar lazer de de propostas de programas sociais, seja derrubando qualidade, novas experiências aos visitantes, realização o mito de que o turismo é uma categoria de de negócios, eventos e incentivos, tornando-o consumo exclusiva das elites nacionais e estrangeiras. competitivo internacionalmente. Deve ter como Deve se concentrar na possibilidade de realização de essência a qualidade e a diversidade da produção experiências positivas de conhecimento, integração e cultural brasileira, além da diversidade étnica, social valorização das riquezas culturais e naturais do País. 97
O Plano de Marketing Turístico Nacional planejamento e gestão ambiental, evitando – Plano Cores do Brasil e o Plano de Marketing a degradação dos locais. Internacional – Plano Aquarela, constituem as 4 Contemplar, no Orçamento Geral da União – referências para a realização de campanhas de OGU, as recomendações da Organização Mundial promoção do turismo no mercado nacional e do Turismo quanto à destinação de 2% do PIB do internacional, respectivamente. setor turismo, para investimentos em marketing é necessário manter a política de priorização e promoção. de recursos do Ministério do Turismo para a 4 Instituir mecanismos para prover a qualidade e a promoção do turismo no mercado nacional e comercialização dos produtos turísticos das regiões internacional, que aumentou significativamente no brasileiras nos mercados nacional e internacional. últimos três anos, quando foram aplicados recursos 4 Considerar as principais tendências do mercado da ordem de R$ 32,9 milhões. mundial de turismo incentivando os segmentos Além disto, devem ser viabilizados mecanismos de turismo familiar, entretenimento e animação de parceria público privada, em consonância com turística, junto aos agentes operadores uma tendência mundial no desenvolvimento do e empresários. turismo, principalmente no tangente à promoção. 4 Promover e divulgar os produtos turísticos é importante que as ações de promoção salientando os atributos de singularidade. internacional em curso sejam continuadas, 4 Expandir o calendário de participações em feiras e particularmente no que se refere: à ampliação eventos para possibilitar a ampliação dos canais de de escritórios EBT na Europa para mercados distribuição e fomento aos negócios. com grande potencial de emissão de turistas ao 4 Instruir, padronizar e orientar a produção do Brasil, ao projeto Caravana Brasil, aos Bureaux material promocional produzido pelos destinos de Comercialização, ao Programa Excelência em turísticos, criando uma central de distribuição e Turismo, ao Treinamento de Agentes de Viagens on controle desse material. line, aos Eventos e Feiras Promocionais, ao Turismo 4 Ampliar, diversificar e disponibilizar Banco de de Negócios e ao Turismo de Eventos, que têm Imagens e conteúdo, abrangendo os roteiros, apresentado bons resultados. destinos e produtos turísticos prioritários e a Por sua vez, as ações de promoção no produção associada. mercado nacional devem trabalhar no foco da 4 Implementar o Portal Brasileiro de Turismo identificação dos principais centros emissores como vetor prioritário de promoção turística internos e dos públicos alvos respectivos, e também do Brasil no mercado internacional e consolidá- buscando incluir o turismo na pauta de consumo lo como mecanismo de apoio ao processo de dos brasileiros, expandindo este mercado a parcelas comercialização. da população até então excluídas. 4 Criar o kit completo de material promocional do O conjunto de ações de promoção deve buscar Brasil para o mercado nacional e internacional a realização das propostas apresentadas abaixo. (filmes, folders, cartazes, etc.). 4 Promover os diferentes roteiros turísticos brasileiros, considerando a sustentabilidade 1.5.1. MarketinG INsTITUCIONAl ambiental, econômica e sociocultural e valorizando a diversidade cultural e regional. 4 Fortalecer a Marca Brasil. 4 Incentivar o marketing responsável na promoção 4 Priorizar, p a r a p ro m o ç ã o , o s d e s t i n o s e comercialização a fim de agregar valor aos turísticos com infra-estrutura adequada para produtos e roteiros turísticos, estimulando a o receptivo turístico e com capacidade de sustentabilidade ambiental nos destinos turísticos 98
e promovendo a consciência ambiental por meio na estratégia de promoção e comercialização do da atividade turística. produto turístico brasileiro. 4 Considerar o turismo de negócios como atividade 4 Fortalecer o Turismo Social no Brasil como forma indutora de desenvolvimento nacional, através de beneficiar o trabalhador brasileiro e diminuir a da participação em feiras comerciais no exterior, ociosidade da rede hoteleira nacional, através da incrementando os investimentos produtivos no utilização dos equipamentos e serviços turísticos, País e as exportações brasileiras. na alta e baixa temporada. 4 Intensificar o programa de captação de eventos 4 Realizar campanha para incentivo do turismo internacionais, melhorando ainda mais a posição jovem e do turismo familiar. do Brasil no cenário internacional. 4 Incentivar o turismo de curta distância com viagens 4 Estruturar e consolidar o calendário de eventos de curta duração, principalmente rodoviário, na turísticos de interesse nacional, regional baixa temporada. e estadual. 