O documento discute os tipos de linguagem, seus usos e vícios da linguagem jurídica, como ambiguidade e imprecisão que dificultam a comunicação. A linguagem jurídica deve ser reinterpretada para evitar incertezas e deixar claro o certo do incerto.

1. NOVA FACULDADE - Contagem - MG
PROF.: Vilmar Vilaça
ALUNOS:
Miriã Alessandra Argentino
Yure Andrade de Faria
Alisson Mendes Barbosa
Alvimar de Matos Coutinho Júnior

2. Um dos meios de comunicação mais eficiente entre as pessoas é
a linguagem, que define a cultura de um povo.

3. *
Inglês, francês, italiano e português são exemplos de
linguagens naturais. Tida como espontânea apresenta alguns
problemas numa fala mal compreendida. Exemplos:
*Ambiguidade: palavras ou expressões que têm mais de um
sentido.
*Incerteza: sentido impreciso ou variável.
*Vagueza: sentido indefinido.

4. *
Muito usada pelos cientistas, é cheia de adequações e
inadequações. Vai além do senso comum, requer precisão e
rigor conceitual.

5. *
A linguagem é imprescindível nas
relações sociais. Sendo falada, escrita ou através de
sinais fazemos o
intercâmbio de informações e conhecimentos.

6. *
*Uso descritivo: Ao descrevermos as circunstâncias,
fenômenos ou estado de coisas, utilizamos o propósito
descritivo, que é um texto composto por enunciados e
proposições. Fato que possibilita indagar se são afirmações
falsas ou verdadeiras. Por exemplo:
- Hoje o céu está azul com poucas nuvens.

7. *Uso expressivo: quando queremos exteriorizar nossos
sentimentos, diferente de descrevê-los, utilizamos o uso
expressivo da linguagem. É aplicado para expressar nossos
sentimentos mais íntimos e provocar em outras pessoas diversas
reações emocionais como tristeza, alegria, pena, aflição, entre
outras. O seu uso não admite dúvidas quanto à veracidade das
afirmações.

8. *Uso diretivo: Utilizamos dessa linguagem para induzir alguém
a fazer ou deixar de fazer alguma coisa, comportando-se
desta ou daquela maneira. É comparada a uma ordem militar.
A linguagem diretiva não deixa dúvidas. Limita-nos afirmar
que se trata de uma ordem justa ou injusta, pertinente ou
impertinente.

9. *Linguagem operacional: Trata-se da linguagem que objetiva
estabelecer uma comunicação direta, precisa e eficiente,
eliminando ambiguidades ou qualquer outro tipo de falha no
seu entendimento. Seu uso é fundamental para o Direito, com
a qual se pronuncia a comunicação necessária e elementar no
sistema jurídico. Muito encontrada em testamentos. Ex. :
“Nomeio Fulano como herdeiro universal dos meus bens.”
Nota-se que o testador não descreve circunstâncias, nem
sentimentos e não dita ordens a outrem.

10. *
A linguagem jurídica é essencialmente usada no ramo do Direito.
Especialmente no ramo da didática com ênfase na escrita possibilita a
redação e divulgação de pronunciamentos, pretensões, petições, entre
outros.
*Função sintática: palavras, termos ou expressões que se inter-
relacionam.
*Função semântica: traduzem significados usados por seres humanos ao
se expressarem.
*Função pragmática: refere-se ao estudo do uso prático da linguagem
num determinado contexto social.
Obs.: Torna-se portanto, fundamental que bacharéis em Direito
dominem as técnicas necessárias ao entendimento de normas e todos
os padrões jurídicos.

11. *
A linguagem jurídica, embora nascida artificialmente e dotada
de forte rigor linguístico, não escapa de certos vícios, uma vez
que seus textos formais revelam-se produção cultural, que
também se atualiza constantemente.
Exemplo 1: “Que recurso é cabível em face da decisão que
julgar o incidente de falsidade, previsto nos arts. 390 e ss.
Do CPC? Apelação ou agravo?”
A falta de efetivo esclarecimento legal diante de julgados
discordantes conclui a existência do vício que conduz à
ambiguidade, possibilitando outras interpretações. O próprio
significado de Direito é vago e impreciso.

12. Exemplo 2: Durante o julgamento do mensalão no STF, o
ministro Marco Aurélio Melo disse ''..não temos fôlego
fisiológico para aguentar mais 25 minutos.'', o que
traduzindo do ''juridiquês'' para o português se
resumiria em dizer que precisava ir ao banheiro. Os
vícios da linguagem jurídica são de certa forma
prejudiciais à comunicação por conter excessos de
palavras e expressões pouco conhecidas e em muitas
situações desnecessárias, o que acaba causando um
desconforto na comunicação.

13. *
*Em relação a uma leitura mal compreendida:

14. *
Assim, é importante dar ênfase aos conhecimentos obtidos
através desse texto referente aos tipos de linguagem e suas
classificações e empregos, suas diferenças e seu
surgimento.
A única solução possível que irá sanar os vícios incidentes
na linguagem jurídica será uma interpretação e
reelaboração das normas e demais assuntos de cunho
jurídico por um operador do Direito, visando não deixar
dúvidas entre o certo e o incerto, o determinado e o
indeterminado, a justiça e a injustiça.

15. *
• Análise do texto: Vícios da linguagem Jurídica de Professor Mestre Carlos Eduardo Nicoletti
Camilo e professor da faculdade de Direito UPM;
• https://www.google.com.br/imghp
• http://noticias.terra.com.br/brasil/politica/julgamento-do-mensalao/juridiques-dos-
ministros-do-stf-inspira-piadas-no-
twitter,59783d4ef24da310VgnCLD200000bbcceb0aRCRD.html
• CAMILLO, Carlos Eduardo Nicoletti. Vícios da Linguagem Jurídica. Univ. Pres.
Mackenzie.Campinas, 2010.
• ARISTÓTELES. Poética. Sâo Paulo: Nova Cultural, 1996.
• AZEVEDO, Plauto Faraco. Aplicação do Direito e Contexto Social. São
Paulo: Revista dos Tribunais, 1996.
• ATALIBA, Geraldo (Coord.). Elementos de Direito Tributário. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1976.
• FERRON, Fabiana e CAMILLO, Carlos Ed. Nicoletti. Monografia Jurídica -
uma abordagem didática. Belo Horizonte: Ed. Del Rey, 2001.
• CARRIÓ, Genaro. R. Notas sobre derecho y lenguaje. Buenos Ayres:
Abeledo-Perrot, 1990.
• FERRAZ JR., Tércio Sampaio. Introdução ao Estudo do Direito. São
Paulo: Atlas, 1996.
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Revista dos Tribunais, 1995.
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Ed. Saraiva, 2006.
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