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A TEORIA DO
EQUILIBRIO: A
GUERRA INTERNA
ENTRE OS PODERES -
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
PODERES
Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 1
1. INTRODUÇÃO
O equilíbrio entre os Poderes internos de cada País e o resultado deste
equilíbrio na estabilidade interna e na sua ação no contexto internacional
dentro do jogo de poder entre as nações deve ser tratado de uma forma
especial.
O atual cenário político brasileiro nos leva a fazer uma reflexão sobre a
aplicação desta Teoria no jogo de forças atuantes no nosso País.
A luta ideológica entre capitalistas e comunistas denominada Guerra Fria fez
surgir no nosso país, o maior e o mais importante estrategicamente no Teatro
de Operações do Atlântico Sul rusgas e conflitos causados por interferências
externas nos problemas nacionais da época. Por um lado os Estados Unidos
e seus aliados procuravam manter suas áreas de influência e do outro lado a
antiga União Soviética, China e Cuba tentavam ampliar suas zonas de
atuação fomentando a tomada do poder pela força e através da revolução no
continente americano, africano e asiático. A injeção de recursos financeiros
para grupos armados, a oferta de cursos de guerrilha e métodos de combate
foram amplamente utilizados pelos países do bloco comunista objetivando a
tomada de poder em diversos países. O resultado foi a instabilidade causada
por atentados terroristas, a guerrilha urbana e rural, os sequestros de
empresários, os assaltos a bancos e os ataques a quarteis.
A luta armada pela tomada do Poder no Brasil foi deflagrada após reuniões
ocorridas sob o comando de forças da antiga União Soviética e do antigo
regime Comunista da China Nacionalista (A Internacional Socialista). Cuba,
uma cabeça de ponte comunista incrustada na América Central foi utilizada
como base para treinamento de forças de combate e formação de líderes
para uma Revolução Popular que visava implantar o regime em todos os
países latino-americanos em um confronto aberto com os Estados Unidos da
América.
No Brasil foram aliciados para este projeto de poder jovens estudantes
secundaristas e universitários, líderes camponeses, sindicalistas,
descontentes e pessoas comuns que foram doutrinadas e aceitaram a teoria
de que um Governo Ditatorial de Esquerda resolveria os problemas
econômicos, estruturais e sociais do nosso país.
2. OS FATOS HISTÓRICOS OCORRIDOS E SUAS CONSEQUENCIAS
No Brasil, em 1930, a Aliança Liberal tomou o Poder através de um golpe
militar. Washington Luiz foi deposto apesar de já ter um substituto eleito (Júlio
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Prestes). Getúlio Vargas assumiu o cargo de Presidente. O golpe
denominado Revolução de 1930 instaura a ditadura e se autodenominou
"Governo Provisório".
Instalado no poder Vargas fecha o Congresso Nacional (Senado Federal e
Câmara dos Deputados), destitui as Assembleias Estaduais e Câmaras
Municipais, anula a Constituição vigente de 1891. Promove rápida
substituição de vereadores, prefeitos, governadores e deputados por
delegados de polícia e interventores militares. A censura, as perseguições
políticas, torturas, prisões e mortes passaram a fazer parte do cotidiano
brasileiro. Getúlio Vargas não era militar e no seu governo foram criados os
primeiros órgãos de repressão política (DOPS).
Em 1932 foi engendrada a Revolução Constitucionalista, encabeçada pelos
paulistas, auxiliados pelas dissidências políticas da própria Aliança Liberal
que, naquele momento, já solicitava a convocação de urna Assembleia
Nacional Constituinte para o retorno ao Estado de Direito com a promulgação
de nova Constituição. O governo provisório de Getúlio Vargas ignorou os
apelos constitucionais. Esta grande parcela do grupo político e militar que
colocou Vargas no poder revoltou-se contra a continuada "provisoriedade" do
Governo, provocando um racha dentro da Aliança Liberal e a Revolução
Constitucionalista de 32, que pode até ser encarada como uma guerra civil.
O fascismo já havia dominado a Itália em 1922 e o nazismo a Alemanha em
1933 e a Áustria em 1934. Segundo as decisões da Internacional
Comunista de 1935 as alas esquerdistas de todo o mundo deveriam
aproximar-se dos partidos democráticos de classe média e formar uma Frente
Popular para enfrentar a maré de vitorias nazifascista e direitista. Desta
forma, os Socialistas, os Comunistas (estalinistas e trotskistas), os
Anarquistas e Democratas liberais deveriam unir-se para chegar e inverter a
tendência mundial favorável aos regimes direitistas. Aqui também nasceu a
orientação para a deflagração da Intentona Comunista de 1935, ocorrida
no Brasil.
A América Latina figurava como ente secundário diante dos propósitos da
Internacional Comunista, mas Brasil e Chile, em virtude de suas posições
estrategicamente colocadas de frente ao Atlântico e ao Pacífico, passaram a
ser vistos como países importantes para que ali se estimulasse a nova linha
política adotada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI).
O Brasil vivia o Governo Getúlio Vargas, colocado no poder através de um
golpe de estado após o fim da política do “café-com-leite” entre São Paulo e
Minas Gerais. A proposta de modernização do país apresentada por Getúlio
viria por via autoritária, sem consultas eleitorais. Tendo em vista a deposição
do candidato proposto por São Paulo e a colocação de um governo
autoritário, os paulistas se rebelaram e promoveram a Revolução
Constitucionalista de 1932 que resultou em violentos combates e mortes de
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ambos os lados. Getúlio venceu e colocou o Partido Comunista na
ilegalidade.
Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL),
presidida pelo líder comunista Luís Carlos Prestes e inspirada no modelo das
frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazi-
fascismo, seguindo a orientação da Internacional Comunista. A ANL
defendia propostas nacionalistas e tinha como bandeira a luta pela reforma
agrária e a implantação do regime comunista no Brasil. Os setores mais
esclarecidos da sociedade brasileira não aprovavam as atividades
desenvolvidas pelos comunistas tais como a infiltração, a propaganda e o
aliciamento. Nosso país não estava preparado para uma revolução
comunista, mas os dirigentes da Internacional Comunista não levaram tal
fato em consideração. O Komintern exigiu uma ação imediata, aproveitando
o ambiente da Guerra Civil Espanhola. O grupo chefiado por Luís Carlos
Prestes tinha a missão de implantar no Brasil uma ditadura comunista.
Moscou enviou ordens para que o PCB agisse o mais rápido possível. Luís
Carlos Prestes concordou com o desencadeamento do movimento armado
que vitimou centenas de civis e militares. O financiamento da revolução foi
bancado por Moscou e as remessas de dinheiro eram destinadas a Celestino
Paraventi, amigo de Prestes no Café Paraventi, na Rua Barão de Itapetininga,
em São Paulo.
O movimento denominado depois Intentona Comunista, deveria explodir
simultaneamente no Rio, Rio Grande do Norte e Pernambuco onde as células
comunistas estavam mais bem organizadas. O movimento começou
antecipadamente, por erro interno, no dia 23 de novembro de 1935 na cidade
de Natal. Em Pernambuco, o movimento teve início dia 24 de novembro, pela
manhã, quando um sargento, comandando um grupo de civis, invadiu a
Cadeia Pública e roubou o armamento dos policiais. Esse foi o mais
sangrento de todos os levantes da Intentona Comunista sendo o número de
vítimas estimado em torno de 720 pessoas só em Recife.
Em 26 de novembro, o presidente Vargas, ciente da gravidade da situação,
decretou o estado de sítio em todo o País, após autorização do Congresso
Nacional. No Rio de Janeiro o movimento eclodiu no dia 27 de novembro às
duas horas da madrugada na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos. No
Rio de Janeiro, o 3º Regimento de Infantaria (3ºRI) da Praia Vermelha
possuía uma forte célula comunista entre os oficiais e praças da unidade e, às
duas horas da manhã os amotinados começaram a agir. O tiroteio foi intenso
e muitos militares foram mortos ainda dormindo. Às 13 horas do mesmo dia
os amotinados se renderam. Derrotados, mudaram o estilo, a técnica e a
forma de atuar, mas não se afastaram do desejo de implantar no Brasil um
governo marxista-leninista.
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PODERES
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O fim da II Guerra Mundial com a rendição dos países do Eixo na Europa e
com a rendição do Japão após ser vitimado por duas Bombas Atômicas
(armamento usado pela primeira vez numa guerra) não trouxe o fim da
tragédia. Havia aproximadamente 20 milhões de pessoas deslocadas de suas
origens e demandavam questões de repatriamento. A economia da Europa
estava arrasada e os países de Leste Europeu que se livraram do domínio
alemão ficaram sob o domínio de regimes totalitários de esquerda, dominados
pela Rússia.
O Mundo se transforma numa esfera bipolar entre Estados Unidos de um
lado e a União Soviética do outro lado.
Nasceram dois países: República Federal da Alemanha (Ocidental) e a
República Democrática Alemã (Leste). Nascia a Guerra Fria.
Guerra Fria foi a denominação dada ao período histórico de disputas entre os
Estados Unidos e a União Soviética a partir do fim da Segunda Guerra
Mundial, em 1945 até a extinção da União Soviética em 1991.
A Guerra Fria teve um viés político, militar, tecnológico, econômico, social e
ideológico entre as duas nações. Foi denominada Fria pelo fato de não ter
havido um confronto direto de tropas, pois era inviável a vitória de uma das
partes em um conflito nuclear. A corrida armamentista foi um dos maiores
objetivos da primeira metade da Guerra Fria.
O confronto ideológico não podia ser resolvido pela via tradicional da guerra
aberta e direta. Então as duas nações passaram a disputar influência política,
econômica e ideológica em todo o mundo. A Guerra Fria teve fim com a ruína
do mundo socialista, uma vez que a URSS estava destruída economicamente
devido aos gastos com armamentos e com a queda do Muro de Berlim em
1989.
São símbolos da Guerra Fria: o Muro de Berlim que dividiu a cidade em duas,
a divisão da Alemanha em dois países, a criação da OTAN - Organização do
Tratado do Atlântico Norte, a criação do Pacto de Varsóvia pela URSS,
unindo forças da Europa Oriental.
Foi consequência da Guerra Fria: a divisão da Coreia, Guerra do Vietnã e
Guerra do Afeganistão.
A Guerra Fria teve também subprodutos e destes podemos destacar:
A Revolução Cubana - embora Cuba tenha se tornado independente em
1902, a ilha sempre ficou sob o domínio econômico dos Estados Unidos. A
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ditadura de Fulgêncio Batista foi apoiada pelos americanos em 1952. Em
1959 a capital Havana caiu sob o domínio da guerrilha de Fidel e Che
Guevara, tendo sido instalado um governo revolucionário. Houve ampla
nacionalização de empresas dos Estados Unidos instaladas em Cuba. Em
represália os EUA decretam em 1962 o bloqueio comercial (que ainda está
vigente). Fidel aproximou-se do eixo URSS-China e transformou Cuba no
único país socialista da América e um centro de treinamento para a
disseminação da guerrilha de esquerda nos países latino-americanos (um dos
objetivos da Guerra Fria). Fidel Castro, por problemas de saúde, transferiu
seu poder para o irmão Raul Castro que iniciou reformas tímidas para evitar o
colapso total da economia cubana. Com a morte de Fidel em 2016 espera-se
que as reformas econômicas se acelerem na ilha para que seja possível um
desenvolvimento social com melhorias para a população.
O Movimento Guerrilheiro Boliviano - teve a participação direta de
combatentes estrangeiros vindos de Cuba e da Rússia. Por sua parceria
política e ideológica com URSS e China, Cuba era o principal foco de temores
dos Governos da América do Sul. Líder da Revolução Cubana, o argentino
Che Guevara participou ativamente da guerrilha na Bolívia utilizando o
codinome de Ramón. Sua participação foi confirmada em agosto de 1967 e
ele seria morto pelas forças bolivianas dois meses depois.
A Guerrilha de Esquerda Argentina - Enrique Gorriarán Merlo é considerado
um dos maiores terroristas do continente. Hoje, cumprindo prisão perpetua
em Buenos Aires, ele diz que o caminho é a democracia, contrariamente à
ditadura de esquerda que defendia. Ele responde pelo ataque ao quartel de
La Tablada, em janeiro de 1989, durante o mandato de Raúl Alfonsín, o
primeiro presidente eleito no país depois do regime militar (1976-1983).
O Movimento Tupamaro no Uruguai - o nome veio de Tupac Amaru III, um
cacique peruano, líder de um confronto contra os espanhóis no século XVIII.
