1) O documento discute o significado da palavra "direito" e lista atos relacionados ao direito praticados no dia a dia. 2) Pergunta se é possível viver em sociedade sem leis e identifica a lei fundamental do país. 3) Fala sobre requisitos para votar e se candidatar à presidência e explica o significado de sufrágio universal.

1. ESCOLA SECUNDÁRIA DE SAMPAIOCURSOS EFA – ANO LECTIVO 2010/2011FICHA DIAGNÓSTICO CIDADANIA E PROFISSIONALIDADE – CP 1Nome________________________________ Data ____/____/______Curso________________________________ Ano__________ Nº____<br />Na vida diária, praticamos frequentemente actos que nos colocam em contacto com o Direito; contudo, a palavra “direito” tem vários significados.<br />- Construa várias frases (mínimo três), em que utilize a palavra “direito” com diferentes significados.<br />Explicite o significado da palavra “direito” nas frases que construiu.<br />Faça uma listagem de actos que praticou durante o dia que, de uma maneira ou de outra, estejam relacionados com o Direito.<br />Explique, em sua opinião, se é possível a vida em sociedade sem a existência do Direito.<br />Identifique a Lei Fundamental do País.<br />Suponha que pretende votar nas próximas eleições presidenciais, previstas para 2011.<br />- Justifique se poderá fazê-lo.<br />7.Indique qual a idade mínima para se poder candidatar a Presidente da República.<br />8.A eleição para Presidente da República é realizada através de sufrágio universal e directo.<br />- Explique o significado desta afirmação.<br />9. A ONU é uma organização internacional, com sede em Nova Iorque, que foi criada após a II Guerra Mundial.<br />- Indique o principal objectivo que presidiu à criação desta organização internacional.<br />10.Existem diversos organismos internacionais que têm como finalidade a defesa dos Direitos Humanos.<br />- Indique dois deles.<br />11. Identifique a revolução que esteve na base da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.<br />12. A actual União Europeia, antiga CEE, foi fundada por seis países. Indique-os.<br />13.Refira o ano da adesão de Portugal à União Europeia (EU).<br />14. Indique duas das instituições da União Europeia.<br />15. Ser “cidadão europeu” tem vantagens.<br />- Comente esta afirmação. <br />16. Considere o seguinte texto:<br />“(…) ameaçado o equilíbrio do conjunto, incluindo a continuidade de laços entre gerações, o próprio indivíduo corre para a destruição ou provoca a destruição dos que são próximos. Daí o recurso a mecanismos que eliminam as tensões nocivas, a invenção da lei como instrumento adequado para domesticar os Homens e pôr termo à violência original: a função fundamental da lei (…) é a de refrear certas tendências naturais, de limitar e dominar os instintos humanos e de impor um comportamento obrigatório não espontâneo; noutros termos, de assegurar um género de cooperação baseada nos sacrifícios e nas concessões recíprocas com vista a um fim comum.<br />Para realizar esta tarefa é preciso que uma nova força esteja presente, diferente dos dons inatos, espontâneos (...)”<br />Serge Moscovici, A Sociedade Contranatura, Livraria Bertrand, 1977<br />Após a leitura do texto procure reflectir, escrevendo sobre as seguintes ideias:<br />- a lei como resultado de concessões recíprocas entre o indivíduo e a sociedade organizada;<br />- a necessidade de criação de uma instituição que, situando-se acima da comunidade, faça cumprir a lei.<br /> In Direito 12º ano, Almernda Dias e outros, Texto Editores, 2009<br />Prof. Nuno Salgado<br />