O documento descreve as políticas públicas brasileiras para o fortalecimento do turismo desde 1966, incluindo a primeira Política Nacional de Turismo em 1966, a criação do Ministério do Turismo em 2003, e a Lei do Turismo de 2008. O Plano Nacional de Turismo é apresentado como um conjunto de diretrizes para orientar a atuação do governo e parceiros no desenvolvimento do turismo.