O fundador do Movimento de Liberação Nacional - Tupamaros (MLN-T) foi
Raul Sendic, advogado, revolucionário guerrilheiro e político do Uruguai. Os
integrantes dos Tupamaros eram na sua maioria universitários, técnicos e
profissionais liberais. Com o restabelecimento da democracia em 1985,
alguns representantes dos Tupamaros voltam a assumir cargos políticos. Em
2004, José Mujica e Nora Castro, dois antigos representantes do grupo, foram
eleitos à presidência das duas Câmaras do Congresso. Cinco anos depois,
José Mujica foi eleito presidente do Uruguai. Não havendo ambiente político e
social para a implantação de uma ditadura de esquerda no Uruguai, não
houve outra saída para os Tupamaros do que continuar com o regime
democrático, para o qual não tiveram nenhuma formação.
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PODERES
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As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo
conhecidas como FARC ou FARC-EP é uma organização de inspiração
comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que
opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na
Colômbia e defende o direito dos presos colombianos e é um dos
fornecedores de cocaína para o mercado mundial, sua principal fonte de
renda. O Governo atual e a guerrilha assinaram um acordo de paz e espera-
se que o país passe a ter finalmente uma paz na sua área rural e o fim dos
atentados e sequestros que sempre comoveram o povo colombiano.
Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que congrega partidos de
esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas
reuniões. O encontro do Foro de São Paulo em La Paz no dia 29 de agosto
de 2014 gerou uma declaração final da qual transcrevemos um trecho:
“Convocamos a todas y todos a la batalla que constituyen las próximas
elecciones presidenciales en Bolivia, Brasil y Uruguay en el mes de octubre
de este año, respaldando y apoyando las respectivas fórmulas electorales de
Evo Morales Ayma y Álvaro García Linera, Dilma Rousseff y Michel Temer y
Tabaré Vázquez y Raúl Sendic. En estas elecciones la disputa es
nuevamente intensa entre izquierda y derecha, y los medios siguen
cumpliendo el papel de principales “partidos de oposición”. Nuestra victoria es
vital para la continuación del proceso de transformaciones económicas,
sociales y políticas en la región latinoamericana y caribenha”.
No Brasil, o retorno das tropas ao país após o término da II Guerra Mundial
trouxe um ambiente de desconforto tendo em vista que as mesmas tinham ido
ao continente europeu lutar contra forças nazifascistas e o país encontrava-se
sob o comando de um regime forte chefiado por Getúlio Vargas. O golpe de
estado foi inevitável e José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal
Federal foi convocado pelas Forças Armadas para exercer a Presidência da
República tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Tomou posse
em 29 de outubro de 1945 no Gabinete do Ministro da Guerra, General Góis
Monteiro e ficou no cargo até 1946. No período seguinte foi eleito Eurico
Gaspar Dutra que governou de 31.01.1946 a 31.01.1951. Getúlio Vargas volta
ao poder, agora eleito pelo voto popular. Toma posse em 31.01.1951, no
Congresso Nacional, em sessão presidida pelo Senhor Fernando de Melo
Viana e suicida-se em 24 de agosto de 1954.
Com a morte de Getúlio tomou posse o seu vice, Café Filho que permaneceu
até 11.11.1955. Finalmente Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito pelo
voto direto, assumiu o cargo e governou no período de 31.01.1956 a
31.01.1961. Jânio da Silva Quadros sucedeu Juscelino e tomou posse em
31.01.1961, tendo encaminhado pedido de renúncia em 25.08.1961 que foi
aceita pelo Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados,
Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no
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PODERES
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Palácio do Planalto tendo em vista que o vice-presidente encontrava-se em
visita à República Popular da China. Segue o país em um período conturbado
com greves e revoltas militares que culminou com o Movimento
Revolucionário de 1964.
O Movimento de 1964 foi construído lentamente a partir de uma base formada
a partir da crescente ameaça de uma revolução comunista prestes a eclodir
no país. Para a construção dessa mentalidade do comunismo os jornais
exerceram um importante papel. Havia uma constante mobilização de
posseiros e campos de treinamento organizados pelas recém-formadas Ligas
Camponesas. O clima de Guerra Fria contribuiu para a construção histórica
do comunismo como um movimento que visava a anarquia, a desordem, a
negação de valores cristãos e o fim do instituto da propriedade privada. As
constantes matérias publicadas nos jornais davam e entender que se não
houvesse uma ação rápida para conter os comunistas a revolução seria uma
questão de tempo. A imprensa muitas vezes supervalorizava atuação dos
movimentos socialista e de esquerda no Brasil, atemorizando a sociedade.
As importantes mobilizações dos comunistas e dos movimentos de esquerda
no Brasil deram-se através das Ligas Camponesas com um projeto
assumidamente socialista e inclusive com ações concretas em prol da
revolução inclusive com a organização de campos de treinamento de
guerrilheiros nas regiões rurais.
A instabilidade política no nosso país vinha desde o suicídio de Getúlio
Vargas e da posse de Juscelino Kubistchek, que só assumiu a presidência
devido ao esforço de militares liderados pelo general Henrique Teixeira Lott.
O presidente Jânio Quadros em um trecho da sua carta de renúncia
escreveu: “Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é pelos
companheiros que comigo lutaram e me sustentaram, dentro e fora do
governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em
todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.” Os rumores sobre a ligação
do seu vice-presidente João Goulart com o comunismo foram aumentando e
a possibilidade de um golpe de Estado que viesse impedir a posse do Vice
passou a ser mais forte. Argumentava-se ele agia teleguiado pelos interesses
de Moscou e de Pequim. Durante esse período o país viveu uma grande
instabilidade, pois não faltavam grupos políticos que defendessem a ditadura
de direita para conter o comunismo personificado na figura de João Goulart. A
grande imprensa ligada a esses grupos começaram a fomentar a
necessidade histórica de um golpe de Estado para colocar ordem à situação
política do país. Essa posição foi adotada pelo jornal “O Estado de São Paulo”
que publicou vários editoriais pregando abertamente o golpe. Seria melhor
para o Brasil ficar sob um governo forte de direita do que correr o risco de
uma ditadura de esquerda.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
PODERES
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Na madrugada do dia 13 se setembro de 1963 ocorreu em Brasília uma
revolta de sargentos da Marinha e Aeronáutica que tomaram as instalações
das corporações e os aeroportos civil e militar de Brasília. A Revolta foi
debelada no dia com a intervenção de forças do Exército.
No dia 13 de Março de 1964 foi marcado um comício do Presidente João
Goulart na Central do Brasil – RJ. Neste ato discursaram várias pessoas,
entre elas José Serra, à época Presidente da UNE, que atacou os
“reacionários” e os “gorilas da direita”. Na ocasião, Jango assinou dois
decretos baseado na Constituição de 1946. O primeiro deles era simbólico e
consistia na desapropriação das refinarias de petróleo que ainda não estavam
nas mãos da Petrobrás e o segundo foi denominado decreto da
SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) onde declarava sujeitas a
desapropriação propriedades subutilizadas, especificando a localização e a
dimensão das que estariam sujeitas à medida. O presidente revelou também
que estava em preparo a reforma urbana. A classe média estava temerosa de
perder seus imóveis para os inquilinos. Outras propostas a serem
encaminhadas ao Congresso previam mudanças nos impostos, concessão de
voto aos analfabetos e aos quadros inferiores das Forças Armadas. A notícia
no “O Estado de São Paulo” do dia 14 de Março de 1964 era: Foi farto o
material subversivo no Comício... As faixas e cartazes que se viam na
assistência diziam que cunhado não é parente, Brizola para Presidente ou
então que as reformas de Jango seriam garantidas a bala.
No dia 19 de Março de 1964 aconteceu em São Paulo a denominada Marcha
em nome de Deus e em Prol da Liberdade com mais de meio milhão de
pessoas. O Movimento teve repercussão também em Minas Gerais. O Gen
Amaury Kruel, comandante do II Exército em nota publicada no dia 01 de abril
disse: O intenso trabalho do Partido Comunista no seio do Exército, Marinha e
Aeronáutica, desenvolvido principalmente no círculo das praças e objetivando
induzi-las à indisciplina, traz em seu bojo um principio de divisão de forças e
reflete enfraquecimento do seu poder reparador, na garantia das instituições.
Os governadores Leonel Brizola do Rio Grande do Sul e Mauro Borges
Teixeira de Goiás conduziram a Frente de Libertação Nacional para mobilizar
forças contra uma possível ofensiva da direita conservadora capitaneada,
sobretudo pela União Democrática Nacional (UDN), que tinha como principal
personagem dessa conspiração, o governador do Estado da Guanabara,
Carlos Lacerda.
Em Goiás o governador preparou a população civil para uma resistência
armada na tentativa de conter o iminente golpe de Estado. A esquerda
organizada tecia severas críticas à UDN e seus aliados por estarem tentando
um golpe de Estado para impedir a posse de João Goulart. No Manifesto à
Nação, documento lançado pelo chefe do executivo goiano, ele argumenta
que pela Constituição em vigor no país qualquer ação conduzida no sentido
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de impedir a posse do vice-presidente João Goulart seria espúria e caberia ao
povo lutar contra ela: “Se os ministros militares ultrapassarem as raias da
legalidade, em que legitimaram suas determinações, estará os subordinados
exonerados do dever de obediência, pois a ordem legal difere da
inconsciência. Se a vontade do povo não for respeitada, se tentarem mistificá-
la e em seu nome ousarem lançar o País na degradação de uma ditadura,
sob a alegação já desmoralizada e a que falta de mérito da originalidade, só
nos resta um caminho fazer o apelo dos grandes momentos e das grandes
crises: a resistência legalista, democrática e patriótica”.
A descoberta dos campos de treinamento guerrilheiro das Ligas
Camponesas no nordeste de Goiás, na cidade de Dianópolis, foi outro evento
que serviu para promover um alarde da atuação dos comunistas no Brasil e
indicavam a real iminência de uma tentativa de levar a cabo uma revolução
socialista, pois o objetivo deste e dos outros campos de treinamento
guerrilheiros idealizado pelas Ligas em outras regiões do Brasil era a
preparação para uma possível tomada do poder, partindo principalmente da
experiência da revolução cubana. Outro fator que agravou a polêmica em
torno da descoberta dos campos de treinamento, foi à descoberta da
participação direta de Cuba, patrocinando em dinheiro o movimento para
que pudessem comprar armas, munição e fornecer treinamento de guerrilha
para membros das Ligas Camponesas que por diversas vezes foram a
Cuba, no intuito de conhecer melhor sua realidade, o que empolgou os
membros desse movimento, pois a realidade em Cuba e o processo
revolucionário neste país tinham algumas semelhanças com a luta dos
camponeses do Brasil: economia agrário-exportadora baseada no latifúndio,
monocultura e relações de trabalho pré-capitalistas no campo.
A ALN - Ação Libertadora Nacional, organização criada por Carlos Marighela
para combater, com armas, o regime militar e implantar uma ditadura de
esquerda foi a organização terrorista que mais desenvolveu ações de
guerrilha urbana e rural. Carlos Eugênio Paz, o Clemente, membro da cúpula
da ALN, em entrevista na Globonews disse que participou de uma decisão
“colegiada”, uma ação para eliminar com companheiro de lutas. A execução
foi feita a tiros no dia 23 de março de 1971 nos Jardins, em São Paulo. O
assassinado fazia parte da cúpula do movimento e, pela quantidade de
informações que tinha e pelo fato de que estava abandonando companheiros
à própria sorte em combates, colocava o movimento em perigo. Márcio Leite
de Toledo, ex-estudante de sociologia, vinte e seis anos de idade, tinha sido
enviado a Cuba para treinar guerrilha. Voltou clandestino ao Brasil. A volta
coincidiu com a morte de dirigentes da ALN, capturados pelos órgãos de
segurança. Márcio se tornou, então, uma espécie de dissidente dentro da
organização e foi assassinado.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
PODERES
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Continuando a entrevista, Carlos Eugenio detalha outra decisão extrema
tomada pela ALN: a execução do empresário Henning Albert Boilesen, morto
a tiros no dia 15 de abril de 1971 em São Paulo. Boilesen foi condenado por
um “tribunal revolucionário” da ALN por ter supostamente financiado a
Operação Bandeirante (OBAN), organização criada pelo II Exército em São
Paulo para centralizar o combate à luta armada. Eugênio apertou o gatilho.
Carlos Eugênio Paz (Clemente) assumiu publicamente mais um assassinato.
Perguntou depois pelos amigos desaparecidos e disse: “Evidentemente,
mataram. Mas por que mataram? Onde mataram? Quem matou? Onde está?
Isso nos importa. Porque os livros de História precisam ter estas lacunas
preenchidas. Você não pode entrar na História, causar tudo o que
causamos e, depois, não querer assumir as coisas. Eu assumo!”.
O Movimento Revolucionário de 1964 implantou um Governo Militar
bipartidário e não um sistema de Governo de um partido só como PC
Soviético, o PC Chinês ou o PC Cubano, mas não o conseguiu por muito
tempo e teve que combater partidos e organizações colocadas na
clandestinidade e que partiram para a luta armada. Podemos citar o PCB, o
PC do B, a Ação Popular (AP), a Vanguarda Armada Revolucionária -
Palmares (VAR - Palmares), o MR-8 e a Ação Libertadora Nacional (ALN).