4 Elaborar o calendário para divulgação do turismo 4 Dar continuidade e fortalecer a participação do interno e estabelecer critérios de participação Brasil no Fórum Mundial de Turismo para Paz e do Ministério do Turismo em eventos, com Desenvolvimento Sustentável e no Movimento ênfase nas regiões priorizadas pelo Programa de Brasil de Turismo e Cultura. Regionalização e segmentos turísticos envolvidos. 4 Intensificar a promoção e apoio à comercialização 4 Inserir a produção associada ao turismo no dos segmentos em parceria com os bureaux no desenvolvimento de campanhas, materiais de mercado externo. promoção, folders, vídeos, etc., como forma de 4 Divulgar a cultura e a arte brasileira, através da agregar atributos de valor aos cenários turísticos. música e do artesanato nas vitrines dos estandes, 4 Estimular a valorização da produção local como por ocasião dos eventos com participação do atributo de diferenciação e de reconhecimento em Ministério do Turismo. campanhas, materiais impressos e audiovisuais. 4 Promover os parques temáticos e atrações turísticas como estímulo ao turismo familiar. 1.5.2. DEMANDA INTERNA 4 Estabelecer programa de promoção conjunta com as Agências de Desenvolvimento das 4 Implantar o Plano de Marketing Turístico Nacional Macrorregiões. – Plano Cores do Brasil. 4 Institucionalizar e fortalecer o Salão do Turismo – Roteiros do Brasil como vitrine do Turismo 1.5.3. DEMANDA EXTERNA brasileiro, como canal de informação e conhecimento, e instrumento de aproximação da 4 Dar continuidade às ações propostas pelo Plano oferta e demanda. de Marketing Turístico Internacional – Plano 4 Apoiar a realização de Salão de Turismo Aquarela, criando mecanismos que garantam nos estados. a permanência das campanhas publicitárias e 4 Implementar o Programa Vai Brasil e outros projetos ações promocionais nos mercados prioritários que levem a redução de preços para público final, definidos no Plano. aumentando o numero de viajantes e a ocupação 4 Aumentar a articulação das ações do Ministério hoteleira. do Turismo através da EMBRATUR com ações de 4 Criar um programa de fomento ao turismo promoção desenvolvidas pelos estados brasileiros de eventos. e empresas do setor. 4 Utilizar os roteiros e segmentos propostos no 4 Intensificar a promoção e comercialização dos Programa de Regionalização como prioritários resorts no mercado externo. 99
4 Intensificar as campanhas de divulgação 4 Consolidar o mailing de operadores e agentes de do turismo na mídia, produzindo material viagens que comercializam o Brasil, mantendo promocional de apoio e disponibilizando na contato on line e envio de informações que internet, nas embaixadas do Brasil no exterior, facilitem o processo de comercialização, através nas companhias aéreas, nas agências de viagens do Brasiltour e Brasil Network. e nos escritórios de representação, entre outros. 4 Promover os parques temáticos brasileiros, como 4 Consolidar o novo modelo de funcionamento grande fator de diferenciação do turismo familiar dos escritórios no exterior, aumentando sua no MERCOSUL. atuação para novos mercados prioritários e inseri-los no processo de implantação do modelo de inteligência comercial. III. 1 .6 EIXO TEMÁTICO – qUAlIfICAçãO A qualid a d e d o s p ro d u t o s t u r í s t i c o s a viabilizar uma efetiva disseminação em rede, está intrinsecamente associada à qualificação sendo ainda acompanhada pelas entidades e dos serviços prestados e, mais do que uma associações representativas das categorias de vantagem competitiva, esta qualificação se atividades objeto das respectivas qualificações. constitui num pressuposto fundamental para o O processo de qualificação deve ampliar, sucesso dos destinos. também, a utilização das ferramentas de ensino a Neste sentido, deve se buscar a efetiva distância (e-learning) e a utilização de metodologias implementação de uma política de capacitação voltadas para formação de instrutores / orientadores e qualificação, que oriente as instituições de aprendizagem no local de trabalho. responsáveis pelo financiamento, formulação Estas ações devem ser acompanhadas de e oferta de cursos para os diversos setores que um processo de monitoramento dos resultados, integram a cadeia produtiva do turismo, nos seus seja no sentido da avaliação do número de pessoas diversos níveis, desde a formação gerencial até qualificadas, nos diversos níveis e segmentos, seja os níveis operacionais. na efetiva mensuração dos resultados alcançados Este trabalho deve ter como ponto de partida pela qualificação. Deve ser avaliada, também, a realização de um levantamento do mercado de a valorização do profissional qualificado, pelo trabalho em turismo, com relação à demanda, a mercado, tanto dos que já estão empregados, oferta atual e a oferta futura, os diversos níveis quanto na absorção daqueles que ainda não de formação, os períodos para atingir as metas ou integram o setor. demandas de mercado, a localização geográfica A qualificação dos serviços turísticos deve dos centros de formação e demais instituições que ser promovida também pelo controle de qualidade, atuam no setor. Este mapeamento deve buscar através da classificação, fiscalização e cadastro dos identificar toda a cadeia produtiva serviços, e pela definição, divulgação e adoção de Com base neste mapeamento, a mecanismos de certificação de qualidade, com o qualificação profissional deve ser coordenada pelo estabelecimento de parâmetros referenciais para Ministério do Turismo, ampliando a articulação estes serviços. com as instituições que atuam na área, de modo 00