O documento discute textos normativos e legais, definindo-os como textos que determinam normas e regras de procedimentos. Apresenta exemplos de textos normativos como regulamentos, regras, mandamentos e normas de funcionamento. Também resume um texto normativo sobre direitos e normas de convivência de alunos.

1. LÍNGUA PORTUGUESA
Marcela Ferreira Apolônio
TEXTOS NORMATIVOS E LEGAIS

4. Textos Normativos
São textos que determinam normas e regras de procedimentos,
leis, deveres, obrigações e liberdades fundamentais.
As leis regulam a vida das pessoas nos diversos campos de ação
da vida.
Exemplo: na família, na escola, na região, no campo, etc.

5. Viver em sociedade significa seguir regras, não
é verdade?

6. Regras de como conviver com outras
pessoas.
Regras para se ter segurança no trânsito.
 Regras de como conseguir uma boa
nota ou regras escolares.
Formais ou informais, elas decidem
como nos comportamos e são
construídas por todos nós, como
sociedade.

8. EXEMPLOS DE TEXTOS NORMATIVOS

9. EXEMPLOS DE TEXTOS NORMATIVOS
REGULAMENTOS
REGRAS
MANDAMENTOS
NORMAS DE
FUNCIONAMENTO
CONDIÇÕES PARA PARTICIPAR DE
DETERMINADAS ATIVIDADES
INSTRUÇÕES DE
EQUIPAMENTOS ELÉTRICOS
MANUAIS
RECEITAS
LEIS

11. Estrutura e organização do textos Normativos.
• Artigos;
• Capítulos;
• Seções.

12. TEXTO
Direitos dos Alunos
•Serem respeitados como pessoas humanas, seja qual for sua idade, gênero, religião ou condição social;
•Serem orientados por Educadores competentes e idôneos, no sentido de se formarem como pessoas nos termos do Projeto Pedagógico do Colégio;
•Usufruírem dos benefícios materiais, pedagógicos e ambientais oferecidos pelo Colégio, em conformidade com as necessidades próprias da sua etapa de desenvolvimento, nos termos do
Contrato de Prestação de Serviços assinado por eles ou por seu representante legal com o Colégio.
•São, ainda, direitos do Aluno todos aqueles direta ou indiretamente garantidos pelo Projeto Pedagógico do Colégio, pelo seu Regimento Interno e seus Anexos.
Os mesmos princípios que conferem estes direitos a cada Aluno estendem-se aos colegas e demais membros da Comunidade Educativa, gerando NORMAS DE CONVIVÊNCIA que têm
por objetivo o respeito dos direitos mútuos, de modo que a liberdade de cada um não termine onde começa a do outro, mas cresça no diálogo das diferenças, através da superação das
atitudes individualistas.
Destacamos algumas dessas Normas: Das Normas de Convivência
•Conviver em clima de respeito e diálogo com todos os elementos da comunidade educativa, independentemente de sua função;
•Conviver no mesmo clima de respeito e diálogo com todas as pessoas, quando em atividade escolar fora do Colégio;
•Ser pontual e assíduo no comparecimento às aulas e demais atividades promovidas pelo Colégio, em sua sede ou fora dela;
•Trajar-se adequadamente à atividade e ao local, visando a segurança e o respeito a si mesmo e aos demais, quando não houver prescrição de uniforme, portando sempre a identificação
escolar;
•Colaborar na conservação material e ambiental do Colégio;
•Ressarcir os prejuízos causados tanto ao Colégio como aos colegas e a outros membros da Comunidade Educativa;
•Responsabilizar-se por objetos e valores que trouxer para o Colégio (ou para atividades escolares externas) que não sejam rigorosamente necessários às atividades pedagógicas;
•Respeitar e acatar as orientações oriundas do Professor em aula e nas atividades extraclasse;
•Respeitar e acatar os princípios que orientam o Projeto Pedagógico do Colégio.

13. • Você concorda com as normas expostas no texto?
• Você as cumpriria?
• Existe alguma norma que você mudaria?
• Que proibições são explicitadas no texto? Você concorda com essas proibições?
• Existe alguma norma que não foi contemplada nesse texto que você gostaria de acrescentar?
• Você acredita que a convivência em sala de aula melhoraria após a convenção de um regulamento?
ATIVIDADE

14. Exemplo de texto normativo :
REGULAMENTO
Definição
Regulamento é um texto normativo que engloba
um conjunto de regras, normas e preceitos,
destinado a regular o funcionamento de um grupo
ou de uma determinada atividade.
Língua Portuguesa, 9º Ano, Gêneros textuais: resumo, tomada
de nota, textos normativos e enunciado de questões

15. Tipos de regulamento :
Existem dois grandes tipos de regulamento:
- Os gerais – que regulam a vida e a atividade
associativa ou das instituições (o regulamento
interno regula a atividade de uma escola, por
exemplo);
- Os parciais – que regem setores particulares
(como o regulamento da merenda da escola, por
exemplo)
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de nota, textos normativos e enunciado de questões

16. Estrutura do regulamento :
A estrutura de um regulamento pode ser mais ou menos
elaborada, de acordo com o tipo de regulamento e dos
objetivos visados.
Enquanto um regulamento geral será constituído por
preâmbulo, normas gerais, competências, direitos, deveres,
sanções e disposições finais, um regulamento parcial
englobará, na maior parte das vezes, apenas um conjunto de
disposições a cumprir.
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17. Características do discurso:
O regulamento apresenta características específicas
que o distinguem de outros tipos de textos:
 recorre a um registro de língua corrente e à
linguagem denotativa para que seja facilmente
entendido por todos, sem originar ambiguidades
ou dúvidas;
 privilegia, predominantemente, a utilização de
verbos nos modos indicativo, conjuntivo(presente
/ futuro) e infinitivo;
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de nota, textos normativos e enunciado de questões

18.  usa a terceira pessoa;
 predominam as frases de tipo declarativo;
 verifica-se a presença de substantivos abstratos
(relativos a atitudes e comportamentos). A
adjetivação é escassa;
 os regulamentos gerais contêm títulos e
subtítulos para separar cada núcleo informativo;
 recurso ao uso de numerais ordinais e cardinais.
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de nota, textos normativos e enunciado de questões

19. Procedimentos :
Na elaboração de um regulamento devem respeitar-se
os seguintes procedimentos:
 para que as regras sejam coerentes e facilmente
aceitas devem ser discutidas e aprovadas por todos os
membros do grupo (ou pelos seus representantes);
 integrar os direitos e deveres dos vários membros;
prever o maior número de situações que possam ocorrer,
para que não se torne demasiado omisso;
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de nota, textos normativos e enunciado de questões

20.  as regras são redigidas com clareza e objetividade,
evitando ambiguidades, duplos sentidos, variações de
pessoa, tempo e modo verbal que possam suscitar
dúvidas no seu leitor e comprometer a correta
interpretação das regras;
 cada regra será formulada por parágrafo, contendo
uma ideia distinta; as regras são organizadas do geral
para o particular;
 a apresentação gráfica é muito importante. Recorra à
enumeração dos parágrafos, para facilitar a consulta,
e à utilização de espaços em branco para dividir a
informação.
Língua Portuguesa, 9º Ano, Gêneros textuais: resumo, tomada
de nota, textos normativos e enunciado de questões

21. https://www.youtube.com/watch?v=ugqKhLnXwCY

22. Atividade:
1ª Opção: Imagine que você criou um Clube de Leitura. Elabore o regulamento para o bom
funcionamento desse clube.
2ª Opção: Imagine que você criou um time de futebol na escola. Elabore o regulamento para esse
time.