O Governo Militar cometeu erros e acertos de um Movimento que nasceu da
necessidade, à época, de uma maioria expressiva da sociedade brasileira que
temia um golpe da esquerda marxista-leninista. Pode-se chamar de poder da
burguesia, mas era a maioria e a democracia pressupõe a vontade da
maioria. As Forças Armadas não poderiam deixar que a maioria da
população, contrária a um governo marxista, fosse a ele sujeitada por força
das armas. Para os militares talvez tivesse sido até melhor apoiar uma
revolução da esquerda, pois, em todos os países onde impera a ditadura
marxista-leninista os militares possuíram e ainda possuem papel de
destaque e não estariam na situação de penúria que hoje se encontram.
O Movimento Revolucionário de 1964, hoje denominado Golpe Militar,
terminou com a desordem hierárquica que havia sido implantada pela
esquerda dentro dos quarteis e evitou a instalação de um regime comunista
no país. Implantou uma austeridade fiscal e criou instituições financeiras e de
crédito (Banco Central e BNDES) que até hoje são pilares da nossa
economia. O Governo Militar criou o Sistema Financeiro de Habitação e o
Banco nacional da Habitação que propiciou a oportunidade a muitos
brasileiros de possuir sua casa própria, o sistema PIS-PASEP para dar aos
trabalhadores um rendimento anual a mais, o Estatuto da Terra e a Lei do
Inquilinato disciplinando a relação entre locador e locatário.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
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O Brasil sofreu um colapso com os choques do petróleo- 1973 e 1979. A
crise mundial do petróleo de 1973, quando a OPEP aumentou
deliberadamente o preço do petróleo e atingiu o governo Geisel de surpresa,
obrigando-o a medidas que visavam a diminuição do consumo de
combustíveis. A crise do petróleo foi desencadeada num processo de
nacionalizações da produção de petróleo e de uma série de conflitos
envolvendo os produtores árabes da OPEP, como a guerra dos Seis Dias
(1967), a guerra do Yom Kipur (1973), a revolução islâmica no Irã (1979) e a
guerra Irã-Iraque (a partir de 1980), além de uma excessiva especulação
financeira. Além do mais havia o contexto da Guerra Fria onde os Russos
influenciavam de maneira forte os governos árabes. Foi decretado o
racionamento de combustíveis e imposto o limite de velocidade de 80 Km/h
nas rodovias. Buscou-se o aumento da prospecção de petróleo através dos
contratos de risco e a busca de fontes alternativas de energia, surgindo o
Programa Nacional do Álcool (Proálcool) sendo o ETANOL hoje nosso
combustível alternativo e exemplo para o resto do mundo. O choque do
petróleo provocou uma retração no mercado financeiro internacional, com
consequências negativas para países em desenvolvimento como o Brasil,
gerou aumento dos juros da dívida externa, períodos com queda do PIB e
expressivo aumento da inflação. O segundo choque ocorreu em 1979,
durante o governo Figueiredo, desacelerando o crescimento e gerando um
quadro recessivo que marcou o período 1981-1983 com uma espiral
inflacionária descontrolada.
Na área da repressão, devido a opção feita pelas esquerdas de engendrar
uma luta armada e pela atuação na clandestinidade com a frequente
utilização de assaltos, assassinatos e sequestros o Estado foi forçado a criar
um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação
das Forças Armadas para o combate, principalmente, da guerrilha urbana.
Após o período de 1968 a 1972 os focos de guerrilha urbana foram perdendo
sua força até serem extintos e a guerrilha rural, principalmente em Xambioá-
Pará foi neutralizada em 1974. O Governo não pode eximir-se de erros
cometidos por seus agentes. Não podemos eximir responsabilidades ou
minimizar erros cometidos, porque erros foram cometidos de ambas as
partes.
A proposta do Presidente Figueiredo de fazer uma transição pacífica do Poder
foi mantida, apesar de muitas forças se oporem ao processo e ao intenso
movimento popular pelas DIRETAS JÁ. Foi mantida a eleição indireta para
Presidente e ao pleito concorreu Paulo Maluf pela situação e Tancredo
Neves pela oposição. Tancredo Neves venceu. Faleceu antes de tomar
posse e assumiu o cargo o seu vice, José Sarney dissidente da ARENA.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
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Com a aprovação da Lei de Anistia muitos militantes de esquerda retornaram
ao país e retomaram suas atividades econômicas e políticas. A vida partidária
brasileira se diversificou e foram criados dezenas de partidos, muitos deles
com baixa representação popular. Os ativistas de esquerda, agora anistiados,
filiaram-se aos partidos e passaram a ter uma atividade política legal.
O primeiro presidente eleito por votação direta para suceder José Sarney foi
Fernando Collor de Melo que foi alvo de um processo de impedimento e
retirado do poder. Foi condenado e perdeu seus direitos políticos. Atualmente
é um senador da república.
Com a saída de Collor assumiu seu vice Itamar Franco que teve a tarefa de
enfrentar uma economia hiperinflacionada. Foi lançado o Plano Real, um
programa com amplas medidas econômicas. Tinha como objetivo principal o
controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos
instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a
46,58% ao mês em junho de 1994. A idealização do projeto, a elaboração das
medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária
contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo
então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso.
Fernando Henrique foi eleito Presidente e conseguiu modificar a Constituição
para permitir a sua reeleição. A bandeira do PSDB de socialdemocracia
colocava-o como um governo de centro-esquerda mas o PT, coligado com
outras correntes de extrema esquerda não desistiu da conquista do Poder,
conseguindo, após o segundo mandato de Fernando Henrique, eleger Lula,
um sindicalista e presidente do partido PT como Presidente do Brasil e já com
o caminho arrumado para 8 anos de mandato devido a modificação
constitucional realizada pelo seu antecessor.
A tomada de poder pela extrema esquerda liderada pelo PT promoveu um
reaparelhamento de todas as Instituições Públicas Federais, além das
Estaduais e Municipais também fossem comandadas pelo PT ou seus
coligados. Governadores e Prefeitos destes Partidos são obrigados a oferecer
ao Partido uma cota de vagas institucionais para abrigar os correligionários
que estão desempregados devido a mudança de Governadores e/ou Prefeitos
de outros partidos que postulam outra filosofia de trabalho.
Com o PT no Governo e com a divisão dos Ministérios, órgãos estatais,
empresas públicas e de economia mista, fundos de pensão, institutos e
fundações, bancos públicos e outras instituições entre os correligionários sem
o devido cuidado de verificar se os ocupantes dos cargos tinham competência
para ocupa-los, foi aberto um amplo campo para a prática de corrupção e
desvio de dinheiro público que tem gerado enormes prejuízos ao nosso País.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
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Nós, os brasileiros comuns, estamos envergonhados perante o mundo. Onde
quer que um brasileiro vá ele é questionado sobre como é possível
institucionalmente um grupo político solapar o país sem que nenhum outro
poder legalmente constituído tomasse providências para apurar e punir os
responsáveis.
Tivemos quase todo o Ministério do Presidente Lula envolvido em casos de
corrupção. O famoso Valérioduto do Mensalão que irrigou as contas do PT e
de seus correligionários, o processo e a condenação levada a cabo pelo
Ministro do Supremo Joaquim Barbosa que enfrentou com valentia todas as
forças que queriam jogar panos quentes e jogar para debaixo do tapete toda
a bandalheira realizada. Sofreu tanta pressão que foi obrigado a aposentar-se
precocemente.
José Dirceu ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do governo de
Luiz Inácio Lula da Silva, apontado como o comandante do mensalão, foi
condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos
de parlamentares. Aos 19 anos por ocasião da Revolução de 1964, era
estudante secundarista na cidade de São Paulo e já participava do
movimento estudantil, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). José
Dirceu era mais conhecido como "Daniel" e foi preso em 12 Out 68 durante a
realização do 30º Congresso da UNE. Em 05 Set 69, menos de um ano após
sua prisão, foi um dos 15 militantes comunistas banidos para o México, em
troca da vida do embaixador dos EUA, que havia sido sequestrado no dia
anterior, no Rio de Janeiro, pela ALN e pelo MR-8. Com o falso nome de
"Carlos Henrique Gouveia de Mello", José Dirceu radicou-se em Cruzeiro
d'Oeste, no Paraná, onde se casou. Sua família só foi conhecer sua
verdadeira identidade muito tempo depois.
José Genoíno, ex-presidente do PT foi condenado por formação de quadrilha
e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares. Em 1968, aos 22
anos, ingressa no Partido Comunista do Brasil (PC do B) e em 1970 estava
no interior do Pará participando da Guerrilha do Araguaia, na região de
Xambioá, numa das principais ações de guerrilha rural já realizada no nosso
país. José Genoíno utilizava o codinome de "Geraldo" durante as operações.
Genoíno tem um irmão chamado José Nobre Guimarães, deputado federal
cearense mais votado em 2006 que ganhou notoriedade nacional quando um
de seus assessores, José Adalberto Vieira da Silva foi preso em 2005 ao
tentar embarcar em um voo de São Paulo para Fortaleza com R$ 200 mil em
uma mala e US$ 100 mil escondidos na cueca.
Delúbio Soares, antes de ser o tesoureiro do PT, foi também sindicalista e
tesoureiro nacional da CUT. Foi coordenador das campanhas presidenciais
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de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e 1998. Passou a ser o tesoureiro do PT
em 2000. Foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela
compra de votos de parlamentares.
João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) foi condenado por corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e peculato (uso de cargo público para prática de
desvios). Sua esposa sacou R$ 50 mil na agência do Banco Rural, dinheiro
que foi pago como propina pelo empresário Marcos Valério (Valérioduto,
Mensalão do PT). Por conta da condenação, o deputado desistiu da sua
candidatura à Prefeitura de Osasco (Grande São Paulo).
Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado por
peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter
desviado recursos de um contrato entre a agência de Marcos Valério e o
banco no montante de R$ 2,9 milhões. Ele teria recebido R$ 326 mil para
beneficiar os publicitários. Além de ex-diretor do BB, Pizzolato é petista desde
a década de 80. Fugiu para a Itália utilizando documentos do seu irmão
falecido e o processo de extradição está em andamento.
Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ) foi o delator inicial do
mensalão, o deputado cassado e atual presidente licenciado do PTB foi
condenado no STF por corrupção passiva. Em fevereiro de 2003 o PTB
elegeu-o o presidente nacional, cargo que ocupou até 17 de junho de 2005,
quando pediu para ser afastado temporariamente porque estava sendo
acusado de envolvimento em irregularidades praticadas na Empresa
Brasileira de Correios e Telégrafos. Recebeu dinheiro para apoiar o governo
do PT. Afirmou na justiça que o valor total do acordo entre PTB e PT era de
R$ 20 milhões, mas que apenas R$ 4,5 milhões foram repassados pelo PT ao
seu partido (dinheiro vindo do Valérioduto).
Valdemar Costa Neto, Deputado Federal (PL-SP) era presidente do PL (atual
PR) e líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Foi condenado
por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu R$ 8,8 milhões para
votar a favor de matérias do interesse do governo federal. Costa Neto e o PL
receberam R$ 10,8 milhões das empresas de Valério (Valérioduto). Recebeu
pena de 7 anos e 10 meses de prisão, além de multa no valor de 1,6 milhão
de reais.
Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR) foi condenado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Foi beneficiado por esquema entre o Banco
Rural e a empresa SMP&B, de Valério. Junto com Valdemar Costa Neto teria
recebido cerca de R$ 11 milhões de propina.
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Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE) foi condenado por corrupção
passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Recebeu, junto com
outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do
interesse do governo federal durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula
da Silva.
João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara Federal foi condenado
por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foi
beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B, de
Valério. Intermediava pagamentos a deputados do PP. Teria recebido cerca
de R$ 4 milhões de propina.
José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR) foi condenado por corrupção
passiva. Ele se desfiliou do partido em 2007 e hoje é prefeito de Jandaia do
Sul (PR), pelo PP. Na época, teria sido beneficiado pelo esquema entre o
Banco Rural e a empresa SMP&B e recebido R$ 200 mil para votar a favor de
matérias do interesse do governo.
Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG) foi condenado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro. Viabilizou o pagamento de R$ 4,5 milhões
para Roberto Jefferson votar a favor de matérias do interesse do governo
Lula. Teria recebido, em proveito próprio, quantia de R$ 102 mil.
Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ) conhecido na época do
mensalão como Bispo Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e
lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 150 mil para votar em reformas de
interesse do governo federal.
Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB foi condenado por corrupção
passiva e lavagem de dinheiro.
Pedro Henry (PP-MT) deputado federal foi condenado pelo Supremo por
corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu junto com outros
parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do
governo federal.
Quando analisamos fatos tão chocantes ocorridos entre os líderes políticos
dos governos recentes vemos que ficamos à mercê de um bando de
criminosos que tinham como objetivo único assaltar os recursos públicos para
financiar seus objetivos de perpetuação no poder e enriquecimento pessoal.
Às vezes o desequilíbrio das forças é procurado pelos agentes gestores do
macro ambiente estratégico visando o aniquilamento do sistema existente e o
surgimento de um novo sistema, com novas forças, novos agentes e novas
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regras. É a via revolucionária por meio legal, como tem ocorrido na
Venezuela, promulgando um Bolivarianismo que simplesmente irá dividir
pobreza entre sua população.
Dentro do círculo político de uma Nação temos os Poderes Legislativo,
Executivo e Judiciário. Para que o Sistema de Poderes funcione é necessário
que o equilíbrio de forças exista e que o campo abrangencial de cada um seja
preservado mesmo que haja sobreposição em menor ou maior grau,
dependendo do sistema político-administrativo que a Nação adote.
O Poder Político (Legislativo-Executivo-Judiciário), o Poder Econômico e o
Poder Militar são os mais importantes e guardam um inter-relacionamento
estreito e de difícil detecção. Quando um dos Poderes tenta deliberadamente
enfraquecer os outros para se sobrepor e comandar solitariamente os
destinos de um país ficamos à frente de um Golpe de Estado. O Grupo
Dominante que governa o País deve, obrigatoriamente, que submeter-se ao
controle externo para garantir a lisura de seus atos e direcionar suas ações
concordantemente aos desejos de desenvolvimento e progresso de sua
população.
3. O DESEQUILÍBRIO DOS PODERES NO BRASIL
O tabuleiro de Forças existentes no jogo do Poder é complexo e envolve:
-Partidos políticos (Instituições Políticas), os políticos (pessoas físicas),
-Câmara dos Deputados (Poder Legislativo),
-Senado Federal (Poder Legislativo),
-Congresso Nacional (Poder Legislativo - age diferente quando as decisões
são conjuntas),
-Poder Judiciário (Instituição) com todas as suas ramificações e instâncias, os
membros do judiciário (pessoas físicas), o Ministério Público,
-Poder Executivo (Presidente, Vice e Ministérios) e seus membros (pessoas
físicas),
-Poder Econômico (Empresas e empresários),
-Poder Militar (que fica em stand-by),
-Poder Popular (pessoas físicas contribuintes em geral) que quando entra em
ação geralmente é devido ao fato de que o sistema normal entrou em
colapso.
A verdade é que as forças existem e digladiam entre si à procura de uma
oportunidade para manter o comandamento sobre a resultante final das
forças nacionais. Qual será a resultante final da intrigada equação de poder
existente dentro de do nosso País?
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
PODERES
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Quando analisamos as Nações dentro de um contexto de paz mundial
podemos inferir sobre a importância do equilíbrio interno de cada uma, pois,
uma Nação onde todas as forças políticas, econômicas e militares estão em
equilíbrio consegue alcançar a prosperidade econômica a uma velocidade
maior, tem uma sociedade mais igualitária e um padrão de IDH mais elevado.
Nosso país possui um regime presidencialista. O Presidente representa
politicamente a nação e é o chefe do Poder Executivo. O Poder Legislativo
com deputados e senadores e o Poder Judiciário com todas as suas Cortes
complementam o Triângulo do Poder. Estes três poderes representam o
Poder do Estado, mas existe um quarto poder, o Poder Militar, representado
pelas forças navais, terrestres e aéreas. Este quarto Poder também faz parte
do tabuleiro político de qualquer Nação e é ferramenta indispensável para que
qualquer Nação tenha voz na Comunidade Internacional.
Quando ocorre desequilíbrio entre os Poderes aparecem distorções que
levam a nação inteira ao nível mais baixo de desenvolvimento ou ao não
reconhecimento internacional. É comum a pujança exagerada do Poder
Executivo que tende a anular os poderes Legislativo e Judiciário, nascendo
então os Ditadores e os Caudilhos.
Se o Poder Legislativo tem mais força ele se torna uma trava nas decisões
governamentais e aprovação de qualquer assunto na Casa passa a acontecer
apenas após exaustivas negociações ou negociatas que trazem prejuízos
para a Nação que nunca mais serão recuperados.
Da mesma forma se é o Poder Judiciário que desponta, o sistema passa a
viver o dilema da judicialização de todas as questões nacionais. O Poder
Judiciário passa a decidir sempre contra o Sistema ou não muito raro deixa
de decidir, colocando os outros poderes reféns do Judiciário. Neste caso
grandes decisões ou grandes projetos deixam de ser concretizados ou então
grandes prejuízos financeiros ou materiais são imputados ao País devido ao
fato de faltar chancela judicial para assuntos de extrema relevância nacional.
Depois que o PT assumiu a chefia do Poder Executivo, membros da extrema
esquerda assumiram cargos do primeiro escalão do governo e passaram a
ser responsáveis por decisões estratégicas para o Brasil. A maioria das
decisões tiveram sempre o viés doutrinário de esquerda e não levou em conta
os interesses prioritários do país.
O Poder Executivo, comandado pelo Presidente Lula e pelo Chefe da Casa
Civil José Dirceu engoliu o Legislativo onde passou a ter maioria absoluta e
pode aprovar e rejeitar quase tudo que quis.
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
PODERES
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Podemos relembrar o caso Waldomiro Diniz, ex-presidente da Loterj e ex-
assessor de José Dirceu (Ministro da Casa Civil) flagrado pedindo dinheiro
para campanha de 2002 ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em 2006
integrantes do PT tentavam negociar um dossiê falso que ligava José Serra e
Alckimin (candidatos a Presidência e Governo de SP) ao escândalo das
sanguessugas. O caso ficou conhecido como os aloprados do PT. Hamilton
Lacerda, um dos envolvidos, era assessor de Aloizio Mercadante.
O Mensalão do PT, um esquema de compra de votos de parlamentares em
favor do governo envolveu empresários de comunicação, banqueiros e
Delúbio Soares, tesoureiro do PT. O esquema foi delatado pelo Deputado
Roberto Jefferson. O caso custou a cassação do então Deputado José Dirceu
por quebra de decoro e a sua demissão da Casa Civil. Ele depois condenado
pelo Supremo, dirigido pelo Ministro Joaquim Barbosa, junto com José
Genoíno e Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha.
Antônio Palocci teve que renunciar ao cargo de Ministro da Fazenda depois
de ter sido acusado de um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão
Preto (chefiada por ele e pelo PT). O caso atual, a Operação Lava-Jato tem
levantado fatos de corrupção que são inimagináveis em qualquer país
decente do mundo. Para se ter uma ideia, o balanço da Petrobrás de 2014
registrou perdas de R$6,194 bilhões devido a atos de corrupção e R$44,636
bilhões por superavaliação dos ativos (obras superfaturadas). O Grupo Nikkei
acabou de anunciar a compra do “Financial Times” por R$4,31 bilhões. Só
com os desvios de corrupção seria possível comprar o mais famoso jornal
econômico do mundo e ainda sobraria a bagatela de R$1,884 bilhões!!!
Com um Poder Executivo lançado em um mar de corrupção e com o ex-
presidente da Câmara Federal (Eduardo Cunha) cassado e preso pela
Operação Lava-Jato e o presidente do Senado (Renan Calheiros) sendo
investigado também na Operação Lava-Jato e afastado da linha sucessória
pelo STF por ter se tornado réu em ação penal, fica difícil para qualquer
agência de avaliação internacional confiar nos poderes constituídos e na sua
capacidade de levar a cabo uma política econômica minimamente decente e
que não quebrem o país. Perderemos nosso grau de investimento e teremos
que pagar taxas de juros abusivas nos empréstimos que viermos a obter para
financiar nossas dívidas e nosso desenvolvimento.
Joaquim Levy foi chamado em 27 de novembro de 2014 para ocupar o cargo
de ministro da Fazenda do Governo Dilma Rousseff, numa tentativa de
acalmar o mercado financeiro e os investidores estrangeiros. Ele integrou os
quadros do Fundo Monetário Internacional, foi vice-presidente do Banco
Interamericano de Desenvolvimento. No governo Fernando Henrique Cardoso
foi secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda,
economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
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secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006. Não suportou a pressão
dos grupos populistas do governo que não queriam abandonar a política de
gastança que fez nascer um rombo bilionário nas contas públicas. O desfecho
de tudo foi o impeachment da Presidente Dilma e a posse do Vice Michel
Temer.
4. O REGIME DE EQUILÍBRIO
O estado de equilíbrio é procurado naturalmente nas leis físicas das ciências
naturais. Nas ciências sociais as leis de equilíbrio são mais complicadas, pois
dependem de varáveis de difícil identificação.
Existem países que possuem em seu contexto várias nações agrupadas. São
povos que constituem uma cultura diferenciada e que muitas das vezes estão
agrupados dentro de um País e submetidos a um Governo contra a sua
vontade. São povos que foram divididos por conflitos internacionais, em
consequência de um colonialismo predatório ou então que não possuem um
território próprio.
Podemos citar os Curdos, os Bascos, os Tibetanos, os Palestinos e até
mesmo a Espanha e o Reino Unido possuidores de diversos povos
enquadrados dentro de um só País (Catalunha, Castela, Valência, Escócia,
Irlanda e Inglaterra, por exemplo).
Países que enquadram diversos povos ou nações tem mais dificuldade de
atingir o equilíbrio. Quando existem povos que são minorias subjugadas a
situação fica ainda mais crítica, pois podem ocorrer ações de guerrilha e
subversão que impedem o crescimento e a paz social, infligindo ao País
prejuízos materiais e perdas humanas (vide ações do IRA-Exército
Revolucionário irlandês e o ETA - Euskadi Ta Askatasuna-Pátria Basca e
Liberdade).
Nosso País precisa contar com um Sistema de Governo, com Instituições
sólidas e com uma sociedade bem organizada que consiga enxergar um
pouco além do seu umbigo. São o Governo, as Instituições e a Sociedade
que farão o agrupamento das forças reunindo aquelas que precisam gerar um
vetor de crescimento e desenvolvimento e combatendo as forças nocivas que
produzirão miséria, conflito e destruição caso consigam gerar uma resultante.
País vitorioso é aquele onde as Instituições conseguem administrar as forças
existentes, fazendo com que cada parcela da sociedade ceda em suas
posições para que todos possam avançar e atingir o objetivo principal que é o
desenvolvimento econômico e social que gerará o bem estar para todos.
5. CONCLUSÕES
A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS
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O EQUILÍBRIO é necessário para que o País consiga atingir o
desenvolvimento econômico e social que a sociedade tanto deseja e para que
haja a divisão mais justa das riquezas, diminuindo as diferenças sociais.
A visão estratégica do País, sua inserção no contexto internacional, seu
Poder de negociação nos Organismos Internacionais, a delimitação da sua
área de influência e o seu poderio marítimo, terrestre e aéreo são pontos
críticos que a parcela da sociedade que compõe a denominada ELITE
dominante não pode desmerecer. O PT e seus aliados são, hoje, a ELITE
dominante do nosso país e não podem fugir da responsabilidade de conduzir
o país no rumo certo em direção ao desenvolvimento econômico e social.
Com a famigerada política ideológica de esquerda que defende o
estreitamento SUL-SUL o Governo do PT perdeu a oportunidade de assinar o
acordo de comércio da ALCA (Área de Livre Comércio da América) que
abriria o maior mercado consumidor do mundo (Estados Unidos da América)
para o Brasil e facilitaria a transição tão desejada de Pais em
Desenvolvimento para País Desenvolvido. Ao contrário, nosso ex-
presidente foi ao encontro de governos ditatoriais no continente africano
firmando acordos de cooperação que não trouxeram nenhum benefício para o
nosso país e foi mais um canal de saída de nossos parcos recursos
financeiros, oriundos da nossa pesada carga tributária, para financiar
governos corruptos e incompetentes. O acordo de livre comércio com o
Mercado Comum Europeu está emperrado, pois o famigerado MERCOSUL
trava as negociações. Enquanto isso nossos vizinhos como o Chile firmam
acordos comerciais com os Estados Unidos e com países asiáticos, saindo na
frente na difícil batalha do comércio internacional.
É hora de pensar o País como um todo e delinear para onde queremos ir a
curto, médio e longo prazo. Para isso precisamos procurar o EQUILÍBRIO
NACIONAL e estabelecer os objetivos nacionais de curto, médio e longo
prazo que precisamos atingir para chegarmos ao nível no qual possamos ser
chamados de PAÍS DESENVOLVIDO.

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Teoria do equilíbrio a guerra interna entre os poderes

  • 1. A TEORIA DO EQUILIBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES -
  • 2. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 1 1. INTRODUÇÃO O equilíbrio entre os Poderes internos de cada País e o resultado deste equilíbrio na estabilidade interna e na sua ação no contexto internacional dentro do jogo de poder entre as nações deve ser tratado de uma forma especial. O atual cenário político brasileiro nos leva a fazer uma reflexão sobre a aplicação desta Teoria no jogo de forças atuantes no nosso País. A luta ideológica entre capitalistas e comunistas denominada Guerra Fria fez surgir no nosso país, o maior e o mais importante estrategicamente no Teatro de Operações do Atlântico Sul rusgas e conflitos causados por interferências externas nos problemas nacionais da época. Por um lado os Estados Unidos e seus aliados procuravam manter suas áreas de influência e do outro lado a antiga União Soviética, China e Cuba tentavam ampliar suas zonas de atuação fomentando a tomada do poder pela força e através da revolução no continente americano, africano e asiático. A injeção de recursos financeiros para grupos armados, a oferta de cursos de guerrilha e métodos de combate foram amplamente utilizados pelos países do bloco comunista objetivando a tomada de poder em diversos países. O resultado foi a instabilidade causada por atentados terroristas, a guerrilha urbana e rural, os sequestros de empresários, os assaltos a bancos e os ataques a quarteis. A luta armada pela tomada do Poder no Brasil foi deflagrada após reuniões ocorridas sob o comando de forças da antiga União Soviética e do antigo regime Comunista da China Nacionalista (A Internacional Socialista). Cuba, uma cabeça de ponte comunista incrustada na América Central foi utilizada como base para treinamento de forças de combate e formação de líderes para uma Revolução Popular que visava implantar o regime em todos os países latino-americanos em um confronto aberto com os Estados Unidos da América. No Brasil foram aliciados para este projeto de poder jovens estudantes secundaristas e universitários, líderes camponeses, sindicalistas, descontentes e pessoas comuns que foram doutrinadas e aceitaram a teoria de que um Governo Ditatorial de Esquerda resolveria os problemas econômicos, estruturais e sociais do nosso país. 2. OS FATOS HISTÓRICOS OCORRIDOS E SUAS CONSEQUENCIAS No Brasil, em 1930, a Aliança Liberal tomou o Poder através de um golpe militar. Washington Luiz foi deposto apesar de já ter um substituto eleito (Júlio
  • 3. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 2 Prestes). Getúlio Vargas assumiu o cargo de Presidente. O golpe denominado Revolução de 1930 instaura a ditadura e se autodenominou "Governo Provisório". Instalado no poder Vargas fecha o Congresso Nacional (Senado Federal e Câmara dos Deputados), destitui as Assembleias Estaduais e Câmaras Municipais, anula a Constituição vigente de 1891. Promove rápida substituição de vereadores, prefeitos, governadores e deputados por delegados de polícia e interventores militares. A censura, as perseguições políticas, torturas, prisões e mortes passaram a fazer parte do cotidiano brasileiro. Getúlio Vargas não era militar e no seu governo foram criados os primeiros órgãos de repressão política (DOPS). Em 1932 foi engendrada a Revolução Constitucionalista, encabeçada pelos paulistas, auxiliados pelas dissidências políticas da própria Aliança Liberal que, naquele momento, já solicitava a convocação de urna Assembleia Nacional Constituinte para o retorno ao Estado de Direito com a promulgação de nova Constituição. O governo provisório de Getúlio Vargas ignorou os apelos constitucionais. Esta grande parcela do grupo político e militar que colocou Vargas no poder revoltou-se contra a continuada "provisoriedade" do Governo, provocando um racha dentro da Aliança Liberal e a Revolução Constitucionalista de 32, que pode até ser encarada como uma guerra civil. O fascismo já havia dominado a Itália em 1922 e o nazismo a Alemanha em 1933 e a Áustria em 1934. Segundo as decisões da Internacional Comunista de 1935 as alas esquerdistas de todo o mundo deveriam aproximar-se dos partidos democráticos de classe média e formar uma Frente Popular para enfrentar a maré de vitorias nazifascista e direitista. Desta forma, os Socialistas, os Comunistas (estalinistas e trotskistas), os Anarquistas e Democratas liberais deveriam unir-se para chegar e inverter a tendência mundial favorável aos regimes direitistas. Aqui também nasceu a orientação para a deflagração da Intentona Comunista de 1935, ocorrida no Brasil. A América Latina figurava como ente secundário diante dos propósitos da Internacional Comunista, mas Brasil e Chile, em virtude de suas posições estrategicamente colocadas de frente ao Atlântico e ao Pacífico, passaram a ser vistos como países importantes para que ali se estimulasse a nova linha política adotada pelo Movimento Comunista Internacional (MCI). O Brasil vivia o Governo Getúlio Vargas, colocado no poder através de um golpe de estado após o fim da política do “café-com-leite” entre São Paulo e Minas Gerais. A proposta de modernização do país apresentada por Getúlio viria por via autoritária, sem consultas eleitorais. Tendo em vista a deposição do candidato proposto por São Paulo e a colocação de um governo autoritário, os paulistas se rebelaram e promoveram a Revolução Constitucionalista de 1932 que resultou em violentos combates e mortes de
  • 4. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 3 ambos os lados. Getúlio venceu e colocou o Partido Comunista na ilegalidade. Em março de 1935 foi criada no Brasil a Aliança Nacional Libertadora (ANL), presidida pelo líder comunista Luís Carlos Prestes e inspirada no modelo das frentes populares que surgiram na Europa para impedir o avanço do nazi- fascismo, seguindo a orientação da Internacional Comunista. A ANL defendia propostas nacionalistas e tinha como bandeira a luta pela reforma agrária e a implantação do regime comunista no Brasil. Os setores mais esclarecidos da sociedade brasileira não aprovavam as atividades desenvolvidas pelos comunistas tais como a infiltração, a propaganda e o aliciamento. Nosso país não estava preparado para uma revolução comunista, mas os dirigentes da Internacional Comunista não levaram tal fato em consideração. O Komintern exigiu uma ação imediata, aproveitando o ambiente da Guerra Civil Espanhola. O grupo chefiado por Luís Carlos Prestes tinha a missão de implantar no Brasil uma ditadura comunista. Moscou enviou ordens para que o PCB agisse o mais rápido possível. Luís Carlos Prestes concordou com o desencadeamento do movimento armado que vitimou centenas de civis e militares. O financiamento da revolução foi bancado por Moscou e as remessas de dinheiro eram destinadas a Celestino Paraventi, amigo de Prestes no Café Paraventi, na Rua Barão de Itapetininga, em São Paulo. O movimento denominado depois Intentona Comunista, deveria explodir simultaneamente no Rio, Rio Grande do Norte e Pernambuco onde as células comunistas estavam mais bem organizadas. O movimento começou antecipadamente, por erro interno, no dia 23 de novembro de 1935 na cidade de Natal. Em Pernambuco, o movimento teve início dia 24 de novembro, pela manhã, quando um sargento, comandando um grupo de civis, invadiu a Cadeia Pública e roubou o armamento dos policiais. Esse foi o mais sangrento de todos os levantes da Intentona Comunista sendo o número de vítimas estimado em torno de 720 pessoas só em Recife. Em 26 de novembro, o presidente Vargas, ciente da gravidade da situação, decretou o estado de sítio em todo o País, após autorização do Congresso Nacional. No Rio de Janeiro o movimento eclodiu no dia 27 de novembro às duas horas da madrugada na Escola de Aviação no Campo dos Afonsos. No Rio de Janeiro, o 3º Regimento de Infantaria (3ºRI) da Praia Vermelha possuía uma forte célula comunista entre os oficiais e praças da unidade e, às duas horas da manhã os amotinados começaram a agir. O tiroteio foi intenso e muitos militares foram mortos ainda dormindo. Às 13 horas do mesmo dia os amotinados se renderam. Derrotados, mudaram o estilo, a técnica e a forma de atuar, mas não se afastaram do desejo de implantar no Brasil um governo marxista-leninista.
  • 5. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 4 O fim da II Guerra Mundial com a rendição dos países do Eixo na Europa e com a rendição do Japão após ser vitimado por duas Bombas Atômicas (armamento usado pela primeira vez numa guerra) não trouxe o fim da tragédia. Havia aproximadamente 20 milhões de pessoas deslocadas de suas origens e demandavam questões de repatriamento. A economia da Europa estava arrasada e os países de Leste Europeu que se livraram do domínio alemão ficaram sob o domínio de regimes totalitários de esquerda, dominados pela Rússia. O Mundo se transforma numa esfera bipolar entre Estados Unidos de um lado e a União Soviética do outro lado. Nasceram dois países: República Federal da Alemanha (Ocidental) e a República Democrática Alemã (Leste). Nascia a Guerra Fria. Guerra Fria foi a denominação dada ao período histórico de disputas entre os Estados Unidos e a União Soviética a partir do fim da Segunda Guerra Mundial, em 1945 até a extinção da União Soviética em 1991. A Guerra Fria teve um viés político, militar, tecnológico, econômico, social e ideológico entre as duas nações. Foi denominada Fria pelo fato de não ter havido um confronto direto de tropas, pois era inviável a vitória de uma das partes em um conflito nuclear. A corrida armamentista foi um dos maiores objetivos da primeira metade da Guerra Fria. O confronto ideológico não podia ser resolvido pela via tradicional da guerra aberta e direta. Então as duas nações passaram a disputar influência política, econômica e ideológica em todo o mundo. A Guerra Fria teve fim com a ruína do mundo socialista, uma vez que a URSS estava destruída economicamente devido aos gastos com armamentos e com a queda do Muro de Berlim em 1989. São símbolos da Guerra Fria: o Muro de Berlim que dividiu a cidade em duas, a divisão da Alemanha em dois países, a criação da OTAN - Organização do Tratado do Atlântico Norte, a criação do Pacto de Varsóvia pela URSS, unindo forças da Europa Oriental. Foi consequência da Guerra Fria: a divisão da Coreia, Guerra do Vietnã e Guerra do Afeganistão. A Guerra Fria teve também subprodutos e destes podemos destacar: A Revolução Cubana - embora Cuba tenha se tornado independente em 1902, a ilha sempre ficou sob o domínio econômico dos Estados Unidos. A
  • 6. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 5 ditadura de Fulgêncio Batista foi apoiada pelos americanos em 1952. Em 1959 a capital Havana caiu sob o domínio da guerrilha de Fidel e Che Guevara, tendo sido instalado um governo revolucionário. Houve ampla nacionalização de empresas dos Estados Unidos instaladas em Cuba. Em represália os EUA decretam em 1962 o bloqueio comercial (que ainda está vigente). Fidel aproximou-se do eixo URSS-China e transformou Cuba no único país socialista da América e um centro de treinamento para a disseminação da guerrilha de esquerda nos países latino-americanos (um dos objetivos da Guerra Fria). Fidel Castro, por problemas de saúde, transferiu seu poder para o irmão Raul Castro que iniciou reformas tímidas para evitar o colapso total da economia cubana. Com a morte de Fidel em 2016 espera-se que as reformas econômicas se acelerem na ilha para que seja possível um desenvolvimento social com melhorias para a população. O Movimento Guerrilheiro Boliviano - teve a participação direta de combatentes estrangeiros vindos de Cuba e da Rússia. Por sua parceria política e ideológica com URSS e China, Cuba era o principal foco de temores dos Governos da América do Sul. Líder da Revolução Cubana, o argentino Che Guevara participou ativamente da guerrilha na Bolívia utilizando o codinome de Ramón. Sua participação foi confirmada em agosto de 1967 e ele seria morto pelas forças bolivianas dois meses depois. A Guerrilha de Esquerda Argentina - Enrique Gorriarán Merlo é considerado um dos maiores terroristas do continente. Hoje, cumprindo prisão perpetua em Buenos Aires, ele diz que o caminho é a democracia, contrariamente à ditadura de esquerda que defendia. Ele responde pelo ataque ao quartel de La Tablada, em janeiro de 1989, durante o mandato de Raúl Alfonsín, o primeiro presidente eleito no país depois do regime militar (1976-1983). O Movimento Tupamaro no Uruguai - o nome veio de Tupac Amaru III, um cacique peruano, líder de um confronto contra os espanhóis no século XVIII. O fundador do Movimento de Liberação Nacional - Tupamaros (MLN-T) foi Raul Sendic, advogado, revolucionário guerrilheiro e político do Uruguai. Os integrantes dos Tupamaros eram na sua maioria universitários, técnicos e profissionais liberais. Com o restabelecimento da democracia em 1985, alguns representantes dos Tupamaros voltam a assumir cargos políticos. Em 2004, José Mujica e Nora Castro, dois antigos representantes do grupo, foram eleitos à presidência das duas Câmaras do Congresso. Cinco anos depois, José Mujica foi eleito presidente do Uruguai. Não havendo ambiente político e social para a implantação de uma ditadura de esquerda no Uruguai, não houve outra saída para os Tupamaros do que continuar com o regime democrático, para o qual não tiveram nenhuma formação.
  • 7. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 6 As Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia–Exército do Povo conhecidas como FARC ou FARC-EP é uma organização de inspiração comunista, autoproclamada guerrilha revolucionária marxista-leninista, que opera mediante táticas de guerrilha. Lutam pela implantação do socialismo na Colômbia e defende o direito dos presos colombianos e é um dos fornecedores de cocaína para o mercado mundial, sua principal fonte de renda. O Governo atual e a guerrilha assinaram um acordo de paz e espera- se que o país passe a ter finalmente uma paz na sua área rural e o fim dos atentados e sequestros que sempre comoveram o povo colombiano. Apesar de não ser membro do Foro de São Paulo, que congrega partidos de esquerda da América Latina, as FARC já estiveram presentes em suas reuniões. O encontro do Foro de São Paulo em La Paz no dia 29 de agosto de 2014 gerou uma declaração final da qual transcrevemos um trecho: “Convocamos a todas y todos a la batalla que constituyen las próximas elecciones presidenciales en Bolivia, Brasil y Uruguay en el mes de octubre de este año, respaldando y apoyando las respectivas fórmulas electorales de Evo Morales Ayma y Álvaro García Linera, Dilma Rousseff y Michel Temer y Tabaré Vázquez y Raúl Sendic. En estas elecciones la disputa es nuevamente intensa entre izquierda y derecha, y los medios siguen cumpliendo el papel de principales “partidos de oposición”. Nuestra victoria es vital para la continuación del proceso de transformaciones económicas, sociales y políticas en la región latinoamericana y caribenha”. No Brasil, o retorno das tropas ao país após o término da II Guerra Mundial trouxe um ambiente de desconforto tendo em vista que as mesmas tinham ido ao continente europeu lutar contra forças nazifascistas e o país encontrava-se sob o comando de um regime forte chefiado por Getúlio Vargas. O golpe de estado foi inevitável e José Linhares, então Presidente do Supremo Tribunal Federal foi convocado pelas Forças Armadas para exercer a Presidência da República tendo em vista a deposição do titular Getúlio Vargas. Tomou posse em 29 de outubro de 1945 no Gabinete do Ministro da Guerra, General Góis Monteiro e ficou no cargo até 1946. No período seguinte foi eleito Eurico Gaspar Dutra que governou de 31.01.1946 a 31.01.1951. Getúlio Vargas volta ao poder, agora eleito pelo voto popular. Toma posse em 31.01.1951, no Congresso Nacional, em sessão presidida pelo Senhor Fernando de Melo Viana e suicida-se em 24 de agosto de 1954. Com a morte de Getúlio tomou posse o seu vice, Café Filho que permaneceu até 11.11.1955. Finalmente Juscelino Kubitschek de Oliveira foi eleito pelo voto direto, assumiu o cargo e governou no período de 31.01.1956 a 31.01.1961. Jânio da Silva Quadros sucedeu Juscelino e tomou posse em 31.01.1961, tendo encaminhado pedido de renúncia em 25.08.1961 que foi aceita pelo Congresso Nacional. O Presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli, assume o poder, como substituto legal, no dia 26.08.1961, no
  • 8. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 7 Palácio do Planalto tendo em vista que o vice-presidente encontrava-se em visita à República Popular da China. Segue o país em um período conturbado com greves e revoltas militares que culminou com o Movimento Revolucionário de 1964. O Movimento de 1964 foi construído lentamente a partir de uma base formada a partir da crescente ameaça de uma revolução comunista prestes a eclodir no país. Para a construção dessa mentalidade do comunismo os jornais exerceram um importante papel. Havia uma constante mobilização de posseiros e campos de treinamento organizados pelas recém-formadas Ligas Camponesas. O clima de Guerra Fria contribuiu para a construção histórica do comunismo como um movimento que visava a anarquia, a desordem, a negação de valores cristãos e o fim do instituto da propriedade privada. As constantes matérias publicadas nos jornais davam e entender que se não houvesse uma ação rápida para conter os comunistas a revolução seria uma questão de tempo. A imprensa muitas vezes supervalorizava atuação dos movimentos socialista e de esquerda no Brasil, atemorizando a sociedade. As importantes mobilizações dos comunistas e dos movimentos de esquerda no Brasil deram-se através das Ligas Camponesas com um projeto assumidamente socialista e inclusive com ações concretas em prol da revolução inclusive com a organização de campos de treinamento de guerrilheiros nas regiões rurais. A instabilidade política no nosso país vinha desde o suicídio de Getúlio Vargas e da posse de Juscelino Kubistchek, que só assumiu a presidência devido ao esforço de militares liderados pelo general Henrique Teixeira Lott. O presidente Jânio Quadros em um trecho da sua carta de renúncia escreveu: “Saio com um agradecimento e um apelo. O agradecimento é pelos companheiros que comigo lutaram e me sustentaram, dentro e fora do governo e, de forma especial, às Forças Armadas, cuja conduta exemplar, em todos os instantes, proclamo nesta oportunidade.” Os rumores sobre a ligação do seu vice-presidente João Goulart com o comunismo foram aumentando e a possibilidade de um golpe de Estado que viesse impedir a posse do Vice passou a ser mais forte. Argumentava-se ele agia teleguiado pelos interesses de Moscou e de Pequim. Durante esse período o país viveu uma grande instabilidade, pois não faltavam grupos políticos que defendessem a ditadura de direita para conter o comunismo personificado na figura de João Goulart. A grande imprensa ligada a esses grupos começaram a fomentar a necessidade histórica de um golpe de Estado para colocar ordem à situação política do país. Essa posição foi adotada pelo jornal “O Estado de São Paulo” que publicou vários editoriais pregando abertamente o golpe. Seria melhor para o Brasil ficar sob um governo forte de direita do que correr o risco de uma ditadura de esquerda.
  • 9. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 8 Na madrugada do dia 13 se setembro de 1963 ocorreu em Brasília uma revolta de sargentos da Marinha e Aeronáutica que tomaram as instalações das corporações e os aeroportos civil e militar de Brasília. A Revolta foi debelada no dia com a intervenção de forças do Exército. No dia 13 de Março de 1964 foi marcado um comício do Presidente João Goulart na Central do Brasil – RJ. Neste ato discursaram várias pessoas, entre elas José Serra, à época Presidente da UNE, que atacou os “reacionários” e os “gorilas da direita”. Na ocasião, Jango assinou dois decretos baseado na Constituição de 1946. O primeiro deles era simbólico e consistia na desapropriação das refinarias de petróleo que ainda não estavam nas mãos da Petrobrás e o segundo foi denominado decreto da SUPRA (Superintendência da Reforma Agrária) onde declarava sujeitas a desapropriação propriedades subutilizadas, especificando a localização e a dimensão das que estariam sujeitas à medida. O presidente revelou também que estava em preparo a reforma urbana. A classe média estava temerosa de perder seus imóveis para os inquilinos. Outras propostas a serem encaminhadas ao Congresso previam mudanças nos impostos, concessão de voto aos analfabetos e aos quadros inferiores das Forças Armadas. A notícia no “O Estado de São Paulo” do dia 14 de Março de 1964 era: Foi farto o material subversivo no Comício... As faixas e cartazes que se viam na assistência diziam que cunhado não é parente, Brizola para Presidente ou então que as reformas de Jango seriam garantidas a bala. No dia 19 de Março de 1964 aconteceu em São Paulo a denominada Marcha em nome de Deus e em Prol da Liberdade com mais de meio milhão de pessoas. O Movimento teve repercussão também em Minas Gerais. O Gen Amaury Kruel, comandante do II Exército em nota publicada no dia 01 de abril disse: O intenso trabalho do Partido Comunista no seio do Exército, Marinha e Aeronáutica, desenvolvido principalmente no círculo das praças e objetivando induzi-las à indisciplina, traz em seu bojo um principio de divisão de forças e reflete enfraquecimento do seu poder reparador, na garantia das instituições. Os governadores Leonel Brizola do Rio Grande do Sul e Mauro Borges Teixeira de Goiás conduziram a Frente de Libertação Nacional para mobilizar forças contra uma possível ofensiva da direita conservadora capitaneada, sobretudo pela União Democrática Nacional (UDN), que tinha como principal personagem dessa conspiração, o governador do Estado da Guanabara, Carlos Lacerda. Em Goiás o governador preparou a população civil para uma resistência armada na tentativa de conter o iminente golpe de Estado. A esquerda organizada tecia severas críticas à UDN e seus aliados por estarem tentando um golpe de Estado para impedir a posse de João Goulart. No Manifesto à Nação, documento lançado pelo chefe do executivo goiano, ele argumenta que pela Constituição em vigor no país qualquer ação conduzida no sentido
  • 10. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 9 de impedir a posse do vice-presidente João Goulart seria espúria e caberia ao povo lutar contra ela: “Se os ministros militares ultrapassarem as raias da legalidade, em que legitimaram suas determinações, estará os subordinados exonerados do dever de obediência, pois a ordem legal difere da inconsciência. Se a vontade do povo não for respeitada, se tentarem mistificá- la e em seu nome ousarem lançar o País na degradação de uma ditadura, sob a alegação já desmoralizada e a que falta de mérito da originalidade, só nos resta um caminho fazer o apelo dos grandes momentos e das grandes crises: a resistência legalista, democrática e patriótica”. A descoberta dos campos de treinamento guerrilheiro das Ligas Camponesas no nordeste de Goiás, na cidade de Dianópolis, foi outro evento que serviu para promover um alarde da atuação dos comunistas no Brasil e indicavam a real iminência de uma tentativa de levar a cabo uma revolução socialista, pois o objetivo deste e dos outros campos de treinamento guerrilheiros idealizado pelas Ligas em outras regiões do Brasil era a preparação para uma possível tomada do poder, partindo principalmente da experiência da revolução cubana. Outro fator que agravou a polêmica em torno da descoberta dos campos de treinamento, foi à descoberta da participação direta de Cuba, patrocinando em dinheiro o movimento para que pudessem comprar armas, munição e fornecer treinamento de guerrilha para membros das Ligas Camponesas que por diversas vezes foram a Cuba, no intuito de conhecer melhor sua realidade, o que empolgou os membros desse movimento, pois a realidade em Cuba e o processo revolucionário neste país tinham algumas semelhanças com a luta dos camponeses do Brasil: economia agrário-exportadora baseada no latifúndio, monocultura e relações de trabalho pré-capitalistas no campo. A ALN - Ação Libertadora Nacional, organização criada por Carlos Marighela para combater, com armas, o regime militar e implantar uma ditadura de esquerda foi a organização terrorista que mais desenvolveu ações de guerrilha urbana e rural. Carlos Eugênio Paz, o Clemente, membro da cúpula da ALN, em entrevista na Globonews disse que participou de uma decisão “colegiada”, uma ação para eliminar com companheiro de lutas. A execução foi feita a tiros no dia 23 de março de 1971 nos Jardins, em São Paulo. O assassinado fazia parte da cúpula do movimento e, pela quantidade de informações que tinha e pelo fato de que estava abandonando companheiros à própria sorte em combates, colocava o movimento em perigo. Márcio Leite de Toledo, ex-estudante de sociologia, vinte e seis anos de idade, tinha sido enviado a Cuba para treinar guerrilha. Voltou clandestino ao Brasil. A volta coincidiu com a morte de dirigentes da ALN, capturados pelos órgãos de segurança. Márcio se tornou, então, uma espécie de dissidente dentro da organização e foi assassinado.
  • 11. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 10 Continuando a entrevista, Carlos Eugenio detalha outra decisão extrema tomada pela ALN: a execução do empresário Henning Albert Boilesen, morto a tiros no dia 15 de abril de 1971 em São Paulo. Boilesen foi condenado por um “tribunal revolucionário” da ALN por ter supostamente financiado a Operação Bandeirante (OBAN), organização criada pelo II Exército em São Paulo para centralizar o combate à luta armada. Eugênio apertou o gatilho. Carlos Eugênio Paz (Clemente) assumiu publicamente mais um assassinato. Perguntou depois pelos amigos desaparecidos e disse: “Evidentemente, mataram. Mas por que mataram? Onde mataram? Quem matou? Onde está? Isso nos importa. Porque os livros de História precisam ter estas lacunas preenchidas. Você não pode entrar na História, causar tudo o que causamos e, depois, não querer assumir as coisas. Eu assumo!”. O Movimento Revolucionário de 1964 implantou um Governo Militar bipartidário e não um sistema de Governo de um partido só como PC Soviético, o PC Chinês ou o PC Cubano, mas não o conseguiu por muito tempo e teve que combater partidos e organizações colocadas na clandestinidade e que partiram para a luta armada. Podemos citar o PCB, o PC do B, a Ação Popular (AP), a Vanguarda Armada Revolucionária - Palmares (VAR - Palmares), o MR-8 e a Ação Libertadora Nacional (ALN). O Governo Militar cometeu erros e acertos de um Movimento que nasceu da necessidade, à época, de uma maioria expressiva da sociedade brasileira que temia um golpe da esquerda marxista-leninista. Pode-se chamar de poder da burguesia, mas era a maioria e a democracia pressupõe a vontade da maioria. As Forças Armadas não poderiam deixar que a maioria da população, contrária a um governo marxista, fosse a ele sujeitada por força das armas. Para os militares talvez tivesse sido até melhor apoiar uma revolução da esquerda, pois, em todos os países onde impera a ditadura marxista-leninista os militares possuíram e ainda possuem papel de destaque e não estariam na situação de penúria que hoje se encontram. O Movimento Revolucionário de 1964, hoje denominado Golpe Militar, terminou com a desordem hierárquica que havia sido implantada pela esquerda dentro dos quarteis e evitou a instalação de um regime comunista no país. Implantou uma austeridade fiscal e criou instituições financeiras e de crédito (Banco Central e BNDES) que até hoje são pilares da nossa economia. O Governo Militar criou o Sistema Financeiro de Habitação e o Banco nacional da Habitação que propiciou a oportunidade a muitos brasileiros de possuir sua casa própria, o sistema PIS-PASEP para dar aos trabalhadores um rendimento anual a mais, o Estatuto da Terra e a Lei do Inquilinato disciplinando a relação entre locador e locatário.
  • 12. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 11 O Brasil sofreu um colapso com os choques do petróleo- 1973 e 1979. A crise mundial do petróleo de 1973, quando a OPEP aumentou deliberadamente o preço do petróleo e atingiu o governo Geisel de surpresa, obrigando-o a medidas que visavam a diminuição do consumo de combustíveis. A crise do petróleo foi desencadeada num processo de nacionalizações da produção de petróleo e de uma série de conflitos envolvendo os produtores árabes da OPEP, como a guerra dos Seis Dias (1967), a guerra do Yom Kipur (1973), a revolução islâmica no Irã (1979) e a guerra Irã-Iraque (a partir de 1980), além de uma excessiva especulação financeira. Além do mais havia o contexto da Guerra Fria onde os Russos influenciavam de maneira forte os governos árabes. Foi decretado o racionamento de combustíveis e imposto o limite de velocidade de 80 Km/h nas rodovias. Buscou-se o aumento da prospecção de petróleo através dos contratos de risco e a busca de fontes alternativas de energia, surgindo o Programa Nacional do Álcool (Proálcool) sendo o ETANOL hoje nosso combustível alternativo e exemplo para o resto do mundo. O choque do petróleo provocou uma retração no mercado financeiro internacional, com consequências negativas para países em desenvolvimento como o Brasil, gerou aumento dos juros da dívida externa, períodos com queda do PIB e expressivo aumento da inflação. O segundo choque ocorreu em 1979, durante o governo Figueiredo, desacelerando o crescimento e gerando um quadro recessivo que marcou o período 1981-1983 com uma espiral inflacionária descontrolada. Na área da repressão, devido a opção feita pelas esquerdas de engendrar uma luta armada e pela atuação na clandestinidade com a frequente utilização de assaltos, assassinatos e sequestros o Estado foi forçado a criar um aparato baseado nas polícias civil e militar e nos órgãos de informação das Forças Armadas para o combate, principalmente, da guerrilha urbana. Após o período de 1968 a 1972 os focos de guerrilha urbana foram perdendo sua força até serem extintos e a guerrilha rural, principalmente em Xambioá- Pará foi neutralizada em 1974. O Governo não pode eximir-se de erros cometidos por seus agentes. Não podemos eximir responsabilidades ou minimizar erros cometidos, porque erros foram cometidos de ambas as partes. A proposta do Presidente Figueiredo de fazer uma transição pacífica do Poder foi mantida, apesar de muitas forças se oporem ao processo e ao intenso movimento popular pelas DIRETAS JÁ. Foi mantida a eleição indireta para Presidente e ao pleito concorreu Paulo Maluf pela situação e Tancredo Neves pela oposição. Tancredo Neves venceu. Faleceu antes de tomar posse e assumiu o cargo o seu vice, José Sarney dissidente da ARENA.
  • 13. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 12 Com a aprovação da Lei de Anistia muitos militantes de esquerda retornaram ao país e retomaram suas atividades econômicas e políticas. A vida partidária brasileira se diversificou e foram criados dezenas de partidos, muitos deles com baixa representação popular. Os ativistas de esquerda, agora anistiados, filiaram-se aos partidos e passaram a ter uma atividade política legal. O primeiro presidente eleito por votação direta para suceder José Sarney foi Fernando Collor de Melo que foi alvo de um processo de impedimento e retirado do poder. Foi condenado e perdeu seus direitos políticos. Atualmente é um senador da república. Com a saída de Collor assumiu seu vice Itamar Franco que teve a tarefa de enfrentar uma economia hiperinflacionada. Foi lançado o Plano Real, um programa com amplas medidas econômicas. Tinha como objetivo principal o controle da hiperinflação que assolava o país. Utilizou-se de diversos instrumentos econômicos e políticos para a redução da inflação que chegou a 46,58% ao mês em junho de 1994. A idealização do projeto, a elaboração das medidas do governo e a execução das reformas econômica e monetária contaram com a contribuição de vários economistas, reunidos pelo então Ministro da Fazenda Fernando Henrique Cardoso. Fernando Henrique foi eleito Presidente e conseguiu modificar a Constituição para permitir a sua reeleição. A bandeira do PSDB de socialdemocracia colocava-o como um governo de centro-esquerda mas o PT, coligado com outras correntes de extrema esquerda não desistiu da conquista do Poder, conseguindo, após o segundo mandato de Fernando Henrique, eleger Lula, um sindicalista e presidente do partido PT como Presidente do Brasil e já com o caminho arrumado para 8 anos de mandato devido a modificação constitucional realizada pelo seu antecessor. A tomada de poder pela extrema esquerda liderada pelo PT promoveu um reaparelhamento de todas as Instituições Públicas Federais, além das Estaduais e Municipais também fossem comandadas pelo PT ou seus coligados. Governadores e Prefeitos destes Partidos são obrigados a oferecer ao Partido uma cota de vagas institucionais para abrigar os correligionários que estão desempregados devido a mudança de Governadores e/ou Prefeitos de outros partidos que postulam outra filosofia de trabalho. Com o PT no Governo e com a divisão dos Ministérios, órgãos estatais, empresas públicas e de economia mista, fundos de pensão, institutos e fundações, bancos públicos e outras instituições entre os correligionários sem o devido cuidado de verificar se os ocupantes dos cargos tinham competência para ocupa-los, foi aberto um amplo campo para a prática de corrupção e desvio de dinheiro público que tem gerado enormes prejuízos ao nosso País.
  • 14. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 13 Nós, os brasileiros comuns, estamos envergonhados perante o mundo. Onde quer que um brasileiro vá ele é questionado sobre como é possível institucionalmente um grupo político solapar o país sem que nenhum outro poder legalmente constituído tomasse providências para apurar e punir os responsáveis. Tivemos quase todo o Ministério do Presidente Lula envolvido em casos de corrupção. O famoso Valérioduto do Mensalão que irrigou as contas do PT e de seus correligionários, o processo e a condenação levada a cabo pelo Ministro do Supremo Joaquim Barbosa que enfrentou com valentia todas as forças que queriam jogar panos quentes e jogar para debaixo do tapete toda a bandalheira realizada. Sofreu tanta pressão que foi obrigado a aposentar-se precocemente. José Dirceu ex-ministro da Casa Civil do primeiro mandato do governo de Luiz Inácio Lula da Silva, apontado como o comandante do mensalão, foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares. Aos 19 anos por ocasião da Revolução de 1964, era estudante secundarista na cidade de São Paulo e já participava do movimento estudantil, filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). José Dirceu era mais conhecido como "Daniel" e foi preso em 12 Out 68 durante a realização do 30º Congresso da UNE. Em 05 Set 69, menos de um ano após sua prisão, foi um dos 15 militantes comunistas banidos para o México, em troca da vida do embaixador dos EUA, que havia sido sequestrado no dia anterior, no Rio de Janeiro, pela ALN e pelo MR-8. Com o falso nome de "Carlos Henrique Gouveia de Mello", José Dirceu radicou-se em Cruzeiro d'Oeste, no Paraná, onde se casou. Sua família só foi conhecer sua verdadeira identidade muito tempo depois. José Genoíno, ex-presidente do PT foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares. Em 1968, aos 22 anos, ingressa no Partido Comunista do Brasil (PC do B) e em 1970 estava no interior do Pará participando da Guerrilha do Araguaia, na região de Xambioá, numa das principais ações de guerrilha rural já realizada no nosso país. José Genoíno utilizava o codinome de "Geraldo" durante as operações. Genoíno tem um irmão chamado José Nobre Guimarães, deputado federal cearense mais votado em 2006 que ganhou notoriedade nacional quando um de seus assessores, José Adalberto Vieira da Silva foi preso em 2005 ao tentar embarcar em um voo de São Paulo para Fortaleza com R$ 200 mil em uma mala e US$ 100 mil escondidos na cueca. Delúbio Soares, antes de ser o tesoureiro do PT, foi também sindicalista e tesoureiro nacional da CUT. Foi coordenador das campanhas presidenciais
  • 15. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 14 de Luiz Inácio Lula da Silva em 1989 e 1998. Passou a ser o tesoureiro do PT em 2000. Foi condenado por formação de quadrilha e corrupção ativa pela compra de votos de parlamentares. João Paulo Cunha, deputado federal (PT-SP) foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e peculato (uso de cargo público para prática de desvios). Sua esposa sacou R$ 50 mil na agência do Banco Rural, dinheiro que foi pago como propina pelo empresário Marcos Valério (Valérioduto, Mensalão do PT). Por conta da condenação, o deputado desistiu da sua candidatura à Prefeitura de Osasco (Grande São Paulo). Henrique Pizzolato, ex-diretor do Banco do Brasil foi condenado por peculato, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele foi acusado de ter desviado recursos de um contrato entre a agência de Marcos Valério e o banco no montante de R$ 2,9 milhões. Ele teria recebido R$ 326 mil para beneficiar os publicitários. Além de ex-diretor do BB, Pizzolato é petista desde a década de 80. Fugiu para a Itália utilizando documentos do seu irmão falecido e o processo de extradição está em andamento. Roberto Jefferson, deputado cassado (PTB-RJ) foi o delator inicial do mensalão, o deputado cassado e atual presidente licenciado do PTB foi condenado no STF por corrupção passiva. Em fevereiro de 2003 o PTB elegeu-o o presidente nacional, cargo que ocupou até 17 de junho de 2005, quando pediu para ser afastado temporariamente porque estava sendo acusado de envolvimento em irregularidades praticadas na Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos. Recebeu dinheiro para apoiar o governo do PT. Afirmou na justiça que o valor total do acordo entre PTB e PT era de R$ 20 milhões, mas que apenas R$ 4,5 milhões foram repassados pelo PT ao seu partido (dinheiro vindo do Valérioduto). Valdemar Costa Neto, Deputado Federal (PL-SP) era presidente do PL (atual PR) e líder da bancada do partido na Câmara dos Deputados. Foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu R$ 8,8 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal. Costa Neto e o PL receberam R$ 10,8 milhões das empresas de Valério (Valérioduto). Recebeu pena de 7 anos e 10 meses de prisão, além de multa no valor de 1,6 milhão de reais. Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL (atual PR) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi beneficiado por esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B, de Valério. Junto com Valdemar Costa Neto teria recebido cerca de R$ 11 milhões de propina.
  • 16. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 15 Pedro Corrêa, deputado cassado (PP-PE) foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Recebeu, junto com outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal durante o primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. João Cláudio Genú, ex-assessor do PP na Câmara Federal foi condenado por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Foi beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B, de Valério. Intermediava pagamentos a deputados do PP. Teria recebido cerca de R$ 4 milhões de propina. José Borba, ex-deputado (ex-PMDB-PR) foi condenado por corrupção passiva. Ele se desfiliou do partido em 2007 e hoje é prefeito de Jandaia do Sul (PR), pelo PP. Na época, teria sido beneficiado pelo esquema entre o Banco Rural e a empresa SMP&B e recebido R$ 200 mil para votar a favor de matérias do interesse do governo. Romeu Queiroz, ex-deputado (PTB-MG) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Viabilizou o pagamento de R$ 4,5 milhões para Roberto Jefferson votar a favor de matérias do interesse do governo Lula. Teria recebido, em proveito próprio, quantia de R$ 102 mil. Carlos Alberto Rodrigues, ex-deputado (PL-RJ) conhecido na época do mensalão como Bispo Rodrigues foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Ele recebeu R$ 150 mil para votar em reformas de interesse do governo federal. Emerson Palmieri, ex-tesoureiro do PTB foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Pedro Henry (PP-MT) deputado federal foi condenado pelo Supremo por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Recebeu junto com outros parlamentares, R$ 2,9 milhões para votar a favor de matérias do interesse do governo federal. Quando analisamos fatos tão chocantes ocorridos entre os líderes políticos dos governos recentes vemos que ficamos à mercê de um bando de criminosos que tinham como objetivo único assaltar os recursos públicos para financiar seus objetivos de perpetuação no poder e enriquecimento pessoal. Às vezes o desequilíbrio das forças é procurado pelos agentes gestores do macro ambiente estratégico visando o aniquilamento do sistema existente e o surgimento de um novo sistema, com novas forças, novos agentes e novas
  • 17. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 16 regras. É a via revolucionária por meio legal, como tem ocorrido na Venezuela, promulgando um Bolivarianismo que simplesmente irá dividir pobreza entre sua população. Dentro do círculo político de uma Nação temos os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. Para que o Sistema de Poderes funcione é necessário que o equilíbrio de forças exista e que o campo abrangencial de cada um seja preservado mesmo que haja sobreposição em menor ou maior grau, dependendo do sistema político-administrativo que a Nação adote. O Poder Político (Legislativo-Executivo-Judiciário), o Poder Econômico e o Poder Militar são os mais importantes e guardam um inter-relacionamento estreito e de difícil detecção. Quando um dos Poderes tenta deliberadamente enfraquecer os outros para se sobrepor e comandar solitariamente os destinos de um país ficamos à frente de um Golpe de Estado. O Grupo Dominante que governa o País deve, obrigatoriamente, que submeter-se ao controle externo para garantir a lisura de seus atos e direcionar suas ações concordantemente aos desejos de desenvolvimento e progresso de sua população. 3. O DESEQUILÍBRIO DOS PODERES NO BRASIL O tabuleiro de Forças existentes no jogo do Poder é complexo e envolve: -Partidos políticos (Instituições Políticas), os políticos (pessoas físicas), -Câmara dos Deputados (Poder Legislativo), -Senado Federal (Poder Legislativo), -Congresso Nacional (Poder Legislativo - age diferente quando as decisões são conjuntas), -Poder Judiciário (Instituição) com todas as suas ramificações e instâncias, os membros do judiciário (pessoas físicas), o Ministério Público, -Poder Executivo (Presidente, Vice e Ministérios) e seus membros (pessoas físicas), -Poder Econômico (Empresas e empresários), -Poder Militar (que fica em stand-by), -Poder Popular (pessoas físicas contribuintes em geral) que quando entra em ação geralmente é devido ao fato de que o sistema normal entrou em colapso. A verdade é que as forças existem e digladiam entre si à procura de uma oportunidade para manter o comandamento sobre a resultante final das forças nacionais. Qual será a resultante final da intrigada equação de poder existente dentro de do nosso País?
  • 18. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 17 Quando analisamos as Nações dentro de um contexto de paz mundial podemos inferir sobre a importância do equilíbrio interno de cada uma, pois, uma Nação onde todas as forças políticas, econômicas e militares estão em equilíbrio consegue alcançar a prosperidade econômica a uma velocidade maior, tem uma sociedade mais igualitária e um padrão de IDH mais elevado. Nosso país possui um regime presidencialista. O Presidente representa politicamente a nação e é o chefe do Poder Executivo. O Poder Legislativo com deputados e senadores e o Poder Judiciário com todas as suas Cortes complementam o Triângulo do Poder. Estes três poderes representam o Poder do Estado, mas existe um quarto poder, o Poder Militar, representado pelas forças navais, terrestres e aéreas. Este quarto Poder também faz parte do tabuleiro político de qualquer Nação e é ferramenta indispensável para que qualquer Nação tenha voz na Comunidade Internacional. Quando ocorre desequilíbrio entre os Poderes aparecem distorções que levam a nação inteira ao nível mais baixo de desenvolvimento ou ao não reconhecimento internacional. É comum a pujança exagerada do Poder Executivo que tende a anular os poderes Legislativo e Judiciário, nascendo então os Ditadores e os Caudilhos. Se o Poder Legislativo tem mais força ele se torna uma trava nas decisões governamentais e aprovação de qualquer assunto na Casa passa a acontecer apenas após exaustivas negociações ou negociatas que trazem prejuízos para a Nação que nunca mais serão recuperados. Da mesma forma se é o Poder Judiciário que desponta, o sistema passa a viver o dilema da judicialização de todas as questões nacionais. O Poder Judiciário passa a decidir sempre contra o Sistema ou não muito raro deixa de decidir, colocando os outros poderes reféns do Judiciário. Neste caso grandes decisões ou grandes projetos deixam de ser concretizados ou então grandes prejuízos financeiros ou materiais são imputados ao País devido ao fato de faltar chancela judicial para assuntos de extrema relevância nacional. Depois que o PT assumiu a chefia do Poder Executivo, membros da extrema esquerda assumiram cargos do primeiro escalão do governo e passaram a ser responsáveis por decisões estratégicas para o Brasil. A maioria das decisões tiveram sempre o viés doutrinário de esquerda e não levou em conta os interesses prioritários do país. O Poder Executivo, comandado pelo Presidente Lula e pelo Chefe da Casa Civil José Dirceu engoliu o Legislativo onde passou a ter maioria absoluta e pode aprovar e rejeitar quase tudo que quis.
  • 19. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 18 Podemos relembrar o caso Waldomiro Diniz, ex-presidente da Loterj e ex- assessor de José Dirceu (Ministro da Casa Civil) flagrado pedindo dinheiro para campanha de 2002 ao bicheiro Carlinhos Cachoeira. Em 2006 integrantes do PT tentavam negociar um dossiê falso que ligava José Serra e Alckimin (candidatos a Presidência e Governo de SP) ao escândalo das sanguessugas. O caso ficou conhecido como os aloprados do PT. Hamilton Lacerda, um dos envolvidos, era assessor de Aloizio Mercadante. O Mensalão do PT, um esquema de compra de votos de parlamentares em favor do governo envolveu empresários de comunicação, banqueiros e Delúbio Soares, tesoureiro do PT. O esquema foi delatado pelo Deputado Roberto Jefferson. O caso custou a cassação do então Deputado José Dirceu por quebra de decoro e a sua demissão da Casa Civil. Ele depois condenado pelo Supremo, dirigido pelo Ministro Joaquim Barbosa, junto com José Genoíno e Delúbio Soares por corrupção ativa e formação de quadrilha. Antônio Palocci teve que renunciar ao cargo de Ministro da Fazenda depois de ter sido acusado de um esquema de corrupção na Prefeitura de Ribeirão Preto (chefiada por ele e pelo PT). O caso atual, a Operação Lava-Jato tem levantado fatos de corrupção que são inimagináveis em qualquer país decente do mundo. Para se ter uma ideia, o balanço da Petrobrás de 2014 registrou perdas de R$6,194 bilhões devido a atos de corrupção e R$44,636 bilhões por superavaliação dos ativos (obras superfaturadas). O Grupo Nikkei acabou de anunciar a compra do “Financial Times” por R$4,31 bilhões. Só com os desvios de corrupção seria possível comprar o mais famoso jornal econômico do mundo e ainda sobraria a bagatela de R$1,884 bilhões!!! Com um Poder Executivo lançado em um mar de corrupção e com o ex- presidente da Câmara Federal (Eduardo Cunha) cassado e preso pela Operação Lava-Jato e o presidente do Senado (Renan Calheiros) sendo investigado também na Operação Lava-Jato e afastado da linha sucessória pelo STF por ter se tornado réu em ação penal, fica difícil para qualquer agência de avaliação internacional confiar nos poderes constituídos e na sua capacidade de levar a cabo uma política econômica minimamente decente e que não quebrem o país. Perderemos nosso grau de investimento e teremos que pagar taxas de juros abusivas nos empréstimos que viermos a obter para financiar nossas dívidas e nosso desenvolvimento. Joaquim Levy foi chamado em 27 de novembro de 2014 para ocupar o cargo de ministro da Fazenda do Governo Dilma Rousseff, numa tentativa de acalmar o mercado financeiro e os investidores estrangeiros. Ele integrou os quadros do Fundo Monetário Internacional, foi vice-presidente do Banco Interamericano de Desenvolvimento. No governo Fernando Henrique Cardoso foi secretário-adjunto de Política Econômica do Ministério da Fazenda, economista-chefe do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e
  • 20. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 19 secretário do Tesouro Nacional, onde ficou até 2006. Não suportou a pressão dos grupos populistas do governo que não queriam abandonar a política de gastança que fez nascer um rombo bilionário nas contas públicas. O desfecho de tudo foi o impeachment da Presidente Dilma e a posse do Vice Michel Temer. 4. O REGIME DE EQUILÍBRIO O estado de equilíbrio é procurado naturalmente nas leis físicas das ciências naturais. Nas ciências sociais as leis de equilíbrio são mais complicadas, pois dependem de varáveis de difícil identificação. Existem países que possuem em seu contexto várias nações agrupadas. São povos que constituem uma cultura diferenciada e que muitas das vezes estão agrupados dentro de um País e submetidos a um Governo contra a sua vontade. São povos que foram divididos por conflitos internacionais, em consequência de um colonialismo predatório ou então que não possuem um território próprio. Podemos citar os Curdos, os Bascos, os Tibetanos, os Palestinos e até mesmo a Espanha e o Reino Unido possuidores de diversos povos enquadrados dentro de um só País (Catalunha, Castela, Valência, Escócia, Irlanda e Inglaterra, por exemplo). Países que enquadram diversos povos ou nações tem mais dificuldade de atingir o equilíbrio. Quando existem povos que são minorias subjugadas a situação fica ainda mais crítica, pois podem ocorrer ações de guerrilha e subversão que impedem o crescimento e a paz social, infligindo ao País prejuízos materiais e perdas humanas (vide ações do IRA-Exército Revolucionário irlandês e o ETA - Euskadi Ta Askatasuna-Pátria Basca e Liberdade). Nosso País precisa contar com um Sistema de Governo, com Instituições sólidas e com uma sociedade bem organizada que consiga enxergar um pouco além do seu umbigo. São o Governo, as Instituições e a Sociedade que farão o agrupamento das forças reunindo aquelas que precisam gerar um vetor de crescimento e desenvolvimento e combatendo as forças nocivas que produzirão miséria, conflito e destruição caso consigam gerar uma resultante. País vitorioso é aquele onde as Instituições conseguem administrar as forças existentes, fazendo com que cada parcela da sociedade ceda em suas posições para que todos possam avançar e atingir o objetivo principal que é o desenvolvimento econômico e social que gerará o bem estar para todos. 5. CONCLUSÕES
  • 21. A TEORIA DO EQUILÍBRIO: A GUERRA INTERNA ENTRE OS PODERES Prof Cirineu José da Costa - MSc Página 20 O EQUILÍBRIO é necessário para que o País consiga atingir o desenvolvimento econômico e social que a sociedade tanto deseja e para que haja a divisão mais justa das riquezas, diminuindo as diferenças sociais. A visão estratégica do País, sua inserção no contexto internacional, seu Poder de negociação nos Organismos Internacionais, a delimitação da sua área de influência e o seu poderio marítimo, terrestre e aéreo são pontos críticos que a parcela da sociedade que compõe a denominada ELITE dominante não pode desmerecer. O PT e seus aliados são, hoje, a ELITE dominante do nosso país e não podem fugir da responsabilidade de conduzir o país no rumo certo em direção ao desenvolvimento econômico e social. Com a famigerada política ideológica de esquerda que defende o estreitamento SUL-SUL o Governo do PT perdeu a oportunidade de assinar o acordo de comércio da ALCA (Área de Livre Comércio da América) que abriria o maior mercado consumidor do mundo (Estados Unidos da América) para o Brasil e facilitaria a transição tão desejada de Pais em Desenvolvimento para País Desenvolvido. Ao contrário, nosso ex- presidente foi ao encontro de governos ditatoriais no continente africano firmando acordos de cooperação que não trouxeram nenhum benefício para o nosso país e foi mais um canal de saída de nossos parcos recursos financeiros, oriundos da nossa pesada carga tributária, para financiar governos corruptos e incompetentes. O acordo de livre comércio com o Mercado Comum Europeu está emperrado, pois o famigerado MERCOSUL trava as negociações. Enquanto isso nossos vizinhos como o Chile firmam acordos comerciais com os Estados Unidos e com países asiáticos, saindo na frente na difícil batalha do comércio internacional. É hora de pensar o País como um todo e delinear para onde queremos ir a curto, médio e longo prazo. Para isso precisamos procurar o EQUILÍBRIO NACIONAL e estabelecer os objetivos nacionais de curto, médio e longo prazo que precisamos atingir para chegarmos ao nível no qual possamos ser chamados de PAÍS DESENVOLVIDO.